DOUTORADO “STRICTO SENSU Cláusulas Exemplificativas

DOUTORADO “STRICTO SENSU. Encaminho anexo a este, a (s) quantidade (s) de documento (s) relacionado (s) acima, para conferência e avaliação referente ao CONCURSO PÚBLICO nº 01/2022 da Prefeitura Municipal de VIRADOURO Tenho ciência de que, de acordo com o Capitulo 10 do Edital de Abertura, apenas serão apurados os títulos dos candidatos habilitados nos termos do Capítulo 10 em diante e de que a entrega de títulos não assegura direito a pontuação, devendo os mesmos passar por análise da Banca Examinadora. Eu, acima qualificado (a), DECLARO, para os devidos fins, que li e estou ciente e de pleno acordo com as normas contidas no Edital de Abertura das Inscrições e demais publicações e assumo total responsabilidade pelos documentos apresentados e pelas informações prestadas neste formulário.. VIRADOURO/SP, de de 2022. Assinatura do Candidato: Inscrição: Cargo: Declaro que o candidato acima relacionado apresentou documentos relativos à titulação em envelope lacrado em acordo com Capítulo 12 do Edital de Abertura. VIRADOURO/SP, de Executa tarefas relativas à organização, controle e desenvolvimento administrativo ou das atividades da unidade, a partir de procedimentos gerais do serviço público, das normas/regulamentos, leis municipais, estaduais e federais e das diretrizes e metas da administração municipal. - Executa procedimentos técnicos relativos ao desenvolvimento e controle: - Dos recursos econômicos, financeiros, da elaboração do orçamento e controle de sua execução; - Dos serviços burocráticos e de apoio administrativo, da evolução e controle do quadro qualificativo e quantitativo desenvolvimento dos servidores e da política salarial; - Os serviços médicos, odontológicos, de enfermagem, de farmácia, educação em saúde, engenharia sanitária, veterinária, na área de segurança do trabalho e demais atividades do Departamento de saúde; - Dos eventos culturais, esportivos e projeto de turismo e demais atividades desenvolvidas pela administração; - Dos programas de aperfeiçoamento e desenvolvimento da educação; - Dos serviços técnicos de engenharia; - Elabora estudos, pesquisas, levantamentos fornecendo subsídios à definição de diretrizes, programas e ações na área de sua unidade de atuação; - Elabora pareceres e propõe e executa ações relativas à adaptabilidade e aplicabilidade do município de normas/regulamentos/leis na sua área de atuação; - Executa outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato.

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  • DO AUMENTO OU SUPRESSÃO 1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.

  • DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 4.1. Os recursos orçamentários para o cumprimento das obrigações assumidas pela PMI para este Edital correrão por conta do recurso financeiro liberado pelo FNS referente a Proposta nº 10700.073000/1200-01, a saber: Fonte de Recurso; 12150001; Elemento de Despesa; 4490520000; Ficha; 269.

  • DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2020, na classificação abaixo:

  • DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO 1 - O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os documentos a seguir relacionados os quais dizem respeito a:

  • DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO 3.1. Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnações referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, no site xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/.

  • DA VALIDADE E PUBLICAÇÃO 8.1 - O presente contrato terá validade e eficácia depois de publicado, por extrato, em órgão de imprensa oficial, de conformidade com o disposto no parágrafo único, do Art. 61, da Lei nº 8.666/93.

  • COBERTURA ADICIONAL Cobertura adicionada ao contrato, facultativamente, mediante cobrança de prêmio adicional.

  • DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

  • ÂMBITO GEOGRÁFICO DA COBERTURA 4.1. Estão cobertos os eventos ocorridos em qualquer parte do globo terrestre.

  • COBERTURAS DO SEGURO 2.1. As coberturas contratadas são aquelas discriminadas na apólice de seguro, respeitadas as regras estabelecidas nestas Condições Gerais. O Segurado poderá optar pela contratação das coberturas a seguir, de acordo com os critérios de aceitação da Seguradora: