Uso da Plataforma Cláusulas Exemplificativas

Uso da Plataforma. O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma apenas para fins lícitos, relacionados exclusivamente com o Serviço disponibilizado pela FORD. O Usuário se compromete a não utilizar a Plataforma para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham o objetivo: obter acesso não autorizado a outro computador, servidor ou rede; interromper serviço, servidores ou rede de computadores através de qualquer método ilegal; enganar qualquer sistema de segurança; monitorar a FORD ou terceiros; praticar espionagem industrial; acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, como o nome dos usuários ou senhas de acesso de outro usuário da Internet que seja vulnerável, não coletar dados pessoais sobre outros Usuários para fins contrários à lei; não usar meios automáticos, rastreadores, ferramentas de ataque de dados ou similares para baixar informações da Plataforma; não realize atividades ilegais, etc. O Usuário não poderá usar, introduzir ou divulgar na sua Conta qualquer informação ou conteúdo de natureza ofensiva, ilegal ou discriminatória ou que induza terceiros ao erro, ou que possa ser confundido com a marca “FORD”, seus veículos, seus produtos, bem como produtos e marcas de qualquer outra empresa, direitos autorais vinculados à FORD ou terceiros, direitos da personalidade de terceiros e/ou outros Usuários e/ou qualquer outro conteúdo que a FORD, a seu exclusivo critério, considere inadequado. A FORD poderá suspender e/ou desativar, temporária ou permanentemente, a Conta do Usuário que violar as disposições deste item e destes Termos e Condições. O Xxxxxxx também se compromete a não violar os direitos de propriedade industrial e intelectual da FORD, ou de terceiros, bem como a não violar os direitos da personalidade de terceiros.
Uso da Plataforma. 4.1 Todos os preços apresentados pela plataforma Preço da Hora são oriundos da base de dados de Notas e Cupons Fiscais Eletrônicos, emitidas no momento da compra pelos estabelecimentos comerciais cadastrados na Secretaria Estadual da Receita da Paraíba. Não se tratam de anúncios, promoções ou qualquer tipo de ação comercial. 4.2 O sistema apenas exibe os preços praticados por cada contribuinte, registrados oficialmente na base de dados da SER-PB. As informações apresentadas pela plataforma, tais como preço, descrição do produto e número do código de barras são obtidas diretamente dos campos existentes nas NFC-e, sendo de responsabilidade direta das empresas contribuintes. 4.3 Cabe a cada fornecedor criar, manter, alterar ou extinguir sua política de preços e descontos. As notas fiscais podem sofrer alteração, anulação ou estarem indisponíveis sem a prévia comunicação por parte das instituições gestoras do “Preço da Hora”. 4.4 Durante as pesquisas de preços por “palavra-chave”, serão disponibilizadas, aos usuários da plataforma, “auto- sugestões” de produtos, a partir dos termos pesquisados, respeitando-se sempre a ordem de recorrência de cada item, ordenados do mais vendido para o menos vendido. 4.5 As informações de localização geoprocessadas e disponibilizadas nos mapas do “Preço da Hora” são geradas a partir dos endereços dos fornecedores cadastrados na base da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba. A precisão na marcação dos pontos no mapa das cidades poderá apresentar imprecisão em decorrência da qualidade dos dados havidos no banco de dados utilizados. 4.6 As rotas sugeridas pelos “aplicativos de rota e trânsito” de cada usuário são de responsabilidade dos softwares instalados e utilizados por eles. Os riscos inerentes ao deslocamento por cada itinerário, bem como ao destino final dos potenciais fornecedores dos produtos, é de inteira responsabilidade dos usuários do “Preço da Hora”.
Uso da Plataforma. Você é exclusivamente responsável pelo uso da Plataforma e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável. A MEVO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO, DIRETO OU INDIRETO, CAUSADO COMO RESULTADO DA VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DESSA CLÁUSULA PELO USUÁRIO OU DO SEU MAU USO OU DA SUA INABILIDADE DO USO DA PLATAFORMA, INCLUINDO DANOS DECORRENTES DO ACESSO POR QUAISQUER TERCEIROS A PARTIR DA PRESCRIÇÃO ELETRÔNICA DE MEDICAMENTOS EMITIDA EM NOME DO USUÁRIO.
Uso da Plataforma. Salvo disposição em contrário, somente o Participante pode baixar o material disponibilizado na Plataforma para fins pessoais e não comerciais, sendo que não lhe é permitido distribuir, modificar, transmitir, utilizar ou reutilizar nenhum dos conteúdos da Plataforma para fins públicos ou comerciais sem uma autorização escrita da Visa ou de qualquer outra parte que a Visa julgar necessário. O Participante deve manter todos os avisos indicativos de direitos autorais ou de propriedade no material baixado e/ou copiado. Qualquer cópia de material oriundo da Plataforma que Participante faça ou distribua, para qualquer fim que seja, também deve obedecer ao disposto nestes Termos de Uso. O Participante não pode acessar ou utilizar a Plataforma de maneira tal que possa ou que tenha por objetivo danificar ou prejudicar a Plataforma, a Visa, seus Parceiros ou Membros Visa, ou qualquer servidor ou rede subjacente à Plataforma, ou interferir na utilização ou fruição da Plataforma por qualquer outra pessoa.
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  • Do Objetivo e da Política de Investimento A política de investimento do FUNDO consiste em aplicar, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) de seu patrimônio líquido em cotas de fundos de investimento independentemente da classe destes, sendo certo, que 90% (noventa por cento) de seu patrimônio líquido será investido em cotas do EL PASO FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES,

  • DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO O prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses, com início na data de 01 de outubro de 2020 e encerramento em 01 de outubro de 2025 contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos.

  • DA GESTÃO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO O MUNICÍPIO DE XANXERÊ designa como:

  • DOS PRAZOS E DA VIGÊNCIA Os prazos máximos de início de etapas de execução e de conclusão do objeto ora contratado, que admitem prorrogação nas condições e hipóteses previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, estão abaixo indicados e serão considerados da assinatura do Contrato: a - Início: Imediato;

  • DA POLÍTICA DE INVESTIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DA CARTEIRA A política de investimento e o objetivo do FUNDO estão descritos, respectivamente, nos Quadros “Política de Investimento” e “Objetivo do FUNDO”, nas “Condições Específicas” deste Regulamento. A alocação do FUNDO deverá obedecer as limitações descritas nas “Condições Específicas” deste Regulamento e na regulamentação em vigor, principalmente em relação à classe a que o FUNDO pertence.

  • DO PRAZO E DA VIGÊNCIA O prazo máximo de entrega do objeto ora contratado, que admite prorrogação nas condições e hipóteses previstas no Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, está abaixo indicado e será considerado da emissão do Pedido de Compra: a - Entrega: 5 (cinco) dias. A vigência do presente contrato será determinada: até o final do exercício financeiro de 2022, considerada da data de sua assinatura.

  • INCIDÊNCIAS FISCAIS E DEMAIS ÔNUS 18.1 Dos valores devidos à CONTRATADA serão descontados os encargos sujeitos, por disposição legal, à retenção na fonte, nos percentuais discriminados no ANEXO II, quando for o caso.

  • DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO 16.1. A gestão do contrato Ficará a cargo do Departamento de Serviços Gerais/Departamento de Informática desta Casa Legislativa, que designará servidor que exercerá a fiscalização e a quem competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato e de tudo dará ciência à Administração. 16.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993. 16.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis. 16.4. As decisões e providências que ultrapassem a competência dos representantes da contratante deverão ser solicitadas, por escrito, aos seus superiores, em tempo hábil para adoção das medidas cabíveis, conforme preceitua o parágrafo 2º do art. 67 da Lei nº 8.666/93. 16.5. A conferência da quantidade e qualidade dos produtos objeto deste Termo deverá ser feita na presença de representantes da Contratada e da Contratante, na ocasião da entrega se a contratada não puder participar da conferência, assumirá como verdadeira e, portanto, inquestionável a apuração feira pela Contratante.

  • DA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO A especificação detalhada do objeto está definida no tópico 8 deste termo, juntamente com as estimativas de quantidades.

  • DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA 1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 26 de Abril de 2022 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2022, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.