Common use of DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS Clause in Contracts

DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS. 1. À CONTRATADA caberá, ainda:

Appears in 608 contracts

Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços, Termo De Contrato De Prestação De Serviços

DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS. 19.1. À CONTRATADA caberá, ainda:

Appears in 19 contracts

Samples: Ata De Registro De Preços, Contrato De Prestação De Serviços, Ata De Registro De Preços

DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS. 1. À CONTRATADA caberá, ainda:

Appears in 9 contracts

Samples: Termo De Contrato De Prestação De Serviços, www.jaguaripe.ba.gov.br, Contrato Administrativo

DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS. 1. À CONTRATADA contratada caberá, ainda:

Appears in 7 contracts

Samples: www.santaluzia.mg.gov.br, www.santaluzia.mg.gov.br, www.santaluzia.mg.gov.br

DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS. 110. À CONTRATADA caberá, ainda:

Appears in 6 contracts

Samples: www.cruzdasalmas.ba.leg.br, www.salinasdamargarida.ba.gov.br, www.brejoes.ba.gov.br

DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS. 19. À CONTRATADA caberá, ainda:

Appears in 4 contracts

Samples: www.jaguaripe.ba.gov.br, www.jaguaripe.ba.gov.br, www.jaguaripe.ba.gov.br

DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS. 1. 9.1 - À CONTRATADA caberá, ainda:

Appears in 4 contracts

Samples: santabarbara.pa.gov.br, saomigueldoguama.pa.gov.br, saomigueldoguama.pa.gov.br

DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS. 1. À CONTRATADA caberáCLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Caberá ao CONTRATADO, ainda:

Appears in 3 contracts

Samples: transparencia.al.ro.leg.br, transparencia.al.ro.leg.br, transparencia.al.ro.leg.br

DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS. 1. 10.1 À CONTRATADA CESSIONÁRIA caberá, ainda:

Appears in 3 contracts

Samples: www.lucasdorioverde.mt.gov.br, www.unirv.edu.br, www.lucasdorioverde.mt.gov.br

DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS. 14.1. À CONTRATADA caberá, ainda:

Appears in 2 contracts

Samples: portal.crea-sc.org.br, portal.crea-sc.org.br

DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS. 1. 11.1 - À CONTRATADA caberá, ainda:

Appears in 2 contracts

Samples: saomigueldoguama.pa.gov.br, saomigueldoguama.pa.gov.br

DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS. 1. À CLÁUSULA DÉCIMA-QUINTA: A CONTRATADA caberá, caberá ainda:

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da Bolsa De Licitações E Leilões Do Brasil

DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS. 191. À CONTRATADA caberá, ainda:

Appears in 1 contract

Samples: vigia.pa.gov.br

DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS. 16. À CONTRATADA caberá, ainda:

Appears in 1 contract

Samples: www.brejoes.ba.gov.br

DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS. 1. À CONTRATADA CONCESSIONÁRIA caberá, ainda:

Appears in 1 contract

Samples: Concessão Administrativa De Uso De Bem Público Destinado À Exploração Econômica De Restaurante Universitário E Lanchonete Da Udesc

DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS. 1. À A CONTRATADA caberá, caberá ainda:

Appears in 1 contract

Samples: www.urupa.ro.leg.br

DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS. 1. À CONTRATADA caberáCaberá ao CONTRATADO, ainda:

Appears in 1 contract

Samples: www.arcoverde.pe.gov.br

DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS. 11 . À CONTRATADA caberá, aindaainda :

Appears in 1 contract

Samples: saodomingosdocapim.pa.gov.br

DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS. 17. À CONTRATADA caberá, ainda:

Appears in 1 contract

Samples: diariooficial.fecamrn.com.br

DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS. 1. À CONTRATADA caberá, aindaainda :

Appears in 1 contract

Samples: www.itaituba.pa.leg.br

DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS. 1. À CONTRATADA caberáCLÁUSULA DÉCIMA – Caberá a CONTRATADA, ainda:

Appears in 1 contract

Samples: transparencia.al.ro.leg.br