MUNICIPAL Cláusulas Exemplificativas

MUNICIPAL. Em todos os municípios dos estados que compõem o grupo, formado por pelo menos duas Unidades da Federação. Em todos os municípios do estado. Em todo o território nacional.
MUNICIPAL. Justificativa: "Preservação e Eficiência da Frota: A contratação de serviços de manutenção contribui diretamente para a preservação e eficiência da frota municipal. A execução de manutenções preventivas e corretivas por profissionais qualificados garante que os veículos estejam em condições ideais de operação, minimizando falhas mecânicas e aumentando a confiabilidade dos serviços públicos. Segurança dos Usuários e Terceiros: A manutenção regular dos veículos municipais é essencial para garantir a segurança dos usuários e terceiros. Veículos bem mantidos estão menos propensos a falhas mecânicas que possam resultar em acidentes. Essa prática reforça o compromisso com a segurança pública e a integridade dos cidadãos. Economia e Gestão Eficiente: A terceirização dos serviços de manutenção permite uma gestão eficiente dos recursos municipais. A contratação de profissionais especializados e o uso de equipamentos adequados garantem a realização de reparos de forma mais eficaz, reduzindo custos operacionais e evitando gastos desnecessários." Valor Estimado: R$ 70.000,00 Status: Prorrogação Previsão da Contratação: 08/03/2024 DFD-2023.12.22-0116 Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR Justificativa: "Segurança nas Operações: A aquisição de pneus e câmaras de ar de qualidade é crucial para garantir a segurança nas operações dos veículos. Pneus em bom estado contribuem para a estabilidade, aderência e frenagem adequadas, reduzindo o risco de acidentes. Câmaras de ar resistentes minimizam ocorrências de furos e danos, mantendo a confiabilidade da frota. Prolongamento da Vida Útil dos Veículos: Investir em pneus de qualidade e câmaras de ar adequadas contribui para o prolongamento da vida útil dos veículos. A escolha criteriosa desses componentes minimiza o desgaste dos sistemas de suspensão e direção, resultando em menor necessidade de manutenção e substituição prematura. Eficiência Operacional e Econômica: A aquisição de pneus e câmaras de ar de boa qualidade promove a eficiência operacional da frota, evitando paradas não programadas devido a problemas nos componentes. Além disso, a durabilidade desses materiais resulta em economia a longo prazo, reduzindo os custos com reposições frequentes." Valor Estimado: R$ 260.225,80 Status: Nova Previsão da Contratação: 06/03/2024 DFD-2023.12.22-0117 Demanda da unidade: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, BATERIAS E MATERIAIS DE MANUTENÇÃO PARA VEÍCULOS Justificativa: "Preservação da Frota e Eficiência Operacional: A aquisição...
MUNICIPAL. Valor a Anular = R$ 970.000,00 Serviços Públicos Municipal de Saúde/ Atenção Básica/ Valor a Anular = R$ 20.000,00 (novecentos e setenta mil reais) 02.12.01 – Secretaria de Obras e UPA XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX (vinte mil reais) Serviços Públicos Valor a Anular = R$ 800.000,00 RELA 02.00.00 – Prefeitura Municipal 02.07.00 – Secretaria de Cultura e 02.00.00 – Prefeitura Municipal 02.09.00 – Secretaria da Educação 02.09.03 – Secretaria da Educação/ 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 04.122.0003.1.008 – Construção/ Ampliação/ Reforma de Próprios (oitocentos mil reais) 02.00.00 – Prefeitura Municipal Responsável pela Secretaria dos Negócios Jurídicos Portaria nº 7.018/17
MUNICIPALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 723894/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2021 a) Certidão de Regularidade de Débito Municipal, expedida pela Prefeitura do respectivo domicílio tributário.
MUNICIPAL. Secretário realiza visita técnica ao Teatro Dr. Losso Netto 1º Salão do Imóvel de Piracicaba movimentará mercado imobiliário Xxxxxx Xxxxxxx, interino da Xxxxx, conversou com funcionários para analisar demandas necessárias para melhoria do espaço Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, do Grupo G & A, e Xxxxxx Xxxxx, do Sinticompi, firmaram parceria para o 1º Salão do Imóvel de Piracicaba

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  • Prefeita Municipal Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador:D0FBE007

  • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1361 O 11/03 667,17 0,00 667,17 667,17 0,00 77120 12.365.001 00.01.0001.000000 2.030 135 3.1.90.00.00.00.00.00 10086 - XXXXXXX XXXXXXXXXX PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR(A). 1362 O 11/03 49,00 0,00 49,00 49,00 0,00 77120 12.365.001 00.01.0001.000000 2.030 137 3.3.90.00.00.00.00.00 10086 - XXXXXXX XXXXXXXXXX PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE RESCISÃO CONTRATUAL DE SERVIDOR(A). 1369 O 11/03 87,76 0,00 87,76 87,76 0,00 76811 12.361.0011 00.01.0001.000000 2.027 106 3.3.90.00.00.00.00.00 13621 - BANCO DO BRASIL - Ag. Videira PELA DESPESA EMPENHADA REF. TARIFAS BANCÁRIAS NA CONTA 26.121-1 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. 1377 G 240/2018 636/2019 11/03 656,40 0,00 656,40 656,40 0,00 76811 12.365.001 00.01.0001.000000 2.030 137 3.3.90.00.00.00.00.00 13567 - MATIC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LT AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MADEIRAS E FERRAMENTAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (01 UN SERROTE, 19 KG PREGOS, 16 UN BORRACHA DE ANEL DE VEDAÇÃO, 15 UN BORRACHA ESCUDO, 01 UN NÍVEL, 600 UN TIJOLOS). (Licitação Nº : 125/2018-PR) 1378 G 87/2018 637/2019 11/03 1.300,00 0,00 1.300,00 1.300,00 0,00 76672 12.365.001 00.01.0006.000000 2.076 146 3.3.90.00.00.00.00.00 12010 - VW COMERCIO ATACADISTA EIRELI AQUISIÇÃO DE 400 RL EMBALAGEM PLÁSTICA PARA FREEZER PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. (Licitação Nº : 41/2018-PR) Empenho Tipo Processo Nº da AF/Ano Data Vlr. Empenho Anulado Liquidado Pago A pagar Conta Funcional Recurso Pro/At Dot. Elemento Credor/Contrato de Dívida

  • DOS VALORES 3.1– Serão considerados os preços constantes da planilha, no valor total de R$.............................(. ). 3.2– A CONTRATANTE poderá fazer, a qualquer momento, alterações nos quantitativos nos limites estabelecidos pelo artigo 65, da Lei Federal 8.666/93, suprimir, acrescentar e modificar o projeto e /ou especificações, para melhor adequação técnica dos objetos da obra, bastando para isto apresentar nova planilha de especificações e quantitativos. 3.3– Serão incorporados ao contrato, mediante termo Aditivo todas e quaisquer modificações que venham a ser necessárias durante a sua vigência, decorrentes de alterações unilaterais da CONTRATANTE ou por acordo entre as partes.

  • Monitoramento Fica desde já convencionado que a CONTRATADA realiza o monitoramento físico e lógico de todos os seus ambientes, podendo ser inclusive por meio do uso de câmeras, com coleta de imagem e áudio, que podem ser armazenados para fins administrativos e legais, pelo período necessário para resguardar direitos e obrigações da CONTRATADA. 12.1.1. Na hipótese de aplicação de avaliações e/ou provas em ambientes virtuais pela CONTRATADA, o (a) CONTRATANTE ou seu responsável legal, desde já, autoriza expressamente a validação da autenticidade e pessoalidade do aluno da prova por meio de captura de sua imagem, incluindo seu arquivamento para fins de registro.

  • LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 13.1. O presente Termo de Contrato rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02 e pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

  • LEGISLAÇÃO O presente Contrato é celebrado sob a égide dos artigos 1º, inciso IV; 5º, inciso II; 173, inciso IV; 206, incisos II e III e 209, todos da Constituição Federal; artigos 205, 389, 476 e 597 do Código Civil Brasileiro; da Lei 8.078/90 (CDC), Lei 8.880/94, Lei 9.069/95, Lei 9.307/96, 9.394/96 (LDB) e Lei 9.870/99, e demais normas legais, mediante cláusulas e condições a seguir especificadas e a cujo cumprimento se obrigam mutuamente.

  • PREÂMBULO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº Portaria nº 40 de 19 de fevereiro de 2020, publicada no DOE do dia 20 de fevereiro de 2020, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 299/2020/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 12.205/06, n° 16.089/2011, n° 21.675/2017, nº 18.340/2013 e suas alterações, Decreto Federal n° 5.450/05, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Polícia Civil do Estado de Rondônia. 1.1.1. A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação – SLTI, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atua como Órgão provedor do Sistema Eletrônico; 1.1.2. Sempre será admitido que o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, foi cuidadosamente examinado pelas LICITANTES, sendo assim, não se isentarão do fiel cumprimento dos dispostos neste edital e seus anexos, devido à omissão ou negligência oriunda do desconhecimento ou falsa interpretação de quaisquer de seus itens; 1.1.3. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis, para conhecimento e retirada, no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/. 1.1.4. A sessão inaugural deste PREGÃO ELETRÔNICO dar-se-á por meio do sistema eletrônico, na data e horário, conforme abaixo: HORÁRIO: às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/ 1.1.5. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e locais estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do(a) Pregoeiro(a) em contrário. 1.1.6. Os horários mencionados neste Edital de Licitação referem-se ao horário oficial de Brasília - DF.

  • VALORES Dinheiro, certificados de títulos, ações, cheques, ordens de pagamento em moeda nacional, selos, pedras, metais preciosos (não destinados a ornamentos, decorações e uso pessoal) e moedas estrangeiras (exclusivamente as que possuírem documentos legais comprobatórios de sua origem).

  • Administração Central Gabinete da Superintendência

  • CONSUMIDOR pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, legalmente representada, que solicite o fornecimento de energia ou o uso do sistema elétrico à distribuidora, assumindo as obrigações decorrentes deste atendimento à(s) sua(s) unidade(s) consumidora(s);