DADOS CADASTRAIS DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA a) Unidade Descentralizadora e Responsável Nome do órgão ou entidade descentralizador (a): MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI Nome da autoridade competente: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX Número do CPF: ***.493.414-** Nome da Secretaria/Departamento/Unidade Responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED: SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC Identificação do Ato que confere poderes para assinatura: PORTARIA Nº 3.410 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 b) UG SIAFI Número e Nome da Unidade Gestora -UG que descentralizará o crédito: 240305 - 00001 - COORDENAÇÃO-GERAL DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS Número e Nome da Unidade Gestora responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIÊNCIA - SEAPC DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - DEPDI COORDENAÇÃO-GERAL DE PROMOÇÃO DO ENSINO DE CIÊNCIA - CGPE Observações: a) Identificação da Unidade Descentralizadora e da autoridade competente para assinatura do TED; e b) Preencher número da Unidade Gestora responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED, no campo “b”, apenas caso a Unidade Responsável pelo acompanhamento da execução tenha UG própria.
DADOS CADASTRAIS DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA a) Unidade Descentralizadora e ResponsávelNome do órgão ou entidade descentralizador(a): Ministério da Ciência Tecnologia e InovaçõesNome da autoridade competente: Xxxxxx Xxxxxxx xx XxxxxxxXxxxxx do CPF: 172.493.414-72Nome da Secretaria/Departamento/Unidade Responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED: Secretaria de Pesquisa e Formação Científicab) UG SIAFINúmero e Nome da Unidade Gestora -UG que descentralizará o crédito: 240305 - 00001 - Coordenação-Geral de Transferências VoluntáriasNúmero e Nome da Unidade Gestora responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED: UG. 240119 - Cód. da Gestão 0001 - Secretaria de Pesquisa e Formação CientíficaObservações:a) Identificação da Unidade Descentralizadora e da autoridade competente para assinatura do TED; eb) Preencher número da Unidade Gestora responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED, no campo “b”, apenas caso a Unidade Responsávelpelo acompanhamento da execução tenha UG própria.
DADOS CADASTRAIS DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA a. Unidade Descentralizadora e Responsável Nome do órgão ou entidade descentralizador(a): Ministério da Ciência, Tecnologia e Inocações - MCTI Nome da autoridade competente: Darcton Policarpo DamiãoNúmero do CPF: 000.000.000-00 Nome da Secretaria/Departamento/Unidade Responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED: Subsecretaria de Unidades Vinculadas - SUV/Coordenação-Geral de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais - CGPS/Coordenação de Unidades de Pesquisa - COUPE Identificação do Ato que confere poderes para assinatura: Portaria N.º 525, de 16 de novembro de 2020, N.º 525. b. UG SIAFI Número e Nome da Unidade Gestora - UG que descentralizará o crédito: 240113 Número e Nome da Unidade Gestora responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED: 240113
DADOS CADASTRAIS DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA a. Unidade Descentralizadora e Responsável Nome do órgão ou entidade descentralizador(a): Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI Nome da autoridade competente: Darcton Policarpo Damião Número do CPF: 000.000.000-00 Nome da Secretaria/Departamento/Unidade Responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED: Subsecretaria de Unidades Vinculadas - SUV/Coordenação_geral de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais - CGPS/Coordenação de Unidades de Pesquisa - COUPE
DADOS CADASTRAIS DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA. 1.1 Unidade Descentralizadora e Responsável A UNIÃO, por intermédio da Fundação Universidade Federal do Acre - UFAC, doravante denominado UNIDADE DESCENTRALIZADORA inscrito no CNPJ/MF sob o n° 04.071.106/0001-37, com sede em Rio Branco-AC, Campus Universitário, situado na XX-000, Xx 00, nesta ato representada pela senhora XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX, Reitora da UFAC, inscrita no CPF: 000.000.000-00. Unidade Responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED: Fundação Universidade Federal do Acre – UFAC. Identificação do Ato que confere poderes para assinatura: DECRETO DE 9 DE AGOSTO DE 2018, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2018, seção 2, página 1. 1.2 UG SIAFI Número e Nome da Unidade Gestora - UG que descentralizará o crédito: 154044 – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Número e Nome da Unidade Gestora responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED: UG 154044 – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
DADOS CADASTRAIS DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA a) Unidade Descentralizadora e Responsável b)UG XXXXX
DADOS CADASTRAIS DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA. A. Unidade Descentralizadora e Responsável Nome do órgão ou entidade descentralizador(a): Ministério do Turismo (MTur). Nome da autoridade competente: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Número do CPF: 000.000.000-00 Nome da Unidade Responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED: Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo (SNDTur). Identificação do Ato que confere poderes para assinatura: Portaria de Pessoal MTur nº 1.385, de 13 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União dia 14 de dezembro de 2021 e Portaria/MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019. B. UG SIAFI Número e Nome da Unidade Gestora - UG que descentralizará o crédito: 540012/00001— Ministério do Turismo. Número e Nome da Unidade Gestora - UG Responsável pelo acompanhamento da execução do objeto do TED: 540006/00001 - Ministério do Turismo.