Common use of DA RESCISÃO CONTRATUAL Clause in Contracts

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 9.1 Poderão ser motivo de rescisão contratual as hipóteses elencadas no artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/93. 9.2 Caso a CONTRATANTE não se utilize da prerrogativa de rescindir o contrato, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a CONTRATADA cumpra integralmente a condição contratual infringida, sem prejuízo da incidência das sanções previstas no Edital, na Lei nº 8.666/93 e no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.090/90). 9.3 A rescisão poderá ser unilateral, amigável (resilição) ou judicial, nos termos e condições previstas no artigo 79 da Lei nº 8.666/93. 9.4 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE nos casos de rescisão previstos nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 9.1 Poderão ser motivo de rescisão contratual as hipóteses elencadas no artigo 78 78, da Lei Federal nº 8.666/93. 9.2 Caso a CONTRATANTE o MUNICÍPIO não se utilize da prerrogativa de rescindir o contrato, contrato a seu exclusivo critério, critério poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a CONTRATADA FORNECEDORA cumpra integralmente a condição contratual infringida, sem prejuízo da incidência in- cidência das sanções previstas no Edital, na Lei Federal nº 8.666/93 e no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.090/90Federal nº8078/90). 9.3 A rescisão poderá ser unilateral, amigável (resilição) ou judicial, nos termos e condições previstas no artigo art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. 9.4 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE nos casos de rescisão previstos nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 9.1 8.1 Poderão ser motivo de rescisão contratual as hipóteses elencadas no artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/93. 9.2 8.2 Caso a CONTRATANTE não se utilize da prerrogativa de rescindir o contrato, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a CONTRATADA cumpra integralmente a condição contratual infringida, sem prejuízo da incidência das sanções previstas no Edital, na Lei nº 8.666/93 e no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.090/90). 9.3 8.3 A rescisão poderá ser unilateral, amigável (resilição) ou judicial, nos termos e condições previstas no artigo 79 da Lei nº 8.666/93. 9.4 8.4 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE nos casos de rescisão previstos nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 9.1 9.1. Poderão ser motivo de rescisão contratual as hipóteses elencadas no artigo 78 da na Lei Federal nº 8.666/93. 9.2 9.2. Caso a CONTRATANTE o MUNICÍPIO não se utilize da prerrogativa de rescindir o contrato, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a CONTRATADA o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida, sem prejuízo da incidência das sanções previstas no Edital, na Lei nº 8.666/93 e no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.090/90). 9.3 9.3. A rescisão poderá ser unilateral, amigável (resilição) ou judicial, nos termos e condições previstas no artigo art. 79 da Lei nº 8.666/93. 9.4 A CONTRATADA 9.4. O FORNECEDOR reconhece os direitos da CONTRATANTE do MUNICÍPIO nos casos de rescisão previstos previstas nos artigos arts. 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 9.1 1. Poderão ser motivo de rescisão contratual as hipóteses elencadas no artigo art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93. 9.2 2. Caso a CONTRATANTE o MUNICÍPIO não se utilize da de prerrogativa de rescindir o contrato, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a CONTRATADA o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida, sem prejuízo da incidência incidências das sanções previstas no Edital, na Lei nº 8.666/93 e no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.090/90Consumidor(Lei 8.078/90). 9.3 3. A rescisão poderá ser unilateral, amigável (resilição) ou judicial, nos termos e condições previstas no artigo art. 79 da Lei nº 8.666/93. 9.4 A CONTRATADA 4. O FORNECEDOR reconhece os direitos da CONTRATANTE do MUNICÍPIO nos casos de rescisão previstos previstas nos artigos arts. 77 a e 80 da Lei nº 8.666/93.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 9.1 1. Poderão ser motivo motivos de rescisão contratual as hipóteses elencadas no artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/93. 9.2 2. Caso a CONTRATANTE o Município não se utilize da de prerrogativa de rescindir o contrato, contrato a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, faturas até que a CONTRATADA o fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida, sem prejuízo da incidência das incidências das sanções previstas no Edital, na Lei no Decreto nº 4526/2019 e Leis nº 8.666/93 e no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.090/90)10520/2002. 9.3 3. A rescisão poderá ser unilateral, amigável (resilição) ou judicial, nos termos e condições previstas no artigo 79 da Lei nº 8.666/93. 9.4 A CONTRATADA 4. O FORNECEDOR reconhece os direitos da CONTRATANTE do MUNICÍPIO nos casos de rescisão previstos previstas nos artigos arts. 77 a e 80 da Lei nº 8.666/93.