Common use of Exigências de habilitação Clause in Contracts

Exigências de habilitação. 5.4.1 Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

Appears in 3 contracts

Samples: Termo De Referência, Termo De Referência, sepm.rj.gov.br

Exigências de habilitação. 5.4.1 8.4.1 Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

Appears in 3 contracts

Samples: crcpe.org.br, crcpe.org.br, www.tjrj.jus.br

Exigências de habilitação. 5.4.1 8.4 Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

Appears in 2 contracts

Samples: Termo De Referência, riofortuna.sc.gov.br

Exigências de habilitação. 5.4.1 10.3 Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

Appears in 1 contract

Samples: cms.tjmt.jus.br

Exigências de habilitação. 5.4.1 17.5.1 - Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

Appears in 1 contract

Samples: monsenhorpaulo.mg.gov.br

Exigências de habilitação. 5.4.1 20.5.1. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

Appears in 1 contract

Samples: transparencia.saojosedatapera.al.gov.br

Exigências de habilitação. 5.4.1 5.1. Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

Appears in 1 contract

Samples: www.pjf.mg.gov.br