Common use of DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS Clause in Contracts

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. 14.1. Este contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei n. 14.133/2021 e pelos preceitos de direito público, sendo aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. 14.1. Este contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei n. nº 14.133/2021 e pelos preceitos de direito público, sendo aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. 14.1. Este O presente contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei n. 14.133/2021 8.666, de 21/06/1993, e pelos preceitos de direito público, sendo aplicados, supletivamente, aplicando-se-lhe supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. 14.1. Este contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei n. 14.133/2021 8.666/1993 e pelos preceitos de direito público, sendo aplicados, supletivamente, aplicando-se supletivamente os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. 14.1. Este contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei n. nº 14.133/2021 e pelos preceitos de direito público, sendo aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. 14.1. Este contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei n. Federal nº 14.133/2021 e pelos preceitos de direito público, sendo aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. 14.1.1. Os casos omissos serão resolvidos à luz da referida lei, recorrendo-se à analogia, aos costumes, aos princípios gerais do direito e da Administração Pública.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. 14.115.1. Este contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei n. 14.133/2021 e pelos preceitos de direito público, sendo aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. 14.1. Este contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei n. 14.133/2021 14.133/20211 e pelos preceitos de direito público, sendo aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. 14.1. Este O presente contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei n. 14.133/2021 n° 8.666/1993 e pelos preceitos de direito público, sendo aplicadosaplicando-se lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. 14.1Cláusula décima quinta/décima sexta. Este contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei n. 14.133/2021 14.133/20211 e pelos preceitos de direito público, sendo aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. 14.113.1. Este contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei n. nº 14.133/2021 e pelos preceitos de direito público, sendo aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. 14.1. Este contrato rege-se pelas disposições expressas no Decreto Municipal nº 6.083/2024, na Lei n. 14.133/2021 Federal nº 14.133/20211 e pelos preceitos de direito público, sendo aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. 14.116.1. Este contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei n. 14.133/2021 e pelos preceitos de direito público, sendo aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. 14.1. 14.1 Este contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei n. 14.133/2021 e pelos preceitos de direito público, sendo aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. 14.2 Os casos omissos serão resolvidos à luz da referida lei, recorrendo-se à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do direito.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. 14.1. Este contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei n. 14.133/2021 8.666/1993 e pelos preceitos de direito público, sendo aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DOS CASOS OMISSOS. 14.1. Este contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei n. 14.133/2021 e pelos preceitos de direito público, sendo aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado.