DAS CARACTERÍSTICAS. 1.1. A Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A., CNPJ n° 01.704.513/0001-46, doravante denominada SulAmérica, institui o presente Seguro de Pessoas - Coletivo, estruturado no Regime Financeiro de Repartição Simples, na modalidade de Benefício Definido, descrito nestas Condições Gerais e devidamente registrado na Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, sob o Processo nº 15414.003486/2006-47.
1.2. DEVIDO À NATUREZA DO REGIME FINANCEIRO DE REPARTIÇÃO SIMPLES, ESTE SEGURO NÃO PERMITE A CONCESSÃO DE RESGATE, SALDAMENTO, SEGURO PROLONGADO OU DEVOLUÇÃO DE QUAISQUER PRÊMIOS PAGOS, UMA VEZ QUE CADA PRÊMIO É DESTINADO A CUSTEAR O RISCO DE PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES NO PERÍODO DE COBERTURA.
1.3. Estas Condições Gerais estabelecem os direitos e as obrigações da SulAmérica, dos Segurados e de seu(s) Beneficiário(s).
1.4. As presentes Condições Gerais serão complementadas por Contrato firmado entre a SulAmérica e o Estipulante, contendo as condições específicas de operacionalização do seguro.
DAS CARACTERÍSTICAS. A UNIMED SEGURADORA S/A, doravante denominada EAPC, institui o Plano de Pensão aos Menores, estruturado no Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura, na modalidade de Benefício Definido, descrito neste Regulamento e devidamente aprovado pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, por meio do Processo n.º 15414.609125/2021-48.
DAS CARACTERÍSTICAS. A MONGERAL Aegon Seguros e Previdência S/A, doravante denominada EAPC institui o Plano de Renda por Invalidez Temporário, estruturado no Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura, na modalidade de Benefício Definido, descrito neste Regulamento e devidamente aprovado pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, através do Processo nº 15414.901702/2017-74.
DAS CARACTERÍSTICAS. Em função do uso que se faça da água, o fornecimento tipificar-se-á em:
DAS CARACTERÍSTICAS. A UNIMED SEGURADORA S/A, doravante denominada EAPC, institui o Plano de Pecúlio por Morte, estruturado no Regime Financeiro de Repartição Simples, na modalidade de Benefício Definido, descrito neste Regulamento e devidamente aprovado pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, por meio do Processo n.º 15414.605866/2021-50.
DAS CARACTERÍSTICAS. 4.1. Os medicamentos deverão ser de qualidade, sendo aplicadas todas as normas e exigências do Código de Defesa do Consumidor, deverão ainda conter especificações das características peculia- res de cada item e, quando for o caso possuir em suas embalagens unitárias, especificações de quantidade, prazo de validade, bulas, condições de armazenamento e demais informações que se fizerem necessárias para o perfeito uso dos mesmos.
DAS CARACTERÍSTICAS. 2.1. Os materiais deverão ser de qualidade, sendo aplicadas todas as normas e exigências do Código de Defesa do Consumidor e IMETRO, deverão ainda, conter especificações das características peculiares de cada item e, quando for o caso possuir em suas embalagens unitárias, especificações de peso, medida, quantidade, cor, orientações de empilhamento, período de
DAS CARACTERÍSTICAS. A UNIMED SEGURADORA S/A, com CNPJ de n° 92.863.505/0001-06, institui o VGBL, VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE, Seguro de Vida com Cobertura por Sobrevivência, estruturado no Regime Financeiro de Capitalização e na Modalidade de Contribuição Variável, descrito neste Regulamento e devidamente aprovado pela Superintendência de Seguros Privados – Susep, por meio do Processo n.º 15414.902314/2019-72.
DAS CARACTERÍSTICAS. NATGAS NATGAS EXPRESS 1 (um) Check-up Gás -
2.1. O NATGAS dá direito a 2 (duas) Assistências Domiciliares e 1 (um) Check-up Gás, sem carência para a utilização.
2.2. O NATGAS EXPRESS dá direito a 2 (duas) Assistências Domiciliares, sem carência para a utilização.
DAS CARACTERÍSTICAS. A Itaú Vida e Previdência S.A, doravante denominada EAPC, com CNPJ de n° 92.661.388/0001-90, institui o PGBL, PLANO GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE, Plano de Previdência Aberta Complementar, estruturado no Regime Financeiro de Capitalização e na Modalidade de Contribuição Variável, descrito neste Regulamento e devidamente aprovado pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, através do Processo nº 15414.004125/2008-80. Art.2º O plano tem como objetivo a concessão de benefício de previdência, sob a forma de RENDA MENSAL POR PRAZO