Common use of DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE Clause in Contracts

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE. A presente contratação se faz necessária para realização de escavações, terraplanagens, movimentação de terra outros materiais, abertura de valas, manutenção de vias entre outros usos na manutenção das instalações do município de Ourilândia do Norte. Justificamos ainda a presente contratação, pelo fato da Prefeitura Municipal não dispor de máquinas, equipamentos e operadores o suficiente para atendimento da demanda. O Município de Ourilândia do Norte possui extensão de 14.410 km² dividido em Zona Rural, Zona Urbana e Zona de Preservação Indígena. Nestas áreas, se desenvolvem atividades de diversos setores do cotidiano da população ourilandense, como por exemplo: agropecuária, indústria, comércio, feiras, mercados, frigoríficos, escolas, hospitais, Igrejas, Bancos, dentre outros. Ourilândia do Norte possui malha viária constituída por vias urbanas de aproximadamente 200 km e estradas vicinais de aproximadamente 1000 km, que interligam as comunidades rurais a sede urbana municipal. As estradas vicinais do município são de grande importância para que o fluxo de pessoas, o recebimento de insumos e o escoamento da produção aconteçam de forma satisfatória, com diversas criações e cultivos, sendo o principal a pecuária e agricultura familiar. Há espaços que precisam urgentemente de manutenção corretiva, visto que ocorreram diversos rompimentos do leito carroçavel devido as fortes chuvas ocorridas nos últimos meses. Diante do exposto, há iminente necessidade de contratação de serviços de máquinas e caminhões, para viabilização das atividades de terraplanagem do Município. Hoje o município detém uma frota de máquinas envelhecida e em número insuficiente a atender a demanda de manutenção de estradas e serviços afins, tornando-se, assim, impreterível a complementação do quadro de maquinário existente para o atendimento da demanda acima definida, o que justifica a contratação de estrutura complementar. Desde o dia 15 de abril de 2021 a Secretaria de Obras deste Município não possui condições de Locação de Equipamentos Móveis, tais como Máquinas Pesadas e Caminhões, devido o último contrato sub número 00036/2021 ter encerrado na data supracitada. Conforme já previsto no Memorando n°03/2021 ao finalizar a contratação emergencial de Locação Emergencial de Maquinas Pesadas e Caminhões, seria devida a contratação definitiva de empresa especializadas em locação de tais equipamentos, através de processo de Licitação ou Adesão a alguma Ata de Registro de Preço existente. O atual maquinário desta Secretaria de Obras não atende a demanda do município, deste a área urbana quanto a área rural, sendo de suma importância a contratação de Equipamentos Móveis no Regime Hora Máquina. Com o término do período de fortes chuvas, neste caso, mês de maio, haverá grande demanda de execução e manutenção de vias públicas urbanas e estradas vicinais rurais, além de serviços de limpeza urbana e conservação de modo geral. Diante desta lacuna, tem-se a esclarecer que a situação requer uma atuação imediata do Poder Executivo Municipal, pois a Secretaria Municipal de Obras não possui os recursos de equipamentos e mão de obra especializada para execução de serviços semelhantes a este, uma empresa especializada para suporte a secretaria de obras é amplamente necessária para viabilizar o funcionalismo desta Secretaria de Obras. Portanto, há a necessidade de iniciar um processo de Licitação, para assim atender as demandas dos munícipes Ourilandenses, assegurando o início dos trabalhos objetivados por esta Gestão e respeitando as normas vigentes que norteiam a Administração Pública.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE. A presente contratação se faz necessária 2.1. OpresenteETPrefere-sealocação raio-x fixo, 01 equipamento decontratação de empresa especializada na prestação de serviço locação raio x transportável, placa detectora seus componentes, incluindo todos os insumos necessários e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico hospitalar conjuntodeequipamentosquepermitearealizaçãodeexames radiológicos deregiõesdistintasdepacientes nos trazendo excelência no serviço, igualmente com a manutenção em dia dos equipamentos para realização um adequado atendimento diário aos nossos munícipes. EssacontrataçãovisaatenderademandadoServiço de escavações, terraplanagens, movimentação Radiologia e manutenção dos equipamentos utilizados no dia a dia pelos profissionais da Saúde de terra outros materiais, abertura de valas, manutenção de vias entre outros usos na manutenção das instalações do município de Ourilândia do Norte. Justificamos ainda a presente contratação, pelo fato da Prefeitura Municipal não dispor de máquinas, equipamentos e operadores o suficiente para atendimento da demanda. O nosso Município de Ourilândia do Norte possui extensão Ibiraçu. 2.2. Com o avanço tecnológico foram desenvolvidas técnicas de 14.410 km² dividido em Zona Ruralobtenção de imagens radiográficasdigitaisasquaispossuemvantagenssignificativasemrelaçãoaoprocessamentodefilmes radiográficosconvencionais,emtermosdeproteçãoambientaledasaúdedosindivíduos. 2.3. Outropontoimportanteaserconsideradoquandosetratade Locação deequipamentosdessenível,éadisponibilidade de assistência técnica local para que, Zona Urbana e Zona de Preservação Indígena. Nestas áreasquando necessário, se desenvolvem atividades de diversos setores do cotidiano da população ourilandense, como por exemplo: agropecuária, indústria, comércio, feiras, mercados, frigoríficos, escolas, hospitais, Igrejas, Bancos, dentre outros. Ourilândia do Norte possui malha viária constituída por vias urbanas de aproximadamente 200 km e estradas vicinais de aproximadamente 1000 kmhaja atendimento commaior agilidade, que interligam as comunidades rurais a sede urbana municipalgere menor impacto tanto ao atendimento clínico quanto orçamentário pelotempodeinterrupçãodoserviçoàcomunidadeemenoresgastoscomdeslocamento dos usuários para outro município. 2.4. As estradas vicinais do município são Adicionalmente, um serviço de grande importância para que o fluxo de pessoasradiologia funcional e moderno, o recebimento de insumos e o escoamento da produção aconteçam de forma satisfatória, com diversas criações e cultivos, sendo o principal a pecuária e agricultura familiar. Há espaços que precisam urgentemente de manutenção corretiva, visto que ocorreram diversos rompimentos do leito carroçavel devido as fortes chuvas ocorridas nos últimos meses. Diante do exposto, há iminente necessidade de contratação de serviços de máquinas e caminhões, para viabilização das atividades de terraplanagem do Município. Hoje o município detém uma frota de máquinas envelhecida e em número insuficiente a atender a um Pronto Atendimento dealta demanda de manutenção de estradas e serviços afinsatendimentos, tornando-se, assim, impreterível a complementação do quadro de maquinário existente é fundamental para o atendimento da demanda acima definidacomunidade na investigaçãoclínico deinúmeras doenças, para o auxílio no diagnóstico, planejamento de tratamento,acompanhamentodaevoluçãodasdoenças. 2.5. A indicação por locação já funciona em nosso município há anos e nos traz garantias que justifica a contratação compra do equipamento não nos traria, uma delas seria estar com um equipamento sempre acompanhando a modernização na realização dos exames, nos trazendo garantias além, pois teremos uma equipe própria e responsável pelos serviços que vão até a manutenção dos equipamentos médicos, podendo contar com a garantia e saber que a chance de estrutura complementarfalhas é reduzida não trazendo risco de ficar com o item parado, paralisando as atividades. Desde Outro fator importante na locação é que dessa maneira o dia 15 Gestor não precisará se preocupar com gastos extras de abril manutenção ou até mesmo na atualização do equipamento, pois são tecnologias que exigem um alto investimento. 2.6. Equipamentos médicos em bom estado nos setores clínicos e hospitalares são benéficos para pacientes, médicos e gestores da área de 2021 a Secretaria saúde, pois oferecem segurança em seu manuseio e melhores resultados nos procedimentos realizados pela equipe de Obras deste Município não possui condições saúde. Uma manutenção preventiva visa prevenir problemas que, eventualmente, venham surgir nos aparatos médicos, já que esses itens com o tempo sofrem desgaste. A falta de Locação de Equipamentos Móveis, tais como Máquinas Pesadas e Caminhões, devido o último contrato sub número 00036/2021 ter encerrado na data supracitada. Conforme já previsto no Memorando n°03/2021 ao finalizar a contratação emergencial de Locação Emergencial de Maquinas Pesadas e Caminhões, seria devida a contratação definitiva de empresa especializadas em locação de tais equipamentos, através de processo de Licitação ou Adesão a alguma Ata de Registro de Preço existente. O atual maquinário desta Secretaria de Obras não atende a demanda do município, deste a área urbana quanto a área rural, sendo de suma importância a contratação de Equipamentos Móveis no Regime Hora Máquina. Com o término do período de fortes chuvas, neste caso, mês de maio, haverá grande demanda de execução e manutenção de vias públicas urbanas e estradas vicinais rurais, medidas preventivas além de oferecer riscos à saúde do paciente, também é favorável para alguma falha durante procedimentos e exames. 2.7. A contratação se faz necessário para dar continuidade aos serviços prestados à população, e, manter em perfeito estado de limpeza urbana funcionamento e conservação de modo geral. Diante desta lacunaos equipamentos descritos no Anexos II, tem-se a esclarecer que a situação requer uma atuação imediata do Poder Executivo Municipal, pois a Secretaria Municipal de Obras não possui os recursos de equipamentos III e mão de obra especializada IV para execução de serviços semelhantes a este, uma empresa especializada para suporte a secretaria de obras é amplamente necessária para viabilizar o funcionalismo desta Secretaria de Obras. Portanto, há a necessidade de iniciar um processo de Licitação, para assim atender as demandas dos munícipes Ourilandenses, assegurando o início dos trabalhos objetivados por esta Gestão e respeitando as normas vigentes que norteiam a Administração Públicaatendimento.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE. A presente contratação Xxxxx Xxxxxxx é uma maneira de honrar sua história e cultura. Também, serve para fortalecer a união a comunitária e fomentar o sentimento de orgulho e pertencimento entre os munícipes. É uma oportunidade única para que a população celebre o espaço em que vive fortalecendo laços sociais. Desta forma, busca-se faz necessária por meio deste Estudo Técnico Preliminar encontrar as melhores estratégias de organização, reprodução do evento mencionado garantindo assim, o sucesso e a memória afetiva da população. Pretende-se contratar empresa PRESTADOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTE para realização da Condução da Chama Crioula de escavações2024. Essa Licitação na modalidade Dispensa de Licitação tem com o objetivo contratar empresa para o fornecimento e prestação de serviços inerentes a realização da Cavalgada da Condução da Chama Crioula de 2024, terraplanagensnos dias 13 a 29 de agosto de 2024. Tratam-se de 17 dias de acompanhamento, movimentação sendo 12 dias de terra outros materiaistranslado, juntamente aos componentes que integram a equipe que leva a chama crioula de 2024. Todas as despesas inerentes ao contratado ocorrerão por conta da prestadora de serviço. A contratação vem em atendimento a emenda impositiva nº 175/ 2023 de autoria do vereador Xxxxxx Xxxxxxx cujo o objeto é a Promoção de Eventos Tradicionalistas, em anexo. Os festejos farroupilhas tem inicio por ocasião da geração e distribuição da chama crioula em local pré definido pelo movimento tradicionalista gaúcho, o qual faz parte a comissão executiva dos festejos farroupilhas no Rio Grande do Sul. No ano de 2024 a geração e a distribuição serão realizados pelo movimento tradicionalista gaúcho, e Prefeitura Municipal de Alegrete no munícipio de alegrete nos dias 15, 16, 17 de agosto de 2024, tendo como local o Parque de eventos do sindicato rural de Alegrete. O departamento de cavalgadas tropeiros do coração do Rio Grande da 13 região tradicionalista irão ao Alegrete para de lá conduzirem a pata de cavalos a chama crioula para a região central,Santa Maria/RS - 13 região tradicionalista para a abertura oficial da semana farroupilha de valasSanta Maria de 13 de setembro a 20 de setembro de 2024. Conforme a Lei Municipal nº 5557/ 201, manutenção sobre a Semana Farroupilha que visa cultivar e propagar as manifestações artísticas, culturais e intelectuais do Estado do Rio Grande do Sul; além de vias ampliar as práticas de preservação da cultura gaúcha, principalmente através de ações educacionais formais e não formais, em parceria em com os Centros de Tradições Gaúchas - CTGs, Departamentos de Tradições Gaúchas - DTGs, Piquetes, instituições educacionais, agentes culturais, entre outros usos na manutenção das instalações do município de Ourilândia do Norte. Justificamos ainda segmentos sociais; bem como preservar a presente contratação, pelo fato da Prefeitura Municipal não dispor de máquinas, equipamentos e operadores o suficiente para atendimento da demanda. O Município de Ourilândia do Norte possui extensão de 14.410 km² dividido em Zona Rural, Zona Urbana e Zona de Preservação Indígena. Nestas áreas, se desenvolvem atividades de diversos setores do cotidiano da população ourilandense, como por exemplo: agropecuária, indústria, comércio, feiras, mercados, frigoríficos, escolas, hospitais, Igrejas, Bancos, dentre outros. Ourilândia do Norte possui malha viária constituída por vias urbanas de aproximadamente 200 km e estradas vicinais de aproximadamente 1000 km, que interligam as comunidades rurais a sede urbana municipal. As estradas vicinais do município são de grande importância para que o fluxo de pessoas, o recebimento de insumos e o escoamento da produção aconteçam de forma satisfatória, com diversas criações e cultivos, sendo o principal a pecuária e agricultura familiar. Há espaços que precisam urgentemente de manutenção corretiva, visto que ocorreram diversos rompimentos do leito carroçavel devido as fortes chuvas ocorridas nos últimos meses. Diante do exposto, há iminente necessidade de contratação de serviços de máquinas e caminhões, para viabilização das atividades de terraplanagem do Município. Hoje o município detém uma frota de máquinas envelhecida e em número insuficiente a atender a demanda de manutenção de estradas e serviços afins, tornando-se, assim, impreterível a complementação do quadro de maquinário existente para o atendimento da demanda acima definida, o que justifica a contratação de estrutura complementar. Desde o dia 15 de abril de 2021 a Secretaria de Obras deste Município não possui condições de Locação de Equipamentos Móveis, tais como Máquinas Pesadas e Caminhões, devido o último contrato sub número 00036/2021 ter encerrado na data supracitada. Conforme já previsto no Memorando n°03/2021 ao finalizar a contratação emergencial de Locação Emergencial de Maquinas Pesadas e Caminhões, seria devida a contratação definitiva de empresa especializadas em locação de tais equipamentostradição gaúcha, através do fortalecimento do senso de processo pertencimento ao Estado, à cultura e ao tradicionalismo. Além da Lei Municipal citada, a Lei Estadual nº 4.850/1964 oficializa a “SEMANA FARROUPILHA” no Rio Grande do Sul, a ser comemorada de Licitação ou Adesão 14 a alguma Ata 20 de Registro setembro de Preço existente. O atual maquinário desta Secretaria de Obras não atende a demanda do municípiocada ano, deste a área urbana quanto a área rural, sendo de suma importância a contratação de Equipamentos Móveis no Regime Hora Máquina. Com o término do período de fortes chuvas, neste caso, mês de maio, haverá grande demanda de execução em homenagem e manutenção de vias públicas urbanas e estradas vicinais rurais, além de serviços de limpeza urbana e conservação de modo geral. Diante desta lacuna, tem-se a esclarecer que a situação requer uma atuação imediata do Poder Executivo Municipal, pois a Secretaria Municipal de Obras não possui os recursos de equipamentos e mão de obra especializada para execução de serviços semelhantes a este, uma empresa especializada para suporte a secretaria de obras é amplamente necessária para viabilizar o funcionalismo desta Secretaria de Obras. Portanto, há a necessidade de iniciar um processo de Licitação, para assim atender as demandas dos munícipes Ourilandenses, assegurando o início dos trabalhos objetivados por esta Gestão e respeitando as normas vigentes que norteiam a Administração Públicamemória aos heróis farrapos.