Representante Legal CPF. DADOS REFERENCIAIS RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA: CNPJ: ENDEREÇO: CIDADE: CEP: TELEFONE: FAX: E-MAIL: NOME DO REPRESENTANTE LEGAL: RG Nº: CPF Nº: Cargo/Função:
Representante Legal CPF. COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 002/2017 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2017 SEBRAE / DIEESE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 002/2017 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2017 SEBRAE / DIEESE
Representante Legal CPF. XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX Xx 003/2017 NO ÂMBITO DO CONVÊNIO MTE/SPPE/CODEFAT nº 003/2014 – DIEESE SICONV N° 811485/2014 DECLARAÇÃO SOBRE A EMISSÃO DAS PASSAGENS AÉREAS
Representante Legal CPF. DECLARAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA EMPRESA
Representante Legal CPF. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS DECLARAÇÃO
Representante Legal CPF. OBS: Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado da empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COTURNOS E BOINAS PARA A ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FARDAMENTO DA PMSC, CONFORME ATOS DA POLICIA MILITAR Nº80/2023
Representante Legal CPF. RG Carimbo do CNPJ ANEXO V – MINUTA DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. /2016 Termo de Contrato que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ e a empresa. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ, sediada na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 164-Centro, na cidade de Cambuí, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 18.675.975/0001-85, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx e pelo Secretário de Assistência Social Sr. Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa, sediada na, Bairro, na cidade, Estado de, CEP, inscrita no CNPJ sob o nº, neste ato representada pelo Sr., com poderes para representar a empresa nos termos do Contrato Social, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tem entre si justo e avençado, e celebram, por força deste Instrumento, o presente Contrato, sujeitando-se às normas preconizadas na Lei 8.666/93 e no que consta no Processo Licitatório Nº. 812/2016, Pregão Presencial Nº. 064/2016, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Representante Legal CPF. OBS.: Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado de empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, nº 048, Centro, Cortês-PE CEP 55.525-000 | CNPJ: 10.273.548/0001-69 E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx À , inscrita no CNPJ nº , localizada a Rua _ , nº _ , Bairro _, _ _, UF _ , DECLARA para os devidos fins, e, sob as penas da lei, que essa empresa confirma o cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atende às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e art. 63, inciso IV da Lei 14.133/2021. _, _ de de 2024.
Representante Legal CPF. OBS.: Esta declaração deverá ser emitida em papel timbrado de empresa proponente e carimbada com o número do CNPJ. Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, nº 048, Centro, Cortês-PE CEP 55.525-000 | CNPJ: 10.273.548/0001-69 E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx A empresa , inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº , sediada em , nacionalidade , estado civil , residente e domiciliado em _, DECLARA, para todos os fins legais para todos os fins legais e em atendimento ao Anexo I do edital, relativos aos documentos de habilitação ao processo da DISPENSA nº 003/2024, que possui aptidão financeira para a execução do CONTRATO e que a sua PROPOSTA DE PREÇO compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas. Declara ainda que está plenamente ciente do teor e da extensão desta Declaração, bem como detém plenos poderes e informações para firmá-la. _, _ de _ de 2024. Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, nº 048, Centro, Cortês-PE CEP 55.525-000 | CNPJ: 10.273.548/0001-69 E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 DISPENSA Nº 003/2024 - FMS CONTRATO No /2024 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORTÊS-PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 10.373.148/0001-25, neste ato representada pela Sra. Secretária XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX XXXXXXX, brasileira, casada, enfermeira, portadora da cédula de identidade nº 6.904.601 – SDS/PE, e inscrita no CPF 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, 12, centro, Cortês-PE, doravante denominada de CONTRATANTE. CONTRATADO: , inscrita sob o CNPJ nº _, situada na Rua , nº _ – (bairro) – (cidade)/PE, neste ato representado(a) pelo(a) Sr.(a) , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade nº _ – SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Rua _, nº – (bairro) – (cidade)/PE – CEP: , denominado simplesmente CONTRATADO. REGIME LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021.