Objeto do concurso. O presente concurso tem por objeto a seleção de: − Operadores de Gestão de Resíduos (OGR) para o tratamento e valorização de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) provenientes da rede de recolha própria seletiva da ERP Portugal.
Objeto do concurso. 1. O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas do Programa de Concurso, na utilização e exploração do bar de apoio do Piso 0 da Antiga Cerâmica Arganilense, freguesia e concelho de Arganil, sendo obrigatória a abertura no horário das 15h00m às 22h00m, ao fim de semana.
2. A exploração é cedida pelo prazo de 10 anos, contado da data da celebração do contrato.
3. A exploração destina-se, exclusivamente, ao exercício da atividade acima referida.
Objeto do concurso. Este concurso tem como objeto a proposição de projetos de arquitetura para a construção de habitação de interesse social, considerando os critérios pré-estabelecidos, além de questões de tecnologia, conforto, desempenho e sustentabilidade. Também tem como objeto a contratação dos profissionais ou empresas de arquitetura autores dos 3 (três) projetos de arquitetura vencedores do presente certame para a elaboração dos projetos executivos e complementares, compreendendo projetos de estrutura (concreto e metálica), instalações (elétricas e hidráulicas), planilha analítica de orçamento, cronograma físico-financeiro e memorais descritivos.
Objeto do concurso. O objectivo do Concurso é promover a "I Edição dos Prémios Samsung de Arte Digital".
Objeto do concurso. O presente procedimento tem por objeto a aquisição do serviço de aluguer operacional de 2 (duas) viaturas em estado novo, 100% elétricas, com manutenção integral incluída, seguros e respetivos serviços associados.
Objeto do concurso. 1. O presente concurso tem por objeto o recrutamento, seleção e contratação de formadores para o Centro de Estágio do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados (adiante, designado apenas por Conselho Regional) para o período de 3 (três) anos, nas seguintes áreas de formação, de acordo com os programas aprovados e que constam do Anexo I ao presente Programa de Concurso:
a. Deontologia Profissional;
Objeto do concurso. O presente procedimento tem por objeto a contratação de serviço de consultoria, visando o desenvolvimento de soluções tecnológicas para as várias entidades do setor do Emprego e da Formação Profissional.
Objeto do concurso. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Aquisição de Photopoint – “7 Maravilhas de Portugal – Aldeia Autêntica””, que consiste na aquisição e fixação de uma peça escultórica alusiva à vitória no concurso “As 7 Maravilhas de Portugal – Aldeias Autênticas”, estrategicamente posicionado para proporcionar um ponto fotográfico. O contrato que se pretende celebrar está relacionado com o projeto “7 Maravilhas de Portugal – Aldeias” financiado por fundos comunitários no âmbito do Programa Valorizar - Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior.
Objeto do concurso contratação de empresas para prestação de serviços de segurança de rede, repartido em 2 lotes.
Objeto do concurso. O presente concurso tem por objetivo selecionar Operadores de Tratamento de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE) nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, para contratação do serviço de tratamento e valorização de resíduos do fluxo específico de REEE provenientes da rede de recolha seletiva da WEEECYCLE; O serviço a ser contratado no âmbito deste concurso deve respeitar os requisitos mencionados na Informação Complementar relativa a este concurso, bem como as condições apresentadas nos pontos seguintes: