Common use of DECLARAÇÃO Clause in Contracts

DECLARAÇÃO. Para fins do disposto no Art. 16, da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, os

DECLARAÇÃO. Para O Agente Xxxxxxxxxx, nomeado no presente Termo de Xxxxxxx declara, sob as penas da lei, que: (i) não tem qualquer impedimento legal, conforme artigo 66, parágrafo 3º da Lei das Sociedades por Ações, a Resolução CVM nº 17, de 9 de fevereiro de 2021, conforme alterada (“Resolução CVM 17”) ou, em caso de alteração, a que vier a substitui-la, para exercer a função que lhe é conferida; (ii) aceita a função que lhe é conferida, assumindo integralmente os deveres e atribuições previstos na legislação específica e neste Termo de Emissão; (iii) conhece e aceita integralmente o presente Termo de Emissão, todas as suas cláusulas e condições; (iv) não tem qualquer ligação com a Emitente que o impeça de exercer suas funções; (v) está ciente da regulamentação aplicável emanada do Banco Central do Brasil e da CVM, incluindo a Circular do Banco Central do Brasil nº 1.832, de 31 de outubro de 1990; (vi) está devidamente autorizado a celebrar este Termo de Xxxxxxx e a cumprir com suas obrigações aqui previstas, tendo sido satisfeitos todos os requisitos legais e as autorizações societárias necessários para tanto; (vii) não se encontra em nenhuma das situações de conflito de interesse previstas no artigo 6° da Resolução CVM 17; (viii) está devidamente qualificado a exercer as atividades de agente fiduciário, nos termos da regulamentação aplicável vigente; (ix) é instituição financeira, estando devidamente organizada, constituída e existente de acordo com as leis brasileiras; (x) este Termo de Emissão constitui uma obrigação legal, válida, vinculativa e eficaz do Agente Fiduciário, exequível de acordo com os seus termos e condições; (xi) a celebração deste Termo de Emissão e o cumprimento de suas obrigações aqui previstas não infringem qualquer obrigação anteriormente assumida pelo Agente Fiduciário; (xii) verificou a consistência das informações contidas neste Termo de Xxxxxxx, por meio das informações e documentos fornecidos pela Emitente, sendo certo que o Agente Xxxxxxxxxx não conduziu nenhum procedimento de verificação independente ou adicional da veracidade das informações ora apresentadas, com o qual os titulares das Notas Comerciais Escriturais, ao subscreverem ou adquirirem as Notas Comerciais Escriturais, declaram-se cientes e de acordo; (xiii) na data de assinatura do presente Termo de Emissão, conforme organograma encaminhado pela Emitente, para os fins do disposto no Art. 16, da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 Resolução CVM 17, identificou que presta serviços de 21 agente fiduciário nas seguintes emissões de junho sociedade integrante do mesmo grupo da Emitente: Emissão 7ª emissão de 1993debêntures da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR (atual Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A.) (1ª Série Vencida) Valor Total da Emissão R$ 115.000.000,00 Quantidade 115.00 Espécie Quirografária Garantias N/A Data de Vencimento 15/10/2023 Remuneração IPCA + 5,5422% a.a. Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 3ª Emissão de Debêntures da Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA (atual Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A.) (1ª Série vencida) Valor Total da Emissão R$ 300.000.000,00 Quantidade 300.000 Espécie Quirografária, Lei Federal n° 10.520/2002 com Garantia Adicional Fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 15/12/2023 (2ª série) Remuneração IPCA + 6,8702% a.a. (2ª série) Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 2ª Emissão de Debêntures da Equatorial Energia S.A. (1ª série vencida) Valor Total da Emissão R$ 800.000.000,00 Quantidade 104.500 Espécie Quirografária Garantias N/A Data de Vencimento 15/11/2024 Remuneração IPCA + 5,7678% a.a. Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 3ª Emissão de Debêntures da Equatorial Energia S.A. Valor Total da Emissão R$448.400.000,00 Quantidade 448.400 Espécie Quirografária Garantias N/A Data de Vencimento 01/10/2024 Remuneração 100% da Taxa DI + 1,30% a.a. Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 2ª Emissão de Debêntures da Equatorial Transmissora 7 SPE S.A. Valor Total da Emissão R$130.000.000,00 Quantidade 130.000 Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 15/04/2039 Remuneração IPCA + 4,85% a.a. Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª Emissão de Debêntures da Companhia Energética do Piauí - CEPISA (atualmente denominada Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A.) Valor Total da Emissão R$ 400.000.000,00 Quantidade 400.000 Espécie Quirografária, Com Garantia Adicional Fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 06/12/2026 Remuneração 109,75% da Taxa DI Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª Emissão de Debêntures da Equatorial Transmissora 1 SPE S.A. Valor Total da Emissão R$ 55.000.000,00 Quantidade 55.000 Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 15/01/2033 Remuneração IPCA + 4,85% a.a. Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª Emissão de Debêntures da Equatorial Transmissora 2 SPE S.A. Valor Total da Emissão R$ 45.000.000,00 Quantidade 45.000 Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 15/01/2033 Remuneração IPCA + 4,85% a.a. Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª Emissão de Debêntures da Equatorial Transmissora 3 SPE S.A. Valor Total da Emissão R$ 90.000.000,00 Quantidade 90.000 Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 15/01/2033 (1ª série); 15/01/2034 (2ª série) Remuneração IPCA + 4,80% a.a. (1ª série); IPCA + 4,65% a.a. (2ª série) Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª Emissão de debêntures da Equatorial Transmissora 5 SPE S.A. Valor Total da Emissão R$66.000.000,00 Quantidade 66.000 Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 15/04/2039 Remuneração IPCA + 4,85% a.a. Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª Emissão de Debêntures da Equatorial Transmissora 8 SPE S.A. Valor Total da Emissão R$ 189.000.000,00 Quantidade 102.000 (1ª Série); 87.000 (2ª Série) Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 15/04/2039 (1ª e das demais normas legais aplicáveis e2ª Série) Remuneração IPCA + 4,85% a.a. (1ª e 2ª Série) Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª Emissão de Debêntures da Integração Transmissora de Energia S.A. - INTESA (2ª série teve resgate antecipado em 24/05/2019) Valor Total da Emissão R$200.000.000,00 Quantidade 200.000 Espécie Quirografária Garantias N/A Data de Vencimento 15/10/2025 Remuneração IPCA + 5,4174% a.a (1ª série); 100% da Taxa DI + 2,20% a.a. (2ª série) Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª Emissão de Debêntures da Equatorial Transmissão S.A. Valor Total da Emissão R$ 800.000.000,00 Quantidade 800.000 Espécie Quirografária Garantias N/A Data de Vencimento 15/03/2036 Remuneração IPCA + 4,9173% a.a. Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª Emissão de Debêntures da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D Valor Total da Emissão R$ 1.500.000.000,00 Quantidade 1.500.000 Espécie Quirografária, conside- rando com Garantia Adicional Fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 15/08/2026 (1ª Série); 15/08/2029 (2ª Série) Remuneração 100% da Taxa DI + 1,45% a.a (1ª Série); IPCA + 5,4409% a.a (2ª Série) Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª Emissão de Debêntures da Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A. Valor Total da Emissão R$ 1.003.000.000,00 Quantidade 1.003.000 Espécie Quirografária Garantias N/A Data de Vencimento 15/06/2024 Remuneração 100% da Taxa DI + 1,55% a.a Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 5ª Emissão de Debêntures da Equatorial Energia S.A. Valor Total da Emissão R$4.000.000.000,00 Quantidade 1.700.000 (1ª Série); 300.000 (2ª Série); 2.000.000 (5ª Série) Espécie Quirografária Garantias N/A Data de Vencimento 15/12/2026 (1ª Série); 15/12/2028 (2ª Série); 24/02/2025 (5ª Série) Remuneração 100% da Taxa DI + 1,55% a.a (1ª Série); 100% da Taxa DI + 1,70% a.a (2ª Série); 100% da Taxa DI + 1,40% a.a (5ª Série) Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª Emissão de Debêntures da Companhia de Eletricidade do Amapá S.A. – CEA Valor Total da Emissão R$ 500.000.000,00 Quantidade 500.000 Espécie Quirografária, com garantia adicional fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 23/12/2024 Remuneração 100% da Taxa DI + 1,28% a.a Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 6ª Emissão de Debêntures da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. Valor Total da Emissão R$ 1.350.000.000,00 Quantidade 1.350.000.000 Espécie Quirografária Garantias N/A Data de Vencimento 15/05/2028 Remuneração 100% da Taxa DI + 1,40% a.a Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 9ª Emissão de Debêntures da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. Valor Total da Emissão R$ 300.000.000,00 Quantidade 300.000 Espécie Quirografária Garantias N/A Data de Vencimento 15/05/2028 Remuneração 100% da Taxa DI + 1,40% a.a Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª Emissão de Debêntures da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. Valor Total da Emissão R$ 300.000.000,00 Quantidade 200.000 (1ª série) e 100.000 (2ª série) Espécie Quirografária Garantias N/A Data de Vencimento 15/10/2027 (1ª série) e 15/10/2034 (2ª série) Remuneração 100% da Taxa DI + 1,635% a.a (1a série); IPCA + 6,3618% (2a série) Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 2ª Emissão de Debêntures da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D (1ª série) Valor Total da Emissão R$ 250.000.000,00 Quantidade 250.000 Espécie Quirografária com Garantia Adicional Fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 15/08/2029 Remuneração IPCA + 7,1498% Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 2ª Emissão de Debêntures da Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. Valor Total da Emissão R$ 7.000.000.000,00 Quantidade 7.000.000 Espécie Quirografária com Garantia Adicional Fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 20/01/2026 Remuneração 100% da Taxa DI + 1,50% a.a Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 3ª Emissão de Debêntures da Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. Valor Total da Emissão R$ 1.000.000.000,00 Quantidade 1.000.000 Espécie Quirografária com Garantia Adicional Fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 15/04/2031 Remuneração 100% da Taxa DI + 7,1 % a.a Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª emissão de Notas Promissórias da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica(CEEE-D) Valor Total da Emissão R$500.000.000,00 Quantidade 125 Garantias Aval Data de Vencimento 25/08/2024 Remuneração 100% da Taxa DI + 1,40% a.a Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª emissão de Notas Comerciais Escriturais da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica(CEEE-D) Valor Total da Emissão R$ 400.000.000,00 Quantidade 400.000 Garantias Aval Data de Vencimento 14/10/2027 Remuneração 100% da Taxa DI + 1,40% a.a Enquadramento Adimplência Financeira (xiv) o resultado Agente Xxxxxxxxxx se balizará pelas informações que lhe forem disponibilizadas pela Emitente e pela Fiadora para acompanhar o atendimento do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osÍndice Financeiro.

DECLARAÇÃO. Para fins A empresa do disposto ramo de atividade de , inscrita no ArtCNPJ nº , com sede na , neste ato representada por seu proprietário (ou procurador) (qualificação), DECLARA para os devidos fins, que atende a todas as condições de habilitação no processo licitatório do Edital do Pregão Presencial nº Por ser verdade, o signatário assume responsabilidade civil e criminal por eventual falsidade. 16, da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000, declaramos que as despesas decorrente da Portaria / / . Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022031/2015 CONTRATO Nº / . Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃALTO PARAÍSO DE GOIÁS - GO E A EMPRESA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - GO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede sito na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato GrossoPRAÇA CENTRO ADM. XXXXXXX X. RINCO N° 001, neste ato representado pelo Prefeito Municipalrepresentada pelo(a) Prefeito(a) Municipal Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casadaportador(a) do CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683domiciliado(a) neste município, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, a seguir denominada CONTRATANTE e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, situado na Rua_ , nº , cidade_ , Estado , inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00nº _______________, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxneste ato denominada CONTRATADA, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhorSenhor , Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador , residente á Rua , nº , Cidade , Portador da C.I. RG. Cédula de I dentidade SOB Registro Geral nº 3265709-9 SSP/PR. e , do CPF/MF n.º 000.000.000-00nº , doravante denominada “DETENTORA DA ATA”acordam e ajustam firmar o presente CONTRATO, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 19938.666/93, Lei Federal n° 9.648/98, 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 123/2006, suas alterações e 147/2014legislação pertinente, os Decretos Federais n.º 7.892/2013assim como pelas condições do Edital de Licitação nº 020/2012, n.º. 8.250/2014 modalidade Pregão Presencial nº 020/2012, pelos termos da proposta da Contratada datada de / / e n.º 8.538/2015pelas clausulas a seguir expressas, osdefinidoras dos direitos,

DECLARAÇÃO. Para fins do disposto Eu, , na qualidade de sócio proprietário da empresa DECLARO, sob as penas da lei, que esta empresa enquadra-se na categoria de Microempresa - ME (ou Empresa de Pequeno Porte - EPP), na forma prevista no Artart. 16, 3º da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000nº 123/2006 e não está incursa nos impedimentos tratados no seu § 4º, declaramos podendo, assim, usufruir a prerrogativa e o direito de preferência de que as despesas decorrente tratam os arts. 42 a 45 da Portaria nº 14.889/2022 citada lei complementar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente. Local e Data: MINUTA - CONTRATO Nº /20 Contrato de nomeação referente ao mês 09/2022prestação de serviços de rastreamento GPS/GSM/GPRS veicular, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicasque entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA O XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX , suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃXxxxxx xx Xxxxx, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71público interno, com sede endereço na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxxxxx 000 Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privadoXXXXXXXX – GO., inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001n° 01.814.099.0001-0028., com sede na neste ato representado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde a Senhora XXXXXXXX XXXXX DE LIMA, Brasileira, casada, residente e domiciliada a Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx XxxxxxxSão Francisco nº 994 centro, S/Nportadora do C.P.F. nº 000.000.000-00 e da carteira de identidade Nº 4804795 2ª via doravante denominada CONTRATANTE, Bairro Cidade Altae do outro lado a Empresa , na cidade de AripuanãCNPJ nº , Estado mato grossosediada à Av. , Cep: 00000-000nesta Capital, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhorSr. , Xxxx Xxxxxxx XxxxxxRG nº SSP/ , portador da C.I. RG. CPF nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”designada CONTRATADA, com base no Despacho nº _/20 , que homologou o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº / , exarado nos termos do artigo 15 da Lei Federal autos de nº 8.666 / , referente à prestação de 21 serviços de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencialrastreamento GPS/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osGSM/GPRS

