REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. 6.1. Atuar no ramo pertinente ao objeto desta solicitação, acrescidas das demais exigências legais contidas no presente termo e no Edital.
6.2. A Contratada será responsável pela observância das leis, decretos, regulamentos, portarias e normas federais, estaduais e municipais direta e indiretamente aplicáveis ao objeto do contrato, inclusive por suas subcontratadas.
6.3. Na elaboração do objeto contratado deverão ser observados os documentos abaixo, assim como toda a legislação municipal, estadual e federal pertinente, independente de citação e:
a) Normas brasileiras elaboradas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), regulamentadas pelo INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia); e
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. 10.1- É permitida a participação de empresas que atendam às condições de capacidade jurídica, técnica, idoneidade financeira, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária estabelecidas neste Edital e na legislação em vigor, e que satisfaçam às seguintes exigências:
a) Ter como objeto social a atividade de prestação de serviços de transporte de passageiros;
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. A empresa a ser contratada com base neste Termo de Referência deve ter CNPJ condizente com seu campo de atuação e comprovar experiência prévia de no mínimo 12 meses na prestação de serviços condizentes de forma legítima e transparente.
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. 9.1 O imóvel deverá estar localizado em raio de distância de até 70 (km) da sede da Reitoria do Ifes, localizada na Cidade de Vitória/ES, buscando facilitar o acesso e conter no mínimo:
9.1.1 A contratação do serviço objeto deste Termo de Referência contempla a necessidade de disponibilização de todos itens relacionados no Item 1 do presente TR em um único espaço.
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. Poderão participar deste projeto os alunos da rede de ensino localizada no município de Rosana-SP, com idade entre 6 e 21 (seis a vinte e um anos) completos e que estejam cursando regularmente o ensino fundamental ou médio, ou superios, requisito este que deverá ser comprovado quando da efetivação da inscrição. Para participar, além de demonstrar interesse pela música, os alunos deverão apresentar bom rendimento escolar (boletim), assiduidade e bom comportamento familiar e social. Assim, tendo como referencial maior a participação da família no acompanhamento, desenvolvimento e incentivo ao aluno na prática musical. Viabiliza-se neste projeto a melhoria da qualidade de vida de meninos e meninas, juntamente com seus familiares e a construção de novos conceitos de educação, cidadania e solidariedade coletiva.
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. A participação implica na aceitação integral pelos participantes do descrito neste Termo de Referência/Edital, bem como, na observância dos regulamentos administrativos, leis e das normas técnicas legais aplicáveis, não sendo aceita, sob qualquer hipótese, alegação de seu desconhecimento em qualquer fase do procedimento. Comprovação, para fins de demonstração de capacitação técnico operacional, de possuir aptidão para execução dos serviços, mediante apresentação de atestado/certidão que comprove a execução pela Proponente de obra semelhante ao objeto que está sendo licitado (unidades habitacionais verticais), devidamente registrado pelo CREA/CAU. Comprovação, para fins de demonstração de capacitação técnico-profissional, de possuir profissional de nível superior capacitado, mediante a apresentação de Certidão de Acervo Técnico (CAT) expedido pelo CREA/CAU, onde conste que o mesmo executou obra/serviço semelhante ao objeto desta licitação (unidades habitacionais verticais). Comprovação do conceito de análise de risco de credito favorável e vigente junto à Caixa Econômica Federal – CEF, com capacidade para contratar empreendimento compatível com o objeto deste Termo de Referência/Edital.
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. 2.1 A “CAMPANHA COMPROU LAZIO, LEVOU PISO” é destinada exclusivamente ao empreendimento “Villa Lazio Residencial”, localizado na cidade de Santa Bárbara denominado:
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. 5.1 Esta licitação é aberta a todas as pessoas físicas que desejem prestar por delegação de permissão o Serviço Público de Transporte Individual por meio de táxi.
5.1.1 Para serem considerados habilitados à execução do serviço, os licitantes deverão cumprir as exigências deste Edital, das Leis nº 8.666/93, 8.987/95, e demais legislações Federal, Estadual e Municipal pertinentes.
5.2 Documentos que deverão ser apresentados para habilitação:
5.2.1 A documentação poderá ser apresentada em original ou em fotocópia devidamente autenticada em Cartório de Notas, ou por servidor público.
5.2.2 Pessoa Física - Envelope 01
a – Cédula de Identidade (CI) ;
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. 4 Capítulo IV INSCRIÇÕES 4 Capítulo V COMPETIÇÃO 6
REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO. Os documentos de habilitação, em uma via, preferencialmente, numerados em sequência e rubricados em todas as suas páginas por representante legal da licitante ou preposto, deverão ser apresentados:
a) em original; ou