Common use of DA LEGISLAÇÃO APLICADA Clause in Contracts

DA LEGISLAÇÃO APLICADA. 10.1. O presente Contrato regula-se pelas cláusulas e preceitos de direito público, em especial da Lei nº 8.666/93, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, no que couber.

DA LEGISLAÇÃO APLICADA. 10.1. O presente Contrato regula-se pelas cláusulas e preceitos de direito público, em especial da Lei nº 8.666/9310.520/02, aplicando-lhe, supletivamente, a Lei nº 8.666/93 e os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, no que couber.

DA LEGISLAÇÃO APLICADA. 10.111.1. O presente Contrato regula-se pelas cláusulas e preceitos de direito público, em especial da Lei nº 8.666/93, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, no que couber.

DA LEGISLAÇÃO APLICADA. 10.1. O presente Contrato regula-se pelas cláusulas e preceitos de direito público, em especial da Lei nº 8.666/9310.520/02, aplicando-lhe, supletivamente, a Lei nº 8.666/93 e os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, no que couber.

DA LEGISLAÇÃO APLICADA. 10.1. O presente Contrato contrato regula-se pelas cláusulas e preceitos de direito público, em especial da Lei nº 8.666/9310.520/02, aplicando-lhe, supletivamente, a Lei nº 8.666/93 e os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, no que couber.

DA LEGISLAÇÃO APLICADA. 10.112.1. O presente Contrato contrato regula-se pelas cláusulas e preceitos de direito público, em especial da Lei nº 8.666/93, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, no que couber.

DA LEGISLAÇÃO APLICADA. 10.1. O presente Contrato regula-se pelas cláusulas e preceitos de direito público, em especial da Lei nº 8.666/93, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, no que couber.

DA LEGISLAÇÃO APLICADA. 10.19.1. O presente Contrato regula-se pelas cláusulas e preceitos de direito público, em especial da Lei nº 8.666/93, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, no que couber.

DA LEGISLAÇÃO APLICADA. 10.1. O presente Contrato regula-se pelas cláusulas e preceitos de direito público, ,em especial da Lei nº 8.666/93, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, no que couber.

DA LEGISLAÇÃO APLICADA. 10.1. O presente Contrato regula-se pelas cláusulas e preceitos de direito público, em especial da Lei nº 8.666/93, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, no que couber.,

DA LEGISLAÇÃO APLICADA. 10.1. O presente Contrato contrato regula-se pelas cláusulas e preceitos de direito público, em especial da Lei nº 8.666/93nº10.520/02, aplicando-lhe, supletivamente, a Lei nº 8.666/93 e os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, no que couber.

DA LEGISLAÇÃO APLICADA. 10.1. O presente Contrato regula-se pelas cláusulas clausulas e preceitos de direito público, público em especial da Lei nº 8.666/93, aplicando-lheme, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, no que couber.

DA LEGISLAÇÃO APLICADA. 10.1. O presente Contrato regula-se pelas cláusulas e preceitos de direito público, em especial da Lei nº 8.666/9310.520/02, aplicando-lhe, supletivamente, a Lei nº 8.666/93 e os princípios da teoria geral g eral dos contratos e as disposições de direito privado, no que couber.