Common use of DOS FUNDAMENTOS Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade Dispensa de Licitação nº IN00003/2024DV00004/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade Dispensa de Licitação nº IN00003/2024DV00001/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 126, de 27 de Dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade Dispensa de Licitação nº IN00003/2024DV00003/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade Dispensa de Licitação nº IN00003/2024DV00007/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. 1.1. Este contrato decorre da Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024DISPENSA ELETRÔNICA Nº XXX/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º 01 de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 2060/2023 e demais legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024IN00016/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 14.1338.666, de 1º 21 de abril Junho de 20211993; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade do procedimento auxiliar de Licitação Credenciamento nº IN00003/202400006/2024, processada processado nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.878, de 09 de Janeiro de 2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024IN00001/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade Dispensa de Licitação nº IN00003/2024DV00001/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024IN00005/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade Dispensa de Licitação nº IN00003/2024DV00004/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º 01 de abril Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade Dispensa de Licitação nº IN00003/2024DV00005/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade Dispensa de Licitação nº IN00003/2024DV00008/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade Dispensa de Licitação nº IN00003/2024DV00025/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º 01 de abril Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade Dispensa de Licitação nº IN00003/2024DV00016/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º 01 de abril Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024IN00001/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 14.1338.666, de 1º 21 de abril Junho de 20211993; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contratoainda, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.039, de 17 de agosto de 2020. .

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024IN00005/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. 1.1 Este contrato decorre da Inexigibilidade Dispensa de Licitação nº IN00003/2024XXX/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º 01 de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Legislativo nº 03/2022 e demais legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril Abril de 2021; Lei Municial nº 1.210, de 11 de Abril de 2024; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade Dispensa de Licitação nº IN00003/2024, 02/2024 processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º 01 de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; DECRETO Nº 01/2024 de 02 de janeiro de 2024 IN 01/2024 de 02 de janeiro de 2024, Art. 1º. com fulcro no art. 75, I e II da Lei 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade Dispensa de Licitação nº IN00003/2024DV00011/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade Dispensa de Licitação nº IN00003/202450/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º 01 de abril de 2021; Lei Complementar Decreto nº 12332, de 14 28 de dezembro de 20062023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024IN00019/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 14.1338.666, de 1º 21 de abril Junho de 20211993; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade Dispensa de Licitação nº IN00003/2024n° DV00007/2023, processada nos termos da Lei Federal nº n° 14.133, de 1º 01 de abril Abril de 2021; Lei Complementar nº n° 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade Dispensa de Licitação nº IN00003/2024DV00009/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024IN00007/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 14.1338.666, de 1º 21 de abril Junho de 20211993; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade Dispensa de Licitação nº IN00003/2024DV00006/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023; Decreto Municipal nº 106, de 29 de dezembro de 2023; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade Dispensa de Licitação nº IN00003/2024006/2024, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024IN00001/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 14.1338.666, de 1º 21 de abril Junho de 20211993; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.