Viagens Internacionais Cláusulas Exemplificativas

Viagens Internacionais. (a) para Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador: Passaporte válido (com 6 meses de validade mínima na data de embarque) ou RG original e em bom estado e que identifique com clareza o seu portador, com data de emissão inferior a dez anos.
Viagens Internacionais. 4.1 Voos internacionais de ida e volta voo ...
Viagens Internacionais. 1. A solicitação de autorização de afastamento do país (confecção de Portaria ou Resolução) deverá seguir o disposto na Resolução CEPE nº 024/2022.
Viagens Internacionais. 6.8.2.1. A cobertura deste seguro será válida para todas as viagens internacionais realizadas pelo segurado com origem no Brasil, ocorridas durante o período de vigência da apólice corporativa. O limite máximo de dias de cobertura, por viagem segurada, será definido no contrato de seguro.
Viagens Internacionais. As viagens internacionais previstas no Contrato de Gestão deverão sistematicamente ser apresentadas (motivo, pessoas envolvidas, custos, ...) e aprovadas seguindo as diretrizes do Secretário de Estado da Cultura.
Viagens Internacionais. Crianças e adolescentes com até 18 (dezoito) anos desacompanhando de um ou ambos os pais ou responsáveis legais, necessitam de autorização, conforme o estabelecido em Lei Federal, precisamente no Estatuto da Criança e do Adolescente;
Viagens Internacionais. Para estabelecer o período de dias consecutivos de cada viagem serão consideradas como base as datas de saída e regresso ao país de residência permanente e habitual do Titular e/ou lugar onde originalmente foi emitido o cartão ASSIST CARD. Para estabelecer o período de dias consecutivos de cada viagem serão consideradas como base as datas de saída e regresso ao domicilio ou residência habitual do Titular. Por viagem entende-se os destinos a mais de 100 Km (cem quilômetros) de distância do domicilio do Titular.
Viagens Internacionais a) Brasileiros: RG original, passaporte válido e com vistos consulares quando necessários. Em viagens para a Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, o passaporte poderá ser substituído pela carteira de identidade original, com com data de expedição não superior a 10 anos.
Viagens Internacionais a) para embarque de menores é necessário que eles estejam acompanhados por seus pais ou responsável legal. Caso o menor viaje somente com um dos pais ou sozinho, necessária autorização por escrito, do cônjuge ausente ou dos dois se viajar desacompanhado, com firma reconhecida por autenticidade ou semelhança. Certidão de nascimento não é documento válido para viagem. A autorização é suficiente apenas para a saída do País, e não para a hospedagem.

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  • Sistema Operacional 22.1.14.1. Acompanhar licença do sistema operacional Microsoft Windows 10 Professional, x64, versão em português do Brasil, pré-instalado, na modalidade OEM (Original Equipment Manufacturer). 22.1.14.1.1. As licenças do Windows 10 PRO devem possibilitar o upgrade para o Windows 11 PRO durante todo o período de garantia dos equipamentos.

  • OBJETIVO DA COBERTURA 24 2. DEFINIÇÕES 24

  • FERIADOS Todas as horas trabalhadas em feriados serão pagas em dobro, desde que não seja dado folga compensatória.

  • COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS A CONTRATADA assegurará aos Beneficiários regularmente inscritos e satisfeitas as respectivas condições, a cobertura básica prevista neste contrato, compreendendo a cobertura de todas as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, visando o tratamento de todas as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde da Organização Mundial de Saúde/10º Revisão CID-10, conforme Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar vigentes à época do evento. Está garantida, ainda, a cobertura para os procedimentos listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, relacionados ou não com a saúde ocupacional e acidentes de trabalho. A atenção prestada aos portadores de transtornos mentais priorizará o atendimento ambulatorial e em consultórios. Todos os procedimentos clínicos decorrentes de transtornos mentais codificados na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde/10º Revisão - CID - 10, inclusive aqueles necessários ao atendimento das lesões auto infligidas, estão obrigatoriamente cobertos. O atendimento, dentro da segmentação e da área de abrangência estabelecida no contrato, está assegurado independentemente do local de origem do evento.

  • Desenvolvimento Após o recebimento do Plano de Desenvolvimento e antes de qualquer prazo aplicável nos termos do Contrato, o Comitê Operacional deve se reunir para analisar e definir o Plano de Desenvolvimento. Caso a ANP exija mudanças no Plano de Desenvolvimento, o assunto deverá ser submetido ao Comitê Operacional para nova análise.

  • DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES Constitui direito do CONTRATANTE receber o objeto deste Contrato nas condições ajustadas e da CONTRATADA perceber o valor pactuado na forma e prazo estabelecidos.

  • COBERTURAS ADICIONAIS Poderão ser contratadas, mediante pagamento de prêmio adicional, as seguintes coberturas:

  • DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 8.1. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, do Decreto 9507/2018 e a disposição 2.6 do Anexo V da IN 05/2017 – SEGES/MP e do Manual de Gestão e Fiscalização de contratos, id 1353419, a gestão e a fiscalização da execução compreendem o conjunto de ações que objetivam:

  • RESULTADOS PRETENDIDOS Pretende-se, com o presente processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o Município. Almeja-se, igualmente, assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição, bem como evitar contratação com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequível e superfaturamento na execução do contrato. A contratação decorrente do presente processo licitatório exigirá da contratada o cumprimento das boas práticas de sustentabilidade, contribuindo para a racionalização e otimização do uso dos recursos, bem como para a redução dos impactos ambientais.

  • DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES Constituem direitos da CONTRATANTE receber o objeto deste Contrato nas condições avençadas, e da CONTRATADA perceber o valor ajustado na forma e no prazo convencionados.