Common use of CONSIDERAÇÕES FINAIS Clause in Contracts

CONSIDERAÇÕES FINAIS. Sinalização provisória da obra, inclusive desvio de tráfego: Com o objetivo de proporcionar segurança para a execução da obra será realizada a sinalização provisória, inclusive desvio de tráfego, sendo que a Contratada deverá apresentar o plano de sinalização, de acordo com as etapas de execução da obra por trechos. Para garantir a correta aplicação das normas de segurança da obra deverão ser adotadas todas as diretrizes a serem definidas pela Prefeitura Municipal. Nenhum serviço deverá ser iniciado sem a implantação prévia da sinalização de segurança, devendo ser rigorosamente observada a sua manutenção enquanto perdurarem as condições de obra que o justifiquem. Recomenda-se especial atenção na manutenção da sinalização horizontal e vertical nos locais de desvio de tráfego. A obra deverá ser entregue limpa e em total acordo com as especificações acima expostas. Santa Rita de Jacutinga, 14 de Junho de 2022. Declaramos que licitante abaixo descriminada compareceu ao local dos serviços referente execução de obra de engenharia para construção de quadra Poliesportiva no Município de Santa Rita de Jacutinga-MG, efetuando assim a visita técnica a que se refere o objeto da licitação acima mencionada, do qual dou plena ciência das condições as quais se realizarão a obra. Empresa: CNPJ: Nome do Responsável:_ CPF: Telefone: ( ) Pessoa para contato: E-mail: Santa Rita de Jacutinga, de de 2022. (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob nº , sediada na rua , neste ato representada pelo (a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade RG , residente e domiciliado na , inscrito(a) no CPF sob o nº , detentor(a) de amplos poderes para nomeação de representante para que lhe faça as vezes para fins licitatórios, confere-os à , portador(a) da cédula de identidade RG , e inscrito(a) no CPF sob o nº com o fim específico de representar a outorgante perante a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, na Tomada de Preços nº /2022– / , podendo assim retirar editais, propor seu credenciamento em nome da representada, e ainda assinar atas, contratos de fornecimento de materiais E/ou prestação de serviços, firmar compromissos, enfim, todos aqueles atos que se fizerem necessários para o bom e fiel cumprimento do presente mandato. , em de de 2022. À A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA/MG ASSUNTO: Ref. TOMADA DE PREÇO Nº / Sra. Presidente da Comissão de Licitação, (Nome da empresa), CNPJ Nº , sediada na rua , (Cidade/Estado), declara, sob as penas da Lei, que preenche plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente edital do Processo Licitatório nº / , Tomada de Preço nº / , ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , em de de 2022. A empresa CNPJ com sede à nº , Bairro na cidade de , Estado de , Identidade n.º , expedida , CPF , na qualidade de (identificar a qualificação: cargo, função, procurador) , DECLARA, sob as penas da lei, que se enquadra como (identificar a situação da empresa ME OU EPP) , nos termos do art. 3º da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, estando apta a usufruir dos benefícios e vantagens legalmente conferidas, esclarecendo que não se enquadra em nenhuma das vedações legais, imposta pelo § 4º do art. 3º da lei citada. , em de de 2022. A empresa , com CGC/CPF e sede à , cidade de /2022, TOMADA DE PREÇO Nº /2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga – MG, que ATENDEREI À NORMA DO INCISO XXXIII, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. , em de de 20 . Pelo presente instrumento, a empresa , com sede a , na cidade de , Estado de , inscrita no CNPJ sob nº , relativamente ao Processo Licitatório nº , Tomada de Preço nº , em de de 20 . Pelo presente TERMO e para os devidos fins, RENUNCIO ao direito de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO quanto ao resultado da fase de HABILITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EDITAL/PROCESSO DE LICITAÇÃO N° / – TOMADA DE PREÇO Nº / , PREFEITURA MUNICIPAL DE Santa Rita de Jacutinga/MG, divulgado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em reunião pública de abertura de documentação e propostas, conforme registro em ata da sessão. , em de de 20 . A , sediada a , na cidade de , no , portadora do CNPJ nº. , vencedora do Processo de Licitação nº. , Pregão nº. , DECLARA que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa nem empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. , em de de 20 . A empresa , CNPJ: , sediada a (Av. Rua) , bairro cidade , se compromete a manter em seu quadro, na data da contratação e até o final do contrato, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, nos termos do item c e c1, da Qualificação Técnica, do edital de licitação Tomada de Preços nº /2021. , em de de 20 . CONTRATO Nº: /2022 P. LICITATÓRIO Nº: /2022 Nº: /2022 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA E A EMPRESA , NA SEGUINTE FORMA: denominado CONTRATANTE; e a empresa (qualificação e endereço completo), a seguir denominado CONTRATADO, neste ato representado , , inscrito no CPF sob nº , conforme consta do processo administrativo próprio nº /2022 firmam o presente contrato, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:

CONSIDERAÇÕES FINAIS. Sinalização provisória da obraAs licitantes deverão agir de forma criativa não apenas na produção das peças, inclusive desvio mas também no desenvolvimento de tráfego: Com estratégias que, no aspecto dos investimentos, ofereçam a melhor relação custo benefício ao erário, incluindo o objetivo uso de proporcionar segurança meios já disponíveis para a execução da obra será realizada Prefeitura. A ideia é impactar o maior número de pessoas com o menor custo, a sinalização provisória, inclusive desvio partir de tráfego, sendo que a Contratada deverá apresentar decisões no uso das mídias nas quais o plano fator técnico e o uso de sinalização, de acordo com as etapas de execução da obra por trechosmétricas atualizadas prevaleçam sobre o senso comum e o uso intuitivo dos meios. Para garantir a correta aplicação das normas isso, há de segurança da obra deverão ser adotadas todas as diretrizes se conhecer em profundidade elementos psicográficos dos públicos a serem definidas atingidos pela campanha, sem negligenciar a tradicional e necessária segmentação demográfica. ANEXO II CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, que entre si celebram a Prefeitura MunicipalMunicipal de Teresópolis, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO e de outro lado, A EMPRESA..........................., NA FORMA ABAIXO ADUZIDA. Nenhum serviço deverá ser iniciado sem a implantação prévia Por este instrumento de Contrato, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF Nº XXXX, com sede na XXXX- Várzea - Prefeitura Municipal de Teresópolis – RJ CEP: XXX, por intermédio da sinalização Secretaria Municipal de segurança, devendo ser rigorosamente observada a sua manutenção enquanto perdurarem as condições de obra que o justifiquem. Recomenda-se especial atenção na manutenção da sinalização horizontal Governo e vertical nos locais de desvio de tráfego. A obra deverá ser entregue limpa e em total acordo com as especificações acima expostas. Santa Rita de Jacutinga, 14 de Junho de 2022. Declaramos que licitante abaixo descriminada compareceu ao local dos serviços referente execução de obra de engenharia para construção de quadra Poliesportiva no Município de Santa Rita de Jacutinga-MG, efetuando assim a visita técnica a que se refere o objeto da licitação acima mencionada, do qual dou plena ciência das condições as quais se realizarão a obra. Empresa: CNPJ: Nome do Responsável:_ CPF: Telefone: ( ) Pessoa para contato: E-mail: Santa Rita de Jacutinga, de de 2022. (nome da empresa)Coordenação, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ/MF Nº XXXXX, sediada na rua situada no mesmo endereço acima, neste ato representada pelo (a) Sr(a) por seu Secretário, portador(a) da cédula de identidade RG Sr..................., ....., ......, ........,portador do CPF/MF n° ......., residente e domiciliado na em Teresópolis/RJ, inscrito(a) no CPF sob o nº , detentor(a) de amplos poderes para nomeação de representante para que lhe faça as vezes para fins licitatórios, confere-os à , portador(a) da cédula de identidade RG neste ato denominada simplesmente CONTRATANTE, e inscrito(a) no CPF sob o nº com o fim específico de representar a outorgante perante a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, na Tomada de Preços nº /2022– / , podendo assim retirar editais, propor seu credenciamento em nome da representada, e ainda assinar atas, contratos de fornecimento de materiais E/ou prestação de serviços, firmar compromissos, enfim, todos aqueles atos que se fizerem necessários para o bom e fiel cumprimento do presente mandato. , em de de 2022. À A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA/MG ASSUNTO: Ref. TOMADA DE PREÇO Nº / Sra. Presidente da Comissão de Licitação, (Nome da empresa), CNPJ Nº , sediada na rua , (Cidade/Estado), declara, sob as penas da Lei, que preenche plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente edital do Processo Licitatório nº / , Tomada de Preço nº / , ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , em de de 2022. A empresa CNPJ com sede à nº , Bairro na cidade de , Estado de , Identidade n.º , expedida , CPF , na qualidade de (identificar a qualificação: cargo, função, procurador) , DECLARA, sob as penas da lei, que se enquadra como (identificar a situação da empresa ME OU EPP) , nos termos do art. 3º da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, estando apta a usufruir dos benefícios e vantagens legalmente conferidas, esclarecendo que não se enquadra em nenhuma das vedações legais, imposta pelo § 4º do art. 3º da lei citada. , em de de 2022. A empresa , com CGC/CPF e sede à , cidade de /2022, TOMADA DE PREÇO Nº /2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga – MG, que ATENDEREI À NORMA DO INCISO XXXIII, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. , em de de 20 . Pelo presente instrumentooutro lado, a empresa ................., com sede a , na cidade de , Estado de sediada à...................., inscrita no CNPJ sob nº CNPJ/MF n.º ..............., relativamente ao Processo Licitatório nº , Tomada de Preço nº , em de de 20 . Pelo presente TERMO e para os devidos fins, RENUNCIO ao direito de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO quanto ao resultado da fase de HABILITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EDITAL/PROCESSO DE LICITAÇÃO N° / – TOMADA DE PREÇO Nº / , PREFEITURA MUNICIPAL DE Santa Rita de Jacutinga/MG, divulgado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em reunião pública de abertura de documentação e propostas, conforme registro em ata da sessão. , em de de 20 . A , sediada a , na cidade de , no , portadora do CNPJ nº. , vencedora do Processo de Licitação nº. , Pregão nº. , DECLARA que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa nem empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. , em de de 20 . A empresa , CNPJ: , sediada a (Av. Rua) , bairro cidade , se compromete a manter em seu quadro, na data da contratação e até o final do contrato, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, nos termos do item c e c1, da Qualificação Técnica, do edital de licitação Tomada de Preços nº /2021. , em de de 20 . CONTRATO Nº: /2022 P. LICITATÓRIO Nº: /2022 Nº: /2022 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA E A EMPRESA , NA SEGUINTE FORMA: denominado CONTRATANTE; e a empresa (qualificação e endereço completo), a seguir denominado CONTRATADOInscrição Estadual n.º ..........., neste ato representado por seu Diretor e/ou Xxxxxxxxxx, Xx. ..............., inscrito no RG n.º ................, CPF sob nº n.º .............., conforme consta do processo administrativo próprio nº /2022 firmam doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e acordado, celebrar o presente contratoCONTRATO de Prestação de Serviços, obedecidas mediante as disposições da Lei Federal seguintes Cláusulas e condições, que mutuamente outorgam e estabelecem, tudo de acordo com o processo licitatório nº 8.666/9314.541/2021, suas alterações posteriores realizado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2021, devidamente homologado pelo Secretário Municipal de Governo e as condições seguintes:Coordenação, com publicação no D.O.E., na Edição do dia ___/___/20XX.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. Sinalização provisória A licitante deverá fornecer todos os sistemas, equipamentos e acessórios necessários para o perfeito funcionamento da obrasolução solicitada objeto do presente Edital, inclusive desvio mesmo que não mencionada aqui. A licitante deverá apresentar especificações técnicas impressas do produto ofertado com as características solicitadas indicando a marca e o modelo em sua proposta, objetivando a melhor análise da equipe técnica da Casa; A licitante não poderá cotar de tráfego: Com o objetivo de proporcionar segurança para a execução da obra será realizada a sinalização provisória, inclusive desvio de tráfegoforma parcial sua proposta, sendo que também vedado zerar qualquer um dos itens constantes da mesma, caso em que, haverá a Contratada deverá apresentar desclassificação da proposta da licitante, se o plano de sinalização, de acordo com as etapas de execução da obra por trechos. Para garantir a correta aplicação das normas de segurança da obra deverão ser adotadas todas as diretrizes a serem definidas pela Prefeitura Municipal. Nenhum serviço deverá ser iniciado sem a implantação prévia da sinalização de segurança, devendo ser rigorosamente observada a sua manutenção enquanto perdurarem as condições de obra que o justifiquem. Recomenda-se especial atenção na manutenção da sinalização horizontal e vertical nos locais de desvio de tráfegofizer. A obra deverá ser entregue limpa e em total acordo com as especificações acima expostas. Santa Rita de Jacutinga, 14 de Junho de 2022. Declaramos que licitante abaixo descriminada compareceu ao local dos serviços referente execução de obra de engenharia para construção de quadra Poliesportiva no Município de Santa Rita de Jacutinga-MG, efetuando assim a visita técnica a que se refere o objeto da licitação acima mencionada, do qual dou plena ciência das condições as quais se realizarão a obra. Empresa: CNPJ: Nome do Responsável:_ CPF: Telefone: ( ) Pessoa para contato: E-mail: Santa Rita de Jacutinga, de de 2022. (nome da empresa).............., inscrita no CNPJ sob nº , sediada na rua , neste ato representada pelo (a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade RG , residente e domiciliado na , inscrito(a) no CNPJ/MF ou CPF sob o nº , detentor(a) de amplos poderes para nomeação de representante para que lhe faça as vezes para fins licitatórios, confere-os à , portador(a) da cédula de identidade RG , e inscrito(a) no CPF sob o nº com o fim específico de representar a outorgante perante a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, na Tomada de Preços nº /2022– / , podendo assim retirar editais, propor seu credenciamento em nome da representada, e ainda assinar atas, contratos de fornecimento de materiais E/ou prestação de serviços, firmar compromissos, enfim, todos aqueles atos que se fizerem necessários para o bom e fiel cumprimento do presente mandato. , em de de 2022. À A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA/MG ASSUNTO: Ref. TOMADA DE PREÇO Nº / Sra. Presidente da Comissão de Licitação, (Nome da empresa), CNPJ Nº , sediada na rua , (Cidade/Estado), declara, sob as penas da Lei, que preenche plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente edital do Processo Licitatório nº / , Tomada de Preço nº / , ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , em de de 2022. A empresa CNPJ com sede à nº , Bairro na cidade de , Estado de , Identidade n.º , expedida , CPF , na qualidade de (identificar a qualificação: cargo, função, procurador) , DECLARA, sob as penas da lei, que se enquadra como (identificar a situação da empresa ME OU EPP) , nos termos do art. 3º da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, estando apta a usufruir dos benefícios e vantagens legalmente conferidas, esclarecendo que não se enquadra em nenhuma das vedações legais, imposta pelo § 4º do art. 3º da lei citada. , em de de 2022. A empresa , com CGC/CPF e sede à , cidade de /2022, TOMADA DE PREÇO Nº /2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga – MG, que ATENDEREI À NORMA DO INCISO XXXIII, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. , em de de 20 . Pelo presente instrumento, a empresa nº. .................., com sede a na Rua , nº........, Bairro....................., na cidade de ...................., Estado de...................................................... através de seu representante legal infra-assinado, inscrita credencia o Sr.(a) .............................................................................., xxxxxxxx(a) da Cédula de Identidade R.G. nº................ e inscrito no CNPJ CPF/MF sob nº , relativamente ao Processo Licitatório nº , Tomada de Preço nº , em de de 20 . Pelo presente TERMO e o nº. para os devidos fins, RENUNCIO ao direito de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO quanto ao resultado da fase de HABILITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EDITAL/PROCESSO DE LICITAÇÃO N° / – TOMADA DE PREÇO Nº / , PREFEITURA MUNICIPAL DE Santa Rita de Jacutinga/MG, divulgado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em reunião pública de abertura de documentação e propostas, conforme registro em ata da sessão. , em de de 20 . A , sediada a , na cidade de , no , portadora do CNPJ nº. , vencedora do Processo de Licitação nº. , Pregão nº. , DECLARA que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa nem empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. , em de de 20 . A empresa , CNPJ: , sediada a (Av. Rua) , bairro cidade , se compromete a manter em seu quadro, na data da contratação e até o final do contrato, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competenteapresentar sua Proposta, nos termos abaixo: ITEM QTDE DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO INTELIGENTE E INTEGRADA DO ACERVO DE IMAGENS, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÃO TOTAL COM OS TRABALHOS REALIZADOS NAS ROTINAS DESTA CASA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO OPERACIONAL DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Nos preços ofertados nesta proposta estão inclusas todas as despesas diretas e indiretas incidentes sobre a prestação dos serviços. Faz parte integrante desta proposta documento em anexo contendo a relação de todos os equipamentos que serão ofertados com suas respectivas marcas e modelos. Endereço: Fone/Fax: Nome do item c e c1, representante legal: Cargo: RG: CPF: Assinatura: Validade da Qualificação Técnica, do edital de licitação Tomada de Preços nº /2021. , em de de 20 . CONTRATO NºProposta: /2022 P. LICITATÓRIO Nº: /2022 Nº: /2022 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA E A EMPRESA , NA SEGUINTE FORMA: denominado CONTRATANTE; e a empresa (qualificação e endereço completo), a seguir denominado CONTRATADO, neste ato representado , , inscrito no CPF sob nº , conforme consta do processo administrativo próprio nº /2022 firmam o presente contrato, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:60 Dias.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. Sinalização provisória O que se observa nesta campanha é que as licitantes deverão agir de forma criativa não apenas na produção das peças, mas, principalmente, no desenvolvimento de estratégias acessíveis e de baixo dispêndio de recursos que possam sensibilizar o máximo possível de pessoas da obrapopulação de interesse da campanha. Conhecer o perfil dos formadores de opinião e da população é, inclusive desvio portanto, fundamental aos melhores resultados, sem abandonar a tradicional e necessária segmentação demográfica deste público. Camaragibe, 26 de tráfego: Com o objetivo de proporcionar segurança para a execução da obra será realizada a sinalização provisória, inclusive desvio de tráfego, sendo que a Contratada deverá apresentar o plano de sinalização, de acordo com as etapas de execução da obra por trechos. Para garantir a correta aplicação das normas de segurança da obra deverão ser adotadas todas as diretrizes a serem definidas pela Prefeitura Municipal. Nenhum serviço deverá ser iniciado sem a implantação prévia da sinalização de segurança, devendo ser rigorosamente observada a sua manutenção enquanto perdurarem as condições de obra que o justifiquem. Recomenda-se especial atenção na manutenção da sinalização horizontal e vertical nos locais de desvio de tráfego. A obra deverá ser entregue limpa e em total acordo com as especificações acima expostas. Santa Rita de Jacutinga, 14 de Junho Janeiro de 2022. Declaramos ANEXO III - DECLARAÇÕES A empresa , CNPJ nº , por intermédio do seu representante legal abaixo assinado, declara sob as penalidades da lei, para fins de participação na CONCORRÊNCIA nº /2021, que: 1) os documentos que licitante abaixo descriminada compareceu ao local compõem o presente Edital foram colocados à disposição e que tomou conhecimento de todas as informações, condições locais e grau de dificuldade dos serviços referente execução de obra de engenharia para construção de quadra Poliesportiva no Município de Santa Rita de Jacutinga-MGa serem executados, efetuando assim a visita técnica a que se refere o objeto da licitação acima mencionada, do qual dou plena ciência das condições as quais se realizarão a obra. Empresa: CNPJ: Nome do Responsável:_ CPF: Telefone: ( ) Pessoa para contato: E-mail: Santa Rita de Jacutinga, de de 2022. (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob nº , sediada na rua , neste ato representada pelo (a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade RG , residente e domiciliado na , inscrito(a) no CPF sob o nº , detentor(a) de amplos poderes para nomeação de representante para que lhe faça as vezes para fins licitatórios, confere-os à , portador(a) da cédula de identidade RG , e inscrito(a) no CPF sob o nº com o fim específico de representar a outorgante perante a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, na Tomada de Preços nº /2022– / , podendo assim retirar editais, propor seu credenciamento em nome da representada, e ainda assinar atas, contratos de fornecimento de materiais E/ou prestação de serviços, firmar compromissos, enfim, todos aqueles atos que se fizerem necessários para o bom total cumprimento das obrigações objeto desta licitação; 2) não se encontra declarada inidônea para licitar ou contratar com órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e fiel cumprimento do presente mandato. , em de de 2022. À A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA/MG ASSUNTO: Ref. TOMADA DE PREÇO Nº / Sra. Presidente da Comissão de Licitação, (Nome da empresa), CNPJ Nº , sediada na rua , (Cidade/Estado), declara, sob as penas da Lei, que preenche plenamente os requisitos de Distrito Federal; 3) inexiste(m) fato(s) impeditivo(s) à sua habilitação estabelecidos no presente edital do Processo Licitatório nº / , Tomada de Preço nº / , estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , em ; 5)Se enquadra na condição de de 2022. A empresa CNPJ com sede à nº , Bairro na cidade de , Estado de , Identidade n.º , expedida , CPF , na qualidade de (identificar a qualificação: cargo, função, procurador) , DECLARA, sob as penas da lei, que se enquadra como (identificar a situação da empresa ME OU EPP) MPE, nos termos do artArt. 3º da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, estando apta a usufruir dos benefícios LC 147/2014 e vantagens legalmente conferidas, esclarecendo que não se enquadra em nenhuma das vedações legais, imposta pelo está inserida nas excludentes hipóteses do § 4º daquele Artigo. Município, (dia, mês e ano) .................................................................................... Assinatura e nome do artrepresentante legal da empresa Obs.: Esta declaração deverá ser apresentada em papel timbrado da licitante. 3º PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (NOME DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OU SÓCIOS E DEMAIS QUALIFICAÇÕES) , da lei citada. , em de de 2022. A empresa , (NOME DA EMPRESA E CNPJ) ,com CGC/CPF e sede à , cidade de /2022, TOMADA DE PREÇO Nº /2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga – MG, que ATENDEREI À NORMA DO INCISO XXXIII, DO ART. 7º (ENDEREÇO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. , em de de 20 . Pelo presente instrumento, a empresa , com sede a EMPRESA) , na cidade de , Estado de , inscrita para fins de participação na CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º /2021 vem DECLARAR que o movimento da Receita Bruta Anual da empresa não excede o limite fixados no CNPJ sob nº art. 3º da Lei Complementar n.º 123/2006, relativamente ao Processo Licitatório nº e enquanto Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte vem REQUERER tratamento diferenciado conforme previsto naquele Diploma Legal. Declaramos ainda, Tomada de Preço nº , em de de 20 . Pelo presente TERMO e para os devidos fins, RENUNCIO ao direito de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO quanto ao resultado da fase de HABILITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EDITAL/PROCESSO DE LICITAÇÃO N° / – TOMADA DE PREÇO Nº / , PREFEITURA MUNICIPAL DE Santa Rita de Jacutinga/MG, divulgado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em reunião pública de abertura de documentação e propostas, conforme registro em ata da sessão. , em de de 20 . A , sediada a , na cidade de , no , portadora do CNPJ nº. , vencedora do Processo de Licitação nº. , Pregão nº. , DECLARA que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa nem empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. , em de de 20 . A empresa , CNPJ: , sediada a (Av. Rua) , bairro cidade , se compromete a manter em seu quadro, na data da contratação e até o final do contrato, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, existe qualquer impedimento entre os previstos nos termos do item c e c1, da Qualificação Técnica, do edital de licitação Tomada de Preços nº /2021. , em de de 20 . CONTRATO Nº: /2022 P. LICITATÓRIO Nº: /2022 Nº: /2022 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA E A EMPRESA , NA SEGUINTE FORMA: denominado CONTRATANTE; e a empresa (qualificação e endereço completo), a seguir denominado CONTRATADO, neste ato representado , , inscrito no CPF sob nº , conforme consta do processo administrativo próprio nº /2022 firmam o presente contrato, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:incisos do

CONSIDERAÇÕES FINAIS. Sinalização provisória da obra, inclusive desvio 16.1 Estando o prestador selecionado apto para firmar contrato com o município será providenciado o processo de tráfego: Com o objetivo Inexigibilidade de proporcionar segurança para a execução da obra será realizada a sinalização provisória, inclusive desvio de tráfego, sendo que a Contratada deverá apresentar o plano de sinalizaçãoLicitação, de acordo com as etapas o art. 25 da Lei 8.666/93, tendo em vista que a competição resta faticamente impossibilitada, já que é de execução interesse da obra por trechos. Para garantir a correta aplicação das normas de segurança da obra deverão ser adotadas todas as diretrizes a serem definidas pela Prefeitura Municipal. Nenhum serviço deverá ser iniciado sem a implantação prévia da sinalização de segurança, devendo ser rigorosamente observada a sua manutenção enquanto perdurarem as condições de obra coletividade que o justifiquem. Recomendamaior número possível de empresas preste serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica, no intuito de ampliar e facilitar o acesso da população. 16.2 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial Municipal e o Edital na íntegra, com seus anexos, estarão disponíveis no site xxx.xxxx.xx.xxx.xx. 16.3 A Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista terá o prazo de até 30 (trinta) dias após o recebimento dos envelopes de documentação para avaliar e divulgar o resultado. 16.4 O prazo para entrega dos documentos estabelecido neste Edital poderá ser prorrogado a Timbre (se houver) Ofício n. / Data / / A Senhor(a) Secretário(a) Municipal de Saúde A (razão social), CNPJ: , estabelecida na (Endereço), nos termos do Edital de CHAMAMENTO Nº 00X/2019 SMS, manifesta interesse em credenciar-se especial atenção como (clínica ou hospital) veterinária (o) para realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização de cães e gatos que se enquadre em algum dos seguintes grupos, na manutenção ordem de prioridade abaixo, para controle da sinalização horizontal e vertical nos locais de desvio de tráfego. A obra deverá ser entregue limpa e em total acordo com as especificações acima expostas. Santa Rita de Jacutinga, 14 de Junho de 2022. Declaramos que licitante abaixo descriminada compareceu ao local dos serviços referente execução de obra de engenharia para construção de quadra Poliesportiva população desses animais no Município de Santa Rita Vitória da Conquista: 1- animais errantes (em situação de Jacutingarua sem proprietários) e; 2- ONG’S de proteção animal regularmente instituídas. ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA Espécie Sexo Porte Valor Capacidade instalada* Oferta Mensal Total Mensal (R$) Total Anual (R$) Canina Machos Pequeno R$ 160,00 Grande R$ 180,00 Fêmeas Pequeno R$ 260,00 Xxxxxx Xxxxxx ------------- R$ 160,00 *Capacidade instalada é capacidade máxima mensal de realização do procedimento licitado pelo prestador. Para tanto, apresenta anexo a este Ofício a documentação pertinente, nos termos do Edital de Chamamento Público. Declara, ainda, que toma conhecimento de todos os demais termos e condições do Edital e Minuta de contrato e que tem condições técnicas e físicas de realizar os serviços propostos na quantidade demandada por essa Secretaria, observados os procedimentos previstos e valor programado. Atenciosamente, Nome e assinatura do representante legal da instituição. A empresa ......................................................................, pessoa jurídica de direito ............................................., com sede na.............................................................................................................................................................. ....., Vitória da Conquista - BA, inscrita no CNPJ nº............................................, por meio de seu sócio-MGgerente ou representante legal, efetuando assim abaixo firmado, vem declarar que possui pleno conhecimento, e manifestar inteira concordância, com todos os termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 00X/2019SMS/PMVC, que trata da seleção e possível contratação de entidades Filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços Veterinários, para a visita técnica realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização de cães e gatos errantes (em situação de rua sem proprietários) e ONGs de proteção animal regularmente instituídas, assumindo a responsabilidade pela autenticidade de todos os documentos apresentados, sujeitando-se às penalidades legais e a sumária desclassificação do chamamento, e que se refere o objeto fornecerá quaisquer informações complementares solicitadas pela Comissão de Licitação da licitação acima mencionada, do qual dou plena ciência das condições as quais se realizarão a obraSecretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista. Empresa: CNPJ: Nome do Responsável:_ CPF: Telefone: ( ) Pessoa para contato: E-mail: Santa Rita de Jacutinga, de de 2022. DECLARAÇÃO PARA FINS DE REMUNERAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO SUS (nome Razão social da empresa), inscrita no CNPJ sob nº , sediada com sede na rua , neste ato representada pelo (a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade RG , residente e domiciliado na , inscrito(a) no CPF sob o nº , detentor(a) de amplos poderes para nomeação de representante para por seus representantes legais que lhe faça as vezes para fins licitatórios, confere-os à , portador(a) da cédula de identidade RG , e inscrito(a) no CPF sob o nº com o fim específico de representar a outorgante perante a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, na Tomada de Preços nº /2022– / , podendo assim retirar editais, propor seu credenciamento em nome da representada, e ainda assinar atas, contratos de fornecimento de materiais E/ou prestação de serviços, firmar compromissos, enfim, todos aqueles atos que se fizerem necessários para o bom e fiel cumprimento do presente mandato. , em de de 2022. À A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA/MG ASSUNTO: Ref. TOMADA DE PREÇO Nº / Sra. Presidente da Comissão de Licitação, (Nome da empresa), CNPJ Nº , sediada na rua , (Cidade/Estado)esta subscrevem, declara, sob para fins de participação na Chamada Pública nº /2019, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS que: a) conhecem e aceitam as penas da Lei, que preenche plenamente os requisitos condições de habilitação estabelecidos no presente edital do Processo Licitatório nº / , Tomada de Preço nº / , ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , em de de 2022. A empresa CNPJ com sede à nº , Bairro na cidade de , Estado de , Identidade n.º , expedida , CPF remuneração dos serviços, na qualidade de (identificar a qualificação: cargoconformidade da Tabela constante do edital, função, procurador) , DECLARA, sob as penas da lei, que se enquadra como (identificar a situação da empresa ME OU EPP) , nos termos do art. 3º da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, estando apta a usufruir dos benefícios e vantagens legalmente conferidas, esclarecendo que não se enquadra em nenhuma das vedações legais, imposta pelo § 4º do art. 3º da lei citada. , em de de 2022. A empresa , com CGC/CPF e sede à , cidade de /2022, TOMADA DE PREÇO Nº /2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga – MG, que ATENDEREI À NORMA DO INCISO XXXIII, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. , em de de 20 . Pelo presente instrumento, a empresa , com sede a , na cidade de , Estado de , inscrita no CNPJ sob nº , relativamente ao Processo Licitatório nº , Tomada de Preço nº , em de de 20 . Pelo presente TERMO e para os devidos fins, RENUNCIO ao direito de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO quanto ao resultado da fase de HABILITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EDITAL/PROCESSO DE LICITAÇÃO N° / – TOMADA DE PREÇO Nº / , PREFEITURA MUNICIPAL DE Santa Rita de Jacutinga/MG, divulgado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em reunião pública de abertura de documentação e propostas, conforme registro em ata da sessão. , em de de 20 . A , sediada a , na cidade de , no , portadora do CNPJ nº. , vencedora do Processo de Licitação nº. , Pregão nº. , DECLARA que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa nem empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. , em de de 20 . A empresa , CNPJ: , sediada a (Av. Rua) , bairro cidade , se compromete a manter em seu quadro, na data da contratação e até o final do contrato, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, nos termos do item c e c1, da Qualificação Técnica, do edital de licitação Tomada de Preços nº /2021. , em de de 20 . CONTRATO Nº: /2022 P. LICITATÓRIO Nº: /2022 Nº: /2022 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA E A EMPRESA , NA SEGUINTE FORMA: denominado CONTRATANTE; e a empresa (qualificação e endereço completo), a seguir denominado CONTRATADO, neste ato representado , , inscrito no CPF sob nº , conforme consta do processo administrativo próprio nº /2022 firmam o presente contrato, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:e

CONSIDERAÇÕES FINAIS. Sinalização provisória Este trabalho se predispôs a analisar os programas de Compliance conforme normativa a ser obrigatoriamente seguida pelas empresas, sob pena de responsabilidade. Para tanto, perpassou-se pelos conceitos de compliance e sua delimitação, em específico o compliance ambiental, considerado um recorte metodológico para ser enfrentado pela responsabilidade civil ambiental. Em seguida, abordou-se brevemente a responsabilidade civil, seus elementos e sua vertente ambiental. Tais mandamentos, sob a análise do contrato social e a liberdade dos jurisdicionados frente ao Estado se buscou dar o enfrentamento conforme a teoria de Xxxxxxxx, que facilmente pode ser trazida para a contemporaneidade, visto 61 XXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Considerações sobre o conceito de liberdade na teoria de Xxxx- Xxxxxxx Xxxxxxxx - SABERES, Natal RN, v. 1, n. 15, Maio, 2017. Disponível em: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxx/xxxx/00000. Acesso em 24 de abril de 2019. p. 159. Jurídica da obraUNIVALI, inclusive desvio Itajaí, v.14, n.2, 2º quadrimestre de tráfego2019. Disponível em: Com xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxx - ISSN 1980-7791 que o Estado como ente emanador de normas cogentes e imperativas é a figura do Estado Moderno, liberal, social ou democrático de direito. Assim, o pacto social que teria retirado o homem do estado da natureza reforça a ideia do poder de imperio do Estado, desde que legitimado na “vontade geral” e em suas instituções, especialmente com a participação do povo, de forma direta e indireta. Nesse sentido, considerando que os programas de compliance se tratam de mandamentos normativos com o objetivo de proporcionar segurança para proteger a execução da obra será realizada a sinalização provisóriaadministração pública em seu sentido mais amplo, inclusive desvio de tráfego, sendo que a Contratada deverá apresentar o plano de sinalizaçãointeresse coletivo, de acordo impacto direto e imediato na sociedade, sua obrigatoriedade se torna evidente. Por consequência, a omissão da empresa quanto à integridade, transparência e compliance resultará em responsabilidade objetiva empresária, com as etapas de execução da obra por trechos. Para garantir a correta aplicação das normas de segurança da obra deverão ser adotadas todas as diretrizes a serem definidas pela Prefeitura Municipal. Nenhum serviço deverá ser iniciado sem a implantação prévia da sinalização de segurançapossibilidade, devendo ser rigorosamente observada a sua manutenção enquanto perdurarem as condições de obra que o justifiquem. Recomenda-se especial atenção na manutenção da sinalização horizontal e vertical nos locais de desvio de tráfego. A obra deverá ser entregue limpa e em total acordo com as especificações acima expostas. Santa Rita de Jacutinga, 14 de Junho de 2022. Declaramos que licitante abaixo descriminada compareceu ao local dos serviços referente execução de obra de engenharia para construção de quadra Poliesportiva no Município de Santa Rita de Jacutinga-MG, efetuando assim a visita técnica a que se refere o objeto da licitação acima mencionada, do qual dou plena ciência das condições as quais se realizarão a obra. Empresa: CNPJ: Nome do Responsável:_ CPF: Telefone: ( ) Pessoa para contato: E-mail: Santa Rita de Jacutingainclusive, de de 2022. (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob nº , sediada na rua , neste ato representada pelo (a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade RG , residente e domiciliado na , inscrito(a) no CPF sob o nº , detentor(a) de amplos poderes para nomeação de representante para que lhe faça as vezes para fins licitatórios, confere-os à , portador(a) da cédula de identidade RG , e inscrito(a) no CPF sob o nº com o fim específico de representar a outorgante perante a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, na Tomada de Preços nº /2022– / , podendo assim retirar editais, propor seu credenciamento em nome da representada, e ainda assinar atas, contratos de fornecimento de materiais E/ou prestação de serviços, firmar compromissos, enfim, todos aqueles atos que se fizerem necessários para o bom e fiel cumprimento do presente mandato. , em de de 2022. À A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA/MG ASSUNTO: Ref. TOMADA DE PREÇO Nº / Sra. Presidente da Comissão de Licitação, (Nome da empresa), CNPJ Nº , sediada na rua , (Cidade/Estado), declara, sob as penas da Lei, que preenche plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente edital do Processo Licitatório nº / , Tomada de Preço nº / , ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , em de de 2022. A empresa CNPJ com sede à nº , Bairro na cidade de , Estado de , Identidade n.º , expedida , CPF , na qualidade de (identificar a qualificação: cargo, função, procurador) , DECLARA, sob as penas da lei, que se enquadra como (identificar a situação da empresa ME OU EPP) imputação pessoal dos sócios, nos termos do artda legislação. 3º da Lei Complementar 123 Somente esse enfoque será capaz de 14 ter um efeito multiplicador nas empresas com resultados positivos para a coletividade. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx. Compliance, ética, responsabilidade social e empresarial. Rio de dezembro de 2006Janeiro, estando apta a usufruir dos benefícios e vantagens legalmente conferidasEditora Alta Books, esclarecendo que não se enquadra em nenhuma das vedações legais2016. XXXXXXX, imposta pelo § 4º do artXxxxxxxx Xxxxxxx. 3º da lei citadaCompliance Ambiental. , em de de 2022Lex Magister. A empresa , com CGC/CPF e sede à , cidade de /2022, TOMADA DE PREÇO Nº /2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga – MG, que ATENDEREI À NORMA DO INCISO XXXIII, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. , em de de 20 . Pelo presente instrumento, a empresa , com sede a , na cidade de , Estado de , inscrita no CNPJ sob nº , relativamente ao Processo Licitatório nº , Tomada de Preço nº , em de de 20 . Pelo presente TERMO e para os devidos fins, RENUNCIO ao direito de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO quanto ao resultado da fase de HABILITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EDITAL/PROCESSO DE LICITAÇÃO N° / – TOMADA DE PREÇO Nº / , PREFEITURA MUNICIPAL DE Santa Rita de Jacutinga/MG, divulgado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em reunião pública de abertura de documentação e propostas, conforme registro em ata da sessão. , em de de 20 . A , sediada a , na cidade de , no , portadora do CNPJ nº. , vencedora do Processo de Licitação nº. , Pregão nº. , DECLARA que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa nem empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. , em de de 20 . A empresa , CNPJDisponível em: , sediada a (Av. Rua) , bairro cidade , se compromete a manter em seu quadro, na data da contratação e até o final do contrato, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, nos termos do item c e c1, da Qualificação Técnica, do edital de licitação Tomada de Preços nº /2021. , em de de 20 . CONTRATO Nº: /2022 P. LICITATÓRIO Nº: /2022 Nº: /2022 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA E A EMPRESA , NA SEGUINTE FORMA: denominado CONTRATANTE; e a empresa (qualificação e endereço completo), a seguir denominado CONTRATADO, neste ato representado , , inscrito no CPF sob nº , conforme consta do processo administrativo próprio nº /2022 firmam o presente contrato, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxx_00000000_XXXXXXXXXX_XXXXXXXXX.xxxx.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. Sinalização provisória A continuidade do processo de conciliação prevê uma extensa agenda de trabalho acordada entre governo e associações quilombolas que inclui, entre outras atividades, a arrecadação das terras da obraFlona Saracá-Taquera e Rebio Rio Trombetas; o controle do uso da terra, inclusive desvio conforme os termos do CCDRU firmado pelo ICMBio com as associações quilombolas até que o título de tráfego: Com propriedade possa ser emitido; a revisão do Plano de Manejo da Flona Saracá-Taquera; e o objetivo de proporcionar segurança acordo sobre a solução a ser adotada para a execução regularização da obra será realizada porção dos territórios quilombolas incidente na Rebio Trombetas. O Termo de Compromisso, assim como o estudo para a sinalização provisóriadefinição da melhor destinação para a área de sobreposição com a Rebio, inclusive desvio notadamente a região do Erepecu, deve ser construído de tráfegomodo participativo, sendo atentando e dando vazão para as demandas históricas das comunidades de AT1 e AT2. Embora o ICMBio afirme que a Contratada deverá apresentar recategorização de uma unidade de conservação só pode ser feita por lei específica, cuja aprovação depende do Congresso Nacional, considerando o plano de sinalização, de acordo com as etapas de execução da obra por trechos. Para garantir a correta aplicação das normas de segurança da obra deverão ser adotadas todas as diretrizes a serem definidas pela Prefeitura Municipal. Nenhum serviço deverá ser iniciado sem a implantação prévia da sinalização de segurança, devendo ser rigorosamente observada a sua manutenção enquanto perdurarem as condições de obra que o justifiquem. Recomenda-se especial atenção na manutenção da sinalização horizontal e vertical nos locais de desvio de tráfego. A obra deverá ser entregue limpa e em total acordo com as especificações acima expostas. Santa Rita de Jacutinga, 14 de Junho de 2022. Declaramos que licitante abaixo descriminada compareceu ao local dos serviços referente execução de obra de engenharia para construção de quadra Poliesportiva disposto no Município de Santa Rita de Jacutinga-MG, efetuando assim a visita técnica a que se refere o objeto da licitação acima mencionada, do qual dou plena ciência das condições as quais se realizarão a obra. Empresa: CNPJ: Nome do Responsável:_ CPF: Telefone: ( ) Pessoa para contato: E-mail: Santa Rita de Jacutinga, de de 2022. (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob nº , sediada na rua , neste ato representada pelo (a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade RG , residente e domiciliado na , inscrito(a) no CPF sob o nº , detentor(a) de amplos poderes para nomeação de representante para que lhe faça as vezes para fins licitatórios, confere-os à , portador(a) da cédula de identidade RG , e inscrito(a) no CPF sob o nº com o fim específico de representar a outorgante perante a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, na Tomada de Preços nº /2022– / , podendo assim retirar editais, propor seu credenciamento em nome da representada, e ainda assinar atas, contratos de fornecimento de materiais E/ou prestação de serviços, firmar compromissos, enfim, todos aqueles atos que se fizerem necessários para o bom e fiel cumprimento do presente mandato. , em de de 2022. À A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA/MG ASSUNTO: Ref. TOMADA DE PREÇO Nº / Sra. Presidente da Comissão de Licitação, (Nome da empresa), CNPJ Nº , sediada na rua , (Cidade/Estado), declara, sob as penas da Lei, que preenche plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente edital do Processo Licitatório nº / , Tomada de Preço nº / , ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , em de de 2022. A empresa CNPJ com sede à nº , Bairro na cidade de , Estado de , Identidade n.