Common use of CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO Clause in Contracts

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação de serviço especializado de engenharia consultiva para executar a Coordenação, Gerenciamento, Supervisão, Controle tecnológico e topografia de execução de Obra Pavimentação de Rodovia, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos na pavimentação de estradas municipais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1 Serviço de engenharia de coordenação, gerenciamento, supervisão, controle tecnológico e topografia para execução de obrapavimentação de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80 1.2. O custo estimado total da contratação é de R$ 3.518.392,80 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas de referência do Sicro. A estimativa detalhada encontra-se em item especifico do estudo técnico preliminar. 1.3. O preço de referência da contratação foi baseado na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência Sicro. 1.4. Os serviços objeto desta contratação classificam-se como serviço comum de engenharia, devido à natureza não sofisticada da tecnologia envolvida, disponibilidade de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNT. 1.5. A Categoria de despesa do objeto a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa de Custeio

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação de serviço especializado empresa para Prestação de engenharia consultiva para executar Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de proteção contra incêndio, envolvendo os sistemas de hidrantes, detecção e alarme, iluminação de emergência e para-raios (SPDA), com fornecimento, de peças e componentes necessários à manutenção dos Sistemas de Iluminação, Sinalização de Emergência, Detecção, Alarme e Combate a CoordenaçãoIncêndio, Gerenciamentosob demanda, Supervisãono Edifício Sede da SPI, Controle tecnológico e topografia de execução de Obra Pavimentação de Rodoviana Xxx xxxx, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos na pavimentação de estradas municipais000, Xxx Xxxxx - XX, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentono Anexo I. 2. 1 Serviço Prestação de engenharia Serviços de coordenaçãomanutenção preventiva e corretiva dos sistemas de proteção contra incêndio, gerenciamentoenvolvendo os sistemas de hidrantes, supervisãodetecção e alarme, controle tecnológico iluminação de emergência e topografia para execução para-raios (SPDA), com fornecimento, por demanda, de obrapavimentação peças e componentes necessários à manutenção dos Sistemas de rodovia mês 32 Iluminação, Sinalização de Emergência, Detecção, Alarme e Combate a Incêndio no Edifício sede da SPI. Mensal 30 R$ 97.623,15 1.192,08 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório 35.762,40 1.1.1. Em caso de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Xxxxxxx.xxx.xx e as disposições deste Termo de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência. 1.1.2. Este Termo de Referência foi elaborado em conformidade com o Decreto estadual nº 68.185, de 11 de dezembro de 2023. 1.1.3. O objeto desta contratação não se enquadra como serviços de luxo, observando o disposto no Decreto estadual nº 67.985, de 27 de setembro de 2023. 1.2. O custo estimado total da O(s) serviço(s) objeto desta contratação é são caracterizados como serviços de R$ 3.518.392,80 (três milhõesnatureza comum e serviços contínuos, quinhentos e dezoito milconforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas elaborado nos termos do Decreto estadual nº 68.017, de referência do Sicro. A estimativa detalhada encontra-se em item especifico do estudo técnico preliminar11 de outubro de 2023. 1.3. O preço prazo de referência vigência da contratação foi baseado é de 30 (trinta) meses, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na composição Sicro forma dos artigos 106 e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, da lei 107 Lei n° 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência Sicro2021. 1.4. Os serviços objeto desta contratação classificam-se como serviço comum de engenharia, devido O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à natureza não sofisticada vigência da tecnologia envolvida, disponibilidade de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNTcontratação. 1.5. A Categoria pretendida contratação será sob o Regime de despesa execução será de empreitada por preço global; 1.6. A Contratada deverá atender ao estabelecido nas Legislações pertinentes durante a execução contratual, como por exemplo: Decreto Estadual nº 63.911/2018 que Institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado de São Paulo; Normas ABNT que orientam sobre medidas de proteção e combate à incêndios ; A Norma Regulamentadora NR-23 do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil estabelece as diretrizes para a proteção contra incêndios em locais de trabalho; NBR 10897 – sistema de iluminação de emergência, entre outras. 1.7. Entenda-se por manutenção preventiva o fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas, peças, equipamentos e materiais de consumo, tudo em conformidade com as especificações, normas técnicas e orientações dos fabricantes dos sistemas instados na Secretaria. 1.8. A manutenção corretiva dos sistemas e equipamentos corresponde à atuação imediata após a ocorrência de defeitos, desgaste de materiais e imprevistos. 1.9. O fornecimento de peças e de equipamentos ocorrerá sempre que necessário à realização dos serviços de manutenção, na forma de demanda. 1.10.Sem prejuízo das demais normas técnicas e leis referentes ao objeto do contrato, deverão ser observadas, no mínimo, as normas constantes do quadro que segue: NBR – 12779 Mangueiras de Incêndio – Inspeção, manutenção e cuidados NBR-11861 Mangueiras de Incêndio – Requisitos e métodos de ensaio NBR-14880 Saídas de emergência NBR-16981 Proteção contra incêndio por sistema de chuveiros automáticos, para áreas de armazenamento em geral-Procedimento NBR-13752 Perícias Técnicas NBR-10898 Sistema de Iluminação de Emergência NBR-16820 Sinalização de Segurança contra Incêndio e Pânico - Formas, Dimensões e cores NBR 13434-1 Sinalização de Segurança contra Incêndio e Pânico: Princípios de projeto NBR 13437 Símbolos Gráficos para Sinalização contra Incêndio e Pânico NBR 13714 Instalação Hidráulica Contra Incêndio, sob comando NBR 13714 Instalações Hidráulicas contra Incêndio, sob comando, por Xxxxxxxxx e Mangotinhos 11.O equipamento que for deslocado para oficina da CONTRATADA, a fim de receber anutenção preventiva ou corretiva, deverá retornar ao local de origem em condições de uso no azo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a retirada do quipamento, ficando a CONTRATADA, obrigada a providenciar configuração operacional ternativa, quando necessário. 12.Toda visita, seja ela preventiva ou corretiva, deverá ser contratado enquadra–realizada por técnicos specializados, devidamente habilitados, aptos para atender às especificações dos fabricantes os equipamentos, utilizando ferramentas recomendadas pelos mesmos. 13.Os materiais (peças e equipamentos) que forem substituídos deverão ser relacionados no latório mensal, com suas respectivas referências, números de série, número de nota fiscal e scriminação dos locais onde se em: ( ) Despesa de Custeioencontram instalados.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação Aquisição de serviço especializado de engenharia consultiva para executar a Coordenação, Gerenciamento, Supervisão, Controle tecnológico e topografia de execução de Obra Pavimentação de Rodovia, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos na pavimentação de estradas municipaisGÊNERO ALIMENTÍCIO (POLPA DE FRUTA E GELO), nos termos da tabela abaixoconstante no anexo I deste termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.1.1. 1 Serviço Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, visto que se enquadram no conceito definido no art. 6º, inc. XIII, da Lei nº 14.133, de engenharia de coordenação, gerenciamento, supervisão, controle tecnológico e topografia para execução de obrapavimentação de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,802021. 1.2. O custo estimado total da objeto desta contratação é não se enquadra como sendo de R$ 3.518.392,80 (três milhõesbem de luxo, quinhentos e dezoito milconforme Decreto nº 44.383, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas de referência do Sicro. A estimativa detalhada encontra-se em item especifico do estudo técnico preliminar14 de novembro de 2023. 1.3. O preço prazo de referência vigência da contratação foi baseado é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da publicação do extrato do contrato em sítio eletrônico Oficial, prorrogável por até 10 anos, na composição Sicro forma dos artigos 106 e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, 107 da lei Lei n° 14.133, lei nacional de licitações 2021. CCGDIN202401037 1.4.1 O fornecimento de bens é enquadrado como continuado tendo em vista que compete à Casa Civil do Governador a administração geral da Sede do Poder Executivo Estadual, Residência Oficial do Governador, Sede Administrativa e contratos administrativosFinanceira da Casa Civil do Governador, Ouvidoria Geral do Estado, Escritório de Representação do Governo do Estado e arta assistência direta e imediata ao Chefe do poder Executivo. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipalPara tanto, o preço fornecimento de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapigêneros alimentícios (POLPA DE FRUTA E GELO), e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotoutorna-se apenas preços essencial para suporte alimentar e nutricional firmada mediante a competência da Casa Civil do Governador vinculado à assistência direta ao Chefe do Poder Executivo, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando que a necessidade alimentar é uma básica, constante para manutenção da vida atrelada a competência legal da Casa Civil do Governador. Secretaria de referência Sicro.Estado do Governo – SEG CASA CIVIL DO GOVERNADOR – CCG CNPJ: 08.761.124/0005-25 Av. Xxxxxxxx, 000 – Xxxxxx xxx Xxxxxxx XXX: 00000-000 - Xxxx Xxxxxx – XX. Fone: 83.3209.6160 xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx xxxxx://xxxxx.xx.xxx.xx/ Pagina 1 1.4. Os serviços objeto desta contratação classificam-se como serviço comum de engenharia, devido O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à natureza não sofisticada vigência da tecnologia envolvida, disponibilidade de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNTcontratação. 1.5. A Categoria de despesa do objeto a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa de Custeio

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação Aquisição e instalação de serviço especializado cortinas/persianas tipo rolô para o edifício sede da Justiça Federal - Subseção de engenharia consultiva para executar a Coordenação, Gerenciamento, Supervisão, Controle tecnológico e topografia Juiz de execução de Obra Pavimentação de Rodovia, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos na pavimentação de estradas municipaisFora, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM ESPECIFICAÇÃO CATMAT UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR m² VALOR TOTAL ESTIMADO 1 PERSIANA/CORTINA, ROLÔ, TELA SOLAR 3% Serviço de engenharia confecção e instalação de coordenaçãocortina/persiana sem blackout tipo rolô (tela solar) com as seguintes características: composição do material em poliéster e PVC; fator de abertura de 3% (três por cento); tela retardante de chamas e antimofo; sem tela blackout; com comando de fechamento vertical na cor branca, gerenciamentopara regular a altura da persiana; com barra niveladora que evite o enrugamento do tecido; cor bege; com barra estabilizadora. Tamanho variável conforme o local de instalação. Destaca-se que a empresa contratada deverá verificar “in loco” as medidas das persianas. Serão feitos recortes nos locais onde estiver prevista a instalação de aparelhos de ar condicionado e/ou aparelho de iluminação de emergência, supervisão, controle tecnológico ou ainda necessidade de adequação com o layout e topografia para execução de obrapavimentação de rodovia mês 32 condições estruturais da área. 482597 m² 1052 m² R$ 97.623,15 174,31 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80183.374,12 1.2. O custo estimado total da A contratação é será com fundamento legal na Lei n.14.133/2021. 1.3.A contratação será, preferencialmente, com Microempresas/Empresas de R$ 3.518.392,80 Pequeno Porte (três milhõesME/EPP) em observância às disposições previstas na Lei Complementar nº 123, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas de referência do Sicro. A estimativa detalhada encontra-se em item especifico do estudo técnico preliminar14 de dezembro de 2006. 1.3. O preço de referência da contratação foi baseado na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência Sicro. 1.4. Os serviços objeto desta contratação classificam-se como serviço comum de engenharia, devido à natureza não sofisticada da tecnologia envolvida, disponibilidade de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNT. 1.5. A Categoria de despesa do objeto a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa de Custeio

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.11. Contratação Em atenção ao Decreto 5.151/2004, não serão admitidos no âmbito dos acordos de serviço especializado cooperação técnica ou instrumentos congêneres, servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de engenharia consultiva para executar suas subsidiárias e controladas. 2. É permitida a Coordenaçãocontratação de professor universitário, Gerenciamento, Supervisão, Controle tecnológico e topografia inclusive os de execução de Obra Pavimentação de Rodoviadedicação exclusiva, para suprir as necessidades realização de pesquisas e estudos de excelência, desde que: (i) haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem atestando a inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas; (ii) os projetos de pesquisas e estudos sejam aprovados pelo dirigente máximo do órgão ou da Secretaria Municipal entidade ao qual esteja vinculado o professor. 3. A Declaração de Obras Informações Cadastrais e Serviços Públicos Termo de Xxxxxx será enviada ao candidato selecionado, por meio do e-mail xxx@xxxxxx.xxx.xx, que terá o prazo de até 10 (dez) dias úteis, para devolvê-la devidamente assinada, contados da data de envio. Findo o prazo, sem a correspondente entregue, o candidato estará automaticamente eliminado do certame, convocando-se o candidato seguinte na pavimentação classificação. 4. A contratação de estradas municipais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1 Serviço serviços de engenharia de coordenação, gerenciamento, supervisão, controle tecnológico e topografia consultoria somente será autorizada para execução de obrapavimentação atividades que, comprovadamente, não possam ser desempenhadas por servidores deste órgão, publicando-se, no Diário Oficial da União o extrato do contrato, o qual deverá conter: a justificativa da contratação; a identificação do responsável pela execução do contrato; a descrição completa do objeto do contrato; a identificação do contratado; o custo total do contrato; a fonte de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório recurso do contrato; a vigência do contrato e a data de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório assinatura do contrato. 5. Em conformidade com a Portaria MRE nº 8/2017 “É vedada a contratação de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80 1.2. O custo estimado total da contratação é consultor que já esteja cumprindo contrato de R$ 3.518.392,80 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas consultoria por produto vinculado ao projeto de referência do Sicrocooperação técnica internacional”. A estimativa detalhada encontra-se nova contratação está condicionada ao cumprimento de intersticios, a saber: 1. Noventa dias para contratação no mesmo projeto; 2. Quarenta e cinco dias para contratação em item especifico do estudo técnico preliminarprojetos diferentes, executados pelo mesmo órgão ou entidade executora; 3. Trinta dias para contratação para projetos executados em diferentes órgãos ou entidades executoras. 1.36. O preço de referência da contratação foi baseado na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta É permitida a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras bolsista de Instituição Federal (CAPES e serviços CNPq), desde que observado o estabelecido na Portaria Conjunta Nº 1, de engenharia será definido por meio da utilização 15 de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapijulho de 2010, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência SicroDOU 16/07/2010. 1.4. Os serviços objeto desta contratação classificam-se como serviço comum de engenharia, devido à natureza não sofisticada da tecnologia envolvida, disponibilidade de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNT. 1.5. A Categoria de despesa do objeto a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa de Custeio

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação de serviço especializado serviços de engenharia consultiva para executar a Coordenaçãoagenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, Gerenciamentoincluindo emissão, Supervisãoremarcação, Controle tecnológico cancelamento e topografia de execução de Obra Pavimentação de Rodoviareembolso, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras o IFRN e Serviços Públicos na pavimentação de estradas municipaisdemais órgãos participantes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. GRUPO ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO CATSER Unidade de Medida Quantitativo Quantitativo Valor de UNITÁRIO PERCENTUAL ESTIMADO DE DESCONTO Valor Total mínimo geral máxima geral ESTIMADO 1 Serviço 1 Agenciamento - Emissão, alteração e cancelamento de engenharia bilhetes nacionais e internacionais 3719 SERVIÇO 599 1.199 R$ 0,01 ------- R$ 11,99 2 Repasse - Emissão, alteração e cancelamento de coordenação3719 SERVIÇO 599 1.199 R$ 2.125,71 8,87 % R$ 2.548.726,29 * os quantitativos individualizados do órgão gerenciador e órgãos participantes estão inseridos no tópico "Anexos" , gerenciamento, supervisão, controle tecnológico e topografia para execução de obrapavimentação de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80deste documento. 1.2. O custo estimado total da O(s) serviço(s) objeto desta contratação é de R$ 3.518.392,80 (três milhõessão caracterizados como comum(ns), quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas de referência conforme justificativa constante do Sicro. A estimativa detalhada encontra-se em item especifico do estudo técnico preliminarEstudo Técnico Preliminar. 1.3. O preço prazo de referência vigência da contratação foi baseado na composição Sicro é de 1 ano contados da assinatura do contrato ou 1.3.1. O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que sua interrupção possa comprometer a continuidade das atividades do órgão e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para cuja necessidade desta contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotoudeva estender-se apenas preços por mais de referência Sicroum exercício financeiro e continuamente, sendo a vigência anual mais vantajosa considerando a grande variabilidade da demanda, conforme item 07 do Estudo Técnico Preliminar. 1.4. Os serviços objeto desta contratação classificam-se como serviço comum de engenharia, devido O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à natureza não sofisticada vigência da tecnologia envolvida, disponibilidade de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNTcontratação. 1.5. Os quantitativos e respectivos códigos dos itens são os discriminados na tabela acima. 1.6. A Categoria presente contratação adotará como regime de execução a Empreitada por Preço Unitário para o item 02, em que a disputa será por maior desconto. O item 1 não será objeto de disputa pelos licitantes. 1.6.1 Justifica-se para o item 1 a ausência de disputa em razão da impossibilidade de emissão de empenho no valor inferior a R$ 0,01, bem como as demais fases da despesa pública. 1.6.2 O percentual estimado de desconto para o item 2, foi definido considerando o resultado das buscas obtidas através da plataforma Banco de Preços. 1.7. Por entender que a natureza do objeto consumo do serviço desta contratação processo se enquadra no termo do inciso III do art. 3º do Decreto 11462/2023, é que se sugere a adoção do Sistema de Registro de Preços para a presente solicitação. 1.7.1 A opção pelo sistema de Registro de Preço se justifica em razão de ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa uma contratação para atendimento a mais de Custeioum órgão ou entidade, considerando que temos uma estrutura multicampi. 1.7.2 Esta escolha trará economia financeira para Administração Pública, bem como economia processual e de tempo, de forma que fica assim justificada a escolha pela modalidade citada acima. 1.8. Será permitida a adesão à Ata de Registro de Preços por todos os órgãos da Administração Pública que desejarem fazer uso da mesma, desde que autorizada por essa unidade gestora e aceita pelo fornecedor, até o quantitativo de duas vezes do valor de cada item registrado na Ata de Registro de preço. 1.8.1. A justificativa para esta permissão é facilitar o processo de compras no âmbito da administração pública, tendo em vista que a adesão à ata, desde que observada a situação de preço mais vantajoso, é um processo menos moroso e oneroso do que um processo licitatório comum, pois a possibilidade de utilização da ata por outro órgão atende aos princípios de eficiência e economicidade, por reduzir a duplicidade de esforços, ensejar economia processual e proporcionar celeridade ao processo de aquisição.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação Registro de serviço especializado Preços para futura e eventual contratação de engenharia consultiva para executar pessoa jurídica especializada no fornecimento de mobiliário planejado, compreendendo a Coordenaçãoprojeção, Gerenciamentoconfecção, Supervisãomontagem e instalação de mobiliário planejado, Controle tecnológico devendo ser constituídos de material de fibras de média densidade - MDF ou MDF Ultra, de acordo com o lote escolhido, a serem montados e topografia instalados nos ambientes corporativos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de execução Mato Grosso. 1.1.1. Os Órgãos/Entidades elencados a seguir são considerados participantes da Ata de Obra Pavimentação Registro de RodoviaPreços, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal pois responderam à pesquisa de Obras quantitativo nº 625, disponibilizada no Sistema de Aquisições Governamentais – SIAG, acostada ao processo administrativo. Sendo os seguintes: CASA CIVIL, CGE, DETRAN, FUNAC, GOVERNADORIA, INTERMAT, JUCEMAT, MTPREV, MTSAÚDE, SEAF, SECEL, SECOM, SEDEC, SEFAZ, SEPLAG, SESP e Serviços Públicos na pavimentação de estradas municipaisSETASC. 1.1.2. Elenco dos itens/lotes (descritivo, nos termos da tabela abaixoquantitativo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1 Serviço de engenharia de coordenaçãoetc) constam no ANEXO I – LOTES, gerenciamento, supervisão, controle tecnológico e topografia para execução de obrapavimentação de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80ITENS E DETALHAMENTO DOS PRODUTOS. 1.2. O custo estimado total da contratante declara que o objeto desta contratação é não se enquadra na definição de R$ 3.518.392,80 (três milhõesbem de luxo, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas de referência do Sicro. A estimativa detalhada encontra-se em item especifico do estudo técnico preliminarconforme Decreto Estadual nº 1.525/2022. 1.3. Os custos estimados serão determinados através de pesquisa de preços realizada na forma do Decreto Estadual nº 1.525/2022 a ser juntada a este processo administrativo. 1.3.1. O preço de referência da valor estimado desta contratação foi baseado na composição Sicro e os quantitativos dimensionados não tem caráter sigiloso conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23203, parágrafo segundo§5, da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e artDecreto Estadual nº 1.525/2022. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações O valor total estimado será divulgado no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência SicroEdital. 1.4. O quantitativo a ser adquirido foi dimensionado conforme pesquisa de quantitativo nº 625, disponibilizada no Sistema de Aquisições Governamentais – SIAG. 1.5. Os serviços bens objeto desta contratação classificamsão caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar nº 016/2023: "A necessidade da contratação é evidenciada no artigo 80, § 1º, do Decreto Estadual nº. 1.525/2022, que define como serviço comum/corporativo aquele “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”. Por tratar-se de mobiliário planejado para atendimento a todos os Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, entende-se como serviço comum comum/corporativo a pretensa contratação, autorizando a utilização de engenhariaPregão, devido à natureza não sofisticada da tecnologia envolvidana modalidade eletrônica, disponibilidade para registro de outras contratações similares preços, na forma dos artigos 196 e conformidade com normas técnicasseguintes, como as do DNIT e da ABNTmencionado Decreto Estadual nº. 1.525/2022." 1.51.6. A Categoria categoria de despesa do objeto a ser contratado enquadra–se em: ( X ) Despesa de CusteioBens Permanentes (patrimoniáveis)

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação de serviço especializado de engenharia consultiva empresa especializada para executar a CoordenaçãoGERENCIAMENTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, GerenciamentoTRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS, Supervisão, Controle tecnológico e topografia de execução de Obra Pavimentação de Rodovia, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS GERADOS na pavimentação de estradas municipaisSPI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento. ITEM 01 ESPECIFICAÇÃO CATSER UNIDADE DE MEDIDA QTDE TOTAL VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1.1 Prestação de serviços de coleta, remoção e destinação final de resíduos não contaminados, considerando-se 2 (dois) containers com capacidade para 1000l cada um. ‘ Coleta x dia 1 Serviço x 22 R$ 1.710,50 R$57.309. 60 1.2 Prestação de engenharia serviços de coordenaçãocoleta, gerenciamentoremoção e destinação final de resíduos recicláveis, supervisãoconsiderando-se 1(um) contêiner com capacidade para 14265 Coleta x dia 1 x 12 R$ 677,40 1000l. 1.1.1. Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Xxxxxxx.xxx.xx e as disposições deste Termo de Referência, controle tecnológico e topografia para execução prevalecem as disposições deste Termo de obrapavimentação Referência. 1.1.2. Este Termo de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório Referência foi elaborado em conformidade com o Decreto estadual nº 68.185, de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório 11 de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80dezembro de 2023. 1.1.3. O objeto desta contratação não se enquadra como serviços de luxo, observando o disposto no Decreto estadual nº 67.985, de 27 de setembro de 2023. 1.2. O custo estimado total da contratação é de R$ 3.518.392,80 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas de referência do Sicro. A estimativa detalhada encontra-se em item especifico do estudo técnico preliminar. 1.3. O preço de referência da contratação foi baseado na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência Sicro. 1.4. Os serviços objeto desta contratação classificam-se são caracterizados como serviços comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar, elaborado nos termos do Decreto estadual nº 68.017, de 11 de outubro de 2023 1.3. O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 1.3.1. O serviço é enquadrado como serviço comum contínuo, sem regime de engenharia, devido à natureza não sofisticada da tecnologia envolvida, disponibilidade dedicação exclusiva de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNTmão de obra. 1.51.4. A Categoria de despesa do objeto a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa de CusteioO contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação Aquisição de serviço especializado bicicletas para ação alusiva a Campanha 18 de engenharia consultiva para executar a CoordenaçãoMaio, Gerenciamento, Supervisão, Controle tecnológico e topografia realizada pela Secretaria de execução Assistência Social do Município de Obra Pavimentação de Rodovia, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos na pavimentação de estradas municipaisMercedes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Item Catmat Descrição Unid Quant R$ Unit R$ Total 1 Serviço 215634 BICICLETA ARO 20; QUADRO DE ALUMÍNIO; SEM MARCHA. Especificações mínimas: Quadro MTB aro 20; guidão em aço carbono; corrente grossa; garfo rígido; maçaneta freio plástico; adesivos envernizados; descanso lateral; manopla mirim em borracha; freio V-Brake (dianteiro e traseiro); aro 20 alumínio pintado; roda livre 18 dentes; engrenagem 36 dentes (mínimo); selim personalizado; pneu misto 20 x 1,75; câmara aro 20; pedal alumínio; recomendado para pessoas de engenharia 1,20m a 1,50m de coordenação, gerenciamento, supervisão, controle tecnológico altura (mínimo); possuir selo do Inmetro; gênero uso unissex; na cor vermelha. A bicicleta deverá ser entregue montada e topografia com todos os itens necessários para execução de obrapavimentação de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 o seu funcionamento. und 2 Laboratório de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80761,73 1.523,46 1.2. O custo estimado total da contratação é Havendo qualquer discordância entre a descrição e unidade de R$ 3.518.392,80 (três milhõesmedida do CATMAT/CATSER e a do Termo de Referência, quinhentos prevalecerá a descrição e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas unidade de referência do Sicro. A estimativa detalhada encontra-se em item especifico do estudo técnico preliminarmedida constante no Termo de Referência. 1.3. O preço de referência da objeto desta contratação foi baseado na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao casoenquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal nº 037, de 24 de março de 2023. Portando, adotou-se apenas preços de referência Sicro.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024 1.4. Os serviços objeto desta O prazo de vigência da contratação classificam-se como serviço comum é de engenharia01 (um) mês, devido à natureza não sofisticada contado da tecnologia envolvidaassinatura do instrumento de contrato/emissão do empenho, disponibilidade na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNT2021. 1.5. A Categoria O contrato, ou outro instrumento hábil que o substitua, oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. 1.6. O contrato poderá ser substituído por outro instrumento hábil, hipótese que se aplicam ao mesmo, independentemente de despesa transcrição, as regras previstas na minuta do objeto a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa de Custeioinstrumento contratual.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação de serviço especializado de engenharia consultiva 2 (duas) vagas/inscrições para executar a Coordenação, Gerenciamento, Supervisão, Controle tecnológico e topografia de execução de Obra Pavimentação de Rodovia, para suprir as necessidades que servidores do quadro efetivo da Secretaria Municipal Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) que atuam na Divisão de Obras Cadastro e Serviços Públicos Acompanhamento Funcional (Dicad), da Coordenação de Administração de Pessoas (Coape), da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep), possam participar do Curso SIAPE Aposentadoria e Pensão da Administração Pública, a ser promovido pela Priori - Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda – EPP, CNPJ nº 21.000.322/0001-00, de forma on-line e ao vivo, no período de 19/08/2024 a 23/08/2024, das 14h à 18h, por inexigibilidade de licitação, com fundamento na pavimentação hipótese do art. 74, III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de estradas municipaisserviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no interesse da Administração Pública, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Serviço Contratação de engenharia de coordenação2 (duas) vagas /inscrições no Curso 21172 Inscrições 2 R$ 1.897,00 R$ 3.794,00 SIAPE Aposentadoria e Pensão da Administração Pública, gerenciamento, supervisão, controle tecnológico a ser promovido pela Priori - Treinamento e topografia para execução de obrapavimentação de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80Aperfeiçoamento Ltda 1.2. O custo estimado total prazo de vigência da contratação é de R$ 3.518.392,80 60 (três milhõessessenta) dias, quinhentos e dezoito milcontados da data da emissão da Nota de Empenho, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas de referência na forma do Sicro. A estimativa detalhada encontra-se em item especifico do estudo técnico preliminar. 1.3. O preço de referência artigo 105 da contratação foi baseado na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, da lei Lei nº 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência Sicro2021. 1.4. Os serviços objeto desta contratação classificam-se como serviço comum de engenharia, devido à natureza não sofisticada da tecnologia envolvida, disponibilidade de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNT. 1.5. A Categoria de despesa do objeto a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa de Custeio

