DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 10.024/2019; Privado. 1.1 O presente Contrato fundamenta-se: a) No Pregão Eletrônico 22/2021, conforme a Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.º
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Samples: Contrato De Prestação De Serviço De Manutenção De Subestações Elétricas
DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 10.024/2019; Privado.
1.1 O presente Contrato fundamenta-se:
a) No Pregão Eletrônico 22/202167/2021, conforme a Lei n.º 10.520/2002 e o Decreto n.ºn.º 10.024/2019
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 10.024/2019; Privado.
1.1 O presente Contrato fundamenta-se:: Privado.
a) No Pregão Eletrônico 22/20214/2022, conforme a Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.ºn.º 10.024/2019;
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 10.024/2019; Privado.
1.1 O presente Contrato contrato fundamenta-se:
a) No Pregão Eletrônico 22/2021nº 31/2021, conforme a Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.ºn.º Decreto n.º 10.024/2019;
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DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 10.024/2019; Privado.
1.1 O presente Contrato fundamenta-se:
a) No Pregão Eletrônico 22/202159/2022, conforme a Lei n.º 10.520/2002 e 10.520/2002, Decreto n.ºn.º 10.024/2019
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 10.024/2019; Privado.
1.1 1.1. O presente Contrato fundamenta-se:
a) No Pregão Eletrônico 22/202123/2022, conforme a Lei n.º 10.520/2002 e o Decreto n.ºn.º 10.024/2019.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços
DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 10.024/2019; Direito Privado.
1.1 O presente Contrato fundamenta-se:
a) No Pregão Eletrônico 22/202119/2019, conforme a Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.ºn.º 5450/2005;
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços De Locação De Veículos
DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 10.024/2019; Direito Privado.
1.1 O presente Contrato fundamenta-se:
a) No Pregão Eletrônico 22/20216/2019, conforme a Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.ºn.º 5.450/2005;
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DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 10.024/2019; Privado.
1.1 O presente Contrato contrato fundamenta-se:
a) : a No Pregão Eletrônico 22/2021nº 16/2022, conforme a Lei n.º 10.520/2002 e Decreto n.ºn.º Decreto n.º 10.024/2019;
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DOS FUNDAMENTOS LEGAIS. 10.024/2019; Privado.
1.1 1.1. O presente Contrato fundamenta-se:
a) No Pregão Eletrônico 22/202120/2022, conforme a Lei n.º 10.520/2002 e o Decreto n.ºn.º 10.024/2019.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços