Common use of DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Clause in Contracts

DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 13.1. Depois de homologado o resultado deste Pregão, a licitante vencedora será convocada para assinar o contrato ou documento equivalente, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis após a convocação a licitante vencedora deverá assinar o contrato ou documento equivalente, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 13.2. Os encargos das partes bem como as normas relativas a recebimento do objeto, liquidação, pagamento, garantia contratual, sanções contratuais, alteração e rescisão contratual constam do termo de referência em anexo a este Edital. 13.3. O prazo para para assinar o contrato ou documento equivalente, poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Câmara Municipal de Anchieta. 13.4. Por ocasião da emissão da nota de empenho, verificar-se-á se a licitante vencedora mantém as condições de habilitação. 13.5. Quando a licitante convocada não assinar o contrato ou documento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidos, poderá ser convocada outra licitante para retirar a nota de empenho, após negociações e verificação da adequação da proposta e das condições de habilitação, obedecida a ordem de classificação, conforme procedimento descrito no art. 90, § 2º e 4º, da Lei n.º 14.133/2022.

DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 13.115.1. Depois de homologado o resultado deste Pregão, a licitante vencedora será convocada para assinar o contrato ou documento equivalenteretirar a nota de empenho, dentro do prazo de 5 05 (cinco) dias úteis após a convocação a licitante vencedora deverá assinar o contrato ou documento equivalenteúteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 13.215.2. Os encargos das partes bem como as normas relativas a recebimento do objeto, liquidação, pagamento, garantia contratual, sanções contratuais, alteração e rescisão contratual constam do termo de referência em anexo a este Edital. 13.315.3. O prazo para para assinar o contrato ou documento equivalente, a retirada da nota de xxxxxxx poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Câmara Municipal de Anchietapelo Município. 13.415.4. Por ocasião da emissão da nota de empenho, verificar-se-á por meio do SICAF e de outros meios se a licitante vencedora mantém as condições de habilitação. 13.515.5. Quando a licitante convocada não assinar o contrato ou documento equivalente, retirar a nota de empenho no prazo e nas condições estabelecidos, poderá ser convocada outra licitante para retirar a nota de empenho, após negociações e verificação da adequação da proposta e das condições de habilitação, obedecida a ordem de classificação, conforme procedimento descrito no art. 90, § 2º e 4º, da Lei n.º 14.133/2022.

DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 13.115.1. Depois de homologado o resultado deste Pregão, a licitante vencedora será convocada para assinar o contrato ou documento equivalenteretirar a nota de empenho, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis após a convocação a licitante vencedora deverá assinar o contrato ou documento equivalenteúteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 13.215.2. Os encargos das partes bem como as normas relativas a recebimento do objeto, liquidação, pagamento, garantia contratual, sanções contratuais, alteração e rescisão contratual constam do termo de referência em anexo a este Edital. 13.315.3. O prazo para para assinar o contrato ou documento equivalente, a retirada da nota de xxxxxxx poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Câmara Municipal de Anchietapelo TCU. 13.415.4. Por ocasião da emissão da nota de empenho, verificar-se-á por meio do Sicaf e de outros meios se a licitante vencedora mantém as condições de habilitação. 13.515.5. Quando a licitante convocada não assinar o contrato ou documento equivalente, retirar a nota de empenho no prazo e nas condições estabelecidos, poderá ser convocada outra licitante para retirar a nota de empenho, após negociações e verificação da adequação da proposta e das condições de habilitação, obedecida a ordem de classificação, conforme procedimento descrito no art. 90, § 2º e 4º, da Lei n.º 14.133/2022.

DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 13.116.1. Depois de homologado o resultado deste Pregão, a o licitante vencedora vencedor será convocada convocado para assinar o contrato ou documento equivalenteassinatura do contrato, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis após a convocação a licitante vencedora deverá assinar o contrato ou documento equivalenteúteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 13.216.2. Os encargos das partes bem como as normas relativas Poderá ser acrescentada ao contrato a recebimento do objetoser assinado qualquer vantagem apresentada pelo licitante vencedor em sua proposta, liquidação, pagamento, garantia contratual, sanções contratuais, alteração desde que seja pertinente e rescisão contratual constam do termo de referência em anexo a este compatível com os termos deste Edital. 13.316.3. O licitante convocado deve apresentar, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contado da data da entrega da via do contrato assinada, comprovante de prestação de garantia no valor e nas condições descritas no contrato. 16.4. A garantia, inclusive na modalidade seguro-garantia, poderá ser executada para fins de ressarcimento, indenização e pagamento de multas contratuais de qualquer natureza. 16.5. O prazo para para assinar o a assinatura do contrato ou documento equivalente, poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pela pelo licitante vencedora vencedor durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Câmara Municipal de Anchietapelo COREN/AP. 13.416.6. Por ocasião da emissão da nota de empenhoassinatura do contrato, verificar-se-á por meio do Sicaf e de outros meios se a o licitante vencedora vencedor mantém as condições de habilitação. 13.516.7. Quando a o licitante convocada convocado não assinar o contrato ou documento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidos, poderá ser convocada outra convocado outro licitante para retirar a nota de empenhoassinar o contrato, após negociações e verificação da adequação da proposta e das condições de habilitação, obedecida a ordem de classificação, conforme procedimento descrito no art. 90, § 2º e 4º, da Lei n.º 14.133/2022.

DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 13.174. Depois de homologado o resultado deste Pregãodesta Tomada de Preços, o licitante vencedor será convocado para a licitante vencedora será convocada para assinar o contrato ou documento equivalenteassinatura do contrato, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis após a convocação a licitante vencedora deverá assinar o contrato ou documento equivalenteúteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. 75.1. Poderá ser acrescentada ao contrato a ser assinado qualquer vantagem apresentada pelo licitante vencedor em sua proposta, desde que seja pertinente e compatível com os termos deste Edital. 13.2. Os encargos das partes bem como as normas relativas a recebimento do objeto, liquidação, pagamento, garantia contratual, sanções contratuais, alteração e rescisão contratual constam do termo de referência em anexo a este Edital. 13.375. O prazo para para assinar o contrato ou documento equivalente, de convocação poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pela pelo licitante vencedora vencedor durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Câmara Prefeitura Municipal de AnchietaSão Félix do Coribe - BA. 13.476. Por ocasião da emissão da nota de empenhoassinatura do contrato, verificar-se-á por meio de consultas a sites oficiais e de outros meios se a o licitante vencedora vencedor mantém as condições de habilitação. 13.577. Quando a o licitante convocada convocado não assinar o contrato ou documento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidos, a Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe – BA poderá ser convocada outra licitante para retirar a nota de empenhoconvocar os licitantes remanescentes, após negociações e verificação da adequação da proposta e das condições de habilitação, obedecida a na ordem de classificação, conforme procedimento descrito para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados, ou poderá revogar esta Tomada de Preços, independentemente da cominação prevista no art. 90, § 2º e 4º, 81 da Lei n.º 14.133/20228.666/93.

DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 13.175. Depois de homologado o resultado deste Pregãodesta Tomada de Preços, o licitante vencedor será convocado para a licitante vencedora será convocada para assinar o contrato ou documento equivalenteassinatura do contrato, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis após a convocação a licitante vencedora deverá assinar o contrato ou documento equivalenteúteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste no art. 81 da Lei n.º 8.666/93. 75.1. Poderá ser acrescentada ao contrato a ser assinado qualquer vantagem apresentada pelo licitante vencedor em sua proposta, desde que seja pertinente e compatível com os termos deste Edital. 13.2. Os encargos das partes bem como as normas relativas a recebimento do objeto, liquidação, pagamento, garantia contratual, sanções contratuais, alteração e rescisão contratual constam do termo de referência em anexo a este Edital. 13.376. O prazo para para assinar o contrato ou documento equivalente, de convocação poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pela pelo licitante vencedora vencedor durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Câmara Prefeitura Municipal de AnchietaSão Félix do Coribe - BA. 13.477. Por ocasião da emissão da nota de empenhoassinatura do contrato, verificar-se-á por meio de consultas a sites oficiais e de outros meios se a o licitante vencedora vencedor mantém as condições de habilitação. 13.578. Quando a o licitante convocada convocado não assinar o contrato ou documento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidos, a Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe – BA poderá ser convocada outra licitante para retirar a nota de empenhoconvocar os licitantes remanescentes, após negociações e verificação da adequação da proposta e das condições de habilitação, obedecida a na ordem de classificação, conforme procedimento descrito para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados, ou poderá revogar esta Tomada de Preços, independentemente da cominação prevista no art. 90, § 2º e 4º, 81 da Lei n.º 14.133/20228.666/93.

DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 13.1. Depois 13.1.Depois de homologado o resultado deste Pregão, a licitante vencedora será convocada para retirar a nota de empenho e assinar o contrato ou documento equivalentetermo de contrato, dentro do prazo de até 5 (cinco) dias úteis após a convocação a licitante vencedora deverá assinar o contrato ou documento equivalenteúteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 13.2. Os 13.2.Os encargos das partes bem como as normas relativas a recebimento do objeto, liquidação, pagamento, garantia contratual, sanções contratuais, alteração e rescisão contratual constam do termo de referência em anexo a este Anexo I deste Edital. 13.3. O 13.3.O prazo para para assinar o contrato ou documento equivalente, retirada da nota de empenho poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Câmara Municipal de Anchieta. 13.4pelo COREN/PI. Por 13.4.Por ocasião da emissão da nota de empenho, verificar-se-á se a licitante vencedora mantém as condições de habilitação. 13.5. Quando 13.5.Quando a licitante convocada não assinar o contrato ou documento equivalente, retirar a nota de empenho no prazo e nas condições estabelecidos, poderá ser convocada outra licitante para retirar a nota de empenho, após negociações negociação e verificação da adequação da proposta e das condições de habilitação, obedecida a ordem de classificação, conforme procedimento descrito no art. 90, § 2º e 4º, da Lei n.º 14.133/2022.

DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 13.144. Depois de homologado o resultado deste Pregão, a licitante vencedora será convocada a(s) licitante(s) vencedora(s) será(ão) convocada(s) para assinar o contrato ou documento equivalenteassinatura do contrato, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis após a convocação a licitante vencedora deverá assinar o contrato ou documento equivalenteúteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 13.244.1. Os encargos das partes bem como as normas relativas Poderá ser acrescentada ao contrato a recebimento do objetoser assinado qualquer vantagem apresentada pela licitante vencedora em sua proposta, liquidação, pagamento, garantia contratual, sanções contratuais, alteração desde que seja pertinente e rescisão contratual constam do termo de referência em anexo a este compatível com os termos deste Edital. 13.344.2. A licitante convocada deve apresentar, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contado da data da entrega a via do contrato assinada. 45. O prazo para para assinar o a assinatura do contrato ou documento equivalente, poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Câmara Municipal de Anchietapelo CRMV-PR. 13.446. Por ocasião da emissão da nota de empenhoassinatura do contrato, verificar-se-á por meio do Sicaf e de outros meios se a licitante vencedora mantém as condições de habilitação. 13.547. Quando a licitante convocada não assinar o contrato ou documento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidos, poderá ser convocada outra licitante para retirar a nota de empenhoassinar o contrato, após negociações e verificação da adequação da proposta e das condições de habilitação, obedecida a ordem de classificação, conforme procedimento descrito no art. 90, § 2º e 4º, da Lei n.º 14.133/2022.

DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 13.116.1. Depois de homologado o resultado deste Pregão, a licitante vencedora será convocada para assinar o contrato ou documento equivalenteassinatura do contrato, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis após a convocação a licitante vencedora deverá assinar o contrato ou documento equivalenteúteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 13.216.1.1. Os encargos das partes bem como as normas relativas Poderá ser acrescentada ao contrato a recebimento do objetoser assinado qualquer vantagem apresentada pela licitante vencedora em sua proposta, liquidação, pagamento, garantia contratual, sanções contratuais, alteração desde que seja pertinente e rescisão contratual constam do termo de referência em anexo a este compatível com os termos deste Edital. 13.316.2. O prazo para para assinar o a assinatura do contrato ou documento equivalente, poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Câmara Comissão de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de AnchietaAlto Horizonte, Goiás. 13.416.3. Por ocasião da emissão da nota de empenhoassinatura do contrato, verificar-se-á por meio do Sicaf e de outros meios se a licitante vencedora mantém as condições de habilitação.a 13.516.4. Quando a licitante convocada não assinar o contrato ou documento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidos, poderá ser convocada outra licitante para retirar a nota de empenhoassinar o contrato, após negociações e verificação da adequação da proposta e das condições de habilitação, obedecida a ordem de classificação, conforme procedimento descrito no art. 90, § 2º e 4º, da Lei n.º 14.133/2022.

DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 13.1. Depois de homologado o resultado deste Pregão, a licitante vencedora será convocada para assinar o contrato ou documento equivalenteassinatura do contrato, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis após a convocação a licitante vencedora deverá assinar o contrato ou documento equivalenteúteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. 13.213.1.1. Os encargos das partes bem como as normas relativas Poderá ser acrescentada ao contrato a recebimento do objetoser assinado qualquer vantagem apresentada pela licitante vencedora em sua proposta, liquidação, pagamento, garantia contratual, sanções contratuais, alteração desde que seja pertinente e rescisão contratual constam do termo de referência em anexo a este compatível com os termos deste Edital. 13.313.2. O prazo para para assinar o contrato ou documento equivalenteassinatura do contrato, poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Câmara Prefeitura Municipal de AnchietaSão Pedro da Aldeia/RJ. 13.413.3. Por ocasião da emissão da nota de empenhoassinatura do contrato, verificar-se-á por meio do Sicaf e de outros meios se a licitante vencedora mantém as condições de habilitação. 13.513.4. Quando a licitante convocada não assinar o contrato ou documento equivalente, no prazo e nas condições estabelecidos, poderá ser convocada outra licitante para retirar a nota de empenho, assinar o contrato após negociações e verificação da adequação da proposta e das condições de habilitação, obedecida a ordem de classificação, conforme procedimento descrito no art. 90, § 2º e 4º, da Lei n.º 14.133/2022.