REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. As empresas deverão apresentar junto à proposta:
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. 3.1. Para participar do Processo Seletivo do PROGRAMA TRANSFORMA MINAS, o participante deve preencher os seguintes requisitos:
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. 2.1 A “CAMPANHA COMPROU LAZIO, LEVOU PISO” é destinada exclusivamente ao empreendimento “Villa Lazio Residencial”, localizado na cidade de Santa Bárbara denominado:
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. 6.16.1. Não serão aceitas ofertas de soluções baseadas em acessos compartilhados (última milha), como por exemplo, Cable Modem e acessos ADSL;
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. 4.1. Esta licitação é aberta a todas as pessoas físicas e que desejam prestar por delegação de permissão o Serviço de Táxi Convencional, doravante denominado Serviço, nos termos do Anexo 1 deste Edital.
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. Poderão participar da presente Concorrência as pessoas jurídicas interessadas que comprovem possuir os requisitos mínimos de habilitação e qualificação exigidos neste Edital. Não serão admitidas à Concorrência as pessoas jurídicas suspensas do direito de licitar, no prazo e nas condições do impedimento e as declaradas inidôneas pela Administração Direta ou Indireta, inclusive Fundações, nos níveis federal, estadual ou municipal, observadas as prescrições do item C.2.1 e C.2.1.1 do Edital Nº 001/2020. O licitante vencedor poderá realizar operações de transformação societária, fusão, cisão e incorporação até o término do contrato, mediante prévia e expressa anuência do Município, devidamente justificada, observado o disposto no presente Edital e nos respectivos Anexos. O descumprimento do disposto no item anterior, que resulte em transferência do controle societário do concessionário implicará na caducidade da concessão, sem prejuízo da imposição das demais penalidades cabíveis e das eventuais perdas e danos. Não será permitida a participação de licitantes cujos dirigentes, gerentes, sócios ou componentes do seu quadro técnico sejam servidores do Município ou de suas sociedades paraestatais, fundações ou autarquias, ou que o tenham sido nos últimos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data desta Concorrência. Não será permitida a participação de sociedades cooperativas em razão da natureza do objeto do presente certame. Em atendimento aos princípios da continuidade do serviço público e da relação de emprego, a licitantes vencedora deverá contratar, preferencialmente, os trabalhadores contratados das atuais sociedades operadoras do sistema de transporte municipal de Valença.
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. 6.1. Poderão participar da presente seleção empresas cujas atividades tenham pertinência com o ramo do objeto desta Tomada de Preços.
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. A empresa a ser contratada com base neste Termo de Referência deve ter CNPJ condizente com seu campo de atuação e comprovar experiência prévia de no mínimo 12 meses na prestação de serviços condizentes de forma legítima e transparente.
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. 9.1. São requisitos para participar deste processo de seleção:
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. Poderão participar do certame os 253 municípios que preencherem os seguintes requisitos: