Consultoria Jurídica. A Consultoria Jurídica poderá ser consultada acerca da conformidade dos atos de gestão ao Direito ou da aplicação deste Regulamento, em observância às regras e competências do Regimento Interno da EBC.
Consultoria Jurídica. Atraso na emissão do parecer - Grande número de processos a serem analisados. 1 1 Iniciar a licitação com antecedência Equipe de licitação/ Procuradoria Jurídica Conforme a necessidade de atendimento da demanda
Consultoria Jurídica. (“CJ”): órgão da PPSA responsável por opinar sobre modalidade contratual, regime de execução, tipo da Licitação e critérios de julgamento, dentre outros, bem como esclarecer, informar e sugerir providências ao prosseguimento do fluxo de contratações da PPSA nos processos de Contratação Direta, salvo na Contratação com Dispensa por Valor e na Contratação por Fundo Rotativo, e de Contratação Padrão, quando for o caso.
Consultoria Jurídica. 2032 Funcionamento e Manutenção do Departamento de Projetos 3339030510000000000 Material de conserv. e manut. bens uso comum povo 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor.
Consultoria Jurídica. O ADMINISTRADOR poderá contratar, em nome do FUNDO, a NASCIMENTO E SILVA CONSULTORES – ME, sociedade civil de advogados inscrita no CNPJ sob o nº. 28.708.741/0001-40, para coordenar os aspectos jurídicos da recuperação dos créditos da Contratante contra o Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS, administrado pela Caixa Econômica Federal – CEF correspondentes aos contratos de financiamento habitacional.
Consultoria Jurídica. Responsável por subsidiar e apoiar a Rede em aspectos relacionados à legislação e trâmites judiciais, se necessário. A renovação do Comitê Gestor dar-se-á conforme os mandatos de cada comissão executiva dos consórcios/Câmaras Técnicas dos consórcios fundadores. Podem compor/integrar a Rede de Colaboração em Educação as seguintes representações:
I - Consórcios Intermunicipais, Públicos ou Privados, com a atuação em Educação;
Consultoria Jurídica. Emissão de Pareceres Jurídicos em Licitações e Contratos regidos pela Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores, e Regulamento de Licitações e Contratos da CEBGAS; • Elaboração de respostas a Consultas Jurídicas em matérias relacionadas ao objeto da contratação, no intersse da CEBGAS;
Consultoria Jurídica. (“CONJUR”): órgão da ENBPar responsável por emitir parecer sobre os aspectos jurídicos das Licitações e dos Contratos, cuja integração ao respectivo processo de contratação é obrigatória salvo na Contratação com Dispensa por Valor e na Contratação por Fundo Rotativo;
Consultoria Jurídica. SubmissÉo dos documentos do processo para análise prévia da assessoria jurídica do município, a ;m de garantir a conformidade legal de todos os atos praticados.
Consultoria Jurídica. 2032 Funcionamento e Manutenção do Departamento de Projetos 3339030160000000000 Material de expediente 1000080 Recursos Ordinários - Tesouro-ex.cor.