REPRESENTANTE DA CONTRATANTE Cláusulas Exemplificativas

REPRESENTANTE DA CONTRATANTE. Marcello Apolonio Duailibe Barros, 976.615.203-97. CONTRATADA: JUCIENE DE S.BRITO-CASA DOS CARIMBOS-CNPJ nº 07.628.428/0001-22, REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Juciene de Sousa Brito, CPF: 620.946.883-72. OBJETOS: Objeto 1: Contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos (incluindo refil e resina) e serviços de cópia de chaves para abertura e/ou troca de segredo (se houver necessidade), visando atender as demandas desta Secretaria no exercício de 2020, conforme especificações e quantitativos con- tantes no Contrato nº 007/2020-ASSEJUR/SEPLAN.. VIGÊNCIA: 04/02/2020 a 31/12/2020. VALOR GLOBAL: 7.880,00 ( sete mil e oitocentos e oitenta reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 224457-0101000000-33.90.39-33.90.30-220101-1517-SERVIÇOS TEC. ESPECIALIZADOS E 15064-MATERIAL DE CONSUMO., MODALIDADE DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/02/2020. RESPONSÁVEL PELA RESENHA: Higo Silva do Nascimento ? Auxíliar Técnico II. RESENHA DE CONTRATO. CONTRATO Nº 01/2020. REF. Processo Administrativo nº 169505/2019-SEDUC. CONTRATANTE: O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CNPJ: 03.352.086/0001-00. REPRESENTAN- TE: neste ato representado por seu Secretário Adjunto de Administração, o Sr. DANIEL MELO SOARES PINHO DE CARVALHO; CPF:958.646.523-34.CONTRATADA:R.E.SILVA MARTINS -ME, CNPJ: 03.906.665/0001-57. REPRESENTANTE: RAIMUNDO ENEDITO SILVA MARTINS; CPF: 521.354.204-25,. CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO DO CONTRATO – Este instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, terrestres (rodoviárias) e marítimas (fluviais) no âmbito estadual, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/MA, conforme condições, especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência – Anexo I, deste Edital. LOTE DESCRIÇÃO Quantidade estimada de bilhetes (anual) Valor da Taxa em Porcen- tagem (%) para a Prestação do serviço de agendamento de viagem Valor médio total com base no valor médio estimado do bilhete + agenciamento + embarque (R$) 3 Item 1-Passagem Terrestre/Rodoviária 270 Unidades 30% (trinta por cento) R$ 53.892,00
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REPRESENTANTE DA CONTRATANTE. A contratante designará um representante para acompanhar e fiscalizar o andamento da execução das atividades, que fará visitas periódicas à obra. O projeto originalmente desenvolvido ficará a disposição para consulta com o representante da contratante. O nome do representante será informado antes do início das atividades.
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  • DA CONTRATANTE 3.2.1 - São obrigações da Contratante:

  • OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 11.1. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta;

  • CONTRATANTE 4.1.1. Efetuar o pagamento à CONTRATADA, de acordo com o prazo ora estabelecido.

  • DEVERES DA CONTRATADA 9.1.1. Na execução do objeto do contrato, obriga-se a CONTRATADA:

  • OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA 9.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

  • OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO O seguro R.E.T.A. é o seguro obrigatório pela legislação vigente. Essa modalidade deve ser sempre contratada para permitir o voo das aeronaves, conforme especificado expressamente pelos artigos 281 e 283 do CBAer, o qual preconiza que nenhuma pessoa pode operar uma aeronave civil brasileira a menos que tenha a bordo, dentre outros documentos, a apólice de seguro ou certificado de seguro com comprovante de pagamento. O seguro R.E.T.A. possui as seguintes classes: 1 (um) para passageiros e respectivas bagagens de mão, 2 (dois) para tripulantes, 3 (três) para pessoas e bens no solo e 4 (quatro) para danos por colisão e/ou abalroamento, tendo seus valores em conformidade com os valores estabelecidos pela ANAC. Os seguros são contratados através de empresas corretoras de seguros, tendo uma variedade de opções. Estas corretoras são intermediárias com as empresas seguradoras, que representam um número menor de empresas. Tanto as corretoras quanto as seguradoras podem ser confirmadas através de consulta à SUSEP. O seguro deve contemplar o total de aeronaves que compõem a frota da DGOA, que corresponde a 03 (três) helicópteros com seguro R.E.T.A e 01 (um) avião com seguro R.E.T.A, os quais serão detalhados no item referente à especificação.

  • DA CONTRATADA 3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

  • DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE Constituem obrigações da CONTRATANTE:

  • RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE Toda a infraestrutura civil, elétrica, ar condicionado, leitos de passagem de cabos, rede interna (cabeamento horizontal), quando necessária e serviços são de responsabilidade da contratante, incluindo a adequação conforme as necessidades de implantação do projeto.

  • DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE 1. Caberá ao CONTRATANTE: