DO REPRESENTANTE LEGAL AUTORIZADO PARA ASSINATURA DO CONTRATO Cláusulas Exemplificativas

DO REPRESENTANTE LEGAL AUTORIZADO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. NOME: FUNÇÃO: DATA DE NASCIMENTO: ESTADO CIVIL: ESCOLARIDADE: RG Nº: ÓRGÃO EMISSOR: CPF/MF Nº: RUA: Nº: BAIRRO: COMPLEMENTO: CIDADE: ESTADO: CEP: TELEFONE: FAX: E-MAIL: Local e Data. Assinatura e Identificação do Responsável Legal e da Empresa MINUTA DE CONTRATO Nº /2019 Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ - CISCOPAR e a empresa , na forma abaixo. DO PARANÁ - CISCOPAR, pessoa jurídica, de direito interno, com sede à Rua XV de Novembro, nº 1287, inscrito no CNPJ sob nº 73.449.977/0001-64, neste ato devidamente representada pela sua Presidente a Prefeita Municipal de Mercedes, Estado do Paraná, a Srª CLECI XXXXX XXXXX XXXXX, brasileira, casada, residente e domiciliada á Rua Dr. Xxxxxxx Xxxx nº 331, Loteamento Groff, na cidade de Mercedes, XXX 00.000-000, portadora da Carteira de Identidade RG sob nº 5.107.835-7/SSP/PR e inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00. CONTRATADA: , empresa privada, com sede à Rua nº , Bairro , Cep na cidade de , Estado , inscrita no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , Inscrição Municipal/ISS nº , Telefone ( ) , neste ato representada pelo Sr. , residente e domiciliado , portador da Carteira de Identidade nº e do CPF nº .
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DO REPRESENTANTE LEGAL AUTORIZADO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. Nome: Função:
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DO REPRESENTANTE LEGAL AUTORIZADO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. (no caso de Procurador, anexar cópia da Procuração) Assinatura e Identificação do Responsável Legal e da Empresa ANEXO VI PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2018 MANUAL DE OPERAÇÃO DO PROGRAMA PROPOSTA.ESL Este manual encontra-se disponível no seguinte endereço: ANEXO VII PREGÃO PRESENCIAL N.º 31/2018 de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo – EMDUR e a EMPRESA ................................................................ CONTRATANTE: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO - CONTRATADA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o
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DO REPRESENTANTE LEGAL AUTORIZADO PARA ASSINATURA DO CONTRATO. NOME FUNÇÃO DATA DE NASCIMEN ESTADO CIVIL ESCOLARIDADE RG Nº ÓRGÃO EMISSOR CPF/MF Nº RUA Nº BAIRRO COMPLEMENTO CIDADE ESTADO CEP TELEFON FAX E-MAIL DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas previstas neste ato convocatório, que a empresa (denominação da pessoa jurídica), CNPJ nº é microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do enquadramento previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta, portanto, a exercer o direito de preferência no procedimento licitatório da Tomada de Preços nº 0021/2014, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR. DECLARAÇÃO DE OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (documento obrigatório) A proponente abaixo assinada, participante da licitação modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 0021/2014, por seu representante credenciado, declara, na forma e sob as penas impostas pela Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais legislação pertinente, que, nos termos do § 6º do artigo 27 da Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente. .............................,.......de. de 2014. MINUTA DE CONTRATO Nº /2014 Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ - CISCOPAR, e a empresa , na forma abaixo. CONTRATADA: , empresa privada, com sede à Rua nº , Bairro , Cep na cidade de , Estado , inscrito no CNPJ sob nº , Inscrição Estadual nº , Inscrição Municipal/ISS nº , neste ato representada pelo Sr. , residente e domiciliado , portador da Carteira de Identidade nº e do CPF nº .
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  • Representante legal do CONTRATANTE Representante legal do CONTRATADO

  • DO CONTRATO E DO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA As obrigações decorrentes do presente processo seletivo serão formalizadas através da assinatura de contrato conforme minuta constante no Anexo III, do qual fará parte, independentemente de transcrição, o Termo de Referência desta RFP. O Instrumento Contratual objeto deste processo seletivo entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo previsto no Anexo I – Termo de Referência, sendo certo que sua vigência não poderá ultrapassar a data de término do Contrato de Gestão firmado entre o IMED e a SMS/SP (06/11/2028). O Contrato poderá ser prorrogado, por igual ou diferente período, caso o Contrato de Gestão seja renovado e desde que haja interesse das partes e seja feito por escrito, sempre respeitando-se o limite de vigência dos respectivos Termos Aditivos do Contrato de Gestão. O contrato poderá ser encerrado automaticamente, sem qualquer ônus, caso haja rescisão do aludido Contrato de Gestão, independente de qual seja o motivo.

  • DA ASSINATURA DO CONTRATO 15.4.1. O (s) selecionado (s) será (ão) convocado (s), para no prazo de até 05 (cinco) dias, assinar o (s) contrato (s). 15.4.2. Caso o (s) Convocado (s) não cumpra (m) o prazo estipulado, o selecionado deverá ser desclassificado, e o segundo selecionado deverá ser convocado.

  • DA VINCULAÇÃO DO CONTRATO Este Contrato está vinculado ao Certame Licitatório citado ao preâmbulo deste e a proposta da CONTRATADA.

  • DO CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES 3.1. Para fins de credenciamento junto à Xxxxxxxxx, a proponente poderá enviar um representante munido de documento que o credencie à participação, respondendo este pela representada, devendo, ainda, no ato de entrega dos envelopes, identificar-se exibindo a Carteira de Identidade ou outro documento equivalente, com a entrega da respectiva cópia. 3.2. O credenciamento far-se-á mediante a apresentação dos seguintes documentos: 3.2.1. No caso de diretor, sócio ou proprietário da empresa licitante que comparecer ao local, deverá comprovar a representatividade por meio da apresentação de: Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social, do documento de eleição de seus administradores, devidamente registrados na Junta Comercial ou no Cartório de pessoas jurídicas, conforme o caso. 3.2.2. Tratando-se de procurador, deverá apresentar Instrumento Público ou Particular de Procuração, com firma reconhecida em Cartório, com poderes expressos para formular ofertas e lances de preços e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da proponente, acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados no subitem acima, que comprove os poderes do mandante para a outorga. 3.2.2.1. O Instrumento de Procuração Público ou Particular deverá estar no prazo de validade nele previstos, e quando não mencionado, será considerada válida dentro do prazo de até 01 (um) ano. 3.3. No momento do credenciamento deverá ser apresentada Declaração de Habilitação, conforme Xxxxx XXX e de acordo com o Art. 4º, Inciso VII, da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Resolução nº 1.412/2009, dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos da habilitação. 3.3.1 – EM CASOS DE REPRESENTAÇÃO, O CREDENCIAMENTO FAR-SE- Á ATRAVÉS DE PROCURAÇÃO PÚBLICA OU PARTICULAR, OU, AINDA, CARTA DE CREDENCIAMENTO, CONFORME MODELO APRESENTADO NO ANEXO VII DO PRESENTE EDITAL, QUE COMPROVE OS NECESSÁRIOS PODERES PARA FORMULAR OFERTAS E LANCES DE PREÇOS, E PRATICAR TODOS OS DEMAIS ATOS PERTINENTES AO CERTAME, EM NOME DA PROPONENTE.

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 9.1. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, de acordo com os termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com validade e eficácia após a publicação do seu extrato, no meio oficial.

  • OBJETO DO CONTRATO 1.1. - É objeto do presente Contrato a prestação pela CONTRATADA à CONTRATANTE dos serviços descritos no Item B do QUADRO RESUMO (“Serviços”), em caráter autônomo e não exclusivo, conforme e nos termos deste Contrato e seus Anexos listados no Item H do QUADRO RESUMO. 1.2. - Em caso de divergências na interpretação ou aplicação entre os termos e condições do presente Contrato e os termos e condições dos anexos, prevalecerão, para todos os fins e efeitos de direito, os termos e condições previstas no Contrato. Em caso de divergências na interpretação ou aplicação entre os termos e condições dos anexos, prevalecerão, para todos os fins e efeitos de direito, os anexos na ordem em que estão listados acima. 1.3. - Outras atividades que forem correlatas e/ou complementares à efetiva prestação dos Serviços ora contratados também integram o objeto desta cláusula, ainda que não mencionadas expressamente. 1.4. - Os Serviços ora contratados deverão ser prestados com estrita observância à legislação pertinente ora vigente. A CONTRATADA assegura para todos os fins que, está apta e em conformidade legal para a execução do presente Contrato, bem como que possui todas as licenças, autorizações, registros, certidões e certificados necessários para o fornecimento do seu objeto, atendendo a todos os requisitos legais.

  • PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 24/08/2027

  • DO REPRESENTANTE DA CONTRATADA Representará a Contratada na execução do ajuste, como preposto,

  • DA VIGÊNCIA DO CONTRATO A vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o máximo de 60 (sessenta) meses, caso haja interesse da administração, com anuência da credenciada, nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666/93, através de Termo Aditivo.