Common use of CONSIDERAÇÕES FINAIS Clause in Contracts

CONSIDERAÇÕES FINAIS. 14.1. Caso necessite utilizar refrigerador, freezer, forno micro-ondas, fogões ou outros equipamentos necessários para os serviços contratados, esses serão de inteira responsabilidade da empresa contratada providenciá-los. CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO - SEBRAE/PE, E, DE OUTRO, . direito privado, sem fins lucrativos, instituído sob a forma de serviço social autônomo, inscrito no CNPJ sob o nº 09.829.524/0001-64, com sede à Xxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx-XX, doravante neste instrumento denominado simplificadamente SEBRAE/PE, neste ato representado, na forma do disposto nos incisos VIII e IX do art. 22 e inciso VIII do art. 23 do seu Estatuto Social, pelo seu Diretor Superintendente, ,brasileiro, casado, estatístico, inscrito no CPF/MF sob o n.º e portador da Cédula de Identidade n.º , residente na cidade de Recife-PE, pela sua Diretora Técnica , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora de Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PE e pela Diretora Administrativo-Financeiro, , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora da Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PE, e a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , através de sua filial de endereço , no Bairro , Cidade de , Estado , CEP: , doravante denominada como CONTRATADA, neste ato representado por seu Sócio , brasileiro, , portador do documento de identidade nº expedido pelo , e inscrito no CPF/MF sob o nº , resolvem celebrar o presente Contrato, que se subordina ao Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, consolidado pela Resolução CDN nº 391 e as cláusulas e condições abaixo especificadas:

CONSIDERAÇÕES FINAIS. 14.1Não será efetuado o pagamento à contratada, enquanto pendente de liquidação, qualquer obrigação financeira que lhe for imposta em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de preços ou correção monetária, exceto à parcela incontroversa; As empresas licitantes devem submeter-se integralmente as exigências deste Termo de Referência; Os casos omissos desse pleito serão dirimidos pela legislação vigente, em especial a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso necessite utilizar refrigeradorPorto Velho/RO, freezer28 de janeiro de 2018. O veículo deverá ser entregue emplacado e adesivado com a logomarca do Governo do Estado de Rondônia, forno micro-ondasPrograma Calha Norte, fogões ou outros equipamentos necessários para os serviços contratadosde acordo com modelo do Programa Calha Norte, esses serão de inteira responsabilidade da empresa contratada providenciá-losanexo III do Manual Calha Norte, em anexo. CONTRATO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2018/SUPEL/RO ANEXO II – DO EDITAL EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2087/SUPEL/RO ANEXO III – DO EDITAL DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO , N.º QUE ENTRE SI CELEBRAMCELEBRAM a Secretaria de Estado do Planejamento, DE UM LADOOrçamento e Gestão – SEPOG/RO, O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO - SEBRAE/PEA EMPRESA (nome) . Aos dias do mês de do ano de 2018, Ea , DE OUTROsediada a Rua n.º , . direito privado, sem fins lucrativos, instituído sob a forma de serviço social autônomo, inscrito no CNPJ sob o nº 09.829.524/0001-64, com sede à Xxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx-XX, doravante neste instrumento denominado simplificadamente SEBRAE/PEdenominada apenas CONTRATANTE, neste ato representadorepresentado pelo , na forma do disposto nos incisos VIII e IX do art. 22 e inciso VIII do art. 23 do seu Estatuto SocialRG n.º (número) , pelo seu Diretor Superintendente, ,brasileiro, casado, estatístico, inscrito no CPF/MF sob o n.º e portador da Cédula de Identidade n.º , residente na cidade de Recife-PE, pela sua Diretora Técnica , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora de Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PE e pela Diretora Administrativo-Financeiro, , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora da Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PECPF (número) , e a empresa firma , inscrita CNPJ/MF n.º , estabelecida no CNPJ sob o nº , através de sua filial de endereço , no Bairro , Cidade de , Estado , CEP: em , doravante denominada como CONTRATADA, neste ato representado por seu Sócio representada pelo Sr. , brasileiro(nacionalidade), RG , portador do documento de identidade nº expedido pelo CPF , residente e inscrito no CPF/MF sob o nº domiciliado na , resolvem celebrar celebram o presente Contrato, decorrente do Processo Administrativo nº. , que deu origem ao Pregão, na forma Eletrônica, de nº. /SUPEL/RO, homologado pelo Autoridade Competente, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 12.205/2006 e Lei Estadual n° 2414/2011, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº. 8.666/93, com suas alterações e legislação correlata, sujeitando-se subordina ao Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAEàs normas dos supramencionados diplomas legais, consolidado pela Resolução CDN nº 391 e mediante as cláusulas e condições abaixo especificadasa seguir estabelecidas:

CONSIDERAÇÕES FINAIS. 14.1Objetivamos ao longo deste artigo analisar as atuações de dois importantes contratadores portugueses em Minas Gerais entre o final da primeira metade do século XVIII e o início da segunda metade do mesmo século. Caso necessite utilizar refrigeradorDestacamos, freezerno decorrer do texto, forno micro-ondasalém da lucratividade de seus contratos, fogões ou outros equipamentos necessários os mecanismos de arrematação e de funcionamento dos mesmos, permeados por momentos de turbulência na relação entre Xxxxx e contrata- dores, mas ao mesmo tempo marcado por ações conjuntas, especialmente no tocante à cobrança de dividas para os serviços contratadoscom o contrato. Por fim, esses serão ficou claro que uma quantia considerável do ouro extraído das Minas Gerais na primeira metade do século XVIII permaneceu em mãos do setor privado português e não da Coroa, como normalmente se acreditava. Isso se deu em função da dependência que a Coroa tinha em relação aos homens de inteira responsabilidade da empresa contratada providenciá-losnegócios portugueses para manter a administração colonial funcionando. CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAMEvidentemente, DE UM LADOa dependência era recíproca, O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO - SEBRAE/PEuma vez que a arrematação de contratos possibilitava lucros extraordinários a um custo relativamente baixo, Ecomo ficou demonstrado na análise do contrato de Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, DE OUTRO, além de maior inserção social e política na hierarquizada sociedade portuguesa do século XVIII. direito privado, sem fins lucrativos, instituído sob a forma de serviço social autônomo, inscrito no CNPJ sob o nº 09.829.524/0001-64, com sede à Xxx Xxxxxxxxx, 000XXXXXX, Xxxx Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxx. Contratos, Xxxxxx-XXcomércio e conflitos nas Minas setecentistas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA ECONÔ- MICA, doravante neste instrumento denominado simplificadamente SEBRAE/PE5., neste ato representado, na forma do disposto nos incisos VIII e IX do art1987. 22 e inciso VIII do art. 23 do seu Estatuto Social, pelo seu Diretor Superintendente, ,brasileiro, casado, estatístico, inscrito no CPF/MF sob o n.º e portador da Cédula de Identidade n.º , residente na cidade de Recife-PE, pela sua Diretora Técnica , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora de Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PE e pela Diretora Administrativo-Financeiro, , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora da Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PECaxambu, e a empresa CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA DE EMPRESAS. 6., inscrita no CNPJ sob o nº 1987, através Caxambu. Anais... XXXXXXX, Xxxxxxxx xx Xxxxxxx. Dicionário da terra e da gente de sua filial Minas. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1987. XXXXX, Xxxxxxx Xxxxx. A idade de endereço ouro do Brasil: dores de crescimento de uma sociedade colonial. 3. ed. Tradução: Xxxx xx Xxxxxxx. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, no Bairro 2000. XXXXXXXXX, Cidade de Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx. O Brasil na administração pombalina. 2. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, Estado , CEP: , doravante denominada como CONTRATADA, neste ato representado por seu Sócio , brasileiro, , portador do documento de identidade nº expedido pelo , e inscrito no CPF/MF sob o nº , resolvem celebrar o presente Contrato, que se subordina ao Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, consolidado pela Resolução CDN nº 391 e as cláusulas e condições abaixo especificadas:v. 192. 1979. (Col. Brasiliana).

CONSIDERAÇÕES FINAIS. 14.1A OSC, a partir da assinatura do TERMO DE COLABORAÇÃO, promover o atendimento, em período integral e gratuito, de urgência e emergência em atenção básica, internações em geral, atendimentos obstétricos e neonatais. Caso necessite utilizar refrigeradorTermo de colaboração que entre em si fazem a Prefeitura Municipal de Cabreúva e a XXXXXXXXXXXXXXXX. O MUNICÍPIO DE CABREÚVA, freezerpessoa jurídica de Direito Público Interno, forno micro-ondas, fogões ou outros equipamentos necessários para os serviços contratados, esses serão de inteira responsabilidade da empresa contratada providenciá-los. CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO - SEBRAE/PE, E, DE OUTRO, . direito privado, sem fins lucrativos, instituído sob a forma de serviço social autônomo, inscrito inscrita no CNPJ sob o nº 09.829.524/000146.634.432/0001-6455, com sede à na Xxx XxxxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxx, 000nº. 158, Xxxx xx XxxxxxCentro, Xxxxxx-XXcidade de Cabreúva, doravante neste instrumento estado de São Paulo, de ora em diante denominado simplificadamente SEBRAE/PE, MUNICÍPIO neste ato representadorepresentado por seu Prefeito Municipal, na forma do disposto nos incisos VIII e IX do artSr. 22 e inciso VIII do art( ), brasileiro(a), casado(a), portador(a) da Cédula de Identidade RG. 23 do seu Estatuto Social, pelo seu Diretor Superintendente, ,brasileiro, casado, estatístico( ), inscrito no CPF/MF MF. sob o n.º e portador Nº. (………………), com endereço profissional acima especificado, com a interveniência da Cédula SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada por sua Secretária Municipal de Identidade n.º Saúde Sra. (… ), residente na cidade de Recife-PEcasado(a), pela sua Diretora Técnica , brasileira, casada, administradora de empresaservidor(a) público(a), inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora de Cédula de Identidade n.º Nº. (………………..), residente na Cidade de Recife- PE e pela Diretora Administrativo-Financeiro, , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora da Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PE, com endereço profissional acima especificado e a empresa (… ), entidade sem fins lucrativos da área de saúde inscrita no CNPJ sob o nº (………………………), através com sede na Rua (……………………), nº (….), Bairro ( ), Cabreúva - SP, XXX 00000-000, de sua filial de endereço ora em diante denominada (… ) e, no Bairro também, Cidade de , Estado , CEP: , doravante denominada como CONTRATADA, neste ato representado por seu Sócio Administrador ( ), brasileirobrasileiro(a), casado(a), portador do documento de portadora da xxxxxx xx identidade nº expedido pelo , RG. Nº (……………….) SSP/SP e inscrito no CPF/MF . sob o nº N. ( ), resolvem celebrar firmam o presente ContratoTERMO DE COLABORAÇÃO, que se subordina ao Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, consolidado pela Resolução CDN nº 391 e mediante as cláusulas e condições abaixo especificadasa seguir estabelecidas:

