DA VACÂNCIA. 2.9.1. Após o início das atividades, havendo vacância, por qualquer motivo, de vagas, poderá ocupá-la o artesão ou produtor caseiro do cadastro de reserva, por deliberação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
DA VACÂNCIA. Art. 39 - Ocorrerá vaga no quadro de docentes efetivos em decorrência de:
DA VACÂNCIA. Art. 106. A vacância de Cargos Permanentes poderá ocorrer por:
DA VACÂNCIA. Art. 36 - A vacância da função de Diretor dar-se-á por renúncia ou destituição. Em caso de vacância de qualquer membro para o qual não haja substituto legal (suplente), caberá uma nova eleição para eleger um substituto entre indicado pelos Consorciados.
DA VACÂNCIA. Art. 69 - As vagas nas comissões verificar-se-ão:
DA VACÂNCIA. Art. 21- A entidade filiada de administração regional (Federação), com vacância nos seus Poderes sem o respectivo preenchimento nos prazos estatutários, não terá direito a voto nas Assembleias Gerais da CBTP.
DA VACÂNCIA. Art. 37 A vacância do emprego público decorrerá de:
DA VACÂNCIA. Art. 41 - A vacância do cargo público decorrerá de:
DA VACÂNCIA. 9.1. Após o início da Feira Livre, havendo vacância, por qualquer motivo, de vagas, poderá ocupá-la o feirante suplente imediatamente posterior conforme classificação obtida no item 8. acima, por deliberação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Rural.
DA VACÂNCIA. Artigo 47 -