OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração, conforme anexo VI;
Appears in 13 contracts
Samples: Edital De Licitação, Ata De Registro De Preços, Edital De Licitação Processo Licitatório
OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração, conforme anexo VIII;
Appears in 11 contracts
Samples: Contrato Administrativo Para a Contratação De Empresa Especializada Em Solução Integrada De Gestão De Saúde Pública (Sigesp), Na Modalidade Saas (Software Como Serviço), Com Operação via Web, Compreendendo a Disponibilização De Uso Do Sistema De Gestão, a Hospedagem Dos Dados Em Data Center Virtual (Cloud), Incluindo Os Serviços Técnicos De Parametrização, Customização, Implantação, Treinamento, Evolução E Suporte Da Aplicação Para Atender Às Necessidades De Organização, Automação E Integração Dos Diversos Processos De Negócios Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Nova Lima, Edital De Licitação Processo Licitatório, Edital De Licitação
OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração, conforme anexo VIV;
Appears in 10 contracts
Samples: Contrato Administrativo Para a Contratação De Empresa Especializada Para Serviço De Manutenção Do Gramado, Edital De Licitação Processo Licitatório, Edital De Licitação
OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) 15.6.1. Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração, conforme anexo administração (Anexo VI);
Appears in 1 contract