PARCEIRO. Nome: COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC Natureza Jurídica: CNPJ n.º : Endereço: Cidade: UF: CEP: Representante Legal: C.P.F./ M.F.: Identidade n.º: Órgão expedidor: Nacionalildade Estado Civil Cargo: Ato de Nomeação: Instituição: Natureza Jurídica: CNPJ n.º Endereço: Cidade UF: CEP: Representante legal: C.P.F./ M.F.: Cargo: Identidade n.º: Órgão expedidor: Doravante denominado PARCEIRO PRIVADO Os PARCEIROS, anteriormente qualificados, resolvem celebrar o presente Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, em conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), que deverá ser executado com estrita observância das seguintes cláusulas e condições:
PARCEIRO. Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-paraná Dados da Instituição Natureza jurídica: Autarquia CNPJ: 10.817.343/0002-88 Endereço completo: Xxx Xxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxxxxx, Xx- Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000, telefone (00) 0000-0000, e-mail xxxx.xxxx@xxxx.xxx.xx Nome: Xxxxxxx Xxxxxxxx Pivetta Cargo: Diretora Geral Nacionalidade: Brasileira Estado civil: Divorciada Dados do Representante da Instituição Documento de identidade: RG 1052459722 SSP/RS CPF: 000.000.000-00 Endereço completo:Rua Xxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxxxxx, Xx- Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000, telefone (00) 0000-0000, e-mail xxxx.xxxx@xxxx.xxx.xx Ato de nomeação: Decreto de 18 de março de 2019, publicado no DOU 53, de 19 de março de 2019, seção 2, p. 27 2º PARCEIRO Nome: COOCAMARJI - Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ji-Paraná.
PARCEIRO. Parceiro CET / SPP ARS/LCPC/MCMO - EXP. Nº 0393/22 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2022 18 Empresa : Endereço Completo: CNPJ Nº: DECLARA, sob as penas da Xxx, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para a sua habilitação no presente Chamamento, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores e, para fins do disposto no artigo 7º inciso XXXIII, que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
PARCEIRO. Razão Social Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais CNPJ: 17.194.853/0001-04 Endereço: Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 0000. Xxxxxx Xxxxxxxx. Xxxxxxxxx: Xxxx Xxxxxxxxx -XX Telefone: Nome do Responsável Legal: Xxxxxxx Xxxxxx CPF: 000.000.000-00
PARCEIRO. Razão Social Prefeitura Municipal de Santa Vitória CNPJ: 18.457.226/0001-81 Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Morais Município: Santa Vitória - MG Telefone: (00) 0000-0000
PARCEIRO. Razão Social FUNDAÇÃO XXXXXXXX XXXXXXXX/UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE CNPJ: 20.611.810/0001-91 Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 2000, no Bairro São Pedro Município: Governador Valadares- MG Telefone: (00) 0000-0000 Nome do Responsável Legal: Rômulo César Leite Coelho/Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx CPF: 000.000.000-00/000.000.000-00
PARCEIRO. Nome: Natureza Jurídica: CNPJ n.º : Endereço: Cidade: UF: CEP: Representante Legal: C.P.F./ M.F.: Identidade n.º: Órgão expedidor: Nacionalidade: Estado Civil: Cargo: Ato de Nomeação: Doravante denominado ICT/Agência de Fomento Instituição: Natureza Jurídica: CNPJ n.º Endereço: Cidade UF: CEP: Representante legal: C.P.F./ M.F.: Cargo: Identidade n.º: Órgão expedidor: Doravante denominado PARCEIRO PRIVADO
PARCEIRO. É toda a pessoa física ou jurídica, ciente dos presentes termos, cadastrada na PLATAFORMA DE ADESÃO e devidamente regular com as obrigações e condicionantes de permanência no programa;
PARCEIRO. Nome: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro Natureza Jurídica: Autarquia Federal CNPJ n°.: 00.662.270/0003-20 Endereço: Xx. Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, 00, Xxxx Xxxxxxxx - Xxxxx Cidade: Duque de Caxias UF: RJ CEP: 25.250-020 Representante Legal: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Junior CPF: 120.888.798-24 Identidade: 019469403-0 Órgão xpedidor: MD/DF Ato de Nomeação: Portaria 52, de 17/02/2020, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no DOU de 17/02/2020, Seção 2-Extra, página 1 Doravante denominado INMETRO
PARCEIRO. Instituição: Natureza Jurídica: CNPJ n°.: Endereço: Cidade: UF: CEP: Representante Legal: CPF: Identidade: Órgão Expedidor: Ato de Nomeação/procuração: Doravante denominado PARCEIRO Os PARCEIROS, acima qualificados, resolvem celebrar o presente Acordo de Parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação – P&D&I, em conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), que deverá ser executado com estrita observância das seguintes cláusulas e condições: