Eliminação. As Partes observarão o seu respectivo papel e as bases legais existentes para tratar dados pessoais no âmbito deste Contrato, devendo ser consideradas as instruções contidas na Seção IV do Capítulo II da LGPD em relação à eliminação de dados pessoais após o término das operações de tratamento, sendo autorizada a retenção de bases de dados pessoais especialmente se necessários para os fins de exercício regular de direitos em contrato ou processo judicial, administrativo ou arbitral, observados os prazos de prescrição e/ou decadência determinados pela Lei 10.406/2002 (Código Civil), ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Eliminação. Os dados pessoais serão eliminados dos sistemas da FGV e de suas respectivas Operadoras mediante requisição do(a) Aluno(a), e/ou quando estes não forem mais necessários para o cumprimento do presente Contrato, salvo se houver base legal para a sua manutenção, o que inclui as obrigações de retenção de dados pessoais fixadas pelo Ministério da Educação.
Eliminação. Antes de o Período de Subscrição caducar, o Cliente poderá utilizar as ferramentas de exportação self-service da SAP (quando disponíveis) para realizar uma exportação final dos
Eliminação. Desde que a SITECO não seja obrigada por lei a realizar a eliminação adequada dos PRODUTOS/SERVIÇOS e/ou da embalagem, o CLIENTE será o responsável e assumirá os custos relativamente à eliminação adequada dos PRODUTOS/SERVIÇOS ou da embalagem utilizada de acordo com as leis e regulamentos do país.
Eliminação descarte de documentos sem valor permanente, ao fim da fase corrente ou da intermediária, conforme definido na tabela de temporalidade.
Eliminação. Venho através deste, solicitar a eliminação de candidatos e bem como a publicidade do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, cujo resultado homologado em 07/03/2022, seguindo a ordem de classificação, a eliminação dos candidatos abaixo, que não compareceram no prazo de 08(oito) dias úteis, contados na partir da publicação da convocação do dia 26/08/2022 no Diário Oficial Eletrônico deste município. NOME CLASSIFICAÇÃO Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Termo de desistência Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Não comparecimento ( Desclassificada) Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Não comparecimento ( Desclassificado) Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx de desistência Sem mais para o momento. Atenciosamente.
Eliminação. As disposições deste contrato podem ser tratadas em separado, e se uma ou mais disposições foram consideradas judicialmente ilegais ou de alguma forma não aplicáveis, no todo ou em parte, as disposições restantes ou partes deste contrato permanecem válidas e aplicáveis pela ou entre as partes deste contrato.
Eliminação. Define-se Eliminação como qualquer operação que vise dar um destino final adequado aos resíduos.
Eliminação. As Partes observarão o seu respectivo papel e as bases legais existentes para tratar dados pessoais no âmbito deste Contrato, devendo ser consideradas as instruções contidas na Seção IV
Eliminação. Artigo 119. Será considerada infração de natureza grave aquelas que forem praticadas pelo Cooperado, a juízo do Conselho Técnico e do Conselho de Administração: