DO SUPORTE LEGAL. 8.1) A presente contratação está sendo formalizada com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho de 1.994 e Lei nº 9.648 de 01 de Junho de 1.998.
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Samples: Instrumento De Contrato De Fornecimento De Óleos Lubrificantes, Instrumento De Contrato De Fornecimento De Óleos Lubrificantes, Instrumento De Contrato De Fornecimento De Óleos Lubrificantes
DO SUPORTE LEGAL. 8.1) ). A presente contratação está sendo formalizada com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1.993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho junho de 1.994 e Lei nº 9.648 de 01 de Junho junho de 1.998.
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Samples: Instrumento De Contrato Para Aquisições De Materiais E Equipamentos De Informática Para O Município De Narandiba E a Empresa Eliane Rangel Da Silva, Instrumento De Contrato De Fornecimento De Materiais
DO SUPORTE LEGAL. 8.1) . A presente contratação está sendo formalizada com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1.993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho junho de 1.994 e Lei nº 9.648 de 01 de Junho junho de 1.998.
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Samples: Termo De Adesão Ao Sistema De Pregão Eletrônico Da BLL Bolsa De Licitações Do Brasil, Instrumento De Contrato De Aquisição
DO SUPORTE LEGAL. 8.1) . A presente contratação está sendo formalizada com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1.993, com as alterações introduzidas pela alterações, e na Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho de 1.994 10.520/2002 e Lei nº 9.648 de 01 de Junho de 1.998demais alterações e demais normas previstas para contratos com a administração pública.
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Samples: Instrumento De Contrato De Prestação De Serviços, Instrumento De Contrato De Prestação De Serviços
DO SUPORTE LEGAL. 8.13.1) A presente contratação está sendo formalizada com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1.993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho junho de 1.994 e Lei nº 9.648 de 01 27 de Junho maio de 1.998.
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DO SUPORTE LEGAL. 8.1) 6.1 - A presente contratação está sendo formalizada com base na através da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1.9938666/93, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.8838883, de 08 de Junho de 1.994 1994 e Lei nº 9.648 de 01 de Junho de 1.99827.05.98.
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Samples: pariqueraacu.sp.gov.br
DO SUPORTE LEGAL. 8.13.1) A presente contratação está sendo formalizada com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho de 1.994 e Lei nº 9.648 de 01 27 de Junho Maio de 1.998.
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DO SUPORTE LEGAL. 8.1) A presente contratação está sendo formalizada com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho de 1.994 e Lei nº 9.648 de 01 27 de Junho Maio de 1.998.
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DO SUPORTE LEGAL. 8.1) 3.1. A presente contratação está sendo formalizada com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho junho de 1.993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de Junho junho de 1.994 e Lei nº 9.648 de 01 27 de Junho maio de 1.998.
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