Outorgante. Qualificação (nome, endereço, nome empresarial, etc.)
Outorgante contribuinte fiscal n.º residente em
Outorgante. Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino, Ciência e Tecnologia do MS FUNDECT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 02.776.669/0001-03, estabelecida à Xxx Xxx Xxxxx, 0.000 - Xxxx Xxxxx, nesta Capital, denominada CONCEDENTE representada por seu Diretor-Presidente XXXXXX, brasileiro, portador do RG XXXX e CPF nº XXXXX, residente e domiciliado na XXXXX.
Outorgante. OBS.. Reconhecer firma. (Razão Social do LICITANTE), inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , declara, sob as penas da Lei, para os fins requeridos no inciso XXXIII, do artigo 7° da Constituição Federal, consoante o que se estabeleceu no artigo 1°, da Lei n° 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não tem em seu quadro de empregados, menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como em qualquer trabalho, menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. OURIÇANGA- BA, de de 2016. (Razão Social do LICITANTE) , inscrita no CNPJ sob o n° , sediada na (endereço completo), declara, sob as penas da Lei, para os fins requeridos no inciso VII, do artigo 4° da Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação constante do presente edital.
Outorgante. Nome completo Data de Nascimento CPF RG Nacionalidade Profissão Endereço do contratante Complemento Bairro Cidade Estado País OUTORGADOS: EASY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ do MF sob o n. 02.829.369/0001-37, com sede na sede Av. Inconfidência, 900, Salas 1005, 1006 e 1007, bairro Marechal Rondon, na cidade de Canoas/RS, XXX 00000-000 e XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX, brasileiro, advogado, devidamente inscrito na OAB- RS sob o n. 63.615, com endereço comercial na sede Av. Inconfidência, 900, Salas 1005, 1006 e 1007, bairro Marechal Rondon, na cidade de Canoas/RS, XXX 00000-000. PODERES: Por este instrumento particular de mandato, para o fim especial de representar a OUTORGANTE junto ao INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI e junto à FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, a fim de obter e manter a proteção de direitos relativos à propriedade industrial e direito autoral e agir na defesa ativa e passiva dos interesses da OUTORGANTE, podendo para estes efeitos requerer a concessão de direitos de propriedade intelectual e direito autoral, tais como, patentes de invenção, modelos de utilidade, registro sobre obras artísticas e literárias, softwares, websites, peças teatrais, músicas, filmes, obras multimídia, modelos e desenhos industriais, garantias de prioridade, registro de marcas de indústria e comércio, marcas de serviço, marcas de produto, marcas coletivas, marcas de certificação, marcas nominativas, marcas mistas, marcas figurativas, marcas tridimensionais, a proteção especial de marcas de alto renome, marcas de indicação geográfica, autorizando o OUTORGADO a apresentar requerimentos e pedidos de prorrogação, fazer declaraçõe e ainda, substabelecer, opor, protestar, impugnar, recorrer, peticionar, esclarecer, pedir reconsiderações, manifestar se sobre oposições e recursos, pedir vistas, cumprir exigências, apresentar defesas escritas ou orais, incluindo o poder expresso para desistir de processos, replicar, transigir, efetuar pagamentos de taxas, retribuições e impostos, receber, juntar e retirar documentos, promover provas de uso, preencher quaisquer tipos de formalidades, solicitar anotações e averbações de cessão, licenciamentos, transferências, alterações de nome, sede ou domicílio, contratos de exploração de patentes, de uso autorizado de marcas e daqueles que impliquem em transferência de tecnologia, requerer cancelamentos e revisões, licenças obrigatórias, declarações de caducidade, sigilo, enfi...
Outorgante. PROCESSO nº 081/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2022 PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 036/2022 ANEXO IV MODELO DA PROPOSTA COMERCIAL Data: PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2022 para Registro de Preços nº 036/2022 Ao Município de Xxxxx Xxxxxxx A/C: Sr. Pregoeiro A empresa , com sede na rua , inscrita no CNPJ sob o nº , abaixo assinada por seu representante legal, interessada na participação do presente pregão, propõe a esse (nome da entidade contratante) o fornecimento do objeto deste ato convocatório, de acordo com a presente proposta comercial, nas seguintes condições: N° Item Descrição Und. Qtd. Valor Unitário Valor Total 01 ABRIGO DESTINADO A PARADA DE ÔNIBUS CONFECCIONADO EM AÇO INOX AISI 18.08 -304 DIMENSÕES APROXIMADAS 3,10 X 190 X 2,50 METROS, ESTRUTURA DA COBERTURA EM TUBO Ø 2”,04 (quatro) COLUNAS COM FLANGE DE FIXAÇÃO, VIGAS DO MESMO MATERIAL, ASSENTO ESTRUTURADO EM TUBOS INOX18.8- 304 DE Ø 2” E Ø 1 ½”, COMPRIMENTO DE 2,80 METROS E LARGURA 0,35 M, COLUNAS COM 03 (três) TUBOS DE Ø 2” E 04 (quatro) TUBOS DE Ø 1 ½ “ , COBERTURA EM POLICARBONATO LEITOSO XXXXXXXX 0 XX PAINEIS EM VIDRO DE SEGURANÇA COM ESPESSURA DE 8 MM, INCOLOR UNID 15 TOTAL GERAL Validade da proposta: ( ) dias. Declaramos que estamos de acordo com os termos do edital e acatamos suas determinações, bem como informamos que nos preços propostos estão incluídos todos os custos, como custos, fretes, impostos, obrigações, entre outros. Data: Assinatura: Nome do Representante legal do proponente: PROCESSO N.º 081/2022 DATA DA HOMOLOGAÇÃO ----/ /2022 PREGÃO PRESENCIAL 040/2022 NA FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS 036/2022 ANEXO V ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022 PROCESSO nº 081/2022 VALIDADE: da 12 (doze) meses após data da assinatura O Município de Xxxxx Xxxxxxx, neste ato representado pela Sr. Prefeito, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, doravante denominado PROMITENTE COMPRADOR e a empresa _______________, estabelecida na rua _______________, nº _____, CNPJ nº _______________, pelo seu representante infra-assinado, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDORA, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02 e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2022 para REGISTRO DE PREÇOS 036/2022, conforme consta do processo administrativo próprio nº 081/2022, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e as condições seguintes:
Outorgante. PROCESSO Nº 0104/2.018 EDITAL N° 071/2.018 ANEXO VI Modelo de Declaração de Habilitação DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROCESSO Nº 0104/2.018 EDITAL N° 071/2.018 ANEXO VII DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PROCESSO Nº 0104/2.018 EDITAL N° 071/2.018 ANEXO VIII CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 7°, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Outorgante. OBSERVAÇÃO: A Procuração somente será válida para efeitos do Edital de Convocação n.º /20 e aceita pelos Agentes da Divisão de Recursos Humanos, do Poder Executivo do Município de Juína-MT, desde que apresentada com a firma reconhecida do OUTORGANTE, por cartório notarial competente.
Outorgante. (assinatura OUTORGADO(S) também do cônjuge/convivente em união estável, ressalvado regime de bens de incomunicabilidade). TESTEMUNHAS Nome: CPF Nome: CPF ANEXO IV - B MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COMPRA E VENDA PAGAMENTOÀVISTA CONDICIONAL DE DOMÍNIO PLENO, MEDIANTE [quando o adquirente utilizar, parcial ou totalmente, recursos provenientes de financiamento imobiliário para efetivar o pagamento integral do valor de venda] CONTRATO DE COMPRA E VENDA que entre si fazem o MUNICÍPIO DE MORRO REUTER, como OutorganteVendedor,e ,comoOutorgado(s)Co mprador(es), do imóvel situado , Matrícula nº conformeProcesso nº / . Aos dias domêsde do ano de ,na PrefeituraMunicipal de Morro Reuter, compareceram as partes entre si justas e contratadas, de um lado, como Outorgante Vendedor, o MUNICÍPIO DE MORRO REUTER, representado, neste ato, pela Prefeita Municipal Sra. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX e, de outro lado, como Outorgado(s)Comprador(es),o(s) [nome, nacionalidade, estado civil, profissão,domicílio e residência, CPF nº e RG n° , expedido por , com aqualificação do outro cônjuge/convivente em união estável, ressalvada a hipótese de regime de bens deincomunicabilidade]. E perante as testemunhas, nomeadas no final do presente contrato, foi pela Outorgante, por seu representante, dito o seguinte:
Outorgante. A procuração deverá ser acompanhada de cópia do documento oficial de identidade do outorgado