Common use of DOS DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA Clause in Contracts

DOS DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA. 18.1. A CONCESSIONÁRIA, sem prejuízo e adicionalmente a outros direitos previstos na legislação aplicável e neste CONTRATO, terá direito a: a) prestar os SERVIÇOS contratados e a explorar o objeto do CONTRATO com liberdade empresarial e de gestão de suas atividades, observadas as limitações e condicionantes fixadas neste CONTRATO;

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Samples: Contract, Concession Agreement, Contract

DOS DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA. 18.113.1. A CONCESSIONÁRIA, sem prejuízo e adicionalmente a outros direitos previstos na legislação aplicável e neste CONTRATO, terá direito a: a) prestar os SERVIÇOS contratados e a explorar o objeto do CONTRATO OBJETO da CONCESSÃO com ampla liberdade empresarial e de gestão de suas atividades, observadas as limitações e condicionantes fixadas neste CONTRATOCONTRATO e na legislação aplicável, e observada, para contratos e quaisquer tipos de acordos ou ajustes celebrados pela CONCESSIONÁRIA com qualquer PARTE RELACIONADA, a conformidade com as condições de mercado;

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Samples: Concession Agreement, Concession Agreement

DOS DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA. 18.115.1. A CONCESSIONÁRIA, sem prejuízo e adicionalmente a outros direitos previstos na legislação aplicável e neste CONTRATO, terá direito a: a) prestar os SERVIÇOS contratados e a explorar o objeto do CONTRATO OBJETO com ampla liberdade empresarial e de gestão de suas atividades, observadas as limitações e condicionantes fixadas neste CONTRATOCONTRATO e na legislação aplicável, e, para contratos e quaisquer tipos de acordos ou ajustes celebrados pela CONCESSIONÁRIA com qualquer parte relacionada, a conformidade com as condições de mercado;

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Samples: Concessão De Espaço Público, Concession Agreement

DOS DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA. 18.113.1. A CONCESSIONÁRIA, sem prejuízo e adicionalmente a outros direitos previstos na legislação aplicável e neste CONTRATO, terá direito a: a) prestar os SERVIÇOS serviços contratados e a explorar o objeto do CONTRATO OBJETO da CONCESSÃO com liberdade empresarial e de gestão de suas atividades, observadas as limitações e condicionantes fixadas neste CONTRATOCONTRATO e os princípios e regras aplicáveis ao PODER CONCEDENTE;

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Samples: Public Private Partnership Agreement, Public Private Partnership (Ppp) Agreement

DOS DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA. 18.115.1. A CONCESSIONÁRIA, sem prejuízo e adicionalmente a outros direitos previstos na legislação aplicável e neste CONTRATO, terá direito a: a) prestar os SERVIÇOS contratados e a explorar o objeto do CONTRATO OBJETO com ampla liberdade empresarial e de gestão de suas atividades, incluindo as ATIVIDADES ASSOCIADAS, observadas as limitações e condicionantes fixadas neste CONTRATOCONTRATO e na legislação aplicável, e, para contratos e quaisquer tipos de acordos ou ajustes celebrados pela CONCESSIONÁRIA com qualquer PARTE RELACIONADA, a conformidade com as condições de mercado;

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Samples: Concession Agreement, Concession Agreement

DOS DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA. 18.115.1. A CONCESSIONÁRIA, sem prejuízo e adicionalmente a outros direitos previstos na legislação aplicável e neste CONTRATO, terá direito a: a) prestar os SERVIÇOS contratados e a explorar o objeto do CONTRATO OBJETO da CONCESSÃO com ampla liberdade empresarial e de gestão de suas atividades, observadas as limitações e condicionantes fixadas neste CONTRATOCONTRATO e na legislação aplicável, e observada, para contratos e quaisquer tipos de acordos ou ajustes celebrados pela CONCESSIONÁRIA com qualquer PARTE RELACIONADA, a conformidade com as condições de mercado;

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Samples: Concession Agreement, Concession Agreement

DOS DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA. 18.116.1. A CONCESSIONÁRIA, sem Sem prejuízo e adicionalmente a de outros direitos previstos na legislação aplicável e neste CONTRATO, terá direito asão direitos da CONCESSIONÁRIA: a) prestar Prestar os SERVIÇOS contratados e a explorar o objeto do CONTRATO OBJETO da CONCESSÃO com liberdade empresarial e de gestão de suas atividades, observadas as limitações e condicionantes fixadas neste CONTRATOCONTRATO e seus ANEXOS, bem como os princípios e regras aplicáveis ao PODER CONCEDENTE;

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Samples: Concession Agreement, Concession Agreement

DOS DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA. 18.112.1. A CONCESSIONÁRIA, sem prejuízo e adicionalmente a outros direitos previstos na legislação aplicável e neste CONTRATOaplicável, terá direito a: a) prestar Prestar e explorar os SERVIÇOS contratados e a explorar o objeto do CONTRATO serviços contratados, com ampla liberdade empresarial e de gestão de suas atividades, observadas as limitações desde que tal liberdade não contrarie o disposto neste CONTRATO e condicionantes fixadas neste CONTRATOos princípios e regras aplicáveis à Administração Pública;

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Samples: Contrato De PPP Concessão Administrativa, Public Private Partnership (Ppp) Contract Administrative Concession

DOS DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA. 18.115.1. A CONCESSIONÁRIA, sem prejuízo e adicionalmente a outros direitos previstos na legislação aplicável e neste CONTRATO, terá direito a: a) prestar os SERVIÇOS contratados e a explorar executar o objeto do CONTRATO OBJETO com ampla liberdade empresarial e de gestão de suas atividades, observadas as limitações e condicionantes fixadas neste CONTRATOCONTRATO e na legislação aplicável, e, para contratos e quaisquer tipos de acordos ou ajustes celebrados pela CONCESSIONÁRIA com qualquer PARTE RELACIONADA, a conformidade com as condições de mercado;

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Samples: Concessão Administrativa

DOS DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA. 18.117.1. A CONCESSIONÁRIA, sem prejuízo e adicionalmente a outros direitos previstos na legislação aplicável e neste CONTRATO, terá direito a: a) prestar os SERVIÇOS contratados e a explorar executar o objeto do CONTRATO OBJETO com ampla liberdade empresarial e de gestão de suas atividades, observadas as limitações e condicionantes fixadas neste CONTRATOCONTRATO e na legislação aplicável, e, para contratos e quaisquer tipos de acordos ou ajustes celebrados pela CONCESSIONÁRIA com qualquer PARTE RELACIONADA, a conformidade com as condições de mercado;

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Samples: Parceria Público Privada (Ppp)

DOS DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA. 18.115.1. A CONCESSIONÁRIA, sem prejuízo e adicionalmente a outros direitos previstos na legislação aplicável e neste CONTRATO, terá direito a: (a) prestar os SERVIÇOS contratados e a explorar o objeto do OBJETO deste CONTRATO com liberdade empresarial e de gestão de suas atividadesautonomia empresarial, observadas as limitações e condicionantes fixadas neste CONTRATO, seus ANEXOS e na legislação aplicável;

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Samples: Concessão a Título Oneroso

DOS DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA. 18.113.1. A CONCESSIONÁRIA, sem prejuízo e adicionalmente a outros direitos previstos na legislação aplicável e neste CONTRATO, terá direito a: a) prestar os SERVIÇOS contratados e a explorar o objeto do CONTRATO OBJETO com ampla liberdade empresarial e de gestão de suas atividades, observadas as limitações e condicionantes fixadas neste CONTRATO, e na legislação aplicável, e observada, para contratos e quaisquer tipos de acordos ou ajustes celebrados pela CONCESSIONÁRIA com qualquer PARTE RELACIONADA, a conformidade com as condições de mercado;

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Samples: Parceria Público Privada (Ppp)

DOS DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA. 18.117.1. A CONCESSIONÁRIA, sem prejuízo e adicionalmente a outros direitos previstos na legislação aplicável e neste CONTRATO, terá direito a: a) prestar os SERVIÇOS contratados e a explorar Explorar o objeto do CONTRATO OBJETO da CONCESSÃO com ampla liberdade empresarial e de gestão de suas atividades, observadas as limitações e condicionantes fixadas neste CONTRATO, no EDITAL e seus ANEXOS, bem como na legislação aplicável;

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Samples: Concessão De Uso Onerosa

DOS DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA. 18.117.1. A CONCESSIONÁRIA, sem prejuízo e adicionalmente a outros direitos previstos na legislação aplicável e neste CONTRATO, terá direito a: a) prestar os SERVIÇOS contratados e a explorar o objeto do CONTRATO OBJETO com liberdade autonomia empresarial e de gestão de suas atividades, observadas as limitações e condicionantes condições fixadas neste CONTRATO, e na legislação aplicável, e observada, para contratos e quaisquer tipos de acordos ou ajustes celebrados pela CONCESSIONÁRIA com qualquer PARTE RELACIONADA, a conformidade com as condições de mercado;

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Samples: Parceria Público Privada (Ppp)

DOS DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA. 18.114.1. A CONCESSIONÁRIA, sem prejuízo e adicionalmente a outros direitos previstos na legislação aplicável e neste CONTRATO, terá direito a: a) prestar os SERVIÇOS contratados e a explorar o objeto do CONTRATO OBJETO da CONCESSÃO com ampla liberdade empresarial e de gestão de suas atividades, observadas as limitações e condicionantes fixadas neste CONTRATOCONTRATO e na legislação aplicável;

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Samples: Concession Agreement

DOS DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA. 18.115.1. A CONCESSIONÁRIA, sem prejuízo e adicionalmente a outros direitos previstos na legislação aplicável e neste CONTRATO, terá direito a: a) prestar os SERVIÇOS contratados e a explorar o objeto do CONTRATO OBJETO com ampla liberdade empresarial e de gestão de suas atividades, observadas as limitações e condicionantes fixadas neste CONTRATOCONTRATO e na legislação aplicável, e, para contratos e quaisquer tipos de acordos ou ajustes celebrados pela CONCESSIONÁRIA com qualquer PARTE RELACIONADA, a conformidade com as condições de mercado;

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Samples: Concession Agreement

DOS DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA. 18.115.1. A CONCESSIONÁRIA, sem prejuízo e adicionalmente a outros direitos previstos na legislação aplicável e neste CONTRATO, terá direito a: a) prestar os SERVIÇOS contratados e a explorar o objeto do CONTRATO OBJETO com ampla liberdade empresarial e de gestão de suas atividades, observadas as limitações e condicionantes fixadas neste CONTRATOCONTRATO e na legislação aplicável, e, para contratos e quaisquer tipos de acordos ou ajustes celebrados pela CONCESSIONÁRIA com qualquer PARTE RELACIONADA, a conformidade com as condiçõesdemercado;

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Samples: Termo De Referência

DOS DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA. 18.115.1. A CONCESSIONÁRIA, sem prejuízo e adicionalmente a outros direitos previstos na legislação aplicável e neste CONTRATO, terá direito a: (a) prestar os SERVIÇOS contratados e a explorar o objeto do CONTRATO OBJETO com liberdade empresarial e de gestão de suas atividadesampla liberdade, observadas as limitações e condicionantes fixadas neste CONTRATOCONTRATO e na legislação aplicável, e observada, para contratos e quaisquer tipos de acordos ou ajustes celebrados pela CONCESSIONÁRIA com qualquer PARTE RELACIONADA, a conformidade com as condições de mercado;

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Samples: Concession Agreement