CONDIÇÕES DE ACESSO Cláusulas Exemplificativas

CONDIÇÕES DE ACESSO. 7.1 O solicitante assegurará à Cemig Distribuição S.A., o livre trânsito em sua propriedade para a realização de estudos, levantamentos, construção, operação e manutenção das instalações e outros serviços necessários ao fornecimento de energia elétrica.
CONDIÇÕES DE ACESSO. O acesso a partir de Recife é feito através das rodovias pavimentadas PE-149 até BR-104, de onde se segue o restante pela rodovia, com percurso total em torno de 162,00 km.
CONDIÇÕES DE ACESSO. Ao conceder a licença para emissão de notas fiscais eletrônicas ou a qualquer funcionalidade nele disponível a DIGINOTANFE não transfere a você (USUÁRIO) quaisquer direitos de propriedade industrial e/ou intelectual sobre qualquer componente, criação, programa de computador, imagem, desenho ou qualquer outro item disponível na licença de uso. A DIGINOTANFE fica reservado o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar as condições de acesso a licença de uso, alterando seu design e/ou sua forma de apresentação, incluindo ou suprimindo funcionalidades e/ou informações e atualizações necessárias de acordo com a Secretaria da Fazenda dos Estados que regulamenta as atualizações previstas em lei para emissão de notas fiscais eletrônicas, sem que tal fato resulte em qualquer direito de o USUÁRIO reclamar perdas e danos, a qualquer título.
CONDIÇÕES DE ACESSO. O acesso ao IAPP será público e gratuito, através do aplicativo Microsoft Store, ou outro indicado pela Iniciativa Aplicativos, a seu critério. Ao conceder acesso ao IAPP, ou a qualquer funcionalidade nele disponível de forma gratuita, a Iniciativa Aplicativos não transfere a você (“Usuário”) quaisquer direitos de propriedade industrial e/ou intelectual sobre qualquer componente, criação, programa de computador, imagem, desenho, ou qualquer outro item disponível no IAPP, concedendo apenas e tão somente uma licença de uso temporária, não exclusiva, intransferível, e revogável a qualquer tempo, a critério da Iniciativa Aplicativos. À Iniciativa Aplicativos fica reservado o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar as condições de acesso ao IAPP, alterando seu design e/ou sua forma de apresentação, incluindo ou suprimindo funcionalidades e/ou informações, ou realizando qualquer outra alteração, de qualquer ordem, sem que tal fato resulte em qualquer direito de o Usuário reclamar perdas e danos, a qualquer título.
CONDIÇÕES DE ACESSO. 1 — Podem candidatar-se ao acesso aos cursos técnicos superiores profissionais:
CONDIÇÕES DE ACESSO. Para efeitos de cálculo do limite de facilidade de descoberto consideram- se apenas os rendimentos com domiciliação automática de ordenado e pensão através de transferências eletrónicas interbancárias do tipo 08 e 11 para pagamento de ordenados e pensões de valor igual ou superior a 250 EUR. Montante total do crédito: 250 EUR sujeito a atualização a partir do mês seguinte ao da atribuição da facilidade de descoberto para o montante correspondente à média mensal dos rendimentos nos dois meses precedentes apurada mensalmente. O descoberto terá um valor mínimo de 250 EUR e um valor máximo de 4.000 EUR, com arredondamento para a dezena de euros inferior, sendo ajustado mensalmente até ao 6º dia útil do mês seguinte.
CONDIÇÕES DE ACESSO. 6.1 O solicitante assegurará à Cemig D, o livre trânsito em sua propriedade para a realização de estudos, levantamentos, construção, operação e manutenção das instalações e outros serviços necessários ao fornecimento de energia elétrica. A P DOS SANTOS ENGENHARIA SOLAR - NS: 1137252689 24/04/2020
CONDIÇÕES DE ACESSO. Deverão candidatar-se a esta licenciatura os alunos que completem o 12.o ano, que satisfaçam as condições do concurso nacional de acesso ao ensino superior e que tenham realizado a prova de ingresso de Matemática.
CONDIÇÕES DE ACESSO. Deverão candidatar-se a esta licenciatura os alunos que completem o 12.o ano, que satisfaçam as condições do concurso nacional de acesso ao ensino superior e que tenham realizado as provas de ingresso de Matemática e Física. Matemática ..................................... 23 Electrotécnica e Electrónica ....................... 41 Física ........................................... 37 Química ........................................ 18 Informática ..................................... 10 Geologia ........................................ 4 Projecto (b-g) .................................... 6 Opções ......................................... x 12 Ramo de Astronomia Ano Disciplinas Área 1.o semestre 2.o semestre Carga horária Aulas Unidades de crédito Teóricas Teórico- -práticas Práticas
CONDIÇÕES DE ACESSO. O acesso ao Portal será público e gratuito, através do endereço xxx.xxxx.xxx.xx, ou outro indicado pela OMIE, a seu critério. Ao conceder acesso ao Portal, ou a qualquer funcionalidade nele disponível de forma gratuita, a OMIE não transfere a você (“Usuário") quaisquer direitos de propriedade industrial e/ou intelectual sobre qualquer componente, criação, programa de computador, imagem, desenho, ou qualquer outro item disponível no Portal, concedendo apenas e tão somente uma licença de uso temporária, não exclusiva, intransferível, e revogável a qualquer tempo, a critério da OMIE. À OMIE fica reservado o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar as condições de acesso ao Portal, alterando seu design e/ou sua forma de apresentação, incluindo ou suprimindo funcionalidades e/ou informações, ou realizando qualquer outra alteração, de qualquer ordem, sem que tal fato resulte em qualquer direito de o Usuário reclamar perdas e danos, a qualquer título.