Estratégias Cláusulas Exemplificativas

Estratégias. As estratégias estabelecidas para o Cenário Operacional consideram os planos, programas, projetos e ações destinados à minimização dos problemas da mobilidade a curto prazo, definido como o período entre 2017 e 2022. As estratégias propostas são identificadas considerando as características gerais, o contexto da mobilidade e a trafegabilidade, de acordo com as escalas e territórios, referenciando as intervenções para a melhoria da mobilidade no tempo previsto, segundo uma análise empírica, com informações embasadas na sensibilidade, devido à falta de dados que permitam a verificação quantitativa e qualitativa das intervenções previstas. As intervenções pretendidas devem levar em consideração as estratégias estabelecidas pela Política Nacional da Mobilidade Urbana, que determina: • Prioridade dos modos não motorizados sobre os motorizados e a do transporte coletivo sobre o individual. • Equidade no acesso aos cidadãos ao transporte público coletivo. • Acessibilidade universal. • Gestão democrática e participação social no planejamento, implantação e avaliação dos PMOBs. • Equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros. • Integração com a política de desenvolvimento urbano e respectivas políticas setoriais de habitação, saneamento básico, planejamento e gestão do uso do solo no âmbito dos entes federativos. • Mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas na cidade. Também devem ser consideradas as diretrizes estabelecidas no PDDU, destacando-se: • As políticas públicas urbanas, especialmente com relação aos vetores de expansão da ocupação urbana. • As áreas urbanas a serem restringidas; • As características do zoneamento e uso e ocupação do solo, considerando os parâmetros urbanísticos. • As áreas destinadas à habitação de interesse social. • Os novos empreendimentos habitacionais, comerciais, de serviços e industriais a serem implantados. • Os projetos existentes nas esferas municipal e estadual. • A verificação se o planejamento, tanto urbano como da mobilidade, são orientados pelo transporte público (TOD). As estratégias definidas para o Cenário Tático, seguindo recomendações da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, que integra a estrutura do Ministério das Cidades, consideram os mesmos aspectos estabelecidos para o Cenário Operacional, abrangendo: • Transporte não motorizado. • Transporte motorizado. • Transporte de bens, mercadorias e serviços. • Infraestrutura. • Gestão. • Participa...
Estratégias. Estratégias para incorporar e/ou neutralizar os efeitos das variáveis no estabelecimento da linha de base.
Estratégias a) Proporcionar o amplo desenvolvimento no que tange aos aspectos da motricidade dos alunos participantes do projeto.
Estratégias. 1. O Levantamento do conjunto de dados passíveis de abertura no cenário atual.
Estratégias. 1.1 realizar, periodicamente, em regime de colaboração com outras instituições, levantamento da demanda por creche para a população de até três anos, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta;
Estratégias. 10.1 promover formação inicial de docentes para atuação nos cursos da EJA integrada à educação profissional, na vigência deste PME;
Estratégias. 11.1 estabelecer, um sistema integrado de informações, em parceria com agências governamentais e instituições privadas, que oriente a política educacional para satisfazer as necessidades de formação inicial e continuada da força de trabalho;
Estratégias. 12.1 articular com as IES públicas e privadas, caso vierem atuar no município, respeitando as respectivas demandas de cada região, com vistas à ampliação de vagas na educação superior, de forma a elevar a taxa bruta de matrícula para 50% e a taxa líquida para 33% da população de dezoito a vinte e quatro anos, assegurada a qualidade da oferta, expansão e permanência para, pelo menos, 40% das novas matrículas no segmento público, a partir da vigência deste PME;
Estratégias. 13.1 estimular a participação de estudantes no Exame Nacional de Desenvolvimento de Estudantes (ENADE);
Estratégias. 14.1 apoiar a atuação articulada entre as agências estaduais de fomento à pesquisa e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a partir da vigência deste PME;