Common use of DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS Clause in Contracts

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. O presente termo de referência contempla serviços de cadastramento dos usuários dos recursos hídricos do canal do adutor do sertão alagoano e de capacitação dos irrigantes nos municípios diretamente beneficiados pelo canal. Conforme mencionado anteriormente, o canal atualmente apresenta uma extensão de 110 km concluídos, abrangendo os municípios de Xxxxxxx Xxxxxxx, Pariconha, Água Branca, Olho d’Água do Casado, Piranhas, Inhapi, Senador Xxx Xxxxxxxx e São José da Tapera. O intuito desse projeto é, a partir do cadastro dos usuários, ter um controle de todas as captações de água do canal adutor do sertão, dando subsídios para a gestão de recursos hídricos, e, através da capacitação, priorizar um melhor uso da água. Com a finalidade de identificar todos os usuários que captam água diretamente do Canal adutor do Sertão, será feito um levantamento, ao longo dos 110 km já construídos, das captações diretas através de imagens de alta resolução espacial obtidas com a utilização de VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado). O levantamento aéreo deverá ser realizado conforme cronograma físico-financeiro discriminado neste TDR. As captações identificadas deverão ser numeradas em algarismos arábicos, seguindo uma sequência crescente do início do canal até o quilômetro 110, a partir da tomada de água do Canal do Sertão. O banco de dados geográficos e as imagens obtidas no levantamento por VANT deverão ser enviados para a Contratante. Para determinação do perímetro a ser levantado pelo uso do VANT, será adotado um buffer de 200 (duzentos) metros, sendo 100 (cem) metros para cada lado, tomando como referência o alinhamento central do Canal do Sertão. As especificações técnicas do levantamento aéreo por meio de VANT são pormenorizadas a seguir. Deverá haver o fornecimento (incluindo mobilização e desmobilização) de equipe técnica e equipamentos para levantamentos de campo e processamento de informações. A Contratada providenciará a composição de ortofotos, mapas temáticos e geração de banco de dados geográficos de alvos específicos. Deverá providenciar também a implantação de rede de apoio geodésica para o levantamento. Será tarefa da Contratada realizar o processamento, análise, interpretação e confecção de relatório técnico e mapeamento dos serviços, com fornecimento dos produtos gerados em meio impresso e digital. Para a realização deste serviço, a Contratada deverá contar com Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) equipado com câmera fotográfica de alta resolução. A aeronave deverá estar equipada com câmera digital que permita tomada de fotografias ortogonais em relação à superfície, com no mínimo 24 (vinte e quatro) megapixels de resolução. É recomendado que o profissional que irá atuar no processo das imagens possua experiência na identificação de alvos do tipo infraestrutura hidrossanitária, ou similares. A execução do voo deverá seguir as seguintes prescrições: • A superposição longitudinal entre fotografias aéreas consecutivas deverá ser de 80%, com variação máxima de ± 5%; • A superposição lateral entre faixas de voo contíguas será de 60% e variação máxima de ± 5%; • Em cada faixa, os pontos principais das duas primeiras e das duas últimas exposições deverão encontrar-se fora dos limites fixados para a área de trabalho; • Será admitida uma variação na escala de voo de ± 5%, em relação à escala planejada; • Quando houver interrupção na faixa de voo, a retomada da execução da faixa de voo deverá ser feita de modo a haver uma superposição de, no mínimo, dois modelos fotogramétricos; • A tomada das fotografias deverá ser feita em dias claros, sem brumas, com céu limpo e condições atmosféricas favoráveis. Não serão admitidas fotografias com superexposição e subexposição; • A incidência de nuvens, fumaça e sombras dela derivadas não serão aceitas; • O voo deverá ser realizado para a aquisição de imagens considerando GSD máximo de 3 (três) cm. Os vértices geodésicos deverão ser nivelados com precisão conforme a NBR 13.133 pelo método trigonométrico com estação total de precisão angular de ao menos 2” ou geodésico com GNSS frequência L1/L2. Deverão ser considerados obrigatoriamente os padrões estabelecidos nas normas NBR 13.133 e 14.166. As especificações mínimas para a inclusão dos vértices são: • Levantamento no modo estático, seguindo as prescrições do IBGE mais recentes. Deverá ser utilizada a técnica de vetores independentes, sendo as coordenadas dos marcos processadas e ajustadas a partir de 2 (duas) estações base RMBC, com um tempo de ocupação mínimo de 3 (três) horas, obedecendo o padrão INCRA. Ao final deverão ser entregues as planilhas de campo de cada vértice ocupado e implantado, com as suas respectivas monografias. O produto gerado será o ortofotomosaico da área levantada, com o fornecimento de particionamento de fotos verticais com escala não inferior a 1:10.000. O processamento digital das imagens deverá resultar na produção de um banco de dados geográfico, com as camadas em formato shp (shapefile) onde constem interferências de tomada de água ao longo do Canal do Sertão, a exemplo de sifões, bombas, tubulações de sucção, derivações, etc). Estes dados serão posteriormente empregados em serviços de cadastramento de usuários de água ao longo do canal, objetivando a regularização daqueles usos. Portanto, os resultados deverão consolidados em relatório técnico. O processamento para elaboração do banco de dados geográficos dos possíveis usos levará em consideração, para fins de calibração, o atual banco de dados geográficos a ser fornecido pela SEMARH-AL, onde constam usuários de água cadastrados pelo órgão gestor de Alagoas. Apesar de estar possivelmente desatualizado, as informações poderão evitar retrabalhos durante o cadastramento em campo. A área de atuação será aquela correspondente ao eixo do Canal do Sertão e sua área de influência, conforme apresentado no item anterior. De posse do banco de dados geográficos de usuários cadastrados pela SEMARH-AL e os possíveis usuários levantados com uso do VANT, a Contratada planejará as incursões em campo para visitas e o efetivo cadastro dos usuários de recursos hídricos. As captações deverão ser organizadas em formato de tabela com as seguintes informações: latitude, longitude, identificação do proprietário, posição em relação ao canal e deverão compor o Relatório Técnico de Diagnóstico do Canal Adutor do Sertão a ser apresentado conforme cronograma. No sítio eletrônico da SEMARH-AL constam diversos modelos de fichas disponíveis (Anexos I, II e III) utilizados para a regularização de usuários de recursos hídricos (xxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx- hidricos/outorga). Caberá à Contratada, durante elaboração do seu Plano de Trabalho, consultar a SEMARH-AL para a definição de maneira consensual do melhor modelo a ser utilizado na etapa de cadastro de usuários de recursos hídricos. Trabalha-se com a expectativa de até 500 (quinhentos) usuários a serem cadastrados ao longo do Canal do Sertão.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. O presente termo Contratação de referência contempla empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de designer gráfico, tendo como finalidade a divulgação de atos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, incluindo serviços de cadastramento dos usuários dos recursos hídricos do canal do adutor do sertão alagoano projeto gráfico, diagramação, editoração eletrônica, web design, e artes para mídias sociais, a serem prestados conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Esta contratação compreende atividades de capacitação dos irrigantes nos municípios diretamente beneficiados pelo canal. Conforme mencionado anteriormenteprodução gráfica para mídia impressa, o canal atualmente apresenta uma extensão cartelas gráficas para vídeo-difusão e internet, além de 110 km concluídosdiversos trabalhos de preparação de campanhas institucionais e campanhas de divulgação, abrangendo os municípios de Xxxxxxx Xxxxxxxtais como: cartazes, Pariconhanewsletter, Água Brancapastas, Olho d’Água do Casado, Piranhas, Inhapi, Senador Xxx Xxxxxxxx folders e São José da Taperaoutros produtos editoriais. O intuito desse projeto éserviço será executado por 01 (um) Designer Gráfico Pleno, a partir do cadastro dos usuáriosque deverá ter formação em curso de Nível Superior, ter um controle com diploma fornecido por instituição de todas as captações de água do canal adutor do sertão, dando subsídios para a gestão de recursos hídricosensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e/ou experiência de 3 a 5 anos na elaboração e execução de projetos de média e alta complexidade, através da capacitaçãobem como possuir cursos profissionalizantes condizentes com pleno desenvolvimento das atividades/projetos, priorizar um melhor uso da água. Com a finalidade comprovando qualificação e/ou conhecimento especializado na área de identificar todos os usuários que captam água diretamente do Canal adutor do Sertão, será feito um levantamento, ao longo dos 110 km já construídos, das captações diretas através de imagens de alta resolução espacial obtidas com a utilização de VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado). O levantamento aéreo deverá ser realizado conforme cronograma físico-financeiro discriminado neste TDR. As captações identificadas deverão ser numeradas em algarismos arábicos, seguindo uma sequência crescente do início do canal até o quilômetro 110, a partir da tomada de água do Canal do Sertão. O banco de dados geográficos e as imagens obtidas no levantamento por VANT deverão ser enviados para a Contratante. Para determinação do perímetro a ser levantado pelo uso do VANT, será adotado um buffer de 200 (duzentos) metros, sendo 100 (cem) metros para cada lado, tomando como referência o alinhamento central do Canal do Sertão. As especificações técnicas do levantamento aéreo por meio de VANT são pormenorizadas a seguir. Deverá haver o fornecimento (incluindo mobilização e desmobilização) de equipe técnica e equipamentos para levantamentos de campo e processamento de informaçõesdesign gráfico. A Contratada providenciará a composição demonstração de ortofotosexperiência profissional mencionada acima, mapas temáticos e geração consistente em prova do exercício de banco de dados geográficos de alvos específicos. Deverá providenciar também a implantação de rede de apoio geodésica para o levantamento. Será tarefa da Contratada realizar o processamentoatividades anteriores compatíveis, análise, interpretação e confecção de relatório técnico e mapeamento dos serviços, com fornecimento dos produtos gerados em meio impresso e digital. Para a realização deste serviço, a Contratada deverá contar com Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) equipado com câmera fotográfica de alta resolução. A aeronave deverá estar equipada com câmera digital que permita tomada de fotografias ortogonais em relação à superfície, com no mínimo 24 (vinte e quatro) megapixels de resolução. É recomendado que o profissional que irá atuar no processo das imagens possua experiência na identificação de alvos do tipo infraestrutura hidrossanitária, ou similares. A execução do voo deverá seguir as seguintes prescrições: • A superposição longitudinal entre fotografias aéreas consecutivas deverá ser de 80%, com variação máxima de ± 5%; • A superposição lateral entre faixas de voo contíguas será de 60% e variação máxima de ± 5%; • Em cada faixa, os pontos principais das duas primeiras e das duas últimas exposições deverão encontrar-se fora dos limites fixados para a área de trabalho; • Será admitida uma variação na escala de voo de ± 5%, em relação à escala planejada; • Quando houver interrupção na faixa de voo, a retomada da execução da faixa de voo deverá poderá ser feita mediante registro em carteira de modo a haver uma superposição detrabalho ou declaração emitida por pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como pela apresentação de portfólio, com, no mínimo, dois modelos fotogramétricos; • A tomada 10 (dez) peças para avaliação das fotografias habilidades em design gráfico, a ser analisado pela Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais – ARI/ANTAQ. O profissional deverá ser feita em dias claroscapaz de operar computadores nas plataformas Mac ou Windows, sem brumasconhecimento da suíte Office (Word, Excel, Outlook e Powerpoint) e capacidade plena de operar softwares de editoração eletrônica, edição de imagens e ilustração vetorial (Adobe Photoshop, Adobe Illustrator, Adobe InDesign, CorelDraw e outros), Web design, programação web (HTML). A CONTRATADA deverá indicar o sindicato, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentenças normativas que regem a categoria profissional que executará o serviço e a respectiva data base e vigência, com céu limpo e condições atmosféricas favoráveisbase no Código Brasileiro de Ocupações – CBO. Não serão admitidas fotografias com superexposição e subexposição; • A incidência de nuvens, fumaça e sombras dela derivadas não serão aceitas; • O voo serviço deverá ser realizado para prestado nas dependências da Sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, situada na SEPN – Xxxxxx 000, Xxxxxxxx X, Xxxxxxxx XXXXX, Xxxxxxxx/XX. O horário de funcionamento da Sede da ANTAQ é de 08h às 18h, de segunda a aquisição sexta-feira. A jornada diária será de imagens considerando GSD máximo segunda a sexta-feira, durante o horário de 3 funcionamento da Agência, de 8 (trêsoito) cmhoras diárias, devendo ser cumprida entre 7h e 20h, com intervalo mínimo de 1 (uma) hora de descanso, perfazendo 40 horas semanais, de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência. As horas realizadas em desconformidade com a carga horária deverão ser compensadas dentro do mês, mediante acordo com o fiscal do contrato, sendo vedado o pagamento de horas extras. Nesse caso, a realização de serviços em horas suplementares, que porventura se fizerem necessárias, não deverá ultrapassar duas horas diárias, de segunda a sexta-feira, limitadas a 10 horas diárias, com uma hora de intervalo. Os vértices geodésicos deverão ser nivelados com precisão horários dos postos de trabalho estão sujeitos a eventuais alterações conforme as necessidades de serviço do contratante. Somente será considerada hora suplementar aquela que exceder à quantidade de horas diárias e semanais previstas para cada posto de trabalho. Os horários dos postos de trabalho estão sujeitos a NBR 13.133 pelo método trigonométrico com estação total eventuais alterações conforme as necessidades de precisão angular serviço do contratante. A CONTRATADA, bem como os seus profissionais, transferirá de forma integral e irrevogável, ao menos 2” ou geodésico com GNSS frequência L1/L2. Deverão ser considerados obrigatoriamente os padrões estabelecidos nas normas NBR 13.133 e 14.166. As especificações mínimas para a inclusão dos vértices são: • Levantamento no modo estático, seguindo as prescrições do IBGE mais recentes. Deverá ser utilizada a técnica de vetores independentes, sendo as coordenadas dos marcos processadas e ajustadas a partir de 2 (duas) estações base RMBC, com um tempo de ocupação mínimo de 3 (três) horas, obedecendo o padrão INCRA. Ao final deverão ser entregues as planilhas de campo de cada vértice ocupado e implantado, com as suas respectivas monografias. O produto gerado será o ortofotomosaico da área levantada, com o fornecimento de particionamento de fotos verticais com escala não inferior a 1:10.000. O processamento digital das imagens deverá resultar na produção de um banco de dados geográfico, com as camadas em formato shp (shapefile) onde constem interferências de tomada de água ao longo do Canal do SertãoCONTRATANTE, a exemplo de sifões, bombas, tubulações de sucção, derivações, etc). Estes dados serão posteriormente titularidade dos direitos autorais relativos às obras produzidas durante a vigência do contrato pelos empregados em serviços de cadastramento de usuários de água ao longo colocados à disposição do canal, objetivando a regularização daqueles usos. Portanto, os resultados deverão consolidados em relatório técnico. O processamento para elaboração do banco de dados geográficos dos possíveis usos levará em consideração, para fins de calibração, o atual banco de dados geográficos a ser fornecido pela SEMARH-AL, onde constam usuários de água cadastrados pelo órgão gestor de Alagoas. Apesar de estar possivelmente desatualizado, as informações poderão evitar retrabalhos durante o cadastramento em campo. A área de atuação será aquela correspondente ao eixo do Canal do Sertão e sua área de influência, conforme apresentado no item anterior. De posse do banco de dados geográficos de usuários cadastrados pela SEMARH-AL e os possíveis usuários levantados com uso do VANT, a Contratada planejará as incursões em campo para visitas e o efetivo cadastro dos usuários de recursos hídricos. As captações deverão ser organizadas em formato de tabela com as seguintes informações: latitude, longitude, identificação do proprietário, posição em relação ao canal e deverão compor o Relatório Técnico de Diagnóstico do Canal Adutor do Sertão a ser apresentado conforme cronograma. No sítio eletrônico da SEMARH-AL constam diversos modelos de fichas disponíveis (Anexos I, II e III) utilizados para a regularização de usuários de recursos hídricos (xxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx- hidricos/outorga). Caberá à Contratada, durante elaboração do seu Plano de Trabalho, consultar a SEMARH-AL para a definição de maneira consensual do melhor modelo a ser utilizado na etapa de cadastro de usuários de recursos hídricos. Trabalha-se com a expectativa de até 500 (quinhentos) usuários a serem cadastrados ao longo do Canal do SertãoCONTRATANTE.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. O presente termo Centro de referência contempla serviços Controle e Monitoramento será locado em uma sala no prédio da Administração, nele serão instalados as Unidades Gerenciadoras de cadastramento Vídeo Local (DVR´s), os monitores para vigilância, controle das câmeras móveis, rack´s, gabinete de comando e visualização, painel de alimentação dos usuários dos recursos hídricos equipamentos, no-break e baterias do canal do adutor do sertão alagoano e de capacitação dos irrigantes nos municípios diretamente beneficiados pelo canal. Conforme mencionado anteriormente, o canal atualmente apresenta uma extensão de 110 km concluídos, abrangendo os municípios de Xxxxxxx Xxxxxxx, Pariconha, Água Branca, Olho d’Água do Casado, Piranhas, Inhapi, Senador Xxx Xxxxxxxx e São José da Tapera. O intuito desse projeto é, a partir do cadastro dos usuários, ter um controle de todas as captações de água do canal adutor do sertão, dando subsídios para a gestão de recursos hídricos, e, através da capacitação, priorizar um melhor uso da água. Com a finalidade de identificar todos os usuários que captam água diretamente do Canal adutor do Sertão, será feito um levantamento, ao longo dos 110 km já construídos, das captações diretas através de imagens de alta resolução espacial obtidas com a utilização de VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado). O levantamento aéreo deverá ser realizado conforme cronograma físico-financeiro discriminado neste TDRsistema. As captações identificadas câmeras deverão ser numeradas em algarismos arábicosdistribuídas e instaladas nas áreas internas e externas das edificações da Penitenciária “Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx” de Presidente Xxxxxxxxx, seguindo uma sequência crescente do início do canal até o quilômetro 110, a partir da tomada de água do Canal do Sertão. O banco de dados geográficos conforme projeto executivo apresentado pela Contratada e as imagens obtidas no levantamento por VANT deverão ser enviados para a Contratante. Para determinação do perímetro a ser levantado pelo uso do VANT, será adotado um buffer de 200 (duzentos) metros, sendo 100 (cem) metros para cada lado, tomando como referência o alinhamento central do Canal do Sertão. As especificações técnicas do levantamento aéreo por meio de VANT são pormenorizadas a seguir. Deverá haver o fornecimento (incluindo mobilização e desmobilização) de equipe técnica e equipamentos para levantamentos de campo e processamento de informações. A Contratada providenciará a composição de ortofotos, mapas temáticos e geração de banco de dados geográficos de alvos específicos. Deverá providenciar também a implantação de rede de apoio geodésica para o levantamento. Será tarefa da Contratada realizar o processamento, análise, interpretação e confecção de relatório técnico e mapeamento dos serviços, com fornecimento dos produtos gerados em meio impresso e digitalaprovado pela Fiscalização. Para a realização captação das imagens serão utilizadas câmeras fixas e móveis, instaladas em domos de policarbonato para proteção antivandalismo, as câmeras fixas após a instalação, deverão ter seus ajustes de posicionamento angular de acordo com orientação da Direção da Unidade. As câmeras móveis após sua instalação, serão ajustadas pelo operador via controle (joystick) instalado no Centro de Controle e Monitoramento (CCM). As imagens captadas serão transportadas para o Centro de Controle e Monitoramento através de cabos par trançado categoria 5 (UTP), devendo ser instalado na saída de vídeo de cada câmera um conversor (balun) de cabo coaxial para cabo UTP, e na chegada deste serviçosinal ao DVR, deverá ser feito o processo inverso com a Contratada deverá contar com Veículo Aéreo Não Tripulado instalação de outro conversor (VANTbalun) equipado com câmera fotográfica de alta resoluçãoUTP para coaxial. As Unidades Gerenciadoras de Vídeo Local (DVR) serão responsáveis pelo armazenamento e gerenciamento das imagens captadas pelas câmeras fixas e móveis. Cada DVR poderá gerenciar 16 (dezesseis) câmeras. A aeronave deverá estar equipada energia para o funcionamento das câmeras fixas será fornecida por fontes de alimentação chaveadas com entrada de tensão em 110 ou 220 Vac e saída 12 Vdc com capacidade de corrente de 10 amperes, cada fonte alimentara um conjunto de câmeras, observando sempre o limite Maximo da capacidade de fornecimento de energia de cada fonte. Cada câmera digital que permita tomada de fotografias ortogonais em relação à superfície, com no mínimo 24 (vinte e quatro) megapixels de resolução. É recomendado que o profissional que irá atuar no processo das imagens possua experiência na identificação de alvos do tipo infraestrutura hidrossanitária, ou similares. A execução do voo deverá seguir as seguintes prescrições: • A superposição longitudinal entre fotografias aéreas consecutivas móvel deverá ser instalada com haste pendente com caixa de 80%alimentação com transformador 110 ou 220 Vac dependendo da tensão de saída do No-break, de onde virá a tensão para alimentá-la. No Centro de Controle e Monitoramento a energia para alimentar todos os equipamentos (menos o ar condicionado) será fornecida pelo no-break. Devera ser feito um aterramento com variação máxima resistência não superior a 10Ω exclusivo para o sistema de ± 5%; • A superposição lateral entre faixas monitoramento, onde todos os equipamentos do Centro de voo contíguas será de 60% Controle e variação máxima de ± 5%; • Em cada faixa, os pontos principais das duas primeiras Monitoramento e das duas últimas exposições deverão encontrar-se fora dos limites fixados para a área de trabalho; • Será admitida uma variação na escala de voo de ± 5%, em relação à escala planejada; • Quando houver interrupção na faixa de voo, a retomada da execução da faixa de voo deverá ser feita de modo a haver uma superposição de, no mínimo, dois modelos fotogramétricos; • A tomada das fotografias deverá ser feita em dias claros, sem brumas, com céu limpo e condições atmosféricas favoráveis. Não serão admitidas fotografias com superexposição e subexposição; • A incidência de nuvens, fumaça e sombras dela derivadas não serão aceitas; • O voo deverá ser realizado para a aquisição de imagens considerando GSD máximo de 3 (três) cm. Os vértices geodésicos todas as câmeras deverão ser nivelados com precisão conforme a NBR 13.133 pelo método trigonométrico com estação total de precisão angular de ao menos 2” ou geodésico com GNSS frequência L1/L2. Deverão ser considerados obrigatoriamente os padrões estabelecidos nas normas NBR 13.133 e 14.166. As especificações mínimas para a inclusão dos vértices são: • Levantamento no modo estático, seguindo as prescrições do IBGE mais recentes. Deverá ser utilizada a técnica de vetores independentes, sendo as coordenadas dos marcos processadas e ajustadas a partir de 2 (duas) estações base RMBC, com um tempo de ocupação mínimo de 3 (três) horas, obedecendo o padrão INCRA. Ao final deverão ser entregues as planilhas de campo de cada vértice ocupado e implantado, com as suas respectivas monografias. O produto gerado será o ortofotomosaico da área levantada, com o fornecimento de particionamento de fotos verticais com escala não inferior a 1:10.000. O processamento digital das imagens deverá resultar na produção de um banco de dados geográfico, com as camadas em formato shp (shapefile) onde constem interferências de tomada de água ao longo do Canal do Sertão, a exemplo de sifões, bombas, tubulações de sucção, derivações, etc). Estes dados serão posteriormente empregados em serviços de cadastramento de usuários de água ao longo do canal, objetivando a regularização daqueles usos. Portanto, os resultados deverão consolidados em relatório técnico. O processamento para elaboração do banco de dados geográficos dos possíveis usos levará em consideração, para fins de calibração, o atual banco de dados geográficos a ser fornecido pela SEMARH-AL, onde constam usuários de água cadastrados pelo órgão gestor de Alagoas. Apesar de estar possivelmente desatualizado, as informações poderão evitar retrabalhos durante o cadastramento em campo. A área de atuação será aquela correspondente ao eixo do Canal do Sertão e sua área de influência, conforme apresentado no item anterior. De posse do banco de dados geográficos de usuários cadastrados pela SEMARH-AL e os possíveis usuários levantados com uso do VANT, a Contratada planejará as incursões em campo para visitas e o efetivo cadastro dos usuários de recursos hídricos. As captações deverão ser organizadas em formato de tabela com as seguintes informações: latitude, longitude, identificação do proprietário, posição em relação ao canal e deverão compor o Relatório Técnico de Diagnóstico do Canal Adutor do Sertão a ser apresentado conforme cronograma. No sítio eletrônico da SEMARH-AL constam diversos modelos de fichas disponíveis (Anexos I, II e III) utilizados para a regularização de usuários de recursos hídricos (xxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx- hidricos/outorga). Caberá à Contratada, durante elaboração do seu Plano de Trabalho, consultar a SEMARH-AL para a definição de maneira consensual do melhor modelo a ser utilizado na etapa de cadastro de usuários de recursos hídricos. Trabalha-se com a expectativa de até 500 (quinhentos) usuários a serem cadastrados ao longo do Canal do Sertãoaterrados.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. O presente termo Todos os serviços a serem executados deverão atender obrigatoriamente as especificações contidas neste TR, MEMORIAIS TÉCNICOS, CADERNOS DE SERVIÇOS, NOTAS DE SERVIÇOS e demais documentos técnicos que compõem o Serviço estabelecido, Normas da Associação Brasileira de referência contempla serviços Normas Técnicas – ABNT pertinentes, Normas Regulamentadoras e as recomendações dos fabricantes de cadastramento materiais. Deverá ser realizado pela CONTRATADA, e entregue a fiscalização, antes do início dos usuários dos recursos hídricos do canal do adutor do sertão alagoano e de capacitação dos irrigantes nos municípios diretamente beneficiados pelo canal. Conforme mencionado anteriormente, o canal atualmente apresenta uma extensão de 110 km concluídos, abrangendo os municípios de Xxxxxxx Xxxxxxx, Pariconha, Água Branca, Olho d’Água do Casado, Piranhas, Inhapi, Senador Xxx Xxxxxxxx e São José da Tapera. O intuito desse projeto éserviços, a partir inspeção prévia do cadastro entorno com emissão de relatório fotográfico. Todas as fotos deverão portar as datas da sua produção. Os danos causados, durante a execução dos usuáriosserviços, ter um controle em rede de todas as captações de água do canal adutor do sertãoconcessionárias, dando subsídios pavimentação, passeios e meio-fio, por imperícia da CONTRATADA, deverão ser reparados sem ônus para a gestão CONTRATANTE. A CONTRATADA, antes de recursos hídricosqualquer procedimento de escavação, edeverá verificar a possibilidade da existência de interferências enterradas (dutos, através da capacitaçãocabos, priorizar um melhor uso da águafundações, galerias e outras). Com a finalidade Atividade com interferência, ou envolvendo supressão vegetal de identificar todos os usuários que captam água diretamente do Canal adutor do Sertãoárvores de grande porte e ou identificadas como nativas, será feito um levantamento, ao longo dos 110 km já construídos, das captações diretas através de imagens de alta resolução espacial obtidas deve ter planejamento adequado e executada com a utilização respectiva licença, se necessária. Os serviços deverão seguir a sequência do plano de VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado). O levantamento aéreo deverá ser realizado conforme cronograma físico-financeiro discriminado neste TDR. As captações identificadas deverão ser numeradas em algarismos arábicostrabalho proposto, seguindo uma sequência crescente do início do canal até o quilômetro 110, contendo informações detalhadas sobre a partir da tomada de água do