º , expedida , CPF , na qualidade de (identificar a qualificação: cargo, função, procurador) , DECLARA, sob as penas da lei, que se enquadra como (identificar a situação da empresa ME OU EPP) , nos termos do art. 3º 225 da Constituição Federal e no Art. 22 da Lei Complementar 123 do 9.985/2000 e respectivos parágrafos, não encontramos base para essa interpretação, já que recategorização é um processo distinto de 14 supressão, redução e desafetação de dezembro unidade de 2006conservação, estando apta a usufruir dos benefícios e, desse modo, poderia ser efetivada por meio de diploma jurídico infralegal. XXXXXXX, Xxxxx X. X. xx. Os quilombos da Bacia do Rio Trombetas: breve histórico. In: Revista de Antropologia, São Paulo: Departamento de Antropologia, Faculdade de Filosofia, Letras e vantagens legalmente conferidasCiências Humanas da Universidade de São Paulo, esclarecendo que não se enquadra volume 38, n. 01, 1995, p. 79-99. XXXXXXX, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx. Direito e causas indígenas: o Supremo Tribunal Federal como campo de observação no cenário pós-constitucional. Tese (Doutorado em nenhuma das vedações legaisSociologia e Direito) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, imposta pelo § 4º Niterói-RJ, 2017. XXXXXXX XXXX, Xxxx Xxxx. Ousados e insubordinados: protestos e fugas de escravos na província do artGrão-Pará - 1840/1860. 3º da lei citadaIn: Topoi, x. 0, x. 0, x. 00-000, Xxx xx Janeiro, Junho 2001. , Disponível em de de 2022. A empresa , com CGC/CPF e sede à , cidade de /2022, TOMADA DE PREÇO Nº /2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga – MG, que ATENDEREI À NORMA DO INCISO XXXIII, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. , em de de 20 . Pelo presente instrumento, a empresa , com sede a , na cidade de , Estado de , inscrita no CNPJ sob nº , relativamente ao Processo Licitatório nº , Tomada de Preço nº , em de de 20 . Pelo presente TERMO e para os devidos fins, RENUNCIO ao direito de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO quanto ao resultado da fase de HABILITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EDITAL/PROCESSO DE LICITAÇÃO N° / – TOMADA DE PREÇO Nº / , PREFEITURA MUNICIPAL DE Santa Rita de Jacutinga/MG, divulgado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em reunião pública de abertura de documentação e propostas, conforme registro em ata da sessão. , em de de 20 . A , sediada a , na cidade de , no , portadora do CNPJ nº. , vencedora do Processo de Licitação nº. , Pregão nº. , DECLARA que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa nem empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. , em de de 20 . A empresa , CNPJ: , sediada a (Av. Rua) , bairro cidade , se compromete a manter em seu quadro, na data da contratação e até o final do contrato, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, nos termos do item c e c1, da Qualificação Técnica, do edital de licitação Tomada de Preços nº /2021. , em de de 20 . CONTRATO Nº: /2022 P. LICITATÓRIO Nº: /2022 Nº: /2022 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA E A EMPRESA , NA SEGUINTE FORMA: denominado CONTRATANTE; e a empresa (qualificação e endereço completo), a seguir denominado CONTRATADO, neste ato representado , , inscrito no CPF sob nº , conforme consta do processo administrativo próprio nº /2022 firmam o presente contrato, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:xxxxx://xx.xxx.xxx/00.0000/0000-000X000000000.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. Sinalização provisória Ao término deste estudo, constata-se que, a despeito de a contratação direta de artistas, por inexigibilidade de licitação, amparada no art. 25, inciso III, da obraLei nº 8.666/1993, inclusive desvio tratar-se de tráfego: Com o objetivo de proporcionar segurança para a execução da obra será realizada a sinalização provisóriatema melindroso, inclusive desvio de tráfegoé perfeitamente possível, sendo desde que a Contratada deverá apresentar o plano de sinalizaçãodevidamente documentada em processo específico, de acordo com as etapas de execução da obra por trechos. Para garantir a correta aplicação das normas de segurança da obra deverão ser adotadas todas as diretrizes a serem definidas pela Prefeitura Municipal. Nenhum serviço deverá ser iniciado sem a implantação prévia da sinalização de segurança, devendo ser rigorosamente observada a sua manutenção enquanto perdurarem as condições de obra no bojo do qual competirá ao gestor comprovar preliminarmente que o justifiquemente público, ao tempo da realização do espetáculo, se desincumbiu de executar minimamente sua receita na seara da saúde e da educação conforme determinado na Constituição Federal. RecomendaAlém disso, caberá ao administrador público carrear aos autos cópias de contratos firmados pelo artista ou por meio de seu empresário exclusivo e de documentos que comprovem a consagração do artista pela crítica especializada ou pela opinião pública (salvo se notória); a razão da escolha do fornecedor (artista); a justificativa do preço, baseado na média de valores dos contratos pretéritos e, por fim, dando-se especial atenção na manutenção da sinalização horizontal a devida publicidade oficial do processo de inexigibilidade de licitação. Ressalta-se que o desatendimento de tais requisitos e vertical nos locais de desvio de tráfego. A obra deverá ser entregue limpa e em total acordo com as especificações acima expostas. Santa Rita de Jacutinga, 14 de Junho de 2022. Declaramos que licitante abaixo descriminada compareceu ao local dos serviços referente execução de obra de engenharia para construção de quadra Poliesportiva no Município de Santa Rita de Jacutinga-MG, efetuando assim a visita técnica a que se refere o objeto da licitação acima mencionada, do qual dou plena ciência das condições as quais se realizarão a obra. Empresa: CNPJ: Nome do Responsável:_ CPF: Telefone: ( ) Pessoa para contato: E-mail: Santa Rita de Jacutinga, de de 2022. (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob nº , sediada na rua , neste ato representada pelo (a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade RG , residente e domiciliado na , inscrito(a) no CPF sob o nº , detentor(a) de amplos poderes para nomeação de representante para que lhe faça as vezes para fins licitatórios, confere-os à , portador(a) da cédula de identidade RG , e inscrito(a) no CPF sob o nº com o fim específico de representar a outorgante perante a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, na Tomada de Preços nº /2022– / , podendo assim retirar editais, propor seu credenciamento em nome da representada, e ainda assinar atas, contratos de fornecimento de materiais E/ou prestação de serviços, firmar compromissos, enfim, todos aqueles atos que se fizerem necessários para o bom e fiel cumprimento do presente mandato. , em de de 2022. À A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA/MG ASSUNTO: Ref. TOMADA DE PREÇO Nº / Sra. Presidente da Comissão de Licitação, (Nome da empresa), CNPJ Nº , sediada na rua , (Cidade/Estado), declara, sob as penas da Lei, que preenche plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente edital do Processo Licitatório nº / , Tomada de Preço nº / , ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , em de de 2022. A empresa CNPJ com sede à nº , Bairro na cidade de , Estado de , Identidade n.º , expedida , CPF , na qualidade de (identificar a qualificação: cargo, função, procurador) , DECLARA, sob as penas da lei, que se enquadra como (identificar a situação da empresa ME OU EPP) , nos termos do art. 3º da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, estando apta a usufruir dos benefícios e vantagens legalmente conferidas, esclarecendo que não se enquadra em nenhuma das vedações legais, imposta pelo § 4º do art. 3º da lei citada. , em de de 2022. A empresa , com CGC/CPF e sede à , cidade de /2022, TOMADA DE PREÇO Nº /2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga – MG, que ATENDEREI À NORMA DO INCISO XXXIII, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendizpressupostos, a partir de quatorze anos. depender da envergadura das inconformidades legais detectadas, em de de 20 . Pelo presente instrumento, poderá ensejar a empresa , com sede a , na cidade de , Estado de , inscrita no CNPJ sob nº , relativamente ao Processo Licitatório nº , Tomada de Preço nº , em de de 20 . Pelo presente TERMO e para os devidos fins, RENUNCIO ao direito de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO quanto ao resultado da fase de HABILITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EDITAL/PROCESSO DE LICITAÇÃO N° / – TOMADA DE PREÇO Nº / , PREFEITURA MUNICIPAL DE Santa Rita de Jacutinga/MG, divulgado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em reunião pública de abertura de documentação e propostas, conforme registro em ata da sessão. , em de de 20 . A , sediada a , na cidade de , no , portadora do CNPJ nº. , vencedora do Processo de Licitação nº. , Pregão nº. , DECLARA que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa nem empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. , em de de 20 . A empresa , CNPJ: , sediada a (Av. Rua) , bairro cidade , se compromete a manter em seu quadro, na data da contratação e até o final nulidade do contrato, profissional sem embargo da imposição de nível superior ou outro devidamente reconhecido eventuais sanções cabíveis à espécie (a exemplo de multa e imputação de débitos pelo Tribunal de Contas e sanções pela entidade competenteprática de ato de improbidade administrativa, nos termos com esteio na Lei nº 8.429/92, pelo Poder Judiciário). Referências XXXXX, Xxxxx. O país do item c Carnaval. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. XXXXXX XXXX, Xxxxxx Xxxxxx. Inexigibilidade de licitação: Contratação de Artistas. Leme/SP: Cronus, 2009. XXXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Contratação Direta sem Licitação, 6ª. ed. Fórum, 2006. FILHO, Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx. Manual de Direito Administrativo. 17ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. FILHO, Xxxxxx Xxxxxx. Comentários à Lei de Licitações e c1Contratos XXXXXXXXX, da Qualificação TécnicaXxxxxxxx. Direito Administrativo. 4ª. ed. São Paulo: Saraiva, do edital de licitação Tomada de Preços nº /2021. , em de de 20 . CONTRATO Nº: /2022 P. LICITATÓRIO Nº: /2022 Nº: /2022 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA E A EMPRESA , NA SEGUINTE FORMA: denominado CONTRATANTE; e a empresa (qualificação e endereço completo), a seguir denominado CONTRATADO, neste ato representado , , inscrito no CPF sob nº , conforme consta do processo administrativo próprio nº /2022 firmam o presente contrato, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:1995.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. Sinalização provisória O que se observa nesta campanha é que as licitantes deverão agir de forma criativa não apenas na produção das peças, mas principalmente no desenvolvimento de estratégias acessíveis e de baixo dispêndio de recursos que possam sensibilizar o máximo possível de pessoas da obrapopulação de interesse da campanha. Conhecer o perfil dos formadores de opinião e da população é, portanto, fundamental aos melhores resultados, sem abandonar a tradicional e necessária segmentação demográfica deste público. Local e Data À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS O abaixo assinado, responsável legal da empresa vem, pela presente, informar a V. Sa., que o senhor , Carteira de Identidade RG no ..................... é a pessoa designada para representar nossa empresa na licitação acima referida, podendo assinar atas e demais documentos, apresentar impugnações, recursos, inclusive desvio renunciar ao direito de tráfego: Com o objetivo interpor recurso administrativos nas fases de proporcionar segurança habilitação e de classificação das propostas financeiras, e praticar todos os atos necessários ao desempenho da representação no presente processo licitatório. Atenciosamente, DECLARAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS A empresa ....................., CNPJ .................. para fins de participação na epigrafada, que tramita nesta Comissão, que tem como objeto a execução da obra será realizada a sinalização provisóriacontratação de serviços de publicidade e propaganda, inclusive desvio planejamento de tráfego, sendo que a Contratada deverá apresentar o plano de sinalizaçãocomunicação e marketing, de acordo com as etapas o Termo de execução da obra Referência (ANEXO I) e Briefing (ANEXO II) do Edital, por trechos. Para garantir a correta aplicação das normas intermédio de segurança da obra deverão ser adotadas todas as diretrizes a serem definidas pela Prefeitura Municipal. Nenhum serviço deverá ser iniciado sem a implantação prévia da sinalização de segurança, devendo ser rigorosamente observada a sua manutenção enquanto perdurarem as condições de obra que o justifiquem. Recomenda-se especial atenção na manutenção da sinalização horizontal e vertical nos locais de desvio de tráfego. A obra deverá ser entregue limpa e em total acordo com as especificações acima expostas. Santa Rita de Jacutinga, 14 de Junho de 2022. Declaramos que licitante abaixo descriminada compareceu ao local dos serviços referente execução de obra de engenharia para construção de quadra Poliesportiva no Município de Santa Rita de Jacutinga-MG, efetuando assim a visita técnica a que se refere o objeto da licitação acima mencionada, do qual dou plena ciência das condições as quais se realizarão a obra. Empresa: CNPJ: Nome do Responsável:_ CPF: Telefone: ( ) Pessoa para contato: E-mail: Santa Rita de Jacutinga, de de 2022. (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob nº , sediada na rua , neste ato representada pelo (aseu representante legal o(a) Sr(a) , ............. portador(a) da cédula Carteira de identidade RG , residente Identidade nº ............. e domiciliado na , inscrito(a) no do CPF sob o nº , detentor(a) de amplos poderes para nomeação de representante para que lhe faça as vezes para fins licitatórios, confere-os à , portador(a) da cédula de identidade RG , e inscrito(a) no CPF sob o nº com o fim específico de representar a outorgante perante a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, na Tomada de Preços nº /2022– / , podendo assim retirar editais, propor seu credenciamento em nome da representada, e ainda assinar atas, contratos de fornecimento de materiais E/ou prestação de serviços, firmar compromissos, enfim, todos aqueles atos que se fizerem necessários para o bom e fiel cumprimento do presente mandato. , em de de 2022. À A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA/MG ASSUNTO: Ref. TOMADA DE PREÇO Nº / Sra. Presidente da Comissão de Licitação, (Nome da empresa), CNPJ Nº , sediada na rua , (Cidade/Estado), declara, sob as penas da Lei, que preenche plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente edital do Processo Licitatório nº / , Tomada de Preço nº / , ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , em de de 2022. A empresa CNPJ com sede à nº , Bairro na cidade de , Estado de , Identidade n.º , expedida , CPF , na qualidade de (identificar a qualificação: cargo, função, procurador) , DECLARA, sob as penas da lei, que se enquadra como (identificar a situação da empresa ME OU EPP) , nos termos para atender o disposto no inciso V do art. 3º 27 da Lei Complementar 123 nº. 8.666, de 14 21 de dezembro junho de 20061993, estando apta a usufruir dos benefícios e vantagens legalmente conferidasacrescido pela Lei nº. 9.854, esclarecendo que de 27 de outubro de 1999, não se enquadra possuir em nenhuma das vedações legaisseu quadro de pessoal, imposta pelo § 4º do art. 3º da lei citada. empregados menores de 18 (dezoito) anos, em de de 2022. A empresa , com CGC/CPF e sede à , cidade de /2022, TOMADA DE PREÇO Nº /2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga – MG, que ATENDEREI À NORMA DO INCISO XXXIII, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos e de menores de dezoito 16 (dezesseis) anos e em qualquer trabalho a menores de dezesseis anostrabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. , em de de 20 . Pelo presente instrumento, a empresa , com sede a , na cidade de , Estado de , inscrita no CNPJ sob nº , relativamente ao Processo Licitatório nº , Tomada de Preço nº , em de de 20 . Pelo presente TERMO e para os devidos fins, RENUNCIO ao direito de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO quanto ao resultado da fase de HABILITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EDITAL/PROCESSO DE LICITAÇÃO N° / – TOMADA DE PREÇO Nº / , PREFEITURA MUNICIPAL DE Santa Rita de Jacutinga/MG, divulgado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em reunião pública de abertura de documentação e propostas, conforme registro em ata da sessão. , em de de 20 . A , sediada a , na cidade de , no , portadora do CNPJ nº. , vencedora do Processo de Licitação nº. , Pregão nº. , DECLARA que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa nem empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. , em de de 20 . A empresa , CNPJ: , sediada a (Av. Rua) , bairro cidade , se compromete a manter em seu quadro, na data da contratação e até o final do contrato, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, nos termos do item c e c1inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal. Atenciosamente, da Qualificação Técnica, do edital de licitação Tomada À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS Apresentamos a Proposta de Preços nº /2021. , e Valoração para a licitação em de de 20 . CONTRATO Nº: /2022 P. LICITATÓRIO Nº: /2022 Nº: /2022 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA E A EMPRESA , NA SEGUINTE FORMA: denominado CONTRATANTE; e a empresa (qualificação e endereço completo), a seguir denominado CONTRATADO, neste ato representado , , inscrito no CPF sob nº , conforme consta do processo administrativo próprio nº /2022 firmam o presente contrato, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:referência.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. Sinalização provisória A proposta da obrabrinquedoteca é o brincar livre, inclusive desvio de tráfego: Com espontânea e não deve sofrer interferência dos adultos, porém esta atividade do cotidiano infantil apresentam regras subtendidas e nos jogos são pré-estabelecidas, tornando-se mais aceitáveis no âmbito da brincadeira. E são justamente elas que tornam o objetivo de proporcionar segurança comportamento da criança mais avançado do que aquele habitual para a execução sua idade. Partindo do conhecimento a respeito da obra será realizada a sinalização provisóriafunção do brincar apresentadas por autores da Psicologia e na oportunidade da prática na Bronquedoteca da Clínica-Escola de Psicologia da Universidade Tiradentes, inclusive desvio de tráfego, sendo podemos observar que a Contratada deverá apresentar apresentação das regras para as crianças que freqüentam este espaço, tornou-se mais fácil, pois o plano de sinalização, de acordo com as etapas de execução da obra por trechos. Para garantir a correta aplicação das normas de segurança da obra deverão ser adotadas todas as diretrizes a serem definidas pela Prefeitura Municipal. Nenhum serviço deverá ser iniciado sem a implantação prévia da sinalização de segurança, devendo ser rigorosamente observada brincar contribui para a sua manutenção enquanto perdurarem as condições de obra que o justifiquemaceitação. Recomenda-se especial atenção na manutenção da sinalização horizontal e vertical nos locais de desvio de tráfego. A obra deverá ser entregue limpa e em total acordo com as especificações acima expostas. Santa Rita de Jacutinga, 14 de Junho de 2022. Declaramos que licitante abaixo descriminada compareceu ao local dos serviços referente execução de obra de engenharia para construção de quadra Poliesportiva no Município de Santa Rita de Jacutinga-MG, efetuando assim a visita técnica a No que se refere o objeto da licitação acima mencionadaas regras desta brinquedoteca , a formulação do qual dou plena ciência das condições as quais "Contrato de trabalho" idealizado pela Professora de Psicologia para a compreensão dos horários determinados pela clínica, tornou-se realizarão a obrauma prática nos estágios do Curso Formação de Brinquedista e Uso do Espaço, projeto realizado na Universidade Tiradentes. Empresa: CNPJ: Nome do Responsável:_ CPF: Telefone: ( ) Pessoa para contato: EA apresentação de modo simples e direto, constitui certa demarcação de espaço-mail: Santa Rita tempo em função de Jacutinga, de de 2022. (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob nº , sediada na rua , neste ato representada pelo (a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade RG , residente e domiciliado na , inscrito(a) no CPF sob o nº , detentor(a) de amplos poderes para nomeação de representante para que lhe faça as vezes para fins licitatórios, confere-os à , portador(a) da cédula de identidade RG , e inscrito(a) no CPF sob o nº com o fim específico de representar a outorgante perante a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, na Tomada de Preços nº /2022– / , podendo assim retirar editais, propor seu credenciamento em nome da representada, e ainda assinar atas, contratos de fornecimento de materiais E/ou prestação de serviços, firmar compromissos, enfim, todos aqueles atos regra que se fizerem necessários mostrou necessária para o bom andamento deste contexto – Brinquedoteca em clínica-escola - mas que pode vir a ter utilidade em outras situações nas diversos tipos de brinquedotecas. XXXXX, N. H. S. Brinquedoteca: um mergulho no brincar. 4 edição. São Paulo: Aquariana, 2007. XXXXX, X. X. Tratado Teórico e fiel cumprimento do presente mandatoPrático dos Contratos. V. 1. São Paulo: Saraiva, em de de 20221993. À A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA/MG ASSUNTO: Ref. TOMADA DE PREÇO Nº / Sra. Presidente da Comissão de LicitaçãoXXXXXXXX, Xxxxxxx (Nome da empresa), CNPJ Nº , sediada na rua , (Cidade/Estado), declara, sob as penas da Lei, que preenche plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente edital do Processo Licitatório nº / , Tomada de Preço nº / , ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , em de de 2022. A empresa CNPJ com sede à nº , Bairro na cidade de , Estado de , Identidade n.º , expedida , CPF , na qualidade de (identificar a qualificação: cargo, função, procuradororg.) , DECLARA, sob as penas da lei, que se enquadra como (identificar a situação da empresa ME OU EPP) , nos termos do art. 3º da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, estando apta a usufruir dos benefícios e vantagens legalmente conferidas, esclarecendo que não se enquadra em nenhuma das vedações legais, imposta pelo § 4º do art. 3º da lei citada. , em de de 2022. A empresa , com CGC/CPF e sede à , cidade de /2022, TOMADA DE PREÇO Nº /2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga – MG, que ATENDEREI À NORMA DO INCISO XXXIII, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. , em de de 20 . Pelo presente instrumento, a empresa , com sede a , na cidade de , Estado de , inscrita no CNPJ sob nº , relativamente ao Processo Licitatório nº , Tomada de Preço nº , em de de 20 . Pelo presente TERMO e para os devidos fins, RENUNCIO ao O direito de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO quanto ao resultado brincar: A brinquedoteca. São Paulo : Scritta: BRINQ.1996 GOLDENBERG M. A importância da fase Humanização do Hospital: Brinquedotecas Terapêuticas-Instituto Xxxxxx Xxxxx In: Viegas, Drauzio (Org). Brinquedoteca Hospitalar: isto é humanização. Associação de HABILITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃOBrinquedotecas. 2. ed. Rio de Janeiro: Wak Ed, EDITAL/PROCESSO DE LICITAÇÃO N° / 2007. p.85-89. XXXXXXXXX, X. X. O jogo na educação infantil. São Paulo, Pioneira, 1994. XXXXXXXXX, X. (2001). L&39; observation participante. Revista Europeia de tnografia da Educação. 1. pp. 9 – TOMADA DE PREÇO Nº / 26. XXXXXXXX, PREFEITURA MUNICIPAL DE Santa Rita M. K. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento: um processo sócio histórico. São Paulo: Scipione, 2003. XXXXXX, S. M. P. Brinquedoteca: sucata vira brinquedo. Porto Alegre. Artmed, 1995. p 10-17. . Brinquedoteca: o lúdico em diferentes contextos. 14. ed. Petrópolis, RJ: Xxxxx, 0000. XXXXX et al. Programa de Jacutinga/MGqualidade na interação familiar: manual para aplicadores. 2. ed. Curitiba: Juruá, divulgado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO2011. Graduando de Psicologia, ministrante do Curso Formação de Brinquedistas e Uso do Espaço, projeto de extensão do curso de Psicologia da Universidade Tiradentes. Participante do NUPEPE – Núcleo de Pesquisa em reunião pública de abertura de documentação Psicanálise e propostas, conforme registro em ata Educação – da sessão. , em de de 20 . A , sediada a , na cidade de , no , portadora Unit e do CNPJ nº. , vencedora do Processo de Licitação nº. , Pregão nº. , DECLARA que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa nem empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. , em de de 20 . A empresa , CNPJ: , sediada a (Av. Rua) , bairro cidade , se compromete a manter em seu quadro, na data da contratação e até o final do contrato, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, nos termos do item c e c1, da Qualificação Técnica, do edital de licitação Tomada de Preços nº /2021. , em de de 20 . CONTRATO Nº: /2022 P. LICITATÓRIO Nº: /2022 Nº: /2022 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA E A EMPRESA , NA SEGUINTE FORMA: denominado CONTRATANTE; e a empresa (qualificação e endereço completo), a seguir denominado CONTRATADO, neste ato representado , , inscrito no CPF sob nº , conforme consta do processo administrativo próprio nº /2022 firmam o presente contrato, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:CNPq.E-mail:xxxxxxxxxx0.0@xxxxxxx.xxx.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. Sinalização provisória Conforme Art.34 inciso XIX (pág.16) das DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS AOS CONTRATOS DO BNDES, Resolução 665/87, diz que:deve obedecer às normas e critérios da obraFINAME na aquisição de equipamentos objeto da Colaboração Financeira do BNDES, inclusive desvio submetendo à sua prévia aprovação relação especificada dos equipamentos, componentes e materiais a serem adquiridos a partir da data do deferimento da Operação, discriminando fornecedores, subfornecedores e o índice de tráfegonacionalização de cada item, desta forma, todos os itens deste termo de referencia deverão possuir código FINAME ou ser cadastrado no cartão BNDES e informar em sua proposta de preço o referido código. Item Descrição Und . Quant. V. Unit V. Total 1 Serra de carcaça para suínos + esterilizador: Com Serra para cortes de carcaças de suínos por sistema de pistão pulsionado, com 2 Jogos de facas para linha de processamento de aves(faca p/ couro 6'', faca p/ desossa 7'', faca p/ corte 10'' e chaira de PVC branca 10'') Und . 2 R$ R$ 2 Mesa para recepção e manipulação de miúdos: Construido totalmente em aço inox xxxx 000,xxxx bandeia com bordas para cima, fundo inclinado para escoamento. Chapa perfurada para escorimento,varal com gancheira e chuveiro para elaboraçao dos miudos. Und . 2 R$ R$ 3 Mesa de depilação com ressalto lateral: Construída em aço inox AISI 304, com bordas viradas para cima. Pés em tubo de inox com regulagem de altura. Und . 2 R$ R$ 4 Box de Atordoamento (Completo): Destinado à imobilização de suínos para insensibilização. Confeccionado em perfis de aço SAE 1020 com lateral e fundo basculante p/ saída de animais insensibilizados. A lateral e o objetivo fundo basculante retornarão a sua posição inicial através de proporcionar segurança um sistema de contrapesos. Acabamento em pintura metálica sobre fundo anticorrosivo. Und . 2 R$ R$ 5 Guincho elétrico para 300kg c/ controle(Chave desl./Lig): Estrutura em viga de perfil "U'" ,tendo rolo em aço SAE 1020 com mancais de rolamentos auto compensadores. Equipado com motorredutor e motor elétrico. Fornecido com patasca de elevação e cabo de aço. Und . 2 R$ R$ 6 Esterilizador + Xxx acionada a execução da obra será realizada a sinalização provisóriapedal+ Saboneteira Líq.:Construído totalmente em aço inox AISI 304, inclusive desvio com acabamento tipo industrial. Fornecido com válvula de tráfegovazão acionada na coxa , sendo que a Contratada deverá apresentar o plano tendo também saboneteira em aço inox. Equipado com esterilizador em aço inox AISI 304. Und . 6 R$ R$ 7 Trilhos aéreos: Trilhamento composto por: a) barra chatas soldadas em viga "I" com suportes em barra chata; b) tubo de sinalizaçãoaço para sustentação; c) viga"I" para sustentação. 60 R$ R$ 8 Mesa com Chuveiro para Manipulação recepção, e lavagem de acordo miúdos: Construido totalmente em aço inox xxxx 000,xxxx bandeia com as etapas bordas para cima, fundo inclinado para escoamento. Chapa perfurada para escorimento,varal com gancheira e chuveiro para elaboraçao dos miudos. Und . 2 R$ R$ 178 de execução da obra por trechos2 – caixa de fumaça com chaminé medindo 6.000mm, - grelha em ferro fundido – 01 manômetro de 6. Para garantir a correta aplicação das normas - 01 Válvula de segurança da obra deverão ser adotadas todas as diretrizes a serem definidas pela Prefeitura Municipal– 01 bomba injetora – 01 injetor manual – 01 bomba. Nenhum serviço deverá ser iniciado sem a implantação prévia da sinalização - 01 Quadro de segurança, devendo ser rigorosamente observada a sua manutenção enquanto perdurarem as condições de obra que o justifiquem. Recomenda-se especial atenção na manutenção da sinalização horizontal comando – Acabamento com fundo ante - oxido e vertical nos locais de desvio de tráfego. A obra deverá ser entregue limpa e em total acordo com as especificações acima expostas. Santa Rita de Jacutinga, 14 de Junho de 2022. Declaramos que licitante abaixo descriminada compareceu ao local dos serviços referente execução de obra de engenharia para construção de quadra Poliesportiva no Município de Santa Rita de Jacutinga-MG, efetuando assim a visita técnica a que se refere o objeto da licitação acima mencionada, do qual dou plena ciência das condições as quais se realizarão a obra. Empresa: CNPJ: Nome do Responsável:_ CPF: Telefone: ( ) Pessoa para contato: E-mail: Santa Rita de Jacutinga, de de 2022. (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob nº , sediada na rua , neste ato representada pelo (a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade RG , residente e domiciliado na , inscrito(a) no CPF sob o nº , detentor(a) de amplos poderes para nomeação de representante para que lhe faça as vezes para fins licitatórios, confere-os à , portador(a) da cédula de identidade RG , e inscrito(a) no CPF sob o nº com o fim específico de representar a outorgante perante a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, na Tomada de Preços nº /2022– / , podendo assim retirar editais, propor seu credenciamento em nome da representada, e ainda assinar atas, contratos de fornecimento de materiais E/ou prestação de serviços, firmar compromissos, enfim, todos aqueles atos que se fizerem necessários para o bom e fiel cumprimento do presente mandato. , em de de 2022. À A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA/MG ASSUNTO: Ref. TOMADA DE PREÇO Nº / Sra. Presidente da Comissão de Licitação, (Nome da empresa), CNPJ Nº , sediada na rua , (Cidade/Estado), declara, sob as penas da Lei, que preenche plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente edital do Processo Licitatório nº / , Tomada de Preço nº / , ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , em de de 2022. A empresa CNPJ com sede à nº , Bairro na cidade de , Estado de , Identidade n.º , expedida , CPF , na qualidade de (identificar a qualificação: cargo, função, procurador) , DECLARA, sob as penas da lei, que se enquadra como (identificar a situação da empresa ME OU EPP) , nos termos do art. 3º da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, estando apta a usufruir dos benefícios e vantagens legalmente conferidas, esclarecendo que não se enquadra em nenhuma das vedações legais, imposta pelo § 4º do art. 3º da lei citada. , em de de 2022. A empresa , com CGC/CPF e sede à , cidade de /2022, TOMADA DE PREÇO Nº /2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga – MG, que ATENDEREI À NORMA DO INCISO XXXIII, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. , em de de 20 . Pelo presente instrumento, a empresa , com sede a , na cidade de , Estado de , inscrita no CNPJ sob nº , relativamente ao Processo Licitatório nº , Tomada de Preço nº , em de de 20 . Pelo presente TERMO e para os devidos fins, RENUNCIO ao direito de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO quanto ao resultado da fase de HABILITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EDITAL/PROCESSO DE LICITAÇÃO N° / – TOMADA DE PREÇO Nº / , PREFEITURA MUNICIPAL DE Santa Rita de Jacutinga/MG, divulgado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em reunião pública de abertura de documentação e propostas, conforme registro em ata da sessão. , em de de 20 . A , sediada a , na cidade de , no , portadora do CNPJ nº. , vencedora do Processo de Licitação nº. , Pregão nº. , DECLARA que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa nem empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. , em de de 20 . A empresa , CNPJ: , sediada a (Av. Rua) , bairro cidade , se compromete a manter em seu quadro, na data da contratação e até o final do contrato, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, nos termos do item c e c1, da Qualificação Técnica, do edital de licitação Tomada de Preços nº /2021. , em de de 20 . CONTRATO Nº: /2022 P. LICITATÓRIO Nº: /2022 Nº: /2022 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA E A EMPRESA , NA SEGUINTE FORMA: denominado CONTRATANTE; e a empresa (qualificação e endereço completo), a seguir denominado CONTRATADO, neste ato representado , , inscrito no CPF sob nº , conforme consta do processo administrativo próprio nº /2022 firmam o presente contrato, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:esmalte sintético.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. Sinalização provisória Diante todo o exposto, pode-se concluir que não há entendimento pacificado sobre a responsabilidade estatal pelo pagamento de encargos trabalhistas, decorrente da obraomissão na fiscalização dos contratos administrativos. Em pese estar fixada tese de repercussão geral, inclusive desvio que define a necessidade de tráfego: Com o objetivo comprovação da má fiscalização ou sua ausência como requisito à condenação de proporcionar segurança para responsabilidade subsidiária da Administração Pública, como ônus de prova do trabalhador lesado, não se verifica, no caso, aquela proteção do particular face ao Estado que atua em superioridade que ensejou a execução evolução das teorias da obra será realizada responsabilidade. Ao contrário disso, a sinalização provisóriatese fixada onera aquele que é hipossuficiente e está em busca do recebimento de seus encargos trabalhistas. Por outro lado, inclusive desvio ao Estado que goza de tráfego, sendo que a Contratada deverá apresentar o plano de sinalização, de acordo com as etapas de execução da obra por trechos. Para garantir a correta aplicação das normas de segurança da obra deverão ser adotadas todas as diretrizes suas prerrogativas, que mantem ou deve manter registros das fiscalizações contratuais, que pode aplicar penalidades ao contratado de modo a serem definidas pela Prefeitura Municipalcoibi-lo ao adimplemento dos encargos trabalhistas, mas que diante de sua deficiência administrativa deixa de tomar providencias, nada é exigido pelo judiciário. Nenhum serviço deverá ser iniciado sem Dessa forma, diante a implantação prévia da sinalização de segurançaenorme divergência sobre o assunto, devendo ser rigorosamente observada a sua manutenção enquanto perdurarem as condições de obra que o justifiquem. Recomendaexige-se especial atenção na manutenção da sinalização horizontal do Poder Legislativo que possui a competência para legislar, que discipline a matéria, tendo por base não somente os interesses do Estado, mas também aqueles direitos individuais de cada cidadão. XXXXXXXXX, Xxxxxxx; DEUS, Xxxx xx. Direito administrativo. 4. ed., rev., atual. e vertical nos locais ampl. – Rio de desvio Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018. XXXXXXXXXXX, Xxxxxxx; XXXXX, Xxxxxxx. Direito administrativo descomplicado I. 25. ed. rev. e atual. Rio de tráfegoJaneiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2017. XXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx. A obra deverá ser entregue limpa e em total acordo com as especificações acima expostas. Santa Rita de Jacutinga, 14 de Junho de 2022. Declaramos que licitante abaixo descriminada compareceu ao local dos serviços referente execução de obra de engenharia para construção de quadra Poliesportiva no Município de Santa Rita de Jacutinga-MG, efetuando assim a visita técnica a que se refere o objeto aparente derrota da licitação acima mencionada, do qual dou plena ciência das condições as quais se realizarão a obra. Empresa: CNPJ: Nome do Responsável:_ CPF: Telefone: ( ) Pessoa para contato: E-mail: Santa Rita de Jacutinga, de de 2022. (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob nº , sediada na rua , neste ato representada pelo (a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade RG , residente e domiciliado na , inscrito(a) no CPF sob o nº , detentor(a) de amplos poderes para nomeação de representante para que lhe faça as vezes para fins licitatórios, confere-os à , portador(a) da cédula de identidade RG , e inscrito(a) no CPF sob o nº com o fim específico de representar a outorgante perante a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, na Tomada de Preços nº /2022– / , podendo assim retirar editais, propor seu credenciamento em nome da representada, e ainda assinar atas, contratos de fornecimento de materiais Esúmula 331/ou prestação de serviços, firmar compromissos, enfim, todos aqueles atos que se fizerem necessários para o bom e fiel cumprimento do presente mandato. , em de de 2022. À A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA/MG ASSUNTO: Ref. TOMADA DE PREÇO Nº / Sra. Presidente da Comissão de Licitação, (Nome da empresa), CNPJ Nº , sediada na rua , (Cidade/Estado), declara, sob as penas da Lei, que preenche plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente edital do Processo Licitatório nº / , Tomada de Preço nº / , ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , em de de 2022. A empresa CNPJ com sede à nº , Bairro na cidade de , Estado de , Identidade n.º , expedida , CPF , na qualidade de (identificar a qualificação: cargo, função, procurador) , DECLARA, sob as penas da lei, que se enquadra como (identificar a situação da empresa ME OU EPP) , nos termos do art. 3º da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, estando apta a usufruir dos benefícios e vantagens legalmente conferidas, esclarecendo que não se enquadra em nenhuma das vedações legais, imposta pelo § 4º do art. 3º da lei citada. , em de de 2022. A empresa , com CGC/CPF e sede à , cidade de /2022, TOMADA DE PREÇO Nº /2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga – MG, que ATENDEREI À NORMA DO INCISO XXXIII, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. , em de de 20 . Pelo presente instrumento, a empresa , com sede a , na cidade de , Estado de , inscrita no CNPJ sob nº , relativamente ao Processo Licitatório nº , Tomada de Preço nº , em de de 20 . Pelo presente TERMO e para os devidos fins, RENUNCIO ao direito de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO quanto ao resultado da fase de HABILITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EDITAL/PROCESSO DE LICITAÇÃO N° / – TOMADA DE PREÇO Nº / , PREFEITURA MUNICIPAL DE Santa Rita de Jacutinga/MG, divulgado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em reunião pública de abertura de documentação e propostas, conforme registro em ata da sessão. , em de de 20 . A , sediada a , na cidade de , no , portadora do CNPJ nº. , vencedora do Processo de Licitação nº. , Pregão nº. , DECLARA que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa nem empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. , em de de 20 . A empresa , CNPJ: , sediada a (Av. Rua) , bairro cidade , se compromete a manter em seu quadro, na data da contratação e até o final do contrato, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, nos termos do item c e c1, da Qualificação Técnica, do edital de licitação Tomada de Preços nº /2021. , em de de 20 . CONTRATO Nº: /2022 P. LICITATÓRIO Nº: /2022 Nº: /2022 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA E A EMPRESA , NA SEGUINTE FORMA: denominado CONTRATANTE; TST e a empresa (qualificação e endereço completo)responsabilidade do poder público na terceirização. Revista do TRT da 2ª Região, a seguir denominado CONTRATADOSão Paulo, neste ato representado n. 7/2011, , inscrito no CPF sob nº , conforme consta do processo administrativo próprio nº /2022 firmam o presente contrato, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:p. 29-73. Disponível em <xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxx/00.000.00000/00000/0000_xxxxxxxx_xxxxx_xxxx ente_derrota.pdf?sequence=1> Acesso em 12 out. 2019.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. Sinalização provisória Aludida dissertação, acerca do tema supra mencionado vislumbra a possibilidade de en- riquecer e aprimorar o estudo e as demandas a serem suportadas pelos contratantes. Acerca do fiel cumprimento dos princípios que regem referida modalidade de extinção do contrato, cum- pre a Administração Pública como guardiã das garantias da obracoletividade não se omitir diante dos vícios contratual. Por outro lado, inclusive desvio a encampação do serviço público ampara-se na pretensão do interesse coletivo, razão pela qual independe que a concessionária de tráfego: Com o objetivo de proporcionar segurança causa para a execução extinção do acordo, vislumbrando apenas conveniência e oportunidade, cabe ao Poder Concedente o retorno de seus serviços. Em algumas circunstâncias, a lei veda a transferência da obra será realizada a sinalização provisória, inclusive desvio de tráfego, sendo que a Contratada deverá apresentar o plano de sinalização, de acordo com as etapas de execução da obra por trechos. Para garantir a correta aplicação das normas de segurança da obra deverão ser adotadas todas as diretrizes a serem definidas pela Prefeitura Municipal. Nenhum serviço deverá ser iniciado sem a implantação prévia da sinalização de segurança, devendo ser rigorosamente observada a sua manutenção enquanto perdurarem as condições de obra que o justifiquem. Recomenda-se especial atenção na manutenção da sinalização horizontal e vertical nos locais de desvio de tráfego. A obra deverá ser entregue limpa e em total acordo com as especificações acima expostas. Santa Rita de Jacutinga, 14 de Junho de 2022. Declaramos que licitante abaixo descriminada compareceu ao local dos serviços referente execução de obra de engenharia para construção de quadra Poliesportiva no Município de Santa Rita de Jacutinga-MG, efetuando assim a visita técnica a que se refere o objeto da licitação acima mencionada, do qual dou plena ciência das condições as quais se realizarão a obra. Empresa: CNPJ: Nome do Responsável:_ CPF: Telefone: ( ) Pessoa para contato: E-mail: Santa Rita de Jacutinga, de de 2022. (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob nº , sediada na rua , neste ato representada pelo (a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade RG , residente e domiciliado na , inscrito(a) no CPF sob o nº , detentor(a) de amplos poderes para nomeação de representante para que lhe faça as vezes para fins licitatórios, confere-os à , portador(a) da cédula de identidade RG , e inscrito(a) no CPF sob o nº com o fim específico de representar a outorgante perante a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, na Tomada de Preços nº /2022– / , podendo assim retirar editais, propor seu credenciamento em nome da representada, e ainda assinar atas, contratos de fornecimento de materiais E/ou prestação de serviços, firmar compromissoscum- prindo a Administração atuar diretamente em sua execução. Não obstante, enfimaquilo que suporta e encontra respaldo legal pode ser objeto de delegação, todos aqueles atos porém a Administração não encerra seu dever fiscalizatório e decisório tendo continuidade como Poder originário. Cuida-se em regra a analise das peculiaridades do encerramento antecipado do contrato por encampação, validando toda e qualquer indenização que faça jus a concessionária. Contudo, a desconstituição do con- trato administrativo por encampação vislumbra a oportunidade do Poder Concedente insurgir diretamente nas demandas populacionais, tendo como escopo a reiterada excelência na arguição das necessidades coletivas. Registre-se, contudo, ao encampar os serviços, cumpre a Administração o pleno cum- primento legal acerca de mencionada modalidade. Sendo assim, deve garantir as legalidades dispostas e depende de lei especifica para cumprir referida extinção. Tratando-se fizerem necessários para o bom de ato discri- cionário necessita apenas a caracterização de conveniência e fiel cumprimento do presente mandato. , em de de 2022. À A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA/MG ASSUNTO: Ref. TOMADA DE PREÇO Nº / Sra. Presidente da Comissão de Licitação, (Nome da empresa), CNPJ Nº , sediada na rua , (Cidade/Estado), declara, sob as penas da Lei, que preenche plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente edital do Processo Licitatório nº / , Tomada de Preço nº / , ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , em de de 2022. A empresa CNPJ com sede à nº , Bairro na cidade de , Estado de , Identidade n.º , expedida , CPF , na qualidade de (identificar a qualificação: cargo, função, procurador) , DECLARA, sob as penas da lei, que se enquadra como (identificar a situação da empresa ME OU EPP) , nos termos do art. 3º da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006oportunidade, estando apta excluída a usufruir necessidade de atuação do concessionário para que a extinção ocorra. XXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxx de. Direito dos benefícios e vantagens legalmente conferidasServiços Públicos. Rio de Janeiro: Forense, esclarecendo que não se enquadra em nenhuma das vedações legais2007. XXXXX, imposta pelo § 4º do artXxxxxx. 3º da lei citadaExtinção de concessões. 2018. Disponível em: <xxxxx://xxxxxx- xxxxx.xxx/0000/00/00/xxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx/>. Acesso em: 01 nov. 2019. XXXXXXXX XXXXX, em Xxxx xxx Xxxxxx. Manual de direito administrativo. 25 ed. São Paulo: Atlas, 2012. XXXXXXXX XXXXX, Xxxx xxx Xxxxxx. Manual De Direito Administrativo. 30. Ed. São Paulo: Atlas, 2016. XX XXXXXX, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Direito administrativo. 29 ed. Rio de 2022. A empresa Janeiro: Forense, com CGC/CPF e sede à , cidade de /2022, TOMADA DE PREÇO Nº /2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga – MG, que ATENDEREI À NORMA DO INCISO XXXIII, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. , em de de 20 . Pelo presente instrumento, a empresa , com sede a , na cidade de , Estado de , inscrita no CNPJ sob nº , relativamente ao Processo Licitatório nº , Tomada de Preço nº , em de de 20 . Pelo presente TERMO e para os devidos fins, RENUNCIO ao direito de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO quanto ao resultado da fase de HABILITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EDITAL/PROCESSO DE LICITAÇÃO N° / – TOMADA DE PREÇO Nº / , PREFEITURA MUNICIPAL DE Santa Rita de Jacutinga/MG, divulgado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em reunião pública de abertura de documentação e propostas, conforme registro em ata da sessão. , em de de 20 . A , sediada a , na cidade de , no , portadora do CNPJ nº. , vencedora do Processo de Licitação nº. , Pregão nº. , DECLARA que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa nem empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. , em de de 20 . A empresa , CNPJ: , sediada a (Av. Rua) , bairro cidade , se compromete a manter em seu quadro, na data da contratação e até o final do contrato, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, nos termos do item c e c1, da Qualificação Técnica, do edital de licitação Tomada de Preços nº /2021. , em de de 20 . CONTRATO Nº: /2022 P. LICITATÓRIO Nº: /2022 Nº: /2022 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA E A EMPRESA , NA SEGUINTE FORMA: denominado CONTRATANTE; e a empresa (qualificação e endereço completo), a seguir denominado CONTRATADO, neste ato representado , , inscrito no CPF sob nº , conforme consta do processo administrativo próprio nº /2022 firmam o presente contrato, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:2016.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. Sinalização provisória da obraAnte o que fora aqui explorado, inclusive desvio verifica-se o problema gerado pelos contratos de tráfego: Com facção dentro de um contexto empobrecido. Os trabalhadores toritamenses sofrem com a informalidade excessiva lastreada pela avença sobre o objetivo produto têxtil, e não sobre o trabalho. Assim sendo, encontram-se em situação de proporcionar segurança vulnerabilidade; sendo afastados do que lhes garante a Carta Constitucional. Portanto, não há de se falar na proteção de seus direitos trabalhistas fundamentais — fulcrais à dignidade —, em razão do arranjo de produção informal que se desenha. Fisgados por uma estrutura produtiva de exploração incessante, os agentes que vendem sua força de trabalho para o setor têxtil de Toritama se veem não-possuidores de benefícios básicos, como o ócio. A rotina hercúlea, fordista, é contrastada com o hábito local de vender os próprios pertences, às vésperas do carnaval, para garantir alguns dias no litoral. Tal comportamento pode ser interpretado como um ato de transgressão contra as mazelas impostas pela pobreza e pelo capitalismo. Ao passo que também é um grito de reafirmação. Reafirmam, com todo vigor, que o direito às férias remuneradas, ao repouso semanal, ao décimo terceiro — e tantos outros que lhe são negados —, compõem um rol de fundamentalidade, não podendo, pois, serem preteridos. Ao fim e ao cabo, verifica-se a importância de compreender e problematizar as consequências o contrato de facção em relação aos direitos fundamentais do trabalhador. Ainda, no mesmo fôlego, apontar a faceta ímpia que o capitalismo possui para com os mais pobres. Não só, mas também apontar para a execução imprescindibilidade da obra será realizada defesa dos direitos como Wille Zur Verfassung, bem como a sinalização provisóriamitigação da informalidade no âmbito trabalhista. REFERÊNCIAS XXXXXXX, inclusive desvio de tráfegoXxxxxxx. Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. 1. ed. São Paulo: Boitempo, sendo que a Contratada deverá apresentar o plano de sinalização2006. XXXXXXX, de acordo com as etapas de execução da obra por trechosXxxxxx. Para garantir a correta aplicação das normas de segurança da obra deverão ser adotadas todas as diretrizes a serem definidas pela Prefeitura MunicipalEstado e poder político em Marx. Nenhum serviço deverá ser iniciado sem a implantação prévia da sinalização de segurança, devendo ser rigorosamente observada a sua manutenção enquanto perdurarem as condições de obra que o justifiquemDisponível em: <xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/xxxxx-0- estado_poderpolitico_marx.pdf>. Recomenda-se especial atenção na manutenção da sinalização horizontal e vertical nos locais de desvio de tráfego. A obra deverá ser entregue limpa e em total acordo com as especificações acima expostas. Santa Rita de Jacutinga, 14 de Junho de 2022. Declaramos que licitante abaixo descriminada compareceu ao local dos serviços referente execução de obra de engenharia para construção de quadra Poliesportiva no Município de Santa Rita de Jacutinga-MG, efetuando assim a visita técnica a que se refere o objeto da licitação acima mencionada, do qual dou plena ciência das condições as quais se realizarão a obra. EmpresaAcesso em: CNPJ: Nome do Responsável:_ CPF: Telefone: ( ) Pessoa para contato: E-mail: Santa Rita de Jacutinga, de de 2022. (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob nº , sediada na rua , neste ato representada pelo (a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade RG , residente e domiciliado na , inscrito(a) no CPF sob o nº , detentor(a) de amplos poderes para nomeação de representante para que lhe faça as vezes para fins licitatórios, confere-os à , portador(a) da cédula de identidade RG , e inscrito(a) no CPF sob o nº com o fim específico de representar a outorgante perante a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, na Tomada de Preços nº /2022– / , podendo assim retirar editais, propor seu credenciamento em nome da representada, e ainda assinar atas, contratos de fornecimento de materiais E/ou prestação de serviços, firmar compromissos, enfim, todos aqueles atos que se fizerem necessários para o bom e fiel cumprimento do presente mandato. , em de de 2022. À A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA/MG ASSUNTO: Ref. TOMADA DE PREÇO Nº / Sra. Presidente da Comissão de Licitação, (Nome da empresa), CNPJ Nº , sediada na rua , (Cidade/Estado), declara, sob as penas da Lei, que preenche plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente edital do Processo Licitatório nº / , Tomada de Preço nº / , ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , em de de 2022. A empresa CNPJ com sede à nº , Bairro na cidade de , Estado de , Identidade n.º , expedida , CPF , na qualidade de (identificar a qualificação: cargo, função, procurador) , DECLARA, sob as penas da lei, que se enquadra como (identificar a situação da empresa ME OU EPP) , nos termos do art. 3º da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, estando apta a usufruir dos benefícios e vantagens legalmente conferidas, esclarecendo que não se enquadra em nenhuma das vedações legais, imposta pelo § 4º do art. 3º da lei citada. , em de de 2022. A empresa , com CGC/CPF e sede à , cidade de /2022, TOMADA DE PREÇO Nº /2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga – MG, que ATENDEREI À NORMA DO INCISO XXXIII, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. , em de de 20 . Pelo presente instrumento, a empresa , com sede a , na cidade de , Estado de , inscrita no CNPJ sob nº , relativamente ao Processo Licitatório nº , Tomada de Preço nº , em de de 20 . Pelo presente TERMO e para os devidos fins, RENUNCIO ao direito de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO quanto ao resultado da fase de HABILITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EDITAL/PROCESSO DE LICITAÇÃO N° / – TOMADA DE PREÇO Nº / , PREFEITURA MUNICIPAL DE Santa Rita de Jacutinga/MG, divulgado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em reunião pública de abertura de documentação e propostas, conforme registro em ata da sessão. , em de de 20 . A , sediada a , na cidade de , no , portadora do CNPJ nº. , vencedora do Processo de Licitação nº. , Pregão nº. , DECLARA que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa nem empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. , em de de 20 . A empresa , CNPJ: , sediada a (Av. Rua) , bairro cidade , se compromete a manter em seu quadro, na data da contratação e até o final do contrato, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, nos termos do item c e c1, da Qualificação Técnica, do edital de licitação Tomada de Preços nº /2021. , em de de 20 . CONTRATO Nº: /2022 P. LICITATÓRIO Nº: /2022 Nº: /2022 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA E A EMPRESA , NA SEGUINTE FORMA: denominado CONTRATANTE; e a empresa (qualificação e endereço completo), a seguir denominado CONTRATADO, neste ato representado , , inscrito no CPF sob nº , conforme consta do processo administrativo próprio nº /2022 firmam o presente contrato, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:17 maio 2021.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. Sinalização provisória da obraA Contratada se obriga a permitir ao pessoal de fiscalização livre acesso a todas as suas dependências, inclusive desvio possibilitando o exame das instalações, quando for solicitado, todos os dados e elementos referentes aos serviços. A Contratada deverá manter toda documentação de tráfego: Com regularidade fiscal, bem como manter o objetivo de proporcionar segurança para registro diário das atividades inerentes durante a execução do contrato. Vila Velha (ES), 05 de maio de 2022. Xxxxx Xxxxx Xxxxx Gerente de Serviços Públicos Processo nº 24.463/2020 Feira Livre - Alvorada - Xxx Xxx Xxxxxxxx xxx 13:00h às 20:00h 2 Feira Livre - Parque das Gaivotas - Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx xxx 13:00h às 20:00h 2 Feira Livre - Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Rua Alcindo Guanabara qua 13:00h às 20:00h 2 Feira Livre - Soteco - Rua Xxxxxx Xxxxxxx qui 13:00h às 20:00h 2 Feira Livre - Coqueiral de Itaparica - Ruas Itatiaia/Xxxx Xxxxx Início sex 13:00h às 20:00h 2 Feira Livre - Alecrim - Rua Januário sex 13:00h às 20:00h 2 Feira Livre - Nova América sab 13:00h às 20:00h 2 Feira Livre - Novo México - Rua Cravo Vermelho sab 13:00h às 20:00h 2 Feira Livre - Aribiri - Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xxx 13:00h às 20:00h 4 Feira Livre - Terra Vermelha -Ponto Final do Terminal de Vila Velha dom 04:00h às 13:00h 2 Orla de Vila Velha (2 manutenções diárias) (06:00h, 12:00h, 16:00h e 20:00h) Praia da obra será realizada Costa mês 12 3 Quantidade de CABINES SANITÁRIAS PORTÁTEIS a sinalização provisóriaserem instaladas na orla e parque do Cocal. As quantidades são variáveis ao longo do ano, inclusive desvio de tráfego, sendo que a Contratada deverá apresentar o plano de sinalização, conforme demanda. Itapoã mês 4 0 Itaparica mês 2 1 Ponta da Fruta mês 1 1 Parque do Cocal mês 2 1 Eventuais (de acordo com as etapas o período do evento) Jesus Vida Verão (com 02 manutenções diárias) - 12 4 Quantidade de execução da obra por trechos. Para garantir a correta aplicação das normas de segurança da obra deverão ser adotadas todas as diretrizes CABINES SANITÁRIAS PORTÁTEIS a serem definidas pela Prefeitura Municipalagendadas conforme demanda. Nenhum serviço deverá ser iniciado sem Festa da Penha (com 02 manutenções diárias) -' 457 43 Eventuais (com 02 manutenções diárias) -' 300 30 Processo nº 24.463/2020 Av. Xxxxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxxxxx – Xxxx Xxxxx / XX – XXX. 29.102-915 – Tel. (27) 0000- 0000. xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx - link: LICITAÇÕES e e-mail: xxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxx x e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx Processo nº 24.463/2020 Secretaria Municipal de Administração - SEMAD Diretoria de Compras Governamentais Senhor (a) Pregoeiro (a): Proposta que faz a implantação prévia da sinalização de segurançaempresa................, devendo ser rigorosamente observada a sua manutenção enquanto perdurarem as condições de obra que o justifiqueminscrita no CNPJ nº ........................................., e inscrição estadual nº ............., para. Recomenda-se especial atenção na manutenção da sinalização horizontal e vertical nos locais de desvio de tráfego. A obra deverá ser entregue limpa e em total acordo com as especificações acima expostas. Santa Rita de Jacutinga, 14 de Junho de 2022. Declaramos que licitante abaixo descriminada compareceu ao local dos serviços referente execução de obra de engenharia para construção de quadra Poliesportiva no Município de Santa Rita de Jacutinga-MG, efetuando assim a visita técnica a que se refere o objeto da licitação acima mencionadareferenciada, do qual dou plena ciência das condições as quais se realizarão a obrae abaixo discriminada. 