DOS ANEXOS AO EDITAL. 32.01 Seguem anexos ao presente Edital como parte integrante do mesmo:
32.01.01 Termo de Referência (ANEXO I);
32.01.02 Formulário Proposta de Preços (ANEXO II);
32.01.03 Modelo de procuração para credenciamento (ANEXO III);
32.01.04 Modelo de Declaração de que a(o) proponente cumpre os requisitos de habilitação(ANEXO IV);
32.01.05 Declaração de não empregabilidade de menores (ANEXO V);
32.01.06 Modelo de declaração de Microempresa / EPP/ Equiparadas (ANEXO VI); 32.01.07 Minuta de Contrato (ANEXO VII);
DOS ANEXOS AO EDITAL. 31.01 Seguem anexos ao presente Edital como parte integrante do mesmo:
31.01.01 Termo de Referência (ANEXO I);
31.01.02 Formulário Modelo de Proposta de Preços (ANEXO II);
DOS ANEXOS AO EDITAL. ANEXO I – Termo de Referência ANEXO II – Modelo de Proposta Comercial ANEXO III – Declaração unificada. ANEXO IV – Declaração de observância de celebração de contratos com a Administração pública cujos valores somados não extrapolem a receita bruta máxima para fins de enquadramento de ME e EPP e de obtenção dos benefícios da Lei Complementar 123/06 ( artigos 42 a 49). ANEXO V – Declaração para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte ANEXO VI - Minuta do Contrato ANEXO VII – Dados do responsável pela assinatura do contrato/ata de registro de preço.
DOS ANEXOS AO EDITAL. 11.1 Integram o presente instrumento convocatório, dele fazendo parte integrante, como se transcritos em seu corpo, os seguintes anexos:
I – Descrição do Objeto;
DOS ANEXOS AO EDITAL. 3.1 Seguem anexos ao presente Edital como parte integrante do mesmo:
3.1.1 Memorial Descritivo, Demais Características Técnicas e Condições de Fornecimento (Anexo I);
3.1.2 Minuta do Contrato e Termo de Ciência e de Notificação TCE/SP (Anexo II);
3.1.3 Modelo de Carta do Representante e outras Declarações (Anexo III);
3.1.4 Formulário Modelo de Proposta de Preços (Anexo IV);
3.1.5 Relação de Documentos e Modelo de Requerimento de Inscrição no Registro Cadastral (Anexo V).
DOS ANEXOS AO EDITAL. ANEXO I – Termo de Referência ANEXO II – Modelo de Proposta Comercial XXXXX XXX – Modelo de declarações de habilitação social ANEXO IV - Minuta de Contrato ANEXO V – Termo de Ciência e Notificação XXXXX XX – Modelo declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação (art. 67, VI da Lei 14.133).
DOS ANEXOS AO EDITAL. 16.1. Constituem-se anexos do presente edital: Anexo I – Proposta Anexo II – Termo de referência Xxxxx XXX – Carta de Credenciamento; Anexo VI – Declaração Contendo Informações para Fins de Assinatura do Contrato; Anexo VII – Minuta do Contrato. Anexo X – Desenhos dos Jalecos A proposta deverá ser apresentada de acordo com as instruções contidas no Edital de Tomada de Preços. Não serão admitidas, em nenhuma hipótese, as propostas que fizerem referência às de outros proponentes, sob pena de desclassificação (OBRIGATÓRIO: VALOR UNITÁRIO, VALOR TOTAL E SE HOUVER, MARCA/MODELO). COTA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE ITEM APRESENTAÇÃO DESCRIÇÃO QUANT VALOR MÁXIMO UNITÁRIO VALOR MÁXIMO TOTAL MARCA/MODELO VALOR UNITÁRIO PROPOSTO VALOR TOTAL PROPOSTO 1 unidade JALECO LONGO tipo hospitalar Unissex, TAMANHO PP, P, M, G, GG, em tecido gabardini 100% poliester cor branca, mangas longas com bainha sem punho, com gola social, com 2 bolsos inferiores frontais, chapados com cantos chanfrados e 1 bolso no lado superior esquerdo, costura pespontada, abertura frontal para vestir e desvestir, em toda extensão, fechada por 5 (cinco) botões de no máximo 2,5cm de diâmetro e vista para cobri-los, cinto traseiro preso, com 106cm de busto, 102cm de cintura e 112cm de quadril, fenda atrás de 40cm a partir da barra, comprimento 106 cm. As cores das linhas e botões deverão estar de acordo com a tonalidade do tecido. O padrão do aviamento deve ser de primeira qualidade e deve vir bordado a logomarca, (conforme modelo em anexo) no braço direito. O vencedor fica responsável de encaminhar amostras quando solicitado de todos os tamanhos para prova e confecção de acordo com a necessidade de cada servidor. O fabricante deverá fixar etiqueta, identificando o tamanho do Jaleco, composição do tecido e nome da confecção. Na entrega cada jaleco deverá ser acondicionado em saco plástico individualmente, contendo identificação de sua numeração na parte externa da embalagem. 116 R$ 119,00 R$ 13.804,00 • As costuras dos itens 1, 2 e 3, devem ser bem acabadas de modo a impedir que o tecido desfie e que os botões caiam; • Cada jaleco deverá ter uma etiqueta na parte lateral interna com todas as explicações de lavagem e cuidados com o jaleco. Deverá ter uma etiqueta interna da peça abaixo da gola indicando o nome do fabricante, tipo de tecido e tamanho. • Fica a cargo da CONTRATADA efetuar as medidas e os ajustes que se fizerem necessários para que o jaleco esteja em perfeita condição de uso...
DOS ANEXOS AO EDITAL. 15.1. Integram o presente Edital os seguintes Anexos: ANEXO I – PROJETO BÁSICO ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO XXXXX XXX - MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO ANEXO IV - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE VISTORIA ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE VISTORIA Cuiabá (MT), 19 de maio de 2022. Página13 |
DOS ANEXOS AO EDITAL. 36. 1. Integram este Edital os seguintes Anexos: Xxxxx X - CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO Nº 007/05 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005; Anexo II - MINUTA DO Contrato; Anexo III - DIAGNÓSTICO E DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE; Anexo IV - RELATÓRIO DE PASSIVO AMBIENTAL; Anexo V - QUADRO DE INDICADORES DE DESEMPENHO; Anexo VI - DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA DE EXECUÇÃO; Anexo VII - DIRETRIZES PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ECONÔMICA; Anexo VIII - ESTRUTURA TARIFÁRIA; Anexo X – PLANO DE CONTAS DA CONCESSIONÁRIA Anexo XI - TABELA DE MULTAS; Anexo XII - MODELOS DE CARTAS E DECLARAÇÕES; Anexo XIII LICENÇA DE INSTALAÇÃO CORRETIVA ( LIC); Anexo XIV – ANUÊNCIA Nº 009/2006 DE 27 DE JANEIRO DE 2006; Anexo XV – PROJEÇÃO DE TRÁFEGO DO DER/MG;
36. 2. Os Anexos integrantes do Edital têm por finalidade orientar os licitantes no preenchimento da documentação exigida no Edital.
36. 3. Nos termos do § 2º do artigo 40 da Lei nº 8666/93, os Anexos constituem parte integrante do Edital, como se seus conteúdos nele estivessem t ranscritos e vinculam os licitantes.
DOS ANEXOS AO EDITAL. 4.1 Integram o presente EDITAL, de forma indissociável, os seguintes Anexos:
I. Anexo I - Minuta do Contrato;
II. Anexo II - Modelo de documentos;
a) Xxxxx XX A - Carta de credenciamento de representante;
b) Anexo II B - Declaração de aceitação dos termos do Edital;
c) Anexo II C - Declaração de inexistência de fatos impeditivos;
d) Anexo II D - Declaração de inexistência de emprego de menores;
e) Anexo II E - Declaração de inexistência de processo de recuperação judicial;
f) Anexo II F - Declaração de visita técnica;
g) Anexo II G - Declaração de disponibilidade de veículos, garagens e demais condições necessárias à operacionalização do objeto;
III. Anexo III – Modelo de Proposta Financeira;
a) Anexo III A – Declaração de ciência dos valores de demanda e coeficientes estimados na tarifa de referência;
IV. Anexo IV - Projeto Básico do Sistema de Transporte Coletivo;
a) Anexo IV A – Especificação técnica das linhas;
b) Anexo IV B – Estudos econômicos e Cálculo tarifário;
c) Anexo IV C – Especificação da Frota;
d) Anexo IV D – Especificação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica.
V. Anexo V - Critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros definidores da qualidade do serviço;
VI. Anexo VI – Legislação Municipal
a) Lei Municipal n.° 3.411/2013;
b) Decreto Municipal n.° 9.134 de 06 de julho de 2021.