PARCEIRO. Nome: COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC Natureza Jurídica: CNPJ n.º : Endereço: Cidade: UF: CEP: Representante Legal: C.P.F./ M.F.: Identidade n.º: Órgão expedidor: Nacionalildade Estado Civil Cargo: Ato de Nomeação: Instituição: Natureza Jurídica: CNPJ n.º Endereço: Cidade UF: CEP: Representante legal: C.P.F./ M.F.: Cargo: Identidade n.º: Órgão expedidor: Doravante denominado PARCEIRO PRIVADO Os PARCEIROS, anteriormente qualificados, resolvem celebrar o presente Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, em conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), que deverá ser executado com estrita observância das seguintes cláusulas e condições:
PARCEIRO. Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-paraná Dados da Instituição Natureza jurídica: Autarquia CNPJ: 10.817.343/0002-88 Endereço completo: Xxx Xxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxxxxx, Xx- Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000, telefone (00) 0000-0000, e-mail xxxx.xxxx@xxxx.xxx.xx Nome: Xxxxxxx Xxxxxxxx Pivetta Cargo: Diretora Geral Nacionalidade: Brasileira Estado civil: Divorciada Dados do Representante da Instituição Documento de identidade: RG 1052459722 SSP/RS CPF: 000.000.000-00 Endereço completo: Xxx Xxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxxxxx, Xx- Xxxxxx/XX, XXX 00.000-000, telefone (00) 0000-0000, e-mail xxxx.xxxx@xxxx.xxx.xx Ato de nomeação: Decreto de 18 de março de 2019, publicado no DOU 53, de 19 de março de 2019, seção 2, p. 27 2º PARCEIRO Nome: IV Igreja Presbiteriana do Brasil em Ji-Paraná Natureza jurídica: Dados da Instituição CNPJ: 63.788.525/0001-53 Endereço completo: Xxxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx Xxxxx, CEP 76.900.314 Ji-Paraná-RO Nome: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Cargo: Reverendo Nacionalidade: Brasileira Dados do Representante da Instituição Estado civil: casado Documento de identidade: 3008475 SSP/PE CPF: 000.000.000-00 Endereço completo: Xxx xxx Xxxxxxxxxxx, 00 Xx-xxxxxx/XX Ato de nomeação: Ata nº 405/2021 de 03/11/2021
PARCEIRO. Cumprir com todos os requisitos e obrigações da Campanha até o seu final.
PARCEIRO. Entregar os produtos e/ou serviços aos Participantes resgatados/comprados até a data de desativação dos produtos nas Plataformas; Atender aos problemas de resgate/compra de produtos ou serviços adquiridos em até 12 (doze) meses após à data de desativação dos produtos nas Plataformas (exceto se o Participante tiver garantia em prazo superior ou se PARCEIRO tiver oferecido prazo superior no momento do resgate/compra).
PARCEIRO. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS
PARCEIRO. Xxxxxxxx Xxxxxx Terceira: É responsabilidade do PROFISSIONAL-PARCEIRO, juntamente com o SALÃ0-PARCEIRO manter a higiene de materiais e equipamentos, e as condições de funcionamento do negócio bem como o bom atendimento dos clientes.
PARCEIRO. Cláusula Vigésima Primeira: Cabe ao SALÃO- PARCEIRO a preservação e a manutenção de condições adequadas de trabalho do PROFISSIONAL-PARCEIRO, especialmente no tocante às instalações, possibilitando o cumprimento das normas de segurança e saúde.
PARCEIRO. Instituição: Natureza Jurídica: CNPJ n°.: Endereço: Cidade: UF: CEP: Representante Legal: CPF: Identidade: Órgão Expedidor: Ato de Nomeação/procuração: Doravante denominado PARCEIRO Os PARCEIROS, acima qualificados, resolvem celebrar o presente Acordo de Parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação – P&D&I, em conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018), que deverá ser executado com estrita observância das seguintes cláusulas e condições:
PARCEIRO. Nome: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro Natureza Jurídica: Autarquia Federal CNPJ n°.: 00.662.270/0003-20 Endereço: Xx. Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, 00, Xxxx Xxxxxxxx - Xxxxx Cidade: Duque de Caxias UF: RJ CEP: 25.250-020 Representante Legal: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Junior CPF: 120.888.798-24 Identidade: 019469403-0 Órgão xpedidor: MD/DF Ato de Nomeação: Portaria 52, de 17/02/2020, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no DOU de 17/02/2020, Seção 2-Extra, página 1 Doravante denominado INMETRO
PARCEIRO. Nome: Natureza Jurídica: CNPJ n.º : Endereço: Cidade: UF: CEP: Representante Legal: C.P.F./ M.F.: Identidade n.º: Órgão expedidor: Nacionalidade: Estado Civil: Cargo: Ato de Nomeação: Doravante denominado ICT/Agência de Fomento Instituição: Natureza Jurídica: CNPJ n.º Endereço: Cidade UF: CEP: Representante legal: C.P.F./ M.F.: Cargo: Identidade n.º: Órgão expedidor: Doravante denominado PARCEIRO PRIVADO