Common use of DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS Clause in Contracts

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os serviços inerentes à coleta, transporte, armazenamento, triagem, transporte e destino final, descritos a seguir,deverão satisfazer à legislação e normalização vigente e pertinente. Os serviços de coleta e transporte ao destino final de resíduos sólidos domiciliares compreendem o recolhimento regular de todos os resíduos oriundos da coleta domiciliar regular, resíduos comerciais, coleta dos resíduos oriundos dos serviços de varrição e das feiras-livres, utilizando-se veículos coletores compactadores, devendo ser executados de forma manual e/ou mecanizada, e o transporte dos mesmos até a unidade de destinação final. A metodologia de coleta manual é aquela em que os resíduos são coletados em sacos plásticos descartáveis, resistentes ou recipientes permitidos pela CONTRATANTE, dispostos pelos munícipes, e carregados manualmente por funcionários da CONTRATADA, diretamente para o caminhão coletor compactador. A metodologia de coleta mecanizada é aquela em que os resíduos depositados nos contêineres metálicos dispostos no município são carregados no interior do caminhão coletor compactador, através de dispositivo que despeja seu conteúdo no interior do equipamento. Será de responsabilidade da CONTRATADA todas as despesas decorrentes da padronização, instalação, higienização, manutenção e reposição dos contêineres. A coleta regular de resíduos sólidos domiciliares deverá ser executada nas frequências, turnos e horários em conformidade com a TABELA 01: FREQUÊNCIA E HORÁRIOS DE COLETA. A coleta regular dos resíduos sólidos deverá ser executada inclusive nos feriados e dias santos, em qualquer condição climática. Haverá dois turnos de coleta regular utilizando-se de veículos coletores compactadores,sendo que abaixo estão definidos os horários de trabalho para cada turno:

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os serviços inerentes à coleta, transporte, armazenamento, triagem, transporte e destino final, descritos a seguir,deverão satisfazer à legislação e normalização vigente e pertinente1. Os serviços de coleta e transporte ao destino final de resíduos sólidos domiciliares compreendem o recolhimento regular de todos os resíduos oriundos da coleta domiciliar regular, resíduos comerciais, coleta dos resíduos oriundos A prestação dos serviços complementares e acessórios de varrição recepção, compreendendo o desenvolvimento das atividades de orientação, informação e das feirasatendimento prévio na Unidade do DETRAN-livresSP, utilizando-se veículos coletores compactadores, devendo ser executados de forma manual tem como objetivo dar condições para que a população usuária faça uma adequada utilização dos serviços e/ou mecanizada, informações disponibilizados e o transporte dos mesmos até a unidade de destinação finalinstalados na Unidade. 2. A metodologia prestação dos serviços na Unidade do DETRAN-SP são compostos de coleta manual é aquela em atividades rotineiras, que deverão ser desenvolvidas durante o período de atendimento ao público usuário, pelos Postos de Trabalho alocados pela CONTRATADA. 3. As atividades que compõem a prestação dos serviços envolvem, entre outras, a boa recepção, orientação, informação e atendimento prévio aos cidadãos usuários da Unidade do DETRAN-SP por meio de informações precisas e objetivas, com cortesia e cordialidade no tratamento e clareza na comunicação. As atividades a serem desenvolvidas pelos Postos de Trabalho alocados pela CONTRATADA envolvem, entre outras: - Informar e orientar todo cidadão usuário sobre os resíduos são coletados em sacos plásticos descartáveisserviços prestados pela Unidade do DETRAN-SP; - Orientar o usuário quanto à previsão do tempo de espera; - Recepcionar e triar os cidadãos por setor, resistentes ou recipientes permitidos pela CONTRATANTEpara verificação de pré-requisito e documentação apresentada pelo cidadão, dispostos pelos munícipescondição de conservação e validade dos documentos apresentados, observando a legibilidade, rasuras, manchas, partes faltantes e carregados manualmente por funcionários da CONTRATADA, diretamente distribuir senhas para o caminhão coletor compactadoratendimento; - Auxiliar nas pesquisas de índice de satisfação dos usuários, realizadas periodicamente no DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DETRAN-SP e/ou outras pesquisas que se fizerem necessárias. A metodologia - Cadastrar senhas e acionar as chamadas eletrônicas (ou manual); - Orientar os usuários nas situações de coleta mecanizada é aquela contingência, quanto à previsão de tempo de espera e/ou marcação de retorno e entrega de senhas para o retorno; - Orientar os cidadãos em eventuais situações de contingências que os resíduos depositados nos contêineres metálicos dispostos no município são carregados no interior exijam a evacuação da Unidade do caminhão coletor compactadorDETRAN- SP e/ou deslocamentos da população para outras dependências da Unidade do DETRAN, através considerando o Plano de dispositivo Ação de Emergência definido pela Unidade do DETRAN-SP; - Observar a condição do cidadão dando atendimento preferencial, tais como: idosos, gestantes, pessoas portadoras de necessidades especiais, que despeja seu conteúdo no interior apresentem dificuldades de locomoção, conforme previsão legal, distribuindo senha específica para este fim; - Identificar as situações de emergência médica, acionando a entidade competente para a prestação do equipamento. Será de responsabilidade da CONTRATADA devido socorro; - Relatar todas as despesas decorrentes ocorrências e fatos apurados ao seu preposto, que deverá repassá-los ao Diretor/ Gestor da padronizaçãoUnidade do DETRAN-SP; - Orientar e auxiliar o cidadão no preenchimento de formulários, instalaçãoquando for o caso; - Apoiar o cidadão em todas as áreas de atendimento da unidade identificando suas necessidades de encaminhamento, higienizaçãoorientando-o corretamente; - Informar o usuário sobre o acesso à Internet, manutenção monitorando-o e reposição orientando-o sobre a sua utilização; - Fazer uso do sistema informatizado, correspondente ao serviço solicitado; - Conferir os documentos apresentados pelo cidadão; - Realizar pesquisa de dados/informações nos sistemas informatizados; - Preencher os dados cadastrais do cidadão, manualmente ou por meio eletrônico, necessários à emissão do documento e/ou serviço; - Realizar a entrega do documento emitido, ao cidadão; - Solicitar ao cidadão a conferência dos contêineres. A coleta regular dados cadastrados - Emissão de resíduos sólidos domiciliares deverá ser executada nas frequênciasdocumento para pagamento de taxas no posto bancário, turnos quando for o caso, orientando o cidadão quanto as próximas etapas e horários localização dos atendimentos; - Encaminhar, por meio do seu preposto, ao Supervisor/Orientador Técnico da Unidade do Detran/SP, os casos de maior complexidade ou inusitados, para a agilização da solução; - Recolher documentos das mesas organizando-os por seqüência numérica e de senhas, encaminhando-os para a próxima etapa do processo de produção do documento; - Auxiliar na ordenação e arquivamento de documentos, após a realização dos atendimentos, conforme orientação do seu Supervisor, visando a preparação de relatórios, ofícios, transporte de documentos e outros, quando for o caso; - Auxiliar na sistematização de dados estatísticos; - Separar, organizar, catalogar e arquivar processos, conforme orientação técnica; - Zelar pelos equipamentos e objetos colocados à disposição, em conformidade especial, aqueles que utilizarem no desempenho e suas funções; - Auxiliar na execução das demais atividades de apoio operacional, acessórias e complementares, inclusive as que são desenvolvidas com a TABELA 01: FREQUÊNCIA E HORÁRIOS DE COLETA. A coleta regular dos resíduos sólidos deverá ser executada inclusive nos feriados e dias santosoperação de equipamentos de informática, em qualquer condição climática. Haverá dois turnos de coleta regular utilizando-se de veículos coletores compactadores,sendo que abaixo estão definidos os horários de trabalho para cada turno:a realização do atendimento ao cidadão na Unidade do DETRAN- SP.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os serviços inerentes à coleta3.1. O presente Projeto Básico consiste na descrição para contratação de empresa especializada para a realização dos seguintes serviços: 3.2. Produção de evento; 3.2.1. Pré-produção geral e elenco; 3.2.2. Produção geral e elenco; 3.2.3. Pós-produção geral e elenco. Produção de palco, transportecamarins e bastidores; para apresentações e provas de medidas, armazenamento, triagem, transporte mantendo os espaços sempre limpos e destino final, descritos a seguir,deverão satisfazer à legislação e normalização vigente e pertinenteorganizados; 3.2.4. Os serviços de coleta e transporte ao destino final de resíduos sólidos domiciliares compreendem o recolhimento regular de todos os resíduos oriundos da coleta domiciliar regular, resíduos comerciais, coleta dos resíduos oriundos dos serviços de varrição e das feiras-livres, utilizandoEsta produção refere-se veículos coletores compactadoresa montagem da estrutura interna dos camarins, devendo ser executados de forma manual e/ou mecanizadaincluindo mesas, e o transporte dos mesmos até a unidade de destinação final. A metodologia de coleta manual é aquela em cadeiras, araras para figurinos entre outros, que os resíduos são coletados em sacos plásticos descartáveisserão disponibilizados pela contratante, resistentes ou recipientes permitidos pela CONTRATANTE, dispostos pelos munícipes, e carregados manualmente por funcionários da CONTRATADA, diretamente para o caminhão coletor compactador. A metodologia de coleta mecanizada é aquela em que os resíduos depositados nos contêineres metálicos dispostos no município são carregados no interior do caminhão coletor compactador, através de dispositivo que despeja seu conteúdo no interior do equipamento. Será sendo de responsabilidade da CONTRATADA contratada a movimentação e guarda dos mesmos; 3.2.5. Limpeza para serviços e conservação dos espaços utilizados para ensaios e na execução deste contrato nos camarins, incluso mão de obra e materiais até a pós- produção do evento; 3.2.6. Serviços administrativos necessários à execução do contrato, tais como credenciamento e identificação de elenco e equipe de apoio; 3.2.7. Realizar audição do elenco ainda não definido, sob a supervisão e aprovação final da Gramadotur, por meio do fiscalizador do contrato, acompanhado dos Diretores Artísticos dos espetáculos, sendo vedada a participação de profissionais que não passarem pela audição ou seleção da Direção Artística; sob supervisão da Gramadotur e da Direção Artística durante um ensaio geral de cada espetáculo e em todos os espetáculos; 3.2.8. Responsabilizar-se pelas obrigações sociais de proteção aos profissionais por ela contratados, bem como todas as despesas obrigações da execução contratual, incluindo salários com garantia de pagamento de cachês descritos em sua forma líquida, mais custo adicionais para recolhimentos obrigatórios, encargos sociais, previdenciários, comerciais, trabalhistas, equipamentos de proteção individual e quaisquer outros que se fizerem necessários ao cumprimento das obrigações decorrentes da padronizaçãoprestação dos serviços, instalaçãoé de responsabilidade da contratada isentando integralmente o elenco e a Gramadotur. A forma de contratação é de responsabilidade e escolha da contratada com comprovação de recolhimentos obrigatórios apresentado para o fiscal do contrato para liberação de pagamento. 3.2.9. Responsabilizar-se pela imediata substituição de elenco no caso de ausências ou a não correspondências das funções pretendidas com a contratação; 3.2.10. Transporte de elenco, higienizaçãofigurinos, carros e materiais, necessários para realização do serviço; (Trajeto Expogramado – Centro – Expogramado) com veículos suficientes para prestação dos serviços e combustível para os mesmos; No caso dos carros transporte necessário para remoção dos carros para uso, reforma, procissão e devolução (Pavilhão da Várzea – Expogramado - Centro – Várzea Grande) 3.2.11. Disponibilizar a todo o elenco e equipe água e café. 3.2.12. Disponibilizar profissionais especializados que executem os serviços de maquiagem e cabelo, aprovados pelos representantes da Gramadotur, incluindo nos serviços todo o material necessário para execução dos serviços (pincéis, esponjas, pancake, base, pó, lápis, lenços umedecidos), e material para demaquilagem, como sabonete especifico, glitter furta cor, ferro babyliss, secador, iluminador e etc. Realizar a produção de maquiagem e cabelo do elenco em sua totalidade, sob supervisão da Gramadotur e da Direção Artística durante um ensaios geral de cada espetáculo e em todos os espetáculos; 3.2.12.1. Produzir teste de maquiagem a ser aprovado pela direção artística, 3.2.13. Responsabilizar-se pela autorização de uso de voz e imagem inclusas em contrato, por tempo indeterminado fornecendo documento previamente aprovado pela contratante, contendo a cedência de uso de imagem e som de voz com todos os participantes, bem como termo de cessão de eventuais direitos autorais patrimoniais e conexos, decorrentes do contrato, sem direito a buscar outros valores senão os já pagos; 3.2.14. Responsabilizar-se pela disponibilização do elenco nos ensaios, prova de figurino e espetáculos, observada as quantidades mínimas estipuladas pela contratante e direção artística; 3.2.15. Responsabilizar-se pelo número de ensaios suficientes estipulados pela contratante e direção artística, conforme calendário oficial do evento e eventuais apresentações extras que a Gramadotur determinar, em comum acordo com a direção artística durante a duração do evento; apresentar plano de logística para aprovação da direção artística antes do início das atividades, o qual deverá conter: 3.2.16. Logística 3.2.16.1. Cronograma de ensaios; 3.2.16.2. Cronograma das provas de figurino; 3.2.16.3. Logística da alimentação; 3.2.16.4. Relatório da equipe de produção e elenco com identificação e seus contatos conforme modelo enviado pela Gramadotur 3.2.16.5. Coordenar toda a sua equipe ao fiel cumprimento do contrato 3.2.16.6. Responsabilizar-se pelos figurinos e acessórios: 3.2.16.7. Realização das medidas do elenco e organização da realização de provas de adereços e figurino, estabelecendo datas para tais ações; 3.2.16.8. Receber e acondicionar todos os figurinos finalizados e aprovados, que serão utilizados por todo elenco contratado nos espetáculos; 3.2.16.9. Figurinar e caracterizar o elenco; 3.2.16.10. Receber, acondicionar e encaminhar os elementos cenográficos para a empresa responsável pela manutenção dos objetos, sempre que for necessário; 3.2.16.11. Gerenciar os figurinos, pelo período que compreende toda a pré-produção, produção e pós-produção: 3.2.16.12. Após o uso dos figurinos e acessórios nos ensaios e espetáculos, a contratada deverá acondicioná-los para armazenamento e reutilização, separando providenciando reparos, manutenção e reposição lavagem 3.2.16.13. Guardar os objetos que serão utilizados nos espetáculos em local determinado pela contratante; 3.2.17. Manter um ambiente de ordem e respeito nos locais de ensaios e espetáculos, promovendo o bem-estar geral e as relações de cordialidade entre todos os envolvidos nesta produção, repudiando atos de agressão física e moral de qualquer espécie e se necessário afastando os elementos que os provocaram; 3.2.18. Entrega de relatório fotográfico de acervo e figurino com relatório do atual estado dos contêineres. A coleta regular de resíduos sólidos domiciliares deverá ser executada nas frequências, turnos e horários mesmos em conformidade com a TABELA 01: FREQUÊNCIA E HORÁRIOS DE COLETA. A coleta regular dos resíduos sólidos deverá ser executada inclusive nos feriados e dias santos, em qualquer condição climática. Haverá dois turnos de coleta regular utilizando-se de veículos coletores compactadores,sendo que abaixo estão definidos os horários de trabalho para cada turno:17/04/20

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. 2.1 As condições de Descrição dos Serviços ficam assim estabelecidas: 2.1.1 A execução dos serviços de obras de construção ou reforma de uma edificação ou conjunto de edificações deve atender às seguintes normas e práticas complementares: códigos, leis, decretos, portarias e normas federais, estaduais e municipais, inclusive normas de concessionárias de serviços públicos; instruções e resoluções dos órgãos do sistema CREA/Confea; normas técnicas da ABNT e do Inmetro; 2.1.2 Os serviços inerentes à coletadescritos neste Termo de Referência serão regidos pelas Especificações Técnicas contidas no “Manual de Obras Públicas - Edificações, transportePráticas da SEAP (Secretaria de Estado de Administração e Patrimônio)” do Governo Federal, armazenamentoem “Obras públicas: Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras Públicas” do Tribunal de Contas da União e na “TCPO, triagemTabelas de Composição de Preços para Orçamentos”, transporte - 13. ed. - São Paulo: Pini, 2008, e destino final, descritos a seguir,deverão satisfazer à legislação ser executados por profissionais habilitados e normalização vigente capacitados; 2.1.3 Deverão ser tomadas medidas adequadas para proteção contra danos aos operários e pertinenteobservadas as prescrições da Norma Regulamentadora NR 18. Os serviços de coleta deverão ser dirigidos por funcionário Encarregado do CONTRATADO, o qual ficará responsável pela execução dos serviços e transporte ao destino final de resíduos sólidos domiciliares compreendem o recolhimento regular pela conduta dos demais funcionários; 2.1.4 A execução de todos os resíduos oriundos da coleta domiciliar regularserviços contratados deverá obedecer, resíduos comerciaisrigorosamente, coleta dos resíduos oriundos dos serviços os projetos fornecidos e a Descrição Analítica. O CONTRATADO deverá atender às orientações técnicas e limitações impostas no projeto. Em caso de varrição e das feirasdúvida deverá consultar a Secretaria de Saúde; 2.1.5 Deverão ser fornecidos pelo CONTRATADO, todos os materiais, equipamentos, acessórios, mão-livresde-obra, utilizando-se veículos coletores compactadores, devendo ser executados de forma manual mesmo que não explicitamente descritos nas especificações e/ou mecanizadaprojetos, porém indispensáveis à conclusão e perfeito funcionamento de todas as instalações e serviços; 2.1.6 Todo o material a ser adquirido para as obras deverá ser de primeira qualidade, previamente apresentado à fiscalização da Secretaria de Saúde, e, no caso de reformas, deve ser observado o padrão dos materiais existentes no local, para análise e aprovação, em tempo hábil para que, caso a utilização do mesmo seja vetada, sua reposição não venha a afetar o cronograma preestabelecido. As despesas decorrentes de tal providência correrão por conta do CONTRATADO; 2.1.7 A condução dos trabalhos deverá primar pela economia de recursos naturais (especialmente de água e madeira) e energéticos, buscando minimizar o impacto ambiental. Para tanto, deverá ser minimizada a quantidade de resíduos a serem descartados; 1.1.8 Deverá ser de inteira responsabilidade do CONTRATADO a remoção de mobiliário, equipamentos, documentos e outros, de forma a possibilitar a execução dos serviços contratados pela Secretaria de Saúde, respeitando que, qualquer dano que venha a ocorrer nos mesmos o CONTRATADO será responsabilizado e providenciará os devidos reparos e, caso seja impossível a sua recuperação, o bem deverá ser substituído por idêntico; 2.1.9 Por tratarem-se, em sua maioria, de edificações da Secretaria de Saúde com atividades permanentes, os trabalhos serão realizados com as edificações em uso e, nos casos em que a fiscalização julgar necessário, em horários diferentes do expediente normal da Secretaria de Saúde, inclusive noturno até as 22h ou matutino a partir das 6h, não sendo havendo, nesses casos, valores especiais. 2.1.10 A obra deverá ser entregue completamente limpa e desimpedida de todo e qualquer entulho ou pertence do CONTRATADO, e o transporte dos mesmos até a unidade de destinação final. A metodologia de coleta manual é aquela com as instalações em que os resíduos são coletados em sacos plásticos descartáveis, resistentes ou recipientes permitidos pela CONTRATANTE, dispostos pelos munícipes, e carregados manualmente por funcionários da CONTRATADA, diretamente para o caminhão coletor compactador. A metodologia de coleta mecanizada é aquela em que os resíduos depositados nos contêineres metálicos dispostos no município são carregados no interior do caminhão coletor compactador, através de dispositivo que despeja seu conteúdo no interior do equipamento. Será de responsabilidade da CONTRATADA todas as despesas decorrentes da padronização, instalação, higienização, manutenção e reposição dos contêineres. A coleta regular de resíduos sólidos domiciliares deverá ser executada nas frequências, turnos e horários em conformidade com a TABELA 01: FREQUÊNCIA E HORÁRIOS DE COLETA. A coleta regular dos resíduos sólidos deverá ser executada inclusive nos feriados e dias santos, em qualquer condição climática. Haverá dois turnos de coleta regular utilizando-se de veículos coletores compactadores,sendo que abaixo estão definidos os horários de trabalho para cada turno:perfeito funcionamento.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os serviços inerentes à coleta3.1. Preparar e servir, transportequando solicitado, armazenamentocafé, triagemchá, transporte suco, leite e destino finalcongêneres, descritos em reuniões e/ou salas indicadas, ou em qualquer outro evento, sempre que for solicitado; 3.2. Preparar café e chá diariamente no período da manhã e da tarde para todas as Diretorias, Assessorias, Ouvidoria, Coordenadorias e demais setores; 3.3. Recolher e lavar as garrafas vazias e distribuir as cheias de café / chá nos diversos setores da Fundação de acordo com as instruções fornecidas; 3.4. Distribuir café, leite, chás de infusão, água mineral, sucos, biscoitos, etc. em eventos e reuniões realizadas no endereço acima, sempre que solicitado por alguma unidade da Fundação; 3.5. Manter diariamente o asseio, a seguir,deverão satisfazer à legislação limpeza e normalização vigente e pertinente. Os serviços de coleta e transporte ao destino final de resíduos sólidos domiciliares compreendem o recolhimento regular a higiene dos locais discriminados, bem como de todos os resíduos oriundos da coleta domiciliar regularmateriais, resíduos comerciais, coleta dos resíduos oriundos utensílios e equipamentos utilizados para a execução dos serviços contratados; 3.6. Zelar pelos equipamentos, materiais e utensílios que são utilizados na prestação dos serviços e informar, sempre que necessário, ao preposto da Fundação, sobre a necessidade de varrição manutenção ou substituição dos mesmos; 3.7. Controlar e das feiras-livressolicitar ao preposto da Fundação, utilizandoos suprimentos necessários para a execução dos serviços relativos ao período de uma semana, não permitindo o acúmulo excessivo nem o armazenamento inadequado dos materiais, equipamentos e suprimentos; 3.8. Observar as normas de comportamento profissional condizentes com a função, as técnicas de atendimento ao público e as normas internas da Fundação na prestação dos serviços; 3.9. Atender as normas de higiene e saúde necessárias para a prestação dos serviços, apresentando-se veículos coletores compactadoresdevidamente uniformizado; 3.9.1. O uniforme deverá incluir calça e blazer na cor marinho ou preto, devendo blusa branca, sapato preto, touca e deverá ser executados aprovado pela Fundação PROCON, sendo necessários, no mínimo, dois uniformes completos; 3.10. Recolocar rigorosamente em seus devidos lugares, todos os materiais de forma manual e/ou mecanizadacopa, principalmente copos, xícaras e o transporte dos mesmos até a unidade talheres usados, carrinhos de destinação final. A metodologia de coleta manual é aquela em suporte, bem como providenciar para que os resíduos são coletados em sacos plásticos descartáveis, resistentes ou recipientes permitidos pela CONTRATANTE, dispostos pelos munícipes, e carregados manualmente por funcionários da CONTRATADA, diretamente para o caminhão coletor compactador. A metodologia de coleta mecanizada é aquela em que os resíduos depositados nos contêineres metálicos dispostos no município são carregados no interior do caminhão coletor compactador, através de dispositivo que despeja seu conteúdo no interior do equipamento. Será de responsabilidade da CONTRATADA todas as despesas decorrentes da padronizaçãojanelas sejam fechadas, instalação, higienização, manutenção as luzes apagadas e reposição dos contêineresmáquinas elétricas desligadas; 3.11. A coleta regular Atender nas mesmas condições de resíduos sólidos domiciliares deverá ser executada nas frequências, turnos qualidade e horários em conformidade com a TABELA 01: FREQUÊNCIA E HORÁRIOS DE COLETA. A coleta regular dos resíduos sólidos deverá ser executada inclusive nos feriados e dias santos, em qualquer condição climática. Haverá dois turnos de coleta regular utilizando-se de veículos coletores compactadores,sendo que abaixo estão definidos os horários de trabalho para cada turno:presteza serviços extraordinários requeridos pela Diretoria Executiva;

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os 4.1. A prestação de serviços inerentes à coletade nutrição e alimentação envolverá todas as etapas do processo de operacionalização, transporteprodução e distribuição das refeições (almoço) aos usuários, armazenamentoconforme o padrão de alimentação estabelecido, triagemo número de usuários, transporte o tipo de refeição e destino finalos respectivos horários definidos neste anexo, descritos bem como a seguir,deverão satisfazer à disponibilização de todos os materiais e equipamentos complementares necessários para a execução dos serviços, observando-se ainda: 4.1.1. A alimentação fornecida deverá ser adequada do ponto de vista nutricional e estar em condição higiênico-sanitária adequada, conforme legislação e normalização vigente e pertinentedefinida no item 1.6. deste Anexo; 4.1.2. Os serviços deverão estar sob a responsabilidade técnica de coleta nutricionista legalmente habilitado com experiência comprovada, cujas funções abrangem o desenvolvimento de todas as atividades técnico-administrativas, inerentes ao serviço de nutrição,sendo que,no período em que houver atividades operacionais deverá ter um nutricionista no período da manhã e transporte ao destino final um nutricionista ou um técnico em nutrição no período da tarde. 4.1.3. Os serviços deverão ser prestados nos padrões técnicos recomendados e contar com quadro de resíduos sólidos domiciliares compreendem pessoal técnico, operacional e administrativo qualificado e em número suficiente; 4.1.4. A operacionalização, distribuição e porcionamento das refeições deverão ser supervisionados pelo responsável técnico da Contratada (nutricionista e/ou técnica em nutrição e dietética), de maneira a observar sua aceitação, análise da apresentação, porcionamento e temperatura das refeições servidas, para possíveis alterações ou adaptações, visando atendimento adequado e satisfatório. 4.1.5. Após o recolhimento regular 3º (terceiro) mês de operacionalização a Contratada deverá apresentar à Contratante o Manual de Boas Práticas de Fabricação, os Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) e Fichas Técnicas das preparações, contemplando todos os resíduos oriundos procedimentos relativos ao serviço prestado, devidamente adequados à execução do objeto contratado, nos termos da coleta domiciliar regularlegislação vigente. 4.2. A Contratada deverá executar todas as atividades necessárias à obtenção do escopo contratado, resíduos comerciaisdentre as quais destacam-se: 4.2.1. Programação das atividades de nutrição e alimentação; 4.2.2. Elaboração de cardápio diário completo – em periodicidade mensal, coleta prevendo-se substituições e as opções, observado a – Relação de Gêneros e Produtos Alimentícios, com respectivos consumos per capita e frequência de utilização, bem como a – Sugestão para Composição dos resíduos oriundos Cardápios. 4.2.3. Aquisição de gêneros e produtos alimentícios e materiais de consumo em geral necessários à execução dos serviços serviços; 4.2.4. Armazenamento de varrição gêneros e produtos alimentícios e materiais de consumo em recintos próprios, obedecendo, no que couber, à legislação vigente; 4.2.5. Porcionamento uniforme das feiras-livresrefeições aos usuários, utilizando-se veículos coletores compactadoresde utensílios apropriados; 4.2.6. Limpeza e higienização de todas as dependências internas e externas, devendo ser executados pertencentes ao restaurante, inclusive área de forma manual descarga de mercadorias, pátios de acesso, lavatório para usuários, bem como dos equipamentos e utensílios envolvidos na prestação dos serviços. 4.2.7. Realizar o controle higiênico sanitário dos alimentos, em todas as suas etapas; 4.2.8. Observar os critérios de higienização durante o pré-preparo dos alimentos, ressaltando que os vegetais consumidos crus e as frutas devem sofrer processo de desinfecção com solução clorada, de acordo com as normas vigentes; 4.2.9. Prevenir a ocorrência de contaminação cruzada entre os diversos alimentos durante o pré-preparo e preparo final; 4.2.10. Utilizar-se de utensílios e/ou mecanizadamãos protegidas com luvas descartáveis para manipulação dos alimentos prontos, ressaltando que o uso de luvas não implica na eliminação do processo de higienização e o transporte dos mesmos até assepsia das mãos; 4.2.11. Supervisionar, nas etapas de produção e distribuição, a unidade qualidade, a conservação e condições de destinação finaltemperatura e a aceitação das refeições fornecidas; 4.2.12. A metodologia de coleta manual é aquela Afixação em que local visível todos os resíduos são coletados em sacos plásticos descartáveiscomponentes do cardápio, resistentes ou recipientes permitidos pela CONTRATANTEcomposição das preparações diárias e identificar quanto ao seu valor energético, dispostos pelos munícipes, e carregados manualmente por funcionários da CONTRATADA, diretamente para o caminhão coletor compactador. A metodologia de coleta mecanizada é aquela em que os resíduos depositados nos contêineres metálicos dispostos no município são carregados no interior do caminhão coletor compactador, através de dispositivo que despeja seu conteúdo no interior do equipamento. Será de responsabilidade da CONTRATADA todas as despesas decorrentes da padronização, instalação, higienização, manutenção e reposição dos contêineres. A coleta regular de resíduos sólidos domiciliares deverá ser executada nas frequências, turnos e horários em conformidade com a TABELA 01: FREQUÊNCIA E HORÁRIOS DE COLETA. A coleta regular dos resíduos sólidos deverá ser executada inclusive nos feriados e dias santos, em qualquer condição climática. Haverá dois turnos de coleta regular utilizando-se de veículos coletores compactadores,sendo que abaixo estão definidos as identificações devem ser dispostas sobre os horários de trabalho balcões para cada turno:os usuários.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. 4.1 Os principais serviços inerentes à coletaa serem contratados consistirão na reforma geral da sede do conselho regional de contabilidade do estado de Roraima e construção de um espaço para eventos em anexo – CRCRR, transporteconforme relacionados a seguir e de acordo com projetos e as especificações técnicas anexos: 4.1.1 Demolição e britagem de concreto: Estes serviços incluem todo o calçamento do estacionamento que deverá ser demolido e britado com diâmetro máximo de 05 cm para posterior reutilização como aterro interno do espaço de eventos. A retirada do material deve ser feita de maneira cuidadosa para evitar a retirada de aterro sua base. 4.1.2 Retirada de folhas de porta de passagem ou janela : Estes serviços incluem as folhas das portas de madeira almofadada, armazenamentoque deverão ser retiradas e substituídas por portas de madeira compensada lisa revestida com revestimento melamínico. A retirada deve ser feita cuidadosamente para se evitar danos às aduelas, triagemas quais deverão permanecer para receber as novas folhas de portas. As aduelas danificadas durante a realização deste serviço deverão ser substituídas pela contratada sem ônus para a contratante. As folhas de portas retiradas deverão ser entregues ao CRCRR, transporte o qual definirá sua destinação. 4.1.3 Retirada de divisórias em chapas de madeira, com montantes metálicos: Estes serviços incluem todas e destino finaldivisórias existentes no pavimento térreo do prédio, descritos as quais deverão ser removidas cuidadosamente e os painéis entregues ao CRCRR. Durante a seguir,retirada dos montantes e guias, cuidados especiais deverão satisfazer à legislação ser tomados para evitar danos ao piso de granito existente, devendo a contratada arcar com eventuais danos sem ônus para a contratante. Antes de se iniciar a retirada das divisórias devem-se retirar todas as instalações elétricas fixadas nas placas das mesmas, estas instalações serão reutilizadas nas novas divisórias e normalização vigente e pertinentepor isso deverão ser retiradas cuidadosamente. 4.1.4 Lixamento de estrutura metálica: Todo o gradil da frente do terreno deverá ser lixado para o recebimento de nova pintura. Os serviços eventuais pontos de coleta oxidação ou ferrugem deverão receber lixamento mais aprofundado da maneira a garantir a completa remoção destas patologias. Nestes pontos deverá ser aplicada uma demão de fundo anticorrosivo antes da aplicação da pintura. 4.1.5 Retirada cuidadosa das telhas termo acústica para tratamento da estrutura metálica com reaproveitamento das telhas: Toda a cobertura da edificação será removida para tratamento e transporte reforço da estrutura metálica, e também para correção de vazamentos existentes nas emendas das telhas. Esta retirada deve ser criteriosa e evitar danos às telhas para garantir seu completo reaproveitamento na própria cobertura. Eventuais danos causados ocasionados nas telhas pela contratada deverão ser sanados pela mesma sem ônus para a contratante. 4.1.6 Retirada de forro em réguas de PVC, inclusive retirada de perfis: Todo o forro em PVC existente no pavimento térreo deverá ser removido juntamente com seu entarugamento. As placas removidas deverão ser entregues ao destino final CRCRR e armazenadas pela contratada em local indicado pelo CRCRR. 4.1.7 Reposicionamento de resíduos sólidos domiciliares compreendem o recolhimento regular fiação elétrica das divisórias: Toda a fiação elétrica existente nas divisórias deverá ser reutilizada nas novas divisórias de todos os resíduos oriundos da coleta domiciliar regular, resíduos comerciais, coleta gesso acartonado que serão executadas. Algumas destas fiações deverão ser reposicionadas em locais definidos pela fiscalização. 4.1.8 Retirada de grama e plantas de jardim: Algumas partes dos resíduos oriundos dos serviços de varrição e das feiras-livres, utilizando-se veículos coletores compactadores, devendo jardins deverão ser executados de forma manual removidas e/ou mecanizadapodadas. Estes locais serão determinados pelo CRCRR durante a execução dos serviços. 4.1.9 Carga manual de entulho em caminhões basculante: Todo o material proveniente de demolições, exceto os que serão reaproveitados, e os provenientes da execução de outros serviços, tais como restos de madeira, sacos de cimento e etc., deverão ser carregados em caminhão basculante para posterior destinação pelo contratado, em local ambientalmente adequado. 4.1.10 Estrutura metálica em aço estrutural para enterçamento de telhas: Este serviço inclui a colocação de perfis metálicos tipo UDC entre as terças existentes com as mesmas dimensões destas. Estes novos perfis deverão ser soldados às treliças existentes e receber tratamento com pintura anticorrosiva, pintura esta que deverá ser aplicada em toda a estrutura metálica. 4.1.11 Pintura em esmalte sintético de estrutura metálica treliçada, com 02 demãos: Toda estrutura metálica da cobertura deverá receber duas demãos de tinta esmalte sintético aplicada com pistola após a estrutura receber tratamento com uma demão de pintura anticorrosiva. A aplicação da primeira demão de tinta esmalte só deverá ser feita depois de 24 horas da aplicação da pintura anticorrosiva e mediante autorização formal da fiscalização, que verificará a correta aplicação da proteção anticorrosiva em toda a estrutura e principalmente nos pontos de soldas. 4.1.12 Recolocação de telha termo acústica, perfil trapezoidal: Todas as telhas de edificação deverão ser recolocadas depois de finalizados os serviços na estrutura metálica. As telhas deverão está isentas de amassados ou qualquer outro defeito que prejudique a estanqueidade da cobertura. Cuidado especial deverá ser dado às emendas transversais entre telhas, as quais deverão receber aplicação de cordão de silicone em toda sua extensão. Este serviço deverá ser acompanhado em tempo integral pela fiscalização do CRCRR, devendo a contratada comunicar com antecedência de 48 horas o transporte inicio deste serviço. As telhas serão fixadas conforme dimensões e estrutura existente com uso de parafusos e arruelas especiais e massa de vedação, seguindo as orientações do fabricante, e nos arremates deverão ser revisadas as condições de rufos e contra rufos e demais peças que garantam total estanqueidade e permitam um perfeito funcionamento do sistema. 4.1.13 Rufo de alumínio: Todas as interseções entre telhas e paredes deverão receber rufos de alumínio com chapas dobradas de acordo com o projeto executivo apresentado pelo CRCRR. Os rasgos na alvenaria que deverão receber os rufos deverão ser executados com equipamento de corte com disco para garantir uniformidade e nivelamento da superfície de apoio das chapas. A fixação das chapas nestes rasgos deverá ser feita com argamassa de reboco. Este serviço deverá ser acompanhado em tempo integral pela fiscalização do CRCRR, devendo a contratada comunicar com antecedência de 48 horas o inicio do mesmo. 4.1.14 Calha em chapa de aço galvanizado: Após a retirada de toda a cobertura uma analise minuciosa deverá ser feita em toda a extensão da calha existente a fim de verificar eventuais vazamentos e corrigi-los antes da recolocação das telhas. Não havendo viabilidade técnica para a correção com pequenos reparos as partes danificadas deverão ser substituídas por chapas novas de mesma espessura das existentes. As emendas das chapas deverão ser soldadas e garantir total estanqueidade às mesmas. Deverão também ser observados todos os apoios da calha para garantir seu correto posicionamento e evitar a ocorrência de deformações ao longo de seu comprimento. 4.1.15 Forro mineral de placas removíveis 62,5x125cm, espessura 1,3cm: O forro do pavimento térreo será substituído por forro mineral removível, em placas de 62,5x125cm com 13mm de espessura, na cor branca. As placas serão encaixadas em perfis clicados tipo T (intermediários) ou cantoneira (nas bordas). Estes perfis serão fixadas na laje do pavimento superior por meio de arames galvanizados. A fixação dos arames na laje será feita por meio de pistola de tiro. Em ambientes desprovidos de laje superior os arames deverão ser fixados em estrutura auxiliar fixada na estrutura metálica. 4.1.16 Divisória tipo Divilux, inclusive portas 80x210cm: As divisórias existentes no pavimento térreo serão substituídas por divisórias tipo Divilux, com painéis areia jundiá 1202x2110x35mm. À critério da fiscalização do CRCRR, poderão ser feitos apenas substituições de painéis isolados, sem que haja substituição total das divisórias. 4.1.17 Porta de madeira compensada: Todas as portas de madeira almofadada existentes na edificação serão substituídas por portas de madeira compensada revestidas com laminado melamínico. As portas devem apresentar perfeito encaixe e alinhamento com as aduelas. A abertura e fechamento das portas deve ser dar de maneira suave e sem a necessidade de esforço físico para tal. Em nenhuma hipótese serão aceitas portas desalinhadas, desaprumadas ou empenadas. As dobradiças devem ser em Latão Cromado, tamanho 3 x 2 ½” Referência 90 Média – La Fonte com 3 dobradiças por cada porta. 4.1.18 Laminado melamínico para revestimento de chapa compensado: Todas as portas de madeira compensada deverão ser revestidas completamente com laminado melamínico. A fixação do revestimento deverá ser feita com cola apropriada uniformemente distribuída por toda a superfície chapa de madeira compensada. Esta deverá esta isenta de pó ou qualquer outra impureza que prejudique a perfeita aderência entre o revestimento e a madeira. A cor e textura do revestimento melamínico serão definidas, no mercado local, pelo CRCRR tomando- se como parâmetro o preço do referido insumo na Composição Analítica de Preços do SINAPI adotado como referência para esta obra. 4.1.19 Fechadura de embutir completa: As ferragens a serem instaladas são Fechaduras Linha Arquiteto fabricação La Fonte Conjunto 6236 acabamento cromado (CRA), maçaneta 236 Zamac, com roseta interna 303 inox, Cilindro ST2 Evo-55 com trinco rolete. 4.1.20 Corrimão em tubo de aço galvanizado: O corrimão existente na escada de acesso ao pavimento superior deverá ser substituído por outro em tubo de aço galvanizado de acordo com o constante no projeto arquitetônico (prancha 04/07), de forma a atender a todas as exigências da lei de acessibilidade do Brasil, Lei no. 5.296, 2004 e a Norma Brasileira de Recomendações NBR 9050 e a toda a legislação Federal, Estadual e Municipal e Corpo de Bombeiros no que se refere à acessibilidade aos portadores de deficiências. Deverá receber pintura metalizada, ter secção circular entre 03 e 4,5 cm e estar afastado da parede de 4 cm com suporte fixado na parede de forma a garantir a passagem contínua e livre da mão, ter a altura de 92 cm em relação ao ponto de aresta do degrau, com sinalização tátil com anéis com textura há 1,00 m das extremidades dos corrimão e linguagem Braile, indicativa do pavimento e instaladas no início e no final da escada. 4.1.21 Chapisco em argamassa traço 1:3: Chapisco traço 1:3 (cimento e areia), espessura 0,5 cm, preparo manual: Executar chapisco no traço 1:3 nas alvenarias dos fechamentos das caixas de ar condicionado e de porta, nas alvenarias onde as fissuras foram tratadas e nas alvenarias que passam as novas instalações de ar condicionado. Para execução do chapisco, além das diretrizes do item Condições Gerais deverão ser observados os itens a seguir: O chapisco deverá ser aplicado sobre superfícies perfeitamente limpas e molhadas, isenta de pó, gordura, etc. não devendo haver uniformidade na chapiscagem. O chapisco deverá ser curado, mantendo-se úmido pelo menos, durante as primeiras 12 (doze) horas. A aplicação de argamassa sobre o chapisco só poderá ser iniciada 24 (vinte e quatro) horas após o término da aplicação do mesmo. 4.1.22 Reboco em argamassa traço 1:2:8, preparo manual, aplicada manualmente, espessura de 25 mm: O reboco deverá ser aplicado sobre superfície chapiscada, depois da completa pega da argamassa das alvenarias e dos chapiscos. A argamassa de reboco deverá ser espalhada, sarrafeada e comprimida fortemente contra a superfície a revestir, devendo ficar perfeitamente nivelada, alinhada e respeitando a espessura indicada. Em seguida, a superfície deverá ser regularizada com auxílio de régua de alumínio apoiadas em guias e mestras, de maneira a corrigir eventuais depressões. 4.1.23 Fundo selador acrílico em paredes internas e externas, uma demão: A aplicação do selador, bem como intervalo entre demãos dos mesmos até deverá seguir as instruções do Fabricante escolhido. Deverá ser feita sobre a unidade superfície de destinação finalreboco NOVO totalmente curado, isenta de umidade, lixada (com lixa de 50 ou 80), perfeitamente limpa e totalmente isenta de poeira. 4.1.24 Emassamento em paredes internas e externas com massa acrílica: Após a secagem do selador, deverão ser aplicadas, sequencialmente, 02 (duas) demãos de massa, em camadas finas, intervaladas de acordo com instruções do Fabricante e utilizando para espalhamento, desempenadeira de aço. Os encontros entre paredes deverão ser perfeitamente preenchidos com massa, para dar um bom acabamento nos cantos. Após a total secagem da massa (tempo de secagem de acordo com instruções do Fabricante), a superfície deverá ser lixada (utilizando lixa 100 ou 120) e terá que ser devidamente limpa, utilizando pano úmido, escova de nylon ou aspirador de pó, de maneira que toda a poeira seja eliminada. A metodologia superfície deverá ficar isenta de coleta manual é aquela qualquer resíduo que possa prejudicar o acabamento final. 4.1.25 Pintura acrílica interna e externa em paredes: Sobre a superfície da parede totalmente lisa, limpa e seca deverão ser aplicadas 02 (duas) demãos de tinta, intervaladas de acordo com instruções do Fabricante, sendo que os resíduos são coletados em sacos plásticos descartáveisa primeira demão, resistentes ou recipientes permitidos pela CONTRATANTEque servirá como Preparadora, dispostos pelos munícipes, deverá ser diluída para que haja uma boa penetração e carregados manualmente por funcionários da CONTRATADA, diretamente para o caminhão coletor compactadorboa aderência de tinta na superfície emassada e selada. A metodologia outra demão deverá ser bem encorpada a fim de coleta mecanizada é aquela em se obter uma superfície homogênea (seguir instruções do Fabricante). Caso, após secagem da tinta, tanto interna como externamente, for verificado que os resíduos depositados nos contêineres metálicos dispostos no município são carregados no interior do caminhão coletor compactadora mesma não ficou completamente homogênea, através se persistir algum defeito, deverá ser aplicada uma terceira demão da tinta, sem ônus à Contratante. Deverá haver o máximo de dispositivo que despeja seu conteúdo no interior do equipamento. Será cuidado na execução da pintura para assegurar uniformidade de responsabilidade da CONTRATADA todas as despesas decorrentes da padronização, instalação, higienização, manutenção coloração e reposição dos contêinereshomogeneidade de textura. A coleta regular de resíduos sólidos domiciliares limpeza da superfície pintada, quando necessária, deverá ser executada nas frequênciasfeita lavando-se a mesma por igual com água e sabão neutro, turnos e horários sem esfregar, ou de acordo com instruções do fabricante da tinta utilizada. 4.1.26 Pintura esmalte fosco, duas demãos, sobre superfície metálica (grades): Este item inclui pintura com tinta esmalte em conformidade com a TABELA 01: FREQUÊNCIA E HORÁRIOS DE COLETA. A coleta regular dos resíduos sólidos deverá ser executada inclusive nos feriados e dias santostoda área de grades, em qualquer condição climáticaduas demãos, na cor branco neve, Fabricante da Tinta: Coral ou equivalente técnico aprovado pela Fiscalização. Haverá dois turnos As superfícies pintadas deverão está perfeitamente lixadas e isentas de coleta regular utilizando-se poeira de veículos coletores compactadores,sendo que abaixo estão definidos os horários de trabalho para cada turno:modo a garantir a perfeita aderência da tinta.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os A empresa contratada a fornecer os serviços inerentes à coletadeverá seguir as normas vigentes (como a NBR 10.004 e a NR 38) e responsabilidade ambiental, transporteexecutando a coleta de lixo nos locais e bairros indicados, armazenamentoem todos os domicílios da cidade de Nova Trento/SC, triagem, transporte conforme roteiro descrito no ETP e destino final, descritos a seguir,deverão satisfazer à legislação e normalização vigente e pertinenteo cronograma. Os serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo, servem para realizar a devida coleta dos resíduos sólidos classificados como resíduos classe II – não perigosos de acordo com a norma ABNT NBR 10.004, tais quais: restos de alimentos e demais resíduos não passíveis de serem reciclados, dando a destinação correta para os lixos domiciliares (domésticos) e comerciais, em quantidade e qualidade similares aos domésticos, do Município de Nova Trento, diminuindo os impactos ambientais que seriam causados pela destinação incorreta, além da responsabilidade incumbida na geração de resíduos. Devido à existência da coleta seletiva de forma independente deste objeto da presente licitação, havendo outro processo administrativo, os resíduos passíveis de reciclado e aproveitamento não são contemplados nessa classe de resíduos. O serviço será prestado em todas as residências, domicílios e prédios comerciais urbanos, a ser seguido horários e dias da semana especificados neste TR e no ETP. O objeto se trata de um serviço público de caráter contínuo. O cronograma da coleta do lixo especifica que os dias de serviço serão nas segundas, terças, quintas e sextas-feiras. Bairros como Vígolo e Centro, por exemplo, terão coletas no mínimo 2 (duas) vezes por semana, enquanto outros terão coletas no mínimo 1 (uma) vez por semana ou outros no mínimo quinzenalmente, como no caso do distrito de Aguti, conforme especificado neste TR e no ETP (com anexo do cronograma). Os resíduos sólidos coletados serão pesados e quantificados na medida tonelada (t), visto ser a medida mais adequada a necessidade do município, a comum utilização em licitações desse objeto, e com base no contrato anterior (nº 048/2023). O veículo utilizado no serviço deve estar em conformidade com as normas de trânsito e possuir compartimento resistente e fixo, separado dos passageiros, quando necessário o transporte ao destino final de ferramentas e materiais de trabalho, de acordo com a NR 38. Essa norma impõe também que o veículo coletor-compactador de resíduos sólidos domiciliares compreendem o recolhimento regular deve possuir, no mínimo: controles do ciclo de todos os resíduos oriundos da coleta domiciliar regularcompactação; sinalizador rotativo ou intermitente na parte traseira e dianteira, resíduos comerciais, coleta dos resíduos oriundos dos serviços de varrição e das feiras-livres, utilizando-se veículos coletores compactadores, devendo ser executados instalado de forma manual e/ou mecanizadaa não ofuscar a visão dos trabalhadores; câmera de monitoramento sem captação de som; sinal sonoro de ré; sistema de iluminação acima das áreas de carregamento e descarregamento; estofamento em bom estado de conservação e limpeza; sinal sonoro, e o transporte dos mesmos até a unidade de destinação final. A metodologia de coleta manual é aquela em que os resíduos são coletados em sacos plásticos descartáveis, resistentes ou recipientes permitidos pela CONTRATANTE, dispostos pelos munícipes, e carregados manualmente por funcionários da CONTRATADA, diretamente para o caminhão coletor compactador. A metodologia de coleta mecanizada é aquela em que os resíduos depositados nos contêineres metálicos dispostos no município são carregados no interior do caminhão coletor compactador, através de dispositivo que despeja seu conteúdo no interior com acionamento na parte traseira do equipamento; e dispositivos de parada de emergência do mecanismo de compactação, em cada lateral do veículo; com mais informações e exigências detalhadas na norma supracitada. Será Com o foco de responsabilidade da CONTRATADA todas as despesas decorrentes da padronização, instalação, higienização, manutenção melhorar a questão de sustentabilidade e reposição dos contêineres. A coleta regular de resíduos sólidos domiciliares deverá ser executada nas frequências, turnos e horários em conformidade com a TABELA 01: FREQUÊNCIA E HORÁRIOS DE COLETA. A coleta regular gestão dos resíduos sólidos deverá ser executada inclusive nos feriados do município, a Prefeitura de Nova Trento/SC tem previsão para iniciar processo licitatório em 2024 com o fim de receber assessoria técnica especializada para a elaboração do Plano de Resíduos Sólidos do Município, que não existe até o presente momento, e dias santosvisto o tempo necessário para confecção não será possível termina-lo antes desta licitação, em qualquer condição climática. Haverá dois turnos de coleta regular utilizando-se de veículos coletores compactadores,sendo que abaixo estão definidos os horários de trabalho para cada turno:a qual tem caráter urgente.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os serviços inerentes à Serviço especializado para coleta, transporte, armazenamento, triagem, transporte e destino final, descritos a seguir,deverão satisfazer à legislação e normalização vigente e pertinente. Os serviços de coleta e transporte ao destino destinação final ambientalmente adequada (transbordo) de resíduos sólidos domiciliares compreendem o recolhimento regular de todos os resíduos oriundos urbanos, rural e domiciliares. A composição das equipes e a escolha da coleta domiciliar regularmarca e modelo dos veículos e equipamentos mais recomendáveis para estes serviços, resíduos comerciaisficam a cargo da CONTRATADA, coleta dos resíduos oriundos dos serviços de varrição e das feiras-livres, utilizandodevendo-se veículos observar 02 (dois) caminhões compactadores de lixo (1 em funcionamento), 03 (três) operários coletores compactadorese 01 (um) motorista. • Para este serviço, devendo exige-se a adoção de caminhão compactador de lixo de, no mínimo, 15m acoplado ao chassi, com ano de fabricação não inferior a 02 (dois) anos de uso, recomendando-se carroceria com capacidade adequada ao chassis, fechada para evitar despejo de resíduos nas vias públicas, dotada de sistema de descarga automática sem necessidade de mão-de-obra para seu esvaziamento e com suportes para pá e vassouras, que constituem equipamentos obrigatórios. • Os resíduos caídos durante a coleta deverão ser executados varridos e recolhidos. As caçambas deverão ser carregadas de forma manual e/ou mecanizada, e o transporte dos mesmos até a unidade de destinação final. A metodologia de coleta manual é aquela em maneira que os resíduos são coletados em sacos plásticos descartáveisnão possam transbordar, resistentes ou recipientes permitidos pela CONTRATANTEde qualquer forma, dispostos pelos munícipespara a via pública. • Serviços especializados para Limpeza urbana, e carregados manualmente por funcionários da CONTRATADA, diretamente para o caminhão coletor compactador. A metodologia varrição de coleta mecanizada é aquela em que os resíduos depositados nos contêineres metálicos dispostos vias públicas no município são carregados no interior do caminhão coletor compactador, através de dispositivo que despeja seu conteúdo no interior do equipamento. Será de responsabilidade da CONTRATADA todas as despesas decorrentes da padronização, instalação, higienização, manutenção contratante e reposição dos contêineres. A coleta regular destinação final ambientalmente adequada (transbordo) de resíduos sólidos domiciliares urbanos e domiciliares. Varredora mecânica, auto propelida, com aspiração (sucção) e escovas (02 (duas) escovas laterais e 01 (uma) escova central), capacidade de 4m' a 6,0m³ com 1000 litros de água, inclusive motorista para execução da varrição mecânica das vias públicas pavimentadas, conforme pontos elencados na Tabela de dimensionamento do caminhão varredeira, definida pela equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. • Serviços especializados para capina e roçada no município da contratante e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos, devendo-se observar o mínimo de 04 (Quatro) colaboradores nos cargos de jardineiros, com roçadeira, nylon, tela de proteção, sacos de lixos. • A contratada deverá disponibilizar também 01 (um) encarregado para supervisionar os serviços executados. • Será necessário a visita de um técnico de segurança do trabalho da contratada no mínimo 02 (duas) vezes ao mês, para verificar as condições de trabalho e segurança. • Premissas • Coleta de Resíduos Sólidos Domésticos e Comerciais (Orgânicos e Recicláveis) até a área de transbordo, onde irá ser executada nas frequências, turnos e horários em conformidade com a TABELA 01: FREQUÊNCIA E HORÁRIOS DE COLETAretirado 01 (Uma) vez por semana. • A coleta regular dos resíduos sólidos deverá ser executada inclusive nos feriados será realizada porta a porta nas residências e estabelecimentos comerciais das áreas urbana e rural do município. • Prazo de entrega: • Em até 05 (cinco) dias santos, em qualquer condição climática. Haverá dois turnos úteis após a emissão da Ordem de coleta regular utilizando-se de veículos coletores compactadores,sendo que abaixo estão definidos os horários de trabalho para cada turno:Fornecimento.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os 2.1. A prestação de serviços inerentes de Lavanderia Hospitalar com Locação de enxoval envolverá o fornecimento de roupas hospitalares em ideais condições de uso. Entende-se por ideais condições de uso, roupas que tenham passado por todas as etapas do processo de higienização, conforme o padrão estabelecido pelo Manual de Processamento de Roupas de Serviço de Saúde: Prevenção e Controle de Risco da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – 2009. 2.2. As coletas do enxoval no AME Piracicaba deverão ser realizadas por empregados da Contratada devidamente treinados, uniformizados e equipados com EPIs, conforme legislação vigente, em quantidade necessária de acordo com a demanda nas dependências do AME, a coleta e entrega do enxoval deverá ser realizada de acordo com periodicidade e horário pré-estabelecidos pela Contratante, de forma a cobrir a necessidade de roupas limpas. 2.3. O processamento das roupas hospitalares será executado nas instalações da lavanderia da Contratada. 2.4. O enxoval de roupas hospitalares necessárias à coletaUnidade estará descrito no Anexo I denominado: Relação do Enxoval de Roupas Hospitalares a Ser Disponibilizado, transportediscriminando: o tipo e modelo da roupa, armazenamentoos tamanhos e medidas, triagemos tecidos, transporte cores e destino finalquantidades de cada peça e seus respectivos preços unitários, descritos seguindo o padrão de enxoval estabelecido pelo volume 10 – “Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar” - publicado pela Secretaria da Fazenda. 2.5. A Contratante deverá prever uma reserva técnica de todo o enxoval de responsabilidade do prestador de serviços à disposição do serviço de rouparia para o atendimento de possíveis intercorrências; 2.6. Caberá à Contratada determinar a seguir,deverão satisfazer à legislação necessidade diária de roupa processada, podendo ser alterada periodicamente com base no consumo médio de roupas utilizadas, devendo, obrigatoriamente, manter a seguinte disponibilidade diária: • Enxoval cirúrgico: 4 (quatro) mudas, sendo que sempre deve haver o 1 conjunto ou peça em uso; o 1 conjunto ou peça em fase de processamento; o 1 conjunto ou peça suja; o 1 conjunto ou peça na rouparia da Unidade. 2.7. O processamento das roupas hospitalares abrange todas as etapas pelas quais as roupas passam, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, quais sejam: • Coleta da roupa suja no setor de expurgo da unidade; • Pesagem e normalização vigente Retirada da roupa suja; • Transporte da roupa suja para as dependências da Contratada; • Recebimento, separação e pertinente. Os classificação e da roupa suja na lavanderia; • Lavagem da roupa suja; • Secagem e calandragem da roupa limpa; • Reparo e reaproveitamento de peças danificadas; • Separação e embalagem da roupa limpa; • Transporte e entrega da roupa limpa da lavanderia para o AME; 2.8.1 Coleta da roupa suja no setor de expurgo da Unidade: • Para a efetiva execução dos serviços de coleta e transporte recebimento de roupas hospitalares, a Contratada deverá disponibilizar na unidade hospitalar carros prateleiras ou do tipo gaiolas para transporte; • Sacos hampers de tecido ou de plástico descartáveis serão fornecidos pela Contratante. • A coleta será feita no Expurgo do AME; • A coleta será feita com a utilização de carrinhos tipo contêiner com tampa, lavável, com dreno para eliminação de líquidos e devidamente identificados, os quais NÃO devem servir à distribuição de roupas limpas; • As roupas retiradas, diariamente, deverão ser devidamente acondicionadas, conforme normas de biossegurança sob supervisão da C.C.I.H. - Comissão de Controle de Infecção Hospitalar; • O prestador de serviço, ao destino final recolher a roupa, deverá verificar se o saco hamper está devidamente amarrado, processar a coleta e transportá-lo ao local apropriado; • A periodicidade de resíduos sólidos domiciliares compreendem retirada da roupa deverá ser de 1 (uma) vez ao dia, em horário estabelecido pelo Contratante, ou em outra periodicidade estabelecida pelo Contratante de forma a cobrir a necessidade de roupas limpas; inclusive aos domingos e feriados; • O deslocamento da roupa suja até o recolhimento regular veículo que a transportará até as dependências da Contratada deverá ser feito por meio da “rota de todos os resíduos oriundos da coleta domiciliar regularroupa suja”, resíduos comerciais, coleta dos resíduos oriundos dos serviços de varrição e das feiras-livres, utilizandoobservando-se veículos coletores compactadoresque em hipótese alguma haja cruzamento entre roupa limpa e roupa suja. 2.8.2 Pesagem e retirada da roupa suja: • O controle da roupa suja será efetuado pelo funcionário designado pelo Contratante em conjunto com a Contratada. A roupa deverá ser pesada pela Contratada na presença do funcionário do Contratante; • Deverá ser elaborado relatório diário pela Contratada, devendo ser executados informando o número de forma manual e/ou mecanizadasacos recolhidos e o peso total dos mesmos, assim como o peso total da roupa retirada no dia - em kg, e o transporte dos mesmos até a unidade de destinação finalanotação das ocorrências se houver. A metodologia de coleta manual é aquela em que os resíduos são coletados em sacos plásticos descartáveis, resistentes ou recipientes permitidos pela CONTRATANTE, dispostos pelos munícipes, e carregados manualmente por funcionários da CONTRATADA, diretamente para o caminhão coletor compactador. A metodologia de coleta mecanizada é aquela em que os resíduos depositados nos contêineres metálicos dispostos no município são carregados no interior do caminhão coletor compactador, através de dispositivo que despeja seu conteúdo no interior do equipamento. Será de responsabilidade da CONTRATADA todas as despesas decorrentes da padronização, instalação, higienização, manutenção e reposição dos contêineres. A coleta regular de resíduos sólidos domiciliares Este relatório deverá ser executada nas frequências, turnos e horários em conformidade com a TABELA 01: FREQUÊNCIA E HORÁRIOS DE COLETA. A coleta regular dos resíduos sólidos aprovado pelo funcionário do Contratante; • O relatório acima deverá ser executada inclusive nos feriados emitido em 02 (duas) vias, datadas, conferidas e dias santosassinadas pelos responsáveis da Contratada e do Contratante. Uma das vias deverá ficar com o responsável do Contratante; • Caso exista diferença entre a quantidade de roupas apurada pelo Contratante e pela Contratada, em qualquer condição climática. Haverá dois turnos utilizar-se-á aquela apurada pelo Contratante para efeitos de coleta regular utilizando-se de veículos coletores compactadores,sendo que abaixo estão definidos os horários de trabalho para cada turno:pagamento.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os A empresa contratada a fornecer os serviços inerentes à coletadeverá seguir as normas vigentes (como a NBR 10.004 e a NR 38) e responsabilidade ambiental, transporteexecutando a coleta de lixo nos locais e bairros indicados, armazenamentoem todos os domicílios da cidade de Nova Trento/SC, triagem, transporte conforme roteiro descrito no ETP e destino final, descritos a seguir,deverão satisfazer à legislação e normalização vigente e pertinenteo cronograma. Os serviços de coleta e transporte ao destino final lixo servem para realizar a devida coleta dos resíduos sólidos classificados como resíduos classe II – não perigosos de acordo com a norma ABNT NBR 10.004, tais quais: restos de alimentos e demais resíduos não passíveis de serem reciclados, transportando até aterro licenciado os lixos domiciliares (domésticos) e comerciais, em quantidade e qualidade similares aos domésticos, do Município de Nova Trento, diminuindo os impactos ambientais que seriam causados pela destinação incorreta, além da responsabilidade incumbida na geração de resíduos. Devido à existência da coleta seletiva de forma independente deste objeto da presente licitação, havendo outro processo administrativo, os resíduos passíveis de reciclado e aproveitamento não são contemplados nessa classe de resíduos. O serviço será prestado em todas as residências, domicílios e prédios comerciais urbanos, a ser seguido horários e dias da semana especificados neste TR e no ETP. O objeto se trata de um serviço público de caráter contínuo. O cronograma da coleta do lixo especifica que os dias de serviço serão nas segundas, terças, quintas e sextas-feiras. Bairros como Vígolo e Centro, por exemplo, terão coletas no mínimo 2 (duas) vezes por semana, enquanto outros terão coletas no mínimo 1 (uma) vez por semana ou outros no mínimo quinzenalmente, como no caso do distrito de Aguti, conforme especificado neste TR e no ETP (com anexo do cronograma). Os resíduos sólidos coletados serão pesados e quantificados na medida tonelada (t), visto ser a medida mais adequada a necessidade do município, a comum utilização em licitações desse objeto e com base no contrato anterior (nº 048/2023). O veículo utilizado no serviço deve estar em conformidade com as normas de trânsito e possuir compartimento resistente e fixo, separado dos passageiros, quando necessário o transporte de ferramentas e materiais de trabalho, de acordo com a NR 38. Essa norma impõe também que o veículo coletor-compactador de resíduos sólidos domiciliares compreendem o recolhimento regular deve possuir, no mínimo: controles do ciclo de todos os resíduos oriundos da coleta domiciliar regularcompactação; sinalizador rotativo ou intermitente na parte traseira e dianteira, resíduos comerciais, coleta dos resíduos oriundos dos serviços de varrição e das feiras-livres, utilizando-se veículos coletores compactadores, devendo ser executados instalado de forma manual e/ou mecanizadaa não ofuscar a visão dos trabalhadores; câmera de monitoramento sem captação de som; sinal sonoro de ré; sistema de iluminação acima das áreas de carregamento e descarregamento; estofamento em bom estado de conservação e limpeza; sinal sonoro, e o transporte dos mesmos até a unidade de destinação final. A metodologia de coleta manual é aquela em que os resíduos são coletados em sacos plásticos descartáveis, resistentes ou recipientes permitidos pela CONTRATANTE, dispostos pelos munícipes, e carregados manualmente por funcionários da CONTRATADA, diretamente para o caminhão coletor compactador. A metodologia de coleta mecanizada é aquela em que os resíduos depositados nos contêineres metálicos dispostos no município são carregados no interior do caminhão coletor compactador, através de dispositivo que despeja seu conteúdo no interior com acionamento na parte traseira do equipamento; e dispositivos de parada de emergência do mecanismo de compactação, em cada lateral do veículo; com mais informações e exigências detalhadas na norma supracitada. Será Com o foco de responsabilidade da CONTRATADA todas as despesas decorrentes da padronização, instalação, higienização, manutenção melhorar a questão de sustentabilidade e reposição dos contêineres. A coleta regular de resíduos sólidos domiciliares deverá ser executada nas frequências, turnos e horários em conformidade com a TABELA 01: FREQUÊNCIA E HORÁRIOS DE COLETA. A coleta regular gestão dos resíduos sólidos deverá ser executada inclusive nos feriados do município, a Prefeitura de Nova Trento/SC tem previsão para iniciar processo licitatório em 2024 com o fim de receber assessoria técnica especializada para a elaboração do Plano de Resíduos Sólidos do Município, que não existe até o presente momento, e dias santosvisto o tempo necessário para confecção não será possível termina-lo antes desta licitação, em qualquer condição climática. Haverá dois turnos de coleta regular utilizando-se de veículos coletores compactadores,sendo que abaixo estão definidos os horários de trabalho para cada turno:a qual tem caráter urgente.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS. Os serviços inerentes à coleta, transporte, armazenamento, triagem, transporte trabalhos de auditoria constam da análise da documentação disponibilizada pela CODEG e destino final, descritos a seguir,deverão satisfazer à legislação elaboração de relatórios de auditoria para um exercício financeiro. Eles serão elaborados e normalização vigente e pertinente. Os serviços de coleta e transporte ao destino final de resíduos sólidos domiciliares compreendem o recolhimento regular de todos os resíduos oriundos da coleta domiciliar regular, resíduos comerciais, coleta dos resíduos oriundos dos serviços de varrição e das feiras-livres, utilizando-se veículos coletores compactadores, devendo ser executados de forma manual e/ou mecanizada, e o transporte dos mesmos até a unidade de destinação final. A metodologia de coleta manual é aquela em que os resíduos são coletados em sacos plásticos descartáveis, resistentes ou recipientes permitidos pela CONTRATANTE, dispostos pelos munícipes, e carregados manualmente por funcionários da CONTRATADA, diretamente para o caminhão coletor compactador. A metodologia de coleta mecanizada é aquela em que os resíduos depositados nos contêineres metálicos dispostos no município são carregados no interior do caminhão coletor compactador, através de dispositivo que despeja seu conteúdo no interior do equipamento. Será de responsabilidade da CONTRATADA todas as despesas decorrentes da padronização, instalação, higienização, manutenção e reposição dos contêineres. A coleta regular de resíduos sólidos domiciliares deverá ser executada nas frequências, turnos e horários conduzidos em conformidade com a TABELA 01NBC T 11 (Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis), NBC P 1 (Normas Profissionais de Auditor Independente), normas instituídas pelo Instituto dos Auditores do Brasil e legislação específica do CONTRATANTE, no que for necessário. Os relatórios de auditoria a serem entregues devem conter as seguintes especificações: I. Relatórios Parcial e Final: FREQUÊNCIA E HORÁRIOS DE COLETAdevem demonstrar a adequação dos seguintes procedimentos e rotinas sobre: a. Controles internos e rotinas de conciliação contábil; b. Controles internos e rotinas de execução orçamentária; c. Procedimentos contábeis de depreciação e amortização dos bens; d. Apuração das provisões de férias e décimo terceiro salário; e. Apuração das diversas contingências passivas; f. Procedimentos fiscais utilizados; g. Adequação do atual plano de contas da CODEG e das rotinas de conciliação contábil considerando as mudanças trazidas na Contabilidade Pública em razão do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP; h. Procedimentos de apuração e contabilização de custo dos serviços, recentemente implantados. II. A coleta regular Parecer sobre as Demonstrações Financeiras: deve estar embasado nas normas gerais vigentes, com as recentes alterações, bem como nas legislações específicas. III. Relatório Circunstanciado: deve considerar o escopo global do trabalho, reiterando as recomendações para aperfeiçoamento dos resíduos sólidos deverá ser executada inclusive controles internos e procedimentos contábeis, constantes dos relatórios anteriores e ainda não operacionalizados. IV. Relatórios Fiscais: devem demonstrar a revisão e análise feita sobre as obrigações fiscais principais e acessórias no exercício, principalmente relacionados aos tributos IR, INSS, CSLL, PIS, COFINS e ISSQN; e as obrigações acessórias relacionadas a DIPJ, DCTF, DIRF, EFD Contribuições, SPED Contábil, SPED Fiscal - EFD ICMS, DES e EFD REINF. O escopo dos trabalhos deve prever no mínimo as seguintes atividades: I. Levantamento e exame do sistema de controle interno da CODEG, compreendendo a estruturaorganizacional, as principais operações e seu respectivo processo de desenvolvimento, conhecimento dos procedimentos contábeis, das normas e rotinas existentes e suas implicaçõescontábeis e fiscais, bem como sugestões para aprimoramento; II. Teste de operações para confirmar a efetividade dos sistemas de controles existentes; III. Teste e cálculo das aplicações financeiras e aspectosfiscais inerentes; IV. Revisão analítica e crítica do processo de desenvolvimento das operações e transações, tendo em vista a necessidade de verificar a sua racionalidade e segurança do processo; V. Teste de comparação de saldos para assegurar a sua exatidão e que representam bens, direitos eobrigações no encerramento do exercício; VI. Exame das minutas das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício financeiro, de acordocom a Lei nº 6.404/76 e Lei nº 13.303/2016, e demais normas vigentes, com emissão de parecer; VII. Verificação das retenções dos impostos; VIII. Teste dos procedimentos para a contratação, recebimento e pagamento de produtos/serviços pelaCODEG; IX. Teste das folhas de pagamento, cálculo dos encargos sociais e provisões trabalhistas; X. Auditoria nos feriados controles de vales transporte/refeição/lanche; XI. Teste de aquisição, alienação, baixa e dias santosdepreciação de bens; XII. Teste nos controles do almoxarifado e acompanhamento de inventário físico; XIII. Contagem física dos fundos de caixa; XIV. Teste de receitas, despesas e custos; XV. Verificação e revisão das obrigações principais e acessórias relacionadas aos tributos devidos pelaempresa. XVI. Consultoria em questões pertinentes à atividade contábil, fiscal, tributária e societária sem ônus paraa Contratante; XVII. Acompanhamento da execução orçamentária, em qualquer condição climáticaespecial, no que diz respeito às novas exigênciasda legislação aplicável ao setor público. Haverá dois turnos Os relatórios de coleta regular utilizando-se de veículos coletores compactadores,sendo que abaixo estão definidos auditoria deverão ser apresentados devidamente encadernados, contendo capa, contracapa e índice, devidamente assinado pelos responsáveis técnicos e juntamente com os horários relatórios preliminares e papéis de trabalho para cada turno:que corroboram os serviços executados.