CONSIDERAÇÕES FINAIS. 14.1A complexidade do tema impede o seu total esgotamento, sendo que as considerações apontadas expõem um panorama geral de algumas das cláusulas e práticas abusivas encontradas no contrato de abertura de crédito em conta-corrente. Caso necessite utilizar refrigeradorTodavia, freezerpelo exposto, forno microevidencia-ondasse que essas cláusulas e práticas abusivas constantes do contrato de “cheque especial” são utilizadas de forma constante e indiscriminada pelo sistema financeiro, fogões visando a alcançar lucros exorbitantes. Dessa forma, esse tipo de abuso de poder econômico deve ser coibido, sendo que, evidenciada qualquer cláusula ou outros equipamentos necessários prática que afronte a sistemática consumerista, restará ao cliente usuário, na qualidade de consumidor da instituição financeira, a revisão de tais cláusulas, para os sua adequação e restabelecimento do equilíbrio contratual, ou até, pleitear a declaração da nulidade da mesma, se for o caso. Acrescenta-se ainda que, identificando-se cláusulas práticas abusivas nos contratos de abertura de crédito em conta-corrente, e essas demandarem onerosidade excessiva ao correntista, impõe-se a revisão do mesmo, não importando que eles tenham sido novados ou até extintos, pois as normas do Código de Defesa do Consumidor são de ordem pública e de interesse social. XXXXX, Xxxxxx. Direito Bancário. 7.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. XXXXXXXXXXX, X. X. Torres. Abuso dos estabelecimentos bancários: pareceres, jurisprudência e legislação. São Paulo: Serrano, 1999. XXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx; XXXXX, Xxxxxx; XXXXXX, Xxxxx. Código de Defesa do Consumidor comentado. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx (Coord.). Os contratos por adesão e o controle de cláusulas abusivas. São Paulo: Saraiva, 1991. XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx. Contratos bancários. São Paulo: Saraiva, 1981. DALL’ AGNOL JUNIOR, Xxxxxxx Xxxxx. Direito do consumidor e serviços contratadosbancários e financeiros - Aplicação do CDC nas atividades bancárias. Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: RT, esses serão n. 27: 7-17, jul./set. 1998. XXXXX, Xxxxx Xxxxxx. Curso de inteira responsabilidade da empresa contratada providenciáDireito Civil Brasileiro. 11.ed. v.3. São Paulo: Saraiva, 1997 XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Proteção do consumidor - conceito e extensão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993. XXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx. Contratos e procedimentos bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: XX, 0000. XXXXX, Xxxxxxx. Contratos, 18.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. GRINOVER, Xxx Xxxxxxxxxx et al. Código brasileiro de defesa do consumidor (comentado pelos autores do anteprojeto). 6.ed. São Paulo: Forense Universitária, 1999. LUZ, Aramy Dornelles da. Negócios Jurídicos Bancários. São Paulo: XX, 0000. LUCCA, Newton de. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, n. 112, p.66-los74, out./dez.1998. CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAMMARQUES, DE UM LADOXxxxxxx Xxxx. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO - SEBRAE/PE2001. Revista de Direito do Consumidor, ESão Paulo, DE OUTROn. 18, p.76, abr./jun. direito privado1996. XXXXX, sem fins lucrativosXxxxxxx. I contratti bancari. In Coleção Trattato di Diritto Civile e Comerciale. Milão: Xxxxxxx, instituído sob a forma 1966, v.XXXX, t. XXXX XXXXXX, Xxxxxx. A defesa do consumidor de serviço social autônomocrédito em juízo. Revista de Direito do Consumidor, inscrito no CNPJ sob o nº 09.829.524/0001-64São Paulo, com sede à Xxx Xxxxxxxxxn. 42, 0002000. XXXXXXXX, Xxxx Xxxxxx xx. Código de Defesa do Consumidor: doutrina, jurisprudência e legislação correlata. 3.ed. São Paulo: Lemos e Cruz, 2002. XXXXXXXX, Xxxxxxx xx XxxxxxXxxxxxx. As cláusulas abusivas e o Direito do Consumidor. Revista dos Tribunais, São Paulo, n.725, p. 91-100, março, 1996. XXXXX, Xxxxxx-. Lições Preliminares. São Paulo: XX, doravante neste instrumento denominado simplificadamente SEBRAE/PE0000. XXXXXXXX, neste ato representadoXxxxxxx. Contratos de crédito bancário, na forma do disposto nos incisos VIII e IX do art4.ed. 22 e inciso VIII do art. 23 do seu Estatuto SocialSão Paulo: Revista dos Tribunais, pelo seu Diretor Superintendente, ,brasileiro, casado, estatístico, inscrito no CPF/MF sob o n.º e portador da Cédula de Identidade n.º , residente na cidade de Recife-PE, pela sua Diretora Técnica , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora de Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PE e pela Diretora Administrativo-Financeiro, , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora da Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PE, e a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , através de sua filial de endereço , no Bairro , Cidade de , Estado , CEP: , doravante denominada como CONTRATADA, neste ato representado por seu Sócio , brasileiro, , portador do documento de identidade nº expedido pelo , e inscrito no CPF/MF sob o nº , resolvem celebrar o presente Contrato, que se subordina ao Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, consolidado pela Resolução CDN nº 391 e as cláusulas e condições abaixo especificadas:1999.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. 14.1Durante o desenvolvimento deste artigo restou comprovado que o estudo e aprofundamento da aplicação da rescisão indireta do contrado judicial é de suma importância. Caso necessite utilizar refrigeradorIsto porque, freezerera um assunto onde poucos davam valor. O artigo ainda discorre a forma com que é celebrado o rescisção, forno micro-ondasmostrando totalmente os motivos emque levam para que esta atitude seja tomada, fogões ou outros equipamentos necessários impondo a pernspectiva de empregador e empregado. O trâmite do contrato acordado entre jogador profissional e a instituição contratante ainda contem falhas, visto que muitos clubes enrolam os seus contratados afim de tentar interromper o processo de rescisão indireta, fazendo com que o jogador em questão possa perder oportunidades, e ao final ambos entram em acordo sem que o processo tenha sido finalizado de fato, e sem que a vontade do profissional contratado seja concretizada. A relação de trabalho existente difere das demais por ser especificamente regulada pela Lei 9.615 / 98, também conhecida como “Xxx Xxxx”, em que o contrato com o atleta profissional de futebol é aquele em que uma pessoa física deve prestar serviços esportivos para os serviços contratados, esses serão de inteira responsabilidade da empresa contratada providenciá-los. CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO - SEBRAE/PE, E, DE OUTRO, . direito privado, sem fins lucrativos, instituído remuneração sob a forma orientação de serviço social autônomooutro que o emprega. ABAL, inscrito no CNPJ sob o nº 09.829.524/0001Xxxxxx Xxxxxxxx. O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol Frente aos Direitos Fundamentais Trabalhista. Espaço Jurídico. Joaçaba, v. 13, n. 2, p. 325-64336, com sede à Xxx Xxxxxxxxxjul./dez. 2012. Disponível; Acesso em 02. abr. 2018. XXXXXXX, 000, Xxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx-XX, doravante neste instrumento denominado simplificadamente SEBRAE/PE, neste ato representado, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Discussão sobre as mudanças na forma legislação desportiva brasileira: caso do disposto nos incisos VIII e IX do art. 22 e inciso VIII do art. 23 do seu Estatuto Social, pelo seu Diretor Superintendente, ,brasileiro, casado, estatístico, inscrito no CPF/MF sob o n.º e portador da Cédula de Identidade n.º , residente na cidade de Recife-PE, pela sua Diretora Técnica , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora de Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PE e pela Diretora Administrativo-Financeiro, , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora da Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PE, futebol e a empresa Lei do Passe. Revista digital efdesportes. Buenos Aires - Año 12 - N° 111 - Agosto de 2007. XXXXXX, inscrita no CNPJ sob o X. X., XXXXXX XXXXXX, W. G. dos. Relação entre contrato de trabalho e contrato de licença de uso de imagem. In: Revista Brasileira de Direito Desportivo, [S.l.], n. 1, p. 49-53. 1. sem. 2002. BARATZ E KAISER, Advogados. O Caso Bosman. Ed. Porto Alegre; 2017. XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx de. Atleta profissional do futebol em face da Xxx Xxxx: Lei nº 9615, através de sua filial de endereço 24.03.1998. Síntese Trabalhista, no Bairro Porto Alegre: Revista dos Tribunais, Cidade de v. 10, Estado n. 126, CEP: p. 9-24, doravante denominada como CONTRATADA, neste ato representado por seu Sócio , brasileiro, , portador do documento de identidade nº expedido pelo , e inscrito no CPF/MF sob o nº , resolvem celebrar o presente Contrato, que se subordina ao Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, consolidado pela Resolução CDN nº 391 e as cláusulas e condições abaixo especificadas:dez. 1999.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. 14.116.1 Em se tratando da aquisição de materiais, a partir da autorização formalizada por escrito pela Fiscalização, a Contratada deverá de imediato adquirir o(s) material(ais) solicitado(s) e em um prazo máximo de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos; o material deverá ser entregue à Contratante e armazenado(s) em seu respectivo paiol. 16.2 O número de sinais náuticos objeto do item 4 – Projeto, corresponde a atual necessidade dos canais portuários nos 04 (quatro) portos da CDRJ, podendo ser modificado por força de alteração no traçado dos canais de acesso, dragagens de aprofundamento, necessidades oriundas da Marinha do Brasil e/ou alterações definidas por outros Órgãos Governamentais. Caso necessite utilizar refrigeradorTais modificações serão analisadas pela Fiscalização, freezeravaliando a proposição quanto a alteração/modificação/deslocamento do número de sinais objeto do Contrato. PLANILHA DE ESTIMATIVA DE QUANTIDADES E PREÇOS ITEM DISCRIMINAÇÃO UN QUANTIDADE P R E Ç O S (R$) UNITARIO TOTAL 1.1 Equipe mínima composta de: profissional de nível superior com ART, forno micro-ondasencarregados, fogões ou outros equipamentos mestres de embarcação, jatistas, pintores, aux. Serv. Marítimos, mergulhadores, soldadores, administrativos, etc., necessários para os serviços contratadosas manutenções preventivas e corretivas e operação. mês 12 40.869,06 490.428,72 1.2 Equipamentos e máquinas: embarcações para balizamento, esses serão embarcações com guincho para 06 ton, guindastes sobre rodas, compressores p/ jateamento e p/ mergulho, agulheiros, máq. de inteira responsabilidade da empresa contratada providenciá-los. CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAMsolda, DE UM LADO, O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO - SEBRAE/PE, E, DE OUTRO, . direito privado, sem fins lucrativos, instituído sob a forma de serviço social autônomo, inscrito no CNPJ sob o nº 09.829.524/0001-64, com sede à Xxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx-XX, doravante neste instrumento denominado simplificadamente SEBRAE/PE, neste ato representado, na forma do disposto nos incisos VIII e IX do art. 22 e inciso VIII do art. 23 do seu Estatuto Social, pelo seu Diretor Superintendente, ,brasileiro, casado, estatístico, inscrito no CPF/MF sob o n.