DA ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL. Pelo presente termo aditivo fica alterado o objeto do Contrato nº 58/2020, através da inclusão de 03 (três) veículos Renault/Logan Zen 1.6, zero quilômetro, na cobertura da apólice nº 0531.21.5487673 (Doc. 1923031), nos termos do art. 65, inciso I, Alínea b e § 1º, da Lei nº 8.666/93.
DA ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL. Pelo presente termo aditivo, fica alterado o objeto do Contrato nº 48/2020, mediante modificações quantitativas e qualitativas do seu objeto, através do acréscimo de itens existentes e da inclusão de novos itens, que representa um percentual de 21,78% do valor originalmente contratado, bem como de supressões, durante a execução contratual, no percentual de 9,81% do valor contratual original, nos termos do art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, e §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.666/1993 e nos princípios da indisponibilidade do interesse público, eficiência e juridicidade.
DA ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL. Pelo presente termo aditivo, fica alterado o objeto do Contrato nº 72/2023, em razão da mudança do calendário das aulas do Curso on-line “Women’s Leadership Program”, passando a realizar-se nos dias 25/05/2024, 01/06/2024, 08/06/2024, 15/06/2024, 22/06/2024 e 29/06/2024, com carga horária de 30 horas/aula, destinado a 4 (quatro) magistradas e 4 (quatro) servidoras lotadas na Seção Judiciária do Ceará, nos termos do art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021.
DA ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL. Pelo presente termo aditivo, fica alterado o objeto do Contrato nº 72/2023 através do acréscimo no quantitativo dos serviços contratados, através da inclusão de mais 2 (duas) vagas na participação do curso contratado, representando um percentual de acréscimo de 25% do valor originalmente contratado, com fundamento nos arts. 124, inciso I, alínea "b" e 125, da Lei nº 14.133/2021.
DA ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL. Fica alterado o objeto do Contrato nº 36/2019 através do acréscimo dos serviços contratados, representando 1,04% do valor originalmente contratado, nos termos do art. 65, inciso II, alínea ”d”, e § 1º, da Lei nº 8.666/93.
DA ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL. Pelo presente termo aditivo, fica alterado o objeto do Contrato nº 08/2019, mediante modificação qualitativa do tipo de transporte vertical para andaimes fachadeiros, representando 4,65% do valor originalmente contratado, totalizando 5,69%, com escopo nos arts. 58, inciso I, e 65, inciso I, alínea “a”, e §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.666/1993.
DA ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL. Pelo presente termo aditivo fica alterado o objeto do Contrato nº 73/2023, através da inclusão de 02 (dois) veículos marca/modelo NISSAN SENTRA, ano 2015/2016, de placas PDW-3632 e PDW-3522, na cobertura da apólice de Seguro nº 0531 21 6741913 da JFCE (Doc. 4058729), nos termos dos arts. 124, inciso I, alínea "b" e 125, da Lei nº 14.133/2021.
DA ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL. Considerando o decidido nos autos do processo administrativo em epígrafe (Despacho 1354424), formalizam-se, pelo presente termo aditivo, as alterações técnicas efetivadas no Contrato Administrativo nº 34/2019, mediante modificações quantitativas e qualitativas do seu objeto, que fazem parte dos relatórios técnicos consubstanciados nos documentos 1351101 a 1351865, com detalhamento financeiro nas planilhas constitutivas dos documentos 1352545, 1352547, 1352550 e 1352552, convalidando-se, assim, os atos praticados e a retificação de medições anteriormente realizadas. Fundamentação legal: art. 393 do Código Civil c⁄c os arts. 54, caput, 58, inciso I, e 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, e §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.666/1993 e nos princípios da indisponibilidade do interesse público, eficiência e juridicidade.
DA ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL. Fica alterado o objeto do Contrato nº 38/2021 através do acréscimo no quantitativo dos serviços contratados, representando um percentual de 20,40% do valor originalmente contratado, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei nº 8.666/93.
DA ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL. Pelo presente termo aditivo, fica alterado o objeto do Contrato nº 11/2022, mediante a elevação do fornecimento de certificados digitais para pessoa física do tipo A3, representando um percentual de 25% do valor originalmente contratado, nos termos do art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º, da Lei nº 8.666/1993.