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA EM AMBIENTE WEB OU NÚVEM (DATA CENTER), VISANDO A presente contratação IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DOS DADOS, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO LEGAL,PREVENTIVA, CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA DOS SISTEMAS IMPLANTADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAÚDE E CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, COM ACESSO ILIMITADO DE USUSÁRIOS EM TODOS OS SISTEMAS. A Constituição Federal, através de seu artigo 30, instituiu competências aos Entes Federativos, dentre elas destaca-se faz necessária a autonomia para realização legislar assuntos de escavaçõesinteresse local. Em síntese, terraplanagensmatérias de interesse local são àquelas que dizem respeito ou serão usufruídas quase que exclusivamente pelo próprio Município. Assim, movimentação compete ao Chefe do Poder Executivo do Município administrar a cidade em que reside, e para isso, cobra-se impostos e taxas que servem de terra outros materiaissubsídio para obras, abertura de valasserviços e políticas públicas essenciais ao desenvolvimento da cidade. Partindo desse pressuposto, diversos são os serviços mantidos pela Prefeitura do Município São Bernardino, tais como limpeza e iluminação pública, educação infantil, assistência à saúde, assistência social, manutenção de vias estradas vicinais, pavimentação de ruas urbanas, entre outros usos na manutenção programas. A entidade também tem a necessidade de manter em plena operação as atividades do funcionalismo público, tais como: os serviços de licitações e contratações públicas, gestão das instalações obras públicas em andamento, portal da transparência e acesso à informação, gestão e controle do município patrimônio público, gestão e controle dos veículos públicos, controle contábil e de Ourilândia do Nortepagamentos, gestão de folha de pagamento e de recursos humanos, além das prestações de contas aos órgãos de controle. Justificamos ainda É justamente para que se possa realizar uma administração de excelência, servindo ao cidadão e promovendo a presente contratação, pelo fato da Prefeitura Municipal não dispor de máquinas, equipamentos e operadores o suficiente para atendimento da demanda. O Município de Ourilândia do Norte possui extensão de 14.410 km² dividido em Zona Rural, Zona Urbana e Zona de Preservação Indígena. Nestas áreas, se desenvolvem atividades de diversos setores do cotidiano da população ourilandense, como por exemplo: agropecuária, indústria, comércio, feiras, mercados, frigoríficos, escolas, hospitais, Igrejas, Bancos, dentre outros. Ourilândia do Norte possui malha viária constituída por vias urbanas de aproximadamente 200 km e estradas vicinais de aproximadamente 1000 kmcidadania, que interligam as comunidades rurais faz-se necessário a sede urbana municipalcontratação de um sistema informatizado capaz de auxiliar a rotina administrativa do Gestor e dos Servidores do Município. Deve-se considerar que, a sociedade de um modo geral, espera dos Gestores Municipais uma atuação inovadora, com foco em resultados, capaz de oferecer soluções para problemas complexos e interdisciplinares. Um software inteligente é capaz de automatizar vários procedimentos inerentes a área de atuação dos Gestores e Servidores do Município, reduzindo erros e o retrabalho, além do dispêndio de tempo e recursos humanos. Diversos são os Entes Públicos, em todo território nacional, que utilizam soluções tecnológicas que permitem o alcance de melhores resultados, aumento de receitas e a diminuição de custos operacionais, de forma mais eficiente e menos burocrática. As estradas vicinais do município são de grande importância para que o fluxo de pessoas, o recebimento de insumos entidades e o escoamento da produção aconteçam de forma satisfatória, com diversas criações e cultivos, sendo o principal a pecuária e agricultura familiar. Há espaços que precisam urgentemente de manutenção corretiva, visto que ocorreram diversos rompimentos do leito carroçavel devido as fortes chuvas ocorridas nos últimos meses. Diante do exposto, há iminente necessidade os Setores desta Administração carentes de contratação de serviços de máquinas e caminhõessolução informatizada são: Desta forma, para viabilização das atividades de terraplanagem do Município. Hoje o município detém uma frota de máquinas envelhecida e em número insuficiente a atender a demanda de manutenção de estradas e serviços afins, tornando-se, assim, impreterível a complementação do quadro de maquinário existente para o atendimento da demanda acima definida, o que justifica a contratação de estrutura complementar. Desde o dia 15 sistemas informatizados para Gestão Pública proporcionará ao Município de abril São Bernardino e a Câmara de 2021 Vereadores, a Secretaria geração de Obras deste Município não possui condições informações fidedignas, de Locação forma ágil e atualizada, e por conseguinte, obter-se-á transparência de Equipamentos Móveisatos e processos desta Administração ampliando as capacidades de planejamento, tais como Máquinas Pesadas gestão e Caminhões, devido o último contrato sub número 00036/2021 ter encerrado na data supracitada. Conforme já previsto no Memorando n°03/2021 ao finalizar a contratação emergencial tomada de Locação Emergencial de Maquinas Pesadas e Caminhões, seria devida a contratação definitiva de empresa especializadas em locação de tais equipamentos, através de processo de Licitação ou Adesão a alguma Ata de Registro de Preço existente. O atual maquinário desta Secretaria de Obras não atende a demanda do município, deste a área urbana quanto a área rural, sendo de suma importância a contratação de Equipamentos Móveis no Regime Hora Máquina. Com o término do período de fortes chuvas, neste caso, mês de maio, haverá grande demanda de execução e manutenção de vias públicas urbanas e estradas vicinais ruraisdecisões, além de serviços possibilitar o envio de limpeza urbana prestação de contas ao TCE/SC – dever constitucional inerente dos que utilizam, arrecadam, guardam, gerenciam ou administram dinheiros, bens e conservação de modo geral. Diante desta lacuna, tem-se a esclarecer que a situação requer uma atuação imediata do Poder Executivo Municipal, pois a Secretaria Municipal de Obras não possui os recursos de equipamentos e mão de obra especializada para execução de serviços semelhantes a este, uma empresa especializada para suporte a secretaria de obras é amplamente necessária para viabilizar o funcionalismo desta Secretaria de Obras. Portanto, há a necessidade de iniciar um processo de Licitação, para assim atender as demandas dos munícipes Ourilandenses, assegurando o início dos trabalhos objetivados por esta Gestão e respeitando as normas vigentes que norteiam a Administração Públicavalores públicos.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE. A presente contratação se faz necessária para realização leitura estimula o raciocínio, melhora o vocabulário, aprimora a capacidade interpretativa, além de escavaçõesfornecer ao leitor um conhecimento amplo e diversificado sobre vários assuntos, terraplanagenspois ler desenvolve a criatividade, movimentação de terra outros materiaisa imaginação, abertura de valasa comunicação, manutenção de vias entre outros usos o senso crítico e amplia a habilidade na manutenção das instalações do município de Ourilândia do Norteescrita. Justificamos ainda a presente contrataçãoBaseado em relatos tão significativos, pelo fato da Prefeitura Municipal não dispor de máquinas, equipamentos e operadores o suficiente para atendimento da demanda. O Município de Ourilândia do Norte Peritiba possui extensão de 14.410 km² dividido uma Biblioteca Pública Municipal que foi criada em Zona Rural, Zona Urbana e Zona de Preservação Indígena. Nestas áreas, se desenvolvem atividades de diversos setores do cotidiano da população ourilandense, como por exemplo: agropecuária, indústria, comércio, feiras, mercados, frigoríficos, escolas, hospitais, Igrejas, Bancos, dentre outros. Ourilândia do Norte possui malha viária constituída por vias urbanas de aproximadamente 200 km e estradas vicinais de aproximadamente 1000 km, que interligam as comunidades rurais a sede urbana municipal. As estradas vicinais do município são de grande importância para que o fluxo de pessoas, o recebimento de insumos e o escoamento da produção aconteçam de forma satisfatória, com diversas criações e cultivos, sendo o principal a pecuária e agricultura familiar. Há espaços que precisam urgentemente de manutenção corretiva, visto que ocorreram diversos rompimentos do leito carroçavel devido as fortes chuvas ocorridas nos últimos meses. Diante do exposto, há iminente necessidade de contratação de serviços de máquinas e caminhões, para viabilização das atividades de terraplanagem do Município. Hoje o município detém uma frota de máquinas envelhecida e em número insuficiente a atender a demanda de manutenção de estradas e serviços afins, tornando-se, assim, impreterível a complementação do quadro de maquinário existente para o atendimento da demanda acima definida, o que justifica a contratação de estrutura complementar. Desde o dia 15 26 de abril de 2021 1974, instalada em vários locais que hoje já não mais existentes. Por 38 anos a Secretaria de Obras deste Município não possui condições de Locação de Equipamentos Móveis, tais como Máquinas Pesadas e Caminhões, devido o último contrato sub número 00036/2021 ter encerrado na data supracitada. Conforme já previsto no Memorando n°03/2021 ao finalizar a contratação emergencial de Locação Emergencial de Maquinas Pesadas e Caminhões, seria devida a contratação definitiva de empresa especializadas em locação de tais equipamentos, através de processo de Licitação ou Adesão a alguma Ata de Registro de Preço existente. O atual maquinário desta Secretaria de Obras não atende a demanda do município, deste a área urbana quanto a área rural, sendo de suma importância a contratação de Equipamentos Móveis no Regime Hora Máquina. Com o término do período de fortes chuvas, neste caso, mês de maio, haverá grande demanda de execução e manutenção de vias públicas urbanas e estradas vicinais rurais, além de serviços de limpeza urbana e conservação de modo geral. Diante desta lacuna, temBiblioteca Pública Municipal chamava-se Presidente Xxxxxx. No dia 26 de abril de 2012 oficializou-se o nome Biblioteca Municipal Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, homenagem a esclarecer que a situação requer uma atuação imediata do Poder Executivo Municipaleste senhor pelos relevantes serviços prestados ao Município de Piratuba e Peritiba (vereador, pois a Secretaria Municipal motorista, comerciante, escrivão de Obras não possui os recursos de equipamentos paz e mão de obra especializada para execução de serviços semelhantes a este, uma empresa especializada para suporte a secretaria de obras é amplamente necessária para viabilizar o funcionalismo desta Secretaria de Obrasoutros). Portanto, há a necessidade de iniciar um processo de LicitaçãoA leitura sempre fez parte da vida dele, para assim atender exercer suas funções, sempre se aprofundava com leituras de legislação e também gostava ler jornais e livros diversos. A primeira Bibliotecária foi Xxxxxxx Xxxxxx. Desde 2011 a Biblioteca está instalada no casarão em anexo ao Museu Municipal Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. No ano de 2024 a Biblioteca completou 50 anos e por mais que as demandas dos munícipes Ourilandensesredes sociais disponibilizem livros online, assegurando o início dos trabalhos objetivados por esta Gestão Município conta com muitos leitores que são frequentadores assíduos do espaço e respeitando as normas vigentes que norteiam ainda optam pelos livros que estão disponíveis nas bibliotecas pelo prazer da leitura. Assim para incentivar ainda mais a Administração Públicaleitura e também oferecer opções mais diversificadas aos leitores que são apaixonados pela leitura em livros impressos, faz-se necessário a aquisição de novas obras para compor o acervo da Biblioteca Municipal.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE. O presente Estudo Técnico Preliminar - ETP refere-se à aquisição de 01 (UMA) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 0 KM. A presente contratação se faz necessária para realização necessidade da aquisição do item decorre da ausência de escavações, terraplanagens, movimentação equipamento dessa natureza na frota de terra outros materiais, abertura de valas, manutenção de vias entre outros usos na manutenção das instalações do município de Ourilândia do Norte. Justificamos ainda a presente contratação, pelo fato veículos da Prefeitura Municipal de Ibatiba. Considerando que a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio não dispor possui veículos e maquinários suficientes para atender as demandas necessárias, e visa a aquisição do objeto do termo de máquinasreferência em contexto poderá estabelecer condições favoráveis e adequadas para o de- senvolvimento das atividades da Secretaria, equipamentos e operadores o suficiente para atendimento registra-se que a prefeitura possui um veículo com as características elencadas neste termo, pertencente à frota da demandaSecretaria Municipal de Transporte. O Município de Ourilândia Ibatiba, localizado na região Sul do Norte possui extensão Espirito Santo, apresenta uma população esti- mada em 25.380 habitantes, de 14.410 km² dividido em Zona Ruralacordo com o Censo 2022, Zona Urbana onde a agricultura é uma das atividades mais importantes para a economia local. O objetivo deste termo irá atender diretamente os produtores rurais do município. Com a aquisição do equipamento estaremos suprindo a falta de maquinários para atender os agri- cultores, e Zona ainda, iremos melhorar os serviços de Preservação Indígenainfraestrutura do Município. Nestas áreas, se desenvolvem atividades Cabe frisar que a aqui- sição irá permitir a realização de diversos setores do cotidiano da população ourilandense, como por exemplo: agropecuária, indústria, comércio, feiras, mercados, frigoríficos, escolas, hospitais, Igrejas, Bancos, dentre outros. Ourilândia do Norte possui malha viária constituída por vias urbanas de aproximadamente 200 km e manutenção das estradas vicinais de aproximadamente 1000 km, que interligam as comunidades rurais a sede urbana municipal. As estradas vicinais do município são de grande importância para que o fluxo de pessoas, o recebimento de insumos e ramais e o escoamento da produção aconteçam de forma satisfatória, com diversas criações e cultivos, sendo o principal a pecuária e agricultura familiarprodução. Há espaços Importante mencionar que precisam urgentemente de manutenção corretiva, visto que ocorreram diversos rompimentos do leito carroçavel devido as fortes chuvas ocorridas nos últimos meses. Diante do exposto, há iminente necessidade de contratação de máquinas existentes em nosso município não atendem à demanda dos serviços de máquinas e caminhões, para viabilização das atividades de terraplanagem do Município. Hoje o município detém uma frota de máquinas envelhecida e em número insuficiente a atender a demanda de manutenção de estradas e serviços afins, tornando-se, assim, impreterível a complementação do quadro de maquinário existente para o atendimento da demanda acima definidadiários existentes, o que justifica mostra a contratação de estrutura complementarnecessidade da aquisição deste bem para que possamos dar suporte para a agricultura local. Desde Além disso, a aquisição busca melhorar os serviços prestados às famílias rurais, diminuir o dia 15 de abril de 2021 a Secretaria de Obras deste Município não possui condições de Locação de Equipamentos Móveis, tais como Máquinas Pesadas e Caminhões, devido o último contrato sub número 00036/2021 ter encerrado na data supracitada. Conforme já previsto no Memorando n°03/2021 ao finalizar a contratação emergencial de Locação Emergencial de Maquinas Pesadas e Caminhões, seria devida a contratação definitiva de empresa especializadas em locação de tais equipamentos, através de processo de Licitação ou Adesão a alguma Ata assoreamento de Registro cursos de Preço existented'água, retirada de material e melhoria de estradas vicinais e acessos, garantindo assim o incentivo e o fomento à agricultura. O atual maquinário desta Secretaria de Obras não atende a demanda Soma-se ainda que o objeto proposto dará suporte principalmente para os pequenos agricultores, e deve melhorar e aumentar suas produções. Cabe ressaltar ainda que um dos principais problemas enfrentados pela população carente que ha- bitam as áreas rurais do município, deste entre outro, é a área urbana quanto falta ou a área ruralprecariedade do sistema viário, sendo com reflexos sobre o acesso aos lotes, ao escoamento da produção, à Saúde, à Educação, etc., o que tende a desestimular a fixação no campo e provocar êxodo rural para a Cidade. Dessa forma, o Município ao fazer investimentos para aquisição desse equipamento estará não so- mente beneficiando a comunidade no que se refere ao escoamento da produção dos pequenos agri- cultores, mas também melhorando as condições de suma importância acesso à Saúde e à Educação. Isto posto, resta demonstrada a contratação de Equipamentos Móveis no Regime Hora Máquinamotivação plausível e concreta para o procedimento licitatório em questão. Com o término do período de fortes chuvasPois, neste caso, mês de maio, haverá grande demanda de execução e manutenção de vias públicas urbanas e estradas vicinais rurais, além de serviços de limpeza urbana e conservação de modo geral. Diante desta lacuna, temtrata-se a esclarecer de uma aquisição que a situação requer uma atuação imediata do Poder Executivo Municipalirá atender às demandas diárias da Secretaria Munici- pal de Agricultura, pois a Secretaria Municipal de Obras não possui os recursos de equipamentos Indústria e mão de obra especializada para execução de serviços semelhantes a este, uma empresa especializada para suporte a secretaria de obras é amplamente necessária para viabilizar o funcionalismo desta Secretaria de Obras. Portanto, há a necessidade de iniciar um processo de Licitação, para assim atender as demandas dos munícipes Ourilandenses, assegurando o início dos trabalhos objetivados por esta Gestão e respeitando as normas vigentes que norteiam a Administração PúblicaComércio.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE. Contratação de serviço de transporte escolar para alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Santa Rita de Caldas/MG, rem regime de execução indireta e de forma continua, com motoristas e veículos sob responsabilidade da empresa vencedora do certame. O serviço de transporte deverá estar disponível de segunda a sexta e também deverá estar disponível nas reposições de aulas (sábado), reforço/recuperação escolar, nos recessos escolares ou na ocorrência de atividades extracurriculares, por um período de 12 meses, considerando 200 dias letivos, abrangendo os cronogramas de ensino matutino, vespertino, período integral e noturno. Através de contratados licitados, atualmente atendem-se as seguintes escolas: Estadual Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Estadual Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Municipal Dona Xxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Municipal Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Municipal Prefeito Xxxxxx Xxxxxxx, CEMEI Professora Xxx Xxxxx, XXX Xxxxxxxxx Xxxxxxxx e APAE. Para atender os 208 alunos, conta com 16 rotas de transporte escolar, num total de 1697 km diários. Os motoristas tem CNH “D” ou “E” com Curso de Transporte Escolar. Assim, a referida contratação justifica-se para a promoção da locomoção diária dos alunos, visando garantir a eles o direito, acesso e permanência nos espaços escolares, possibilitando o ingresso nas escolas e creches. A presente contratação se faz ainda necessária para realização e resultará vantajosa pelas seguintes razões: a. Término do prazo de escavações, terraplanagens, movimentação 60 meses (5 anos) dos contratos atuais; b. Indisponibilidade de terra outros materiais, abertura de valas, manutenção de vias entre outros usos na manutenção das instalações do município de Ourilândia do Norte. Justificamos ainda a presente contratação, pelo fato da Prefeitura Municipal não dispor de máquinas, equipamentos e operadores o suficiente para atendimento da demanda. O Município de Ourilândia do Norte possui extensão de 14.410 km² dividido em Zona Rural, Zona Urbana e Zona de Preservação Indígena. Nestas áreas, se desenvolvem atividades de diversos setores do cotidiano da população ourilandense, como por exemplo: agropecuária, indústria, comércio, feiras, mercados, frigoríficos, escolas, hospitais, Igrejas, Bancos, dentre outros. Ourilândia do Norte possui malha viária constituída por vias urbanas de aproximadamente 200 km e estradas vicinais de aproximadamente 1000 km, que interligam as comunidades rurais a sede urbana municipal. As estradas vicinais do município são de grande importância para que o fluxo de pessoas, o recebimento de insumos e o escoamento da produção aconteçam de forma satisfatória, com diversas criações e cultivos, sendo o principal a pecuária e agricultura familiar. Há espaços que precisam urgentemente de manutenção corretiva, visto que ocorreram diversos rompimentos do leito carroçavel devido as fortes chuvas ocorridas nos últimos meses. Diante do exposto, há iminente necessidade de contratação de serviços de máquinas e caminhões, para viabilização das atividades de terraplanagem do Município. Hoje o município detém uma frota de máquinas envelhecida e em número insuficiente a atender a demanda de manutenção de estradas e serviços afins, tornando-se, assim, impreterível a complementação do quadro de maquinário existente para o atendimento da demanda acima definida, o que justifica a contratação de estrutura complementar. Desde o dia 15 de abril de 2021 a Secretaria de Obras deste Município não possui condições de Locação de Equipamentos Móveis, tais como Máquinas Pesadas e Caminhões, devido o último contrato sub número 00036/2021 ter encerrado na data supracitada. Conforme já previsto no Memorando n°03/2021 ao finalizar a contratação emergencial de Locação Emergencial de Maquinas Pesadas e Caminhões, seria devida a contratação definitiva de empresa especializadas em locação de tais equipamentos, através de processo de Licitação ou Adesão a alguma Ata de Registro de Preço existente. O atual maquinário desta Secretaria de Obras não atende a demanda do município, deste a área urbana quanto a área rural, sendo de suma importância a contratação de Equipamentos Móveis no Regime Hora Máquina. Com o término do período de fortes chuvas, neste caso, mês de maio, haverá grande demanda de execução e manutenção de vias públicas urbanas e estradas vicinais rurais, além de serviços de limpeza urbana e conservação de modo geral. Diante desta lacuna, tem-se a esclarecer que a situação requer uma atuação imediata do Poder Executivo Municipal, pois a Secretaria Municipal de Obras não possui os recursos de equipamentos e mão de obra especializada no quadro funcional, bem como dos veículos indispensáveis para execução dos serviços; c. Será exercida por empresa, pessoa física ou MEI especializado, devidamente habilitado e com utilização de mão de obra detentora de formação profissional específica; d. Utiliza rotinas e define perfil de mão de obra que possibilitam maior eficiência no desenvolvimento de ações preventivas; e. Não implicará em custos com contratação, treinamento e administração de mão de obra por parte da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas; f. Os padrões definidos pela Administração que contam com especificações usuais no mercado permitirão a permanente mensuração qualitativa e quantitativa dos resultados, maximizando o aproveitamento dos serviços semelhantes prestados; g. Os parâmetros definidos para o objeto da licitação e para prestação dos serviços possibilitam obter preço compatível com a este, uma empresa especializada para suporte a secretaria de obras é amplamente necessária para viabilizar o funcionalismo desta Secretaria de Obras. Portanto, há a necessidade de iniciar um processo de Licitação, para assim atender as demandas dos munícipes Ourilandenses, assegurando o início dos trabalhos objetivados por esta Gestão e respeitando as normas vigentes que norteiam a Administração Públicafinalidade estabelecida.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE. A presente contratação se faz necessária 2.1 Com o retorno das atividades presenciais, diante do término da emergência de saúde pública ocasionada pela COVID-19, o Contrato nº 02 /2022 em vigor, voltado para a realização de escavaçõeseventos, terraplanagensnão contempla itens necessários para atender as demandas da Fundação Xxxxxxxxx xx Xxxxxx (FUNAG) nem consideram a abrangência nacional para execução dos serviços. Dessa forma, movimentação faz-se necessário um contrato com cobertura nacional para atender as finalidades da Fundação. 2.2 O contrato nº 02/2022 firmado entre a Fundação e a Empresa Exemplus Agencia de terra outros materiaisviagens e Turismo LTDA, abertura abrange somente as cidades de valasBrasília, manutenção Rio de vias entre outros usos Janeiro e São Paulo. A fim de atender as atividades previstas no Programa de Trabalho Anual de 2023, bem como alcançar os objetivos estratégicos da FUNAG, a nova contratação deve ser em âmbito nacional, contemplando todas as regiões do Brasil. 2.3 Com o intuito de divulgar a política externa brasileira em seus aspectos gerais, conforme finalidades dispostas na manutenção Lei nº 5.717, de 26 de outubro de 1971, e no art. 2º do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, a Fundação Xxxxxxxxx xx Xxxxxx desenvolve um amplo trabalho na promoção de atividades culturais e pedagógicas no campo das instalações do município relações internacionais e da história diplomática brasileira, que são realizadas, em especial, pela promoção de Ourilândia do Norte. Justificamos ainda debates em seminários, conferências, congressos, palestras, etc., que contam com a presente contrataçãoparticipação de autoridades, diplomatas, acadêmicos e especialistas, brasileiros e estrangeiros, e a sociedade em geral, além da realização de exposições. 2.4 Seja pelo quadro de pessoal reduzido ou pelo fato da Prefeitura Municipal de não contar e não dispor de máquinastodos os serviços e da logística necessária à realização de eventos, equipamentos é fundamental que se busque contratar no mercado, por meio de licitação, empresa especializada que possua experiência na área de eventos. Conforme a Portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e operadores o suficiente para atendimento da demanda. O Município Gestão nº 443, de Ourilândia do Norte possui extensão 27 de 14.410 km² dividido em Zona Ruraldezembro de 2018, Zona Urbana vários dos serviços a serem contratados estão elencados entre aqueles cuja execução deve ser preferencialmente indireta, como: I - alimentação; [...] XIII - instalação, operação e Zona de Preservação Indígena. Nestas áreas, se desenvolvem atividades de diversos setores do cotidiano da população ourilandense, como por exemplo: agropecuária, indústria, comércio, feiras, mercados, frigoríficos, escolas, hospitais, Igrejas, Bancos, dentre outros. Ourilândia do Norte possui malha viária constituída por vias urbanas de aproximadamente 200 km e estradas vicinais de aproximadamente 1000 km, que interligam as comunidades rurais a sede urbana municipal. As estradas vicinais do município são de grande importância para que o fluxo de pessoas, o recebimento de insumos e o escoamento da produção aconteçam de forma satisfatória, com diversas criações e cultivos, sendo o principal a pecuária e agricultura familiar. Há espaços que precisam urgentemente de manutenção corretiva, visto que ocorreram diversos rompimentos do leito carroçavel devido as fortes chuvas ocorridas nos últimos meses. Diante do exposto, há iminente necessidade de contratação de serviços de máquinas e caminhõesequipamentos, para viabilização incluindo os de captação, tratamento e transmissão de áudio, vídeo e imagens; [...] XVIII - recepção; [...] XXVI - tradução; [..] XXVIII - transportes; [...] 2.5 As atividades culturais e pedagógicas no âmbito da política externa brasileira, das relações internacionais e da memória diplomática são parte substantiva das atividades finalísticas da FUNAG, conforme previsto em seus programas de terraplanagem trabalho anuais, aprovados pelo Conselho de Administração Superior da FUNAG, e no Plano Plurianual do MunicípioGoverno – PPA. 2.6 Os diferentes formatos, tamanhos, localidades de cada evento e os ajustes dos programas de trabalho anuais da Fundação se adequarão aos limites orçamentários disponibilizados. Hoje O quantitativo de itens e o município detém valor da contratação, constantes neste Estudo Técnico Preliminar, são estimados. A execução do contrato estará vinculada diretamente com o orçamento disponibilizado para a Fundação na Lei Orçamentário Anual, respeitando os normativos de imposição de limites e o de programação orçamentária e financeira. 2.7 A Fundação não tem disponibilidade dos equipamentos especificados neste estudo técnico preliminar, fundamentais e indispensáveis à realização dos eventos, bem como não possui recursos orçamentários de investimento para tais aquisições, não dispõe dos recursos humanos e insumos para operacionalização desses equipamentos, uma frota vez que os equipamentos existentes na FUNAG somente atendem as atividades internas da sua força de máquinas envelhecida e em número insuficiente a atender a demanda de manutenção de estradas e serviços afinstrabalho. Os preços estimados para os referidos serviços, tornando-seportanto, assimdeverão abranger todos os custos indiretos, impreterível a complementação do quadro de maquinário existente como transporte para o atendimento da demanda acima definidalocal do evento, instalação, desinstalação e outros insumos como manutenção durante o que justifica evento, conexão com a contratação de estrutura complementar. Desde o dia 15 de abril de 2021 a Secretaria de Obras deste Município não possui condições de Locação de Equipamentos MóveisInternet, tais como Máquinas Pesadas e Caminhões, devido o último contrato sub número 00036/2021 ter encerrado na data supracitada. Conforme já previsto no Memorando n°03/2021 ao finalizar a contratação emergencial de Locação Emergencial de Maquinas Pesadas e Caminhões, seria devida a contratação definitiva de empresa especializadas em locação de tais equipamentos, através de processo de Licitação ou Adesão a alguma Ata de Registro de Preço existente. O atual maquinário desta Secretaria de Obras não atende a demanda do município, deste a área urbana quanto a área rural, sendo de suma importância a contratação de Equipamentos Móveis no Regime Hora Máquina. Com o término do período de fortes chuvas, neste caso, mês de maio, haverá grande demanda de execução e manutenção de vias públicas urbanas e estradas vicinais rurais, além de serviços de limpeza urbana e conservação de modo geral. Diante desta lacuna, tem-se a esclarecer que a situação requer uma atuação imediata do Poder Executivo Municipal, pois a Secretaria Municipal de Obras não possui os recursos de equipamentos e mão de obra especializada técnica qualificada para execução operar os equipamentos demandados, utilização de licenças de imediata em caso de pane eventual. 2.8 A realização de licitação, valendo-se do pregão eletrônico, justifica-se em virtude do seu objeto, cujos serviços semelhantes serão demandados de acordo com as necessidades da FUNAG e previstos neste estudo técnico preliminar. Os quantitativos refletem a esteexpectativa da Fundação, uma empresa especializada vez que a sua programação anual é aprovada a cada exercício e ajustada de acordo com as diretrizes do Conselho de Administração Superior e as definições estabelecidas pelo presidente da FUNAG em coordenação com as áreas temáticas específicas do MRE, bem como os recursos disponibilizados no âmbito do Orçamento Geral da União para suporte o seu Orçamento Anual e contingenciamento eventual. 2.9 Dessa forma, com vistas ao atendimento ao Acórdão TCU nº 1.712/2015 e com base na Lei nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações correlatas, mesmo diante da impossibilidade de definir a secretaria quantidade que será demandada pelos serviços abrangidos neste estudo técnico preliminar, foram estimados os quantitativos, com base no histórico da Fundação dos últimos anos, considerando os eventos que serão realizados de obras é amplamente necessária forma presencial. 2.10 Nesse contexto, por se tratar de estimativas, as quantidades e os valores a serem licitados não constituem compromissos futuros para viabilizar o funcionalismo desta Secretaria a FUNAG, uma vez que os serviços serão demandados de Obrasacordo com as necessidades da Fundação, razão pela qual não poderão ser exigidos nem considerados valores para pagamento mínimo, sem que isso justifique qualquer indenização à Contratada. 2.11 Tal estudo técnico preliminar contém as informações necessárias para atendimento às disposições do art. Portanto7º, há a necessidade da Instrução Normativa ME/SEDGGD /DG nº 40, de iniciar um processo 22 de Licitação, para assim atender as demandas dos munícipes Ourilandenses, assegurando o início dos trabalhos objetivados por esta Gestão e respeitando as normas vigentes que norteiam a Administração Públicamaio de 2020.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE. A presente 2.1. Trata-se da contratação se faz necessária para realização de escavaçõesempresa especializada na prestação, terraplanagens, movimentação de terra outros materiais, abertura de valas, manutenção de vias entre outros usos na manutenção das instalações do município de Ourilândia do Norte. Justificamos ainda a presente contratação, pelo fato da Prefeitura Municipal não dispor de máquinas, equipamentos e operadores o suficiente para atendimento da demanda. O Município de Ourilândia do Norte possui extensão de 14.410 km² dividido em Zona Rural, Zona Urbana e Zona de Preservação Indígena. Nestas áreas, se desenvolvem atividades de diversos setores do cotidiano da população ourilandense, como por exemplo: agropecuária, indústria, comércio, feiras, mercados, frigoríficos, escolas, hospitais, Igrejas, Bancos, dentre outros. Ourilândia do Norte possui malha viária constituída por vias urbanas de aproximadamente 200 km e estradas vicinais de aproximadamente 1000 km, que interligam as comunidades rurais a sede urbana municipal. As estradas vicinais do município são de grande importância para que o fluxo de pessoas, o recebimento de insumos e o escoamento da produção aconteçam de forma satisfatóriacontínua, com diversas criações e cultivos, sendo o principal a pecuária e agricultura familiar. Há espaços que precisam urgentemente de manutenção corretiva, visto que ocorreram diversos rompimentos do leito carroçavel devido as fortes chuvas ocorridas nos últimos meses. Diante do exposto, há iminente necessidade de contratação de serviços de máquinas e caminhõesapoio administrativo, para viabilização das atividades com dedicação de terraplanagem do Município. Hoje o município detém uma frota de máquinas envelhecida e em número insuficiente a atender a demanda de manutenção de estradas e serviços afins, tornando-se, assim, impreterível a complementação do quadro de maquinário existente para o atendimento da demanda acima definida, o que justifica a contratação de estrutura complementar. Desde o dia 15 de abril de 2021 a Secretaria de Obras deste Município não possui condições de Locação de Equipamentos Móveis, tais como Máquinas Pesadas e Caminhões, devido o último contrato sub número 00036/2021 ter encerrado na data supracitada. Conforme já previsto no Memorando n°03/2021 ao finalizar a contratação emergencial de Locação Emergencial de Maquinas Pesadas e Caminhões, seria devida a contratação definitiva de empresa especializadas em locação de tais equipamentos, através de processo de Licitação ou Adesão a alguma Ata de Registro de Preço existente. O atual maquinário desta Secretaria de Obras não atende a demanda do município, deste a área urbana quanto a área rural, sendo de suma importância a contratação de Equipamentos Móveis no Regime Hora Máquina. Com o término do período de fortes chuvas, neste caso, mês de maio, haverá grande demanda de execução e manutenção de vias públicas urbanas e estradas vicinais rurais, além de serviços de limpeza urbana e conservação de modo geral. Diante desta lacuna, tem-se a esclarecer que a situação requer uma atuação imediata do Poder Executivo Municipal, pois a Secretaria Municipal de Obras não possui os recursos de equipamentos e mão de obra especializada exclusiva, para execução o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal desta Fundação Nacional de Artes – Funarte, a serem executados nas dependências da Instituição, no Rio de Janeiro – RJ, Brasília – DF, Minas Gerais – MG e São Paulo – SP ou em outros locais que venham a ser ocupados pela entidade. 2.2. Esta contratação encontra amparo legal na Instrução Normativa n.º 5, de 2017, e, subsidiariamente, na Lei nº 14.133 de 2021, no Decreto n.º 9.507, de 2018, no Decreto n.º 10.024, de 2019, e na Instrução Normativa n.º 1, de 2010. 2.3. A Fundação Nacional de Artes – Funarte não possui, em seu plano de cargos, categorias funcionais inerentes para atender às demandas dos serviços semelhantes a esteconstantes neste Estudo Preliminar, elencados no quadro abaixo. Observa-se que esta contratação atende ao disposto no Decreto n.º 9.507, de 2018, uma empresa especializada para suporte vez que esses serviços se destinam à realização de atividades auxiliares, instrumentais ou acessórias aos assuntos que constituem a secretaria área de obras é amplamente necessária para viabilizar competência legal da entidade, necessários ao bom funcionamento desta Fundação e não inerentes às atribuições de cargos de seu quadro de servidores. 2.4. Atualmente, os serviços são prestados por meio do Contrato n.º 05/2018, autuado em processo nº 01530.001485/2017-80, o funcionalismo desta Secretaria qual foi prorrogado excepcionalmente até o dia 16/04/2024. Tendo em vista também a imprescindibilidade e essencialidade desses serviços, com o intuito de Obras. Portantoevitar descontinuidade na prestação, há esta contratação, bem como a necessidade instauração de iniciar um processo de Licitaçãonovo procedimento licitatório, para assim atender as demandas dos munícipes Ourilandenses, assegurando o início dos trabalhos objetivados por esta Gestão e respeitando as normas vigentes que norteiam a Administração Públicafazem-se necessárias.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE. 2.1 - O presente estudo se refere à análise da viabilidade da contratação de bandas e artistas para abrilhantar os eventos e atividades relacionadas a tradicional festa promovida pelo Município, objetivando trazer aos munícipes lazer, entretenimento, fomentar a cultura, o turismo e, consequentemente, movimentar a economia e comércio local, proporcionando geração de empregos diretos e indiretos e o desenvolvimento econômico. Xxxxxxxxx ressaltar que impulsionar o desenvolvimento cultural é uma exigência constitucional, inserindo-se dentre os deveres dos entes federativos. 2.2 - A presente contratação se faz necessária para realização “Festa de escavações, terraplanagens, movimentação Maio de terra outros materiais, abertura de valas, manutenção de vias entre outros usos na manutenção das instalações do município de Ourilândia do Norte. Justificamos ainda a presente contratação, pelo fato da Prefeitura Municipal não dispor de máquinas, equipamentos e operadores o suficiente para atendimento da demanda. O Município de Ourilândia do Norte possui extensão de 14.410 km² dividido em Zona Rural, Zona Urbana e Zona de Preservação Indígena. Nestas áreas, se desenvolvem atividades de diversos setores do cotidiano da população ourilandenseSanta Cruz”, como por exemplo: agropecuáriaé também denominada pelos habitantes locais e pelos visitantes, indústriajá faz parte do calendário de eventos tradicionais não somente da região, comérciomas do Estado de Pernambuco. Tanto que a Lei Estadual nº 16.241, feiras, mercados, frigoríficos, escolas, hospitais, Igrejas, Bancos, dentre outros. Ourilândia do Norte possui malha viária constituída por vias urbanas de aproximadamente 200 km e estradas vicinais 14 de aproximadamente 1000 kmdezembro de 2017, que interligam cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as comunidades rurais Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, já a sede urbana municipalconsidera como um evento tradicional (art. As estradas vicinais do município são 413- D, acrescido pelo art. 1° da Lei n° 16.293, de grande importância para que o fluxo 8 de pessoasjaneiro de 2018.). 2.3 - Desde a realização da sua primeira edição, na década de 1990, o recebimento evento só cresce a cada ano, tendo sido suspenso tão somente no período crítico da pandemia de insumos COVID- 19, nos anos de 2020 e 2021. 2.4 - A Festa do Vaqueiro e do Tropeiro de Santa Cruz/PE é comemorada sob diversos aspectos, desde o escoamento da produção aconteçam de forma satisfatóriareligioso, com diversas criações a celebração de Missa pros vaqueiros e cultivos, sendo o principal a pecuária e agricultura familiar. Há espaços que precisam urgentemente de manutenção corretiva, visto que ocorreram diversos rompimentos tropeiros na manhã do leito carroçavel devido as fortes chuvas ocorridas nos últimos meses. Diante do exposto, há iminente necessidade de contratação de serviços de máquinas e caminhões, para viabilização das atividades de terraplanagem do Município. Hoje o município detém uma frota de máquinas envelhecida e em número insuficiente a atender a demanda de manutenção de estradas e serviços afins, tornando-se, assim, impreterível a complementação do quadro de maquinário existente para o atendimento da demanda acima definida, o que justifica a contratação de estrutura complementar. Desde o dia 15 de abril de 2021 a Secretaria de Obras deste Município não possui condições de Locação de Equipamentos Móveis, tais como Máquinas Pesadas e Caminhões, devido o último contrato sub número 00036/2021 ter encerrado na data supracitada. Conforme já previsto no Memorando n°03/2021 ao finalizar a contratação emergencial de Locação Emergencial de Maquinas Pesadas e Caminhões, seria devida a contratação definitiva de empresa especializadas em locação de tais equipamentos, através de processo de Licitação ou Adesão a alguma Ata de Registro de Preço existente. O atual maquinário desta Secretaria de Obras não atende a demanda do município, deste a área urbana quanto a área rural, sendo de suma importância a contratação de Equipamentos Móveis no Regime Hora Máquina. Com o término do período de fortes chuvas, neste caso, mês 1º de maio, haverá até o esportivo, com a realização de corridas de jumentos e cavalos no Prado de Corridas Xxxx Xxxx. E o outro grande demanda atrativo da festa é a apresentação de bandas e artistas de renome em praça pública, momento em que é oportunizado a todas as famílias o acesso gratuito a shows e a toda uma logística festiva. 2.5 - A Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo encontra-se incumbida de realizar o referido evento, uma festa tradicional que reúne as famílias santacruzenses e da região, e que também é um meio de preservação da cultura e da história, valorizando a figura do vaqueiro e do tropeiro, e oportunizando a possibilidade de integração ao mundo moderno, sem deixar morrer suas raízes. 2.6 - Por fim, é importante frisar que o evento movimenta a economia da região, principalmente da cidade, em todos os âmbitos, como: artigos religiosos, artigos de vestuário, área da beleza, artesanato, hotéis e pousadas, alimentação, bares e restaurantes, empregos diretos e indiretos, proporcionando a geração de renda para suas famílias. Para tanto, dever-se-á realizar contratação artística de músicos e bandas para execução e manutenção de vias públicas urbanas e estradas vicinais ruraisshows musicais, além de serviços de limpeza urbana e conservação de modo geral. Diante desta lacuna, tem-se a esclarecer que a situação requer uma atuação imediata do Poder Executivo Municipal, pois a Secretaria Municipal de Obras não possui os recursos de equipamentos e mão de obra especializada para execução de serviços semelhantes a este, uma empresa especializada para suporte a secretaria de obras é amplamente toda infraestrutura necessária para viabilizar o funcionalismo desta Secretaria de Obras. Portanto, há a necessidade de iniciar um processo de Licitação, para assim atender as demandas dos munícipes Ourilandenses, assegurando o início dos trabalhos objetivados por esta Gestão e respeitando as normas vigentes que norteiam a Administração Públicaao evento.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE. Considerando a necessidade de melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia de pedestres em determinadas áreas residenciais e trechos de vias a elas pertencentes, assim como, em terminais de transporte coletivo, em locais de aglomeração ou entrada de área de pedestres; A presente contratação se faz de EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE “REDUTORES DE VELOCIDADE”, é necessária para realização assegurar a qualidade no atendimento às demandas da SOMAR - Autarquia Municipal de escavaçõesServiços de Obras de Maricá, terraplanagensna execução dos serviços prestados ao Município. As medidas específicas de implantação de “REDUTORES DE VELOCIDADE” contribuem para a diminuição da velocidade dos veículos, movimentação consequentemente, redução de terra outros materiaisacidentes graves, abertura e para criar um ambiente mais seguro induzindo a um modo prudente de valasdirigir, manutenção propiciando assim melhores condições de circulação de veículos e cuidado extra com pedestres e ciclistas. Para corroborar com um melhor entendimento segue abaixo algumas informações importantes sobre o trânsito de Maricá. Fonte: xxxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/_xxxxxxxxxxxx.xxxxxxxx/00.xxx Detran RJ – Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro. Detran RJ Estatísticas. Fonte: Somar – Autarquia Municipal de Serviços de Obras de Maricá. Diretoria Operacional de Obras Indiretas. Fonte: Somar – Autarquia Municipal de Serviços de Obras de Maricá. Diretoria Operacional de Parque e Jardins. Fonte: Secretaria de Saúde – Prefeitura Municipal de Maricá Tendo em vista exposto acima, podemos perceber um grande aumento de veículos emplacados em Maricá, consequentemente um aumento no fluxo no trânsito, assim como, uma ampliação significativa malha de vias entre outros usos na manutenção das instalações do município pavimentadas tendo como consequência o aumento de Ourilândia do Norte. Justificamos ainda a presente contratação, pelo fato da Prefeitura Municipal não dispor de máquinas, equipamentos e operadores o suficiente para atendimento da demandavelocidade média dos veículos causando assim muitos acidentes graves em seus cruzamentos. O que acarretou em muitas solicitações de redutores de velocidade em diversos logradouros deste município. O impacto da violência no trânsito é de alto custo financeiro ao Município e à população. Mas, além disso, precisamos entender que o ser humano é a maior vítima desse triste cenário. É impossível quantificar o sofrimento de Ourilândia cada envolvido ou o preço da desestruturação de núcleos familiares e sociais inteiros. A embriaguez e o excesso de velocidade são, por óbvio, as maiores causas de acidentes de trânsito com resultado em morte. Os acidentes de trânsito no Brasil causam impactos sociais, ambientais e psicológicos, além de grande demanda de leitos hospitalares, faltas no trabalho, indenizações e gastos materiais. Em um período de seis meses os acidentes de trânsito afastam em média 200 pessoas, por dia, do Norte possui extensão mercado de 14.410 km² dividido em Zona Ruraltrabalho. Tendo como consequência lesões permanentes, Zona cicatrizes, incapacidade motora parcial ou total, aposentadoria compulsiva são só algumas das consequências mais evidentes do estrago provocado pelas tragédias no trânsito. O reconhecimento do custo socioeconômico dos acidentes de trânsito levou ao surgimento de diversas iniciativas de promoção da segurança viária. Em âmbito nacional, exemplos relevantes são o Programa Volvo de Segurança no Trânsito (1987) e o Programa de Redução de Acidentes no Trânsito (1993), a Associação Por Vias Seguras (2006), os projetos Chega de Acidentes (2009), Vida no Trânsito (2010), Trânsito+Seguro (2011), a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências (2001), o Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito (2002), a Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável (2004) e Zona de Preservação Indígenao Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes no Trânsito (2011). Nestas áreasEm âmbito internacional, se desenvolvem atividades de diversos setores do cotidiano constituem exemplos as campanhas Make Roads Safe, Global Road Safety Partnership, Decade of Action for Road Safety e First Global Ministerial Conference on Road Safety. As principais causas da população ourilandense, como por exemplo: agropecuária, indústria, comércio, feiras, mercados, frigoríficos, escolas, hospitais, Igrejas, Bancosviolência no trânsito são evitáveis, dentre outroselas, dirigir sob efeito de álcool ou de entorpecentes, trafegar em velocidade inadequada, inexperiência na direção, falta de atenção e de manutenção no veículo são as mais conhecidas. Ourilândia Objetivando evitar uma dessas causas mencionadas foi realizado a compilação desses dados para implementar uma ação imperativa com foco no resultado imediato na redução dos acidentes de trânsito. Segundo o Atlas da acidentalidade do Norte possui malha viária constituída por vias urbanas transporte brasileiro, em 2020 as principais causas de aproximadamente 200 km e estradas vicinais acidentes de aproximadamente 1000 kmtrânsito foram: • Falta de atenção; • Desobediência à sinalização; • Velocidade incompatível; • Ingestão de álcool no volante; • Defeito mecânico no veículo; • Desobediência em relação à distância de segurança; O número de acidentes subiu de 63.548, que interligam as comunidades rurais em 2020, para 64.441, em 2021. Em 2011, quando teve início a sede urbana municipal. As estradas vicinais do município são sequência consecutiva de grande importância para que o fluxo de pessoasquedas, o recebimento total de insumos registros de acidentes ficou em 192.322. Os acidentes registrados em 2021 resultaram em 5.381 mortes, ante as 5.291 registradas no ano anterior. Estudos sugerem que um terço dos acidentes de trânsito fatais envolva o excesso de velocidade (GRSP, 2008). Nos países desenvolvidos, tipicamente de 40 a 60% dos motoristas excedem o limite de velocidade, e de 10 a 20% excedem esse limite em mais de 10 km/h (OECD; ECMT, 2006). O controle da velocidade de trânsito aumenta a proporção dos motoristas que dirigem conforme os limites legais de velocidade e reduz efetivamente o escoamento da produção aconteçam número e a severidade dos acidentes de forma satisfatóriatrânsito (GRSP, 2008; XXXXXXX et al., 2006). Em levantamento de dados realizado por esta especializada, chegou-se a um quantitativo estimado de 2.400 cruzamentos em vias pavimentadas, 107 praças, 145 igrejas, 85 escolas e 37 unidades de saúde, de acordo com diversas criações esta demanda chegamos em uma quantidade primordial de 241 “Travessias Elevadas” e cultivos720 “Ondulações Transversais”, sendo conforme planilha abaixo. 240,50 Total Geral Ondulação Transversal Distritos Cruzamentos Demanda % Quant. 1° Distrito 1000 30% 300,00 2° Distrito 400 30% 120,00 3° Distrito 200 30% 60,00 4° Distrito 800 30% 240,00 720,00 Total Geral *Obs.: Os percentuais foram considerados de acordo com os locais de maior demanda e/ou onde não há semáforos, faixas de pedestre e “Travessias Elevadas/Ondulações Transversais”. Ex.: 50% das praças, deste município, não há demanda por baixo trafego ou por haver semáforos, “Travessias Elevadas” e “Ondulações Transversais”. Por todo o principal a pecuária e agricultura familiar. Há espaços que precisam urgentemente de manutenção corretiva, visto que ocorreram diversos rompimentos do leito carroçavel devido as fortes chuvas ocorridas nos últimos meses. Diante do exposto, há iminente necessidade a Diretoria de Obras Indiretas - Somar, pretende utilizar a ferramenta legal de contratação de serviços de máquinas e caminhõesempresa para execução do serviço acima descrito, para viabilização das atividades de terraplanagem do Município. Hoje o município detém uma frota de máquinas envelhecida e em número insuficiente a atender a demanda de manutenção de estradas e serviços afins, tornando-se, assim, impreterível a complementação do quadro de maquinário existente para o atendimento da demanda acima definida, o que justifica a contratação de estrutura complementar. Desde o dia 15 de abril de 2021 a Secretaria de Obras deste Município não possui condições de Locação de Equipamentos Móveis, tais como Máquinas Pesadas e Caminhões, devido o último contrato sub número 00036/2021 ter encerrado na data supracitada. Conforme já previsto no Memorando n°03/2021 ao finalizar a contratação emergencial de Locação Emergencial de Maquinas Pesadas e Caminhões, seria devida a contratação definitiva de empresa especializadas em locação de tais equipamentos, através por meio de processo de Licitação ou Adesão a alguma Ata de Registro de Preço existentelicitatório, regido pela legislação federal, Lei Nº 86.666/93, que regulamenta o art. O atual maquinário desta Secretaria de Obras não atende a demanda do município37, deste a área urbana quanto a área ruralinciso XXI, sendo de suma importância a contratação de Equipamentos Móveis da Constituição Federal, instituindo normas para licitações e contratos da Administração Pública baseado no Regime Hora Máquina. Com o término do período de fortes chuvas, neste caso, mês de maio, haverá grande demanda de execução planejamento detalhado da gestão e manutenção de vias públicas urbanas e estradas vicinais rurais, além de operacionalização dos serviços de limpeza urbana e conservação de modo geral. Diante desta lacuna, tem-se a esclarecer que a situação requer uma atuação imediata do Poder Executivo Municipal, pois a Secretaria Municipal de Obras não possui os recursos de equipamentos e mão de obra especializada para execução de serviços semelhantes a este, uma empresa especializada para suporte a secretaria de obras é amplamente necessária para viabilizar o funcionalismo desta Secretaria de Obras. Portanto, há a necessidade de iniciar um processo de Licitação, para assim atender as demandas dos munícipes Ourilandenses, assegurando o início dos trabalhos objetivados por esta Gestão e respeitando as normas vigentes que norteiam a Administração Públicaprestados.