º e portador da Cédula de Identidade n.º , residente na cidade de Recife-PE, pela sua Diretora Técnica , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora de Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PE e pela Diretora Administrativo-Financeiro, , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora da Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PE, e a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , através de sua filial de endereço , no Bairro , Cidade de , Estado , CEP: , doravante denominada como CONTRATADA, neste ato representado por seu Sócio , brasileiro, , portador do documento de identidade nº expedido pelo , e inscrito no CPF/MF sob o nº , resolvem celebrar o presente Contrato, que se subordina ao Regulamento de Licitações veículos utilitários e de Contratos do Sistema SEBRAEpasseio c/motorista, consolidado pela Resolução CDN nº 391 e as cláusulas e condições abaixo especificadas:medidores de película, etc. mês 12 53.058,51 636.702,12 1.3 Materiais de consumo: tintas à base de resina epóxica, anti-incrustantes, abrasivos, combustíveis, solda, anodos, água para baterias, relatórios, cópias, materiais de escritório, etc. mês 12 10.106,08 121.272,96 2.1 Aparelho luminoso SOLAR NOVA 65 com módulo GPS, ou similar. un 10 17.683,33 176.833,30 2.2 Corrente de 28,5mm m 120 471,66 56.599,20 2.3 Corrente de 38,0mm m 40 757,33 30.293,20 2.4 Manilha de 40mm un 25 1.090,00 27.250,00 2.5 Manilha de 49mm un 15 1.576,70 23.650,50 2.6 Tornel de 37,5mm un 8 2.130,00 17.040,00 2.7 Tornel de 42,0mm un 7 2.620,00 18.340,00 2.8 Anilho de 40,0mm un 7 689,45 4.826,15 2.9 Poita de concreto de 2500Kg, c/ olhais un 1 2.256,66 2.256,66 2.10 Poita de concreto de 3500Kg, c/ olhais un 4 3.131,00 12.524,00 2.11 Bateria 2v x 25Ah un 20 546,00 10.920,00 2.12 Bateria 12v x 70Ah un 19 652,98 12.406,62 2.13 Painel solar un 5 516,50 2.582,50 2.14 Fotocélula un 6 411,16 2.466,96 2.15 Marca de Top un 10 1.028,33 10.283,30 2.16 Chaveta para manilha un 30 120,06 3.601,80 1 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 2,39%

CONSIDERAÇÕES FINAIS. 14.1. Caso necessite utilizar refrigeradorA empresa vencedora do processo licitatório deverá comparecer com os veículos no Departamento de Trânsito, freezermediante agendamento, forno micro-ondas, fogões ou outros equipamentos necessários para os serviços contratados, esses serão a vistoria dos mesmos bem como com a documentação exigida conforme especificado: • Certificado de inteira responsabilidade registro da empresa contratada providenciá-losno DETER; • Certificado de vistoria do veículo no DETER; • Certificado de vistoria do INMETRO; • Certificado de registro e licenciamento para o início dos serviços; e, • Apresentar pedido provisório de fretamento junto ao DETER. CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAMXxxxxx X. Kochhann Secretária Interina da Saúde (NOME DA EMPRESA) , DE UM LADOCNPJ nº. . . . . . . . . . , O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO - SEBRAE/PEsediada (endereço completo) , EDECLARA, DE OUTROsob as penas da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação no presente Pregão Presencial e, ainda, que está ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. direito privadoLocal e data, sem fins lucrativos, instituído sob a forma de serviço social autônomode 2015. (nome e identidade do representante legal) A empresa . . . . . . . , inscrito no CNPJ sob o nº 09.829.524/0001-64. . . . . . , com sede à Xxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx-XX, doravante neste instrumento denominado simplificadamente SEBRAE/PE, neste ato representadorepresentada pelo(s) diretores ou sócios, com qualificação completa (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu Procurador o Senhor (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço), a quem confere amplos poderes para junto ao Município de Araranguá , praticar os atos necessários com relação à licitação na forma modalidade de Pregão Presencial, usando dos recursos, interpô-los, apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda, substabelecer esta em outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso, e em especial, para esta licitação. Local, data e assinatura, . . . . . . . . . DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGAR MENOR (Nome da Empresa) ............................................................................................................................................ inscrito no CNPJ nº .................................................................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ..................................... ..........................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade n° ................................. e do CPF Nº ..........................................., DECLARA, para fins do disposto nos incisos VIII e IX no inciso V do art. 22 e inciso VIII do art. 23 do seu Estatuto Social27 da Lei nº. 8.666, pelo seu Diretor Superintendentede 21 de junho de 1993, ,brasileiroacrescido pela Lei nº. 9.854, casado, estatístico, inscrito no CPF/MF sob o n.º e portador da Cédula de Identidade n.º , residente na cidade 27 de Recife-PE, pela sua Diretora Técnica , brasileira, casada, administradora outubro de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora de Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PE e pela Diretora Administrativo-Financeiro, , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora da Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PE, e a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , através de sua filial de endereço , no Bairro , Cidade de , Estado , CEP: , doravante denominada como CONTRATADA, neste ato representado por seu Sócio , brasileiro, , portador do documento de identidade nº expedido pelo , e inscrito no CPF/MF sob o nº , resolvem celebrar o presente Contrato1999, que se subordina ao Regulamento não emprega menor de Licitações dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de Contratos do Sistema SEBRAE, consolidado pela Resolução CDN nº 391 e as cláusulas e condições abaixo especificadas:dezesseis anos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. 14.1Ao término deste estudo, constata-se que, a despeito de a contratação direta de artistas, por inexigibilidade de licitação, amparada no art. Caso necessite utilizar refrigerador25, freezerinciso III, forno microda Lei nº 8.666/1993, tratar-ondasse de tema melindroso, fogões é perfeitamente possível, desde que devidamente documentada em processo específico, no bojo do qual competirá ao gestor comprovar preliminarmente que o ente público, ao tempo da realização do espetáculo, se desincumbiu de executar minimamente sua receita na seara da saúde e da educação conforme determinado na Constituição Federal. Além disso, caberá ao administrador público carrear aos autos cópias de contratos firmados pelo artista ou outros equipamentos necessários para os serviços contratadospor meio de seu empresário exclusivo e de documentos que comprovem a consagração do artista pela crítica especializada ou pela opinião pública (salvo se notória); a razão da escolha do fornecedor (artista); a justificativa do preço, esses serão baseado na média de inteira responsabilidade valores dos contratos pretéritos e, por fim, dando-se a devida publicidade oficial do processo de inexigibilidade de licitação. Ressalta-se que o desatendimento de tais requisitos e pressupostos, a depender da empresa contratada providenciá-los. CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAMenvergadura das inconformidades legais detectadas, DE UM LADO, O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO - SEBRAE/PE, E, DE OUTRO, . direito privadopoderá ensejar a nulidade do contrato, sem fins lucrativos, instituído sob embargo da imposição de eventuais sanções cabíveis à espécie (a forma exemplo de serviço social autônomo, inscrito no CNPJ sob o nº 09.829.524/0001-64multa e imputação de débitos pelo Tribunal de Contas e sanções pela prática de ato de improbidade administrativa, com sede à Xxx Xxxxxxxxxesteio na Lei nº 8.429/92, 000pelo Poder Judiciário). Referências XXXXX, Xxxxx. O país do Carnaval. São Paulo: Companhia das Letras, 2011. XXXXXX XXXX, Xxxxxx Xxxxxx. Inexigibilidade de licitação: Contratação de Artistas. Leme/SP: Cronus, 2009. XXXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Contratação Direta sem Licitação, 6ª. ed. Fórum, 2006. FILHO, Xxxx xx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx. Manual de Direito Administrativo. 17ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. FILHO, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxx-XX, doravante neste instrumento denominado simplificadamente SEBRAE/PE, neste ato representado, na forma do disposto nos incisos VIII e IX do art. 22 e inciso VIII do art. 23 do seu Estatuto Social, pelo seu Diretor Superintendente, ,brasileiro, casado, estatístico, inscrito no CPF/MF sob o n.º e portador da Cédula de Identidade n.º , residente na cidade de Recife-PE, pela sua Diretora Técnica , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora de Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PE e pela Diretora Administrativo-Financeiro, , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora da Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PE, e a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , através de sua filial de endereço , no Bairro , Cidade de , Estado , CEP: , doravante denominada como CONTRATADA, neste ato representado por seu Sócio , brasileiro, , portador do documento de identidade nº expedido pelo , e inscrito no CPF/MF sob o nº , resolvem celebrar o presente Contrato, que se subordina ao Regulamento Comentários à Lei de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAEXXXXXXXXX, consolidado pela Resolução CDN nº 391 e as cláusulas e condições abaixo especificadas:Xxxxxxxx. Direito Administrativo. 4ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. 14.1À guisa de conclusão, consideramos que o Contrato Preliminar, como vimos nas linhas de pensamento acima descritas, é um contrato que por si só, de per si, basta-se, sendo em sua essência um Contrato Principal, cuja existência independeria de um outro chamado Definitivo ou Futuro. Caso necessite utilizar refrigeradorPodemos inclusive verificar que, freezeràs vezes, forno microcomo vimos em casos acima mencionados, tornar-ondasse desnecessário a elaboração conclusa e futura do Contrato Definitivo, fogões ou outros equipamentos necessários para os serviços contratadospois o compactuado cumpriu-se em sua finalidade de forma integral e, esses serão em assim sendo, o Juiz-Estado, a pedido do interessado, suprirá a vontade da parte inadimplente. O Princípio da Acessoriedade, accessorium sequitur principale, não está caracterizado, conforme suas conseqüências, na relação institucional do Contrato Preliminar e Contrato Definitivo. XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxx. Autonomia privada: o poder jurígeno dos sujeitos de inteira responsabilidade direito. In: . Negócio jurídico: aspectos controvertidos à luz do novo código civil. Leme: Mundo Jurídico, 2004. . Considerações sobre o contrato preliminar: em busca da empresa contratada providenciá-lossuperação de seus aspectos polêmicos. CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAMIn: Questões controvertidas no novo código civil. Coord. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx. São Paulo: Método, DE UM LADO2005, O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO - SEBRAE/PEvol IV. XXXXX, EXxxxx Xxxxxx. Curso de direito civil: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. São Paulo: Saraiva, DE OUTRO2004, vol. III. . Curso de direito privadocivil: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. São Paulo: Saraiva, sem fins lucrativos2002, instituído sob a forma de serviço social autônomovol. II. XXXXXXXX, inscrito no CNPJ sob o nº 09.829.524/0001-64, com sede à Xxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx-XXe PAMPLONA FILHO, doravante neste instrumento denominado simplificadamente SEBRAE/PEXxxxxxx. Novo Curso de Direito Civil. vol. I, neste ato representadoParte Geral, na forma do disposto nos incisos VIII e IX do art2. 22 e inciso VIII do arted., São Paulo: Saraiva, 2002. 23 do seu Estatuto Social. Novo Curso de Direito Civil. vol. II, pelo seu Diretor SuperintendenteObrigações, ,brasileiroSão Paulo: Saraiva, casado2002. XXXXX, estatísticoXxxxxxx. Contratos. 24. ed., inscrito no CPF/MF sob o n.º e portador da Cédula Rio de Identidade n.º Janeiro: Forense, residente na cidade 2001. XXXXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxx. Tratado de Recife-PElos contratos: parte general. Santa Fé: Rubinzal Culzoni, pela sua Diretora Técnica , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora de Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PE e pela Diretora Administrativo-Financeiro, , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora da Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PE, e a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , através de sua filial de endereço , no Bairro , Cidade de , Estado , CEP: , doravante denominada como CONTRATADA, neste ato representado por seu Sócio , brasileiro, , portador do documento de identidade nº expedido pelo , e inscrito no CPF/MF sob o nº , resolvem celebrar o presente Contrato, que se subordina ao Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, consolidado pela Resolução CDN nº 391 e as cláusulas e condições abaixo especificadas:2004.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. 14.1A evolução desta porção da Planície Costeira gerou uma alternância de horizontes argilosos e arenosos. Caso necessite utilizar refrigeradorA predominância é de granodecrescência ascendente evidenciando a perda de energia do transporte dos sedimentos. A construção dos cordões litorâneos arenosos permitiu o desenvolvimento de ambientes lagunares entre eles, freezeratualmente colmatados por sedimentos argilosos ricos em matéria orgânica provenientes das áreas mais elevadas e transportados pelos rios e córregos, forno micro-ondasassim como pelas enxurradas. A heterogeneidade do pacote sedimentar diagnosticada torna pouco permeável esta porção da planície, fogões demonstrando reduzida taxa de infiltração. A recarga do aquífero granular ou outros equipamentos necessários para os serviços contratados, esses serão de inteira responsabilidade da empresa contratada providenciá-los. CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO - SEBRAE/PE, E, DE OUTRO, . direito privado, sem fins lucrativos, instituído sob poroso é realizada a forma de serviço social autônomo, inscrito no CNPJ sob o nº 09.829.524/0001-64, com sede à Xxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx-XX, doravante neste instrumento denominado simplificadamente SEBRAE/PE, neste ato representado, na forma partir das áreas arenosas que ocorrem em alguns pontos dentro do disposto nos incisos VIII e IX do art. 22 e inciso VIII do art. 23 do seu Estatuto Social, pelo seu Diretor Superintendente, ,brasileiro, casado, estatístico, inscrito no CPF/MF sob o n.º e portador da Cédula de Identidade n.º , residente na cidade de Recife-PE, pela sua Diretora Técnica , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora de Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PE e pela Diretora Administrativo-Financeiro, , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora da Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PEterreno, e também no entorno. Considerando as possíveis diferenciações sedimentares no ambiente subterrâneo da planície, assim como, as atividades desenvolvidas no empreendimento, foi definida a empresa localização dos poços responsáveis pelo monitoramento da qualidade da água subterrânea. O monitoramento da qualidade da água subterrânea é um passo importante para a sustentabilidade de um empreendimento, inscrita no CNPJ sob o nº tanto relativo à responsabilidade sócio ambiental, através como também à segurança jurídica do mesmo. Joinville, 11 de sua filial Abril de endereço 2013. CREA/SC 068.853-1 IBAMA 653.151 XXXXXXX F.F.M. 1967. Origem e Evolução da Plataforma Brasileira. Rio de Janeiro. DNPM-DGM. Boletim 241. 36p. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GEOLOGIA DE ENGENHARIA (ABGE); INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS (IPT), no Bairro Divisão de Geologia. BASEI, Cidade M.A.S. & XXXXXXXX X. 1987. Geocronologia do Pré Cambriano, Eopaleozóico de Santa Catarina. In: X.X.Xxxxx & C.A. Xxxxxxxxxx (Eds.) Texto explicativo para mapa geológico do estado de Santa Catarina – 1:500.000. Florianópolis. DNPM/CPRM. p. 91-130. XXXXXXXX, Estado X.; LLAMAS, CEP: M. R. 2001 – Hidrologia Subterranea – Barcelona, doravante denominada como CONTRATADAEspanha – Ediciones Omega S.A., neste ato representado por seu Sócio , brasileiro, , portador do documento de identidade nº expedido pelo , e inscrito no CPF/MF sob o nº , resolvem celebrar o presente Contrato, que se subordina ao Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, consolidado pela Resolução CDN nº 391 e as cláusulas e condições abaixo especificadas:2350 p. CETESB – COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL.

CONSIDERAÇÕES FINAIS. 14.116.1. Caso necessite utilizar refrigerador, freezer, forno microReiteramos que todos os serviços previstos serão contratados sempre a partir de reunião de briefing do SEBRAE-ondas, fogões ou outros equipamentos necessários PE com a empresa a ser contratada; 16.2. A veiculação dos materiais será feita única e exclusivamente após a aprovação final do material pelas Coordenações de Design de Eventos (para as produções específicas para os eventos) e pela Coordenação de Comunicação e Marketing Digital (para as produções relacionadas às ações de marketing e imprensa); 16.3. O SEBRAE-PE reserva-se o Direito de não acatar materiais que não atendam às necessidades alinhadas em briefing e que porventura não estejam condizentes com a prestação dos serviços contratados, esses serão especificadas neste Termo de inteira responsabilidade da empresa contratada providenciá-losReferência. CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO - SEBRAE/PE, E, DE OUTRO, . direito privado, sem fins lucrativos, instituído sob a forma de serviço social autônomo, inscrito no CNPJ sob o nº 09.829.524/0001-64, com sede à Xxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx-XX, doravante neste instrumento denominado simplificadamente SEBRAE/PE, neste ato representado, na forma do disposto nos incisos VIII e IX do art. 22 e inciso VIII do art. 23 do seu Estatuto Social, pelo seu Diretor Superintendente, ,brasileiro, casado, estatístico, inscrito no CPF/MF sob o n.º e portador da Cédula de Identidade n.º _ , residente na cidade de Recife-PE, pela sua Diretora Técnica , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora de Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PE e pela Diretora Administrativo-Financeiro, , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora da Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PE, e a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , através de sua filial de endereço , no Bairro , Cidade de , Estado , CEP: , doravante denominada como CONTRATADA, neste ato representado por seu Sócio , brasileiro, , portador do documento de identidade nº expedido pelo , e inscrito no CPF/MF sob o nº , resolvem celebrar o presente Contrato, que se subordina ao Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, consolidado pela Resolução CDN nº 391 391, e as cláusulas e condições abaixo especificadas:

CONSIDERAÇÕES FINAIS. 14.1A premissa da obrigatoriedade de fiscalização da atividade administrativa contratualizada se coloca em relevância ao se buscar um controle mais efetivo no atendimento aos resultados administrativos esperados, evitando-se fraudes e problemas relacionados a falhas, faltas e irregularidades nas execuções contratuais que ensejam no desperdício de recursos públicos. Caso necessite utilizar refrigeradorNo entanto, freezerfiscalizar não é um ato de simples condução. A tarefa de fiscalizar é bastante árdua e normalmente se soma a outras atividades relativas ao cargo do servidor. Para atuar como fiscal de contratos, forno microo servidor encarregado deve ser detentor de conhecimento de legislação e da jusrisprudência que norteiam a temática das licitações públicas, bem como das especificidades técnicas inerentes ao objeto do contrato para desenvolver a sua função a contento. As constantes alterações relacionadas à temática das licitações e contratos, a exemplo da IN nº 05, de 2017, exigem atualização permanente dos fiscais de contratos. Propõe-ondasse, fogões ou outros equipamentos necessários para os serviços contratados, esses serão de inteira responsabilidade da empresa contratada providenciá-los. CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO - SEBRAE/PE, E, DE OUTRO, . direito privado, sem fins lucrativos, instituído sob a forma de serviço social autônomo, inscrito no CNPJ sob o nº 09.829.524/0001-64, com sede à Xxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx-XX, doravante neste instrumento denominado simplificadamente SEBRAE/PE, neste ato representado, na forma do disposto nos incisos VIII e IX do art. 22 e inciso VIII do art. 23 do seu Estatuto Social, pelo seu Diretor Superintendente, ,brasileiro, casado, estatístico, inscrito no CPF/MF sob o n.º e portador da Cédula de Identidade n.º , residente na cidade de Recife-PE, pela sua Diretora Técnica , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora de Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PE e pela Diretora Administrativo-Financeiro, , brasileira, casada, administradora de empresa, inscrita no CPF/MF sob o n.º e portadora da Cédula de Identidade n.º , residente na Cidade de Recife- PE, e a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº , através de sua filial de endereço , no Bairro , Cidade de , Estado , CEP: , doravante denominada como CONTRATADA, neste ato representado por seu Sócio , brasileiro, , portador do documento de identidade nº expedido pelo , e inscrito no CPF/MF sob o nº , resolvem celebrar o presente Contratoportanto, que se subordina ao Regulamento sejam realizados fóruns e encontros frequentes com todos os fiscais de Licitações contratos de terceirização da instituição, para que, em parceria com a Administração, possam buscar opções para solucionar problemas, além de maior aprendizado por meio de troca de experiências e discussão de Contratos do Sistema SEBRAEtemas que devem ser preocupação constante dos servidores públicos envolvidos na condução contratual das unidades gestoras. BRASIL. Decreto-lei 200, consolidado pela Resolução CDN nº 391 de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e as cláusulas dá outras providências. Disponível em: <xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxxx/000000.xxx>. Acesso em: 5 mar. 2018. XXX, Xxxxxxx Xxxxxx. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Introdução à pesquisa qualitativa e condições abaixo especificadas:suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas. São Paulo, v. 35, n. 2, p. 57-63, mar. 2014. XXXXXXX, Xxxxxx xx Xxxxxxx; XXXXXXX, Xxx Xxxxx. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2013. 277 p., il. ISBN 9788522451524.