DA VACÂNCIA. A vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração;
DA VACÂNCIA. 9.1. Após o início da Feira Livre, havendo vacância, por qualquer motivo, de vagas, poderá ocupá-la o feirante suplente imediatamente posterior conforme classificação obtida no item 8. acima, por deliberação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Rural.
9.2. Não havendo suplente para a categoria correspondente à vaga na condição de vacância, a vaga poderá ser ocupada por candidato sorteado em outra categoria, obedecido o seguinte critério de escolha, nos moldes do art. 9º, parágrafo único, da Lei Municipal n.º 1193/2019:
a) Xxxxxxxx mais antigo junto aos feirantes;
DA VACÂNCIA. A vacância do emprego público decorrerá de:
DA VACÂNCIA. 2.9.1. Após o início das atividades, havendo vacância, por qualquer motivo, de vagas, poderá ocupá-la o artesão ou produtor caseiro do cadastro de reserva, por deliberação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
DA VACÂNCIA. Ocorrerá vaga no quadro de docentes efetivos em decorrência de:
DA VACÂNCIA. As vagas nas comissões verificar-se-ão:
DA VACÂNCIA. CAPÍTULO I Do Impedimento, do abandono de função, da perda do mandato e da renúncia e falecimento de membros do Sistema Diretivo
DA VACÂNCIA. A vacância da função de Diretor dar-se-á por renúncia ou destituição. Em caso de vacância de qualquer membro para o qual não haja substituto legal (suplente), caberá uma nova eleição para eleger um substituto entre indicado pelos Consorciados.
DA VACÂNCIA. A vacância do cargo público decorrerá de:
DA VACÂNCIA. No caso de vacância de um membro nato, o seu substituto se dará por designação do Presidente do Conselho Gestor do Campus.