DO FUNDAMENTO LEGAL, DA FORMA DE EXECUÇÃO DA LICITAÇÃO, DO MODO DE DISPUTA, DO REGIME DE CONTRATAÇÃO E DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO. 3.1. A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, pela Lei n° 12.462, de 05 de Agosto de 2011, pelo Decreto n° 7.581, de 11 de outubro de 2011;
3.2. Fundamento legal: INCISO IV, ART. 1o, DA LEI FEDERAL N° 12.462, DE 2011, Lei Federal n° 8.666, de 1993;
DO FUNDAMENTO LEGAL, DA FORMA DE EXECUÇÃO DA LICITAÇÃO, DO MODO DE DISPUTA, DO REGIME DE CONTRATAÇÃO E DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO. 2.1. A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SANEMAR, pela Lei nº 13.303/16, pela Lei Complementar nº 123/06 e demais normas incidentes;
2.2. Forma de Execução da Licitação: PRESENCIAL;
2.3. Modo de Disputa: FECHADO;
2.4. Regime de execução: Semi-Integrada
2.5. Critério de julgamento: Menor Preço Global
DO FUNDAMENTO LEGAL, DA FORMA DE EXECUÇÃO DA LICITAÇÃO, DO MODO DE DISPUTA, DO REGIME DE CONTRATAÇÃO E DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO. 2.1. A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SANEMAR, pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 com todas as posteriores alterações, Decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019.
2.2. Forma de Execução da Licitação: ELETRÔNICA.
2.3. Modo de Disputa: ABERTO.
2.4. Regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
2.5. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE.
DO FUNDAMENTO LEGAL, DA FORMA DE EXECUÇÃO DA LICITAÇÃO, DO MODO DE DISPUTA, DO REGIME DE CONTRATAÇÃO E DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO. 3.1. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021.
3.2. Forma de execução da licitação: PRESENCIAL.
3.3. Modo de disputa: ABERTO.
DO FUNDAMENTO LEGAL, DA FORMA DE EXECUÇÃO DA LICITAÇÃO, DO MODO DE DISPUTA, DO REGIME DE CONTRATAÇÃO E DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO. 3.1. A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, pela Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011;
3.2. Fundamento legal: INCISO VIII, DO ART. 1º, DA LEI Nº 12.462, DE 2011;
3.3. Forma de Execução da Licitação: RDC PRESENCIAL; NOTA: A sessão pública de abertura e julgamento das propostas e documentos de habilitação será realizada observando o atendimento às medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).
3.4. Modo de Disputa: COMBINADO (ABERTO E FECHADO);
3.5. Regime de Execução Contratual: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL;
3.6. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
3.7. O uso do SRP, por seu turno, se dá pela necessidade de atendimento de Projeto do CONVALES, atendendo ao quanto indicado no Art. 102, parágrafo 3º, do Decreto Federal nº 7.581/2011, ficando estabelecido que a quantidade de obras que poderão ser contratados pelos órgãos aderentes e gerenciador, somados, não poderá ser superior a TRÊS vezes a quantidade prevista para cada item.
DO FUNDAMENTO LEGAL, DA FORMA DE EXECUÇÃO DA LICITAÇÃO, DO MODO DE DISPUTA, DO REGIME DE CONTRATAÇÃO E DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO. 2.1. A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus anexos, pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEMAR, pela Lei n.º 13.303/16 e pela Lei Complementar n.º 123/06;
2.2. Forma de execução da licitação: ELETRÔNICA;
2.3. Modo de disputa: ABERTO;
2.4. Regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
2.5. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
DO FUNDAMENTO LEGAL, DA FORMA DE EXECUÇÃO DA LICITAÇÃO, DO MODO DE DISPUTA, DO REGIME DE CONTRATAÇÃO E DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO. 3.1 - A presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, pela Lei nº 12.462, de 2011, pelo Decreto Federal nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, e demais dispositivos, subsidiariamente, aplicáveis da Lei nº 8.666/93;