PROCESSO DE LICITAÇÃO. Nº 158/2023/PMJ EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023/PMJ ANEXO V
PROCESSO DE LICITAÇÃO. Não Oneroso n° 00350.007177/2011-28. Concorrência n° 08/2011. Área Aquícola n° 170. Vigência: 07/12/2020 a 07/12/2040. Data da Assinatura: 07/12/2020.
PROCESSO DE LICITAÇÃO. A licitação é um processo mediante o qual uma entidade qualquer, o proprietário, coloca em oferta a realização de uma obra, a prestação de um serviço ou o fornecimento de um bem de tipo especial ou equipamentos de construção ou de processo. A licitação, ao contrário do que muitos pensam, pode ser promovida por entidades privadas ou públicas. Nas do primeiro tipo, as condições de licitação são estabelecidas livremente, de acordo com seus interesses, desde que não firam as leis que regem o comércio. Já as entidades da Administração Pública estão sujeitas a preceitos legais específicos a serem atendidos na licitação e na contratação. Estes preceitos são regidos pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei 8.883, de 8 de junho de 1994, ambas in ATLAS (1999). Segundo estas leis, a licitação pode ocorrer sob diversas modalidades, as quais serão descritas abaixo: · Concorrência Pública – é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. A convocação deve se dar com 30 dias de antecedência, mediante publicação de aviso no Diário Oficial e em jornais de grande circulação;
PROCESSO DE LICITAÇÃO. LICITAÇÃO Nº /
PROCESSO DE LICITAÇÃO. Os fornecedores interessados respondem ao edital com suas propostas, detalhando como pretendem atender aos requisitos estabelecidos. As propostas são avaliadas com base em critérios objetivos, como preço, qualidade técnica, experiência do fornecedor e capacidade de entrega.
PROCESSO DE LICITAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS - DESCRIÇÃO DE CADA SERVIÇO E PEÇA POR ITENS COM ESTIMATIVA DA QUANTIDADE E PREÇO UNITÁRIO - 2) CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS - POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO, LIMITADO AO PERÍODO DE SESSENTA MESES, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE PREÇO PARA A ADMINISTRAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E RESPONSABILIDADE FISCAL. RESOLVEM os Srs. Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, em sessão realizada no dia dezesseis de maio de dois mil e seis, por unanimidade, acolhendo o voto do Relator, Conselheiro Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, preliminarmente, conhecer da consulta, para, no mérito, respondê-la nos termos da Instrução Técnica nº 129/2006 da 8ª Controladoria Técnica, firmada pela Controladora de Recursos Públicos, Srª Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, abaixo transcrita:
PROCESSO DE LICITAÇÃO. Não Oneroso n° 00350.004691/2011-10. Concorrência n° 01/2011, Área Aquícola n° 398. Vigência: 04/08/2020 a 04/08/2040. Data da Assinatura: 04/08/2020. CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 368/2020, do imóvel situado no(a) Oceano Atlântico, Parque Aquícola Florianópolis 04, município de Florianópolis no estado de Santa Catarina/SC, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, neste ato representado pelo Secretário de Aquicultura e Pesca o Sr. XXXXX XXXX XXXXXX, e de outro lado, como OUTORGADO(A) CESSIONÁRIO(A), o(a) Sr(a) GIOCONDA LESSING ROSITO, CPF n° 000.000.000-00. Processo de Licitação Não Oneroso n° 00350.004691/2011-10. Concorrência n° 01/2011, Área Aquícola n° 650. Vigência: 04/08/2020 a 04/08/2040. Data da Assinatura: 04/08/2020. Segundo Termo Aditivo ao convênio nº 006/2018, Plataforma+Brasil nº 880945/2018, Processo nº 00350.002532/2018-49, Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA - CNPJ/MF nº 00.396.895/0001-25. Convenente: Município de Conceição da Barra/ES - CNPJ/MF nº 27.174.077/0001-34. Objeto: Prorrogação do convênio em tela, para 28 de maio de 2021. Assinaturas: Xxxxx Xxxx Xxxxxx - Secretário de Aquicultura e Pesca e Walyson José Saxxxx Xxxxxxxxxxx - Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxx/XX. Data da assinatura: 05 de agosto de 2020. Nº Processo: 21053000117202008 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Chapa Aquecedora com Sistema de Agitação, visando atender às necessidades da Unidade de Produção de Meios de Cultura e Soluções (PMS) do LFDA-SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 06/08/2020. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX. Chefe da Divisão Administrativa do Lfda-sp. Ratificação em 06/08/2020. XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX. Coordenador Subst. do Lfda-sp. Valor Global: R$ 5.500,00. CNPJ CONTRATADA : 04.213.425/0001-30 IKA BRASIL EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, ANALITICOS E PROCESSOS LTDA. (SIDEC - 07/08/2020) 130102-00001-2020NE800001 Nº Processo: 21053000630202091 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Material de EPI: Máscaras Descartáveis para Proteção Individual em atendimento da Seção de Gestão de Biossegurança Laboratorial - SGBIO do LFDA-SP em decorrência do advento da Pandemia do COVID-19. Total de Itens Licitados: ...
PROCESSO DE LICITAÇÃO. A consulta ao Data Room não faz parte do processo licitatório. O processo licitatório é um ato praticado pelo Contratante nos termos e condições das Instruções aos Licitantes (IAL) e demais condições do Documento de Licitação. As informações prestadas pelo Contratante no Data Room são para informação geral dos potenciais Licitantes sobre o projeto e as obras a serem projetadas e executadas. A menos que o Contratante tenha feito declaração de veracidade e suficiência sobre as informações ou parte das informações, confiar ou não nessas informações é um risco dos Licitantes. O Empreiteiro é, então, responsável por interpretar as informações fornecidas pelo Contratante no Data Room e deverá modificá-las ou não a seu critério, a fim de atingir os Requisitos do Contratante, as obras e seus objetivos.
PROCESSO DE LICITAÇÃO. Nº XX/2014 EDITAL PP Nº XX/2014