Índice. I – RESUMO DO EDITAL................................................................................................ 1
Índice. Desenvolvimento Ecológico, Cooperativo e Solidário 4 Igualdade, Justiça Social e Liberdade 10 Trabalho, Rendimento, Tempo e Proteção Social 20 Saúde 28 Educação 44 Conhecimento, Ciência e Ensino Superior 52 Cultura e Arte 62 Habitação e Espaço Público 70 Coesão Territorial, Transportes e Mobilidade 80 Emergência Climática e Energia 88 Economia Circular 95 Agricultura e Florestas 99 Conservação da Natureza e Biodiversidade 106 Bem-estar e direitos dos Animais 113 Águas, rios e oceanos 117 Justiça 122 Estado e Instituições 127 Democracia 133 Prevenção e Combate à Corrupção 139 Soberania Digital 143 Portugal na Europa e no Mundo 148
Índice. Uma tabela pode ter um ou mais índices, sendo o nome do índice formado pelo nome curto da tabela + nome da coluna(s) + “_idx”, seguindo a mesma regra de abreviação utilizada para a criação do nome da tabela, quando este ultrapassar o limite de 30 caracteres. O nome curto da tabela pode ser criado obedecendo qualquer critério, desde que seja único entre todas as tabelas do esquema. Para a criação de um índice na tabela de município para a coluna nome, poderíamos utilizar o nome curto mncp (retirado as vogais da palavra MUNICIPIO) e criar o nome do índice como: mncp_nome_idx. Para os indexes compostos, a nomenclatura deve seguir o seguinte padrão: Nome ou nome curto da tabela + Nome ou nome curto da Coluna 1 + “_” + Nome ou Nome curto da coluna 2 + “_idx”. Exemplo: func_nome_func_datnasc_idx (índice referente às colunas nome e dtnascimento do funcionario).
Índice. Índice de quadros 3 Siglas e abreviaturas 3 Sumário 4 PARTE I INTRODUÇÃO
Índice. O consórcio é um 'autofinanciamento' de origem tipicamente brasileira para a compra de bens e serviços no qual pessoas físicas ou jurídicas formam um grupo, constituindo uma poupança conjunta para ajudar na compra de bens móveis, imóveis e serviços. Esses grupos são coordenados pelas administradoras de consórcios e instituições que são autorizadas e fiscalizadas. Sem essa condição elas não podem funcionar. É um produto que foi criado nos anos 1960 pelos funcionários do Banco do Brasil. Se alguma administradora não seguir as regras do Banco do Brasil e desviar o dinheiro do cliente que quer comprar etiquetadoras industriais, terá graves problemas jurídicos, podendo até ser penalizada com processos e o fechamento. A criação do consórcio se deu pela falta de crédito ao consumidor brasileiro nesta época e os funcionários do Banco do Brasil se uniram para formar uma reserva financeira para que todos pudessem adquirir os veículos próprios. Segundo a Abac - Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios, o consórcio está ligado diretamente ao desenvolvimento da indústria automobilística brasileira. Com o passar do tempo, adquirir eletrônicos, imóveis e serviços de automação portão basculante, por exemplo, passaram a fazer parte do consórcio. A atividade é regulamentada pela lei 11.795 de 2008. O consórcio funciona através de pessoas em um determinado grupo que pagam parcelas mensais, com o objetivo de formarem um fundo de reserva financeira em comum, permitindo, desta forma, a compra de bens ou serviços. O valor deste bem ou do serviço de emplacamento carro pcd é dividido pelo tempo de duração do consórcio e cada participante do grupo paga uma parte deste valor e o prazo e número de cotas são preestabelecidos pela administradora. Mensalmente, ou de acordo com o contrato, a administradora sorteia uma fração deste fundo, para que um ou mais participantes do grupo comprem o que desejam. Eles podem dar lances nesta ocasião e, se vencerem, são contemplados com o crédito. Quando uma pessoa decide participar de um grupo de consórcio é necessário assinar um contrato de participação, no qual são listados os seguintes itens: Objeto do contrato; Prazo de pagamento; Número de cotas; Periodicidade dos pagamentos; Taxa administrativa (obrigatória). No consórcio já existem grupos formados, onde a administradora procura encontrar interessados ou grupos em andamento, cujas cotas podem ser adquiridas por meio daquelas que ainda não foram vendidas ou através da transferênci...
Índice. Objeto do concurso 3 Instalações, equipamento e Pessoal 3 Início da Exploração 4 Caução 4 Obrigações Gerais do Adjudicatário 5 Seguros 6 Anulação da Adjudicação 6 Cessão da Posição Contratual 6 Rescisão do Contrato 7 Casos Omissos 7 Prevalência 7 Fiscalização 7 Foro competente 8
Índice. 1 Regime comum 1
Índice. C. CONDIÇÕES GERAIS DOS SERVIÇOS ASSIST CARD - CONTRATO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM C.1. CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS
Índice. Definições 3 Resumo da Oferta 9 Informações Relativas à Oferta 13 Contrato de Distribuição 29 Identificação de Administradores, Consultores e Auditores 35 Declaração da Emissora e do Coordenador Líder 36 Informações Cadastrais da Emissora 37 Considerações Sobre Estimativas e Declarações Futuras 38 Fatores de Risco 40 Destinação dos Recursos 43 Capitalização 44