CRITÉRIOS ESPECÍFICOS. ( ✓ ) SEÇÃO I. Amostras/demonstração de compatibilidade ( ) Sim
CRITÉRIOS ESPECÍFICOS. ( ✓ ) SEÇÃO I. Amostras/demonstração de compatibilidade ( x ) Não ( ✓ ) SEÇÃO II. Participação de empresas reunidas em consórcio [NOTA: assinalar]
CRITÉRIOS ESPECÍFICOS. SEÇÃO I AMOSTRAS/DEMONSTRAÇÃO DE COMPATIBILIDADE [SERVIÇOS]
CRITÉRIOS ESPECÍFICOS. ( ✓ ) SEÇÃO I. Amostras/demonstração de compatibilidade ( ) Sim ( x ) Não ( ✓ ) SEÇÃO II. Participação de empresas reunidas em consórcio ( ) Sim ( x ) Não ( ✓ ) SEÇÃO III. Participação de cooperativas ( ) Sim ( x ) Não ( ) SEÇÃO IV. Avaliação das propostas técnicas ( x ) Não se aplica ( ) Sim ( ✓ ) SEÇÃO V. Reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte ( x ) Não se aplica ( ) Sim
CRITÉRIOS ESPECÍFICOS. ( ) SEÇÃO I. Amostras/demonstração de compatibilidade ( ✓ ) Não se aplica.
CRITÉRIOS ESPECÍFICOS. ( ✓ ) SEÇÃO I. Amostras/demonstração de compatibilidade ( ) Sim ( ✓ ) Não ( ✓ ) SEÇÃO II. Participação de empresas reunidas em consórcio ( ) Sim ( ✓ ) Não ( ✓ ) SEÇÃO III. Participação de cooperativas ( ) Sim ( ✓ ) Não ( ✓ ) SEÇÃO IV. Avaliação das propostas técnicas ( ✓ ) Não se aplica ( ✓ ) SEÇÃO V. Reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte ( ✓ ) Não se aplica ( ✓ ) SEÇÃO VI. Informações da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) ( ✓ ) Informações da LGPD.
CRITÉRIOS ESPECÍFICOS. (X) SEÇÃO I. Amostras/demonstração de compatibilidade (X) Não
CRITÉRIOS ESPECÍFICOS. 10.1 Participação de pessoas jurídicas reunidas em consórcio. ( ) Sim Nota: a vedação de participação no processo licitatório de pessoas jurídicas reunidas em consórcio é exceção e essa opção deverá ser devidamente justificada pela Administração, nos termos do art. 15, caput, da Lei nº 14.133, de 2021.
CRITÉRIOS ESPECÍFICOS. O fator condicionante/gatilho, os indicadores e metas, o valor de referência, a régua de atingimento da meta e os critérios específicos relativos a este Programa de Participação estão previstos em Anexo a este instrumento, já referido na cláusula sétima.
CRITÉRIOS ESPECÍFICOS. SEÇÃO I AMOSTRAS/DEMONSTRAÇÃO DE COMPATIBILIDADE – ART. 47, II, DA LEI FEDERAL 13.303/2016