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 9.1 1. Poderão ser motivo de rescisão contratual as hipóteses elencadas no artigo art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93. 9.2 2. Caso a CONTRATANTE o MUNICÍPIO não se utilize da prerrogativa de rescindir o contrato, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a futura CONTRATADA cumpra integralmente a condição contratual infringida, sem prejuízo da incidência incidências das sanções previstas no Edital, no Decreto Municipal N° 4.686//2007 na Lei nº 8.666/93 e no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.090/908.078/90). 9.3 3. A rescisão poderá ser unilateral, amigável (resilição) ou judicial, nos termos e condições previstas no artigo art. 79 da Lei nº 8.666/93. 9.4 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE nos casos de rescisão previstos nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 9.1 14.1. Poderão ser motivo de rescisão contratual as hipóteses elencadas no artigo 78 Artigo 78, da Lei Federal nº n.º 8.666/93. 9.2 14.2. Caso a CONTRATANTE contratante não se utilize da prerrogativa de rescindir o contrato, contrato a seu exclusivo critério, critério poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a CONTRATADA contratada cumpra integralmente a condição contratual infringida, sem prejuízo da incidência das sanções previstas no Edital, na Lei nº n.º 8.666/93 e no Código de Defesa do Consumidor (Consumidor, na Lei nº 8.090/90)n.º 8.078/90. 9.3 A rescisão poderá ser unilateral, amigável (resilição) ou judicial, nos termos e condições previstas no artigo 79 da Lei nº 8.666/93. 9.4 A CONTRATADA 14.3. O licitante reconhece os direitos da CONTRATANTE Administração nos casos de rescisão previstos nos artigos Artigos 77 a 80 80, da Lei nº n.º 8.666/93.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 9.1 1. Poderão ser motivo de rescisão contratual as hipóteses elencadas no artigo art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93. 9.2 2. Caso a CONTRATANTE o MUNICÍPIO não se utilize da prerrogativa de rescindir o contrato, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a CONTRATADA o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida, sem prejuízo da incidência das incidências das sanções previstas no Edital, na Lei nº 8.666/93 e no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.090/908.078/90). 9.3 3. A rescisão poderá ser unilateral, amigável (resilição) ou judicial, nos termos e condições previstas no artigo art. 79 da Lei nº 8.666/93. 9.4 A CONTRATADA 4. O FORNECEDOR reconhece os direitos da CONTRATANTE do MUNICÍPIO nos casos de rescisão previstos previstas nos artigos arts. 77 a e 80 da Lei nº 8.666/93.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 9.1 10.1 – Poderão ser motivo de rescisão contratual as hipóteses elencadas no artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/93. 9.2 10.2 – Caso a CONTRATANTE contratante não se utilize da prerrogativa de rescindir o contrato, contrato a seu exclusivo critério, critério poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a CONTRATADA contratada cumpra integralmente a condição contratual infringida, sem prejuízo da incidência das sanções previstas no Edital, na Lei nº Federal 8.666/93 e no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.090/90Federal 8078/90). 9.3 10.3 – A rescisão poderá ser unilateral, amigável (resilição) ou judicial, nos termos e condições previstas no artigo art. 79 da Lei nº Federal 8.666/93. 9.4 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE nos casos de rescisão previstos nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 9.1 10.1. Poderão ser motivo de rescisão contratual as hipóteses elencadas no artigo nos arts. 77 e 78 da Lei Federal nº n° 8.666/93. 9.2 10.2. Caso a CONTRATANTE o MUNICÍPIO não se utilize da prerrogativa de rescindir o contrato, a o seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a CONTRATADA cumpra integralmente a condição contratual infringida, sem prejuízo da incidência das sanções previstas no Edital, na Lei nº 8.666/93 e 10520 de 17.07.02, no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.090/908.078/90). 9.3 10.3. A rescisão poderá ser unilateral, amigável (resilição) ou judicial, nos termos e condições previstas no artigo art. 79 da Lei nº n° 8.666/93. 9.4 10.4. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE do MUNICÍPIO nos casos de rescisão previstos previstas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/938666/93.

DA RESCISÃO CONTRATUAL. 9.1 1. Poderão ser motivo de rescisão contratual as hipóteses elencadas no artigo Art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93. 9.2 2. Caso a CONTRATANTE o MUNICÍPIO não se utilize da prerrogativa de rescindir o contrato, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a CONTRATADA o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida, sem prejuízo da incidência das incidências das sanções previstas no Edital, no Decreto Municipal N.° 4.686//2007 na Lei nº 8.666/93 e no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.090/908.078/90). 9.3 3. A rescisão poderá ser unilateral, amigável (resilição) ou judicial, nos termos e condições previstas no artigo Art. 79 da Lei nº 8.666/93. 9.4 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE nos casos de rescisão previstos nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.