DECLARAÇÃO. Para fins (QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA), cadastrada no CNPJ N.º , DECLARA, para os devidos fins, sob as penas da lei, que se encontra devidamente registrada e enquadrada na Junta Comercial do disposto no Art. 16Estado ................, como sendo uma ................(microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme caso), e que atende aos requisitos do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000nº 123/2006, declaramos cumprindo aos requisitos legais para a qualificação como ME ou EPP, estando apta a usufruir do benefício e tratamento diferenciado previsto na lei, bem como, DECLARA que as despesas decorrente não se inclui em nenhum das situações do § 4º do artigo 3º do mesmo diploma legal, além de outros previstos em leis e normas regulamentares que o impossibilite de usufruir do tratamento diferenciado e favorecido ditado pelo Estatuto Nacional da Portaria nº 14.889/2022 Microempresa e da Empresa de nomeação referente ao mês 09/2022Pequeno Porte. Contrato para prestação de serviços que celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO ÁGUA-PB e a Pelo presente instrumento, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicasum lado, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MTa PRXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX X`XXXX - XX, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃXxxxxx xx Xxxxxxx, pessoa jurídica de direito público, inscrita cadastrada no CNPJ sob o número 03.507.498/0001nº 08.944.076/0001-7187, com sede endereço na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx Rua Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grossos/nº, neste ato representado pelo Prefeito Municipalsua Prefeita Constitucional, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHINa Sra. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX, brasi- leirabrasileira, casadacasado, residente enfermeira, doravante denominada de CONTRATANTE e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683de outro lado a empresa............................................, em Aripuanã, Estado cadastrada no CNPJ sob de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00nº , com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxà Rua.................................................nº......, S/NCidade............. - Estado , Bairro Cidade Altavencedora do certame PREGÃO PRESENCIAL - 00011/2022, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00por .........................................., doravante denominada “DETENTORA DA ATA”de CONTRATADA, nos termos do artigo 15 da resolvem firmar o presente CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.666 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal n° 10.520/2002 nº 8.883, de 08 de junho de 1994, na forma e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, oscondições estabelecidas nas cláusulas seguintes:

DECLARAÇÃO. Para fins do disposto no Art. 16, A Licitante (nome da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito públicoempresa), inscrita no CNPJ sob o CNPJ/MF n.º (número 03.507.498/0001-71do CNPJ), com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxno(a) (endereço), xx 000(cidade), Xxxxxx(CEP), nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”por seu representante legal, e para fins do Edital de Pregão Eletrônico n.º 002/2021, que para os devidos fins e sob as penas da lei, não possui em seu quadro, profissionais menores de 18 (dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16 (dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXXpartir de 14 (quatorze) anos, pessoa jurídica nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República de direito privado1988. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE: IDENTIDADE: CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A E A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021, NA FORMA ABAIXO: Pelo presente instrumento particular de Contrato, de um lado a AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A, sociedade de economia mista de capital fechado, autorizada a sua criação por força da Lei Estadual de nº 13.533 de 15/10/99, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001nº 03.918.382/0001-0025, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, xx 00, Xxxxx Xxxxxxx, SXxxxxxx-XX, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Presidente XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, gestor fazendário, portador da Cédula de Identidade RG nº 2795011 SSP/NGO, Bairro Cidade Altainscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, pelo Diretor Administrativo e Financeiro XXXX XXXXX XXXXXXX, brasileiro, divorciado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 2090875 SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Aparecida de Goiânia-GO, e de outro, a empresa xxxxxxxxxxxxxxx, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede na cidade de AripuanãXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Estado mato grossoSetor XXXXXXXXXX, CepXXXX-XX, CEP: 00000XXXXXXXXXXXXXX, XXXXX-000XX, Telefone: (00) 0000-0000doravante denominada CONTRATADA, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhorXXXXXXXXXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxbrasileiro, XXXX, empresário, portador da C.I. RGCédula de Identidade RG nº XXXXXXXXXX-XXX/XX, e CPF nº XXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente contrato de fornecimento de equipamentos de informática. nº 3265709As partes Contratantes vinculam-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos se aos termos do artigo 15 Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 002/2021 e da Lei Federal Proposta Comercial, que passam a integrar o presente termo de contrato, instruído no Processo Administrativo SEI nº 8.666 de 21 de junho de 1993202000059001102, Lei Federal n° 10.520/2002 mediante as cláusulas e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, oscondições que se seguem:

DECLARAÇÃO. Para fins A Pessoa Física/Xxxxxx Xxxxxxxx , inscrita no CPF/CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal/procurador o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do disposto CPF nº Declara que não possui, em Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99. Declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas E ainda DECLARO, para os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentosprevistos no Art. 16§ 4º, do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000nº 123/2006 e que cumpriremos todas as condições estabelecidas no Edital. Declaro para os devidos fins, declaramos que de acordo com o Art14, IV da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, e Vereadores) e de servidores investidos em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que as despesas decorrente informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. Seu inteiro teor, sob as penas da Portaria nº 14.889/2022 Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. PROCURADOR DA EMPRESA Pelo presente instrumento de nomeação referente ao mês 09/2022contrato, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades um lado FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de empenho para o exercício Lagoa de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Xxxxx Itaenga - Xxx Xxxxxxxx 00 xx Xxxxx, 00 - Xxxxxx - Xxxxx xx 000Xxxxxxx - XX, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato GrossoCNPJ nº 15.424.996/0001-30, neste ato representado pelo Prefeito Municipalpela Secretária Municipal de Promoção Social e Direitos Humanos Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHINBrasileira, brasi- leiraServidora Pública, casadaresidente e domiciliada na Rua 21 de Abril, 02 - Centro - Lagoa de Itaenga - PE, CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 3.107.019 SDS/PE, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado ......... - ......... - ......... - ......... - ..., CNPJ nº ........., neste ato representado por residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683...., em Aripuanã......... - ......... - ......... - ......... - ..., Estado CPF nº ........., Carteira de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. Identidade nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00...., doravante denominada “DETENTORA DA ATA”simplesmente CONTRATADO, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993decidiram as partes contratantes assinar o presente contrato, Lei Federal n° 10.520/2002 o qual se regerá pelas cláusulas e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, oscondições seguintes:

DECLARAÇÃO. Para Declaramos para os fins de direito, na qualidade de proponente do disposto no Artprocedimento licitatório Processo Licitatório nº 24/2016, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2016, instaurado por esta Prefeitura, que não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público e/ou economia mista, em qualquer de suas esferas. 16Brusque, da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000(SC), declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2016 EDITAL DE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 02/2016 O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃBOTUVERÁ, pessoa jurídica de direito públicopúblico interno, inscrita inscrito no CNPJ sob o número 03.507.498/0001nº. 83.102.350/0001-7196, com sede na Xxxxx administrativa à Xxx Xxxxxxxx xx XxxxxXxxx Xxxxxxx, xx 66, centro, CEP-88.295-000, Xxxxxxna cidade de Botuverá – SC, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, representado neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casadaSenhor XXXX XXXX XXXXXXX, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683neste Município, em Aripuanã, Estado inscrito no Cadastro de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º Pessoa Física sob o nº 000.000.000-00. , doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, Permitente (Contratante) e de outro lado a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXXxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à Rua xxxxx, n º xxxx na cidade dexxxxxx, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o número 24.295.197/0001-00nº xxxxxxxxxx], com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhorSr. , Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxinscrito no Cadastro de Pessoa Física, portador da C.I. RG. (CPF), sob o nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, xxxxx doravante denominada “DETENTORA DA ATA”Permissionária (Contratada), nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 tem justo e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas acordado as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 cláusulas e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, oscondições que seguem:

DECLARAÇÃO. Para fins do disposto A empresa , CNPJ nº , declara, sob as penas da lei, por intermédio de seu representante legal, que cumpre os requisitos legais para qualificação como (indicar a condição na qual a empresa se enquadra: Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP), conforme previsto no Art. 16, artigo 3º da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000nº 123/2006, declaramos e que as despesas decorrente não está sujeita a quaisquer dos impedimentos do § 4º deste mesmo artigo, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido, no que couber, nos artigos 42 a 49 da Portaria nº 14.889/2022 citada lei. Contagem, de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades 2021. Nome e assinatura de empenho para o exercício de 2022representante legal do licitante ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº XX/2021 PA. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022039/2021 PP. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO 07/2021 A CÂMARA MUNICIPAL DE ARIPUANÃCONTAGEM, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001nº 18.561.209/0001-7190, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx XxxxxPraça São Gonçalo, xx 000nº 18, XxxxxxCentro, nesta cidade, Estado de Mato GrossoContagem/MG, neste ato representado representada pelo Prefeito MunicipalPresidente da Mesa Diretora, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Vereador Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato GrossoXxxx, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 Carteira de Identidade nº. MG 5.427.124 expedida pelo SSP/MG e inscrito no CPF n.º sob o nº 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXXna qualidade de CONTRATANTE; , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o número 24.295.197/0001-00n. , com sede e administração na Rua Xxx , xx , Xxxxxx , xx Xxxxxxxxx xx , Xxxxxx Xxxxxxxxx , S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato aqui representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxpor , portador da C.I. RG. CI nº 3265709-9 SSP/PR. expedida pelo / , inscrito no CPF sob o nº , residente na Xxx , xx , Xxxxxx , Xxxxxxxxx xx , xx acordo com a representação legal que lhe é outorgada por e CPF/MF n.º 000.000.000-00documento de identificação, anexas, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, ossimplesmente CONTRATADA.

DECLARAÇÃO. Para Declaro para os devidos fins de direito e, sob as penas da lei, de modo especial o Decreto- Lei Nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do disposto Trabalho, que a empresa ................................, CNPJ nº ............, sediada na ....................., nº. , Bairro ........................., cidade de ................................, não tem em seus quadros funcionais empregados cujas atribuições exijam formação profissional, nos moldes do previsto no Artdo art. 16, 429 do Decreto-Lei Nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT). um só efeito. Pôr ser a expressão da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000, declaramos que as despesas decorrente verdade firmo a presente declaração em uma via e para São João da Portaria nº 14.889/2022 Ponte - MG,......de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) mesesMINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº /2022. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃXXXXXXXXX XX XXX XXXX XX XXXXX, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, pessoa jurídica de direito públicopúblico interno, inscrita inscrito no CNPJ sob o número 03.507.498/0001nº 16.928.483/0001-7129, com sede administrativa na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxxx Xxxxxx, nesta cidade128 – Centro - São João da Ponte - MG, Estado de Mato GrossoCEP: 39.430 -00, neste ato representado pelo Prefeito Municipalo Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHINbrasileiro, brasi- leira, casadacasado, residente e domiciliado na a Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683Xxxxxxxx Xxxxxx, 133 - Centro em AripuanãSão João da Ponte - MG, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita inscrito no CNPJCPF/MF sob o número 24.295.197/0001-00, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, portador da cédula de identidade nº MG 11998234 SSP-MG e o Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sr. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 residente e domiciliado à Rua Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 210 B, Xxxxxx xxx Xxxxxx, Xxx Xxxx xx Xxxxx – XX, doravante denominados CONTRATANTES e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seu estatuto social, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, nos termos do artigo 15 das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666 8.666, de 21 de junho de 19931993 , Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis eEstadual 14167 de 10 de janeiro de 2002, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro Decreto Estadual 42.408 de Preço n.º 56/202208 de março de 2002, firmam a presente Ata Decreto Estadual 43.653 de Registro de Preços12/11/2003, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 123, de 14 de dezembro de 2006, e 147/2014alterações posteriores, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osdemais condições fixadas neste instrumento convocatório. Denominação: Endereço: CNPJ: Representante Legal: CPF:

DECLARAÇÃO. Para fins do disposto no Art. 16, da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito públicoA empresa a *********************, inscrita no CNPJ CNPJ. sob o número 03.507.498/0001-71nº. **.***.***/****-**, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, entregou à Defensoria Pública do Estado de Mato GrossoRoraima o objeto constante na Nota Fiscal Nº. ****, em caráter PROVISÓRIO, para efeito de posterior verificação de conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência supramencionado, não importando este em aceitação do que foi entregue, ficando estabelecido que a Defensoria do Estado de Roraima, rejeitará no todo ou em parte o objeto deste, caso observe que os mesmos se encontram em desacordo com o objeto da Dispensa de Licitação. Boa Vista/RR, de de 2024 A Defensoria Pública do Estado de Roraima, neste ato representado pelo Prefeito Municipalservidor abaixo descrito, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHINdeclara para os devidos fins, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e que a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado****************, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001nº. CNPJ nº **.***.***/****-**, entregou o objeto do Contrato xx/20xx, conforme Nota Fiscal Nº. ***. Boa Vista/RR, de de 2024. Os abaixo-00assinados, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxde um lado a , S/N, Bairro Cidade Alta, CNPJ nº / ,situada na cidade de Aripuanã, Estado mato grossoà Rua/Avenida: , Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00bairro , doravante denominada “DETENTORA DA ATA”CONTRATANTE, nos termos do artigo 15 da Lei Federal e de outro lado ,CNPJ nº 8.666 / , situada na cidade de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 à Rua/Avenida: , bairro , doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justa e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002acertada, a Lei Complementar n.º 123/2006 celebração do presente TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE, através do qual a CONTRATADA aceita não divulgar sem autorização prévia e 147/2014formal segredos e informações sensíveis de propriedade da e se compromete a praticar procedimentos de segurança da informação, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 em conformidade com as seguintes cláusulas e n.º 8.538/2015, oscondições:

DECLARAÇÃO. Para fins do disposto no ArtLicitante (nome, CNPJ), sediada na Rua _ , nº _ , bairro , cidade , estado _, declara, sob as penas da lei, que não está impedida de participar de licitação em qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal. 16Declara, também, que está obrigada sob as penas da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000lei, declaramos que as despesas decorrente a declarar, quando de sua ocorrência, fatos supervenientes impeditivos de sua habilitação. Por ser a expressão da Portaria nº 14.889/2022 verdade, firmamos a presente declaração. Cidade , de nomeação referente ao mês 09/2022_ de _ _ , ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71nome da empresa), com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx_ (endereço da empresa), xx 000CNPJ _ , Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683por seu representante legal infra-assinado, em Aripuanãatenção ao inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/1993, Estado acrescido pela Lei nº 9.854, de Mato Grosso27 de outubro de 1999, portador declara, sob as penas da C.I. RGlei, que cumpre integralmente a norma contida no art. N.º 3161745-0 7º, inciso XXXIII, da Constituição da República, ou seja, de que não possui em seu quadro de pessoal, empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e CPF n.º 000.000.000-00de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho (exceto aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”Em de _ de 2012. _ _ _ Nome da empresa, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXXqualificação, pessoa jurídica de direito privadoendereço, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00, neste ato representada por Cidade , de _ de _ _ Nome e Assinatura do Representante Legal A empresa , CNPJ nº _ _ , com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxem _ _ _ (endereço completo), S/Npor intermédio de seu representante legal, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000infra-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos assinado,para cumprimento do previsto no inciso VII do artigo 15 4º da Lei Federal nº 8.666 nº10.520/2002 e para os fins do PREGÃO , DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos da habilitação exigidos no Edital. _, _ de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 2012. _ Assinatura do representante da empresa (nome e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições número da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osidentidade)

DECLARAÇÃO. Para fins do disposto no Art. 16, A Licitante (nome da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito públicoempresa), inscrita no CNPJ sob o CNPJ/MF n.º (número 03.507.498/0001-71do CNPJ), com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxno(a) (endereço), xx 000(cidade), Xxxxxx(CEP), nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”por seu representante legal, e para fins do Edital de Pregão Eletrônico n.º 002/2020, que para os devidos fins e sob as penas da lei, não possui em seu quadro, profissionais menores de 18 (dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16 (dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXXpartir de 14 (quatorze) anos, pessoa jurídica nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República de direito privado1988. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE: IDENTIDADE: CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DE 160 (CENTO E SESSENTA) LICENÇAS DE USO DO MICROSOFT OFFICE 365 PELO PERÍODO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, SENDO 100 (CEM) LICENÇAS DO OFFICE 365 E1 E 60 (SESSENTA) LICENÇAS DO OFFICE 365 E3, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A E A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020, NA FORMA ABAIXO. Pelo presente instrumento particular de Contrato, de um lado a AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A, sociedade de economia mista de capital fechado, autorizada a sua criação por força da Lei Estadual de nº 13.533 de 15/10/99, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001nº 03.918.382/0001-0025, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, xx 00, Xxxxx Xxxxxxx, SXxxxxxx-XX, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Presidente XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, gestor fazendário, portador da Cédula de Identidade RG nº 2795011 SSP/NGO, Bairro Cidade Altainscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, e pela Diretora Administrativa e Financeira XXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX, brasileira, casada, xxxxxxxxx, portadora da Cédula de Identidade Profissional CRC-GO Nº 008031/0-0, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, ambos residentes e domiciliados nesta Capital, e de outro, a empresa xxxxxxxxxxxxxxx, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede na cidade de AripuanãXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Estado mato grossoSetor XXXXXXXXXX, CepXXXX-XX, CEP: 00000XXXXXXXXXXXXXX, XXXXX-000XX, Telefone: (00) 0000-0000doravante denominada CONTRATADA, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhorXXXXXXXXXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxbrasileiro, XXXX, empresário, portador da C.I. RGCédula de Identidade RG nº XXXXXXXXXX-XXX/XX, e CPF nº XXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, resolvem, de comum acordo, celebrar o contrato de fornecimento de 160 (cento e sessenta) licenças de uso do microsoft office 365 pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. nº 3265709As partes Contratantes vinculam-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos se aos termos do artigo 15 Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 002/2020 e da Lei Federal proposta de preços, que passam a integrar o presente termo de contrato, instruído no Processo Administrativo nº 8.666 de 21 de junho de 1993202000059000085, Lei Federal n° 10.520/2002 mediante as cláusulas e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, oscondições que se seguem:

DECLARAÇÃO. Para fins Eu, ...........(nome)..........., portador do disposto no Art. 16CPF nº.................... e RG nº abaixo assinado, declaro sob as penas da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000lei, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato representado pelo Prefeito Municipalconvocatório, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e que a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX…........................................................, pessoa jurídica CNPJ nº , é microempresa ou empresa de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”pequeno porte, nos termos do artigo 15 da enquadramento previsto na Lei Federal Complementar nº.123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 8.666 147, de 21 07 de junho Agosto de 19932014, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis ecujos termos declaro conhecer na íntegra, conside- rando estando apta, portanto, a exercer o resultado direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão Presencial/Registro Presencial nº 043/2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Preço n.º 56/2022Monte Mor, firmam Estado de São Paulo. .............................. , .... de ............... de ….. _ Assinatura do Representante Legal (Carimbo CNPJ da Empresa) OBSERVAÇÃO: A empresa deverá apresentar anexo a presente Ata esta declaração documento que comprove ser microempresa ou empresa de pequeno porte através de contrato social ou certidão em que conste a condição ME ou EPP, devidamente atualizada, expedida pela Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osPessoas Jurídicas. 1 460 FRC ÓLEO 20W 50 SJ (FRC 01 LITRO) R$ 15,09 R$ 6.942,93 2 680 FRC ÓLEO 5W 30 MOTOR ALC/GAS – SINTÉTICO (FRC 01 LITRO) R$ 28,99 R$ 19.713,20 3 280 FRC ÓLEO 2T STIHL - (FRC 500ML) R$ 31,66 R$ 8.863,87 4 18 BD ÓLEO ATF – BALDE 20 LITROS R$ 264,37 R$ 4.758,60 5 220 BD ÓLEO MOTOR DIESEL 15W40 – API CG4 - BALDE 20 LITROS R$ 198,88 R$ 43.754,33 6 48 BD ÓLEO GL5 90 – BALDE 20 LITROS R$ 244,75 R$ 11.748,16

DECLARAÇÃO. Para fins do disposto no Art. 16, da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a A empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00n° , com sede na Rua , nº , , , por intermédio de seu representante legal, o (a) Senhor (a) infra-assinado, portador (a) da Carteira de Identidade n° _ , inscrito(a) no CPF n° , para os fins de Habilitação na Contratação Direta n° A empresa , inscrita no CNPJ/MF n° , com sede na , nº , , , por intermédio de seu representante legal, o (a) Senhor (a) infra-assinado, portador (a) da Carteira de Identidade n° , inscrito(a) no CPF n° , para os fins de Habilitação na Contratação Direta n° /2024, declara expressamente que não possui sócio, gerente e diretores, servidores da prefeitura municipal de Taboleiro Grande/RN, e ainda cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau, conforme decisão 190/2010 TCE/RN. MINUTA DE TERMO DE CONTRATO Nº _ , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE/RN, POR INTERMEDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA O MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público da Administração Direta, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, sediada na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxx, Snº 96, Centro, Taboleiro Grande/NRN, Bairro Cidade Altainscrita no CNPJ/MF n.º 08.157.810/0001-68, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, brasileira, Solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 000.000.000- SSP/RN, inscrita no CPF nº 077.898.654- 39, residente e domiciliada na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, nº 70, Centro, Taboleiro Grande/RN e do outro lado a empresa _ , inscrita no CNPJ/MF nº , sediada na _, nº , , CEP. , _ / , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato pelo sócio proprietário senhorSócio , Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx_ , _ _, _, portador da C.I. RGCédula de Identidade nº. , inscrito no CPF nº , residente e domiciliado na _, nº , _, CEP. , / , resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, originário do Termo de Contratação Direta nº 3265709_/2024 e Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-9 SSP/PR. se a CONTRATANTE e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do artigo 15 CONTRATADA às normas disciplinares da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Ordinária Federal nº. 10.520/200214.133/2021 e no Decreto Municipal nº 007/2023 de 16 de março de 2023, a Lei Complementar n.º 123/2006 mediante as cláusulas e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, oscondições que se seguem:

DECLARAÇÃO. Para fins Declaro conhecer as condições a que tenho de satisfazer para pagamento em dinheiro e que me submeto a todas as condições constantes do disposto no ArtEdital de Concorrência Pública nº. 001/2019. 16Local: Data / / Assinatura: A validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000, declaramos que as despesas decorrente data da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022abertura da concorrência. Aripuanã-MT, aos 06 CONTRATO XXX/19 “CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E A EMPRESA XXXXXXXXX.” Aos ........ dias do mês de setembro ....... do ano de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro dois mil e , na Divisão de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃExpediente Administrativo, pessoa jurídica da Secretaria de direito públicoAdministração, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71do Município da Estância Balneária de Praia Grande, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado Pessoa Jurídica de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privadoDireito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001nº. 46.177.531/0001-0055, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx localizada à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Sxx. 0.000 - Xxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx/NXX, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxonde se achava o EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, portador da C.I. RG. nº 3265709cédula de identidade, RG nº. 5.220.976-9 3 SSP/PR. e SP, inscrito no cadastro de pessoas físicas do Ministério da Fazenda, CPF/MF n.º sob nº. 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos por atribuição conferida através do artigo 15 110, da Lei Federal nº 8.666 Orgânica Municipal n°. 681, de 21 06 de junho abril de 19931990, Lei Federal n° 10.520/2002 neste ato representando esta Municipalidade, doravante simplesmente denominada PREFEITURA, e das demais normas legais aplicáveis edo outro lado compareceu o senhor ................., conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022..........., firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições portador da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osCédula de

DECLARAÇÃO. Para Ref.: Tomada de Preços n.º 01/2018 Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar Empresa:____________________________________________________________________________, inscrito no CNPJ sob o n.º _________________________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) ________________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ______________________ e do CPF n.º __________________, DECLARA, para fins do disposto no Artinciso V, do art. 1627, da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000n.º 8.666, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, em comprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. OBSERVAÇÕES: A declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a empresa, de acordo com o seu ato constitutivo; e Poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). Município de Santa Bárbara do Sul – RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n. 88.496.468/0001-60, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 101 – Centro Administrativo, em Santa Bárbara do Sul, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, brasileiro, casado, agricultor, residente na Rua Capitão Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx n.º 610 e a empresa _____________________, CNPJ n. ___________, com sede na Rua ____________, n. ____, na cidade de____________, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e contratado, com fundamento legal no Edital de licitação em epígrafe e com inteira sujeição a Lei Federal n° 10.520/2002 n. 8.666/93 e das demais normas legais aplicáveis ealterações posteriores para fornecimento do objeto previsto na Cláusula Primeira, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam mediante cláusulas e condições a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osseguir expostas:

DECLARAÇÃO. Para fins do disposto no Art. 16, da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito públicoNOME DA EMPRESA), inscrita no CNPJ N.º , por mediação de seu representante legal o (a) Sr. (a) , portador (a) da Carteira de Identidade N.º e do CPF N.º , e através do (a) seu (sua) Xxxxxxxx (a), Sr. (a) , portador (a) da Carteira de Identidade N.º e do CPF N.º , inscrito no CRC sob o número 03.507.498/0001N.º , DECLARA, para fins de obtenção dos benefícios da Lei Complementar 123/2006, não estar incurso em nenhuma das vedações do Artigo 3º § 4º. da referida Lei. Declaramos que temos pleno conhecimento dos locais e das condições em que deverá ser executada a estipulado no Edital de Tomada de Preços N.º 000001/2021 - FMS, reconhecendo ainda que tal circunstância retira-71nos a possibilidade de qualquer alegação futura de necessidade de adequação de objeto e / ou recomposição (reequilíbrio, revisão ou repactuação) de preços quanto ao aqui declarado. Pelo presente instrumento contratual, regido pelas normas de DIREITO PÚBLICO, o MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx XxxxxXxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, xx X.x 000, XxxxxxXxxxxx Xxxx, nesta cidadeXxxxxxxxxx - XX, Estado de Mato GrossoCEP: 29345-000, neste ato inscrito no CNPJ sob o N.º 01.609.408/0001-28, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o N.º 14.758.660/0001- 40, representado pelo Prefeito MunicipalSecretário Municipal de Saúde, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHINSr. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, brasi- leirabrasileiro, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. inscrito no CPF sob o N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. , domiciliado e residente no Município de Marataízes - ES, doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXXfirma XXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o número 24.295.197/0001-00N.º XXXX, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000XXXX, Telefone: (00) 0000-0000XXXX, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhorpor XXXX, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxpessoa física, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00inscrito no CPF sob o N.º XXXX, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”CONTRATADA, resolvem mutuamente celebrar o presente instrumento contratual, nos termos do artigo 15 da aqui pactuados, mediante as cláusulas e condições a seguir, tal contratação fundamenta-se com base no Processo Administrativo N.º 026657/2020 - Tomada de Preços 000001/2021 - FMS, e na proposta vencedora, que integram o presente para todos os fins, firmam o presente Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições, em conformidade na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osN.º 8.666/1993 suas ulteriores alterações.

DECLARAÇÃO. Para fins do disposto no Art. 16, A empresa (nome da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito públicoempresa), inscrita no CNPJ sob o nº (número 03.507.498/0001de inscrição do CNPJ), através de seu responsável legal (nome, RG e CPF) na qualidade de participante da licitação na modalidade de Pregão, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as penalidades da lei, que preenche os requisitos de habilitação constantes do instrumento convocatório e que concorda com as cláusulas do edital. Local e data ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° /2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0182/2019– PREGÃO PRESENCIAL Nº 0099/2019 Aos do ano de 2019, o MUNICÍPIO DE BAEPENDI, entidade de direito público inscrito no CNPJ sob o n. 18.008.862/0001-7126, com sede administrativa situada na Xxxxx Xxx Rua Dr. Xxxxxxxx xx XxxxxXxxxxxxxx, xx 000nº 97, XxxxxxCentro, nesta cidade, Estado de Mato GrossoBaependi, neste ato representado pelo por seu Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato GrossoXxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e do CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”nº , e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam institui a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições nos termos do Artigo 15 da Lei Federal nº. 10.520/2002nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 043/2009, decorrente do Processo Licitatório nº 0182/2019 – Pregão Presencial n° 0099/2019, cujo objetivo fora o Registro de preços para eventual aquisição de enfeites de natal para as festividades de natal e final de ano, a Lei Complementar n.º 123/2006 qual é firmada com as EMPRESAS: 1- , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na , nº , bairro , cidade de , estado de , CEP , neste ato representada pelo Sr(a) , inscrito no CPF sob o nº , 2- , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na , nº , bairro , cidade de , estado de , CEP , neste ato representada pelo Sr(a) , inscrito no CPF sob o nº , responsáveis pela assinatura da respectiva Ata de Registro de Preços, segundo às cláusulas e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, oscondições seguintes:

DECLARAÇÃO. Para Processo Licitatório n43/2018 Tomada de Preço n14/2018 Empresa:____________________________________________________________________________, inscrito no CNPJ sob o n.º _________________________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) ________________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ______________________ e do CPF n.º __________________, DECLARA, para fins do disposto no Artinciso V, do art. 1627, da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000n.º 8.666, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, em comprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. OBSERVAÇÕES: A declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a empresa, de acordo com o seu ato constitutivo; e poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). O Município de Santa Bárbara do Sul – RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n. 88.496.468/0001-60, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 101 – Centro Administrativo, em Santa Bárbara do Sul, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF n.º 000.000.000-00, residente na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx x.x 610, em Santa Bárbara do Sul – RS e a empresa _____________________, CNPJ n. ___________, com sede na Rua ____________, n. ____, na cidade de____________, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e contratado, com fundamento legal no Edital de licitação em epígrafe e com inteira sujeição a Lei Federal n° 10.520/2002 n. 8.666/93 e das demais normas legais aplicáveis ealterações posteriores para fornecimento do objeto previsto na Cláusula Primeira, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam mediante cláusulas e condições a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osseguir expostas:

DECLARAÇÃO. Para fins O licitante (nome da pessoa jurídica) , CNPJ / MF nº. , sediada na Rua / Av. (endereço completo) , DECLARA, sob as penas da Xxx, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Conceição do Araguaia - PA (local), de de 2021. (Assinatura e Identificação do Responsável Legal pela Licitante) A presente Licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e em seus Anexos, pelo Decreto-Lei nº. 9.760/46, Lei nº. 5.332/67, Lei nº. 6.009/73, Lei nº. 7.565/86, Resolução nº. 113 de 22.09.2009 do Ministério da Aeronáutica e, Lei nº. 6938/81, Lei nº. 9605/98, Decreto n°. 3.179/99, Lei n°. 997/76 e Decreto nº. 8468/76 e, no Art. 16que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº. 123/2006, da Lei Complementar Federal Estadual nº. 101/ 20006.544,89 e as alterações promovidas pela Lei nº. 13.121, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/202207 de julho de 2008. Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicasum lado, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃCONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71XXXXXXXXXX, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx XxxxxXXXXXXXXXXX, xx 000n.º XXXXX, Xxxxxx, nesta cidade, Estado cXXXXX de Mato GrossoConceição do Araguaia, neste ato representado pelo Prefeito Municipalprefeito municipal Sr. XXXXXXXXXXX, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado doravante simplesmente denominada de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”CONTRATANTE, e do outro lado a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privadoXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o número 24.295.197/0001-00numero XXXXXXXXXXX, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXXX, Ss/Nn, Bairro Cidade AltaCentro, na cidade de AripuanãXXXX, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxrepresentado por XXXXXX, portador da C.I. RG. do CPF nº 3265709-9 XXXXXX e RG nº 1XXXXXX 2ª Via – SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00XXX, doravante simplesmente denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022PRESTADORA DE SERVIÇOS, firmam a o presente Ata de Registro de Preços, obedecidas aditivo contratual com as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 cláusulas e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, oscondições que seguem

DECLARAÇÃO. Para fins Declaramos sob as penas da lei, que temos pleno conhecimento e preenchemos todos os requisitos para atendimento às exigências de habilitação do disposto no Artcertame acima identificado, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas, conforme legislação pertinente. 16Declaramos, ainda, a veracidade dos documentos por mim apresentados, sob as penas da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 lei. Salvador de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades 20 . RAZÃO SOCIAL: CNPJ: NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA Nº. /20 Modalidade de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito públicoLicitação , inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001n. e da Carteira de Identidade n. , DECLARA, para fins de obtenção dos benefícios da Lei Complementar 123/2006, não estar incurso em nenhuma das vedações do § 4°, do artigo 3° da referida Lei. Salvador, de de 20 . RAZÃO SOCIAL: CNPJ: NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Virgens, n.º 111 – Caminho das Árvores, Edf. Xxx Corporate Salvador - BA, 00000-000 – Tel.: (71, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX) 3114- O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA – CRO/BA, pessoa jurídica de direito privadopúblico interno, inscrita inscrito no CNPJ/MF CNPJ sob o número 24.295.197/0001n.º 15.246.655/0001-0011, com sede situado na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx XxxxxxxR. Soldado Xxxx Xxxxxxx das Virgens nº111 13ºandar Edf. Xxx Corporate – Caminho das Árvores Salvador - BA, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, . Telefone: (00) 0000-0000, Edoravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Presidente Dr. Tamar Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Cirurgião-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . Dentista, CRO XXXX, portador do RG nº XXXXXX – SSP BA e inscrito no CPF nº XXXXX, aqui denominada CONTRATANTE e do outro lado, a empresa XXX , CNPJ nº XXXX, situada a XXX , neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxseu representante legal XXXX, portador da C.I. RG. do documento de Identidade nº 3265709XXX e CPF nºXX aqui denominada CONTRATADA, tendo em vista o processo de Pregão Eletrônico de nº. 011/2024, autorizado pelo despacho constante no processo administrativo de nº 037/2024, resolvem firmar o presente CONTRATO, o qual reger-9 SSP/PR. se-á pelas condições constantes no Edital e CPF/MF n.º 000.000.000-00Termo de referência, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 dispostos no Pregão Eletrônico de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014011/2024, os Decretos Federais n.º 7.892/2013quais integram o presente instrumento contratual, n.º. 8.250/2014 como se literalmente estivessem transcritos, pelas cláusulas e n.º 8.538/2015, oscondições deste termo contratual e em especial à Lei 14.133/2021.

DECLARAÇÃO. Para fins do disposto no Art. 16, A empresa (nome da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito públicoempresa), inscrita no CNPJ sob o nº (número 03.507.498/0001de inscrição do CNPJ), através de seu responsável legal (nome, RG e CPF) na qualidade de participante da licitação na modalidade de Pregão, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as penalidades da lei, que preenche os requisitos de habilitação constantes do instrumento convocatório e que concorda com as cláusulas do edital. Local e data ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° /2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0263/2021– PREGÃO PRESENCIAL Nº 0132/2021 Aos do ano de 2021, o MUNICÍPIO DE BAEPENDI, entidade de direito público inscrito no CNPJ sob o n. 18.008.862/0001-7126, com sede administrativa situada na Xxxxx Xxx Rua Dr. Xxxxxxxx xx XxxxxXxxxxxxxx, xx 000nº 97, XxxxxxCentro, nesta cidade, Estado de Mato GrossoBaependi, neste ato representado pelo por seu Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato GrossoXxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e do CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”nº , e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam institui a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições nos termos do Artigo 15 da Lei Federal nº. 10.520/2002nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 043/2009, decorrente do Processo Licitatório nº 0263/2021 – Pregão Presencial n° 0132/2021, cujo objetivo fora o Registro de preços para aquisição de cadernos personalizados, para realização de atividades escolares nas escolas da Educação do Ensino Fundamental, Infantil e creche do município, a Lei Complementar n.º 123/2006 qual é firmada com as EMPRESAS: 1- , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na , nº , bairro , cidade de , estado de , CEP , neste ato representada pelo Sr(a) , inscrito no CPF sob o nº , responsáveis pela assinatura da respectiva Ata de Registro de Preços, segundo às cláusulas e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, oscondições seguintes:

DECLARAÇÃO. Para Declaro, sob as penas da Lei, para fins de Concorrência Pública nº 002/2017, que estou ciente e submeto-me às condições do disposto no ArtEdital, confirmando como verdadeiras todas as informações constantes na presente proposta. 16Declaro, ainda, que estou ciente da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000situação do imóvel licitado, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 nada tendo a reclamar futuramente. Data Assinatura do Proponente NOME: CIC/CNPJ: ENDEREÇO: CIDADE: UF: TELEFONE: E-MAIL: Recebido em / / . Assinatura do Recebedor Pelo presente instrumento particular de nomeação referente ao mês 09/2022contrato, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicasum lado, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanãcomo PROMITENTE VENDEDORA, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃBAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privadopúblico interno, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001no 13.908.702/0001-0010, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxà Xxxxx xx Xxxxxxxx, S/Nxx 00, Bairro Cidade AltaXxxxxx, na cidade de AripuanãXxxxx Xxxxxxx - XX, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhorrepresentado por sua Prefeita, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxa Senhora Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx de Menezes, portador da C.I. RG. portadora do RG sob o nº 326570923368-9 38 SSP/PR. e CPF/MF n.º BA, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”como PROMITENTE COMPRADOR (A)................................., (denominar), portador da CI Nº ............., e do CPF/MF Nº ........................., residente e domiciliado ......................nos termos do artigo 15 da Lei Federal das leis 8.666, de 1993 e 8.883 de 08/06/94, de conformidade com a autorização expressa nas Leis Municipal nº 8.666 009/2017, 025/2017 e 049/2017, com o Edital de 21 de junho de 1993Licitação e seus anexos - Concorrência Pública nº 002/2017, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis eprocesso Administrativo nº 486/2017, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osintegrante deste Contrato.

DECLARAÇÃO. Para A empresa (ou pessoa jurídica) ..................declara, para os fins de direito e sob as penas da lei, na qualidade de credenciante do disposto no Artprocedimento licitatório sob a modalidade de Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 011/2023, em cumprimento ao inciso XXXIII, do artigo 7º. da Constituição Federal de que não possuímos em nosso quadro funcional pessoas menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos. 16Por ser expressão da verdade, da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para firmamos o exercício de 2022presente. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022_______________________,em________de________________de 2023. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 ValidadeCONTRATANTE: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃCAIBI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidadexx Xxxxx, Estado de Mato GrossoXxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CNPJ sob o nº 82.940.776/0001-56, neste ato representado pelo Prefeito MunicipalMunicipal Sr. XXXX XXXXXX, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHINbrasileiro, brasi- leira, casadacasado, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683xxx Xxxxxxxxxx, em Aripuanãxx 000, Estado de Mato GrossoXxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxx - XX, inscrito no CPF sob o N° ***.627.519-** e portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. Cédula de Identidade N° *.619.***, doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, simplesmente CONTRATANTE e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXXde outro lado CREDENCIADA: (razão social), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00nº (número), com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx(endereço), S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada representado pelo sócio proprietário senhorSr. (nome), Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxbrasileiro, portador da C.I. RG. inscrito no CPF sob o nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00(número) residente na (endereço), doravante de ora em diante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osCONTRATADA.

DECLARAÇÃO. Para fins Declaramos, para os devidos fins, que em nosso quadro não participam como sócio, gerente e diretores quaisquer membros ou servidores do disposto no ArtMinistério Público, e ainda, cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau. 16CONTRATO Nº /2011, da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000DE FORNECIMENTO DE ATIVOS DE REDE, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022DEVIDAMENTE INSTALADOS, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicasCOM GARANTIA, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA E A EMPRESA direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001nº 09.284.001/0001-0080, com sede na Rua Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, S/N, Bairro Cidade AltaCentro, em João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, neste ato, representado pelo PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Dr. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, inscrito no CPF/MF sob o nº , domiciliado nesta Cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa , estabelecida na cidade de AripuanãRua , Estado mato grosso, Cep: 00000-000inscrita no CNPJ/MF sob o nº , Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhorSr. , Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx(brasileiro), portador da C.I. RG. (casado/solteiro), cédula de identidade nº 3265709-9 SSP/PR. e , inscrito no CPF/MF n.º 000.000.000-00sob o nº , domiciliado na Rua com poder de representação, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”CONTRATADA, nos termos têm entre si justo e acordado, celebrar o presente Contrato, tendo em vista o Processo Administrativo MPPB/PGJ Nº Auto 2011/5050, Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2011, fundamentado na Lei Geral de Licitações, que se regerá com fundamento nas disposições do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993mesmo diploma legal e alterações posteriores, Lei Federal n° 10.520/2002 mediante as cláusulas e das demais normas legais aplicáveis econdições a seguintes, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 mútua e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, oslivremente pactuadas.

DECLARAÇÃO. Para o , presidente/dirigente/diretor/pr vedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins do disposto no Artque a entidade _ , se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o art. 16, 51 da Lei Complementar 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e penas da lei, que não integram a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº. 101/ 2000nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, declaramos de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as despesas decorrente adequações no Estatuto da Portaria Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 14.889/2022 13.019/14, sendo que no prazo de nomeação referente 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao mês 09/2022Conselho Regional de Contabilidade, ocorrerá conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por conta afinidade, de dotações orçamentárias específicasdirigentes vinculados a este objeto, suficientes para as necessidades bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de empenho para o exercício _ de 202220XX. Aripuanã-MTANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, aos 06 dias do mês DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, XX de setembro XXX de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro 20XX Ofício nº XXX/20XX p Xx Xx(a) Secretário(a) Xxxxxx al de Preços N.º 56/2022 ValidadeXXXXXXX Assunto: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica Encaminha Prestação de direito públicoContas m A entidade xxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71nº xxxxxxxxxx, com co sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxà rua xxxxxxx, xx 000nº xxxx, Xxxxxxbairro xxxx, nesta cidadeCEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Mato GrossoGoiás, neste ato representado pelo Prefeito Municipalseu presidente/dirigente/diretor/provedor, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHINSr(a). Xxxxxxxxxxx, brasi- leiraCPF nº xxxxxxxxx, casadavem, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xx, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”conforme DE CONTAS, nos termos do artigo 15 da Lei Federal art. xx e seguint ocumentação anexa. O e s do Decreto nº 8.666 XX, de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osMINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) o

DECLARAÇÃO. Para fins do disposto no Art. 16, A Licitante (nome da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privadoempresa), inscrita no CNPJ/MF sob o n.º (número 24.295.197/0001-00do CNPJ), com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxno(a) (endereço), S/N(cidade), Bairro Cidade Alta(CEP), na cidade por seu representante legal, e para fins do Edital de AripuanãPregão Eletrônico n.º 002/2019 – Processo nº 2018.12.5770 que para os devidos fins e sob as penas da lei, Estado mato grossonão possui em seu quadro, Cep: 00000-000profissionais menores de 18 (dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, Telefone: perigosos ou insalubres ou menores de 16 (00dezesseis) 0000-0000anos desempenhando quaisquer trabalhos, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhorsalvo se contratados sob condição de aprendizes, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do artigo 15 inciso XXXIII do art. 7º da Lei Federal Constituição da República de 1988. LOCAL E DATA ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE: IDENTIDADE: A , inscrito no CNPJ nº 8.666 , por intermédio de 21 seu representante nomeado (bastante procurador) o Sr. , CPF Nº e Identidade , DECLARA, nos termos da Resolução nº 37/2009, alterada pela Resolução nº 172/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, para fins de junho contratação de 1993empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico de segurança com apoio tático, Lei Federal n° 10.520/2002 em 03 (três) prédios da Agência de Fomento de Goiás S/A, em todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e das demais normas legais aplicáveis feriados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência, em anexo, que os sócios desta pessoa jurídica não são cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive, dos membros ocupantes de cargos de direção ou no exercício de funções administrativas, assim como de servidores ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento vinculados direta ou indiretamente às unidades situadas na linha hierárquica da área encarregada da licitação, ou que estavam no exercício dos respectivos cargos e funções, nos últimos 6 (seis) meses, na GOIÁSFOMENTO. Goiânia, de de 2019. Pelo presente instrumento particular: CLIENTE, CNPJ xxxxxxxxxxxx, com sede xxxxxxxxxxxxxxxx , nesta oportunidade representado por Nome e Qualificação Profissional do representante 1 e Nome e Qualificação Profissional do representante 2 do cliente, doravante designada “CLIENTE”, e , regendo-se, atualmente, pelo Estatuto Social aprovado em AGE , conforme alterado, com registro junto à JCDF sob o nº de registro , com sede no , neste ato representa por – Gerente de Clientes e Negócios e – Gerente Executivo, doravante designada “ ” e, conside- rando em conjunto com o resultado do Pregão Presencial/Registro CLIENTE, as (“Partes”) ou, individualmente, (“Parte”); têm entre si, justo e acordado, o presente Contrato de Preço n.º 56/2022prestação de serviços de Custódia Qualificada, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 que se regerá pelas seguintes cláusulas e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, oscondições:

DECLARAÇÃO. Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-X0X0-XXX0-0XX0 e informe o código FCC7-A1F5-ABB8-2AE9 (nome/razão social) , inscrita no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n° , e do CPF n° , DECLARA, sob as penas da lei e para os fins de direito e disposições do disposto presente edital, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no Art. 16, artigo 3° da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000123/06, declaramos que as despesas decorrente alterações e respectiva regulamentação da Portaria nº 14.889/2022 Lei Municipal n. 27/2009. Cidade (UF) de nomeação referente ao mês 09/2022de . Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicasacesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-X0X0-XXX0-0XX0 e informe o código FCC7-A1F5-ABB8-2AE9 Pelo presente instrumento, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃCÉU AZUL – PR, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71interno, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxà Av. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx nº 1426, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grossoinscrito no CNPJ/MF nº 76.206.473/0001-01, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHINem pleno exercício de seu mandato e funções, brasi- leira, casadaSr. XXXXXXXX XXXXXXXX, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grossonesta cidade, portador da C.I. RG. N.º 3161745Cédula de Identidade RG nº 0.000.000-0 SSP – PR e CPF n.º do CPF/MF sob nº 000.000.000-00. , doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”Órgão Gerenciador, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXXEmpresa ---------------, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00: -------, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx----, S/Nnº --, Bairro Cidade Alta, na cidade Município de Aripuanã-- -- – PR, Estado mato grossorepresentado pelo Sr. ---------, CepCPF: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022-------------; Doravante denominado Fornecedor, firmam a presente Ata de Registro de PreçosATA DE REGISTRO DE PREÇOS, obedecidas mediante as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, cláusulas e condições a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osseguir estabelecidas.

DECLARAÇÃO. Para Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do disposto procedimento licitatório, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022, instaurado por esta Prefeitura, que não possuo parentesco até o 3º grau civil (afim ou consanguíneo) com servidor público municipal que direta ou indiretamente participou deste processo licitatório. Na hipótese de não representar a realidade do que acima declaro, valerá como confissão de erro substancial à minha pessoa, considero-me, portanto, como incluso no Artartigo 299 do Código Penal (declaração falsa ou diversa do que deverá ser escrita, com o fim de criar obrigações). 16Por ser expressão de verdade, da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000firmamos a presente. , declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 em de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT(nome e assinatura do responsável da proponente) Pelo presente instrumento particular de contrato, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O um lado, o MUNICÍPIO DE ARIPUANÃVENTANIA, pessoa jurídica de direito públicopúblico interno, inscrita sediado na Av. Anacleto Bueno de Camargo, 825 – centro, inscrito no CNPJ sob o número 03.507.498/0001nº 95.685.798/0001-7169, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, a seguir denominado simplesmente CONTRATANTE: neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHINem pleno exercício de seu mandato e funções, brasi- leiraXxxx Xxxx Xxxxxxxxxx, casadaresidente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.318.879/SSP-PR e do CPF/MF sob nº 000.000.000-00 e de outro lado a empresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede na cidade xxxxxxxxxxxxx, à xxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxxxxxxxx, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu sócio administrador Sr. xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683cidade xxxxxxxxxxx, em Aripuanãà xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Estado de Mato GrossoCEP xxxxxxxxxxxx, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”Cédula de Identidade RG n° xxxxxxxxxx, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita inscrito no CNPJCPF/MF sob n° xxxxxxx, acordam e ajustam o número 24.295.197/0001-00, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”presente Contrato, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e, subsidiariamente pelas normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, assim como pelas condições do edital de licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2022, Decreto Federal nº 8.666 5.450/2005, com o Decreto Municipal nº 67/2011, concomitantemente, pelos termos de 21 sua Proposta datada de junho de 1993xx/xx/2022 e pelas cláusulas a seguir expressas, Lei Federal n° 10.520/2002 definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, ospartes.

DECLARAÇÃO. Para Declaro, para todos os fins de direito, que os colaboradores, administradores e sócios desta empresa, não têm qualquer assunção de cargo ou vínculo de parentesco para com a Fundação do disposto no ArtABC, suas mantidas e seus colaboradores, gestores, diretores e representantes, restando à Fundação do ABC isenta de toda e qualquer responsabilidade, civil e/ou criminal, mas não somente, que possa ser a ela atribuída quanto à veracidade da declaração ora prestada. 16Hospital Municipal deMogi das Cruzes Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx No. LEITOS: 91Diariamente X. Xxxxxxxxxx, da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000000 - Xxxx Xxxxxxx, declaramos que Xxxx xxx xxxxxx - XX, 00000-000 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS – PROCESSO Nº / 2020 EMENTA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS INFANTIS PARA ADIÇÃO ÀS FÓRMULAS LÁCTEAS PRONTOS PARA USO, DISPONIBILIZADAS ATRAVÉS DE MAMADEIRAS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES “PREFEITO XXXXXXXX XXXXX XXXXX” – PROCESSO Nº . CONTRATADA: . Por este instrumento, as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 partes, de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO um lado a FUNDAÇÃO DO ABC – CENTRAL DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito públicoCONVÊNIOS, inscrita no CNPJ Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o número 03.507.498/0001N.º 57.571.275/0004-7145, com sede na Xx. Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000n° 2.000, Vila Xxxxxxxx Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato GrossoSanto André – SP, neste ato representado representada pelo Prefeito Municipalseu Diretor Geral Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHINbrasileiro, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grossoadvogado, portador da C.I. RG. N.º 3161745cédula de identidade RG n° 25.601.292-0 e CPF n.º 1, inscrito do CPF/MF sob o n° 000.000.000-00. , doravante denominado denominada simplesmente “ÓRGÃO GERENCIADORCONTRATANTE”, e de outro lado, a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00n°. , com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxx , xx , Xxxxxx Xxxxxxx, S/N– XX – CEP: , Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00na forma de seu contrato social, doravante denominada designada “DETENTORA DA ATACONTRATADA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal tendo em vista o Processo Administrativo nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 tem por justo e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas acordado as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osseguintes condições:

DECLARAÇÃO. Para fins do disposto no Art. 16, da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial(Nome/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (dozeRazão social) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71Nº (aplicável somente a empresa brasileira ou estrangeira com autorização para funcionar no Brasil), Inscrição Estadual , com sede na endereço sito à Av/Rua , Nr , Bairro , Cidade de(o) , País , Endereço eletrônico , Telefone/Fax- ( )-( ), por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) e CPF nº , DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresas ou empresa de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do artigo 3º da lei Complementar nº 123/06. .................................................................................................. (local e data) (REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE, NO ÂMBITO DA LICITAÇÃO,COM IDENTIFICAÇÃO COMPLETA) Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683Servidora Pública, em Aripuanã12/12/2019, Estado às 10:49, conforme horário oficial de Mato GrossoBrasília, portador com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Capitão, em 12/12/2019, às 11:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Tenente Coronel, em 12/12/2019, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9773110 e o código CRC 05CB3972. A empresa declara, por meio de seu representante legal abaixo assinado e sob as penas da C.I. RGlei, que os documentos habilitatórios abaixo listados exigidos no edital não possuem equivalência em nosso País. N.º 3161745-0 A empresa declara que está ciente da responsabilidade civil e CPF n.º 000.000.000-00criminal decorrente da não veracidade das informações prestadas, como também das sanções administrativas e penais a que está sujeita no Brasil, caso o teor deste instrumento não seja condizente com a situação atual real. , de de . (representante legal) Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxx xx Xxxxxx, Servidora Pública, em 12/12/2019, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Capitão, em 12/12/2019, às 11:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Tenente Coronel, em 12/12/2019, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9773111 e o código CRC C424513E. (Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído de (Identificação completa da licitante) doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”(Licitante) declara, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXXsob as penas da lei, pessoa jurídica de direito privadoem especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osque:

DECLARAÇÃO. Para Ref.: Tomada de Preços n.º 01/2017 Objeto: Manutenção de Veículos Oficiais. Empresa:____________________________________________________________________________, inscrito no CNPJ sob o n.° _________________________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ________________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ______________________ e do CPF n.º __________________, DECLARA, para fins do disposto no Artinciso V, do art. 1627, da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000n.º 8.666, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, em cumprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. OBSERVAÇÕES: A declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a empresa, de acordo com o seu ato constitutivo; e Poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). Município de Santa Bárbara do Sul – RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n. 88.496.468/0001-60, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 101 – Centro Administrativo, em Santa Bárbara do Sul, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, brasileiro, casado, agricultor, residente na Rua Capitão Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx n.º 610 e a empresa _____________________, CNPJ n. ___________, com sede na Rua ____________, n. ____, na cidade de____________, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e contratado, com fundamento legal no Edital de licitação em epígrafe e com inteira sujeição a Lei Federal n° 10.520/2002 n. 8.666/93 e das demais normas legais aplicáveis ealterações posteriores para fornecimento do objeto previsto na Cláusula Primeira, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam mediante cláusulas e condições a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osseguir expostas:

DECLARAÇÃO. Para Na qualidade de representante legal do (inserir nome da entidade interessada), declaro para fins de prova junto à partícipe do disposto no Artconvênio, a qual se vincula o presente plano de trabalho, para os efeitos e sob as penas de Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com quaisquer órgãos ou entidades que impeça a formalização da parceria aqui proposta. 16, da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000, declaramos que as despesas decorrente da Portaria XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Representante Legal (assinado eletronicamente) Edital de Chamamento Público nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. / O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito públicopúblico interno, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 36.388.023/0001-62, sediada na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx, XXX: 00000-000, neste ato, representado por seu Secretário da Justiça XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº e CPF nº , residente e domiciliado na Rua , nº , Bairro , / e a [INSERIR A INSTITUIÇÃO PARCEIRA HABILITADA E SELECIONADA], [pessoa jurídica de direito privado], inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71nº. , com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00, com sua sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/Nn.º , Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã/ES, Estado mato grossoCEP: , Cepneste ato, representada por seu administrador, Sr. , domiciliado à Rua , n.º , Bairro , /ES, CEP: 00000-000- , Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº. e portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00Carteira de Identidade nº. , doravante denominada “DETENTORA DA ATA”INSTITUIÇÃO PARCEIRA, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 celebram o presente TERMO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE USO DO BEM PÚBLICO de 21 de junho de 1993acordo com os normativos legais em vigência, Lei Federal n° 10.520/2002 pelas cláusulas e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam condições a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osseguir:

DECLARAÇÃO. Para fins Declaro conhecer as condições a que tenho de satisfazer para pagamento em dinheiro e que me submeto a todas as condições constantes do disposto no ArtEdital de Concorrência Pública nº. 016/2017. 16Local: Data / / Assinatura: A validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000, declaramos que as despesas decorrente data da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022abertura da concorrência. Aripuanã-MT, aos 06 CONTRATO XXX/17 “CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E A EMPRESA XXXXXXXXX.” Aos ........ dias do mês de setembro ....... do ano de 2022. Prefeita dois mil e , na Divisão de Expediente Administrativo, da Secretaria Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃAdministração, pessoa jurídica da Prefeitura da Estância Balneária de direito públicoPraia Grande, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado Pessoa Jurídica de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privadoDireito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001nº. 46.177.531/0001-0055, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx localizada à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Sxx. 0.000 - Xxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx/NXX, Bairro Cidade Altaonde se achava o senhor XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, na cidade titular da Secretaria Municipal de AripuanãAdministração, Estado mato grossopor atribuição conferida através do artigo 23 do inciso XXI, Cep: 00000-000referente à Lei Complementar nº. 714/15, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhorrepresentando esta Municipalidade, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxdoravante simplesmente denominada PREFEITURA, e do outro lado compareceu o senhor ................., ..........., portador da C.I. RG. Cédula de Identidade RG nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00nº. ............., neste ato representando a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº. ...................., localizada à , doravante denominada “DETENTORA DA ATA”denominado (a) PROMITENTE COMPRADOR(A), nos termos e por ele(a) foi dito que assina o presente CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, oriundo do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993procedimento licitatório, Lei Federal n° 10.520/2002 na modalidade Concorrência nº. 016/17, no processo administrativo nº. 3.107/1994, mediante as seguintes cláusulas e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, oscondições:

DECLARAÇÃO. Para fins do disposto no ArtReferência: Pregão Presencial – SRP nº 002/2018. 16, da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito públicoA empresa , inscrita no CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Senhor(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob pena da Lei, ser Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte nos termos da Legislação Vigente, estando apta a usufruir o tratamento favorecido estabelecido na Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. , de de 2018. Pelo presente instrumento particular de CONTRATO, de um lado o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Autarquia Federal, órgão fiscalizador do exercício profissional da Medicina, criado pelo Decreto-Lei nº. 7.955, de 03 de setembro de 1945 e organizado pela Lei nº. 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, inscrito no CNPJ sob o número 03.507.498/0001nº. 31.300.999/0001-7118, com sede na à Rua Professora Emília Franklin Mululo, nº. 228, Ed. Dr. Alzir Bernardino Alves, Xxxxxx Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx XxxxxXxxxxxxx, xx 000Vitória/ES, XxxxxxCEP: 29.050-730, nesta cidade, Estado de Mato Grossoendereço eletrônico oficial para contato (e-mail) xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, neste ato representado pelo Prefeito Municipalseu Presidente Dr. XXXXXX XXXXX PRETTI DALAPÍCOLA, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHINbrasileiro, brasi- leiracasado, casadamédico, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683inscrito no CRM/ES sob o nº 2483, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato denominada CONTRATANTE e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob o número 24.295.197/0001-00XXXXXXXXXXXXXXX, com sede estabelecida na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXXXXXXXXXXX, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: endereço eletrônico oficial para contato (00) 0000-0000, Ee-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . ) XXXXXXXXXXXXX, neste ato representada pelo sócio proprietário senhorpor XXXXXXXXXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxinscrito(a) no CPF Nº XXXXXXXX, portador da C.I. RG. CI nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00XXXXXXXXXXXXX, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis CONTRATADA e, conside- rando em conjunto denominada PARTES, por seus representantes legais infra-firmados, resolvem celebrar o resultado do Pregão Presencial/Registro presente CONTRATO de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata aquisição de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 produtos que se regerá pelas seguintes cláusulas e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, oscondições:

DECLARAÇÃO. Para Declaro, sob as penas da Lei, para fins de Concorrência Pública nº 001/2019, que estou ciente e submeto-me às condições do disposto no ArtEdital, confirmando como verdadeiras todas as informações constantes na presente proposta. 16Declaro, ainda, que estou ciente da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000situação do imóvel licitado, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 nada tendo a reclamar futuramente. Data Assinatura do Proponente NOME: CIC/CNPJ: ENDEREÇO: CIDADE: UF: TELEFONE: E-MAIL: Recebido em / / . Assinatura do Recebedor Pelo presente instrumento particular de nomeação referente ao mês 09/2022contrato, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicasum lado, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanãcomo PROMITENTE VENDEDORA, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃBAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privadopúblico interno, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001no 13.908.702/0001-0010, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxà Xxxxx xx Xxxxxxxx, S/Nxx 00, Bairro Cidade AltaXxxxxx, na cidade de AripuanãXxxxx Xxxxxxx - XX, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhorrepresentado por sua Prefeita, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxa Senhora Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx de Menezes, portador da C.I. RG. portadora do RG sob o nº 326570923368-9 38 SSP/PR. e CPF/MF n.º BA, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”como PROMITENTE COMPRADOR (A)................................., (denominar), portador da CI Nº ............., e do CPF/MF Nº ........................., residente e domiciliado nos termos do artigo 15 da das leis 8.666, de 1993 e 8.883 de 08/06/94, de conformidade com a autorização expressa na Lei Federal Municipal nº 8.666 021/2019, com o Edital de 21 de junho de 1993Licitação e seus anexos - Concorrência Pública nº 001/2019, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis eprocesso Administrativo nº 281/2019, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osintegrante deste Contrato.

DECLARAÇÃO. Para fins do Ref.: Tomada de Preços n.º 01/2018 Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar Prezado Senhores, O (Licitante), (qualificação), por meio de seu representante legal, em atendimento ao disposto no Art. 16EDITAL, da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000credencia perante V. Sa: Sr.______________________________ (qualificação), declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 como representante na Tomada de nomeação referente ao mês 09/2022Preços n.º 01/2018, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, com poderes necessários e suficientes para as necessidades representar esse Licitante, durante o processamento da referida licitação até a fase de empenho adjudicação. OBSERVAÇÕES: a Declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a empresa, de acordo com o exercício de 2022seu ato constitutivo; e poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro Ref.: Tomada de Preços N.º 56/2022 Validaden.º 01/2018 Objeto: 12 Contratação de serviços de transporte escolar (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito públicoNome/razão social)______________________________, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71Nº _________________, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxsediada (endereço completo), xx 000por intermédio de seu representante legal, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grossoo(a) Sr.(a) __________________________, portador (a) da C.I. RG. N.º 3161745-0 Cédula de Identidade nº _____________________ e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”nº _______________________, declara, sob as penas da lei, que possui veículo(s) adequado(s) e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXXmotorista(s) capacitado(s), pessoa jurídica de direito privadohabilitado(s), inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00aprovado(s) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, em curso especializado nos termos da regulamentação do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993CONTRAN, Lei Federal n° 10.520/2002 conforme necessário e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado exigido(s) no Edital do Pregão Presencialcertame em tela para a execução dos serviços. (local e data)(Cidade/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 Estado e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osdata (dia/mês/ano). OBSERVAÇÕES:

DECLARAÇÃO. Para Referência: Tomada de Preço nº 01/2015 A empresa ..................................................................................., inscrito no CNPJ nº ......................................................, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)..................................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº .................................... e do CPF nº................................, DECLARA, para fins do disposto no Artinciso V do art. 16, 27 da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000nº 8.666, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal n° 10.520/2002 nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e das demais normas legais aplicáveis enão emprega menor de dezesseis anos. aprendiz ( ). Local e Data Representante Legal (Observação: em caso afirmativo, conside- rando assinalar a ressalva acima) O número do CNPJ deverá ser o resultado mesmo da empresa licitante. EMPRESA “ ”,inscrita no CNPJ sob o nº , sediada à , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do Pregão Presencial/Registro CPF nº , declara, sob as penas de Preço n.º 56/2022Lei, firmam a presente Ata que cumpre plenamente os requisitos de Registro habilitação para participar do certame acima indicado, estando ciente de Preços, obedecidas que ficará sujeito as disposições penalidades previstas no arts. 86 e 87 da Lei Federal nº. 10.520/2002nº 8.666/93, caso venha a Lei Complementar n.º 123/2006 ensejar o retardamento da execução do certame, não mantenha a proposta, falhe ou fraude na execução do contrato, comporte-se de modo inidôneo, faça declaração falsa ou cometa fraude fiscal. Brasília, / / . Tomada de Preços nº /2015 Processo CRCRR nº 2015/0013 EMPRESA “ ”, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e 147/2014do CPF nº , DECLARA, sob as penas da Lei, , que esta empresa, na presente data, cumpre os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osrequisitos legais para a qualificação como:

DECLARAÇÃO. Para fins Por meio desta, o(a) Sr(a) [nome do(a) diretor, consultor, prestador de serviço, empregado ou preposto], CPF ________________, ocupante do disposto no Artcargo [cargo que ocupa] na empresa [Nome (Razão Social) da empresa], CNPJ [número do CNPJ da empresa], declara sob as penas da Lei, ter tomado conhecimento do TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO E RESPEITO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES NO TCU, emitido por aquela empresa por ocasião da assinatura do contrato n.º ______/20__, e se compromete a seguir, naquilo que lhe couber, todas as disposições do referido Termo. 16Declaro, sob as penas da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000lei, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 a empresa _____________________________(doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito públicoempresa), inscrita no CNPJ Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, CNPJ/MF, sob o número 03.507.498/0001-71n.º ____________________, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx___________________________________ (endereço completo), xx 000por intermédio de seu representante legal, Xxxxxxo(a) Sr(a). _______________________________________, nesta cidadeinfra-assinado, Estado portador(a) da Carteira de Mato GrossoIdentidade n.º ____________________, neste ato representado pelo Prefeito Municipalexpedida pela ____________ e do Cadastro de Pessoa Física, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHINCPF/MF sob o n.º ________________, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683visitou as dependências do Tribunal de Contas da União, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745Brasília-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”DF, e tomou conhecimento do ambiente tecnológico sobre o qual serão executados os serviços de tecnologia da informação objeto do Pregão Eletrônico nº __20__ e dos processos, regras, templates de artefatos e elementos de informática e quantitativos que possam servir de subsídio à elaboração de proposta. Observações: Emitir 2 (duas) vias em papel que identifique a licitante. As 2 (duas) vias da declaração devem ser assinadas após a realização da vistoria, na presença de servidor do TCU. O representante da empresa XXXX XXXXXXX XXXXXXdeve comparecer à vistoria de posse de procuração registrada em cartório. A empresa [RAZÃO/DENOMINAÇÃO SOCIAL], pessoa jurídica de direito privadocom sede em [ENDEREÇO], inscrita no CNPJ/MF sob com o número 24.295.197/0001-00n.º [N.º DE INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF], com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente EMPRESA RECEPTORA, por tomar conhecimento de informações sobre o ambiente computacional do Tribunal de Contas da União – TCU, aceita as regras, condições e obrigações constantes do presente Termo. O objetivo deste Termo de Confidencialidade e Sigilo é prover a necessária e adequada proteção às informações restritas de propriedade exclusiva do TCU reveladas à EMPRESA RECEPTORA em vistoria realizada ao ambiente computacional do TCU. A expressão “DETENTORA DA ATA”informação restrita” abrangerá toda informação escrita, nos oral ou de qualquer outro modo apresentada, tangível ou intangível, podendo incluir, mas não se limitando a: técnicas, projetos, especificações, desenhos, cópias, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, plantas, programas de computador, discos, disquetes, fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, amostras de ideia, clientes, nomes de revendedores e/ou distribuidores, preços e custos, definições e informações mercadológicas, invenções e ideias, outras informações técnicas, financeiras ou comerciais, dentre outros. A EMPRESA RECEPTORA compromete-se a não reproduzir e/ou dar conhecimento a terceiros, sem a anuência formal e expressa do TCU, das informações restritas reveladas. A EMPRESA RECEPTORA compromete-se a não utilizar, bem como a não permitir que seus diretores, consultores, prestadores de serviços, empregados e/ou prepostos utilizem, com objetivo diferente da elaboração da proposta para participação no Pregão Eletrônico n.º __/20__, as informações restritas reveladas. A EMPRESA RECEPTORA deverá cuidar para que as informações reveladas fiquem limitadas ao conhecimento dos diretores, consultores, prestadores de serviços, empregados e/ou prepostos que estejam diretamente envolvidos na elaboração da proposta referida no parágrafo anterior, devendo cientificá-los da existência deste Termo e da natureza confidencial das informações restritas reveladas. A EMPRESA RECEPTORA possuirá ou firmará acordos por escrito com seus diretores, consultores, prestadores de serviços, empregados e/ou prepostos cujos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 sejam suficientes a garantir o cumprimento de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas todas as disposições do presente Termo. A EMPRESA RECEPTORA obriga-se a informar imediatamente ao TCU qualquer violação das regras de sigilo estabelecidas neste Termo que tenha ocorrido por sua ação ou omissão, independentemente da Lei Federal nº. 10.520/2002existência de dolo. A quebra do sigilo das informações restritas reveladas, devidamente comprovada, sem autorização expressa do TCU, possibilitará a imediata rescisão de qualquer contrato firmado entre o TCU e a EMPRESA RECEPTORA sem qualquer ônus para o TCU. Nesse caso, a Lei Complementar EMPRESA RECEPTORA, estará sujeita, por ação ou omissão, ao pagamento ou recomposição de todas as perdas e danos sofridas pelo TCU, inclusive os de ordem moral, bem como as de responsabilidades civil e criminal respectivas, as quais serão apuradas em regular processo judicial ou administrativo. O presente Termo tem natureza irrevogável e irretratável, permanecendo em vigor desde a data de acesso às informações restritas do TCU. E, por aceitar todas as condições e as obrigações constantes do presente Termo, a EMPRESA RECEPTORA assina o presente termo através de seus representantes legais. Nome: Nome: Observações: Emitir 2 (duas) vias em papel que identifique a licitante. As 2 (duas) vias do Termo de Confidencialidade e Sigilo devem ser assinadas após a realização da vistoria, na presença de servidor do contratante. O representante da empresa deve comparecer à vistoria de posse de procuração registrada em cartório. CONTRATANTE: A União, por intermédio do Tribunal de Contas da União[/se for o caso, indicar também o nome da Unidade Técnica], com sede no [inserir endereço completo], inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 123/2006 00.414.607/____-__, representado pelo seu[inserir função da autoridade competente], Senhor(a) [inserir nome do titular ou substituto], de acordo com a [delegação/subdelegação]de competência contida no inciso _____ do art. ______ da Portaria da [Presidência ou Segedam] n.º ______, de ________. CONTRATADA: _____________________, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º ______________, estabelecido [inserir endereço completo], representado pelo seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo], portador(a) da Cédula de Identidade n.º _______ [inserir número e 147/2014órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (MF) n.º ________________, os Decretos Federais de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social]. Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente contrato, instruído no TC n.º 7.892/2013041.729/2012-9 (Pregão Eletrônico __/20__), n.º. 8.250/2014 mediante as cláusulas e n.º 8.538/2015, oscondições que se seguem:

DECLARAÇÃO. Para fins do disposto no Art. 16Declaro para os devidos efeitos legais ter(mos) pleno conhecimento da área e sua respectiva localização, da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000sua topografia, declaramos que e de todas as despesas decorrente da Portaria características do imóvel, assim como pleno conhecimento do Edital nº 14.889/2022 000/2016 Guará, de nomeação referente ao mês 09/2022de 2016 (nome por extenso e assinatura) MUNICÍPIO DE GUARÁ/SP e XXXXXXXXXXX, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validadequal se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃGUARÁ, pessoa jurídica de direito públicopúblico interno, inscrita inscrito no CNPJ sob o número 03.507.498/0001nº 45.353.299/0001-7104, com sede administrativa na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx XxxxxRua Washington Luiz, xx 000nº 146, Xxxxxx, nesta cidadena cidade de Guará, Estado de Mato GrossoSão Paulo, neste ato representado pelo por seu Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHINXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasi- leirabrasileiro, casadacasado, engenheiro eletricista, portador do RG nº 9.438.083 - SSP/SP e do CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanãcidade de Guará, Estado de Mato GrossoSão Paulo, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00, com sede na Rua Conde Xxxxxxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00794, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”CEDENTE e XXXXXXXXXXX, nos termos do artigo 15 da (qualificação), aqui denominado CESSIONÁRIO, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2016 autuado no Processo nº 016/2016 têm entre si justo e contratado o que consta relatado nas cláusulas e condições abaixo que se regerá pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, os8.666/93:

DECLARAÇÃO. Para fins (QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA), cadastrada no CNPJ N.º , DECLARA, para os devidos fins, sob as penas da lei, que se encontra devidamente registrada e enquadrada na Junta Comercial do disposto no Art. 16Estado ................, como sendo uma (microempresa ou empresa de pequeno porte, conforme caso), e que atende aos requisitos do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000nº 123/2006, declaramos cumprindo aos requisitos legais para a qualificação como ME ou EPP, estando apta a usufruir do benefício e tratamento diferenciado previsto na lei, bem como, DECLARA que as despesas decorrente não se inclui em nenhum das situações do § 4º do artigo 3º do mesmo diploma legal, além de outros previstos em leis e normas regulamentares que o impossibilite de usufruir do tratamento diferenciado e favorecido ditado pelo Estatuto Nacional da Portaria nº 14.889/2022 Microempresa e da Empresa de nomeação referente ao mês 09/2022Pequeno Porte. Contrato para fornecimento de produtos que celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA-PB e a Pelo presente instrumento, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicasum lado, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MTa XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX X`XXXX - XX, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃXxxxxx xx Xxxxxxx, pessoa jurídica de direito público, inscrita cadastrada no CNPJ sob o número 03.507.498/0001nº 08.944.076/0001-7187, com sede endereço na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx Rua Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grossos/nº, neste ato representado pelo Prefeito Municipalsua Prefeita Constitucional, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHINa Sra. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX, brasi- leirabrasileira, casadacasado, residente enfermeira, doravante denominada de CONTRATANTE e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683de outro lado a empresa............................................, em Aripuanã, Estado cadastrada no CNPJ sob de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00nº..................................., com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxà Rua.................................................nº , S/NCidade............. - Estado........., Bairro Cidade Altavencedora do certame PREGÃO PRESENCIAL - 0013/2022, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00por , doravante denominada “DETENTORA DA ATA”de CONTRATADA, nos termos do artigo 15 da resolvem firmar o presente CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS, de acordo com o disposto na Lei Federal nº 8.666 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal n° 10.520/2002 nº 8.883, de 08 de junho de 1994, na forma e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, oscondições estabelecidas nas cláusulas seguintes:

DECLARAÇÃO. Para fins Eu, abaixo assinado, declaro que segundo meu conhecimento e entendimento este currículo descreve de modo correto o meu perfil, qualificações e experiência. Estou ciente de que qualquer informação falsa intencionalmente prestada neste documento poderá levar à minha desqualificação ou dispensa do disposto trabalho, em caso de ter sido contratado. , de de 2024. Assinatura: Nome completo do membro da Equipe Técnica: Assinatura (Representante Legal): Nome completo do representante legal da empresa: Observação: O Curriculum Vitae deve conter todos os itens descritos no ArtFormulário 2 – Modelo de Currículo da Equipe-Chave Proposta, sob pena de inabilitação. 16Contrato de Gestão nº 028/2020/ANA/SF - Ato Convocatório nº 004/2024 ATO CONVOCATÓRIO Nº 004/2024 CONTRATO DE GESTÃO Nº 028/2020/ANA/SF Declaramos que autorizamos expressamente o descarte dos envelopes de habilitação e / ou preço, porventura, não abertos e não retirados em até 30 (trinta) dias da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000publicação da Homologação do Certame. , declaramos de de 2024. Assinatura do Representante Legal: Nome legível: CNPJ da empresa: Endereço: Telefone: E-mail: Contrato de Gestão nº 028/2020/ANA/SF - Ato Convocatório nº 004/2024 ATO CONVOCATÓRIO Nº 004/2024 CONTRATO DE GESTÃO Nº 028/2020/ANA/SF Ao: [Nome e Endereço do Contratante] Prezados Senhores, Examinamos o teor dos documentos e apresentamos a presente proposta, em conformidade com o ATO CONVOCATÓRIO N° 004/2024 (descrever objeto). A nossa Proposta de Preço foi avaliada em R$ [Insira o valor em algarismos e por extenso], que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 corresponde ao desconto de nomeação referente ao mês 09/2022(XX%) (inserir texto por extenso) sobre os preços unitários e preço máximo estimado descrito no Ato Convocatório e TDR, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 execução total dos serviços em até XX (dozeXXXX) meses, sendo que o contrato terá vigência de XX (XXXX) meses, após a emissão da Ordem de Serviço. O MUNICÍPIO Declaramos que estamos de acordo com os termos do Ato Convocatório nº 004/2024 e seus anexos.1 Comprometemo-nos, se nossa proposta for aceita, a efetuar a completa prestação do serviço em conformidade com o (Anexo I do Ato Convocatório). Concordamos em manter a validade desta Proposta de Preço por um período de 120 [cento e vinte dias] dias após a data de sua apresentação. Esta proposta é um compromisso vinculatório e pode ser aceita a qualquer tempo antes do término daquele prazo. Estamos cientes de que V. Sas. não são obrigadas a aceitar a proposta de menor valor ou qualquer outra proposta que venham a receber. , de de 2024. Assinatura do Representante Legal: Nome legível: CNPJ da empresa: Endereço: Telefone/Fax: E-mail: Banco: Agência: Número da Conta Bancária: Contrato de Gestão nº 028/2020/ANA/SF - Ato Convocatório nº 004/2024 Administração Central ( AC ) % Seguro e Garantia ( S + G ) % Risco ( R ) % Despesas Financeiras ( DF ) % Lucro ( L ) % PIS % COFINS % ISS % CPRB % A Concorrente deverá informar o BDI para a execução dos serviços, sob pena de inabilitação. , de de 2024. Assinatura do Representante Legal: Nome legível: CNPJ da empresa: Endereço: Telefone: E-mail: Contrato de Gestão nº 028/2020/ANA/SF - Ato Convocatório nº 004/2024 52 CONTRATO Nº DE ARIPUANÃPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA PEIXE VIVO E O(A) xxxxxx (A) . A Agência Peixe Vivo - Agência Peixe Vivo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Xxxxx sediada Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx 000 - 0x xxxxx - Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado- Xxxx Xxxxxxxxx/XX, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001nº 09.226.288/0001-0091, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhorpor sua Diretora Geral, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxbrasileira, portador da C.I. RG. inscrita no CPF sob o nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”simplesmente CONTRATANTE, representado por....................................., e a empresa.............................................,estabelecida ..................................., CNPJ............................, representada por ................................., neste contrato denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato para fornecimento de serviços em conformidade com a Seleção modalidade Coleta de Preços, Ato Convocatório n° 004/2024, e com a proposta respectiva, nos termos do artigo 15 da Lei Federal Resolução ANA nº 8.666 122, de 21 16 de junho dezembro de 19932019, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis epertinentes, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas mediante as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 seguintes cláusulas e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, oscondições:

DECLARAÇÃO. Para fins Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do disposto negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no Artsubitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. 16Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã1501 – 2º Andar – CEP: 90110-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, E, tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-mail150 Fone: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00Sr(a) , doravante denominada “DETENTORA DA ATA”denominado PROMITENTE VENDEDOR, nos termos do artigo 15 da Lei Federal e a , sito na _, CEP , , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osdoravante denominada

DECLARAÇÃO. Para fins do disposto no Art. 16, A empresa (nome da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito públicoempresa), inscrita no CNPJ sob o nº (número 03.507.498/0001-71de inscrição do CNPJ), com sede através de seu responsável legal (nome, RG e CPF) na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxqualidade de participante da licitação na modalidade de Pregão, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito instaurado por esta Prefeitura Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHINDECLARA sob as penalidades da lei, brasi- leira, casada, residente que preenche os requisitos de habilitação constantes do instrumento convocatório e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RGque concorda com as cláusulas do edital. N.º 3161745-0 Local e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXXdata ANEXO III MINUTA DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0093/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042/2018 O MUNICÍPIO DE BAEPENDI, pessoa jurídica de direito privadopúblico interno, inscrita inscrito no CNPJ/MF CNPJ sob o número 24.295.197/0001-00nº 18.008.862/0001- 26, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxx Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 97, Centro, Baependi, Minas Gerais, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Xxxxxx XxxxxxxXxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, S/Ninscrito no CPF sob o nº , Bairro Cidade Altaora CONTRATANTE, e , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na , cidade de Aripuanã, Estado mato grossode , Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxsr.(a) , portador da C.I. RG. cédula de identidade , inscrito no CPF sob o nº 3265709-9 SSP/PR. , ora CONTRATADA, ajustam e CPF/MF n.º 000.000.000-00contratam, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”conforme proposta vencedora no Processo Licitatório nº 0093/2018 – Pregão Presencial nº 0042/2018, nos termos do artigo 15 sob a égide da Lei Federal nº 8.666 8.666/93, o seguinte: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de 21 empresa para realização de junho atividade artístico-cultural e contratação de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 empresa para realização de transporte para artistas para atividades artístico-cultural conforme convênio firmado entre o Município de Baependi e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro Fundo Estadual de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osCultura.

DECLARAÇÃO. Para Ref.: Tomada de Preços n.º 02/2017 Objeto: Conserto e Peças de Veículos. Empresa:____________________________________________________________________________, inscrito no CNPJ sob o n.° _________________________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ________________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ______________________ e do CPF n.º __________________, DECLARA, para fins do disposto no Artinciso V, do art. 1627, da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000n.º 8.666, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, em cumprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. OBSERVAÇÕES: A declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a empresa, de acordo com o seu ato constitutivo; e Poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). Município de Santa Bárbara do Sul – RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n. 88.496.468/0001-60, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 101 – Centro Administrativo, em Santa Bárbara do Sul, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, brasileiro, casado, agricultor, residente na Rua Capitão Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx n.º 610 e a empresa _____________________, CNPJ n. ___________, com sede na Rua ____________, n. ____, na cidade de____________, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e contratado, com fundamento legal no Edital de licitação em epígrafe e com inteira sujeição a Lei Federal n° 10.520/2002 n. 8.666/93 e das demais normas legais aplicáveis ealterações posteriores para fornecimento do objeto previsto na Cláusula Primeira, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam mediante cláusulas e condições a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osseguir expostas:

DECLARAÇÃO. Para fins Declaramos sob as penas da lei, que temos pleno conhecimento e preenchemos todos os requisitos para atendimento às exigências de habilitação do disposto no Artcertame acima identificado, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas, conforme legislação pertinente. 16Declaramos, ainda, a veracidade dos documentos por mim apresentados, sob as penas da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 lei. Salvador de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades 20 _. RAZÃO SOCIAL: CNPJ: NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA Nº. /2023 Modalidade de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito públicoLicitação , inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001n. Salvador, de de 20 . RAZÃO SOCIAL: CNPJ: NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA ANEXO VI MINUTA DE CONTRATO N° XXX/20 MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA E A EMPRESA XXXXXXX PARA FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA A PARTIR DE 300MB COM IP FIXO, INTERNET MÓVEL A PARTIR DE 80GB (WIFI E 4G) COM ROTEADOR COMODATO, LINHA 0800 ILIMITADO E TRONCO DIGITAL E1/SIP ILIMITADO 30 CANAIS (DDR) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CRO-71BA, com sede CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NESTE INSTRUMENTO REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA – CRO/BA, situado na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx XxxxxRua. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Virgens nº111, xx 00013ºandar Edifício Liz Corporate – Caminho das Árvores Salvador - BA, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, . Telefone: (00) 0000-0000, inscrito no CNPJ sob o n.º 15.246.655/0001-11, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Presidente Dr. Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx Arriaga, cirurgião dentista CRO , CPF: , RG: , aqui denominada CONTRATANTE e do outro lado, a empresa XXXXXXXXXX, Telefone: (XX) XXXXXXX, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . XXXXXXXXXXXXXX, neste ato representada pelo sócio proprietário senhorseu representante legal Sr(a). XXXXXXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx XxxxxxDomiciliada na XXXXXXXXX, portador da C.I. RG. do documento de Identidade nº 3265709XXXXXXXXXX XX/XX e CPF nº XXXXXXXXXXXX aqui denominada CONTRATADA, tendo em vista o processo de Pregão Eletrônico de nº 009/2023, autorizado pelo despacho constante no processo administrativo de nº 017/2023, resolvem firmar o presente CONTRATO, o qual reger-9 SSP/PR. se-á pelas condições constantes no Edital e CPF/MF n.º 000.000.000-00Termo de referência, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 dispostos no Pregão Eletrônico de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014009/2023, os Decretos Federais n.º 7.892/2013quais integram o presente instrumento contratual, n.º. 8.250/2014 como se literalmente estivessem transcritos, pelas cláusulas e n.º 8.538/2015, oscondições deste termo contratual e em especial à Lei 8.666/93.

DECLARAÇÃO. Para fins A empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade RG nº e do disposto no Art. 16CPF nº , DECLARA que examinou criteriosamente os documentos do Edital do Pregão Presencial n.º 78/2021 da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000Prefeitura Municipal de Pilar do Sul, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, e julgou-os suficientes para a elaboração da proposta financeira voltada ao atendimento do objeto licitado em todos os seus detalhamentos. DECLARA ainda que até a presente data, esta empresa não foi considerada inidônea pelo Poder Público, de nenhuma esfera, não subsistindo nenhum fator impeditivo à sua participação no presente certame licitatório. , de de 2021 Nome e assinatura do representante RG nº............................................... A participante razão social declara sob as necessidades penas da lei que até a presente data não contem, em seu quadro estatutário, servidor público lotado na PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, seja de empenho para o provimento efetivo ou em exercício de 2022cargo comissionado ou de função gratificada, ou que esteja em exercício de mandato eletivo ou com registro oficial de candidatura para qualquer desses cargos, estando ciente de que fica vedada a contratação de servidor que se enquadre em qualquer das hipóteses mencionadas na presente declaração, no decorrer do prazo de vigência do contrato a ser firmado, caso seja declarada vencedora no certame em questão. Aripuanã, de de 2021 Nome e assinatura do representante RG nº............................................... A PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, CNPJ n.º 46.634.473/0001-MT41, aos 06 dias do mês com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, nesta cidade, denominada simplesmente PREFEITURA, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de setembro Identidade RG. n.º 23.096.782-6, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua Major Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, nº 868, Xxxxxx Xxxxxxx, nesta cidade, e a empresa ......................................, com sede na Rua , n.º..........., na cidade de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro ................., Estado de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público.........................., inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00n.º................., doravante denominada “DETENTORA DA ATA”CONTRATADO, nos termos representada neste ato por ..............................................., portador do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993RG n.º , Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço inscrito no CPF n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de PreçosContrato, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osconcernente à licitação PREGÃO PRESENCIAL N.º

DECLARAÇÃO. Para Processo Licitatório n48/2018 Tomada de Preço n15/2018 Empresa:____________________________________________________________________________, inscrito no CNPJ sob o n.º _________________________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) ________________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ______________________ e do CPF n.º __________________, DECLARA, para fins do disposto no Artinciso V, do art. 1627, da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000n.º 8.666, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, em comprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. OBSERVAÇÕES: A declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a empresa, de acordo com o seu ato constitutivo; e poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do ato constitutivo, desde que se faça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). O Município de Santa Bárbara do Sul – RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ n. 88.496.468/0001-60, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 101 – Centro Administrativo, em Santa Bárbara do Sul, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF n.º 000.000.000-00, residente na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx x.x 610, em Santa Bárbara do Sul – RS e a empresa _____________________, CNPJ n. ___________, com sede na Rua ____________, n. ____, na cidade de____________, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e contratado, com fundamento legal no Edital de licitação em epígrafe e com inteira sujeição a Lei Federal n° 10.520/2002 n. 8.666/93 e das demais normas legais aplicáveis ealterações posteriores para fornecimento do objeto previsto na Cláusula Primeira, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam mediante cláusulas e condições a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osseguir expostas:

DECLARAÇÃO. Para fins do disposto no Art. 16, A empresa (nome da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito públicoempresa), inscrita no CNPJ sob o nº (número 03.507.498/0001de inscrição do CNPJ), através de seu responsável legal (nome, RG e CPF) na qualidade de participante da licitação na modalidade de Pregão, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as penalidades da lei, que preenche os requisitos de habilitação constantes do instrumento convocatório e que concorda com as cláusulas do edital. Local e data ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° /2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0121/2021– PREGÃO PRESENCIAL Nº 0051/2021 Aos do ano de 2021, o MUNICÍPIO DE BAEPENDI, entidade de direito público inscrito no CNPJ sob o n. 18.008.862/0001-7126, com sede administrativa situada na Xxxxx Xxx Rua Dr. Xxxxxxxx xx XxxxxXxxxxxxxx, xx 000nº 97, XxxxxxCentro, nesta cidade, Estado de Mato GrossoBaependi, neste ato representado pelo por seu Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato GrossoXxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e do CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”nº , e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam institui a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições nos termos do Artigo 15 da Lei Federal nº. 10.520/2002nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 043/2009, decorrente do Processo Licitatório nº 0121/2021 – Pregão Presencial n° 0051/2021, cujo objetivo fora o Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de trator de esteira, destinado a manutenção dos serviços do Departamento Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, a Lei Complementar n.º 123/2006 qual é firmada com as EMPRESAS: 1- , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na , nº , bairro , cidade de , estado de , CEP , neste ato representada pelo Sr(a) , inscrito no CPF sob o nº , responsáveis pela assinatura da respectiva Ata de Registro de Preços, segundo às cláusulas e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, oscondições seguintes:

DECLARAÇÃO. Para fins do disposto no Art(Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº . 16. / - , sediada (Endereço Completo): Declara, sob as penas da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000lei, declaramos que as despesas decorrente na qualidade de proponente de procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº 039/2022, instaurada pelo Município de Potim, não integra nosso corpo social, nem nosso quadro funcional empregado público ou membro comissionado de órgão direto ou indireto da Portaria nº 14.889/2022 Administração Municipal. Por ser verdade, firmamos o presente. Pelo presente instrumento particular de nomeação referente ao mês 09/2022contrato de prestação de serviço por prazo determinado, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicasum lado, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidadePOTIM, Estado de Mato GrossoSão Paulo, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado Pessoa Jurídica de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de direito privadoDireito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001Nº 65.042.855/0001-0020, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxx xxx Ouros, S/N, Bairro Cidade AltaNº 101, na cidade de AripuanãPotim, Estado mato grossodevidamente representada por sua Prefeita Municipal, Cep: 00000-000XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador portadora da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. cédula de identidade RG Nº e inscrita no CPF/MF n.º 000.000.000-00sob Nº , brasileira, casada, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua , denominada simplesmente “CONTRATANTE”, e a empresa , inscrita no CNPJ sob Nº , com sede na , Nº , . _, representada na forma de seu contrato social pelo Sr.ª (o.) , RG Nº e CPF Nº , na qualidade de vencedora do Pregão (Eletrônico) Nº 039/2022, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”CONTRATADA, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Federal n° 10.520/2002 Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024/2019 e das demais normas legais aplicáveis eDecretos Municipais Nº 543/2010, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022549/2010 e 1.400/2019, firmam a o presente Ata de Registro de Preços, obedecidas Contrato com as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osseguintes cláusulas:

DECLARAÇÃO. Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X000-X00X-0000-0000 e informe o código D403-C05D-1236-5294 (nome/razão social) , inscrita no CNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n° , e do CPF n° , DECLARA, sob as penas da lei e para os fins de direito e disposições do disposto presente edital, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no Art. 16, artigo 3° da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000123/06, alterações e respectiva regulamentação da Lei Municipal n. 27/2009. Cidade (UF) de de 20 . Ref.: Edital de Pregão nº / Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X000-X00X-0000-0000 e informe o código D403-C05D-1236-5294 Conforme o disposto no Edital declaramos que as despesas decorrente o responsável técnico pelo acompanhamento dos serviços, caso venhamos a vencer a referida licitação, é: Nome Especialidade N° registro no Conselho Assinatura do responsável técnico Declaramos, outrossim, que o profissional acima relacionado pertence ao nosso quadro técnico de profissionais, ou, caso não seja, será contratado após a homologação da Portaria licitação e comprovado para a assinatura do Contrato. Local, de de 20 . (Nome, RG n° e assinatura do responsável legal) Ref.: Edital de Pregão nº 14.889/2022 / Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X000-X00X-0000-0000 e informe o código D403-C05D-1236-5294 Declaramos que o Senhor (inserir o nome completo), CPF: (inserir o número) da empresa (inserir o nome da proponente), CNPJ: (inserir o número) , devidamente credenciado, visitou os locais da execução dos serviços, a fim de nomeação referente ao mês 09/2022tomar conhecimento das condições de execução dos serviços. Céu Azul, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicasde 20 . (Nome, suficientes para as necessidades RG n° e assinatura do responsável pelo Município). (Nome, nº RG, e assinatura do Representante da Empresa) CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº /2023 – M.C.A. Ref. Pregão nº /2023 – M.C.A. Contrato de empenho para Prestação de Serviços que entre si celebram o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃCÉU AZUL e a empresa ---------, nos termos da Lei n° 8.666/93, suas alterações posteriores e na forma abaixo: Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X000-X00X-0000-0000 e informe o código D403-C05D-1236-5294 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CÉU AZUL, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71público interno, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, à Av. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, nesta cidade1426, Estado de Mato Grossoinscrito no CNPJ nº 76.206.473/0001-01, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHINem pleno exercício de seu mandato e funções, brasi- leira, casadaSr. XXXXXXXX XXXXXXXX, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683Rua Curitiba, em AripuanãCento, Estado de Mato GrossoCéu Azul - PR, portador da C.I. RG. N.º 3161745Cédula de Identidade RG nº. 0.000.000-0 SSP - PR, e CPF n.º nº. 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXXCONTRATADA: ------------, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00, com sede situada na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx--------, S/N, Bairro Cidade Alta-----, na cidade de Aripuanã---------- – Estado ----, Estado mato grossoinscrito no CNPJ sob o nº -----------, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada devidamente representado pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osSenhor ------

DECLARAÇÃO. Para Declaramos para os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do disposto procedimento licitatório, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020, instaurado por esta Prefeitura, que não possuo parentesco até o 3º grau civil (afim ou consangüíneo) com servidor público municipal que direta ou indiretamente participou deste processo licitatório. Na hipótese de não representar a realidade do que acima declaro, valerá como confissão de erro substancial à minha pessoa, considero-me, portanto, como incluso no Artartigo 299 do Código Penal (declaração falsa ou diversa do que deverá ser escrita, com o fim de criar obrigações). 16Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. , em de _ de 2020. (nome e assinatura do responsável da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000proponente) Aos <DATAINICIOVIGENCIA#E>, declaramos que as despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias na sede do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃVENTANIA – PR, pessoa jurídica de direito públicopúblico interno, inscrita inscrito no CNPJ sob o número 03.507.498/0001n.º 95.685.798/0001-71, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso69, neste ato representado pelo seu Prefeito MunicipalMunicipal em exercício, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHINde mandato e funções, brasi- leiraSr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, casadaportador da cédula de identidade com o RG nº 0.000.000-0/SSP-PR e do CPF/MF sob nº 37.444.1909-68, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683nesta cidade, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXXRESOLVE instituir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP nº <FORNECEDOR.CONTRATO#T&NOME>, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF CNPJ sob <FORNECEDOR.CONTRATO#T&CNPJ>, situada à <FORNECEDOR.CONTRATO#T&ENDERECOCOMPLETO>, neste ato representada por seu sócio administrador Sr. <FORNECEDOR.CONTRATO#T&NOMEREPRESENTANTE>, portador da cédula de identidade com o RG sob o número 24.295.197/0001-00nº <FORNECEDOR.CONTRATO#T&RGREPRESENTANTE>/PR e o CPF sob o nº <FORNECEDOR.CONTRATO#T&CPFREPRESENTANTE>, com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, S/N, Bairro Cidade Alta, residente e domiciliado na cidade de Aripuanã<FORNECEDOR.CONTRATO#T&CIDADEUFREPRESENTANTE> <FORNECEDOR.CONTRATO#T&ENDERECOCOMPLETOREPRESENTANTE>, Estado mato grossodenominada simplesmente DETENTORA, Cep: 00000para futura e eventual fornecimento dos produtos abaixo discriminados, a qual constitui-000se em documento vinculativo e obrigacional às partes, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx à luz da permissão prevista no art. neste ato representada pelo sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do artigo 15 da Lei 8.666/93, bem como do Decreto Federal nº 8.666 7.892, de 21 23 de junho janeiro de 19932013 segundo as cláusulas e condições seguintes, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam que passa a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, osfazer parte desta:

DECLARAÇÃO. Para fins do disposto no ArtDeclaro que o prazo de eficácia desta proposta é de 60 (sessenta) dias, a contar da data da entrega de seu respectivo envelope (art. 1664, § 3º, da Lei Complementar Federal nº 8.666/93). Carimbo CNPJ A proponente abaixo assinada, participante da licitação da modalidade Concorrência Pública n.º XX/2022, por seu representante credenciado, declara, na forma e sob as penas impostas pela Lei n.º 8666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, obrigando a empresa que representa, que não pretende recorrer da decisão da Comissão de Licitação, que julgou (os documentos de habilitação preliminar; a proposta financeira) renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e concordando, em consequência, com o curso do procedimento licitatório. ATESTAMOS, em atendimento ao item 7.1.3 do Edital da Concorrência nº 02/2022, que a empresa , CNPJ/CPF/RG nº , devidamente representada no ato pelo Sr. , portador da Cédula de Identidade RG nº , visitou as dependências do local, constantes no objeto do procedimento licitatório acima referido, para conhecimento de suas condições e características, não se aceitando, a esse respeito, quaisquer alegações posteriores, inclusive prejuízo, ou ainda, reivindicar benefícios sob a invocação de insuficiência de informações sobre o local de seu interesse. A Prefeitura do Município de .................. Ref. Concorrência nº 02/2022. A (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº. 101/ 2000, declaramos por seu(s) representante(s) legal(is), interessada em participar da licitação Concorrência Pública nº. 02/2022, da Prefeitura do Município de Buri, DECLARA, para todos os fins, especialmente para cumprimento da habilitação da licitação em referência, que tem pleno conhecimento de todas as despesas decorrente condições da Portaria nº 14.889/2022 área, objeto da licitação em epígrafe, estando informada a respeito de nomeação referente ao mês 09/2022todas as condições locais e regionais que possam incidir na proposta. , ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃBURI, pessoa jurídica de direito públicopor intermédio da Prefeitura Municipal, situada na XXXXXXXXXXXXX nº XXXXX, Bairro: Centro, inscrita no CNPJ CNPJ/MF sob o número 03.507.498/0001nº. XX.XXX.XXX/0001-71XX, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grossodoravante denominado PROMITENTE VENDEDOR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leiratitular da Cédula de Identidade R.G. n.º. , casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF inscrito no CPF/MF sob o n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica situada na , nº , Bairro , na Cidade de direito privado_ , Estado de , inscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00nº. , com sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxdoravante denominada PROMITENTE COMPRADOR, S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de Aripuanã, Estado mato grosso, Cep: 00000-000, Telefone: (00) 0000-0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . neste ato representada pelo sócio proprietário senhorpor , Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxinscrito no CPF nº e RG nº , portador firmam o presente contrato administrativo, decorrente da C.I. RG. nº 3265709CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022, regendo-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do artigo 15 da se o presente instrumento pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 19938.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Federal n° 10.520/2002 mediante as condições e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, n.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, oscláusulas seguintes: