Edição Cláusulas Exemplificativas

Edição. Lisboa / 2024

Edição. Edição dos áudios e pós-produção para entrega do produto final, incluindo efeitos sonoros e todos os demais ajustes necessários.

Edição. Universidade Federal Fluminense - UFF Pró-Reitoria de Administração - PROAD Professor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Professor Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx Cupello Cajazeiras Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx.

Edição. Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões Secretaria-Geral Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Tiragem: 1 000 exemplares Depósito Legal: 375 802/14 Ano de edição: 2015 Impressão: Etigrafe, Lda.

Edição. Abstract: The present work aims to analyze the validity and effective- ness of the dating contract in the Brazilian Legal System. The prob- lematic issue occurs due to the precarious distinction between Stable Union and dating relationships. So, the dating contract could be a solu- tion to this problem. But its validity is questioned. To settle this con- troversy, the principle of affectivity will be analyzed, which guides the autonomy of will in family law. Later, the conception of the minimum family law will be studied. A distinction will be made between Stable Union and qualified dating. It was used the bibliographic and jurispru- dential method, taking into account the theoretical and argumentative character, and the form of approach was through dogmatic research, seeking to verify the coherence of the legal system and its elements. Keywords: Affect theory. Autonomy of the will. Contracts. Com- mon-law marriage. Qualified dating. Dating contracts.

Edição. A inserção dos conteúdos deverá ser feita via formulário com editor HTML (wysiwyg), permitindo agendamento de data de publicação e expiração e inserção de link automático “Leia mais...”, bem como permitir vincular arquivos de mídia (exemplo: arquivos swf, mp3, wmv, jpg, gif entre outros). a) Possibilidade de redimensionamento e recorte de imagens;

Edição. Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique Editorial e Layout Serviços Jurídicos | Repartição de Comunicação e Relações com os Consumidores Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique Edifício Shopping 24, Av. 24 de Julho nº 1097, 2º Andar Esq. Cx Postal: 272 Maputo | Fax: +000 00 00 00 00 Telefone Fixo: +000 00 00 00 00 Celulares: +000 00 00 00 000 | +000 00 00 00 000 | +000 00 00 00 000 xxx.xxxx.xxx.xx | xxxx@xxxx.xxx.xx Tiragem: 1000 exemplares Ano de edição: 2014 Distribuição gratuita No âmbito da celebração do contrato de seguro, a seguradora deve estar autorizada a exercer a sua actividade na República de Moçambique, nos termos do Regime Jurídico dos Seguros, aprovado pelo Decreto-Lei no 1/2010 de 31 de Dezembro conjugado com o Regulamento das condições de acesso e de exercício da actividade seguradora e da respectiva mediação, aprovado pelo Decreto no 30/2011, de 11 de Agosto. Em todas as fases do contrato de seguro, seja na prepa- ração, na celebração, na execução ou na cessação, as partes contratantes, bem como o segurado, o beneficiário e quaisquer outras partes que, de forma directa ou indirecta, estejam relacionadas com o contrato, devem enquadrar a sua actuação dentro dos princípios da boa-fé.

Edição. Lisboa / 2024 PArTE I Introdução XXxXX XX O âmbito de aplicação do regime de contratação pública PArTE III – Os tipos de procedimentos e os respectivos critérios de escolha

Edição. 2 (dois) turnos de 6 (seis) horas para digitalização e decupagem do material com equipamento da RBS TV; – 6 (seis) turnos de 6 (seis) horas para montagem em final cut, devendo ser previamente agendado e reservado o número de horas que serão efetivamente utilizadas; – 1 (um) dia para apresentação do primeiro corte de montagem; – 1 (um) dias para alteração do primeiro corte de montagem; – 5 (cinco) turnos de 6 (seis) horas para finalização em final cut, devendo ser previamente agendado e reservado o número de horas que serão efetivamente utilizadas; – 2 (dois) dias de 6 (seis) horas de finalização de áudio em equipamento digital; – câmera com cartão de memória.

Edição. Os serviços desta ferramenta deverão facilitar a manutenção dos dados de rede de água e esgoto que comporão o mapa padrão, respeitando os requisitos de uma rede geométrica. As ferramentas devem permitir aos usuários incluir novas feições, editar feições existentes e excluir feições indesejadas ou incorretas. 4.6.1. Iniciar edição: Descrição: Este serviço deverá ser utilizado para iniciar uma sessão de edição em uma camada, que comporá o mapa padrão, e será informada pelo usuário, habilitando as ferramentas de edição correspondentes ao tipo da geometria. 4.6.2. Ferramenta para incluir feições: Descrição: Esta ferramenta deverá possibilitar aos usuários desenhar novas feições a serem inseridas na camada selecionada no início da edição. A ferramenta deverá habilitar o desenho da geometria de acordo com o tipo das feições da camada selecionada para edição que poderão ser: Pontos, Linhas ou Polígonos. Após o desenho realizado, deverá ser exibido um formulário onde o usuário deverá informar os atributos alfanuméricos para a feição desenhada. Observação: Quando da inclusão de trechos de rede de água ou trechos de esgoto, ao terminar a edição dos trechos o sistema nos incluirá no início e ou no final dos trechos para garantir as regras de topologia da rede geométrica. 4.6.3. Ferramenta para editar feições: Descrição: Esta ferramenta deverá possibilitar aos usuários editar as feições existentes na camada selecionada no início da edição. Observação: Ao mover nós de água ou de esgoto, os trechos conectados a estes também deverão ser movidos para garantir as regras de topologia da rede geométrica. 4.6.4. Ferramenta para editar atributos alfanuméricos: Descrição: Esta ferramenta deverá possibilitar aos usuários a edição dos atributos alfanuméricos de uma determinada feição da camada selecionada no início da edição. A ferramenta deverá permitir a seleção da feição, a qual se deseja alterar e exibir um formulário contendo as informações alfanuméricas disponíveis para edição. O sistema deverá validar os valores informados pelo usuário com relação aos domínios de valores definidos para cada campo da camada em edição. 4.6.5. Ferramenta para excluir feições: Descrição: Esta ferramenta deverá possibilitar aos usuários realizar a exclusão de feições existentes na camada selecionada para edição. Observação: Quando da exclusão de trechos de rede de água ou trechos de esgoto, o sistema excluirá juntamente com o trecho os nós desconectados.