Mais informações. ● Instrução Normativa nº 53, de 8 de julho de 2020; ● Instrução Normativa nº 42, de 19 de abril de 2021; ● Instrução Normativa nº 62, de 28 de junho de 2021; e
Mais informações. Membros do CISPE: xxxxx://xxxxx.xxxxx/xxxxxxx Direção executiva: xxxxx://xxxxx.xxxxx/xxxxx-xx-xxxxxxxxx Serviços de computação em Cloud declarados no Código de Conduta do CISPE: xxxxx://xxxxx.xxxxx/xxxxxxxxxxxxxx Sumário
Mais informações. Para uma cópia da Seaman’s Protection Act (46 U.S.C. §2114), dos regulamentos (29 CFR 1986) e outras informações, acesse xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx. O Programa de Proteção de Denunciantes da OSHA cumpre as provisões sobre denunciantes de mais de 20 leis federais relacionadas a denunciantes. Para saber mais sobre os estatutos de denunciantes que a OSHA cumpre, consulte nosso “Whistleblower Statutes Desk Aid” em xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx/xxxxx/xx/xxxxx/0000-00/ whistleblower_acts-desk_reference.pdf. Para informações sobre materiais de pesquisas jurídicas e procedimentos do Escritório de Juízes de Direito Administrativo, acesse xxx.xxxx.xxx.xxx e clique no link “Whistleblower Collection”. Para informações sobre os regulamentos e leis de segurança marítima, acesse o site da Guarda Costeira dos EUA em xxx.xxxx.xxx e o site do Bureau of Safety and Environmental Enforcement (BSEE) em xxx.xxxx.xxx. Se tiver dúvidas ou precisar de mais informações, acesse nosso site em xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx ou ligue para a OSHA em 0-000-000-0000. De acordo com a Occupational Safety and Health Act, de 1970, os empregadores são responsáveis por fornecer locais de trabalho seguros e sãos para seus funcionários. A função da OSHA é ajudar a garantir essas condições para os trabalhadores dos EUA ao estabelecer e cumprir padrões, bem como fornecer treinamento, educação e assistência. Para mais informações, acesse xxx.xxxx.xxx.
Mais informações. O presente termo será constantemente atualizado. Sendo assim, incentivamos que o(a) Usuário(a) visite essa página periodicamente para tomar conhecimento das modificações realizadas. Além disso, no caso de haver atualizações e alterações que impliquem na necessidade de obtenção de um novo consentimento, este será solicitado. Para entrar em contato envie um e-mail para: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx Esta política é efetiva a partir de 01/12/2022 É importante que você também acesse e registre a sua permissão nos seguintes documentos: Política de privacidade.
Mais informações. Email - xxxxxx.xxxxxxx@xxxxxx.xxx Telefone - 00 00000000 Contato: Xxxxx Xxxx O serviço de pronto-socorro médico estará em operação em datas e horários compatíveis com os períodos de montagem, realização e desmontagem estipulados neste Regulamento, previstos em Lei.
Mais informações. Pode fazer o download da calculadora para gerar ou testar referências multibanco off-line em xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxxx/xxxx/xxxxxxxxxxxx.xxx Pode fazer o download dos exemplos de implementação para lojas on-line e descrição técnica do algoritmo de cálculo das referências em Pode aceder ao webservice e respetivo manual em xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx/xxxxxx/xxxxxx.xxxx (Data) (Assinatura e Carimbo da IFTHENPAY) (Assinatura e Carimbo do Aderente) 🛈 NÃO ESQUECER DE NOS ENVIAR: No caso de EMPRESAS: □ Contrato assinado □ Comprovativo do IBAN indicado no contrato onde conste o nome do titular □ Código de certidão permanente da empresa □ Documentos de identificação dos representantes legais □ Comprovativos de morada de residência dos representantes legais e morada fiscal se diferente No caso de ENI (Empresários em Nome Individual): □ Contrato assinado; □ Comprovativo do IBAN indicado no contrato onde conste o nome do titular □ Declaração de início de atividade; □ Documento de identificação □ Comprovativos de morada de residência dos representantes legais e morada fiscal se diferente No caso de Associações, Fundações, Condomínios ou outras equiparadas a pessoas colectivas: □ Contrato assinado □ Comprovativo do IBAN indicado no contrato onde conste o nome do titular □ Estatutos da associação/fundação □ Ata de tomada de posse onde conste os poderes para os atos □ Cartão de pessoa coletiva ou código de certidão permanente □ Documentos de identificação dos representantes legais □ Comprovativos de morada de residência dos representantes legais e morada fiscal se diferente Apenas poderemos ativar o serviço após a receção de TODOS os documentos solicitados. Pode digitalizar e enviar-nos toda a documentação por: • e-mail (xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx); • fax (000000000);
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