Outorgante Cláusulas Exemplificativas

Outorgante. Qualificação (nome, endereço, razão social, etc.)
Outorgante contribuinte fiscal n.º residente em
Outorgante. Nome completo Data de Nascimento CPF RG Nacionalidade Profissão Endereço do contratante Complemento Bairro Cidade Estado País OUTORGADOS: EASY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ do MF sob o n. 02.829.369/0001-37, com sede na sede Av. Inconfidência, 900, Salas 1005, 1006 e 1007, bairro Marechal Rondon, na cidade de Canoas/RS, XXX 00000-000 e XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX, brasileiro, advogado, devidamente inscrito na OAB- RS sob o n. 63.615, com endereço comercial na sede Av. Inconfidência, 900, Salas 1005, 1006 e 1007, bairro Marechal Rondon, na cidade de Canoas/RS, XXX 00000-000. PODERES: Por este instrumento particular de mandato, para o fim especial de representar a OUTORGANTE junto ao INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI e junto à FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, a fim de obter e manter a proteção de direitos relativos à propriedade industrial e direito autoral e agir na defesa ativa e passiva dos interesses da OUTORGANTE, podendo para estes efeitos requerer a concessão de direitos de propriedade intelectual e direito autoral, tais como, patentes de invenção, modelos de utilidade, registro sobre obras artísticas e literárias, softwares, websites, peças teatrais, músicas, filmes, obras multimídia, modelos e desenhos industriais, garantias de prioridade, registro de marcas de indústria e comércio, marcas de serviço, marcas de produto, marcas coletivas, marcas de certificação, marcas nominativas, marcas mistas, marcas figurativas, marcas tridimensionais, a proteção especial de marcas de alto renome, marcas de indicação geográfica, autorizando o OUTORGADO a apresentar requerimentos e pedidos de prorrogação, fazer declaraçõe e ainda, substabelecer, opor, protestar, impugnar, recorrer, peticionar, esclarecer, pedir reconsiderações, manifestar se sobre oposições e recursos, pedir vistas, cumprir exigências, apresentar defesas escritas ou orais, incluindo o poder expresso para desistir de processos, replicar, transigir, efetuar pagamentos de taxas, retribuições e impostos, receber, juntar e retirar documentos, promover provas de uso, preencher quaisquer tipos de formalidades, solicitar anotações e averbações de cessão, licenciamentos, transferências, alterações de nome, sede ou domicílio, contratos de exploração de patentes, de uso autorizado de marcas e daqueles que impliquem em transferência de tecnologia, requerer cancelamentos e revisões, licenças obrigatórias, declarações de caducidade, sigilo, enfi...
Outorgante. OBS.. Reconhecer firma. (Razão Social do LICITANTE), inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , declara, sob as penas da Lei, para os fins requeridos no inciso XXXIII, do artigo 7° da Constituição Federal, consoante o que se estabeleceu no artigo 1°, da Lei n° 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não tem em seu quadro de empregados, menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como em qualquer trabalho, menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. OURIÇANGA- BA, de de 2016. (Razão Social do LICITANTE) , inscrita no CNPJ sob o n° , sediada na (endereço completo), declara, sob as penas da Lei, para os fins requeridos no inciso VII, do artigo 4° da Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação constante do presente edital.
OutorganteFundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino, Ciência e Tecnologia do MS FUNDECT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 02.776.669/0001-03, estabelecida à Xxx Xxx Xxxxx, 0.000 - Xxxx Xxxxx, nesta Capital, denominada CONCEDENTE representada por seu Diretor-Presidente XXXXXX, brasileiro, portador do RG XXXX e CPF nº XXXXX, residente e domiciliado na XXXXX.
Outorgante. Assinado de forma digital por ___________________ __+_0_1'0_0_' ___________
OutorgantePROCESSO Nº 0104/2.018 EDITAL N° 071/2.018 ANEXO VI Modelo de Declaração de Habilitação DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROCESSO Nº 0104/2.018 EDITAL N° 071/2.018 ANEXO VII DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PROCESSO Nº 0104/2.018 EDITAL N° 071/2.018 ANEXO VIII CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 7°, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Outorgante. OBS.: ESTA PROCURAÇÃO PARTICULAR DEVE SER ENTREGUE DENTRO DO ENVELOPE DA PROPOSTA COMERCIALS, DEVIDAMENTE ASSINADO PELO OUTORGANTE, COM FIRMA RECONHEDIDA EM CARTÓRIO COMPETENTE, QUANDO O PROPONENTE FOR REPRESENTADO POR OUTRA PESSOA, COMO PROVA DA OUTORGA DE PODERES PARA A REPRESENTAÇÃO.
Outorgante. Anexo VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE ME OU EPP Anexo VII – MINUTA DE CONTRATO
Outorgante. O O S S E R G O R P 1 TE R O N O D Estado de Mato Grosso MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE O O S S E R G O R P 1 TE R O N O D Estado de Mato Grosso MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE O O S S E R G O R P 1 TE R O N O D Estado de Mato Grosso MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE O O S S E R G O R P 1 TE R O N O D Estado de Mato Grosso MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE O O S S E R G O R P 1 TE R O N O D Estado de Mato Grosso MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE O O S S E R G O R P 1 TE R O N O D Estado de Mato Grosso MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE