Representante da Secretaria de Finanças Cláusulas Exemplificativas

Representante da Secretaria de Finanças. XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 16 DE JANEIRO DE 2023. P O R T A R I A No 238/2023 DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e conforme o disposto no Decreto n° 12.868, de 02 de janeiro de 2023, DESIGNAR XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX, xxxxxxx- la 4809, para a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Capacitação Profissional em Turismo, da Superintendência de Desenvolvimento Turístico, da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 16 DE JANEIRO DE 2023. P O R T A R I A No 239/2023 ANULAR a portaria nº 073/2023, de 02 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 16 DE JANEIRO DE 2023. P O R T A R I A No 240/2023 DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e conside- rando os termos do Memorando n° 064/2023/SSA, da Secretaria de Saúde, datado de 12 de janeiro de 2023, NOMEAR XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX, matrícula 11641, para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de Superinten- dente de Gestão de Recursos, da Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo CC-2, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2023, durante as férias do titular Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, ma- trícula 12569. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 16 DE JANEIRO DE 2023. P O R T A R I A No 242/2023 DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e consideran- do os termos do Memorando nº 071/2023/SEJIN, da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação, datado de 13 de janeiro de 2023, DISPENSAR XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, ma- trícula 3739, da função de Auxiliar de Direção da Escola Munici- pal Poeta Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, com efeitos a contar de 16 de janeiro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, 17 DE JANEIRO DE 2023. P O R T A R I A No 243/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 071/2023/SEJIN, da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação, datado de 13 de janeiro de 2023, DESIGNAR para a Função de Auxiliar de Direção de Escolas Municipais, os seguintes servidores: MATRÍCULA NOME FUNÇÃO ESCOLA DESIGNAÇÃO 3660 XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX AUXILIAR DE DIREÇÃO E. M. XXXXXXX XXXXXXX 16/01/2023 24832 XXXXX XXXX XX XXXXXXXX LEITE AUXILIAR DE DIREÇÃO E. M. XXXXX XXXXXXX X...

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  • DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este.

  • DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

  • DAS RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE 4.1. A Contratante se obriga a proporcionar à Contratada todas as condições necessárias ao pleno cumprimento das obrigações decorrentes do Termo Contratual, consoante estabelece a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

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