Canal do Sertão. O banco de dados geográficos e as imagens obtidas no levantamento por VANT deverão ser enviados para a Contratante. Para determinação do perímetro a ser levantado pelo uso do VANT, será adotado um buffer de 200 (duzentos) metros, sendo 100 (cem) metros para cada lado, tomando como referência o alinhamento central do Canal do Sertão. As especificações técnicas do levantamento aéreo por meio de VANT são pormenorizadas a seguir. Deverá haver o fornecimento (incluindo mobilização e desmobilização) de equipe técnica e equipamentos para levantamentos de campo e processamento de informações. A Contratada providenciará a composição de ortofotos, mapas temáticos e geração de banco de dados geográficos de alvos específicos. Deverá providenciar também a implantação de rede de apoio geodésica para o levantamento. Será tarefa da Contratada realizar o processamento, análise, interpretação e confecção de relatório técnico e mapeamento condução dos serviços, com fornecimento informações do ponto inicial e final de cada corpo hídrico a ser limpo ou desassoreado e os prazos previstos no cronograma apresentado pela CONTRATADA e aprovado pela CONTRATANTE. A contratada enviará mensalmente, relatório fotográfico e descritivo dos produtos gerados serviços realizados, extensão de trechos já limpos em meio impresso metros (imagem do Google Earth), detalhamento do corpo hídrico antes, durante e digitalapós sua limpeza ou desassoreamento, informação sobre o tipo de equipamento utilizado por trecho e outras informações que a SEDURB julgar pertinente. Para Este relatório é condicionante para a realização deste liberação do pagamento da fatura mensal, bem como seu não cumprimento acarretará na aplicação das penalidades previstas contratualmente. A CONTRATADA sempre deverá avaliar o local de prestação dos serviços, verificando a existência de construções lindeiras aos corpos hídricos, e que possam impedir o acesso pelas suas margens, situação em que deverá proceder a limpeza utilizando a calha do canal como caminho de serviço, a Contratada deverá contar com Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) equipado com câmera fotográfica de alta resolução. A aeronave deverá estar equipada com câmera digital que permita tomada de fotografias ortogonais em relação à superfícieutilizando, com no mínimo 24 (vinte e quatro) megapixels de resolução. É recomendado que o profissional que irá atuar no processo das imagens possua experiência na identificação de alvos do tipo infraestrutura hidrossanitárianesse caso, ou similares. A execução do voo deverá seguir as seguintes prescrições: • A superposição longitudinal entre fotografias aéreas consecutivas deverá ser de 80%equipamentos compatíveis para tal operação, com variação máxima de ± 5%; • A superposição lateral entre faixas de voo contíguas será de 60% e variação máxima de ± 5%; • Em cada faixa, os pontos principais das duas primeiras e das duas últimas exposições deverão encontrar-se fora dos limites fixados sem custos extras para a área CONTRATANTE, não podendo se eximir da sua obrigação de trabalho; • Será admitida uma variação na escala realiza-los, independente das condições do local, salvo disposição em contrário da SEDURB, devidamente justificada. Esse tipo de voo de ± 5%, em relação à escala planejada; • Quando houver interrupção na faixa de voo, a retomada da execução da faixa de voo deverá ser feita de modo a haver uma superposição de, no mínimo, dois modelos fotogramétricos; • A tomada das fotografias deverá ser feita em dias claros, sem brumas, com céu limpo e condições atmosféricas favoráveis. Não serão admitidas fotografias com superexposição e subexposição; • A incidência de nuvens, fumaça e sombras dela derivadas não serão aceitas; • O voo deverá ser realizado para a aquisição de imagens considerando GSD máximo de 3 (três) cm. Os vértices geodésicos deverão ser nivelados com precisão conforme a NBR 13.133 pelo método trigonométrico com estação total de precisão angular de ao menos 2” ou geodésico com GNSS frequência L1/L2. Deverão ser considerados obrigatoriamente os padrões estabelecidos nas normas NBR 13.133 e 14.166. As especificações mínimas para a inclusão dos vértices são: • Levantamento no modo estático, seguindo as prescrições serviço será remunerado através do IBGE mais recentes. Deverá ser utilizada a técnica de vetores independentes, sendo as coordenadas dos marcos processadas e ajustadas a partir de 2 (duas) estações base RMBC, com um tempo de ocupação mínimo de 3 (três) horas, obedecendo o padrão INCRA. Ao final deverão ser entregues as planilhas de campo de cada vértice ocupado e implantado, com as suas respectivas monografias. O produto gerado será o ortofotomosaico da área levantada, com o fornecimento de particionamento de fotos verticais com escala não inferior a 1:10.000. O processamento digital das imagens deverá resultar na produção de um banco de dados geográfico, com as camadas em formato shp (shapefile) onde constem interferências de tomada de água ao longo do Canal do Sertão, a exemplo de sifões, bombas, tubulações de sucção, derivações, etc). Estes dados serão posteriormente empregados em serviços de cadastramento de usuários de água ao longo do canal, objetivando a regularização daqueles usos. Portanto, os resultados deverão consolidados em relatório técnico. O processamento para elaboração do banco de dados geográficos dos possíveis usos levará em consideração, para fins de calibração, o atual banco de dados geográficos a ser fornecido pela SEMARH-AL, onde constam usuários de água cadastrados pelo órgão gestor de Alagoas. Apesar de estar possivelmente desatualizado, as informações poderão evitar retrabalhos durante o cadastramento em campo. A área de atuação será aquela correspondente ao eixo do Canal do Sertão e sua área de influência, conforme apresentado no item anterior. De posse do banco de dados geográficos de usuários cadastrados pela SEMARH-AL e os possíveis usuários levantados com uso do VANT, a Contratada planejará as incursões em campo para visitas e o efetivo cadastro dos usuários de recursos hídricos. As captações deverão ser organizadas em formato de tabela com as seguintes informações: latitude, longitude, identificação do proprietário, posição em relação ao canal e deverão compor o Relatório Técnico de Diagnóstico do Canal Adutor do Sertão a ser apresentado conforme cronograma. No sítio eletrônico da SEMARH-AL constam diversos modelos de fichas disponíveis (Anexos I, II e III) utilizados para a regularização de usuários de recursos hídricos (xxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx- hidricos/outorga). Caberá à Contratada, durante elaboração do seu Plano de Trabalho, consultar a SEMARH-AL para a definição de maneira consensual do melhor modelo a ser utilizado na etapa de cadastro de usuários de recursos hídricos. Trabalha-se com a expectativa de até 500 (quinhentos) usuários a serem cadastrados ao longo do Canal do Sertão2.6.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. O Para fins da presente termo licitação, os serviços estão assim, descritos: A estação de referência contempla serviços transbordo (ou de cadastramento dos usuários dos recursos hídricos transferência) de resíduos de propriedade municipal encontra-se localizada nas dependências do canal do adutor do sertão alagoano antigo Aterro Sanitário de Nova Lima e dispõe de capacitação dos irrigantes nos municípios diretamente beneficiados pelo canal. Conforme mencionado anteriormente, o canal atualmente apresenta uma extensão de 110 km concluídos, abrangendo os municípios de Xxxxxxx Xxxxxxx, Pariconha, Água Branca, Olho d’Água do Casado, Piranhas, Inhapi, Senador Xxx Xxxxxxxx instalações adequadas e São José da Tapera. O intuito desse projeto é, a partir do cadastro dos usuários, ter um controle de todas as captações de água do canal adutor do sertão, dando subsídios preparadas para a gestão execução dos trabalhos. Possui uma balança rodoviária de recursos hídricos60 toneladas de capacidade, edevidamente aferida, através da capacitação, priorizar um melhor uso da água. Com que executa a finalidade pesagem de identificar todos os usuários que captam água diretamente resíduos coletados pelo sistema de limpeza pública municipal. Todos os RSU coletados pela coleta regular de Nova Lima são encaminhados para aquele local, onde são depositados temporariamente para posterior operação, manutenção do Canal adutor transbordo e conseqüente carga e transporte ao aterro sanitário devidamente licenciado. Cada caminhão compactador da coleta de RSU do Sertão, será feito um levantamento, ao longo dos 110 km já construídos, das captações diretas através município é pesado na balança rodoviária no ato da sua entrada nas dependências da unidade de imagens de alta resolução espacial obtidas com a utilização de VANT transbordo obtendo-se o peso total (Veículo Aéreo Não Tripuladotara do veículo + RSU). O levantamento aéreo deverá Na saída do caminhão compactador ele novamente é pesado obtendo-se então o peso do caminhão descarregado (tara). A diferença entre o peso total (pesagem na entrada) e a tara do caminhão (pesagem na saída) será o peso dos RSU descarregados por cada caminhão na unidade de transbordo, sendo este peso aquele a ser realizado conforme cronograma físico-financeiro discriminado neste TDRconsiderado para efeito de medição mensal dos serviços. As captações identificadas deverão dependências da balança rodoviária a ser numeradas em algarismos arábicos, seguindo uma sequência crescente do início do canal até o quilômetro 110, a partir operada por fiscal da tomada de água do Canal do Sertão. O banco de dados geográficos e as imagens obtidas no levantamento por VANT deverão ser enviados prefeitura ficará franqueada para a Contratantecontratada a fim de, caso queira, acompanhar o controle das pesagens efetuadas. Para determinação do perímetro cada pesagem efetuada o fiscal da prefeitura emitirá o comprovante da mesma e o disponibilizará para a ser levantado pelo uso do VANT, será adotado um buffer contratada para fins de 200 (duzentos) metros, sendo 100 (cem) metros para cada lado, tomando como referência o alinhamento central do Canal do Sertão. As especificações técnicas do levantamento aéreo por meio de VANT são pormenorizadas a seguir. Deverá haver o fornecimento (incluindo mobilização e desmobilização) de equipe técnica e equipamentos para levantamentos de campo e processamento de informaçõesmedição. A Contratada providenciará unidade de transbordo funcionará no período de 8:00 às 18:00, de segunda a composição de ortofotossábado, mapas temáticos e geração de banco de dados geográficos de alvos específicos. Deverá providenciar também a implantação de rede de apoio geodésica para o levantamento. Será tarefa da Contratada realizar o processamento, análise, interpretação e confecção de relatório técnico e mapeamento dos serviços, com fornecimento dos produtos gerados inclusive em meio impresso e digitalferiados. Para a realização deste serviço, operação e manutenção da unidade de transbordo a Contratada contratada deverá contar com Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) equipado com câmera fotográfica mão de alta resoluçãoobra de serventes munidos do ferramental necessário para a execução dos serviços de enlonamento de cargas e na limpeza do pátio de armazenamento. A aeronave deverá estar equipada com câmera digital Prefeitura não se responsabilizará por eventuais danos provocados por terceiros nos equipamentos da contratada, ficando por sua conta e risco a vigilância e guarda de seus bens. Também ficará sob a responsabilidade da contratada os bens imóveis a ela cedidos em caráter precário, mediante Termo de Permissão de Uso firmado entre a contratada e a Prefeitura, comprometendo-se a devolvê-los ao término do contrato no estado em que permita tomada foram entregues, admitidos os desgastes naturais pelo seu uso. Caso a contratada opte por edificar alguma construção no local essa somente poderá ser construída mediante autorização expressa da Prefeitura, ficando certo, que ao término do contrato, essa edificação reverterá ao Município de fotografias ortogonais forma gratuita. Será terminantemente proibida a catação de recicláveis na frente de descarga como também em relação à superfície, com qualquer parte das dependências do antigo aterro sanitário de Nova Lima. Os RSU depositados no mínimo 24 (vinte e quatro) megapixels pátio não poderão nele permanecer além do período de resolução48 horas. É recomendado Estima-se que o profissional que irá atuar no processo das imagens possua experiência na identificação a demanda mensal de alvos do tipo infraestrutura hidrossanitária, ou similaresRSU a serem transbordados mensalmente seja de 3.500 toneladas. A execução CONTRATADA deverá fornecer unidade de Destinação Final de Resíduos Sólidos (Aterro Sanitário) legalmente licenciado, em qualquer município. A Operação do voo Aterro Sanitário deverá seguir atender a todas as seguintes prescrições: • Normas Técnicas específicas além de toda a legislação ambiental específica que houver. A superposição longitudinal entre fotografias aéreas consecutivas deverá Demanda para destinação final é estimada em 3.500 (três mil e quinhentos) toneladas de resíduos classe II-A. No caso do Aterro Sanitário a ser de 80%, com variação máxima de ± 5%; • A superposição lateral entre faixas de voo contíguas será de 60% e variação máxima de ± 5%; • Em cada faixa, os pontos principais das duas primeiras e das duas últimas exposições deverão encontrarofertado situar-se fora dos limites fixados para do território de Nova Lima, este deverá ter Autorização por Lei Municipal do recebimento de lixo provenientes de outros municípios. A Implantação e Operação da unidade de Tratamento e Destinação Final de resíduos é de inteira responsabilidade da CONTRATADA, não existindo nenhuma responsabilidade da Prefeitura Municipal de Nova Lima sobre o passivo ambiental que por ventura exista ou venha a área de trabalho; • Será admitida uma variação na escala de voo de ± 5%, em relação à escala planejada; • Quando houver interrupção na faixa de voo, a retomada da execução da faixa de voo deverá ser feita de modo a haver uma superposição de, no mínimo, dois modelos fotogramétricos; • A tomada das fotografias deverá ser feita em dias claros, sem brumas, com céu limpo e condições atmosféricas favoráveis. Não serão admitidas fotografias com superexposição e subexposição; • A incidência de nuvens, fumaça e sombras dela derivadas não serão aceitas; • O voo deverá ser realizado para a aquisição de imagens considerando GSD máximo de 3 (três) cmocorrer. Os vértices geodésicos deverão ser nivelados com precisão conforme a NBR 13.133 pelo método trigonométrico com estação total serviços da destinação final do resíduos não inertes, classe II-A (domiciliar/comercial, poda, capina,...) serão medidos pela quantidade de precisão angular toneladas de ao menos 2” ou geodésico com GNSS frequência L1/L2. Deverão ser considerados obrigatoriamente os padrões estabelecidos nas normas NBR 13.133 e 14.166. As especificações mínimas para a inclusão dos vértices são: • Levantamento resíduos sólidos efetivamente aterrados, pesados na balança rodoviária instalada no modo estático, seguindo as prescrições do IBGE mais recentes. Deverá ser utilizada a técnica antigo aterro sanitário de vetores independentes, sendo as coordenadas dos marcos processadas e ajustadas a partir de 2 (duas) estações base RMBC, com um tempo de ocupação mínimo de 3 (três) horas, obedecendo o padrão INCRA. Ao final deverão ser entregues as planilhas de campo de cada vértice ocupado e implantado, com as suas respectivas monografias. O produto gerado será o ortofotomosaico da área levantada, com o fornecimento de particionamento de fotos verticais com escala não inferior a 1:10.000. O processamento digital das imagens deverá resultar na produção de um banco de dados geográfico, com as camadas em formato shp (shapefile) onde constem interferências de tomada de água ao longo do Canal do Sertão, a exemplo de sifões, bombas, tubulações de sucção, derivações, etc). Estes dados serão posteriormente empregados em serviços de cadastramento de usuários de água ao longo do canal, objetivando a regularização daqueles usos. Portanto, os resultados deverão consolidados em relatório técnico. O processamento para elaboração do banco de dados geográficos dos possíveis usos levará em consideração, para fins de calibração, o atual banco de dados geográficos a ser fornecido pela SEMARH-AL, onde constam usuários de água cadastrados pelo órgão gestor de Alagoas. Apesar de estar possivelmente desatualizado, as informações poderão evitar retrabalhos durante o cadastramento em campo. A área de atuação será aquela correspondente ao eixo do Canal do Sertão e sua área de influência, conforme apresentado no item anterior. De posse do banco de dados geográficos de usuários cadastrados pela SEMARH-AL e os possíveis usuários levantados com uso do VANT, a Contratada planejará as incursões em campo para visitas e o efetivo cadastro dos usuários de recursos hídricos. As captações deverão ser organizadas em formato de tabela com as seguintes informações: latitude, longitude, identificação do proprietário, posição em relação ao canal e deverão compor o Relatório Técnico de Diagnóstico do Canal Adutor do Sertão a ser apresentado conforme cronograma. No sítio eletrônico da SEMARH-AL constam diversos modelos de fichas disponíveis (Anexos I, II e III) utilizados para a regularização de usuários de recursos hídricos (xxxx://xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx- hidricos/outorga). Caberá à Contratada, durante elaboração do seu Plano de Trabalho, consultar a SEMARH-AL para a definição de maneira consensual do melhor modelo a ser utilizado na etapa de cadastro de usuários de recursos hídricos. Trabalha-se com a expectativa de até 500 (quinhentos) usuários a serem cadastrados ao longo do Canal do SertãoNova Lima.