1.2 Cabine Sanitária Portátil Químico – PNE com 02 manutenções diárias Individual Complemento: Montado em estrutura de fibra de vidro com espessura no mínimo de 8mm, em cabines individuais na dimensão mínima dimensão mínima de 1,50m x 1,50m e altura de 2,20 m, com teto, contendo em seu interior assento sanitário adequado com altura 44 cm, barras de apoio, com teto, contendo em seu interior assento sanitário, mictórios distintos, caixa de recepção de dejetos. EmpresaDIA 190 R$ 180,00 R$ 34.200,00 1.3 Cabine Sanitária Portátil Hidráulica com 02 manutenções diárias - MAS / FEM Individual Complemento: CNPJCabines especiais, montado em estrutura de fibra de vidro com espessura no mínimo de 8 mm, em cabines totalmente lisas por fora e por dentro; individuais na dimensão mínima de 1,20m x 1,20m e altura de 2,10 m, com teto, contendo em seu interior assento sanitário convencional com sistema de sifão para eliminação de odor, caixa de descarga, lavatório com torneira, papeleira para papel toalha, suporte para papel higiênico, depósito para sabonete líquido, lixeira, identificação “Masculino ou Feminino”, fechadura com indicador “livre/ocupado” externo, caixa d'água com capacidade para 500 litros com sistema de boia, tubo de ventilação natural e teto translúcido, piso antiderrapante. Iluminação e caixa de recepção de dejetos com capacidade de 500 litros, com sistema de sucção de detritos para caminhão limpa- fossa. DIA 10.742 R$ 180,00 R$ 1.933.560,00 1.4 Cabine Sanitária Portátil Hidráulica - PNE – com 02 manutenções diárias Individual Complemento Portador de Necessidades Especiais: Nome do Responsável:_ CPFMontado em estrutura de fibra de vidro com espessura no mínimo de 8mm, em cabines individuais na dimensão mínima de 1,50m x 1,50m e altura de 2,20 m, contendo em seu interior assento sanitário adequado com altura 44 cm e barras de apoio. Com sistema de sifão para eliminação de odor, caixa de descarga, lavatório com torneira, papeleira para papel toalha, suporte para papel higiênico, depósito para sabonete líquido, lixeira, fechadura com indicador “livre/ocupado” externo, caixa d'água com capacidade para 500 litros com sistema de boia, tubo de ventilação natural, piso antiderrapante e Iluminação. Caixa de recepção de dejetos com capacidade de 500 litros, com DIA 6.250 R$ 180,00 R$ 1.125.000,00 sistema de sucção de detritos para caminhão limpa- fossa. 1.5 Cabine Sanitária Portátil Hidráulica com 02 manutenções diárias - MAS / FEM Individual Complemento: TelefoneCabines especiais, montado em estrutura de fibra de vidro com espessura no mínimo de 8 mm, em cabines totalmente lisas por fora e por dentro; individuais na dimensão mínima de 1,20m x 1,20m e altura de 2,10 m, com teto, contendo em seu interior assento sanitário convencional com sistema de sifão para eliminação de odor, caixa de descarga, lavatório com torneira, papeleira para papel toalha, suporte para papel higiênico, depósito para sabonete líquido, lixeira, identificação “Masculino ou Feminino”, fechadura com indicador “livre/ocupado” externo, caixa d'água com capacidade para 500 litros com sistema de boia, tubo de ventilação natural e teto translúcido, piso antiderrapante. Iluminação e caixa de recepção de dejetos com capacidade de 500 litros, com sistema de sucção de detritos para caminhão limpa- fossa. MÊS 500 R$ 480,00 R$ 240.000,00 1.6 Cabine Sanitária Portátil Hidráulica - PNE – com 02 manutenções diárias Individual Complemento Portador de Necessidades Especiais: ( ) Pessoa Montado em estrutura de fibra de vidro com espessura no mínimo de 8mm, em cabines individuais na dimensão mínima de 1,50m x 1,50m e altura de 2,20 m, contendo em seu interior assento sanitário adequado com altura 44 cm e barras de apoio. Com sistema de sifão para contato: E-mail: Santa Rita eliminação de Jacutingaodor, caixa de descarga, lavatório com torneira, papeleira para papel toalha, suporte para papel higiênico, depósito para sabonete líquido, lixeira, fechadura com indicador “livre/ocupado” externo, caixa d'água com capacidade para 500 litros com sistema de 2022boia, tubo de ventilação natural, piso antiderrapante e Iluminação. Caixa de recepção de dejetos com capacidade de 500 litros, com sistema de sucção de detritos para caminhão limpa- fossa. MÊS 200 R$ 620,00 R$ 124.000,00 Processo nº 24.463/2020 VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 3.581.535,00 (nome da empresatrês milhões, quinhentos e oitenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais), inscrita no CNPJ sob nº , sediada na rua , neste ato representada pelo (. a) Sr(a) , portador(a) da cédula de identidade RG , residente e domiciliado na , inscrito(a) no CPF sob o nº , detentor(a) de amplos poderes para nomeação de representante para que lhe faça as vezes para fins licitatórios, confere-os à , portador(a) da cédula de identidade RG , e inscrito(a) no CPF sob o nº com o fim específico de representar a outorgante perante a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, na Tomada de Preços nº /2022– / , podendo assim retirar editais, propor seu credenciamento em nome da representada, e ainda assinar atas, contratos de fornecimento de materiais E/ou prestação de serviços, firmar compromissos, enfim, todos aqueles atos que se fizerem necessários O preço para o bom e fiel cumprimento fornecimento do presente mandato. lote ............, fica estipulado em de de 2022. À A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA/MG ASSUNTO: Ref. TOMADA DE PREÇO Nº / Sra. Presidente da Comissão de Licitação, (Nome da empresaR$........( ), CNPJ Nº , sediada na rua , (Cidade/Estado), declara, sob as penas da Lei, que preenche plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente edital do Processo Licitatório nº / , Tomada de Preço nº / , ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , em de de 2022. A empresa CNPJ com sede à nº , Bairro na cidade de , Estado de , Identidade n.º , expedida , CPF , na qualidade de (identificar a qualificação: cargo, função, procurador) , DECLARA, sob as penas da lei, que se enquadra como (identificar a situação da empresa ME OU EPP) , nos termos do art. 3º da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, estando apta a usufruir dos benefícios e vantagens legalmente conferidas, esclarecendo que não se enquadra em nenhuma das vedações legais, imposta pelo § 4º do art. 3º da lei citada. , em de de 2022. A empresa , com CGC/CPF e sede à , cidade de /2022, TOMADA DE PREÇO Nº /2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga – MG, que ATENDEREI À NORMA DO INCISO XXXIII, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. , em de de 20 . Pelo presente instrumento, a empresa , com sede a , na cidade de , Estado de , inscrita no CNPJ sob nº , relativamente ao Processo Licitatório nº , Tomada de Preço nº , em de de 20 . Pelo presente TERMO e para os devidos fins, RENUNCIO ao direito de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO quanto ao resultado da fase de HABILITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EDITAL/PROCESSO DE LICITAÇÃO N° / – TOMADA DE PREÇO Nº / , PREFEITURA MUNICIPAL DE Santa Rita de Jacutinga/MG, divulgado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em reunião pública de abertura de documentação e propostas, conforme registro em ata da sessão. , em de de 20 . A , sediada a , na cidade de , no , portadora do CNPJ nº. , vencedora do Processo de Licitação nº. , Pregão nº. , DECLARA que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa nem empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. , em de de 20 . A empresa , CNPJ: , sediada a (Av. Rua) , bairro cidade , se compromete a manter em seu quadro, na data da contratação e até o final do contrato, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, nos termos do item c e c1, da Qualificação Técnica, do edital de licitação Tomada de Preços nº /2021. , em de de 20 . CONTRATO Nº: /2022 P. LICITATÓRIO Nº: /2022 Nº: /2022 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA E A EMPRESA , NA SEGUINTE FORMA: denominado CONTRATANTE; e a empresa (qualificação e endereço completo), a seguir denominado CONTRATADO, neste ato representado , , inscrito no CPF sob nº , conforme consta do processo administrativo próprio nº /2022 firmam o presente contrato, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:;

CONSIDERAÇÕES FINAIS. Sinalização provisória da obra, inclusive desvio 16.1. Reiteramos que todos os serviços previstos serão contratados sempre a partir de tráfego: Com o objetivo reunião de proporcionar segurança briefing do SEBRAE-PE com a empresa a ser contratada; 16.2. A veiculação dos materiais será feita única e exclusivamente após a aprovação final do material pelas Coordenações de Design de Eventos (para a execução da obra será realizada a sinalização provisória, inclusive desvio as produções específicas para os eventos) e pela Coordenação de tráfego, sendo que a Contratada deverá apresentar o plano Comunicação e Marketing Digital (para as produções relacionadas às ações de sinalização, de acordo com as etapas de execução da obra por trechosmarketing e imprensa); 16.3. Para garantir a correta aplicação das normas de segurança da obra deverão ser adotadas todas as diretrizes a serem definidas pela Prefeitura Municipal. Nenhum serviço deverá ser iniciado sem a implantação prévia da sinalização de segurança, devendo ser rigorosamente observada a sua manutenção enquanto perdurarem as condições de obra que o justifiquem. RecomendaO SEBRAE-PE reserva-se especial atenção na manutenção da sinalização horizontal o Direito de não acatar materiais que não atendam às necessidades alinhadas em briefing e vertical nos locais de desvio de tráfego. A obra deverá ser entregue limpa e em total acordo que porventura não estejam condizentes com as especificações acima expostas. Santa Rita de Jacutinga, 14 de Junho de 2022. Declaramos que licitante abaixo descriminada compareceu ao local a prestação dos serviços referente execução especificadas neste Termo de obra Referência. CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO - SEBRAE/PE, E, DE OUTRO, . privado, sem fins lucrativos, instituído sob a forma de engenharia para construção serviço social autônomo, inscrito no CNPJ sob o nº 09.829.524/0001-64, com sede à Xxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx-XX, doravante neste instrumento denominado simplificadamente SEBRAE/PE, neste ato representado, na forma do disposto nos incisos VIII e IX do art. 22 e inciso VIII do art. 23 do seu Estatuto Social, pelo seu Diretor Superintendente, ,brasileiro, casado, estatístico, inscrito no CPF/MF sob o n.º e portador da Cédula de quadra Poliesportiva Identidade n.º _ , residente na cidade de Recife-PE, pela sua Diretora Técnica , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no Município CPF/MF sob o n.º e portadora de Santa Rita Cédula de JacutingaIdentidade n.º , residente na Cidade de Recife- PE e pela Diretora Administrativo-MGFinanceiro, efetuando assim , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora da Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PE, e a visita técnica a que se refere o objeto da licitação acima mencionada, do qual dou plena ciência das condições as quais se realizarão a obra. Empresa: CNPJ: Nome do Responsável:_ CPF: Telefone: ( ) Pessoa para contato: E-mail: Santa Rita de Jacutinga, de de 2022. (nome da empresa)empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na rua através de sua filial de endereço , no Bairro , Cidade de , Estado , CEP: , doravante denominada como CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr(a) representado por seu Sócio , portador(a) da cédula brasileiro, , portador do documento de identidade RG nº expedido pelo , residente e domiciliado na , inscrito(a) inscrito no CPF CPF/MF sob o nº , detentor(a) de amplos poderes para nomeação de representante para que lhe faça as vezes para fins licitatórios, confere-os à , portador(a) da cédula de identidade RG , e inscrito(a) no CPF sob resolvem celebrar o nº com o fim específico de representar a outorgante perante a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga, na Tomada de Preços nº /2022– / , podendo assim retirar editais, propor seu credenciamento em nome da representada, e ainda assinar atas, contratos de fornecimento de materiais E/ou prestação de serviços, firmar compromissos, enfim, todos aqueles atos que se fizerem necessários para o bom e fiel cumprimento do presente mandato. , em de de 2022. À A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA/MG ASSUNTO: Ref. TOMADA DE PREÇO Nº / Sra. Presidente da Comissão de Licitação, (Nome da empresa), CNPJ Nº , sediada na rua , (Cidade/Estado), declara, sob as penas da Lei, que preenche plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no presente edital do Processo Licitatório nº / , Tomada de Preço nº / , ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. , em de de 2022. A empresa CNPJ com sede à nº , Bairro na cidade de , Estado de , Identidade n.º , expedida , CPF , na qualidade de (identificar a qualificação: cargo, função, procurador) , DECLARA, sob as penas da leiContrato, que se enquadra como (identificar a situação da empresa ME OU EPP) subordina ao Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, nos termos do art. 3º da Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006consolidado pela Resolução CDN nº 391, estando apta a usufruir dos benefícios e vantagens legalmente conferidas, esclarecendo que não se enquadra em nenhuma das vedações legais, imposta pelo § 4º do art. 3º da lei citada. , em de de 2022. A empresa , com CGC/CPF e sede à , cidade de /2022, TOMADA DE PREÇO Nº /2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga – MG, que ATENDEREI À NORMA DO INCISO XXXIII, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, que proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. , em de de 20 . Pelo presente instrumento, a empresa , com sede a , na cidade de , Estado de , inscrita no CNPJ sob nº , relativamente ao Processo Licitatório nº , Tomada de Preço nº , em de de 20 . Pelo presente TERMO e para os devidos fins, RENUNCIO ao direito de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO quanto ao resultado da fase de HABILITAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, EDITAL/PROCESSO DE LICITAÇÃO N° / – TOMADA DE PREÇO Nº / , PREFEITURA MUNICIPAL DE Santa Rita de Jacutinga/MG, divulgado pela COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em reunião pública de abertura de documentação e propostas, conforme registro em ata da sessão. , em de de 20 . A , sediada a , na cidade de , no , portadora do CNPJ nº. , vencedora do Processo de Licitação nº. , Pregão nº. , DECLARA que não possui em seu quadro societário servidor público da ativa nem empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista. , em de de 20 . A empresa , CNPJ: , sediada a (Av. Rua) , bairro cidade , se compromete a manter em seu quadro, na data da contratação e até o final do contrato, profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente, nos termos do item c e c1, da Qualificação Técnica, do edital de licitação Tomada de Preços nº /2021. , em de de 20 . CONTRATO Nº: /2022 P. LICITATÓRIO Nº: /2022 Nº: /2022 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA E A EMPRESA , NA SEGUINTE FORMA: denominado CONTRATANTE; e a empresa (qualificação e endereço completo), a seguir denominado CONTRATADO, neste ato representado , , inscrito no CPF sob nº , conforme consta do processo administrativo próprio nº /2022 firmam o presente contrato, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as cláusulas e condições seguintesabaixo especificadas: