DAS DEFINIÇÕES. Para efeito deste Regulamento, considera-se:
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Samples: Regulamento De Plano Coletivo De Previdência, Plano Coletivo De Pecúlio Por Invalidez, Pecúlio Por Morte Coletivo
DAS DEFINIÇÕES. Para efeito os fins deste Regulamento, considera-se:
Appears in 13 contracts
Samples: Regulamento De Licitações E Contratos, Regulamento De Licitações E Contratos, Regulamento De Licitações E Contratos
DAS DEFINIÇÕES. Para efeito a finalidade deste Regulamento, regulamento considera-se:
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Samples: Regulamento De Aquisições, Regulamento De Compras, Regulamento Para Procedimentos De Compra E Contratação
DAS DEFINIÇÕES. Para efeito deste Regulamento, consideraRegulamento entende-sese por:
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Samples: Regulamento Do Fundo De Previdência, Regulamento Unificado, Regulamento Do Plano De Benefícios Previdenciários
DAS DEFINIÇÕES. Para efeito os fins deste Regulamento, Regulamento considera-se:
Appears in 3 contracts
Samples: Regulamento De Compras E Contratações, Regulamento De Licitações E De Contratos, Regulamento Dos Campeonatos Brasileiros Interclubes
DAS DEFINIÇÕES. Para efeito deste Regulamento, considera-sese :
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Samples: Plano De Pensão Ao Cônjuge Ou Companheira(o), Pensão Ao Cônjuge
DAS DEFINIÇÕES. Para efeito a interpretação deste Regulamento, consideradefine-se:
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Samples: Licitação Para Delegação Dos Serviços De Transporte Público, Regulamento Do Serviço De Transporte De Passageiros Por Táxi
DAS DEFINIÇÕES. Para efeito os efeitos deste Regulamento, consideraregulamento define-se:
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Samples: Regulamento Do Samae De Balneário Rincão, Regulamento De Serviços Públicos
DAS DEFINIÇÕES. Para efeito deste Regulamento, Neste Regulamento considera-se:
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Samples: Regulamento Do Plano De Empréstimo Previg Pep, Regulamento Do Plano De Empréstimo Previg Pep
DAS DEFINIÇÕES. Para efeito os fins deste Regulamento, consideraconsideram-se:
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DAS DEFINIÇÕES. 1. Para efeito deste Regulamentoregulamento, consideraentende-se:
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Samples: Regulamento Técnico
DAS DEFINIÇÕES. Para efeito deste os fins do disposto neste Regulamento, considera-se:
Appears in 1 contract
DAS DEFINIÇÕES. Para efeito deste este Regulamento, considera-se:
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Samples: Manual De Compras
DAS DEFINIÇÕES. Para efeito os efeitos deste Regulamento, Regulamento considera-se:
Appears in 1 contract
DAS DEFINIÇÕES. Para -Para efeito deste Regulamento, considera-se:
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Samples: Regulamento Do Plano Individual
DAS DEFINIÇÕES. Para efeito fins deste Regulamento, Regulamento considera-se:
Appears in 1 contract
Samples: Regulamento De Compras E Contratos
DAS DEFINIÇÕES. Para efeito deste Regulamento, consideraentende-se:
Appears in 1 contract
DAS DEFINIÇÕES. Para efeito fins deste Regulamento, consideraRegulamento entender-se-á por:
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Samples: Regulamento De Contratação De Obras E Serviços De Engenharia
DAS DEFINIÇÕES. Para efeito deste Regulamento, consideraentende-sese por:
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Samples: Regulamento Do Plano De Benefícios 1