DOS ELEMENTOS INTEGRANTES. Fazem parte integrante deste Contrato:
I- o Edital do Pregão n.º 06/2021, seus anexos; e
II- a Proposta da Contratada.
DOS ELEMENTOS INTEGRANTES. Fazem parte integrante deste Contrato:
I- o edital do Pregão n.º 18/2018 e seus Anexos; e II - a Proposta da Contratada.
DOS ELEMENTOS INTEGRANTES. São elementos integrantes deste Contrato, independentemente de suas transcrições: I- o edital do Pregão n.º 10/2022 e seus anexos; e
DOS ELEMENTOS INTEGRANTES. Fazem parte integrante deste Contrato:
DOS ELEMENTOS INTEGRANTES. São elementos integrantes deste Contrato, independentemente de suas transcrições: I- o edital do Pregão n.º 17/2017 e seus anexos; e
DOS ELEMENTOS INTEGRANTES. Fazem parte integrante deste Contrato: I- o Edital do Pregão n.º 02/2020;
DOS ELEMENTOS INTEGRANTES. 1. Integram o presente Contrato de Concessão, o Edital e seus Anexos, bem como a Proposta da licitante vencedora.
1.1. Os termos e condições aplicáveis à Concessão, aos equipamentos e aos serviços encontram-se previstos no Anexo 02 - Termo de Referência e demais anexos integrantes do Edital.
1.2. A Concessionária se vincula, durante todo o prazo de Concessão, ao disposto no Contrato, no Edital, na documentação por ela apresentada e aos respectivos documentos contratuais, bem como à legislação e regulamentação Municipal, Estadual e Federal, aplicável ao objeto da Concessão e aos termos da Lei Complementar Municipal nº 115/15 quanto a ordenação da publicidade no mobiliário urbano do Município de Bertioga.
DOS ELEMENTOS INTEGRANTES. Integram este Contrato:
I- o Edital do Pregão n.º 14/2021 e seus anexos; e
II- a Proposta da Contratada.
DOS ELEMENTOS INTEGRANTES. Fazem parte integrante deste Contrato:
I- o Edital do Pregão n.º 01/2022, seus anexos: I, I- A, I-B e I-C, e
II- a Proposta da Contratada.
DOS ELEMENTOS INTEGRANTES. Fazem parte integrante deste Contrato:
I- o Edital do Pregão n.º 10/2018, seus anexos; e