Common use of OUTRAS COMPROVAÇÕES Clause in Contracts

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo contido no Anexo III;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo contido no Anexo IIIdo ANEXO IV deste edital;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo contido estabelecido no Anexo IIIIII deste Edital;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo contido no Anexo IIIanexo VIII;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo contido no Anexo IIIanexo VII;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo contido no Anexo IIIIV;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo contido no Anexo constante do anexo III;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) 1.5.1 - Declaração subscrita por representante legal da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legaltimbrado, de que atestando que: a) se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo contido no do Anexo IIIV;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo contido no Anexo IIIVIII;

OUTRAS COMPROVAÇÕES. a) Declaração da licitante, elaborada em papel timbrado e subscrita por seu representante legal, de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, conforme modelo contido no Anexo constante do anexo III; b) declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante, assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração, conforme modelo constante do anexo IV.