Common use of SANÇÕES APLICÁVEIS Clause in Contracts

SANÇÕES APLICÁVEIS. 10.1. O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes deste Termo de Referência poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na Lei 8.666/93 ao contratado, também previstas no instrumento contratual.

SANÇÕES APLICÁVEIS. 10.113.1. O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes deste Termo de Referência poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na no art. 7º da Lei 8.666/93 10.520/02 ao contratado, nos termos de cláusula editalícia específica, também previstas no instrumento contratual.

SANÇÕES APLICÁVEIS. 10.1. O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes deste Termo de Referência poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na Lei 8.666/93 ao contratado, também previstas no instrumento contratual.

SANÇÕES APLICÁVEIS. 10.1. O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes deste Termo de Referência poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na no art. 7º da Lei 8.666/93 10.520/02 ao contratado, nos termos de cláusula editalícia específica, também previstas no contrato ou instrumento contratualequivalente.

SANÇÕES APLICÁVEIS. 10.111.1. O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes deste Termo de Referência poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na Lei 8.666/93 ao contratado, também previstas nos termos de cláusula específica, prevista no contrato ou instrumento contratualequivalente.

SANÇÕES APLICÁVEIS. 10.111.1. O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes deste Termo de Referência poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na no art. 7º da Lei 8.666/93 10.520/02 ao contratado, nos termos de cláusula editalícia específica, também previstas no instrumento contratual.

SANÇÕES APLICÁVEIS. 10.16.1. O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes deste Termo de Referência poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na Lei 8.666/93 ao contratado, também previstas nos termos de cláusula específica, prevista no contrato ou instrumento contratualequivalente.

SANÇÕES APLICÁVEIS. 10.111.1. O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes deste Termo de Referência poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na no art. 7º da Lei 8.666/93 10.520/02 ao contratado, nos termos de cláusula editalícia específica, também previstas no contrato ou instrumento contratualequivalente.

SANÇÕES APLICÁVEIS. 10.19.1. O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes deste Termo de Referência poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na Lei 8.666/93 nº 14.133/21 ao contratado, também previstas nos termos de cláusula prevista no contrato ou instrumento contratualequivalente.

SANÇÕES APLICÁVEIS. 10.112.1. O descumprimento de quaisquer das cláusulas ou obrigações diretas ou indiretas decorrentes deste Termo de Referência poderá ensejar a aplicação das penalidades previstas na Lei 8.666/93 ao contratado, também previstas no instrumento contratual.