DOS ENCARGOS. 12.1. As despesas decorrentes de encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução deste contrato ficarão a cargo da CONTRATADA, bem como a correta aplicação da legislação atinente à segurança, à higiene e à medicina do trabalho.
Appears in 16 contracts
Samples: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Contrato Administrativo
DOS ENCARGOS. 12.1. As despesas decorrentes de encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução deste contrato ficarão a cargo da CONTRATADA, bem como a correta aplicação da legislação atinente à segurança, à higiene e à medicina do trabalho.
Appears in 9 contracts
Samples: Construction Contract, Registro De Preços, Contrato De Compra E Venda E Prestação De Serviços
DOS ENCARGOS. 12.1. As despesas decorrentes de encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e fiscais, comerciais, seguros, transporte, translado, alimentação, hospedagem, tributos e quaisquer outros resultantes da execução deste contrato ficarão a cargo da CONTRATADAContratada, bem como a correta aplicação da legislação atinente à segurança, à higiene e à medicina do trabalho.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Locação, Contract
DOS ENCARGOS. 12.1. As despesas decorrentes de encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, comerciais resultantes da execução deste contrato ficarão a cargo da CONTRATADA, bem como a correta aplicação da legislação atinente à segurança, à higiene e à medicina do trabalho.
Appears in 2 contracts
DOS ENCARGOS. 12.113.1. As despesas decorrentes de encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução deste contrato ficarão a cargo da CONTRATADA, bem como a correta aplicação da legislação atinente à segurança, à higiene e à medicina do trabalho.
Appears in 2 contracts
DOS ENCARGOS. 12.1. As despesas decorrentes de encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução deste contrato , ficarão a cargo da CONTRATADA, bem como a correta aplicação da legislação atinente à segurança, à higiene e à medicina do trabalho.;
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contract for Service Provision
DOS ENCARGOS. 12.1. As despesas decorrentes de encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução deste contrato ficarão a cargo da CONTRATADADETENTORA, bem como a correta aplicação da legislação atinente à segurança, à higiene e à medicina do trabalho.
Appears in 2 contracts
Samples: Pregão Eletrônico, Service Agreement
DOS ENCARGOS. 12.1. As despesas decorrentes de encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e fiscais, comerciais, seguros, transporte, translado, alimentação, hospedagem, tributos e quaisquer outros resultantes da execução deste contrato ficarão a cargo da CONTRATADA, bem como a correta aplicação da legislação atinente à segurança, à higiene e à medicina do trabalho.
Appears in 1 contract
DOS ENCARGOS. 12.111.1. As despesas decorrentes de encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais previdenciárias e comerciaisfiscais, resultantes da execução deste contrato ficarão a cargo da CONTRATADAcontratada, bem como a correta aplicação da legislação atinente à segurança, à higiene e à medicina do trabalho.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DOS ENCARGOS. 12.111.1. As despesas decorrentes de encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução deste contrato ficarão a cargo da CONTRATADA, bem como a correta aplicação da legislação atinente à segurança, à higiene e à medicina do trabalho.
Appears in 1 contract
DOS ENCARGOS. 12.114.1. As despesas decorrentes de encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução deste contrato ficarão a cargo da CONTRATADA, bem como a correta aplicação da legislação atinente à segurança, à higiene e à medicina do trabalho.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato Administrativo
DOS ENCARGOS. 12.1. 14.1 – As despesas decorrentes de dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, comerciais resultantes da execução deste contrato ficarão a cargo correrão por conta da CONTRATADACONCESSIONÁRIA, bem como a correta aplicação da legislação atinente à segurança, à higiene e à medicina do trabalho.
Appears in 1 contract
DOS ENCARGOS. 12.111.1. As despesas decorrentes de encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução deste contrato ficarão a cargo da CONTRATADA, bem como a correta aplicação da legislação atinente à a segurança, à a higiene e à a medicina do trabalho.
Appears in 1 contract
Samples: Pregão Eletrônico
DOS ENCARGOS. 12.1Cláusula décima terceira/décima quarta. As despesas decorrentes de encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução deste contrato ficarão a cargo da CONTRATADA, bem como a correta aplicação da legislação atinente à segurança, à higiene e à medicina do trabalho.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DOS ENCARGOS. 12.1. As despesas decorrentes de encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, resultantes da execução deste contrato ficarão a cargo da CONTRATADACONCESSIONÁRIA, bem como a correta aplicação da legislação atinente à segurança, à higiene e à medicina do trabalho.
Appears in 1 contract
Samples: Concession Agreement