Common use of DOS FUNDAMENTOS Clause in Contracts

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00025/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00025/2021DP00002/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa Inexigibilidade de Licitação nº DP00025/2021IN00019/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação DP nº DP00025/202100034/2022, Processo Licitatório nº 00064/2022, processada nos termos do Art. 75 da Lei Federal nº 8.666, 14.133 de 21 01 de Junho abril de 19932021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00025/2021DV00002/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa Inexigibilidade de Licitação nº DP00025/2021IN00001/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00025/2021DV00026/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00025/2021DV00005/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00025/2021DP00004/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00025/2021DP00001/2022, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00025/2021DP00003/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa Inexigibilidade de Licitação nº DP00025/2021IN00016/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

DOS FUNDAMENTOS. Este contrato decorre da Dispensa de Licitação nº DP00025/2021DP00001/2021, processada nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.