MANEJO AMBIENTAL Cláusulas Exemplificativas

MANEJO AMBIENTAL. Na construção em unidades de conservação ambiental devem ser preservadas as condições ambientais exigindo-se, entre outros, os seguintes procedimentos: 1) Todo o material excedente de escavação ou sobras deve ser removido das proximidades dos dispositivos, de modo a não provocar entupimento, cuidando-se ainda que este material não seja conduzido para os cursos d’água, de modo a não causar seu assoreamento; 2) Nos pontos de descarga dos dispositivos devem ser executadas obras de proteção, de modo a não promover a erosão das vertentes ou assoreamento de cursos d’água; 3) Em todos os locais onde ocorrerem escavações, ou aterros necessários à implantação das obras, devem ser tomadas medidas que proporcionem a manutenção das condições locais através de replantio da vegetação nativa ou de grama; 4) Nas áreas de bota-fora e de empréstimos, necessárias à realização das valas de saída que se instalam nas vertentes, devem ser evitados os lançamentos de materiais de escavação que possam afetar o sistema de drenagem superficial; 5) O trânsito dos equipamentos e veículos de serviço fora das áreas de trabalho deve ser evitado tanto quanto possível, principalmente onde há alguma área com relevante interesse paisagístico ou ecológico.
MANEJO AMBIENTAL. Os cuidados a serem observados visando à preservação do meio ambiente, no decorrer das operações destinadas a execução da regularização do subleito são:
MANEJO AMBIENTAL. Durante a execução dos serviços, principalmente em áreas não urbanizadas, deverão ser preservadas as condições ambientais, exigindo-se os seguintes procedimentos: Todo o material excedente de escavação deverá ser removido, cuidando-se ainda que não seja conduzido para as bocas de lobo, causando seu entupimento (áreas urbanas), ou para os cursos d’águas, causando seu assoreamento (áreas não urbanizadas). Em todos os locais onde ocorrerem escavações ou aterros necessários à implantação das obras, deverão ser tomadas medidas que proporcionem a manutenção das condições locais, seja através da recomposição dos pavimentos, seja através de replantio da vegetação local ou de grama. Durante o desenrolar dos serviços deverá ser evitado o tráfego desnecessário de equipamentos ou veículos por terrenos naturais, de modo a evitar sua desfiguração. Nas áreas de bota-fora, ou de empréstimos necessários à realização dos dispositivos, deverão ser evitados os lançamentos de materiais de escavação que possam afetar o sistema de drenagem superficial.
MANEJO AMBIENTAL. A preservação do meio ambiente nos serviços de execução da pintura de ligação, especialmente em relação ao estoque e aplicação do ligante betuminoso, adota os cuidados seguintes: 6.1 Evitar a instalação de depósitos de ligante betuminoso próxima a cursos d’água. 6.2 Impedir o refugo, de materiais já usados, na faixa de domínio e áreas lindeiras, evitando prejuízo ambiental. 6.3 A desmobilização desta atividade inclui remover os depósitos de ligante e a limpeza do canteiro de obras, e, conseqüente recomposição da área afetada pelas atividades de construção.
MANEJO AMBIENTAL. A preservação do meio ambiente nos serviços de execução da pintura de ligação, especialmente em relação ao estoque e aplicação do ligante betuminoso, adota os cuidados seguintes:
MANEJO AMBIENTAL. Nas operações destinadas a execução de cortes, devem ser adotados os seguintes procedimentos: 6.1 Os cortes devem ser executados de modo que haja compensação com os aterros. 6.2 Quando houver excesso de material de cortes e for impossível incorporá-los ao corpo dos aterros, devem ser constituídos bota-foras, devidamente compactados. Preferencialmente, as áreas a eles destinadas, devem ser localizadas a jusante da rodovia. 6.3 O revestimento vegetal dos taludes de cortes, deve ser executado imediatamente, exceto em regiões situadas no semi-árido, que só deve ser realizado nos períodos chuvosos. 6.4 Devem ser executadas, valetas de proteção de cortes a fim de evitar erosões nos taludes dos mesmos. 6.5 Os taludes dos bota-foras devem ter inclinação suficiente para evitar escorregamentos. 6.6 Os bota-foras devem ser executados e compactados de forma a evitar que o escoamento das águas pluviais possa carrear o material depositado causando erosões e assoreamentos. 6.7 Deve ser feito revestimento vegetal dos bota-foras, inclusive os de 3ª categoria, após conformação final, a fim de incorporá-los à paisagem local. 6.8 O trânsito dos equipamentos e veículos de serviço fora das áreas de trabalho, deve ser evitado tanto quanto possível, principalmente onde há alguma área com relevante interesse paisagístico ou ecológico. 6.9 Os bota-foras em alargamento de aterro devem ser compactados com a mesma energia utilizada no aterro. Os bota-foras isolados no corpo estradal só devem ser compactados se essa compactação estiver prevista no projeto e no orçamento da obra, ou excepcionalmente, se houver determinação explícita da Fiscalização nesse sentido. 6.10 Os materiais turfosos resultantes das escavações dos terrenos para implantação dos aterros devem ser depositados em áreas apropriadas de bota-foras, para posterior aproveitamento no recobrimento vegetal de áreas degradadas. A definição dos locais para depósito ou bota-foras deve sempre obedecer a critérios de conservação / preservação ambiental. 6.11 Devem ser evitados bota-foras que interceptem ou perturbem cursos d’água, caminhos preferenciais de drenagem ou em locais que apresentem sinais de processos erosivos.
MANEJO AMBIENTAL. Na execução dos drenos sub-horizontais devem preservadas as condições ambientais exigindo-se, entre outros, os seguintes procedimentos: 6.1 Todo o material excedente de escavação, ou sobras, deve ser removido das proximidades dosdrenos, de modo a não provocar colmatação, cuidando-se ainda que este material não seja conduzido para os dispositivos de drenagem superficial; 6.2 Nos pontos de descargas dos drenos devem ser executadas obras de proteção, de modo a não promover a erosão das vertentes ou assoreamento de cursos d’água; 6.3 Em todos os locais onde ocorrem escavações necessárias à implantação dos drenos devem ser tomadas medidas que proporcionem a manutenção das condições locais através de replantio da vegetação nativa ou de grama; 6.4 Como em geral as águas subterrâneas afetam os mananciais locais, durante a execução dos drenos ou após a sua conclusão deve ser mantida a qualidade das águas e sua potabilidade, impedindo-se a sua contaminação, especialmente por despejos sanitários; 6.5 Especial atenção deve ser dada à manutenção da estabilidade dos maciços onde são instalados os drenos subterrâneos impedindo-se que ocorram escorregamentos ou desagregação dos taludes; 6.6 Nas áreas de bota-fora e de empréstimos necessárias à realização dos drenos ou ao longo das valas de saída que se instalam nas vertentes, devem ser evitados os lançamentos de materiais de escavação que possam afetar o sistema de drenagem superficial; 6.7 O trânsito dos equipamentos e veículos de serviço fora das áreas de trabalho, deve ser evitado tanto quanto possível, principalmente onde há alguma área com relevante interesse paisagístico ou ecológico.
MANEJO AMBIENTAL. A preservação do meio ambiente nos serviços de execução da pintura de ligação envolve o estoque e a aplicação de ligante betuminoso. Deve-se adotar os cuidados seguintes: 4.1. Evitar a instalação, de depósitos de ligante betuminoso, próxima a cursos d’água. 4.2. Impedir o refugo de materiais já utilizado na fábrica de domínio e áreas lindeiras adjacentes, ou qualquer outro lugar causador de prejuízo ambiental. 4.3. Na desmobilização desta atividade remover os depósitos de ligante e efetuar a limpeza do canteiro de obras, recompondo a área afetada pelas atividades da construção. Concreto Betuminoso Usinado à Quente. O concreto betuminoso consistirá de uma camada de mistura compreendendo agregado, asfalto e filler devidamente dosada, misturada e homogeneizada em usina, espalhada e comprimida a quente, com espessura mínima de 33 (trinta e três) milímetros em todo extensão do pavimento.
MANEJO AMBIENTAL. Observar os cuidados visando a preservação do meio ambiente, no decorrer das operações destinadas à execução de muros de arrimo, relacionados a seguir: 6.1 Quando os agregados forem obtidos mediante exploração de ocorrências indicadas no projeto, devem ser considerados os aspectos seguintes: a) Aceitação dos agregados só deve ser concedida após a apresentação da licença para a exploração da pedreira, cuja cópia deve ser arquivada junto ao “Livro de Ocorrências Obra”; b) Deve ser evitada localização das jazidas em área de preservação ambiental; c) A exploração das jazidas deve ser planejada de modo a minimizar os danos inevitáveis e possibilitar a recuperação ambiental após a retirada de todos os materiais e equipamentos; d) Quando a pedra for adquirida de terceiros, deve ser exigida a documentação atestando a regularidade das instalações e da operação da pedreira, junto ao Órgão competente; e) É vedado o lançamento do refugo de materiais usados na faixa de domínio, nas áreas lindeiras, no leito dos rios e em qualquer outro lugar onde possam causar prejuízos ambientais; f) A área afetada pelas operações de construção e execução deve ser recuperada, mediante a limpeza do canteiro de obras devendo também ser efetuada a recomposição ambiental.
MANEJO AMBIENTAL. Para execução de revestimento betuminso do tipo concreto betuminoso usinado à quente, são necessários trabalhos envolvendo a utilização de asfalto e agregados, além da instalação de usina misturadora. Os cuidados que devem ser observados para fins de preservação do meio ambiente envolvem a produção e a aplicação de agregados, o estoque e a operação da usina.