Common use of DECLARAÇÃO Clause in Contracts

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato pelo Sr(a) , doravante denominado PROMITENTE VENDEDOR, e a , sito na _, CEP , , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominada

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer Declaramos para realização os fins de direito, na qualidade de proponente do negócio e que me submeto procedimento licitatório Processo Licitatório nº 24/2016, sob a todas as condições constantes do Edital modalidade de ConcorrênciaCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2016, nº Declaro, aindainstaurado por esta Prefeitura, que tenho conhecimento do estado físico não fomos declarados inidôneos para licitar ou contratar com o Poder Público e/ou economia mista, em que se encontra aeronavequalquer de suas esferas. Brusque, (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.eSC), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃOde de . Subsecretaria Central PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2016 EDITAL DE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 02/2016 O MUNICÍPIO DE BOTUVERÁ, pessoa jurídica de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxxdireito público interno, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110inscrito no CNPJ sob o nº. 83.102.350/0001-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR96, com sede na Rua administrativa à Xxx Xxxxx XxxxXxxx Xxxxxxx, nº 7066, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxcentro, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000CEP-88.295-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64na cidade de Botuverá – SC, representado neste ato pelo Sr(a) Prefeito Municipal, doravante denominado PROMITENTE VENDEDORSenhor XXXX XXXX XXXXXXX, residente e a , sito na _, CEP , domiciliado neste Município, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas Pessoa Física sob o nº 000.000.000-00, doravante denominadadenominado Permitente (Contratante) e de outro lado a empresa xxxxx, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à Rua xxxxx, n º xxxx na cidade dexxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxx], neste ato representada pelo Sr. , inscrito no Cadastro de Pessoa Física, (CPF), sob o nº xxxxx doravante denominada Permissionária (Contratada), tem justo e acordado as cláusulas e condições que seguem:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de ConcorrênciaReferência: Pregão Presencial – SRP nº 002/2018. A empresa , inscrita no CNPJ nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu representante legal o(a) Senhor(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob pena da Lei, ser Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte nos termos da Legislação Vigente, estando apta a usufruir o tratamento favorecido estabelecido na Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. , de de 2018. Pelo presente instrumento particular de CONTRATO, de um lado o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULESPÍRITO SANTO, através Autarquia Federal, órgão fiscalizador do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITARexercício profissional da Medicina, criado pelo Decreto-Lei nº. 7.955, de 03 de setembro de 1945 e organizado pela Lei nº. 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, inscrito no CNPJ sob o nº. 31.300.999/0001-18, com sede na à Rua Xxx Xxxxx XxxxProfessora Emília Franklin Mululo, nº 70nº. 228, Ed. Dr. Alzir Bernardino Alves, Xxxxxx Xxxxxx XxxxXxxxx Xxxxxxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx XxxxxxVitória/XXES, XXX xx 00000CEP: 29.050-000730, CNPJ nº 89.175.541/0001endereço eletrônico oficial para contato (e-64mail) xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx, representado neste ato representado pelo Sr(a) seu Presidente Dr. XXXXXX XXXXX PRETTI DALAPÍCOLA, doravante denominado PROMITENTE VENDEDORbrasileiro, e a casado, sito na _, CEP , médico, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CRM/ES sob o nº doravante denominada2483, neste ato denominada CONTRATANTE e a empresa XXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o XXXXXXXXXXXXXXX, estabelecida na XXXXXXXXXXXXXXX, endereço eletrônico oficial para contato (e-mail) XXXXXXXXXXXXX, neste ato representada por XXXXXXXXXXXXXX, inscrito(a) no CPF Nº XXXXXXXX, CI nº XXXXXXXXXXXXX, denominada CONTRATADA e, em conjunto denominada PARTES, por seus representantes legais infra-firmados, resolvem celebrar o presente CONTRATO de aquisição de produtos que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer Declaro, sob as penas da Lei, para fins de Concorrência Pública nº 001/2019, que estou ciente e submeto-me às condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a Edital, confirmando como verdadeiras todas as condições informações constantes do Edital de Concorrência, nº na presente proposta. Declaro, ainda, que tenho conhecimento estou ciente da situação do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivoimóvel licitado, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação futuramente. Data Assinatura do Proponente NOME: CIC/CNPJ: ENDEREÇO: CIDADE: UF: TELEFONE: E-MAIL: Recebido em / / . Assinatura do Recebedor Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, como PROMITENTE VENDEDORA, a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO-BAHIA, pessoa jurídica de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxxdireito público interno, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110inscrita no CNPJ/MF sob o no 13.908.702/0001-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR10, com sede na Rua Xxx à Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx Xxxxxx xx 00, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx/Xxxxxxx - XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato pelo Sr(a) representado por sua Prefeita, doravante denominado PROMITENTE VENDEDORa Senhora Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx de Menezes, e a , sito na _, CEP , , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas portadora do RG sob o nº doravante denominada23368-38 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, como PROMITENTE COMPRADOR (A)................................., (denominar), portador da CI Nº ............., e do CPF/MF Nº ........................., residente e domiciliado nos termos das leis 8.666, de 1993 e 8.883 de 08/06/94, de conformidade com a autorização expressa na Lei Municipal nº 021/2019, com o Edital de Licitação e seus anexos - Concorrência Pública nº 001/2019, processo Administrativo nº 281/2019, integrante deste Contrato.

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer o , presidente/dirigente/diretor/pr vedor do (a) _ , CPF , declaro para realização os devidos fins que a entidade _ , se compromete em aplicar os recursos repassados de acordo com o art. 51 da Lei 13.019/2014, bem como prestar constas na forma do negócio arts. 63 e 68 da mesma Lei. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob e penas da lei, que não integram a respectiva diretoria agentes políticos do gov rno concedente. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ r , presidente/diretor/provedo do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob ç g penas da lei, que a formaliza ão do Termo de Parceria com o Município de Á uas Lindas de Goiás não contraria o estatuto da entidade e que me submeto a mesma está em dia com as prestações de contas referente a recursos recebidos do Município de Águas Lindas de Goiás. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. DECLARAÇÃO _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em _/ / e que seu Estatuto atende os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins que a entidade teve seu início das atividades em / / e em virtude da Lei d Federal nº 13.019/14 estamos efetuando as adequações no Estatuto da Enti ade a fim de atender os arts. 33 e 34 da Lei Federal nº 13.019/14, sendo que no prazo de 90 (noventa) dias encaminharemos o Estatuto reformulado com o devido registro. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ ,presidente/dirigente/diretor/provedor,CPF a s da lei, que o(a) (entidade) , dispõe de estrutura física e de pessoal, com capacidade administrativa, técnica e gerencial para a execução do Plano de Trabalho proposto, assumindo inteira responsabilidade pelo cumprimento de todas as condições constantes metas, acompanhamento e prestação de contas, bem como em atender o art. 43 da Lei Federal nº 13.019/2014. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do Edital (a) _ , CPF , declaro para os devidos fins e sob penas da lei, que (nome do contador), CPF , CRC nº é o r contador responsável pela eferida entidade e que seu registro está regular junto ao Conselho Regional de ConcorrênciaContabilidade, conforme cópia anexa. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. e Obs: anexar a esta certidão comprovante de regularidade do contador perant Contabilidade o Conselho Regional de MINUTA DE CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA _ o , presidente/diretor/proved r do (a) _ , CPF , nomeio o(a) Sr.(a) _ , portador(a) do CPF , como Gestor(a) na m Entidade pelo controle ad inistrativo, financeiro e de execução da parceria celebrado com a b Prefeitura Municipal. Declaro ter conhecimento e estar ciente das responsa Federal nº 13.019/2014. ilidades previstas na Lei _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ _ , certifico que os dirigentes e conselheiros da referida entidade, u cujo período de at ação é de _/ / a _/ / , são: _ Presidente: _, CPF . Vice-Presidente: , CPF . Outros: , CPF _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. _ , presidente/diretor/dirigente/provedor do (a) _ m , declaro não haver contratação de inclusive por afinidade, de dirigentes vinculados a este objeto, bem como me parentes ou empresas, bros do Poder Público. _ XXXXXXXX/GO, de _ de 20XX. ANEXO XV CAPA/PRESTAÇÃO DE CONTAS. MINUTA DO OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DIRIGIDO AO RESPONSÁVEL DA UNIDADE GESTORA, ASSINADO PELO XXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXX Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, XX de XXX de 20XX Ofício nº XXX/20XX p Xx Xx(a) Secretário(a) Xxxxxx al de XXXXXXX Assunto: Encaminha Prestação de Contas m A entidade xxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxx, co sede à rua xxxxxxx, nº Declaroxxxx, aindabairro xxxx, que tenho conhecimento CEP xxxxxxx, Município de xxxxxxx, Estado de Goiás, neste ato representado pelo seu presidente/dirigente/diretor/provedor, Sr(a). Xxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, vem, perante V. Senhoria d para encaminhar PRESTAÇÃ XXXXXXX de 20xx, conforme DE CONTAS, nos termos do estado físico em que se encontra aeronaveart. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), xx e seguint ocumentação anexa. O e s do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA Decreto nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato pelo Sr(ade MINUTA DO PLANO DE TRABALHO (FORMULÁRIO PADRÃO PARA PLANO DE TRABALHO E DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS) , doravante denominado PROMITENTE VENDEDOR, e a , sito na _, CEP , , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominadao

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X000-X00X-0000-0000 e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrênciainforme o código D403-C05D-1236-5294 (nome/razão social) , nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida inscrita no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do SulCNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n° , e do CPF n° , DECLARA, sob as penas da lei e para os fins de direito e disposições do presente edital, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no artigo 3° da Lei Complementar 123/06, alterações e respectiva regulamentação da Lei Municipal n. 27/2009. Cidade (UF) de de 20 . Ref.: Edital de Pregão nº / Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X000-X00X-0000-0000 e informe o ESTADO DO RIO GRANDE DO SULcódigo D403-C05D-1236-5294 Conforme o disposto no Edital declaramos que o responsável técnico pelo acompanhamento dos serviços, através caso venhamos a vencer a referida licitação, é: Nome Especialidade N° registro no Conselho Assinatura do DEPARTAMENTO responsável técnico Declaramos, outrossim, que o profissional acima relacionado pertence ao nosso quadro técnico de profissionais, ou, caso não seja, será contratado após a homologação da licitação e comprovado para a assinatura do Contrato. Local, de de 20 . (Nome, RG n° e assinatura do responsável legal) Ref.: Edital de Pregão nº / Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X000-X00X-0000-0000 e informe o código D403-C05D-1236-5294 Declaramos que o Senhor (inserir o nome completo), CPF: (inserir o número) da empresa (inserir o nome da proponente), CNPJ: (inserir o número) , devidamente credenciado, visitou os locais da execução dos serviços, a fim de tomar conhecimento das condições de execução dos serviços. Céu Azul, de de 20 . (Nome, RG n° e assinatura do responsável pelo Município). (Nome, nº RG, e assinatura do Representante da Empresa) CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITARPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO Nº /2023 – M.C.A. Ref. Pregão nº /2023 – M.C.A. Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o MUNICÍPIO DE CÉU AZUL e a empresa ---------, nos termos da Lei n° 8.666/93, suas alterações posteriores e na forma abaixo: Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/X000-X00X-0000-0000 e informe o código D403-C05D-1236-5294 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CÉU AZUL, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxxà Av. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato pelo Sr(a) , doravante denominado PROMITENTE VENDEDOR, e a , sito na _, CEP , 1426, inscrito no Cadastro CNPJ nº 76.206.473/0001-01, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de Pessoas Físicas seu mandato e funções, Sr. XXXXXXXX XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua Curitiba, Cento, Céu Azul - PR, portador da Cédula de Identidade RG nº. 0.000.000-0 SSP - PR, e CPF nº. 000.000.000-00, e CONTRATADA: ------------, situada na Rua --------, -----, na cidade de ---------- – Estado ----, inscrito no CNPJ sob o nº doravante denominada-----------, neste ato devidamente representado pelo Senhor ------