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. O presente Termo de Referência tem por objeto determinar as condições que disciplinarão Contratação de serviço especializado empresa especializada para prestação de engenharia consultiva para executar a Coordenação, Gerenciamento, Supervisão, Controle tecnológico e topografia de execução de Obra Pavimentação de Rodoviaserviços sob demandas, para suprir as necessidades manutenção preventiva e corretiva dos scanners, impressoras e nobreaks com a devida substituição de componentes eletrônicos e peças defeituosas, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal Defensorias Pública do Estado de Obras e Serviços Públicos na pavimentação de estradas municipaisRoraima, nos termos da tabela dos quantitativos dos quadros abaixo: *Item exclusivo para ME e EPP, conforme condições art. 47, caput, e exigências estabelecidas neste instrumentoart. 1 Serviço 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006 e de engenharia acordo com o item 4.3.1.1 deste Termo de coordenaçãoReferência. *Item exclusivo para ME e EPP, gerenciamentoconforme art. 47, supervisãocaput, controle tecnológico e topografia para execução art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006 e de obrapavimentação acordo com o item 4.3.1.1 deste Termo de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80Referência. 1.2. O custo estimado total da contratação é de R$ 3.518.392,80 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas de referência do Sicro. A estimativa detalhada encontra-se objeto deverá ser executado em item especifico do estudo técnico preliminarconformidade com as especificações constantes neste instrumento. 1.3. O preço de referência da Somente poderá ser contratada para executar o objeto deste instrumento pessoa jurídica que atenda aos requisitos legais exigidos por Xxx. 1.4. A presente contratação foi baseado na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido realizada por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente Contrato Estimativo. Nesta modalidade, os valores a serem pagos pela contratante à contratada serão calculados com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os quantitativos efetivamente executados ou nos serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência Sicroefetivamente prestados. 1.41.5. A quantidade de execução prevista para cada serviço é estimativa. A DPE/RR poderá, conforme seu interesse e necessidade, demandar serviços em quantidade inferior ao estimado. 1.6. O preço deverá abranger todos os impostos, taxas, fretes e demais encargos, assim como quaisquer atividades ou insumos necessários à execução do objeto, mesmo quando não expressamente indicados, não cabendo, posteriormente, quaisquer acréscimos previsíveis. 1.7. Os serviços objeto desta contratação classificamsão caracterizados como comuns, conforme Art. 77, § 1º da Resolução CSDPE Nº 98, DE 17 de janeiro de 2024, e justificativas constantes do Estudo Técnico Preliminar sob SEI 0591793. 1.8. Os Serviços deste TR são enquadrados como continuados, tendo em vista que a sua interrupção pode comprometer o desenvolvimento das atividades da Administração e sua contratação poderá se estender por mais de um exercício financeiro e continuamente, considerando o Estudo Técnico Preliminar sob SEI 0591793. 1.9. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais, até o limite de 120 (cento e vinte) meses, observado o disposto nos art. 106 e 107 da Lei 14.133/2021, por se tratar de serviços contínuos. 1.10. Em caso de assinatura eletrônica conta-se como serviço comum a data da última assinatura eletrônica. 1.11. O valor total para o contrato estimativo referente ao Lote 1, correspondente à demanda da DPE/RR estimada para o período de engenharia12 (doze) meses, é de R$ 52.943,88 (cinquenta de dois mil e novecentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), realizada com base na aferição do valor médio das principais peças desses equipamentos e valor médio da mão de obra, devido à natureza não sofisticada da tecnologia envolvida, disponibilidade a dificuldade de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as obtenção de preços em sítios eletrônicos especializados ou de amplo domínio tendo em vista a especificidade do DNIT e da ABNTobjeto. 1.51.12. A Categoria O valor total para o contrato estimativo referente ao Lote 2, correspondente à demanda da DPE/RR estimada para o período de despesa 12 (doze) meses, é de R$ 43.462,12 (quarenta de três mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e doze centavos), realizada com base na aferição do objeto valor médio das principais peças desses equipamentos e valor médio da mão de obra, devido a ser contratado enquadra–se em: ( dificuldade de obtenção de preços em sítios eletrônicos especializados ou de amplo domínio tendo em vista a especificidade do objeto. 1.13. O valor total para o contrato estimativo referente ao Lote 3, correspondente à demanda da DPE/RR estimada para o período de 12 (doze) Despesa meses, é de CusteioR$ 148.410,90 (cento e quarenta e oito mil e quatrocentos e dez reais e noventa centavos), realizada com base na aferição do valor médio das principais peças e baterias desses equipamentos e valor médio da mão de obra, devido a dificuldade de obtenção de preços em sítios eletrônicos especializados ou de amplo domínio tendo em vista a especificidade do objeto. 1.14. Os serviços da presente aquisição estão dentro da padronização seguida pelo órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do Catálogo Unificado de Serviços - CATSER 27138 (manutenção de scanners e impressoras) e CATSER 2658 (manutenção de nobreaks). 1.15. Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATSER e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação de serviço especializado de engenharia consultiva para executar a Coordenação, Gerenciamento, Supervisão, Controle tecnológico e topografia de empresa especializada na execução de Obra Pavimentação obras e serviços com o fornecimento de Rodoviamateriais, equipamentos e mão-de-obra especializada para suprir as necessidades da Secretaria Municipal instalação de Obras e Serviços Públicos na pavimentação sistema de estradas municipaisgeração de energia por fonte solar fotovoltaica para o prédio do CISMIV, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoinstrumento e seu Estudo Técnico Preliminar. 1 Serviço 01 Contratação de engenharia de coordenação, gerenciamento, supervisão, controle tecnológico e topografia para empresa especializada na execução de obrapavimentação obras e serviços com o fornecimento de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório materiais, equipamentos e mão-de-obra especializada para instalação de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório sistema de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80geração de energia por fonte solar fotovoltaica no prédio do CISMIV, Rua Xxxx xxx Xxxxxx, Viçosa-MG. A usina fotovoltaica a ser construída deverá ser suficiente no atendimento energético do prédio e deverá ser conectada à rede da CEMIG, tipo “On Grid”. 4774 01 R$88.437,3120 1.2. Fica registrado que os itens que se pretende contratar especificados neste instrumento são de natureza comum por manterem padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos neste Termo de Referência, e por conter especificações usuais de mercado. 1.2.1. O custo estimado total da objeto desta contratação é não se enquadra como sendo de R$ 3.518.392,80 (três milhõesbem de luxo, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas conforme Decreto nº 04 de referência 02 de fevereiro de 2023 do Sicro. A estimativa detalhada encontra-se em item especifico do estudo técnico preliminarCISMIV1. 1.3. O preço prazo de referência vigência da contratação foi baseado é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, podendo ser prorrogável por até 10 anos, na composição Sicro forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 1 Decreto nº04 de 02 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo para os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme fins do art. 23, parágrafo segundo, 20 da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações Lei n° 14.133/2021 no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras do CISMIV e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordemdá outras providências. Disponível em: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao casoxxxxx://xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxx#00-00-0000. Portando, adotou-se apenas preços de referência SicroAcesso em: 07/02/2023. 1.4. Os serviços objeto desta contratação classificam-se como serviço comum de engenharia, devido O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à natureza não sofisticada vigência da tecnologia envolvida, disponibilidade de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNTcontratação. 1.5. A Categoria participação de despesa do Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte não se enquadra ao objeto deste Projeto, uma vez que o valor a ser contratado enquadra–licitado supera aquele previsto no inciso I, do art. 48, da Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, e por não se em: ( ) Despesa tratar da aquisição de Custeioserviços divisíveis.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação de serviços especializado em solução de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), na modalidade de disponibilização de software por meio da utilização como serviço especializado (SaaS), em conjunto com os serviços agregados de engenharia consultiva para executar consutoria especializada, instalação, configuração e repasse de conhecimento pelo período de 60 meses, prorrogáveis por até 10 anos. 1.3. O(s) serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como comum(ns), uma vez que, a Coordenação, Gerenciamento, Supervisão, Controle tecnológico e topografia de execução de Obra Pavimentação de Rodovia, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos na pavimentação de estradas municipais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1 Serviço de engenharia de coordenação, gerenciamento, supervisão, controle tecnológico e topografia para execução de obrapavimentação de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80justificativa esta constante do Estudo Técnico Preliminar. 1.21.4. O custo estimado total prazo de vigência da contratação é de R$ 3.518.392,80 60 (três milhõessessenta) meses contados do(a) assinatura do contrato, quinhentos prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e dezoito mil107 da Lei n° 14.133, trezentos de 2021. 1.5. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. 1.6. Segundo a Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 2022, Solução de TIC é um conjunto de bens e/ou serviços que apoiam processos de negócio mediante a conjugação de recursos de TIC, dessa forma, atestamos que os serviços a serem contratados encontram enquadramento de objeto como solução de TIC, por sua natureza e noventa especificação. 1.7. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. 1.8. O serviço é enquadrado na Lei 14.133/2021, como contratação de serviços de TIC, pois se referem aqueles "de natureza contínua, que sejam essenciais à atividade administrativa ou que tenham por objeto a prestação de serviços finalísticos da entidade, ou o atendimento de necessidades públicas, de forma regular e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas de referência do Sicropermanente". 1.9. A estimativa detalhada encontrajustificativa para a contratação de serviços continuados de TIC pela Fundação Cultural Palmares está baseada na necessidade de disponibilidade e continuidade dos serviços: Os serviços de TIC são essenciais para o funcionamento da entidade, pois permitem o acesso às informações, a comunicação entre os servidores e o público, e a realização de uma série de atividades administrativas e técnicas. A contratação de serviços continuados garante que esses serviços estejam disponíveis e em funcionamento de forma ininterrupta. 1.10. Os serviços a serem contratados enquadram-se nos pressupostos do Decreto n° 9.507, de 21 de setembro de 2018, constituindo-se em item especifico do estudo técnico preliminarserviços auxiliares, instrumentais ou acessórios à área de competência legal da Fundação Cultural Palmares, compreendendo serviços de tecnologia da informação e prestação de serviços de informação, os quais são preferencialmente objeto de execução indireta. 1.3. O preço de referência da contratação foi baseado na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência Sicro. 1.41.11. Os serviços objeto desta da presente contratação classificam-não são eminentemente intelectuais e se como serviço comum referem a serviços de engenhariatecnologia da informação, devido à natureza não sofisticada visto que se trata da tecnologia envolvidacontratação de serviços de apoio LGPD e Contra Vazamento de Dados, disponibilidade por meio de outras contratações similares e conformidade com normas técnicasserviços especializados de suporte técnico especializado, como as implantação, apoio operacional, suporte, manutenção de software para a Fundação Cultural Palmares, conforme necessidades do DNIT e da ABNTórgão. 1.51.12. A Categoria Os direitos de despesa do objeto propriedade intelectual e direitos autorais da solução de TIC, adquiridas e desenvolvidas, sobre os diversos artefatos e produtos produzidos em decorrência da relação contratual, incluindo a ser contratado enquadra–documentação, o código-fonte de aplicações, os modelos de dados e as bases de dados, pertencerão à Fundação Cultural Palmares. 1.13. Não se em: ( ) Despesa trata de Custeiocontratação de mão de obra com dedicação exclusiva.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação CONTRATAÇÃO de serviço especializado empresa especializada para elaboração de engenharia consultiva projeto executivo de pavimentação em concreto simples e drenagem permeável para executar a Coordenação, Gerenciamento, Supervisão, Controle tecnológico e topografia de execução de Obra Pavimentação de Rodovia, para suprir as necessidades implantação em trecho da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos na pavimentação de estradas municipaisAvenida Brasília, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas definidas neste instrumento. 1 Serviço LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER UN. QUANT. VALOR TOTAL (R$) 01 01 Elaboração de engenharia projeto executivo de coordenaçãorequalificação e revitalização da Avenida Brasília, gerenciamentocontemplando estudo conceitual da via e definição de parâmetros e soluções urbanísticas, supervisãodefinição e especificação de sistemas urbanos de drenagem sustentável (SUDS), controle tecnológico parametrização de elementos com foco no conceito de Rua Completa, especificação de mobiliário urbano e topografia para elementos de paisagismo, detalhamento e especificação de passeios e elementos de acessibilidade, detalhamento e especificação de elementos de moderação de tráfego, dimensionamento de pavimento rígido na modalidade whitetopping, memória de cálculo dos dimensionamentos, especificações técnicas dos serviços de construção, desenhos das seções típicas e dos detalhes técnicos do pavimento de concreto, detalhe de paginação das placas de concreto com a definição dos tipos de juntas, transições e demais componentes técnicos, desenhos e detalhamento técnico dos elementos construtivos de drenagem, mobiliário e paisagismo, 2060 UN. 1,00 R$ 47.100,00 perspectivas renderizadas das intervenções propostas, projeto detalhado de sinalização, orçamento analítico e cronograma físico- financeiro da execução de obrapavimentação de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80 1.2. O custo estimado total da contratação é de R$ 3.518.392,80 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas de referência do Sicro. A estimativa detalhada encontra-se em item especifico do estudo técnico preliminardos serviços. 1.3. O preço de referência da contratação foi baseado na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência Sicro. 1.41.1. Os serviços objeto desta contratação classificam-se são caracterizados como serviço comum de engenhariacomuns, devido à natureza não sofisticada da tecnologia envolvida, disponibilidade de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as conforme justificativa constante do DNIT e da ABNTEstudo Técnico Preliminar. 1.51.2. A Categoria O prazo de despesa vigência da contratação é de 12 meses contados a partir da assinatura do objeto a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de Custeio2021. 1.3. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.11.1 Registro de preços para aquisição de material de construção para eventuais reformas, pequenos reparos e adaptações na estrutura física dos prédios públicos do município de Honório Serpa - PR, visando manter as instalações adequadas a um ambiente seguro e conservado, proporcionando estímulo, saúde e bem-estar não somente aos servidores das secretarias, mas também a toda a comunidade em geral, que utiliza os serviços. Contratação Sendo assim, é necessário que tenha em disponibilidade o material de serviço especializado construção e ferramentas a fim de engenharia consultiva para executar sanar os pequenos reparos necessários à conservação da sua estrutura física e demais prédios públicos. Tendo em vista que a Coordenaçãoadministração solicitará os itens na medida em que forem necessários, Gerenciamentoteremos a vantagem nessa aquisição de materiais de construção que é a economia de recursos por parte da contratante, Supervisão, Controle tecnológico e topografia considerando que a administração não precisa gastar com o estoque de execução de Obra Pavimentação de Rodovia, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos na pavimentação de estradas municipaismateriais. , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tabela 1 Serviço # Descrição Qtde Und Valor (R$) 8 FERRAMENTAL - (FERRAMENTAS) 1 LOT 90.000,00 90.000,00 MUNICÍPIO DE HONÓRIOQtSdEeRPAUnd 190.000,00 190.000,00 LOT (ILUMINAÇÃO INTERNA) - PREDIAL ELÉTRICO MATERIAL Os itens não citados acima serão considerados de engenharia ampla disputa. 1.2 O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de coordenaçãobem de luxo, gerenciamentoconforme Decreto nº 84, supervisãode 05 de abril de 2023. 1.3 Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, controle tecnológico e topografia para execução conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar. 1.4 O prazo de obrapavimentação de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80 1.2. O custo estimado total vigência da contratação é de R$ 3.518.392,80 O início da contratação da prestação dos serviços ocorrerá a partir da assinatura do contrato ou ata de registro de preços que terá vigência de 12 (três milhõesdoze) meses, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas contados a partir da data de referência do Sicrosua assinatura. A estimativa detalhada encontra-se em item especifico do estudo técnico preliminar. 1.3. 1.5 O preço de referência contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação foi baseado na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência Sicrocontratação. 1.4. Os serviços objeto desta contratação classificam-se como serviço comum de engenharia, devido à natureza não sofisticada da tecnologia envolvida, disponibilidade de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNT. 1.5. A Categoria de despesa do objeto a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa de Custeio

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.111.1. Contratação O CIMPLA reserva para si o direito de serviço especializado não aceitar qualquer execução dos serviços em desacordo com o previsto neste Termo de engenharia consultiva para executar Referência ou em desconformidade com as normas legais ou técnicas pertinentes ao seu objeto, podendo rescindir a Coordenação, Gerenciamento, Supervisão, Controle tecnológico e topografia de execução de Obra Pavimentação de Rodovia, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos na pavimentação de estradas municipais, contratação nos termos do previsto no ART’s. 104 inciso IV da tabela abaixoLei Federal nº 14.133/2021. 11.2. Qualquer tolerância por parte do CIMPLA, conforme no que tange ao cumprimento das obrigações ora assumidas pela licitante vencedora, não importará, em hipótese alguma, em alteração contratual, novação, transação ou perdão, permanecendo em pleno vigor todas as condições do ajuste e exigências estabelecidas neste instrumento. 1 Serviço de engenharia de coordenação, gerenciamento, supervisão, controle tecnológico e topografia para execução de obrapavimentação de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80podendo o CIMPLA exigir o seu cumprimento a qualquer tempo. 1.2. O custo estimado total da contratação é de R$ 3.518.392,80 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas de referência do Sicro11.3. A estimativa detalhada encontracontratação não estabelece qualquer vínculo de natureza empregatícia ou de responsabilidade entre o CIMPLA e os agentes, prepostos, empregados ou demais pessoas da licitante contratada designadas para a execução do objeto contratado, sendo esta a única responsável por todas as obrigações e encargos decorrentes das relações de trabalho entre ela e seus profissionais ou contratados, previstos na legislação pátria vigente, seja trabalhista, previdenciária, social, de caráter securitário ou qualquer outra. 11.4. Não transferir a terceiros, total ou parcialmente, o objeto deste projeto, nem subcontratar qualquer dos serviços a que está obrigada sem prévio assentimento por escrito da CREDENCIADA. 11.5. Responsabilizar-se em item especifico do estudo técnico preliminarpor todos e quaisquer danos e/ou prejuízos que vierem a causar à CREDENCIANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo. 1.311.6. O preço Responder em relação aos seus empregados, por todas as despesas decorrentes dos serviços, tais como: salários, seguros de referência da contratação foi baseado na composição Sicro acidentes, tributos, indenizações, vales-refeições, vales- transportes e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 outras que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência Sicro. 1.4. Os serviços objeto desta contratação classificam-se como serviço comum de engenharia, devido à natureza não sofisticada da tecnologia envolvida, disponibilidade de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNT. 1.5. A Categoria de despesa do objeto porventura venham a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa de Custeioreguladas em acordo coletivo.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação Aquisição de serviço especializado equipamentos de engenharia consultiva Controle de Tráfego Aéreo (ATC) para executar a Coordenação, Gerenciamento, Supervisão, implantação do Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e Relatórios de Interesse Operacional (SAGITARIO) no Centro de Controle tecnológico e topografia de execução de Obra Pavimentação de RodoviaAproximação do Nordeste (APP-NE), para suprir a modernização total dos SAGITARIO dos Centros de Controle de Aproximação de Belo Horizonte (APP-BH) e de São Paulo (APP-SP) e a para a modernização parcial do hardware dos SAGITARIO nos Centros de Controle de Área de Recife (ACC-RE) e de Curitiba (ACC-CW), em conformidade com as necessidades da Secretaria Municipal diretrizes estabelecidas pelo Departamento de Obras e Serviços Públicos na pavimentação de estradas municipaisControle do Espaço Aéreo (DECEA), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoinstrumento e em seus Anexos. ITEM ESPECIFICAÇÃO CATMAT UNIDADE MEDIDA QUANT. VALOR UNITÁRIO (US$) VALOR TOTAL (US$) 1 Serviço de engenharia de coordenação, gerenciamento, supervisão, controle tecnológico e topografia para execução de obrapavimentação de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 IER400B2 Thermal Printer UN 37 4,246.00 157,102.00 TOTAL R$ 3.518.392,803,039,455.00 1.2. O custo estimado total objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021. 1.3. Os bens objetos desta contratação são caracterizados como comuns, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado. 1.4. O prazo de vigência da contratação é de R$ 3.518.392,80 343 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa quarenta e dois reais e oitenta centavostrês) e foi baseado nas tabelas dias corridos, contados da data (T0) informada na Ordem de referência do SicroServiço, prorrogáveis na forma da legislação vigente. 1.4.1. A estimativa detalhada encontra-se em item especifico vigência engloba o prazo destinado à execução do estudo técnico preliminar. 1.3. O preço objeto contratual que é de referência 210 (duzentos e dez) dias corridos, acrescido do período de 15 (quinze) dias corridos para recebimento provisório do último evento, 90 (noventa) dias corridos para recebimento definitivo e mais 20 (vinte) dias úteis para a efetivação do pagamento final, nos termos da contratação foi baseado na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência Sicro. 1.4. Os serviços objeto desta contratação classificam-se como serviço comum de engenharia, devido à natureza não sofisticada da tecnologia envolvida, disponibilidade de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNTLegislação vigente. 1.5. A Categoria de despesa Em decorrência da especificidade do objeto material a ser contratado enquadra–adquirido, conforme motivação detalhada no documento “Razões e Justificativas nº 022/2023”, a aquisição será realizada pela Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington DC, sediada em 0000 00xx Xxxxxx, X.X. ZIP: 20008 - Washington, D.C. 1.6. A licitação será na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o regime de menor preço unitário, dividida em itens, conforme tabela do item 1.1 acima, facultando-se emao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse, observadas as exigências contidas neste Termo de Referência e seus Anexos. Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União - CNMLC Termo de Referência Aquisição de Bens de TIC – Licitação Atualização: ( ) Despesa de Custeiomaio/2023 1.7. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação Aquisição de serviço especializado testes para detecção rápida de engenharia consultiva antígenos contra o SARS-COV-2, usados para executar o auxílio no diagnóstico da COVID-19 para atender as unidades do Programa Médico de Família (PMF) sob a Coordenação, Gerenciamento, Supervisão, Controle tecnológico e topografia gestão da Fundação Estatal de execução Saúde de Obra Pavimentação de Rodovia, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos na pavimentação de estradas municipaisNiterói (FeSaúde), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1 Serviço Item Especificação CATMAT Und. Medida Qnt. 01 TESTE DE REAGENTE PARA DETECÇÃO RÁPIDA E QUALITATIVA DO ANTÍGENO SARS-COV-2, EM AMOSTRAS COLETADAS EM SWABS NASAL/NASOFARINGE (TESTE RÁPIDO), COM RESULTADO EM ATÉ 15 MINUTOS: Método Imunocromatográfico; Anti SARS-COV-2; formato de engenharia teste rápido individual; em secreção de coordenaçãonasal/nasofaringe; Os kits deverão conter: dispositivo teste, gerenciamentosache dessecante, supervisãotampão de extração, controle tecnológico swab estéril, suporte para tubos e topografia para execução bula de obrapavimentação instruções em língua portuguesa; deve permitir leitura visual, sem a necessidade de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80equipamentos. 467047 Und. 7.698 1.2. O custo estimado total da contratação é de R$ 3.518.392,80 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas de referência do Sicro. A estimativa detalhada encontra-se em item especifico do estudo técnico preliminarOs bens objeto desta aquisição são caracterizados como comuns. 1.3. Havendo divergência entre a descrição detalhada do item no Xxxxxxx.xxx.xx e a especificação prevista neste Termo de Referência, prevalecerá essa última. 1.4. O preço objeto desta contratação não se enquadra como sendo de referência bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro 2021. 1.5. Não haverá parcelamento da contratação foi baseado na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNITsolução, tendo em vista a baixa complexidade da aquisição. 1.6. Conforme Não há prazo de vigência para a pretensa contratação, visto que se trata de compra com entrega imediata, demandada por ordem de compra, em substituição ao instrumento contratual, nos termos do art. 236º, parágrafo segundo, da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativosinciso X, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal95, o preço de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio II ambos da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência SicroLei nº 14.133/2021. 1.4. Os serviços objeto desta contratação classificam-se como serviço comum de engenharia, devido à natureza não sofisticada da tecnologia envolvida, disponibilidade de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNT. 1.5. A Categoria de despesa do objeto a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa de Custeio

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.11. Contratação Em atenção ao Decreto 5.151/2004, não serão admitidos no âmbito dos acordos de serviço especializado cooperação técnica ou instrumentos congêneres, servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de engenharia consultiva para executar suas subsidiárias e controladas. 2. É permitida a Coordenaçãocontratação de professor universitário, Gerenciamento, Supervisão, Controle tecnológico e topografia inclusive os de execução de Obra Pavimentação de Rodoviadedicação exclusiva, para suprir as necessidades realização de pesquisas e estudos de excelência, desde que: (i) haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem atestando a inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas; (ii) os projetos de pesquisas e estudos sejam aprovados pelo dirigente máximo do órgão ou da Secretaria Municipal entidade ao qual esteja vinculado o professor. 3. A Declaração de Obras Informações Cadastrais e Serviços Públicos Termo de Xxxxxx será enviada ao candidato selecionado, por meio do e-mail xxx@xxxxxx.xxx.xx, que terá o prazo de até 10 (dez) dias úteis, para devolvê-la devidamente assinada, contados da data de envio. Findo o prazo, sem a correspondente entregue, o candidato estará automaticamente eliminado do certame, convocando-se o candidato seguinte na pavimentação classificação 4. A contratação de estradas municipais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1 Serviço serviços de engenharia de coordenação, gerenciamento, supervisão, controle tecnológico e topografia consultoria somente será autorizada para execução de obrapavimentação atividades que, comprovadamente, não possam ser desempenhadas por servidores deste órgão, publicando-se, no Diário Oficial da União o extrato do contrato, o qual deverá conter: a justificativa da contratação; a identificação do responsável pela execução do contrato; a descrição completa do objeto do contrato; a identificação do contratado; o custo total do contrato; a fonte de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório recurso do contrato; a vigência do contrato e a data de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório assinatura do contrato. 5. Em conformidade com a Portaria MRE nº 8/2017 “É vedada a contratação de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80 1.2. O custo estimado total da contratação é consultor que já esteja cumprindo contrato de R$ 3.518.392,80 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas consultoria por produto vinculado ao projeto de referência do Sicrocooperação técnica internacional”. A estimativa detalhada encontra-se nova contratação está condicionada ao cumprimento de interstícios, a saber: 1. Noventa dias para contratação no mesmo projeto; 2. Quarenta e cinco dias para contratação em item especifico do estudo técnico preliminarprojetos diferentes, executados pelo mesmo órgão ou entidade executora; 3. Trinta dias para contratação para projetos executados em diferentes órgãos ou entidades executoras. 1.36. O preço de referência da contratação foi baseado na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta É permitida a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras bolsista de Instituição Federal (CAPES e serviços CNPq), desde que observado o estabelecido na Portaria Conjunta Nº 1, de engenharia será definido por meio da utilização 15 de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapijulho de 2010, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência SicroDOU 16/07/2010. 1.4. Os serviços objeto desta contratação classificam-se como serviço comum de engenharia, devido à natureza não sofisticada da tecnologia envolvida, disponibilidade de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNT. 1.5. A Categoria de despesa do objeto a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa de Custeio

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.11.1.1. Contratação de serviço especializado empresa prestadora de engenharia consultiva para executar serviços de gestão e gerenciamento de frota, a Coordenação, Gerenciamento, Supervisão, Controle tecnológico e topografia ser realizado com auxílio de execução de Obra Pavimentação de Rodoviasistema informatizado, para suprir manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento, de peças, acessórios, pneumáticos, componentes e materiais originais recomendados pelo fabricante, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal características de Obras cada veículo, por meio de concessionárias, oficinas multimarcas e Serviços Públicos na pavimentação centros automotivos, mão- de-obra mecânica, com o fornecimento de estradas municipaislubrificantes e realização de lavagens, nos termos da tabela abaixoalém de reboques dos veículos por empresas de transporte, por guinchamento em suspenso e socorro mecânico, para os casos de veículos que não possuem seguro, ou a quilometragem exceder os limites estipulados no contrato de seguros, pagamento de franquias, para atender nas cidades de Uberlândia, Ituiutaba, Monte Carmelo e Patos de Minas, todas no estado de Minas Gerias, e em outras cidades do Brasil, conforme condições condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM SUBITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR TOTAL (R$) 1 Serviço de engenharia de coordenação1.1 DESPESAS C/ MANUTENÇÃO (ESTIMADA) 25518 UNIDADE 1 1.360.063,32 1.2 TAXA – PERCENTUAL e valor monetário N/A % 0% 0,00 VALOR GLOBAL 1.360.063,32 1.1.2. Os serviços, gerenciamentoobjeto desta contratação, supervisãosão caracterizados como comuns, controle tecnológico e topografia para execução de obrapavimentação de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar; 1.21.1.3. O custo estimado total prazo de vigência da contratação é de R$ 3.518.392,80 01 (três milhõesum) ano, quinhentos contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e dezoito mil107 da Lei n° 14.133, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas de referência do Sicro. A estimativa detalhada encontra-se em item especifico do estudo técnico preliminar.2021; 1.31.1.3.1. O preço serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que é essencial para manter o funcionamento das atividades finalísticas da Universidade Federal de referência Uberlândia, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando o Estudo Técnico Preliminar; 1.1.4. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação foi baseado na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência Sicrocontratação. 1.4. Os serviços objeto desta contratação classificam-se como serviço comum de engenharia, devido à natureza não sofisticada da tecnologia envolvida, disponibilidade de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNT. 1.5. A Categoria de despesa do objeto a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa de Custeio

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação de serviço especializado pessoa jurídica especializada na prestação de engenharia consultiva para executar a Coordenaçãoserviços continuados de limpeza e conservação, Gerenciamentocom dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, Supervisão, Controle tecnológico utensílios e topografia de execução de Obra Pavimentação de Rodoviaequipamentos necessários, para suprir as atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos na pavimentação de estradas municipaisdo Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER QTD QTD VALOR MÉDIO UNITÁRIO VALOR ANUAL TOTAL 1 Serviço Serviços de engenharia limpeza, conservação e asseio com fornecimento de coordenação, gerenciamento, supervisão, controle tecnológico insumos e topografia equipamentos para execução o IFC Câmpus Brusque. 24023 Mês 12 R$ 35.772,01 R$ 429.264,12 1.1.1. Quadro mínimo de obrapavimentação pessoal mínimo recomendado: Código CBO no 4101-05 – Líder de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80Grupo 1 1.2. O custo estimado total da serviço objeto desta contratação é de R$ 3.518.392,80 (três milhõessão caracterizados como comuns, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas de referência conforme justificativa constante do Sicro. A estimativa detalhada encontra-se em item especifico do estudo técnico preliminarEstudo Técnico Preliminar. 1.3. O preço prazo de referência vigência da contratação foi baseado é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 5 anos, na composição Sicro forma dos artigos 106 e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, 107 da lei Lei n° 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência Sicro2021. 1.4. Os serviços objeto desta O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista que sua interrupção pode comprometer a eficiência do atendimento das demandas da instituição, sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando: 1.4.1 Permite que os licitantes disponham de maior prazo para amortizar seus investimentos iniciais, o que faz, em tese, com que se sintam mais atraídas pela disputa; 1.4.2 Reduz os procedimentos com renovação contratual e com novas licitações. De acordo com a Nota Técnica nº 1081/2017/CGPLAG/DG/SFC (SEI! 0924113) divulgada pela AGU, o custo médio de uma nova contratação classificam-se como serviço comum é de engenharia10% (dez por cento) do valor estimado.; 1.4.3 Impacto social no que tange aos trabalhadores terceirizados, pois os mesmos teriam direito a férias, um descanso que muitos deles não usufruem com frequência devido à natureza às constantes trocas de empresas que acontece por não sofisticada da tecnologia envolvida, disponibilidade de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNTrenovação contratual nos órgãos públicos. 1.5. A Categoria O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. 1.6. Em caso de despesa divergência entre a descrição dos itens e o descrito no CATSER, deve prevalecer a descrição detalhada dos itens do objeto a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa Termo de CusteioReferência.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de backup como serviço especializado (BaaS – Backup as a Service) que contemplem implantação, operação, administração, monitoramento, retenção e disponibilização de engenharia consultiva para executar a Coordenaçãocópia de segurança, Gerenciamentopor 60 (sessenta) meses, Supervisão, Controle tecnológico e topografia em conformidade com as especificações contidas no presente Termo de execução de Obra Pavimentação de Rodovia, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos na pavimentação de estradas municipais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1 Serviço de engenharia de coordenação, gerenciamento, supervisão, controle tecnológico e topografia para execução de obrapavimentação de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80 1.2. O custo estimado total da contratação é de R$ 3.518.392,80 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas de referência do SicroReferência. A estimativa detalhada encontra-se solução ofertada deverá ser composta, minimamente, por: • Software gerenciador de cópia de segurança e recuperação de dados; • Armazenamento das cópias (backups) em discos em equipamento on premisses; • Área em nuvem pública capaz de suportar o volume de dados descrito neste TR; • Especialista em backup para a realização dos serviços na modalidade 24x7x365. ITEM Serviços com custo VARIÁVEL - desembolso MENSAL CATSER* Grupo Serviço UNIDADE Valor UNITÁRIO Valor anual máximo 01 Dados armazenados em repositório de nuvem mantido pela CONTRATADA. Remuneração mensal de acordo com o volume de dados armazenados medidos em GB (Giga Byte); 5398 GB/mês 02 Operações de recuperação de cópias de segurança armazenadas em nuvem e solicitadas, medidos em GB (Giga Byte) de acordo com dados solicitados e recuperados com sucesso. 5398 GB/mês Serviços com custo FIXO - desembolso MENSAL CATSER* UNIDADE Valor UNITÁRIO Valor anual máximo 03 Demais serviços remunerados mensalmente com valor fixo definido no início do contrato. 5398 mês Serviços com custo FIXO - desembolso ÚNICO CATSER* UNIDADE Pagamento ÚNICO total Valor primeiro ano 04 Capacitação na solução para 7 participantes 5398 participante 05 Migração dos backups (legado) 5398 legado 1.1.1 Em caso de eventual divergência entre a descrição do item especifico do estudo técnico preliminarcatálogo do sistema Xxxxxxx.xxx.xx e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência. 1.3. O preço 1.1.2 Este Termo de referência da contratação Referência foi baseado na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23elaborado em conformidade com o Decreto estadual nº 68.185, parágrafo segundo, da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei 11 de licitações no âmbito municipal, o preço dezembro de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência Sicro2023. 1.4. Os serviços 1.1.3 O objeto desta contratação classificam-não se enquadra como serviço comum serviços de engenharialuxo, devido à natureza não sofisticada da tecnologia envolvidaobservando o disposto no Decreto estadual nº 67.985, disponibilidade de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas27 de setembro de 2023. 1.2. O(s) serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como comum, como as conforme justificativa constante do DNIT e da ABNTEstudo Técnico Preliminar, elaborado nos termos do Decreto estadual nº 68.017, de 11 de outubro de 2023. 1.5. A Categoria de despesa do objeto a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa de Custeio

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1 A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviço de buffet com fornecimento de comida, bebida e utensílios de acordo com normas e certificados pertinentes. O serviço será destinado aos II Jogos Regionais Paralímpicos do Estado de São Paulo – PARESP, incluindo Etapas Seletivas e Etapa Final, conforme calendário da Coordenadoria de Esporte e Lazer. ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL DE MEDIDA (R$) (R$) 1 Contratação de serviço especializado de engenharia consultiva Empresa para executar a Coordenação, Gerenciamento, Supervisão, Controle tecnológico e topografia de execução de Obra Pavimentação de Rodovia, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos na pavimentação de estradas municipais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1 Serviço de engenharia Buffet com fornecimento de coordenaçãomateriais 3697 Refeição 12300 32,99 405.777,00 TOTAL 405.777,00 1.1.1 Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Xxxxxxx.xxx.xx e as disposições deste Termo de Referência, gerenciamento, supervisão, controle tecnológico e topografia para execução prevalecem as disposições deste Termo de obrapavimentação de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80 1.2. O custo estimado total da contratação é de R$ 3.518.392,80 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas de referência do Sicro. A estimativa detalhada encontra-se em item especifico do estudo técnico preliminarReferência. 1.3. 1.1.2 Este Termo de Referência foi elaborado em conformidade com o Decreto estadual nº 68.185, de 11 de dezembro de 2023. 1.1.3 O preço de referência da objeto desta contratação foi baseado na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras e não se enquadra como serviços de engenharia será definido por meio da utilização luxo, observando o disposto no Decreto estadual nº 67.985, de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços 27 de referência Sicrosetembro de 2023. 1.4. 1.2 Os serviços objeto desta contratação classificam-se são caracterizados como serviço comum serviços comuns conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar, elaborado nos termos do Decreto estadual nº 68.017, de engenharia, devido à natureza não sofisticada da tecnologia envolvida, disponibilidade 11 de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNToutubro de 2023. 1.5. A Categoria 1.3 O prazo de despesa vigência da contratação é até 31/12/2024, contados de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 1.4 O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. 1.5 O Contratado não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa de Custeiocontratual.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação da prestação de serviço especializado Serviços de engenharia consultiva para executar Vigilância e Segurança Patrimonial com a Coordenaçãofinalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites da localidade a ser vigiada, Gerenciamentoa serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, Supervisãocom a efetiva cobertura dos postos relacionados na Relação de Postos e Locais que constitui Anexo do Edital, Controle tecnológico e topografia de execução de Obra Pavimentação de Rodovia, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos na pavimentação de estradas municipais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentono Termo de Referência. 1.1.1. 1 Serviço Em caso de engenharia eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Xxxxxxx.xxx.xx e as disposições do Termo de coordenaçãoReferência, gerenciamentoprevalecem as disposições do Termo de Referência. 1.1.2. O Termo de Referência deve ser elaborado em conformidade com o Decreto estadual nº 68.185, supervisãode 11 de dezembro de 2023. 1.1.3. O objeto desta contratação não se enquadra como serviços de luxo, controle tecnológico e topografia para execução observando o disposto no Decreto estadual nº 67.985, de obrapavimentação 27 de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório setembro de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,802023. 1.2. O custo estimado total objeto desta contratação deverá ser executado em conformidade com a legislação aplicável aos serviços de segurança e vigilância patrimonial, em especial a Lei nº 7.102, de 1983, alterada pelas Leis nº 8.863, de 1994, nº 9.017, de 1995, nº 11.718, de 2008, e nº 13.654, de 2018, e pela Medida Provisória nº 2.184-23, de 2001, regulamentada pelos Decretos nº 89.056, de 1983, e nº 1.592, de 1995, as Portarias DPF nº 891, de 1999, DPF nº 320, de 2004, e DG/PF nº 18.045, de 2023, bem como o art. 193 da contratação é CLT, com a redação dada pela Lei nº 12.740, de R$ 3.518.392,80 (três milhões2012, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas de referência do Sicro. A estimativa detalhada encontra-se em item especifico do estudo técnico preliminarentre outros atos normativos. 1.3. O preço de referência da contratação foi baseado na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência Sicro. 1.4. Os serviços objeto desta contratação classificam-se são caracterizados como serviços comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar, elaborado nos termos do Decreto estadual nº 68.017, de 11 de outubro de 2023. 1.4. O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses, contados da data estabelecida para início dos serviços, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 1.4.1. O serviço comum de engenhariaé enquadrado como continuado tendo em vista que [...], devido à natureza não sofisticada sendo a vigência plurianual mais vantajosa considerando [...] OU [o Estudo Técnico Preliminar] OU [os termos da tecnologia envolvida, disponibilidade de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNTNota Técnica .../...]. 1.5. A Categoria de despesa do objeto a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa de CusteioO contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação de serviço especializado de engenharia consultiva Empresa especializada para executar a Coordenação, Gerenciamento, Supervisão, Controle tecnológico fornecer premiação (troféus e topografia de execução de Obra Pavimentação de Rodovia, medalhas) para suprir as necessidades da eventos realizados e coordenados pela Secretaria Municipal de Obras Educação e Serviços Públicos Cultura - Divisão de Cultura e Secretaria de Esportes e Lazer, para o ano de 2024. LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 1 Troféu em MDF com acrílico espelhado com altura de 80 cm com base em 02 níveis de alturas diferenciadas, pintura automotiva na pavimentação de estradas municipaiscor escolhida, nos termos da tabela abaixodesenhos e adesivos alusivos ao evento solicitado, conforme condições modelo a definir Unid. 125 R$ 247,00 R$ 30.875,00 2 1 Troféu em MDF com acrílico espelhado com altura de 70 cm com base em 02 níveis de alturas diferenciadas, pintura automotiva na cor escolhida, desenhos e exigências estabelecidas neste instrumentoadesivos alusivos ao evento solicitado, conforme modelo a definir Unid. 125 R$ 218,70 R$ 27.337,50 3 1 Serviço Troféu em MDF com acrílico espelhado com altura de engenharia 60 cm com base em 02 níveis de coordenaçãoalturas diferenciadas, gerenciamentopintura automotiva na cor escolhida, supervisãodesenhos e adesivos alusivos ao evento solicitado, controle tecnológico conforme modelo a definir Unid. 125 R$ 207,38 R$ 25.922,50 4 1 Troféu em MDF com acrílico espelhado com altura de 20 cm com base em 02 níveis de alturas diferenciadas, pintura automotiva na cor escolhida, desenhos e topografia para execução adesivos alusivos ao evento solicitado, conforme modelo a definir Unid. 300 R$ 69,38 R$ 20.814,00 5 1 Medalha em liga de obrapavimentação zamak 8 cm de rodovia mês 32 diâmetro com brasão do Município, com acabamento de superfície prata e bronze, gravado em metal em alto e baixo relevo na parte da frente e no verso com aplicação de resina sendo 1000 prata e 1000 bronze. Unid. 8.800 R$ 97.623,15 7,63 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,8067.144,00 1.2. O custo estimado total da Os bens objeto desta contratação é de R$ 3.518.392,80 (três milhõessão caracterizados como comuns, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas de referência conforme justificativa constante do Sicro. A estimativa detalhada encontra-se em item especifico do estudo técnico preliminarEstudo Técnico Preliminar. 1.3. O preço de referência contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação foi baseado na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência Sicrocontratação. 1.4. Os serviços objeto desta contratação classificam-se como serviço comum de engenharia, devido à natureza não sofisticada da tecnologia envolvida, disponibilidade de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNT. 1.5. A Categoria de despesa do objeto a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa de Custeio

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação de serviço especializado serviços de engenharia consultiva para executar a Coordenaçãotransporte aéreo, Gerenciamentonão contínuo, Supervisãopor meio de helicóptero, Controle tecnológico e topografia por horas de execução de Obra Pavimentação de Rodoviavoo, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal atendimento às demandas do órgão gerenciador e demais órgãos participantes do sistema de Obras e Serviços Públicos na pavimentação registro de estradas municipais, preços nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM ESPECIFICAÇÃO ITEM DE SERVIÇO BEC CATSER/ UNIDADE DE FORNECIMENTO QUANTIDADE TOTAL 1 Serviço de engenharia locação de coordenaçãoaeronave – helicóptero mono turbina (Aeroinspeção, gerenciamentoAções de Fiscalização e/ou Apoio à Gestão de Áreas Protegidas) 5800 3174/ Horas voo 272 2 Serviço de locação de aeronave - helicóptero mono turbina (Combate a Incêndios Florestais/ Combate a Incêndios em Vegetação Nativa) 5800 3174/ Horas voo 254 3 Serviço de locação de aeronave – helicóptero mono turbina (Transporte de passageiros) 5800 3174/ Horas voo 176 1.1.1. Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema xxxxxxx.xxx.xx e as disposições deste Termo de Referência, supervisãoprevalecem as disposições deste Termo de Referência. 1.1.2. Este Termo de Referência foi elaborado em conformidade com o Decreto estadual nº 68.185, controle tecnológico e topografia para execução de obrapavimentação 11 de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório dezembro de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório 2023. 1.1.3. O objeto desta contratação não se enquadra como serviços de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80luxo, observando o disposto no Decreto estadual nº 67.985, de 27 de setembro de 2023. 1.2. O custo estimado total da contratação é de R$ 3.518.392,80 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas de referência do Sicro. A estimativa detalhada encontra-se em item especifico do estudo técnico preliminar. 1.3. O preço de referência da contratação foi baseado na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência Sicro. 1.4. Os serviços objeto desta contratação classificam-se são caracterizados como serviço comum não contínuos, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar, elaborado nos termos do Decreto estadual nº 68.017, de engenharia, devido à natureza não sofisticada da tecnologia envolvida, disponibilidade 11 de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNToutubro de 2023. 1.51.3. A Categoria Por se tratar de despesa ata de registro de preço, o prazo de vigência de cada contratação será definido quando de suas formalizações, na forma do objeto a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa artigo 105 da Lei n° 14.133, de Custeio2021. 1.4. As contratações serão formalizadas mediante emissão de ordem de serviços, as quais oferecerão maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência de cada contratação.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação de serviço especializado de engenharia consultiva para executar a Coordenação, Gerenciamento, Supervisão, Controle tecnológico e topografia de execução de Obra Pavimentação de Rodovia, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos na pavimentação de estradas municipaisCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, nos termos da tabela abaixo, e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoTermo de Referência. 1 Serviço de engenharia de coordenação, gerenciamento, supervisão, controle tecnológico e topografia para execução de obrapavimentação de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER UNIDADE DE MEDIDA QNTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1.2. O custo estimado total objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme art. 20 da Lei 14.133, de 2021 e sua regulamentação. 1.3. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar. 1.4. O prazo de vigência da contratação é de R$ 3.518.392,80 01 (três milhõesum ano), quinhentos a contar da assinatura do Contrato, prorrogável até atingir o limite de 02 anos, na forrma dos artigos 106 e dezoito mil107 da Lei n° 14.133, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas de referência do Sicro2021. 1.4.1. A estimativa detalhada encontra-se contratação do serviço é enquadrada como continuada pelas razões a seguir indicadas: a) Ofertar atendimento, de forma satisfatória, às constantes demandas das seguintes unidades: Serviço de Verificação de Óbito, Maternidade Regional de Camaçari e Hospital Materno Infantil Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx; b) Garantir o perfeito atendimento, nas 24 horas, aos usuários da rede hospitalar, sem gerar processo de descontinuidade da assistência prestada aos usuários do SUS; c) Xxxxxxxx o atendimento humanizado aos familiares que necessitam do Serviço de Verificação de Óbito, sem gerar processo de descontinuidade, nas 24horas do serviço prestado aos usuários do SUS; d) O serviço a ser contratado está de acordo com a padronização e perfil utilizado na Unidade em item especifico do estudo técnico preliminar. 1.3. O preço de referência da contratação foi baseado na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência Sicro. 1.4. Os serviços objeto desta contratação classificam-se como serviço comum de engenharia, devido à natureza não sofisticada da tecnologia envolvida, disponibilidade de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNTepígrafe. 1.5. A Categoria O contrato apresenta maior detalhamento das regras que serão aplicadas ao prazo de despesa do objeto a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa de Custeiovigência da contratação.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação de serviço especializado de engenharia consultiva para executar controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, descupinização e desratização, eliminação de toda e qualquer tipo de praga, tais como escorpião e similares, além de animais peçonhentos e assemelhados, bem como controle de pombos e morcegos, sob a Coordenação, Gerenciamento, Supervisão, Controle tecnológico e topografia forma de execução indireta, no regime de Obra Pavimentação de Rodoviaempreitada por preço global, para suprir as necessidades a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal de Obras Gerência Executiva do INSS em Campina Grande (GEXCPG) e Serviços Públicos na pavimentação de estradas municipaisem suas unidades vinculadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR SEMESTRAL (Para 1 Serviço de engenharia de coordenação, gerenciamento, supervisão, controle tecnológico e topografia para execução de obrapavimentação de rodovia mês 32 Aplicação) VALOR ANUAL (Para 2 aplicações/ano) 1 DESINSETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO/ DEDETIZAÇÃO 3417 M² 34.420,42 R$ 97.623,15 0,49 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório de solos (Consultoria DNIT) mês 32 16.866,00 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,8033.732,00 1.2. O custo estimado total da serviço objeto desta contratação é de R$ 3.518.392,80 (três milhõescaracterizado como comum, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas de referência conforme justificativa constante do Sicro. A estimativa detalhada encontra-se em item especifico do estudo técnico preliminarEstudo Técnico Preliminar. 1.3. O preço prazo de referência vigência da contratação foi baseado é de 1 (um) ano, contados da sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, forma do artigo 106 da lei Lei nº 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência Sicro2021. 1.4. Os serviços objeto desta contratação classificam-se O serviço é enquadrado como serviço comum continuado, conforme consta no Estudo Técnico Preliminar, tendo em vista a necessidade permanente de engenhariagarantir um ambiente livre de vetores e pragas urbanas, devido à natureza não sofisticada da tecnologia envolvidacom o objetivo de proporcionar um local salutar ao público interno e externo nas unidades abrangidas pela contratação, disponibilidade na busca de outras contratações similares prevenção de doenças transmitidas por diversos agentes causadores, mediante o controle de proliferação e conformidade com normas técnicaseliminação de vetores e pragas urbanas, assim como as a preservação do DNIT patrimônio público (móveis e da ABNTimóveis), incluindo os acervos documentais. 1.5. A Categoria de despesa do objeto a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa de CusteioO contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.11 . 1 . Contratação de serviço especializado serviços de engenharia consultiva para executar limpeza de prédios, mobiliários e equipamentos escolares, a Coordenação, Gerenciamento, Supervisão, Controle tecnológico e topografia serem executados com regime de execução dedicação exclusiva de Obra Pavimentação mão de Rodovia, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos na pavimentação de estradas municipaisobra, nos termos da tabela abaixoANEXO A, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1 Serviço ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE TOTAL 01 Serviços de engenharia limpeza de coordenaçãoprédios, gerenciamentomobiliários e equipamentos escolares, supervisãopara diversas unidades, controle tecnológico considerando 2 e topografia 3 turnos. 24023 METRO QUADRADO 185.668,47 Princípios Básicos de Limpeza Os procedimentos de limpeza a serem adotados deverão observar a prática da boa técnica e as normas estabelecidas pela legislação vigente, tais como: · Habilitar os profissionais de limpeza para execução o uso de obrapavimentação equipamentos específicos destinados à limpeza das áreas; · Identificar e sinalizar corredores e áreas de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório grande circulação durante o processo de solos limpeza, dividindo a área em local de livre trânsito e local impedido; · Observar os procedimentos que devem ser realizados com a utilização de luvas; · Realizar a coleta do lixo nas frequências indicadas ou quando o conteúdo ocupar 2/3 do volume total; · Usar técnica de dois baldes, sendo um com água e solução detergente /desinfetante, e outro com água para o enxágue; · Lavar os utensílios utilizados na prestação de serviços (Consultoria DNITmops, esfregões, panos de limpeza, escovas, baldes, entre outros) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório nas áreas de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80 1.2. O custo estimado total da contratação é utilidades indicadas pela Unidade Contratante, diariamente, ou sempre que necessário; · Utilizar, na prestação dos serviços, somente produtos que possuam garantia de R$ 3.518.392,80 (três milhõesqualidade, quinhentos conforme Norma ABNT NBR ISO 9001, ou produto substitutivo, atendendo aos requisitos básicos estabelecidos pela legislação vigente e dezoito mil, trezentos submetidos à prévia apreciação e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas de referência aprovação do Sicro. A estimativa detalhada encontra-se em item especifico do estudo técnico preliminarContratante. 1.3. 1.1.1 Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catálogo do sistema Xxxxxxx.xxx.xx e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência. 1.1.2 O preço de referência da objeto desta contratação foi baseado na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras e não se enquadra como serviços de engenharia será definido por meio da utilização luxo, observando o disposto no Decreto estadual nº 67.985, de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência Sicro2023. 1.41 . 2 . Os serviços objeto desta contratação classificamsão caracterizados como continuado, necessário para as atividades cotidianas nas unidades escolares estaduais, uma vez que a manutenção da higiene no ambiente escolar é de extrema importância, promovendo o conforto e o bem-se como serviço comum estar dos alunos, impactando de engenharia, devido à natureza não sofisticada da tecnologia envolvida, disponibilidade de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNTforma positiva nas demais atividades. 1.5. A Categoria de despesa do objeto a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa de Custeio

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. 1.1 Contratação de serviço especializado Pessoa Física e/ou Jurídica para a realização de engenharia consultiva oficina de judô para executar a Coordenação, Gerenciamento, Supervisão, Controle tecnológico o Serviço de Convivência e topografia Fortalecimento de execução Vínculos e lavação de Obra Pavimentação de Rodoviaquimonos, para suprir atender as necessidades da Secretaria do Fundo Municipal de Obras e Serviços Públicos na pavimentação Assistência Social do município de estradas municipaisRio Fortuna, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1 Prestação de serviços especializados de profissional instrutor de judô junto ao Serviço de engenharia Convivência e Fortalecimento de coordenaçãoVínculos - SCFV, gerenciamento, supervisão, controle tecnológico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Rio Fortuna 17000 APROX 200 hora 170,00 34.000,00 2 Lavação de 30 a 40 quimonos utilizados na Oficina de Judô do Serviço de Convivência e topografia para execução Fortalecimento de obrapavimentação de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80 1.2. O custo estimado total da contratação é de R$ 3.518.392,80 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas de referência do SicroVínculos. A estimativa detalhada encontra-lavação será semanal ou de acordo com a frequência estabelecida pela Secretaria Municipal de Assistência Social. *A unidade de medida do item 2 se em item especifico do estudo técnico preliminar.refere à quantidade anual de vezes que serão lavados os 30 a 40 quimono. 19542 60 Uni. * 300,00 18.000,00 TOTAL GERAL R$ 52.000,00 1.3. O preço de referência da contratação foi baseado na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência Sicro. 1.4. 1.2 Os serviços objeto desta contratação classificam-são caracterizados como comuns, haja vista, que se como serviço comum trata de engenharia, devido à natureza não sofisticada da tecnologia envolvida, disponibilidade objeto cujos padrões de outras contratações similares desempenho e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNTqualidade podem ser objetivamente definidos no edital por meio de especificações usuais no mercado. 1.5. A Categoria 1.3 O prazo de despesa vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do objeto a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa Contrato, podendo haver prorrogação na forma dos artigos 105, 106 e 107, da Lei n° 14.133, de Custeio2021. 1.4 O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação de serviço especializado Empresa Especializada na Prestação de engenharia consultiva para executar Serviços de Viagens e Turismo, a Coordenaçãofim de atender às demandas do IF Sudeste MG, Gerenciamento, Supervisão, Controle tecnológico e topografia de execução de Obra Pavimentação de Rodovia, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos na pavimentação de estradas municipaisCâmpus Santos Dumont, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER UNIDADE DE MEDIDA QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Pacote de viagem para o período de 21 a 22 de novembro de 2023 com destino à Belo Horizonte e Rio de Janeiro, contendo: 1) Serviço de engenharia 01 (uma) diária de coordenaçãohospedagem, gerenciamentoincluindo serviço de café da manhã, supervisãoem pousada ou hotel classe turística, controle tecnológico devidamente cadastrada junto à Cadastur, em apartamentos duplos, em Belo Horizonte/MG, na data prevista de 21/11/23 a 22/11/2023. 1) Serviço de 01 (uma) diária de hospedagem, incluindo serviço de café da manhã, em pousada ou hotel classe turística, devidamente cadastrada junto à Cadastur, em apartamentos duplos, em Belo Horizonte/MG, na data prevista de 23/04/24 a 24/04/2024. 2) Serviço de transporte aéreo (passagem aérea e topografia taxas aeroportuárias), em classe econômica, com saída de Belo Horizonte/MG para execução o Rio de obrapavimentação Janeiro/RJ, em voo direto ou com uma escala ou uma conexão no 19 UN 43 R$1162,47 R$49986,07 mesmo aeroporto e com tempo de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório parada de solos no máximo 1h00 (Consultoria DNITuma hora). Sendo o embarque no horário entre 08h (oito horas) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório de asfalto e 12h (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80doze horas), no dia 24/04/2024, devendo prioritariamente todas as passagens serem no mesmo voo. 1.2. No quadro acima, as quantidades são estimadas. As quantidades podem sofrer alteração de até 25%, para menos, de acordo com a demanda determinada pelo Instituto Federal, informada no ato da contratação do serviço, considerando reprovação ou desistência de alunos ao longo do período letivo ou remanejamento de alunos de uma viagem para outra. 1.3. O(s) serviço(s) objeto desta contratação são caracterizados como comum(ns), conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar. 1.4. O custo estimado total prazo de vigência da contratação é de R$ 3.518.392,80 (três milhões12 meses contados da assinatura do contrato, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas de referência na forma do Sicro. A estimativa detalhada encontra-se em item especifico do estudo técnico preliminar. 1.3. O preço de referência artigo 105 da contratação foi baseado na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, da lei Lei n° 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência Sicro. 1.4. Os serviços objeto desta contratação classificam-se como serviço comum de engenharia, devido à natureza não sofisticada da tecnologia envolvida, disponibilidade de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNT2021. 1.5. A Categoria de despesa do objeto a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa de CusteioO contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.1. Contratação de serviço especializado empresa especializada em serviços de engenharia consultiva montagem de ambiente para executar a Coordenaçãoformaturas, Gerenciamentoreuniões e palestras institucionais, Supervisão, Controle tecnológico com fornecimento e topografia transporte de execução de Obra Pavimentação de Rodovia, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos na pavimentação de estradas municipaismaterial, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS, MOBILIÁRIO E TAPETES GRUPO ITEM ESPECIFICAÇÃO CATSER UNIDADE DE MEDIDA QTD MÍN QTD MÁX VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 Serviço de engenharia fechamento de coordenaçãoparede em tecido Jacquard liso, gerenciamentocom revestimento em ambos os lados e estrutura em madeira de reflorestamento, supervisãoespessura de 12 cm, controle tecnológico medindo 15 m de largura e topografia para execução 3 m de obrapavimentação altura, nas cores azul, bege, branca ou preta, com instalação, desinstalação e transporte. 12700 SV 1 72 R$ 1.751,98 R$ 126.142,56 Serviço de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório fechamento de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 parede em Drywall com 7cm de espessura, 15 metros de largura e 3 Laboratório metros de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80altura em cores azul, bege, branca ou 1.2. O custo estimado total da O(s) serviço(s) objeto desta contratação é de R$ 3.518.392,80 (três milhõessão caracterizados como comuns, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas de referência conforme justificativa constante do Sicro. A estimativa detalhada encontra-se em item especifico do estudo técnico preliminarEstudo Técnico Preliminar. 1.3. O preço prazo de referência vigência da contratação foi baseado é de 120 dias, contados do recebimento da Nota de Empenho pelo fornecedor, na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, forma do artigo 105 da lei Lei n° 14.133, lei nacional de licitações 2021 e contratos administrativoso prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 01 (um) ano, e artcontados da assinatura do Ordenador de despesas, podendo ser prorrogada por período igual, nos moldes do Art. 57 22, do Decreto municipal 951/202 que regulamenta a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras e serviços de engenharia será definido por meio da utilização de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapi, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência Sicrodecreto 11.462/2023. 1.4. Os serviços objeto desta contratação classificam-se como serviço comum de engenharia, devido O contrato ou instrumento equivalente oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à natureza não sofisticada vigência da tecnologia envolvida, disponibilidade de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNTcontratação. 1.5. A Categoria de despesa do objeto a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa de Custeio

CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO. 1.11. Contratação Em atenção ao Decreto 5.151/2004, não serão admitidos no âmbito dos acordos de serviço especializado cooperação técnica ou instrumentos congêneres, servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de engenharia consultiva para executar suas subsidiárias e controladas. 2. É permitida a Coordenaçãocontratação de professor universitário, Gerenciamento, Supervisão, Controle tecnológico e topografia inclusive os de execução de Obra Pavimentação de Rodoviadedicação exclusiva, para suprir as necessidades realização de pesquisas e estudos de excelência, desde que: (i) haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem atestando a inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas; (ii) os projetos de pesquisas e estudos sejam aprovados pelo dirigente máximo do órgão ou da Secretaria Municipal entidade ao qual esteja vinculado o professor. 3. A declaração prevista neste item deverá ser entregue no prazo de Obras e Serviços Públicos até 10 (dez) dias úteis, contados da data de realização da convocação. Findo o prazo, sem a correspondente entrega, o candidato estará automaticamente eliminado do certame, convocando-se o candidato seguinte na pavimentação classificação. 4. A contratação de estradas municipais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1 Serviço serviços de engenharia de coordenação, gerenciamento, supervisão, controle tecnológico e topografia consultoria somente será autorizada para execução de obrapavimentação atividades que, comprovadamente, não possam ser desempenhadas por servidores deste órgão, publicando-se, no Diário Oficial da União o extrato do contrato, o qual deverá conter: a justificativa da contratação; a identificação do responsável pela execução do contrato; a descrição completa do objeto do contrato; a identificação do contratado; o custo total do contrato; a fonte de rodovia mês 32 R$ 97.623,15 R$ 3.123.940.80 2 Laboratório recurso do contrato; a vigência do contrato e a data de solos (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 5.295,63 R$ 169.460,16 3 Laboratório assinatura do contrato. 5. Em conformidade com a Portaria MRE nº 8/2017 “É vedada a contratação de asfalto (Consultoria DNIT) mês 32 R$ 6.606,85 R$ 211.419,20 4 Mobilização/ Desmobilização und 8 R$ 1.696,58 R$ 13.572,64 TOTAL R$ 3.518.392,80 1.2. O custo estimado total da contratação é consultor que já esteja cumprindo contrato de R$ 3.518.392,80 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e foi baseado nas tabelas consultoria por produto vinculado ao projeto de referência do Sicrocooperação técnica internacional”. A estimativa detalhada encontra-se nova contratação está condicionada ao cumprimento de interstícios, a saber: 1. Noventa dias para contratação no mesmo projeto; 2. Quarenta e cinco dias para contratação em item especifico do estudo técnico preliminarprojetos diferentes, executados pelo mesmo órgão ou entidade executora; 3. Trinta dias para contratação para projetos executados em diferentes órgãos ou entidades executoras. 1.36. O preço de referência da contratação foi baseado na composição Sicro e os quantitativos dimensionados conforme Resolução 11/2020 DNIT. Conforme art. 23, parágrafo segundo, da lei 14.133, lei nacional de licitações e contratos administrativos, e art. 57 do Decreto municipal 951/202 que regulamenta É permitida a lei de licitações no âmbito municipal, o preço de referência para contratação de obras bolsista de Instituição Federal (CAPES e serviços CNPq), desde que observado o estabelecido na Portaria Conjunta Nº 1, de engenharia será definido por meio da utilização 15 de parâmetros na seguinte ordem: primeiramente com base nos sistema Sicro e Sinapijulho de 2010, e será utilizados outros meios caso esses sistemas não disponibilizem preços para os serviços e insumos contratados, o que não se aplica ao caso. Portando, adotou-se apenas preços de referência SicroDOU 16/07/2010. 1.4. Os serviços objeto desta contratação classificam-se como serviço comum de engenharia, devido à natureza não sofisticada da tecnologia envolvida, disponibilidade de outras contratações similares e conformidade com normas técnicas, como as do DNIT e da ABNT. 1.5. A Categoria de despesa do objeto a ser contratado enquadra–se em: ( ) Despesa de Custeio