NATUREZA DA OPERAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

NATUREZA DA OPERAÇÃO. Aquisição dos produtos constantes da pauta da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) nos termos do Art. 4º do Decreto-Lei N.º 79, de 19 de dezembro de 1966, e demais legislações correlatas.
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NATUREZA DA OPERAÇÃO. Formação de estoque de produtos alimentícios pelas organizações detentoras de DAP Jurídica.
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NATUREZA DA OPERAÇÃO. Compra de produtos do público enquadrado no item 2, deste Título.
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NATUREZA DA OPERAÇÃO. 19. Conforme referido supra, a presente operação consiste na aquisição, pela ZON, do controlo exclusivo sobre a TVTel, sendo que o Acordo que a consubstanciou - Contrato de Compra e Venda de Acções referentes à totalidade das acções representativas do capital social e dos direitos de voto da TVTel, prevê a sua concretização em duas fases:
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NATUREZA DA OPERAÇÃO. Compra de sementes de Organizações Fornecedoras para doação a Beneficiários Consumidores.
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NATUREZA DA OPERAÇÃO. Compra de alimentos para doação simultânea, com dispensa do processo licitatório.
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Related to NATUREZA DA OPERAÇÃO

  • MEDIDAS ACAUTELADORAS 1.Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.

  • ÂMBITO GEOGRÁFICO DA COBERTURA 4.1. Estão cobertos os eventos ocorridos em qualquer parte do globo terrestre.

  • DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 5.1. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, por ocasião da participação em certame licitatório, deverão apresentar toda a documentação exigida, para comprovação de sua regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.

  • DA DESCONEXÃO COM O SISTEMA ELETRÔNICO 1. À licitante caberá acompanhar as operações no sistema eletrônico, durante a sessão pública, respondendo pelos ônus decorrentes de sua desconexão ou da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema.

  • Sistema Operacional 22.2.14.1. Acompanhar licença do sistema operacional Microsoft Windows 10 Professional, x64, versão em português do Brasil, pré-instalado, na modalidade OEM (Original Equipment Manufacturer). 22.2.14.1.1. As licenças do Windows 10 PRO devem possibilitar o upgrade para o Windows 11 PRO durante todo o período de garantia dos equipamentos.

  • DAS MEDIDAS ACAUTELADORAS 1. Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.

  • DO BENEFÍCIO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 24. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte, e houver proposta de microempresa ou empresa de pequeno porte que seja igual ou até 5% (cinco por cento) superior à proposta mais bem classificada, proceder-se-á da seguinte forma:

  • DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR O Órgão gerenciador, através da sua Comissão Permanente de Licitação, obriga-se a:

  • DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 6.1. A abertura da sessão pública deste Pregão, conduzida pelo Pregoeiro, ocorrerá na data e na hora indicadas no preâmbulo deste Edital, no sítio xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx

  • Âmbito 2.1. A cobertura para Perda de Aluguel aplica-se exclusivamente ao Segurado- Proprietário