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer (Nome da Empresa) CNPJ/MF Nº . . / - , sediada (Endereço Completo): Declara, sob as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, nº Declaro, aindapenas da lei, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronavena qualidade de proponente de procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº 039/2022, instaurada pelo Município de Potim, não integra nosso corpo social, nem nosso quadro funcional empregado público ou membro comissionado de órgão direto ou indireto da Administração Municipal. (Esta proposta terá validade Por ser verdade, firmamos o presente. Pelo presente instrumento particular de 60 (sessenta) diascontrato de prestação de serviço por prazo determinado, contados a partir da data estabelecida de um lado, PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM, Estado de São Paulo, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110CNPJ/MF sob Nº 65.042.855/0001-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR20, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Ouros, xx Xxxxxx xx Xxxxx XxxxxxNº 101, na cidade de Potim, devidamente representada por sua Prefeita Municipal, XXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, portadora da cédula de identidade RG Nº e inscrita no CPF/XXMF sob Nº , XXX xx 00000-000brasileira, CNPJ nº 89.175.541/0001-64casada, representado neste ato pelo Sr(a) residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominado PROMITENTE VENDEDORna Rua , denominada simplesmente “CONTRATANTE”, e a empresa , sito inscrita no CNPJ sob Nº , com sede na , Nº , . _, CEP representada na forma de seu contrato social pelo Sr.ª (o.) , RG Nº e CPF Nº , inscrito no Cadastro na qualidade de Pessoas Físicas sob vencedora do Pregão (Eletrônico) Nº 039/2022, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal Nº 10.024/2019 e Decretos Municipais Nº 543/2010, 549/2010 e 1.400/2019, firmam o nº doravante denominadapresente Contrato com as seguintes cláusulas:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer (QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA), cadastrada no CNPJ N.º , DECLARA, para os devidos fins, sob as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrênciapenas da lei, nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronave. devidamente registrada e enquadrada na Junta Comercial do Estado ................, como sendo uma ................(Esta proposta terá validade microempresa ou empresa de 60 (sessenta) diaspequeno porte, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.econforme caso), e que atende aos requisitos do Capítulo 2 – artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 123/2006, cumprindo aos requisitos legais para a qualificação como ME ou EPP, estando apta a usufruir do benefício e tratamento diferenciado previsto na lei, bem como, DECLARA que trata DA HABILITAÇÃOnão se inclui em nenhum das situações do § 4º do artigo 3º do mesmo diploma legal, além de outros previstos em leis e normas regulamentares que o impossibilite de usufruir do tratamento diferenciado e favorecido ditado pelo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Subsecretaria Central Contrato para prestação de Licitações – CELIC RS 24 Avserviços que celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO ÁGUA-PB e a Pelo presente instrumento, de um lado, a PRXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX X`XXXX - XX, Xxxxxx xx Xxxxxxx, cadastrada no CNPJ sob o nº 08.944.076/0001-87, com endereço na Rua Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, s/nº, neste ato representado pelo sua Prefeita Constitucional, a Sra. Xxxxxx Xx XxxxxxxxXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central brasileira, casado, enfermeira, doravante denominada de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx XxxxxxxxCONTRATANTE e de outro lado a empresa............................................, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA cadastrada no CNPJ sob de o nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxxà Rua.................................................nº......, nº 70Cidade............. - Estado , Xxxxxx Xxxxxx Xxxxvencedora do certame PREGÃO PRESENCIAL - 00011/2022, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato pelo Sr(a) representada por .........................................., doravante denominado PROMITENTE VENDEDORdenominada de CONTRATADA, resolvem firmar o presente CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, de acordo com o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, na forma e a , sito na _, CEP , , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominadacondições estabelecidas nas cláusulas seguintes:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital Referência: Tomada de ConcorrênciaPreço nº 01/2015 A empresa ..................................................................................., inscrito no CNPJ nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul......................................................, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)..................................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº .................................... e do CPF nº................................, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. aprendiz ( ). Local e Data Representante Legal (Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima) O número do CNPJ deverá ser o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000, mesmo da empresa licitante. EMPRESA “ ”,inscrita no CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato pelo Sr(a) , doravante denominado PROMITENTE VENDEDOR, e a , sito na _, CEP , , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominada, sediada à , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , declara, sob as penas de Lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação para participar do certame acima indicado, estando ciente de que ficará sujeito as penalidades previstas no arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, caso venha a ensejar o retardamento da execução do certame, não mantenha a proposta, falhe ou fraude na execução do contrato, comporte-se de modo inidôneo, faça declaração falsa ou cometa fraude fiscal. Brasília, / / . Tomada de Preços nº /2015 Processo CRCRR nº 2015/0013 EMPRESA “ ”, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº , por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da Lei, , que esta empresa, na presente data, cumpre os requisitos legais para a qualificação como:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer Processo Licitatório n43/2018 Tomada de Preço n14/2018 Empresa:____________________________________________________________________________, inscrito no CNPJ sob o n.º _________________________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) ________________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ______________________ e do CPF n.º __________________, DECLARA, para realização fins do negócio disposto no inciso V, do art. 27, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, em comprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e que me submeto não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. OBSERVAÇÕES: A declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a todas as condições empresa, de acordo com o seu ato constitutivo; e poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do Edital de Concorrênciaato constitutivo, nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em desde que se encontra aeronavefaça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). (Esta proposta terá validade O Município de 60 (sessenta) diasSanta Bárbara do Sul – RS, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e)pessoa jurídica de direito público interno, do Capítulo 2 CNPJ n. 88.496.468/0001-60, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 101 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx XxxxxxxxCentro Administrativo, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande em Santa Bárbara do Sul, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por intermédio seu Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF n.º 000.000.000-00, residente na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx x.x 610, em Santa Bárbara do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSul – RS e a empresa _____________________, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITARCNPJ n. ___________, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx____________, nº 70n. ____, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato pelo Sr(a) na cidade de____________, doravante denominado PROMITENTE VENDEDORdenominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e contratado, com fundamento legal no Edital de licitação em epígrafe e com inteira sujeição a Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores para fornecimento do objeto previsto na Cláusula Primeira, sito na _, CEP , , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominadamediante cláusulas e condições a seguir expostas:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer O licitante (nome da pessoa jurídica) , CNPJ / MF nº. , sediada na Rua / Av. (endereço completo) , DECLARA, sob as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, nº Declaro, aindapenas da Xxx, que tenho conhecimento até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Conceição do estado físico em que se encontra aeronaveAraguaia - PA (local), de de 2021. (Esta proposta terá validade Assinatura e Identificação do Responsável Legal pela Licitante) A presente Licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e em seus Anexos, pelo Decreto-Lei nº. 9.760/46, Lei nº. 5.332/67, Lei nº. 6.009/73, Lei nº. 7.565/86, Resolução nº. 113 de 60 (sessenta) dias22.09.2009 do Ministério da Aeronáutica e, contados Lei nº. 6938/81, Lei nº. 9605/98, Decreto n°. 3.179/99, Lei n°. 997/76 e Decreto nº. 8468/76 e, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, bem como a partir Lei Complementar nº. 123/2006, da data estabelecida Lei Estadual nº. 6.544,89 e as alterações promovidas pela Lei nº. 13.121, de 07 de julho de 2008. Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo CNPJ sob o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITARnúmero XXXXXXXXXX, com sede na Rua Xxx Xxxxx XxxxXXXXXXXXXXX, nº 70n.º XXXXX, Xxxxxx Xxxxxx XxxxcXXXXX de Conceição do Araguaia, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato representado pelo Sr(a) prefeito municipal Sr. XXXXXXXXXXX, doravante denominado PROMITENTE VENDEDORsimplesmente denominada de CONTRATANTE, e do outro lado a empresa XXXXXXXXXXX, sito na _, CEP , , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas inscrita CNPJ sob o numero XXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXX, s/n, Centro, XXXX, neste ato representado por XXXXXX, portador do CPF nº doravante denominadaXXXXXX e RG nº 1XXXXXX 2ª Via – SSP/XXX, simplesmente denominada PRESTADORA DE SERVIÇOS, firmam o presente aditivo contratual com as cláusulas e condições que seguem

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer Declaramos sob as condições as quais devo satisfazer penas da lei, que temos pleno conhecimento e preenchemos todos os requisitos para realização atendimento às exigências de habilitação do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital certame acima identificado, cientes das sanções factíveis de Concorrênciaserem aplicadas, nº Declaroconforme legislação pertinente. Declaramos, ainda, que tenho conhecimento a veracidade dos documentos por mim apresentados, sob as penas da lei. Salvador de de 20 . RAZÃO SOCIAL: CNPJ: NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA Nº. /20 Modalidade de Licitação , inscrita no CNPJ sob o n. e da Carteira de Identidade n. , DECLARA, para fins de obtenção dos benefícios da Lei Complementar 123/2006, não estar incurso em nenhuma das vedações do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e)§ 4°, do Capítulo 2 artigo 3° da referida Lei. Salvador, de de 20 . RAZÃO SOCIAL: CNPJ: NOME DO REPRESENTANTE LEGAL E ASSINATURA Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Virgens, n.º 111 – que trata Caminho das Árvores, Edf. Xxx Corporate Salvador - BA, 00000-000 – Tel.: (71) 3114- O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA HABILITAÇÃOBAHIA – CRO/BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 15.246.655/0001-11, situado na R. Soldado Xxxx Xxxxxxx das Virgens nº111 13ºandar Edf. Subsecretaria Central de Licitações Xxx Corporate – CELIC RS 24 AvCaminho das Árvores Salvador - BA, 00000-000. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 FoneTelefone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx0000, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eudoravante denominado CONTRATANTE, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx seu Presidente Dr. Tamar Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx/XX, Cirurgião-Dentista, CRO XXXX, portador do RG nº XXXXXX – SSP BA e inscrito no CPF nº XXXXX, aqui denominada CONTRATANTE e do outro lado, a empresa XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64XXXX, representado situada a XXX , neste ato representada pelo Sr(a) seu representante legal XXXX, doravante denominado PROMITENTE VENDEDORportador do documento de Identidade nº XXX e CPF nºXX aqui denominada CONTRATADA, tendo em vista o processo de Pregão Eletrônico de nº. 011/2024, autorizado pelo despacho constante no processo administrativo de nº 037/2024, resolvem firmar o presente CONTRATO, o qual reger-se-á pelas condições constantes no Edital e a Termo de referência, sito na _dispostos no Pregão Eletrônico de nº. 011/2024, CEP os quais integram o presente instrumento contratual, como se literalmente estivessem transcritos, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominadapelas cláusulas e condições deste termo contratual e em especial à Lei 14.133/2021.

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer Para fins do disposto no Art. 16, da Lei Complementar Federal nº. 101/ 2000, declaramos que as condições despesas decorrente da Portaria nº 14.889/2022 de nomeação referente ao mês 09/2022, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as quais devo satisfazer necessidades de empenho para realização o exercício de 2022. Aripuanã-MT, aos 06 dias do negócio mês de setembro de 2022. Prefeita Municipal Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 56/2022 Validade: 12 (doze) meses. O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr.ª SELUIR PEIXER REGHIN, brasi- leira, casada, residente e que me submeto domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx x.x 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portador da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 000.000.000-00. doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a todas as condições constantes do Edital empresa XXXX XXXXXXX XXXXXX, pessoa jurídica de Concorrênciadireito privado, nº Declaroinscrita no CNPJ/MF sob o número 24.295.197/0001-00, aindacom sede na Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade S/N, Bairro Cidade Alta, na cidade de 60 (sessenta) diasAripuanã, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e)Estado mato grosso, do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx XxxxxxxxCep: 00000-000, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 FoneTelefone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av0000, E-mail: xxxxx@xxxxx.xxx.xx . Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato representada pelo Sr(a) sócio proprietário senhor, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, portador da C.I. RG. nº 3265709-9 SSP/PR. e CPF/MF n.º 000.000.000-00, doravante denominado PROMITENTE VENDEDORdenominada “DETENTORA DA ATA”, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n° 10.520/2002 e das demais normas legais aplicáveis e, conside- rando o resultado do Pregão Presencial/Registro de Preço n.º 56/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, sito na _obedecidas as disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, CEP a Lei Complementar n.º 123/2006 e 147/2014, os Decretos Federais n.º 7.892/2013, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominadan.º. 8.250/2014 e n.º 8.538/2015, os

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer A empresa (ou pessoa jurídica) ..................declara, para os fins de direito e sob as condições as quais devo satisfazer para realização penas da lei, na qualidade de credenciante do negócio e que me submeto procedimento licitatório sob a todas as condições constantes do modalidade de Edital de ConcorrênciaChamamento Público/Credenciamento nº 011/2023, nº Declaroem cumprimento ao inciso XXXIII, aindado artigo 7º. da Constituição Federal de que não possuímos em nosso quadro funcional pessoas menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, que tenho conhecimento do estado físico perigoso ou insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade qualquer trabalho, salvo na condição de 60 (sessenta) diasaprendiz, contados a partir dos 14 (quatorze) anos. Por ser expressão da data estabelecida no subitem 2.2.2.e)verdade, do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃOfirmamos o presente. Subsecretaria Central _______________________,em________de________________de 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAIBI, pessoa jurídica de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITARdireito público, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, xx Xxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CNPJ sob o nº 82.940.776/0001-56, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. XXXX XXXXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Xxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx/, xx xxxxxx xx Xxxxx - XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato pelo Sr(a) inscrito no CPF sob o N° ***.627.519-** e portador da Cédula de Identidade N° *.619.***, doravante denominado PROMITENTE VENDEDORsimplesmente CONTRATANTE e de outro lado CREDENCIADA: (razão social), e a pessoa jurídica de direito privado, sito inscrita no CNPJ/MF sob nº (número), com sede na _(endereço), CEP neste ato representado pelo Sr. (nome), brasileiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF sob o nº doravante denominada(número) residente na (endereço), de ora em diante denominada de CONTRATADA.

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer A empresa (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (número de inscrição do CNPJ), através de seu responsável legal (nome, RG e CPF) na qualidade de participante da licitação na modalidade de Pregão, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as condições as quais devo satisfazer para realização penalidades da lei, que preenche os requisitos de habilitação constantes do negócio instrumento convocatório e que me submeto a todas concorda com as condições constantes cláusulas do Edital edital. Local e data ANEXO III MINUTA DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0093/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042/2018 O MUNICÍPIO DE BAEPENDI, pessoa jurídica de Concorrênciadireito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR18.008.862/0001- 26, com sede na Rua Xxx Xxxxx XxxxXx. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 7097, Xxxxxx Xxxxxx XxxxCentro, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XXBaependi, XXX xx 00000-000Minas Gerais, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato pelo Sr(a) representado por seu Prefeito Municipal, doravante denominado PROMITENTE VENDEDOR, e a , sito na _, CEP , Sr. Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF sob o nº doravante denominada, ora CONTRATANTE, e , inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na , cidade de , Estado de , neste ato representada pelo sr.(a) , portador da cédula de identidade , inscrito no CPF sob o nº , ora CONTRATADA, ajustam e contratam, conforme proposta vencedora no Processo Licitatório nº 0093/2018 – Pregão Presencial nº 0042/2018, sob a égide da Lei nº 8.666/93, o seguinte: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para realização de atividade artístico-cultural e contratação de empresa para realização de transporte para artistas para atividades artístico-cultural conforme convênio firmado entre o Município de Baependi e o Fundo Estadual de Cultura.

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer Ref.: Tomada de Preços n.º 02/2017 Objeto: Conserto e Peças de Veículos. Empresa:____________________________________________________________________________, inscrito no CNPJ sob o n.° _________________________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ________________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ______________________ e do CPF n.º __________________, DECLARA, para realização fins do negócio disposto no inciso V, do art. 27, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, em cumprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que me submeto não emprega menor de dezesseis anos. OBSERVAÇÕES: A declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a todas as condições empresa, de acordo com o seu ato constitutivo; e Poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do Edital de Concorrênciaato constitutivo, nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em desde que se encontra aeronavefaça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). (Esta proposta terá validade Município de 60 (sessenta) diasSanta Bárbara do Sul – RS, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e)pessoa jurídica de direito público interno, do Capítulo 2 CNPJ n. 88.496.468/0001-60, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 101 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx XxxxxxxxCentro Administrativo, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande em Santa Bárbara do Sul, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SULseu Prefeito Municipal XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITARbrasileiro, casado, agricultor, residente na Rua Capitão Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx n.º 610 e a empresa _____________________, CNPJ n. ___________, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx____________, nº 70n. ____, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato pelo Sr(a) na cidade de____________, doravante denominado PROMITENTE VENDEDORdenominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e contratado, com fundamento legal no Edital de licitação em epígrafe e com inteira sujeição a Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores para fornecimento do objeto previsto na Cláusula Primeira, sito na _, CEP , , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominadamediante cláusulas e condições a seguir expostas:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer Ref.: Tomada de Preços n.º 01/2018 Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar Prezado Senhores, O (Licitante), (qualificação), por meio de seu representante legal, em atendimento ao disposto no EDITAL, credencia perante V. Sa: Sr.______________________________ (qualificação), como representante na Tomada de Preços n.º 01/2018, com poderes necessários e suficientes para realização do negócio representar esse Licitante, durante o processamento da referida licitação até a fase de adjudicação. OBSERVAÇÕES: a Declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a empresa, de acordo com o seu ato constitutivo; e que me submeto a todas as condições poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do Edital de Concorrênciaato constitutivo, nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em desde que se encontra aeronavefaça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). Ref.: Tomada de Preços n.º 01/2018 Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar (Esta proposta terá validade de 60 Nome/razão social)______________________________, inscrita no CNPJ Nº _________________, sediada (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.eendereço completo), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SULde seu representante legal, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato pelo Sr(ao(a) , doravante denominado PROMITENTE VENDEDOR, e a , sito na Sr.(a) __________________________, CEP portador (a) da Cédula de Identidade nº _____________________ e CPF nº _______________________, declara, inscrito sob as penas da lei, que possui veículo(s) adequado(s) e motorista(s) capacitado(s), habilitado(s), aprovado(s) em curso especializado nos termos da regulamentação do CONTRAN, conforme necessário e exigido(s) no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominadaEdital do certame em tela para a execução dos serviços. (local e data)(Cidade/Estado e data (dia/mês/ano). OBSERVAÇÕES:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer A empresa , CNPJ nº , declara, sob as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir penas da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sullei, por intermédio de seu representante legal, que cumpre os requisitos legais para qualificação como (indicar a condição na qual a empresa se enquadra: Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP), conforme previsto no artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 123/2006, e que não está sujeita a quaisquer dos impedimentos do § 4º deste mesmo artigo, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido, no que couber, nos artigos 42 a 49 da citada lei. Contagem, de de 2021. Nome e assinatura de representante legal do licitante ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº XX/2021 PA. 039/2021 PP. 07/2021 A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITARnº 18.561.209/0001-90, com sede na Rua Xxx Xxxxx XxxxPraça São Gonçalo, nº 7018, Xxxxxx Centro, Contagem/MG, neste ato representada pelo Presidente da Mesa Diretora, Vereador Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, portador da Carteira de Identidade nº. MG 5.427.124 expedida pelo SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, na qualidade de CONTRATANTE; , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. , com sede e administração na Xxx , xx , Xxxxxx , xx Xxxxxxxxx xx , Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000aqui representada por , CNPJ portador da CI nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato expedida pelo Sr(a) , doravante denominado PROMITENTE VENDEDOR, e a , sito na _, CEP , / , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF sob o nº , residente na Xxx , xx , Xxxxxx , Xxxxxxxxx xx , xx acordo com a representação legal que lhe é outorgada por e documento de identificação, anexas, doravante denominadadenominada simplesmente CONTRATADA.

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer A empresa (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (número de inscrição do CNPJ), através de seu responsável legal (nome, RG e CPF) na qualidade de participante da licitação na modalidade de Pregão, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as condições as quais devo satisfazer para realização penalidades da lei, que preenche os requisitos de habilitação constantes do negócio instrumento convocatório e que me submeto a todas concorda com as condições constantes cláusulas do Edital edital. Local e data ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° /2019 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0182/2019– PREGÃO PRESENCIAL Nº 0099/2019 Aos do ano de Concorrência2019, o MUNICÍPIO DE BAEPENDI, entidade de direito público inscrito no CNPJ sob o n. 18.008.862/0001-26, com sede administrativa situada na Rua Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº Declaro97, aindaCentro, que tenho conhecimento Baependi, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, portador do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade CPF nº , institui a presente Ata de 60 (sessenta) diasRegistro de Preços, contados a partir nos termos do Artigo 15 da data estabelecida no subitem 2.2.2.e)Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 043/2009, decorrente do Capítulo 2 Processo Licitatório nº 0182/2019 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central Pregão Presencial n° 0099/2019, cujo objetivo fora o Registro de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), preços para eventual aquisição de aeronave enfeites de natal para as festividades de natal e final de ano, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivoa qual é firmada com as EMPRESAS: 1- , nada tendo inscrita no CNPJ sob o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITARnº , com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxbairro , xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XXcidade de , XXX xx 00000-000estado de , CNPJ nº 89.175.541/0001-64CEP , representado neste ato representada pelo Sr(a) , doravante denominado PROMITENTE VENDEDORinscrito no CPF sob o nº , e a 2- , sito inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na _, nº , bairro , cidade de , estado de , CEP , neste ato representada pelo Sr(a) , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF sob o nº doravante denominada, responsáveis pela assinatura da respectiva Ata de Registro de Preços, segundo às cláusulas e condições seguintes:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização A empresa inscrita no CNPJ/MF sob nº , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade RG nº e do negócio e CPF nº , DECLARA que me submeto a todas as condições constantes examinou criteriosamente os documentos do Edital do Pregão Presencial n.º 78/2021 da Prefeitura Municipal de Concorrência, nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande Pilar do Sul, por intermédio e julgou-os suficientes para a elaboração da proposta financeira voltada ao atendimento do o ESTADO DO RIO GRANDE objeto licitado em todos os seus detalhamentos. DECLARA ainda que até a presente data, esta empresa não foi considerada inidônea pelo Poder Público, de nenhuma esfera, não subsistindo nenhum fator impeditivo à sua participação no presente certame licitatório. , de de 2021 Nome e assinatura do representante RG nº............................................... A participante razão social declara sob as penas da lei que até a presente data não contem, em seu quadro estatutário, servidor público lotado na PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, através seja de provimento efetivo ou em exercício de cargo comissionado ou de função gratificada, ou que esteja em exercício de mandato eletivo ou com registro oficial de candidatura para qualquer desses cargos, estando ciente de que fica vedada a contratação de servidor que se enquadre em qualquer das hipóteses mencionadas na presente declaração, no decorrer do DEPARTAMENTO prazo de vigência do contrato a ser firmado, caso seja declarada vencedora no certame em questão. , de de 2021 Nome e assinatura do representante RG nº............................................... A PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITARPILAR DO SUL, CNPJ n.º 46.634.473/0001-41, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, nesta cidade, denominada simplesmente PREFEITURA, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. XXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG. n.º 23.096.782-6, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, residente e domiciliado à Rua Major Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, nº 868, Xxxxxx Xxxxxxx, nesta cidade, e a empresa ......................................, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx, nº 70n.º..........., Xxxxxx Xxxxxx Xxxxna cidade de ................., xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XXEstado de .........................., XXX xx 00000-000inscrita no CNPJ sob o n.º................., CNPJ nº 89.175.541/0001-64doravante denominada CONTRATADO, representado representada neste ato pelo Sr(a) por ..............................................., doravante denominado PROMITENTE VENDEDOR, e a , sito na _, CEP , portador do RG n.º , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominadaCPF n.º , firmam a presente Contrato, concernente à licitação PREGÃO PRESENCIAL N.º

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer A empresa (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (número de inscrição do CNPJ), através de seu responsável legal (nome, RG e CPF) na qualidade de participante da licitação na modalidade de Pregão, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as condições as quais devo satisfazer para realização penalidades da lei, que preenche os requisitos de habilitação constantes do negócio instrumento convocatório e que me submeto a todas concorda com as condições constantes cláusulas do Edital edital. Local e data ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° /2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0263/2021– PREGÃO PRESENCIAL Nº 0132/2021 Aos do ano de Concorrência2021, o MUNICÍPIO DE BAEPENDI, entidade de direito público inscrito no CNPJ sob o n. 18.008.862/0001-26, com sede administrativa situada na Rua Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº Declaro97, aindaCentro, que tenho conhecimento Baependi, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, portador do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade CPF nº , institui a presente Ata de 60 (sessenta) diasRegistro de Preços, contados a partir nos termos do Artigo 15 da data estabelecida no subitem 2.2.2.e)Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 043/2009, decorrente do Capítulo 2 Processo Licitatório nº 0263/2021 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central Pregão Presencial n° 0132/2021, cujo objetivo fora o Registro de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), preços para aquisição de aeronave cadernos personalizados, venho tornar pública minha desistência para realização de atividades escolares nas escolas da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivoEducação do Ensino Fundamental, nada tendo Infantil e creche do município, a qual é firmada com as EMPRESAS: 1- , inscrita no CNPJ sob o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITARnº , com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxbairro , xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XXcidade de , XXX xx 00000-000estado de , CNPJ nº 89.175.541/0001-64CEP , representado neste ato representada pelo Sr(a) , doravante denominado PROMITENTE VENDEDOR, e a , sito na _, CEP , , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF sob o nº doravante denominada, responsáveis pela assinatura da respectiva Ata de Registro de Preços, segundo às cláusulas e condições seguintes:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer Declaro, sob as penas da Lei, para fins de Concorrência Pública nº 002/2017, que estou ciente e submeto-me às condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a Edital, confirmando como verdadeiras todas as condições informações constantes do Edital de Concorrência, nº na presente proposta. Declaro, ainda, que tenho conhecimento estou ciente da situação do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivoimóvel licitado, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação futuramente. Data Assinatura do Proponente NOME: CIC/CNPJ: ENDEREÇO: CIDADE: UF: TELEFONE: E-MAIL: Recebido em / / . Assinatura do Recebedor Pelo presente instrumento particular de contrato, de um lado, como PROMITENTE VENDEDORA, a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO-BAHIA, pessoa jurídica de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxxdireito público interno, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110inscrita no CNPJ/MF sob o no 13.908.702/0001-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR10, com sede na Rua Xxx à Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx Xxxxxx xx 00, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx/Xxxxxxx - XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato pelo Sr(a) representado por sua Prefeita, doravante denominado PROMITENTE VENDEDORa Senhora Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx de Menezes, e a , sito na _, CEP , , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas portadora do RG sob o nº doravante denominada23368-38 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, como PROMITENTE COMPRADOR (A)................................., (denominar), portador da CI Nº ............., e do CPF/MF Nº ........................., residente e domiciliado ......................nos termos das leis 8.666, de 1993 e 8.883 de 08/06/94, de conformidade com a autorização expressa nas Leis Municipal nº 009/2017, 025/2017 e 049/2017, com o Edital de Licitação e seus anexos - Concorrência Pública nº 002/2017, processo Administrativo nº 486/2017, integrante deste Contrato.

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer Processo Licitatório n48/2018 Tomada de Preço n15/2018 Empresa:____________________________________________________________________________, inscrito no CNPJ sob o n.º _________________________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) ________________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ______________________ e do CPF n.º __________________, DECLARA, para realização fins do negócio disposto no inciso V, do art. 27, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, em comprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e que me submeto não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. OBSERVAÇÕES: A declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a todas as condições empresa, de acordo com o seu ato constitutivo; e poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do Edital de Concorrênciaato constitutivo, nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em desde que se encontra aeronavefaça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). (Esta proposta terá validade O Município de 60 (sessenta) diasSanta Bárbara do Sul – RS, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e)pessoa jurídica de direito público interno, do Capítulo 2 CNPJ n. 88.496.468/0001-60, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 101 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx XxxxxxxxCentro Administrativo, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande em Santa Bárbara do Sul, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por intermédio seu Prefeito Municipal Sr. XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, brasileiro, casado, agricultor, inscrito no CPF n.º 000.000.000-00, residente na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx x.x 610, em Santa Bárbara do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSul – RS e a empresa _____________________, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITARCNPJ n. ___________, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx____________, nº 70n. ____, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato pelo Sr(a) na cidade de____________, doravante denominado PROMITENTE VENDEDORdenominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e contratado, com fundamento legal no Edital de licitação em epígrafe e com inteira sujeição a Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores para fornecimento do objeto previsto na Cláusula Primeira, sito na _, CEP , , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominadamediante cláusulas e condições a seguir expostas:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer A Licitante (nome da empresa), inscrita no CNPJ/MF n.º (número do CNPJ), com sede no(a) (endereço), (cidade), (CEP), por seu representante legal, e para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes fins do Edital de Concorrência, nº Declaro, aindaPregão Eletrônico n.º 002/2020, que tenho conhecimento para os devidos fins e sob as penas da lei, não possui em seu quadro, profissionais menores de 18 (dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16 (dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se contratados sob condição de aprendizes, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do estado físico em que se encontra aeronaveinciso XXXIII do art. 7º da Constituição da República de 1988. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE: IDENTIDADE: CONTRATO PARA O FORNECIMENTO DE 160 (Esta proposta terá validade de CENTO E SESSENTA) LICENÇAS DE USO DO MICROSOFT OFFICE 365 PELO PERÍODO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, SENDO 100 (CEM) LICENÇAS DO OFFICE 365 E1 E 60 (sessentaSESSENTA) diasLICENÇAS DO OFFICE 365 E3, contados QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A E A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020, NA FORMA ABAIXO. Pelo presente instrumento particular de Contrato, de um lado a partir AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A, sociedade de economia mista de capital fechado, autorizada a sua criação por força da data estabelecida Lei Estadual de nº 13.533 de 15/10/99, inscrita no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110CNPJ/MF sob o nº 03.918.382/0001-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR25, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx XxxxXxxxxxx Xxxxx, xx Xxxxxx xx 00, Xxxxx XxxxxxXxxxxxx, Xxxxxxx-XX, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Presidente XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, gestor fazendário, portador da Cédula de Identidade RG nº 2795011 SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, e pela Diretora Administrativa e Financeira XXXXX XXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX, brasileira, casada, xxxxxxxxx, portadora da Cédula de Identidade Profissional CRC-GO Nº 008031/0-0, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, ambos residentes e domiciliados nesta Capital, e de outro, a empresa xxxxxxxxxxxxxxx, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Setor XXXXXXXXXX, XXXX-XX, CEP: XXXXXXXXXXXXXX, XXXXX-XX, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo sócio XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, XXXX, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXXX-XXX/XX, XXX xx 00000e CPF nº XXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, resolvem, de comum acordo, celebrar o contrato de fornecimento de 160 (cento e sessenta) licenças de uso do microsoft office 365 pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. As partes Contratantes vinculam-000se aos termos do Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 002/2020 e da proposta de preços, CNPJ que passam a integrar o presente termo de contrato, instruído no Processo Administrativo nº 89.175.541/0001-64202000059000085, representado neste ato pelo Sr(a) , doravante denominado PROMITENTE VENDEDOR, mediante as cláusulas e a , sito na _, CEP , , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominadacondições que se seguem:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer Eu, ...........(nome)..........., portador do CPF nº.................... e RG nº abaixo assinado, declaro sob as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio penas da lei, sem prejuízo das sanções e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, nº Declaro, aindamultas previstas neste ato convocatório, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000empresa …........................................................, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato pelo Sr(aé microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº.123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 043/2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Monte Mor, Estado de São Paulo. .............................. , .... de ............... de ….. _ Assinatura do Representante Legal (Carimbo CNPJ da Empresa) OBSERVAÇÃO: A empresa deverá apresentar anexo a esta declaração documento que comprove ser microempresa ou empresa de pequeno porte através de contrato social ou certidão em que conste a condição ME ou EPP, doravante denominado PROMITENTE VENDEDORdevidamente atualizada, e a , sito na _, CEP , , inscrito no Cadastro expedida pela Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominadaJurídicas. 1 460 FRC ÓLEO 20W 50 SJ (FRC 01 LITRO) R$ 15,09 R$ 6.942,93 2 680 FRC ÓLEO 5W 30 MOTOR ALC/GAS – SINTÉTICO (FRC 01 LITRO) R$ 28,99 R$ 19.713,20 3 280 FRC ÓLEO 2T STIHL - (FRC 500ML) R$ 31,66 R$ 8.863,87 4 18 BD ÓLEO ATF – BALDE 20 LITROS R$ 264,37 R$ 4.758,60 5 220 BD ÓLEO MOTOR DIESEL 15W40 – API CG4 - BALDE 20 LITROS R$ 198,88 R$ 43.754,33 6 48 BD ÓLEO GL5 90 – BALDE 20 LITROS R$ 244,75 R$ 11.748,16

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer O Agente Xxxxxxxxxx, nomeado no presente Termo de Xxxxxxx declara, sob as condições as quais devo satisfazer penas da lei, que: (i) não tem qualquer impedimento legal, conforme artigo 66, parágrafo 3º da Lei das Sociedades por Ações, a Resolução CVM nº 17, de 9 de fevereiro de 2021, conforme alterada (“Resolução CVM 17”) ou, em caso de alteração, a que vier a substitui-la, para realização do negócio exercer a função que lhe é conferida; (ii) aceita a função que lhe é conferida, assumindo integralmente os deveres e que me submeto a atribuições previstos na legislação específica e neste Termo de Emissão; (iii) conhece e aceita integralmente o presente Termo de Emissão, todas as condições constantes suas cláusulas e condições; (iv) não tem qualquer ligação com a Emitente que o impeça de exercer suas funções; (v) está ciente da regulamentação aplicável emanada do Edital Banco Central do Brasil e da CVM, incluindo a Circular do Banco Central do Brasil nº 1.832, de Concorrência31 de outubro de 1990; (vi) está devidamente autorizado a celebrar este Termo de Xxxxxxx e a cumprir com suas obrigações aqui previstas, nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que tendo sido satisfeitos todos os requisitos legais e as autorizações societárias necessários para tanto; (vii) não se encontra aeronaveem nenhuma das situações de conflito de interesse previstas no artigo 6° da Resolução CVM 17; (viii) está devidamente qualificado a exercer as atividades de agente fiduciário, nos termos da regulamentação aplicável vigente; (ix) é instituição financeira, estando devidamente organizada, constituída e existente de acordo com as leis brasileiras; (x) este Termo de Emissão constitui uma obrigação legal, válida, vinculativa e eficaz do Agente Fiduciário, exequível de acordo com os seus termos e condições; (xi) a celebração deste Termo de Emissão e o cumprimento de suas obrigações aqui previstas não infringem qualquer obrigação anteriormente assumida pelo Agente Fiduciário; (xii) verificou a consistência das informações contidas neste Termo de Xxxxxxx, por meio das informações e documentos fornecidos pela Emitente, sendo certo que o Agente Xxxxxxxxxx não conduziu nenhum procedimento de verificação independente ou adicional da veracidade das informações ora apresentadas, com o qual os titulares das Notas Comerciais Escriturais, ao subscreverem ou adquirirem as Notas Comerciais Escriturais, declaram-se cientes e de acordo; (xiii) na data de assinatura do presente Termo de Emissão, conforme organograma encaminhado pela Emitente, para os fins do disposto no artigo 15 da Resolução CVM 17, identificou que presta serviços de agente fiduciário nas seguintes emissões de sociedade integrante do mesmo grupo da Emitente: Emissão 7ª emissão de debêntures da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR (atual Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A.) (1ª Série Vencida) Valor Total da Emissão R$ 115.000.000,00 Quantidade 115.00 Espécie Quirografária Garantias N/A Data de Vencimento 15/10/2023 Remuneração IPCA + 5,5422% a.a. Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 3ª Emissão de Debêntures da Centrais Elétricas do Pará S.A. – CELPA (atual Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A.) (1ª Série vencida) Valor Total da Emissão R$ 300.000.000,00 Quantidade 300.000 Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 15/12/2023 (2ª série) Remuneração IPCA + 6,8702% a.a. (Esta proposta terá validade 2ª série) Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 2ª Emissão de 60 Debêntures da Equatorial Energia S.A. (sessenta1ª série vencida) dias, contados a partir Valor Total da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃOEmissão R$ 800.000.000,00 Quantidade 104.500 Espécie Quirografária Garantias N/A Data de Vencimento 15/11/2024 Remuneração IPCA + 5,7678% a.a. Subsecretaria Central Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 3ª Emissão de Licitações – CELIC RS 24 AvDebêntures da Equatorial Energia S.A. Valor Total da Emissão R$448.400.000,00 Quantidade 448.400 Espécie Quirografária Garantias N/A Data de Vencimento 01/10/2024 Remuneração 100% da Taxa DI + 1,30% a.a. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 2ª Emissão de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado Debêntures da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. Equatorial Transmissora 7 SPE S.A. Valor Total da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAREmissão R$130.000.000,00 Quantidade 130.000 Espécie Quirografária, com sede na Rua Xxx Xxxxx XxxxGarantia Adicional Fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 15/04/2039 Remuneração IPCA + 4,85% a.a. Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª Emissão de Debêntures da Companhia Energética do Piauí - CEPISA (atualmente denominada Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A.) Valor Total da Emissão R$ 400.000.000,00 Quantidade 400.000 Espécie Quirografária, nº 70Com Garantia Adicional Fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 06/12/2026 Remuneração 109,75% da Taxa DI Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª Emissão de Debêntures da Equatorial Transmissora 1 SPE S.A. Valor Total da Emissão R$ 55.000.000,00 Quantidade 55.000 Espécie Quirografária, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxcom Garantia Adicional Fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 15/01/2033 Remuneração IPCA + 4,85% a.a. Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª Emissão de Debêntures da Equatorial Transmissora 2 SPE S.A. Valor Total da Emissão R$ 45.000.000,00 Quantidade 45.000 Espécie Quirografária, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxcom Garantia Adicional Fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 15/01/2033 Remuneração IPCA + 4,85% a.a. Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª Emissão de Debêntures da Equatorial Transmissora 3 SPE S.A. Valor Total da Emissão R$ 90.000.000,00 Quantidade 90.000 Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 15/01/2033 (1ª série); 15/01/2034 (2ª série) Remuneração IPCA + 4,80% a.a. (1ª série); IPCA + 4,65% a.a. (2ª série) Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª Emissão de debêntures da Equatorial Transmissora 5 SPE S.A. Valor Total da Emissão R$66.000.000,00 Quantidade 66.000 Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 15/04/2039 Remuneração IPCA + 4,85% a.a. Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª Emissão de Debêntures da Equatorial Transmissora 8 SPE S.A. Valor Total da Emissão R$ 189.000.000,00 Quantidade 102.000 (1ª Série); 87.000 (2ª Série) Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 15/04/2039 (1ª e 2ª Série) Remuneração IPCA + 4,85% a.a. (1ª e 2ª Série) Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª Emissão de Debêntures da Integração Transmissora de Energia S.A. - INTESA (2ª série teve resgate antecipado em 24/05/2019) Valor Total da Emissão R$200.000.000,00 Quantidade 200.000 Espécie Quirografária Garantias N/XXA Data de Vencimento 15/10/2025 Remuneração IPCA + 5,4174% a.a (1ª série); 100% da Taxa DI + 2,20% a.a. (2ª série) Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª Emissão de Debêntures da Equatorial Transmissão S.A. Valor Total da Emissão R$ 800.000.000,00 Quantidade 800.000 Espécie Quirografária Garantias N/A Data de Vencimento 15/03/2036 Remuneração IPCA + 4,9173% a.a. Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª Emissão de Debêntures da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D Valor Total da Emissão R$ 1.500.000.000,00 Quantidade 1.500.000 Espécie Quirografária, XXX xx 00000com Garantia Adicional Fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 15/08/2026 (1ª Série); 15/08/2029 (2ª Série) Remuneração 100% da Taxa DI + 1,45% a.a (1ª Série); IPCA + 5,4409% a.a (2ª Série) Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª Emissão de Debêntures da Concessionária de Saneamento do Amapá SPE S.A. Valor Total da Emissão R$ 1.003.000.000,00 Quantidade 1.003.000 Espécie Quirografária Garantias N/A Data de Vencimento 15/06/2024 Remuneração 100% da Taxa DI + 1,55% a.a Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 5ª Emissão de Debêntures da Equatorial Energia S.A. Valor Total da Emissão R$4.000.000.000,00 Quantidade 1.700.000 (1ª Série); 300.000 (2ª Série); 2.000.000 (5ª Série) Espécie Quirografária Garantias N/A Data de Vencimento 15/12/2026 (1ª Série); 15/12/2028 (2ª Série); 24/02/2025 (5ª Série) Remuneração 100% da Taxa DI + 1,55% a.a (1ª Série); 100% da Taxa DI + 1,70% a.a (2ª Série); 100% da Taxa DI + 1,40% a.a (5ª Série) Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª Emissão de Debêntures da Companhia de Eletricidade do Amapá S.A. – CEA Valor Total da Emissão R$ 500.000.000,00 Quantidade 500.000 Espécie Quirografária, com garantia adicional fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 23/12/2024 Remuneração 100% da Taxa DI + 1,28% a.a Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 6ª Emissão de Debêntures da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. Valor Total da Emissão R$ 1.350.000.000,00 Quantidade 1.350.000.000 Espécie Quirografária Garantias N/A Data de Vencimento 15/05/2028 Remuneração 100% da Taxa DI + 1,40% a.a Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 9ª Emissão de Debêntures da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. Valor Total da Emissão R$ 300.000.000,00 Quantidade 300.000 Espécie Quirografária Garantias N/A Data de Vencimento 15/05/2028 Remuneração 100% da Taxa DI + 1,40% a.a Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª Emissão de Debêntures da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. Valor Total da Emissão R$ 300.000.000,00 Quantidade 200.000 (1ª série) e 100.000 (2ª série) Espécie Quirografária Garantias N/A Data de Vencimento 15/10/2027 (1ª série) e 15/10/2034 (2ª série) Remuneração 100% da Taxa DI + 1,635% a.a (1a série); IPCA + 6,3618% (2a série) Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 2ª Emissão de Debêntures da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-000, CNPJ nº 89.175.541/0001D (1ª série) Valor Total da Emissão R$ 250.000.000,00 Quantidade 250.000 Espécie Quirografária com Garantia Adicional Fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 15/08/2029 Remuneração IPCA + 7,1498% Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 2ª Emissão de Debêntures da Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. Valor Total da Emissão R$ 7.000.000.000,00 Quantidade 7.000.000 Espécie Quirografária com Garantia Adicional Fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 20/01/2026 Remuneração 100% da Taxa DI + 1,50% a.a Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 3ª Emissão de Debêntures da Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S.A. Valor Total da Emissão R$ 1.000.000.000,00 Quantidade 1.000.000 Espécie Quirografária com Garantia Adicional Fidejussória Garantias Fiança Data de Vencimento 15/04/2031 Remuneração 100% da Taxa DI + 7,1 % a.a Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª emissão de Notas Promissórias da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica(CEEE-64, representado neste ato pelo Sr(aD) , doravante denominado PROMITENTE VENDEDOR, Valor Total da Emissão R$500.000.000,00 Quantidade 125 Garantias Aval Data de Vencimento 25/08/2024 Remuneração 100% da Taxa DI + 1,40% a.a Enquadramento Adimplência Financeira Emissão 1ª emissão de Notas Comerciais Escriturais da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica(CEEE-D) Valor Total da Emissão R$ 400.000.000,00 Quantidade 400.000 Garantias Aval Data de Vencimento 14/10/2027 Remuneração 100% da Taxa DI + 1,40% a.a Enquadramento Adimplência Financeira (xiv) o Agente Xxxxxxxxxx se balizará pelas informações que lhe forem disponibilizadas pela Emitente e a , sito na _, CEP , , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob pela Fiadora para acompanhar o nº doravante denominadaatendimento do Índice Financeiro.

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer para os devidos fins de direito e, sob as condições as quais devo satisfazer para realização penas da lei, de modo especial o Decreto- Lei Nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, nº Declaro, aindaTrabalho, que tenho conhecimento a empresa ................................, CNPJ nº ............, sediada na ....................., nº. , Bairro ........................., cidade de ................................, não tem em seus quadros funcionais empregados cujas atribuições exijam formação profissional, nos moldes do estado físico previsto no do art. 429 do Decreto-Lei Nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT). um só efeito. Pôr ser a expressão da verdade firmo a presente declaração em que se encontra aeronaveuma via e para São João da Ponte - MG,......de de 2022. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) diasMINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº /2022. O XXXXXXXXX XX XXX XXXX XX XXXXX, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato pelo Sr(a) , doravante denominado PROMITENTE VENDEDOR, e a , sito na _, CEP , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CNPJ sob o nº 16.928.483/0001-29, com sede administrativa na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, 128 – Centro - São João da Ponte - MG, CEP: 39.430 -00, neste ato representado pelo Prefeito o Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 133 - Centro em São João da Ponte - MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00, portador da cédula de identidade nº MG 11998234 SSP-MG e o Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sr. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 residente e domiciliado à Rua Xxxxxxxx Xxxxxx, nº 210 B, Xxxxxx xxx Xxxxxx, Xxx Xxxx xx Xxxxx – XX, doravante denominadadenominados CONTRATANTES e a empresa abaixo relacionada, representada na forma de seu estatuto social, em ordem de preferência por classificação, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, nos termos das Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 , Lei Estadual 14167 de 10 de janeiro de 2002, Decreto Estadual 42.408 de 08 de março de 2002, Decreto Estadual 43.653 de 12/11/2003, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, e demais condições fixadas neste instrumento convocatório. Denominação: Endereço: CNPJ: Representante Legal: CPF:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer A empresa do ramo de atividade de , inscrita no CNPJ nº , com sede na , neste ato representada por seu proprietário (ou procurador) (qualificação), DECLARA para realização do negócio e os devidos fins, que me submeto atende a todas as condições constantes de habilitação no processo licitatório do Edital do Pregão Presencial nº Por ser verdade, o signatário assume responsabilidade civil e criminal por eventual falsidade. / / . Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2015 CONTRATO Nº / . CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - GO E A EMPRESA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - GO, pessoa jurídica de direito público, sito na PRAÇA CENTRO ADM. XXXXXXX X. RINCO N° 001, neste ato representada pelo(a) Prefeito(a) Municipal Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, portador(a) do CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado(a) neste município, a seguir denominada CONTRATANTE e a empresa , pessoa jurídica de direito privado, situado na Rua_ , nº , cidade_ , Estado , inscrita no CNPJ/MF sob nº _______________, neste ato denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor , , , residente á Rua , nº , Cidade , Portador da Cédula de I dentidade SOB Registro Geral nº , do CPF/MF nº , acordam e ajustam firmar o presente CONTRATO, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 9.648/98, 10.520/2002 e Lei Complementar 123/2006, suas alterações e legislação pertinente, assim como pelas condições do Edital de ConcorrênciaLicitação nº 020/2012, modalidade Pregão Presencial nº Declaro020/2012, aindapelos termos da proposta da Contratada datada de / / e pelas clausulas a seguir expressas, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato pelo Sr(a) , doravante denominado PROMITENTE VENDEDOR, e a , sito na _, CEP , , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominadadefinidoras dos direitos,

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de ConcorrênciaA empresa , nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida inscrita no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITARCNPJ/MF n° , com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx, nº , , , por intermédio de seu representante legal, o (a) Senhor (a) infra-assinado, portador (a) da Carteira de Identidade n° _ , inscrito(a) no CPF n° , para os fins de Habilitação na Contratação Direta n° A empresa , inscrita no CNPJ/MF n° , com sede na , nº , , , por intermédio de seu representante legal, o (a) Senhor (a) infra-assinado, portador (a) da Carteira de Identidade n° , inscrito(a) no CPF n° , para os fins de Habilitação na Contratação Direta n° /2024, declara expressamente que não possui sócio, gerente e diretores, servidores da prefeitura municipal de Taboleiro Grande/RN, e ainda cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau, conforme decisão 190/2010 TCE/RN. MINUTA DE TERMO DE CONTRATO Nº _ , QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE/RN, POR INTERMEDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA O MUNICÍPIO DE TABOLEIRO GRANDE/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público da Administração Direta, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, sediada na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, inscrita no CNPJ/MF n.º 08.157.810/0001-68, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, brasileira, Solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 000.000.000- SSP/RN, inscrita no CPF nº 077.898.654- 39, residente e domiciliada na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx XxxxCentro, xx Xxxxxx xx Xxxxx XxxxxxTaboleiro Grande/XXRN e do outro lado a empresa _ , XXX xx 00000-000inscrita no CNPJ/MF nº , CNPJ sediada na _, nº 89.175.541/0001-64, representado , CEP. , _ / , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr(a) Sócio , doravante denominado PROMITENTE VENDEDOR_ , _ _, _, portador da Cédula de Identidade nº. , inscrito no CPF nº , residente e a , sito domiciliado na _, CEP nº , _, inscrito CEP. , / , resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, originário do Termo de Contratação Direta nº _/2024 e Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se a CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei Ordinária Federal nº. 14.133/2021 e no Cadastro Decreto Municipal nº 007/2023 de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominada16 de março de 2023, mediante as cláusulas e condições que se seguem:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer Declaramos, para realização os devidos fins, que em nosso quadro não participam como sócio, gerente e diretores quaisquer membros ou servidores do negócio Ministério Público, e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronavecônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) diasCONTRATO Nº /2011, contados a partir da data estabelecida DE FORNECIMENTO DE ATIVOS DE REDE, DEVIDAMENTE INSTALADOS, COM GARANTIA, QUE ENTRE SI FAZEM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA E A EMPRESA direito público, inscrita no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110CNPJ/MF sob o nº 09.284.001/0001-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR80, com sede na Rua Xxx Xxxxx XxxxXxxxxxxxx xx Xxxxxx, nº 70S/N, Xxxxxx Xxxxxx XxxxCentro, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XXem João Pessoa, XXX xx 00000-000Capital do Estado da Paraíba, CNPJ nº 89.175.541/0001-64neste ato, representado neste ato pelo Sr(a) PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Dr. XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, brasileiro, casado, Promotor de Justiça, inscrito no CPF/MF sob o nº , domiciliado nesta Cidade, doravante denominado PROMITENTE VENDEDORdenominada CONTRATANTE, e a Empresa , sito estabelecida na _Rua , CEP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº , neste ato representada pelo Sr. , (brasileiro), (casado/solteiro), cédula de identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF/MF sob o nº , domiciliado na Rua com poder de representação, doravante denominadadenominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado, celebrar o presente Contrato, tendo em vista o Processo Administrativo MPPB/PGJ Nº Auto 2011/5050, Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2011, fundamentado na Lei Geral de Licitações, que se regerá com fundamento nas disposições do mesmo diploma legal e alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições a seguintes, mútua e livremente pactuadas.

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital o prazo de Concorrência, nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta eficácia desta proposta terá validade é de 60 (sessenta) dias, contados a partir contar da data estabelecida da entrega de seu respectivo envelope (art. 64, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93). Carimbo CNPJ A proponente abaixo assinada, participante da licitação da modalidade Concorrência Pública n.º XX/2022, por seu representante credenciado, declara, na forma e sob as penas impostas pela Lei n.º 8666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, obrigando a empresa que representa, que não pretende recorrer da decisão da Comissão de Licitação, que julgou (os documentos de habilitação preliminar; a proposta financeira) renunciando, assim, expressamente, ao direito de recurso e ao prazo respectivo, e concordando, em consequência, com o curso do procedimento licitatório. ATESTAMOS, em atendimento ao item 7.1.3 do Edital da Concorrência nº 02/2022, que a empresa , CNPJ/CPF/RG nº , devidamente representada no subitem 2.2.2.eato pelo Sr. , portador da Cédula de Identidade RG nº , visitou as dependências do local, constantes no objeto do procedimento licitatório acima referido, para conhecimento de suas condições e características, não se aceitando, a esse respeito, quaisquer alegações posteriores, inclusive prejuízo, ou ainda, reivindicar benefícios sob a invocação de insuficiência de informações sobre o local de seu interesse. A Prefeitura do Município de .................. Ref. Concorrência nº 02/2022. A (denominação da pessoa jurídica), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx XxxxxxxxCNPJ nº. , 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00por seu(s) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for casorepresentante(s) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitaçãolegal(is), interessada em participar da licitação Concorrência Pública nº. 02/2022, da Prefeitura do Município de Buri, DECLARA, para aquisição todos os fins, especialmente para cumprimento da habilitação da licitação em referência, que tem pleno conhecimento de aeronave todas as condições da área, venho tornar pública minha desistência objeto da referida aquisiçãolicitação em epígrafe, estando informada a respeito de todas as condições locais e regionais que possam incidir na proposta. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termode de 2022. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do SulO MUNICÍPIO DE BURI, por intermédio do da Prefeitura Municipal, situada na XXXXXXXXXXXXX nº XXXXX, Bairro: Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/nº. XX.XXX.XXX/0001-XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato pelo Sr(a) , doravante denominado PROMITENTE VENDEDOR, e a neste ato representado pelo Prefeito Municipal, sito na _, CEP , titular da Cédula de Identidade R.G. n.º. , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF/MF sob o n.º , e a empresa , situada na , nº , Bairro , na Cidade de _ , Estado de , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. , doravante denominadadenominada PROMITENTE COMPRADOR, neste ato representada por , inscrito no CPF nº e RG nº , firmam o presente contrato administrativo, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022, regendo-se o presente instrumento pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições e cláusulas seguintes:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer Ref.: Tomada de Preços n.º 01/2017 Objeto: Manutenção de Veículos Oficiais. Empresa:____________________________________________________________________________, inscrito no CNPJ sob o n.° _________________________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ________________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ______________________ e do CPF n.º __________________, DECLARA, para realização fins do negócio disposto no inciso V, do art. 27, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, em cumprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e que me submeto não emprega menor de dezesseis anos. OBSERVAÇÕES: A declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a todas as condições empresa, de acordo com o seu ato constitutivo; e Poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do Edital de Concorrênciaato constitutivo, nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em desde que se encontra aeronavefaça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). (Esta proposta terá validade Município de 60 (sessenta) diasSanta Bárbara do Sul – RS, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e)pessoa jurídica de direito público interno, do Capítulo 2 CNPJ n. 88.496.468/0001-60, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 101 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx XxxxxxxxCentro Administrativo, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande em Santa Bárbara do Sul, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SULseu Prefeito Municipal XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITARbrasileiro, casado, agricultor, residente na Rua Capitão Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx n.º 610 e a empresa _____________________, CNPJ n. ___________, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx____________, nº 70n. ____, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato pelo Sr(a) na cidade de____________, doravante denominado PROMITENTE VENDEDORdenominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e contratado, com fundamento legal no Edital de licitação em epígrafe e com inteira sujeição a Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores para fornecimento do objeto previsto na Cláusula Primeira, sito na _, CEP , , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominadamediante cláusulas e condições a seguir expostas:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer A Licitante (nome da empresa), inscrita no CNPJ/MF n.º (número do CNPJ), com sede no(a) (endereço), (cidade), (CEP), por seu representante legal, e para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes fins do Edital de Concorrência, nº Declaro, aindaPregão Eletrônico n.º 002/2021, que tenho conhecimento do estado físico para os devidos fins e sob as penas da lei, não possui em que seu quadro, profissionais menores de 18 (dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, perigosos ou insalubres ou menores de 16 (dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade contratados sob condição de 60 (sessenta) diasaprendizes, contados a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da data estabelecida Constituição da República de 1988. ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE: IDENTIDADE: CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A E A EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021, NA FORMA ABAIXO: Pelo presente instrumento particular de Contrato, de um lado a AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A, sociedade de economia mista de capital fechado, autorizada a sua criação por força da Lei Estadual de nº 13.533 de 15/10/99, inscrita no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110CNPJ/MF sob o nº 03.918.382/0001-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR25, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx XxxxXxxxxxx Xxxxx, xx Xxxxxx xx 00, Xxxxx XxxxxxXxxxxxx, Xxxxxxx-XX, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Presidente XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, gestor fazendário, portador da Cédula de Identidade RG nº 2795011 SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, pelo Diretor Administrativo e Financeiro XXXX XXXXX XXXXXXX, brasileiro, divorciado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 2090875 SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado em Aparecida de Goiânia-GO, e de outro, a empresa xxxxxxxxxxxxxxx, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Setor XXXXXXXXXX, XXXX-XX, CEP: XXXXXXXXXXXXXX, XXXXX-XX, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo sócio XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, XXXX, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXXX-XXX/XX, XXX xx 00000e CPF nº XXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente contrato de fornecimento de equipamentos de informática. As partes Contratantes vinculam-000se aos termos do Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 002/2021 e da Proposta Comercial, CNPJ que passam a integrar o presente termo de contrato, instruído no Processo Administrativo SEI nº 89.175.541/0001-64202000059001102, representado neste ato pelo Sr(a) , doravante denominado PROMITENTE VENDEDOR, mediante as cláusulas e a , sito na _, CEP , , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominadacondições que se seguem:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio os devidos efeitos legais ter(mos) pleno conhecimento da área e que me submeto a sua respectiva localização, da sua topografia, e de todas as condições constantes características do imóvel, assim como pleno conhecimento do Edital nº 000/2016 Guará, de Concorrênciade 2016 (nome por extenso e assinatura) MUNICÍPIO DE GUARÁ/SP e XXXXXXXXXXX, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: O MUNICÍPIO DE GUARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 9011045.353.299/0001-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR04, com sede administrativa na Rua Xxx Xxxxx XxxxWashington Luiz, nº 70146, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxna cidade de Guará, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64Estado de São Paulo, representado neste ato pelo Sr(a) por seu Prefeito Municipal, XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador do RG nº 9.438.083 - SSP/SP e do CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na cidade de Guará, Estado de São Paulo, na Rua Conde Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº 794, doravante denominada CEDENTE e XXXXXXXXXXX, (qualificação), aqui denominado PROMITENTE VENDEDORCESSIONÁRIO, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2016 autuado no Processo nº 016/2016 têm entre si justo e a , sito na _, CEP , , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob contratado o que consta relatado nas cláusulas e condições abaixo que se regerá pela Lei nº doravante denominada8.666/93:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer (QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA), cadastrada no CNPJ N.º , DECLARA, para os devidos fins, sob as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrênciapenas da lei, nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronave. devidamente registrada e enquadrada na Junta Comercial do Estado ................, como sendo uma (Esta proposta terá validade microempresa ou empresa de 60 (sessenta) diaspequeno porte, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.econforme caso), e que atende aos requisitos do Capítulo 2 – artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 123/2006, cumprindo aos requisitos legais para a qualificação como ME ou EPP, estando apta a usufruir do benefício e tratamento diferenciado previsto na lei, bem como, DECLARA que trata DA HABILITAÇÃOnão se inclui em nenhum das situações do § 4º do artigo 3º do mesmo diploma legal, além de outros previstos em leis e normas regulamentares que o impossibilite de usufruir do tratamento diferenciado e favorecido ditado pelo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Subsecretaria Central Contrato para fornecimento de Licitações – CELIC RS 24 Avprodutos que celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA-PB e a Pelo presente instrumento, de um lado, a XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX X`XXXX - XX, Xxxxxx xx Xxxxxxx, cadastrada no CNPJ sob o nº 08.944.076/0001-87, com endereço na Rua Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, s/nº, neste ato representado pelo sua Prefeita Constitucional, a Sra. Xxxxxx Xx XxxxxxxxXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central brasileira, casado, enfermeira, doravante denominada de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx XxxxxxxxCONTRATANTE e de outro lado a empresa............................................, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição cadastrada no CNPJ sob de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITARnº..................................., com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxxà Rua.................................................nº , nº 70Cidade............. - Estado........., Xxxxxx Xxxxxx Xxxxvencedora do certame PREGÃO PRESENCIAL - 0013/2022, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato pelo Sr(a) representada por , doravante denominado PROMITENTE VENDEDORdenominada de CONTRATADA, resolvem firmar o presente CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS, de acordo com o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, na forma e a , sito na _, CEP , , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominadacondições estabelecidas nas cláusulas seguintes:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de ConcorrênciaLicitante (nome, CNPJ), sediada na Rua _ , nº Declaro_ , aindabairro , cidade , estado _, declara, sob as penas da lei, que tenho conhecimento do estado físico não está impedida de participar de licitação em qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, direta ou indireta, federal, estadual ou municipal. Declara, também, que se encontra aeronaveestá obrigada sob as penas da lei, a declarar, quando de sua ocorrência, fatos supervenientes impeditivos de sua habilitação. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração. Cidade , de _ de _ _ , (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir nome da data estabelecida no subitem 2.2.2.eempresa), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx_ (endereço da empresa), CNPJ _ , por seu representante legal infra-assinado, em atenção ao inciso V do art. 27 da Lei nº 708.666/1993, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxacrescido pela Lei nº 9.854, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XXde 27 de outubro de 1999, XXX xx 00000-000declara, sob as penas da lei, que cumpre integralmente a norma contida no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição da República, ou seja, de que não possui em seu quadro de pessoal, empregado(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho (exceto aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos. Em de _ de 2012. _ _ _ Nome da empresa, qualificação, endereço, inscrita no CNPJ, neste ato representada por Cidade , de _ de _ _ Nome e Assinatura do Representante Legal A empresa , CNPJ nº 89.175.541/0001_ _ , com sede em _ _ _ (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, infra-64assinado,para cumprimento do previsto no inciso VII do artigo 4º da Lei nº10.520/2002 e para os fins do PREGÃO , representado neste ato pelo Sr(a) , doravante denominado PROMITENTE VENDEDOR, e a , sito na DECLARA expressamente que cumpre plenamente os requisitos da habilitação exigidos no Edital. _, CEP , , inscrito no Cadastro _ de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominada2012. _ Assinatura do representante da empresa (nome e número da identidade)

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer Declaramos para realização os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do negócio e que me submeto procedimento licitatório, sob a todas as condições constantes do Edital de Concorrênciamodalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020, nº Declaro, aindainstaurado por esta Prefeitura, que tenho conhecimento não possuo parentesco até o 3º grau civil (afim ou consangüíneo) com servidor público municipal que direta ou indiretamente participou deste processo licitatório. Na hipótese de não representar a realidade do estado físico que acima declaro, valerá como confissão de erro substancial à minha pessoa, considero-me, portanto, como incluso no artigo 299 do Código Penal (declaração falsa ou diversa do que deverá ser escrita, com o fim de criar obrigações). Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. , em que se encontra aeronavede _ de 2020. (Esta proposta terá validade nome e assinatura do responsável da proponente) Aos <DATAINICIOVIGENCIA#E>, na sede do MUNICÍPIO DE VENTANIA – PR, pessoa jurídica de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato pelo Sr(a) , doravante denominado PROMITENTE VENDEDOR, e a , sito na _, CEP , direito público interno, inscrito no Cadastro CNPJ sob o n.º 95.685.798/0001-69, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em exercício, de Pessoas Físicas mandato e funções, Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, portador da cédula de identidade com o RG nº 0.000.000-0/SSP-PR e do CPF/MF sob nº 37.444.1909-68, residente e domiciliado nesta cidade, e denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, RESOLVE instituir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP nº <FORNECEDOR.CONTRATO#T&NOME>, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob <FORNECEDOR.CONTRATO#T&CNPJ>, situada à <FORNECEDOR.CONTRATO#T&ENDERECOCOMPLETO>, neste ato representada por seu sócio administrador Sr. <FORNECEDOR.CONTRATO#T&NOMEREPRESENTANTE>, portador da cédula de identidade com o RG sob o nº doravante denominada<FORNECEDOR.CONTRATO#T&RGREPRESENTANTE>/PR e o CPF sob o nº <FORNECEDOR.CONTRATO#T&CPFREPRESENTANTE>, residente e domiciliado na cidade de <FORNECEDOR.CONTRATO#T&CIDADEUFREPRESENTANTE> <FORNECEDOR.CONTRATO#T&ENDERECOCOMPLETOREPRESENTANTE>, denominada simplesmente DETENTORA, para futura e eventual fornecimento dos produtos abaixo discriminados, a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da permissão prevista no art. 15 da Lei 8.666/93, bem como do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 segundo as cláusulas e condições seguintes, que passa a fazer parte desta:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer Por meio desta, o(a) Sr(a) [nome do(a) diretor, consultor, prestador de serviço, empregado ou preposto], CPF ________________, ocupante do cargo [cargo que ocupa] na empresa [Nome (Razão Social) da empresa], CNPJ [número do CNPJ da empresa], declara sob as penas da Lei, ter tomado conhecimento do TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO E RESPEITO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES NO TCU, emitido por aquela empresa por ocasião da assinatura do contrato n.º ______/20__, e se compromete a seguir, naquilo que lhe couber, todas as disposições do referido Termo. Declaro, sob as penas da lei, que a empresa _____________________________(empresa), inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, CNPJ/MF, sob o n.º ____________________, com sede na ___________________________________ (endereço completo), por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a). _______________________________________, infra-assinado, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ____________________, expedida pela ____________ e do Cadastro de Pessoa Física, CPF/MF sob o n.º ________________, visitou as dependências do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF, e tomou conhecimento do ambiente tecnológico sobre o qual serão executados os serviços de tecnologia da informação objeto do Pregão Eletrônico nº __20__ e dos processos, regras, templates de artefatos e elementos de informática e quantitativos que possam servir de subsídio à elaboração de proposta. Observações: Emitir 2 (duas) vias em papel que identifique a licitante. As 2 (duas) vias da declaração devem ser assinadas após a realização da vistoria, na presença de servidor do TCU. O representante da empresa deve comparecer à vistoria de posse de procuração registrada em cartório. A empresa [RAZÃO/DENOMINAÇÃO SOCIAL], pessoa jurídica com sede em [ENDEREÇO], inscrita no CNPJ/MF com o n.º [N.º DE INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF], neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada simplesmente EMPRESA RECEPTORA, por tomar conhecimento de informações sobre o ambiente computacional do Tribunal de Contas da União – TCU, aceita as regras, condições e obrigações constantes do presente Termo. O objetivo deste Termo de Confidencialidade e Sigilo é prover a necessária e adequada proteção às informações restritas de propriedade exclusiva do TCU reveladas à EMPRESA RECEPTORA em vistoria realizada ao ambiente computacional do TCU. A expressão “informação restrita” abrangerá toda informação escrita, oral ou de qualquer outro modo apresentada, tangível ou intangível, podendo incluir, mas não se limitando a: técnicas, projetos, especificações, desenhos, cópias, diagramas, fórmulas, modelos, amostras, fluxogramas, croquis, fotografias, plantas, programas de computador, discos, disquetes, fitas, contratos, planos de negócios, processos, projetos, conceitos de produto, especificações, amostras de ideia, clientes, nomes de revendedores e/ou distribuidores, preços e custos, definições e informações mercadológicas, invenções e ideias, outras informações técnicas, financeiras ou comerciais, dentre outros. A EMPRESA RECEPTORA compromete-se a não reproduzir e/ou dar conhecimento a terceiros, sem a anuência formal e expressa do TCU, das informações restritas reveladas. A EMPRESA RECEPTORA compromete-se a não utilizar, bem como a não permitir que seus diretores, consultores, prestadores de serviços, empregados e/ou prepostos utilizem, com objetivo diferente da elaboração da proposta para participação no Pregão Eletrônico n.º __/20__, as informações restritas reveladas. A EMPRESA RECEPTORA deverá cuidar para que as informações reveladas fiquem limitadas ao conhecimento dos diretores, consultores, prestadores de serviços, empregados e/ou prepostos que estejam diretamente envolvidos na elaboração da proposta referida no parágrafo anterior, devendo cientificá-los da existência deste Termo e da natureza confidencial das informações restritas reveladas. A EMPRESA RECEPTORA possuirá ou firmará acordos por escrito com seus diretores, consultores, prestadores de serviços, empregados e/ou prepostos cujos termos sejam suficientes a garantir o cumprimento de todas as disposições do presente Termo. A EMPRESA RECEPTORA obriga-se a informar imediatamente ao TCU qualquer violação das regras de sigilo estabelecidas neste Termo que tenha ocorrido por sua ação ou omissão, independentemente da existência de dolo. A quebra do sigilo das informações restritas reveladas, devidamente comprovada, sem autorização expressa do TCU, possibilitará a imediata rescisão de qualquer contrato firmado entre o TCU e a EMPRESA RECEPTORA sem qualquer ônus para o TCU. Nesse caso, a EMPRESA RECEPTORA, estará sujeita, por ação ou omissão, ao pagamento ou recomposição de todas as perdas e danos sofridas pelo TCU, inclusive os de ordem moral, bem como as de responsabilidades civil e criminal respectivas, as quais devo satisfazer para realização serão apuradas em regular processo judicial ou administrativo. O presente Termo tem natureza irrevogável e irretratável, permanecendo em vigor desde a data de acesso às informações restritas do negócio e que me submeto a TCU. E, por aceitar todas as condições e as obrigações constantes do Edital presente Termo, a EMPRESA RECEPTORA assina o presente termo através de Concorrênciaseus representantes legais. Nome: Nome: Observações: Emitir 2 (duas) vias em papel que identifique a licitante. As 2 (duas) vias do Termo de Confidencialidade e Sigilo devem ser assinadas após a realização da vistoria, nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento na presença de servidor do estado físico contratante. O representante da empresa deve comparecer à vistoria de posse de procuração registrada em que se encontra aeronavecartório. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEPCONTRATANTE: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do SulA União, por intermédio do Tribunal de Contas da União[/se for o ESTADO DO RIO GRANDE DO SULcaso, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR, indicar também o nome da Unidade Técnica], com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato pelo Sr(a) , doravante denominado PROMITENTE VENDEDOR, e a , sito na _, CEP , no [inserir endereço completo], inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CNPJ (MF) sob o nº doravante denominadan.º 00.414.607/____-__, representado pelo seu[inserir função da autoridade competente], Senhor(a) [inserir nome do titular ou substituto], de acordo com a [delegação/subdelegação]de competência contida no inciso _____ do art. ______ da Portaria da [Presidência ou Segedam] n.º ______, de ________. CONTRATADA: _____________________, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º ______________, estabelecido [inserir endereço completo], representado pelo seu [inserir cargo], Senhor(a) [inserir nome completo], portador(a) da Cédula de Identidade n.º _______ [inserir número e órgão expedidor/unidade da federação] e CPF (MF) n.º ________________, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social]. Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, e celebram o presente contrato, instruído no TC n.º 041.729/2012-9 (Pregão Eletrônico __/20__), mediante as cláusulas e condições que se seguem:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer A Licitante (nome da empresa), inscrita no CNPJ/MF n.º (número do CNPJ), com sede no(a) (endereço), (cidade), (CEP), por seu representante legal, e para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes fins do Edital de ConcorrênciaPregão Eletrônico n.º 002/2019 – Processo nº 2018.12.5770 que para os devidos fins e sob as penas da lei, nº Declaronão possui em seu quadro, aindaprofissionais menores de 18 (dezoito) anos desempenhando trabalhos noturnos, que tenho conhecimento do estado físico em que perigosos ou insalubres ou menores de 16 (dezesseis) anos desempenhando quaisquer trabalhos, salvo se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade contratados sob condição de 60 (sessenta) diasaprendizes, contados a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da data estabelecida Constituição da República de 1988. LOCAL E DATA ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA NOME DO REPRESENTANTE: IDENTIDADE: A , inscrito no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA CNPJ nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu representante nomeado (bastante procurador) o Sr. , CPF Nº e Identidade , DECLARA, nos termos da Resolução nº 37/2009, alterada pela Resolução nº 172/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, para fins de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico de segurança com apoio tático, em 03 (três) prédios da Agência de Fomento de Goiás S/A, em todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no Termo de Referência, em anexo, que os sócios desta pessoa jurídica não são cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o ESTADO DO RIO GRANDE DO SULterceiro grau, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITARinclusive, dos membros ocupantes de cargos de direção ou no exercício de funções administrativas, assim como de servidores ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento vinculados direta ou indiretamente às unidades situadas na linha hierárquica da área encarregada da licitação, ou que estavam no exercício dos respectivos cargos e funções, nos últimos 6 (seis) meses, na GOIÁSFOMENTO. Goiânia, de de 2019. Pelo presente instrumento particular: CLIENTE, CNPJ xxxxxxxxxxxx, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, nesta oportunidade representado neste ato pelo Sr(a) por Nome e Qualificação Profissional do representante 1 e Nome e Qualificação Profissional do representante 2 do cliente, doravante denominado PROMITENTE VENDEDORdesignada “CLIENTE”, e a , sito na _regendo-se, CEP atualmente, pelo Estatuto Social aprovado em AGE , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas conforme alterado, com registro junto à JCDF sob o nº de registro , com sede no , neste ato representa por – Gerente de Clientes e Negócios e – Gerente Executivo, doravante denominadadesignada “ ” e, em conjunto com o CLIENTE, as (“Partes”) ou, individualmente, (“Parte”); têm entre si, justo e acordado, o presente Contrato de prestação de serviços de Custódia Qualificada, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado na qualidade de sócio proprietário da CONCORRÊNCIA nº empresa DECLARO, sob as penas da lei, que esta empresa enquadra-se na categoria de Microempresa - ME (indicar nº. da licitaçãoou Empresa de Pequeno Porte - EPP), para aquisição na forma prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e não está incursa nos impedimentos tratados no seu § 4º, podendo, assim, usufruir a prerrogativa e o direito de aeronave preferência de que tratam os arts. 42 a 45 da citada lei complementar. Por ser a expressão da verdade firmo a presente. Local e Data: MINUTA - CONTRATO Nº /20 Contrato de prestação de serviços de rastreamento GPS/GSM/GPRS veicular, venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivoque entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA O XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXXXXX , nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central Xxxxxx xx Xxxxx, pessoa jurídica de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITARdireito público interno, com sede endereço na Xxx Xxxxxxxxx 000 Xxxxxx, XXXXXXXX – GO., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.814.099.0001-28., neste ato representado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde a Senhora XXXXXXXX XXXXX DE LIMA, Brasileira, casada, residente e domiciliada a Rua Xxx Xxxxx XxxxSão Francisco nº 994 centro, portadora do C.P.F. nº 70000.000.000-00 e da carteira de identidade Nº 4804795 2ª via doravante denominada CONTRATANTE, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000e do outro lado a Empresa , CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado sediada à Av. , nesta Capital, neste ato representada pelo Sr(a) Sr. , RG nº SSP/ , CPF nº , doravante denominado PROMITENTE VENDEDORdesignada CONTRATADA, e a com base no Despacho nº _/20 , sito que homologou o procedimento licitatório na _modalidade Pregão Presencial nº / , CEP exarado nos autos de nº / , , inscrito no Cadastro referente à prestação de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominadaserviços de rastreamento GPS/GSM/GPRS

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer Declaramos para realização os devidos fins de direito, na qualidade de Proponente do negócio e que me submeto procedimento licitatório, sob a todas as condições constantes do Edital de Concorrênciamodalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022, nº Declaro, aindainstaurado por esta Prefeitura, que tenho conhecimento não possuo parentesco até o 3º grau civil (afim ou consanguíneo) com servidor público municipal que direta ou indiretamente participou deste processo licitatório. Na hipótese de não representar a realidade do estado físico que acima declaro, valerá como confissão de erro substancial à minha pessoa, considero-me, portanto, como incluso no artigo 299 do Código Penal (declaração falsa ou diversa do que deverá ser escrita, com o fim de criar obrigações). Por ser expressão de verdade, firmamos a presente. , em que se encontra aeronavede de 2022. (Esta proposta terá validade nome e assinatura do responsável da proponente) Pelo presente instrumento particular de 60 (sessenta) diascontrato, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e)de um lado, do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central o MUNICÍPIO DE VENTANIA, pessoa jurídica de Licitações – CELIC RS 24 direito público interno, sediado na Av. Xxxxxx Xx XxxxxxxxAnacleto Bueno de Camargo, 1501 825 – 2º Andar – CEPcentro, inscrito no CNPJ sob nº 95.685.798/0001-69, a seguir denominado simplesmente CONTRATANTE: 90110neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.318.879/SSP-150 Fone: (00) 0000PR e do CPF/MF sob nº 000.000.000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central 00 e de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente outro lado a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITARempresa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxxcidade xxxxxxxxxxxxx, nº 70à xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XXCEP xxxxxxxxxxx, XXX xx 00000-000, inscrita no CNPJ nº 89.175.541/0001-64xxxxxxxxxxxxxxxx, representado doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr(a) seu sócio administrador Sr. xxxxxxxxxxxxxxx, doravante denominado PROMITENTE VENDEDORresidente e domiciliado na cidade xxxxxxxxxxx, e a , sito na _à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxxxx, portador da Cédula de Identidade RG n° xxxxxxxxxx, inscrito no Cadastro CPF/MF sob n° xxxxxxx, acordam e ajustam o presente Contrato, nos termos da Lei nº 10.520 de Pessoas Físicas sob 17/07/2002 e, subsidiariamente pelas normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, assim como pelas condições do edital de licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2022, Decreto Federal nº 5.450/2005, com o Decreto Municipal nº doravante denominada67/2011, concomitantemente, pelos termos de sua Proposta datada de xx/xx/2022 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer A empresa a *********************, inscrita no CNPJ. sob o nº. **.***.***/****-**, entregou à Defensoria Pública do Estado de Roraima o objeto constante na Nota Fiscal Nº. ****, em caráter PROVISÓRIO, para efeito de posterior verificação de conformidade com as condições as quais devo satisfazer especificações constantes no Termo de Referência supramencionado, não importando este em aceitação do que foi entregue, ficando estabelecido que a Defensoria do Estado de Roraima, rejeitará no todo ou em parte o objeto deste, caso observe que os mesmos se encontram em desacordo com o objeto da Dispensa de Licitação. Boa Vista/RR, de de 2024 A Defensoria Pública do Estado de Roraima, neste ato representado pelo servidor abaixo descrito, declara para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, nº Declaro, aindaos devidos fins, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) diasa empresa ****************, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e)inscrita sob o nº. CNPJ nº **.***.***/****-**, do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo entregou o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do Contrato xx/20xx, conforme Nota Fiscal Nº. ***. Boa Vista/RR, de de 2024. Os abaixo-assinados, de um lado a , CNPJ nº / ,situada na cidade de , à Rua/Avenida: , bairro , doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado ,CNPJ nº / , situada na cidade de , à Rua/Avenida: , bairro , doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justa e acertada, a celebração do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SULTERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITARqual a CONTRATADA aceita não divulgar sem autorização prévia e formal segredos e informações sensíveis de propriedade da e se compromete a praticar procedimentos de segurança da informação, em conformidade com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato pelo Sr(a) , doravante denominado PROMITENTE VENDEDOR, as seguintes cláusulas e a , sito na _, CEP , , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominadacondições:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer A Pessoa Física/Xxxxxx Xxxxxxxx , inscrita no CPF/CNPJ nº , por intermédio de seu representante legal/procurador o(a) Sr.(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº Declara que não possui, em Quadro de Pessoal, empregados menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99, em observância à Lei Federal nº 9854, de 27.10.99. Declara que se enquadra na condição de MICROEMPRESA – ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, constituídas E ainda DECLARO, para realização os devidos fins, não haver nenhum dos impedimentosprevistos no § 4º, do negócio artigo 3º da Lei Complementar nº 123/2006 e que me submeto a cumpriremos todas as condições constantes estabelecidas no Edital. Declaro para os devidos fins, que de acordo com o Art14, IV da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, que na empresa acima qualificada, não existe sócio ou empregado com relação familiar ou parentesco no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de Agentes Públicos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Edital Município, e Vereadores) e de Concorrênciaservidores investidos em cargo de direção, nº Declaro, chefia ou assessoramento. Declaro ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronaveas informações prestadas são verdadeiras, assumindo a responsabilidade pelo. (Esta proposta terá validade Seu inteiro teor, sob as penas da Lei. Por ser verdade, firmamos o presente. PROCURADOR DA EMPRESA Pelo presente instrumento de 60 (sessenta) diascontrato, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e)de um lado FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Lagoa de Itaenga - Xxx 00 xx Xxxxx, do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. 00 - Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR, com sede na Rua Xxx - Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/Xxxxxxx - XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/000115.424.996/0001-6430, representado neste ato pelo Sr(a) representado pela Secretária Municipal de Promoção Social e Direitos Humanos Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Brasileira, Servidora Pública, residente e domiciliada na Rua 21 de Abril, 02 - Centro - Lagoa de Itaenga - PE, CPF nº 000.000.000-00, Carteira de Identidade nº 3.107.019 SDS/PE, doravante denominado PROMITENTE VENDEDORsimplesmente CONTRATANTE, e a do outro lado ......... - ......... - ......... - ......... - ..., sito CNPJ nº ........., neste ato representado por residente e domiciliado na _...., CEP ......... - ......... - ......... - ......... - ..., CPF nº ........., inscrito no Cadastro Carteira de Pessoas Físicas sob Identidade nº ...., doravante simplesmente CONTRATADO, decidiram as partes contratantes assinar o nº doravante denominadapresente contrato, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer Na qualidade de representante legal do (inserir nome da entidade interessada), declaro para fins de prova junto à partícipe do convênio, a qual se vincula o presente plano de trabalho, para os efeitos e sob as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e penas de Lei, que me submeto inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com quaisquer órgãos ou entidades que impeça a todas as condições constantes do formalização da parceria aqui proposta. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Representante Legal (assinado eletronicamente) Edital de ConcorrênciaChamamento Público nº / O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade pessoa jurídica de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Suldireito público interno, por intermédio do o meio da SECRETARIA DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDA JUSTIÇA, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITARadiante denominada simplesmente CONTRATANTE, com sede inscrita no CNPJ sob nº 36.388.023/0001-62, sediada na Rua Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx, nº 70000, Xxxxxx Xxxxxx XxxxXxxxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XXXxxxxxx, XXX xx Xxxxxxxx Xxxxx, XXX: 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64neste ato, representado neste ato pelo Sr(a) por seu Secretário da Justiça XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, doravante denominado PROMITENTE VENDEDORportador da Carteira de Identidade nº e CPF nº , residente e domiciliado na Rua , nº , Bairro , / e a [INSERIR A INSTITUIÇÃO PARCEIRA HABILITADA E SELECIONADA], sito [pessoa jurídica de direito privado], inscrita no CNPJ sob o nº. , com sua sede na _Rua n.º , CEP Bairro , /ES, CEP: , neste ato, representada por seu administrador, Sr. , domiciliado à Rua , n.º , Bairro , /ES, CEP: - , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF sob o nº nº. e portador da Carteira de Identidade nº. , doravante denominadadenominada INSTITUIÇÃO PARCEIRA, celebram o presente TERMO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE USO DO BEM PÚBLICO de acordo com os normativos legais em vigência, pelas cláusulas e condições a seguir:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo a que tenho de satisfazer para realização do negócio pagamento em dinheiro e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronaveConcorrência Pública nº. 016/2017. (Esta Local: Data / / Assinatura: A validade desta proposta terá validade é de 60 (sessenta) diasdias corridos, contados a partir da data estabelecida da abertura da concorrência. CONTRATO XXX/17 “CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E A EMPRESA XXXXXXXXX.” Aos ........ dias do mês de ....... do ano de dois mil e , na Divisão de Expediente Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no subitem 2.2.2.e)CNPJ/MF sob nº. 46.177.531/0001-55, do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃOlocalizada à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, xx. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx0.000 - Xxxx Xxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000onde se achava o senhor XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, CNPJ nº 89.175.541/0001-64titular da Secretaria Municipal de Administração, representado por atribuição conferida através do artigo 23 do inciso XXI, referente à Lei Complementar nº. 714/15, neste ato pelo Sr(a) representando esta Municipalidade, doravante simplesmente denominada PREFEITURA, e do outro lado compareceu o senhor ................., ..........., portador da Cédula de Identidade RG nº e CPF/MF nº. ............., neste ato representando a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob nº. ...................., localizada à , doravante denominado (a) PROMITENTE VENDEDORCOMPRADOR(A), e a por ele(a) foi dito que assina o presente CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, sito oriundo do procedimento licitatório, na _modalidade Concorrência nº. 016/17, CEP no processo administrativo nº. 3.107/1994, , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominadamediante as seguintes cláusulas e condições:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, nº Declaro, aindapara todos os fins de direito, que tenho conhecimento os colaboradores, administradores e sócios desta empresa, não têm qualquer assunção de cargo ou vínculo de parentesco para com a Fundação do estado físico em ABC, suas mantidas e seus colaboradores, gestores, diretores e representantes, restando à Fundação do ABC isenta de toda e qualquer responsabilidade, civil e/ou criminal, mas não somente, que se encontra aeronavepossa ser a ela atribuída quanto à veracidade da declaração ora prestada. (Esta proposta terá validade Hospital Municipal deMogi das Cruzes Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx No. LEITOS: 91Diariamente X. Xxxxxxxxxx, 000 - Xxxx Xxxxxxx, Xxxx xxx xxxxxx - XX, 00000-000 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS – PROCESSO Nº / 2020 EMENTA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS INFANTIS PARA ADIÇÃO ÀS FÓRMULAS LÁCTEAS PRONTOS PARA USO, DISPONIBILIZADAS ATRAVÉS DE MAMADEIRAS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES “PREFEITO XXXXXXXX XXXXX XXXXX” – PROCESSO Nº . CONTRATADA: . Por este instrumento, as partes, de 60 (sessenta) diasum lado a FUNDAÇÃO DO ABC – CENTRAL DE CONVÊNIOS, contados a partir inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110Fazenda sob o N.º 57.571.275/0004-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR45, com sede na Rua Xxx Xx. Xxxxx Xxxxx, n° 2.000, Vila Xxxxxxxx Xxxxxx, Santo André – SP, neste ato representada pelo seu Diretor Geral Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, nº 70brasileiro, advogado, portador da cédula de identidade RG n° 25.601.292-1, inscrito do CPF/MF sob o n° 000.000.000-00, doravante denominada simplesmente “CONTRATANTE”, e de outro lado, a empresa , inscrita no CNPJ/MF sob o n°. , com sede na Xxx , xx , Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX– XX – CEP: , XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato pelo Sr(a) representada na forma de seu contrato social, doravante denominado PROMITENTE VENDEDORdesignada “CONTRATADA”, tendo em vista o Processo Administrativo nº , tem por justo e a , sito na _, CEP , , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominadaacordado as seguintes condições:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer (Nome/Razão social) , inscrita no CNPJ Nº (aplicável somente a empresa brasileira ou estrangeira com autorização para realização do negócio e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida funcionar no subitem 2.2.2.eBrasil), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Inscrição Estadual , com endereço sito à Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx/Rua , 1501 – 2º Andar – CEP: 90110Nr , Bairro , Cidade de(o) , País , Endereço eletrônico , Telefone/Fax- ( )-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação( ), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr(a) e CPF nº , DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, ser microempresas ou empresa de pequeno porte nos termos de legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no §4º do o ESTADO artigo 3º da lei Complementar nº 123/06. .................................................................................................. (local e data) (REPRESENTANTE LEGAL DO RIO GRANDE DO SULLICITANTE, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DA BRIGADA MILITARLICITAÇÃO,COM IDENTIFICAÇÃO COMPLETA) Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxx xx Xxxxxx, Servidora Pública, em 12/12/2019, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com sede na Rua Xxx fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx XxxxXxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Capitão, em 12/12/2019, às 11:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 7047.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Tenente Coronel, em 12/12/2019, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9773110 e o código CRC 05CB3972. A empresa declara, por meio de seu representante legal abaixo assinado e sob as penas da lei, que os documentos habilitatórios abaixo listados exigidos no edital não possuem equivalência em nosso País. A empresa declara que está ciente da responsabilidade civil e criminal decorrente da não veracidade das informações prestadas, como também das sanções administrativas e penais a que está sujeita no Brasil, caso o teor deste instrumento não seja condizente com a situação atual real. , de de . (representante legal) Documento assinado eletronicamente por Kenia Xxxxx xx Xxxxxx, Servidora Pública, em 12/12/2019, às 10:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx XxxxXxxxxx, xx Capitão, em 12/12/2019, às 11:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000Tenente Coronel, CNPJ em 12/12/2019, às 11:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 89.175.541/0001-6447.222, representado neste ato pelo Sr(ade 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9773111 e o código CRC C424513E. (Identificação completa do representante da licitante), como representante devidamente constituído de (Identificação completa da licitante) , doravante denominado PROMITENTE VENDEDOR(Licitante) declara, e a sob as penas da lei, sito na _em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, CEP , , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominadaque:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização Eu, abaixo assinado, declaro que segundo meu conhecimento e entendimento este currículo descreve de modo correto o meu perfil, qualificações e experiência. Estou ciente de que qualquer informação falsa intencionalmente prestada neste documento poderá levar à minha desqualificação ou dispensa do negócio trabalho, em caso de ter sido contratado. , de de 2024. Assinatura: Nome completo do membro da Equipe Técnica: Assinatura (Representante Legal): Nome completo do representante legal da empresa: Observação: O Curriculum Vitae deve conter todos os itens descritos no Formulário 2 – Modelo de Currículo da Equipe-Chave Proposta, sob pena de inabilitação. Contrato de Gestão nº 028/2020/ANA/SF - Ato Convocatório nº 004/2024 ATO CONVOCATÓRIO Nº 004/2024 CONTRATO DE GESTÃO Nº 028/2020/ANA/SF Declaramos que autorizamos expressamente o descarte dos envelopes de habilitação e que me submeto / ou preço, porventura, não abertos e não retirados em até 30 (trinta) dias da publicação da Homologação do Certame. , de de 2024. Assinatura do Representante Legal: Nome legível: CNPJ da empresa: Endereço: Telefone: E-mail: Contrato de Gestão nº 028/2020/ANA/SF - Ato Convocatório nº 004/2024 ATO CONVOCATÓRIO Nº 004/2024 CONTRATO DE GESTÃO Nº 028/2020/ANA/SF Ao: [Nome e Endereço do Contratante] Prezados Senhores, Examinamos o teor dos documentos e apresentamos a todas as condições constantes do Edital presente proposta, em conformidade com o ATO CONVOCATÓRIO N° 004/2024 (descrever objeto). A nossa Proposta de Concorrência, nº Declaro, aindaPreço foi avaliada em R$ [Insira o valor em algarismos e por extenso], que tenho conhecimento corresponde ao desconto de (XX%) (inserir texto por extenso) sobre os preços unitários e preço máximo estimado descrito no Ato Convocatório e TDR, para execução total dos serviços em até XX (XXXX) meses, sendo que o contrato terá vigência de XX (XXXX) meses, após a emissão da Ordem de Serviço. Declaramos que estamos de acordo com os termos do estado físico Ato Convocatório nº 004/2024 e seus anexos.1 Comprometemo-nos, se nossa proposta for aceita, a efetuar a completa prestação do serviço em que se encontra aeronaveconformidade com o (Anexo I do Ato Convocatório). (Concordamos em manter a validade desta Proposta de Preço por um período de 120 [cento e vinte dias] dias após a data de sua apresentação. Esta proposta terá validade é um compromisso vinculatório e pode ser aceita a qualquer tempo antes do término daquele prazo. Estamos cientes de 60 (sessenta) diasque V. Sas. não são obrigadas a aceitar a proposta de menor valor ou qualquer outra proposta que venham a receber. , contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃOde de 2024. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge Representante Legal: Nome legível: CNPJ da empresa: Endereço: Telefone/Fax: E-mail: Banco: Agência: Número da Conta Bancária: Contrato de Gestão nº 028/2020/ANA/SF - Ato Convocatório nº 004/2024 Administração Central ( AC ) % Seguro e Garantia ( S + G ) % Risco ( R ) % Despesas Financeiras ( DF ) % Lucro ( L ) % PIS % COFINS % ISS % CPRB % A Concorrente deverá informar o BDI para a execução dos serviços, sob pena de inabilitação. , de de 2024. Assinatura do Representante Legal: Nome legível: CNPJ da empresa: Endereço: Telefone: E-mail: Contrato de Gestão nº 028/2020/ANA/SF - Ato Convocatório nº 004/2024 52 CONTRATO Nº DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA PEIXE VIVO E O(A) xxxxxx (se for casoA) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx XxxxxxxxA Agência Peixe Vivo - Agência Peixe Vivo, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR, com sede na Rua sediada Xxx Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 000 - 0x xxxxx - Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx- Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX xx 00000inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.226.288/0001-00091, CNPJ neste ato representada por sua Diretora Geral, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 89.175.541/0001-64, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, representado neste ato pelo Sr(a) , doravante denominado PROMITENTE VENDEDORpor....................................., e a empresa.............................................,estabelecida ..................................., sito na _CNPJ............................, CEP representada por ................................., neste contrato denominada CONTRATADA, inscrito no Cadastro celebram o presente contrato para fornecimento de Pessoas Físicas sob o serviços em conformidade com a Seleção modalidade Coleta de Preços, Ato Convocatório n° 004/2024, e com a proposta respectiva, nos termos da Resolução ANA nº doravante denominada122, de 16 de dezembro de 2019, e demais normas pertinentes, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer Ref.: Tomada de Preços n.º 01/2018 Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar Empresa:____________________________________________________________________________, inscrito no CNPJ sob o n.º _________________________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a) ________________________________________________________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ______________________ e do CPF n.º __________________, DECLARA, para realização fins do negócio disposto no inciso V, do art. 27, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de outubro de 1999, em comprimento ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal e que me submeto não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. OBSERVAÇÕES: A declaração deve ser assinada por quem tenha poderes para representar a todas as condições empresa, de acordo com o seu ato constitutivo; e Poderá ser assinada por pessoa diferente daquelas constantes do Edital de Concorrênciaato constitutivo, nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em desde que se encontra aeronavefaça juntar o instrumento do mandato (anexo à Declaração). (Esta proposta terá validade Município de 60 (sessenta) diasSanta Bárbara do Sul – RS, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e)pessoa jurídica de direito público interno, do Capítulo 2 CNPJ n. 88.496.468/0001-60, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 101 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx XxxxxxxxCentro Administrativo, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande em Santa Bárbara do Sul, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SULseu Prefeito Municipal XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITARbrasileiro, casado, agricultor, residente na Rua Capitão Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx n.º 610 e a empresa _____________________, CNPJ n. ___________, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx____________, nº 70n. ____, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato pelo Sr(a) na cidade de____________, doravante denominado PROMITENTE VENDEDORdenominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e contratado, com fundamento legal no Edital de licitação em epígrafe e com inteira sujeição a Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores para fornecimento do objeto previsto na Cláusula Primeira, sito na _, CEP , , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominadamediante cláusulas e condições a seguir expostas:

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as (NOME DA EMPRESA), inscrita no CNPJ N.º , por mediação de seu representante legal o (a) Sr. (a) , portador (a) da Carteira de Identidade N.º e do CPF N.º , e através do (a) seu (sua) Xxxxxxxx (a), Sr. (a) , portador (a) da Carteira de Identidade N.º e do CPF N.º , inscrito no CRC sob o N.º , DECLARA, para fins de obtenção dos benefícios da Lei Complementar 123/2006, não estar incurso em nenhuma das vedações do Artigo 3º § 4º. da referida Lei. Declaramos que temos pleno conhecimento dos locais e das condições as quais devo satisfazer para realização do negócio e em que me submeto deverá ser executada a todas as condições constantes do estipulado no Edital de ConcorrênciaTomada de Preços N.º 000001/2021 - FMS, nº Declaroreconhecendo ainda que tal circunstância retira-nos a possibilidade de qualquer alegação futura de necessidade de adequação de objeto e / ou recomposição (reequilíbrio, aindarevisão ou repactuação) de preços quanto ao aqui declarado. Pelo presente instrumento contratual, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade regido pelas normas de 60 (sessenta) diasDIREITO PÚBLICO, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO MUNICÍPIO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITARMARATAÍZES - ES, com sede na Rua Xxx Xxxxx XxxxXxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, nº 70X.x 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/Xxxxxxxxxx - XX, XXX xx 00000CEP: 29345-000, inscrito no CNPJ nº 89.175.541/0001sob o N.º 01.609.408/0001-6428, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o N.º 14.758.660/0001- 40, representado neste ato pelo Sr(a) Secretário Municipal de Saúde, Sr. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX, brasileiro, inscrito no CPF sob o N.º 000.000.000-00, domiciliado e residente no Município de Marataízes - ES, doravante denominado PROMITENTE VENDEDORsimplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a firma XXXX, sito pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o N.º XXXX, com sede na _XXXX, CEP Telefone: XXXX, representada por XXXX, pessoa física, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF sob o nº N.º XXXX, doravante denominadadenominada CONTRATADA, resolvem mutuamente celebrar o presente instrumento contratual, nos termos aqui pactuados, mediante as cláusulas e condições a seguir, tal contratação fundamenta-se com base no Processo Administrativo N.º 026657/2020 - Tomada de Preços 000001/2021 - FMS, e na proposta vencedora, que integram o presente para todos os fins, firmam o presente Contrato mediante as seguintes cláusulas e condições, em conformidade na Lei Federal N.º 8.666/1993 suas ulteriores alterações.

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo satisfazer para realização do negócio Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-X0X0-XXX0-0XX0 e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrênciainforme o código FCC7-A1F5-ABB8-2AE9 (nome/razão social) , nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data estabelecida inscrita no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do SulCNPJ n° , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade n° , e do CPF n° , DECLARA, sob as penas da lei e para os fins de direito e disposições do presente edital, ser microempresa ou empresa de pequeno porte nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no artigo 3° da Lei Complementar 123/06, alterações e respectiva regulamentação da Lei Municipal n. 27/2009. Cidade (UF) de de . Assinado por 1 pessoa: XXXXXXXX XXXXXXXX Para verificar a validade das assinaturas, acesse xxxxx://xxxxxxx.0xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/XXX0-X0X0-XXX0-0XX0 e informe o ESTADO DO RIO GRANDE DO SULcódigo FCC7-A1F5-ABB8-2AE9 Pelo presente instrumento, através o MUNICÍPIO DE CÉU AZUL – PR, Estado do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITARParaná, pessoa jurídica de direito interno, com sede à Av. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx nº 1426, inscrito no CNPJ/MF nº 76.206.473/0001-01, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. XXXXXXXX XXXXXXXX, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG nº 0.000.000-0 SSP – PR e do CPF/MF sob nº 000.000.000-00, doravante denominado Órgão Gerenciador, e a Empresa ---------------, CNPJ: -------, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx----, nº 70--, Xxxxxx Xxxxxx XxxxBairro , xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64Município de -- -- – PR, representado neste ato pelo Sr(a) Sr. ---------, doravante CPF: -------------; Doravante denominado PROMITENTE VENDEDORFornecedor, firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, mediante as cláusulas e condições a , sito na _, CEP , , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº doravante denominadaseguir estabelecidas.

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer as condições as quais devo a que tenho de satisfazer para realização do negócio pagamento em dinheiro e que me submeto a todas as condições constantes do Edital de Concorrência, nº Declaro, ainda, que tenho conhecimento do estado físico em que se encontra aeronaveConcorrência Pública nº. 001/2019. (Esta Local: Data / / Assinatura: A validade desta proposta terá validade é de 60 (sessenta) diasdias corridos, contados a partir da data estabelecida no subitem 2.2.2.e)da abertura da concorrência. CONTRATO XXX/19 “CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E A EMPRESA XXXXXXXXX.” Aos ........ dias do mês de ....... do ano de dois mil e , na Divisão de Expediente Administrativo, da Secretaria de Administração, do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃOMunicípio da Estância Balneária de Praia Grande, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 46.177.531/0001-55, localizada à Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, xx. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx0.000 - Xxxx Xxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XX, XXX xx 00000onde se achava o EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, portador da cédula de identidade, RG nº. 5.220.976-000, CNPJ nº 89.175.541/0001-64, representado neste ato pelo Sr(a) , doravante denominado PROMITENTE VENDEDOR, e a , sito na _, CEP , 3 SSP/SP, inscrito no Cadastro cadastro de Pessoas Físicas pessoas físicas do Ministério da Fazenda, CPF/MF sob nº. 000.000.000-00, por atribuição conferida através do artigo 110, da Lei Orgânica Municipal n°. 681, de 06 de abril de 1990, neste ato representando esta Municipalidade, doravante simplesmente denominada PREFEITURA, e do outro lado compareceu o nº doravante denominadasenhor ................., ..........., portador da Cédula de

DECLARAÇÃO. Declaro conhecer A empresa (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (número de inscrição do CNPJ), através de seu responsável legal (nome, RG e CPF) na qualidade de participante da licitação na modalidade de Pregão, instaurado por esta Prefeitura Municipal, DECLARA sob as condições as quais devo satisfazer para realização penalidades da lei, que preenche os requisitos de habilitação constantes do negócio instrumento convocatório e que me submeto a todas concorda com as condições constantes cláusulas do Edital edital. Local e data ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° /2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0121/2021– PREGÃO PRESENCIAL Nº 0051/2021 Aos do ano de Concorrência2021, o MUNICÍPIO DE BAEPENDI, entidade de direito público inscrito no CNPJ sob o n. 18.008.862/0001-26, com sede administrativa situada na Rua Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, nº Declaro97, aindaCentro, que tenho conhecimento Baependi, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, portador do estado físico em que se encontra aeronave. (Esta proposta terá validade CPF nº , institui a presente Ata de 60 (sessenta) diasRegistro de Preços, contados nos termos do Artigo 15 da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 043/2009, decorrente do Processo Licitatório nº 0121/2021 – Pregão Presencial n° 0051/2021, cujo objetivo fora o Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de trator de esteira, destinado a partir da data estabelecida manutenção dos serviços do Departamento Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, a qual é firmada com as EMPRESAS: 1- , inscrita no subitem 2.2.2.e), do Capítulo 2 – que trata DA HABILITAÇÃO. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 24 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Assinatura Proponente Assinatura do Cônjuge (se for caso) Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 25 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 Eu, , tendo participado da CONCORRÊNCIA CNPJ sob o nº (indicar nº. da licitação), para aquisição de aeronave , venho tornar pública minha desistência da referida aquisição. Esta desistência tem caráter definitivo, nada tendo o desistente a reclamar com referência à licitação supramencionada ou com relação a aeronave objeto do presente termo. Subsecretaria Central de Licitações – CELIC RS 26 Av. Xxxxxx Xx Xxxxxxxx, 1501 – 2º Andar – CEP: 90110-150 Fone: (00) 0000-0000 /DLP/2019, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através do DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO DA BRIGADA MILITAR, com sede na Rua Xxx Xxxxx Xxxx, nº 70, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxbairro , xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx/XXcidade de , XXX xx 00000-000estado de , CNPJ nº 89.175.541/0001-64CEP , representado neste ato representada pelo Sr(a) , doravante denominado PROMITENTE VENDEDOR, e a , sito na _, CEP , , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF sob o nº doravante denominada, responsáveis pela assinatura da respectiva Ata de Registro de Preços, segundo às cláusulas e condições seguintes: